Lúcio Flávio Pinto

O Brasil desce rolando a escada da democracia ou começa a atingir um patamar nunca alcançado em tempo algum?

Há argumentos tanto para uma como para outra interpretação. Independentemente da corrente, pessimista ou otimista, diante da conjuntura, pode-se afirmar que nunca se abriu a porta depois da qual, finalmente, poderíamos divisar um país novo e não uma nação novamente reciclada por uma conciliação de interesses particulares.

Ter essa visão não significa que ela possibilitará imediatamente ao Brasil chegar ao topo da comunidade mundial, não por um espasmo de crescimento econômico, mas pela consolidação de um projeto de civilização, de uma democracia que já não seria mais apenas uma tenra plantinha, mas uma árvore sólida.

Fantasia, reagirá um realista de primeira hora, um cético de superfície.

É verdade: já não se sabe até onde irá a lama da corrupção, que se espraia por todos os planos do aparato institucional e a cada novo dia surpreende e assusta por seus desdobramentos - mais do que imprevisíveis, inimagináveis.

Por parecer que nenhum integrante da sociedade política ou da cúpula administrativa e suas extensões operacionais escapa da contaminação lesiva ao interesse público, surgem as vozes dos que defendem uma intervenção militar ou recorrem aos salvadores da pátria de ocasião. É um perigo que já causou imensos males ao país. Infelizmente, dele o Brasil ainda não está imune.

No entanto, do caos imperante e do espetáculo de cinismo e vilania que assistimos todos os dias, emerge uma luz da porta entreaberta para um Brasil realmente melhor do que o atual.

O ministro Luis Roberto Barroso autorizou um novo inquérito perante o Supremo Tribunal Federal contra Temer. Ao despachá-lo, fez esta grave e pertinente observação:

"A ninguém deve ser indiferente o ônus pessoal e político de uma autoridade pública, notadamente o Presidente da República, figurar como investigado em procedimento dessa natureza. Mas este é o preço imposto pelo princípio republicano, um dos fundamentos da Constituição brasileira, ao estabelecer a igualdade de todos perante a lei e exigir a transparência na atuação dos agentes públicos".

Barroso quer ser o novo herói do dia? Ele sabe que sua iniciativa dará em nada, seja porque será barrada na Câmara dos Deputados, ou porque o inquérito anterior, de 2011, contra Temer, foi arquivado por falta de provas?

São questões a esclarecer devidamente, mas o posicionamento do ministro está correto. Dói ou pelo menos inquieta a um cidadão saber que o chefe da nação está sendo investigado sob a suspeita de comandar uma organização criminosa. Mas é próprio de uma democracia esclarecer a acusação através da busca dos fatos pela prova da verdade no devido processo legal, com a garantia do amplo direito de defesa e do contraditório.

Também é gravíssimo que o presidente da república reaja à conclusão de um inquérito feito pela polícia, sujeita à autoridade do seu ministro da Justiça, com o texto mais duro que já saiu do palácio do Planalto ou qualquer outra dependência do chefe do poder executivo.

Sem assinar a nota oficial emitida ontem, sob a responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Temer manda dizer que "facínoras roubam do País a verdade" e que "bandidos constroem verdades por ouvir dizer a lhes assegurar a impunidade ou alcançar um perdão, mesmo que parcial, por seus inúmeros crimes. Reputações são destroçadas  em conversas embebidas em ações clandestinas".

Certamente escrita por um advogado experiente e competente, a nota arremata: "Chega-se ao ponto de se tentar condenar pessoas sem sequer ouvi-las. Portanto, sem se concluir investigação, sem se apurar a verdade, sem se verificar a existência de provas reais. E, quando há testemunhos, ignora-se toda a coerência de fatos e das histórias narradas por criminosos renitentes e persistentes".

Como referência a vários dos procedimentos da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça, a crítica é procedente. Há uma sofreguidão típica de corrida para a notoriedade no mais rápido prazo possível (ainda mais para Janot, em finzinho de mandato, com o cutelo da má fama pendente sobre a sua até então edulcorada cabeça). O açodamento constitui método falho, que pode resultar em injustiça ou mesmo ineficiência no procedimento.

Mas se o presidente da república é a vítima indignada de tudo que aponta, ele devia ir além da crítica aos erros dos seus perseguidores e agir como a autoridade máxima do país. Devia responder a cada acusação sem esperar por autorização de terceiros ou pelos prazos legais. Agindo dessa maneira, ficaria à frente e acima desse turbilhão com as armas da legalidade e da legitimidade, além de limpar a sujeira que empesta o ar com o espanador  da verdade.

É esta a barreira que ainda bloqueia ao Brasil seguir pela luz da fresta da porta aberta até o plano de uma grande nação. Daí este ser um momento histórico sem paralelo na história nacional.




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Última modificação em Quarta, 13 Setembro 2017 12:25

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