Da Redação de OEstadoNet
Santarém/Pará

Pelo menos quatro municípios já impugnaram os índices provisórios para a repartição das receitas conjuntas com o Estado, principalmente o ICMS, que irão vigorar no próximo ano: São Félix do Xingu, Xinguara, Parauapebas e Tucumã. Reivindicam a elevação da parte que lhes cabe alegando, em especial, que o cálculo do valor agregado pela atividade econômica foi subestimado pela Secretaria da Fazenda. A Sefa, na contestação, sustentou o seu procedimento, mas admitiu refazer os cálculos.

Um dado é interessante. Embora seja o município com o maior rebanho bovino do país, São Félix do Xingu produz pouco leite. O valor agregado pelas empresas de lacticínio foi inferior a dois milhões de reais, enquanto o de Xinguara foi de quase R$ 12 milhões.

São Félix quer ficar com a receita sobre a exploração do níquel, atribuída a Ourilândia do Norte, alegando que a jazida fica em seu território. A secretaria ficou de examinar a questão e apresentar novo parecer.




Comente no Site (Clique Aqui)


Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

Comente no Facebook (Clique Aqui)