Portal OESTADONET

Em entrevista exclusiva ao Portal OESTADONET, em Brasília, o relator da Reforma Política na Câmara dos Deputados, Vicente Cândido (PT-SP), foi enfático ao afirmar que o Distritão, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores e que entraria em vigor já nas eleições de 2018, não será aprovado do jeito que está. 

"Pelo primeiro indicador, os defensores do Distritão tiveram 449 votos. Precisam de 308, isso fez com que o presidente da Casa suspendesse a votação para construir uma alternativa para semana que vem, onde resolva 2018 e 2020. Caindo o Distritão entra a regra permanente que está no Relatório que é o Distrital Misto do modelo alemão. Por exemplo, seriam eleitos pelo Pará oito deputados, dividindo o estado em oito distritos, e os demais seriam eleitos pela lista pré-ordenada pelo partido. Isso pode entrar em 2018, pode ser uma alternativa, mas estamos procurando outras alternativas para semana que vem", informou o deputado.

Fim das coligações partidárias

No último dia 23, a Comissão Especial da Câmara aprovou o texto-base do projeto que prevê o fim das coligações partidárias e cria uma cláusula capaz de reduzir o número de partidos. O texto também cria uma cláusula de desempenho mínimo exigido para que os partidos tenham acesso ao dinheiro do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV.

"Já entrará em vigor em 2018. Eu acho importante, pois ajuda a acabar com a mercantilização da política, das barganhas partidárias por cargos, tempo de televisão. Nos ajudará bastante nessa disciplina e na moralização da política", avalia Vicente Cândido.

Financiamento Privado

Vicente Cândido vê com restrição e ceticismo a volta do financiamento privado. Para o parlamentar há um constrangimento social, o envolvimento de empresas financiando campanhas. "Não vejo clima para isso, apesar de ter crescido algumas defesas. Há um constrangimento social, pois no Brasil não há empresas para doar, os grandes doadores de campanha no Brasil, historicamente, foram os prestadores de serviços do Estado, sobretudo, as empreiteiras e bancos. Acredito que teremos que experimentar o financiamento público, com muito cuidado e muita diligência, e o financiamento de pessoas físicas, que é o que rege a maioria das democracias do mundo. São campanhas baratas, isonômicas e transparentes, com dinheiro público, em sua maioria, e um pouco de dinheiro privado da participação dos eleitores, pessoas físicas. É o que recomenda os bons costumes das boas práticas democráticas. O Brasil tem que seguir esse caminho", avalia.

Por fim, o parlamentar acredita que a reforma política deverá ser aprovada ainda este ano, com as regras válidas para as eleições de 2018. "Não acredito e não quero acreditar nessa hipótese [que as regras não valeriam para as eleições de 2018].Deixar as eleições de 2018 com as regras atuais, como foram as de 2016, é uma irresponsabilidade muito grande. O Congresso tem essa consciência, há tempo de votar, principalmente conversando diariamente com o Senado, para que ao chegar lá as propostas da Câmara não precisem ser modificadas e o tempo seria suficiente entre o final de agosto e início de setembro", ponderou.

Ouça entrevista no áudio abaixo:

 




Comente no Site (Clique Aqui)


Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

Comente no Facebook (Clique Aqui)


Última modificação em Domingo, 27 Agosto 2017 09:01

NOTÍCIAS RELACIONADAS

  • Leia Mais Notícias de Política

    Banner Novo 19/09/2017