Luiz Flavio Costa

Belém - O juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª vara da Justiça Federal determinou que a dinamarquesa Angelina Maalue Avalon Mathiesen e seu casal de filhos retornassem imediatamente à Dinamarca para que os menores voltassem ao convívio de seus pais no pais europeu, de onde Angelina teria saído ilegalmente em março no ano passado após perder a guarda dos dois filhos para os pais.

A decisão da JF foi cumprida pela Polícia Federal do Pará, com participação da Polícia Federal do Ceará e de Pernambuco. A mãe e os filhos chegaram a Copenhague na manhã do último sábado. As crianças são filhos de pais diferentes.
O embarque em voo internacional, ocorrido na noite da última sexta-feira (6), integrou ação de busca e apreensão das crianças impetrada pelos pais dos menores em março passado e foi fundamentada pela Convenção de Haia de 1980 – do qual Brasil e Dinamarca são signatários - que assegura o retorno imediato de crianças ilicitamente transferidas para qualquer Estado contratante ou nele retidas indevidamente.
A advogada Brenda Araújo, que representa o interesse dos pais das crianças, conta que dia 22/09 houve uma audiência em que todas as partes, os pais e a mãe, através de seus advogados, o Ministério Público Federal (representando o interesse das crianças) e a Advocacia Geral da União (representando o interesse do Brasil, enquanto Estado), concordaram que no dia 3 de outubro seria realizada audiência com o depoimento de todos os envolvidos.
Ocorre que que, chegado o dia 3 a mãe não apresentou as crianças e se recusou a informar o seu paradeiro. Os pais foram então ouvidos e no dia seguinte, a mãe decidiu fazer a entrega voluntária das crianças utilizando o apoio da Justiça para buscá-las em um município a 4 horas de Belém, onde estavam escondidas.
“Após mais de 40 horas de audiência, no dia 6, o juiz decidiu liminarmente determinando o retorno das crianças à Dinamarca, uma vez que não ficou provado que os pais tenham cometido abuso de qualquer natureza contra seu respectivos filhos”, conta a advogada.
O Ministério Público também partilhou desse entendimento. “A decisão afirma ainda que também não há provas de que as crianças tenham se adaptado ao Brasil, posto que estão frequentando a escola somente há 7 meses, e que neste período já mudaram de escola exatamente em razão da falta de adaptação, confessada pela própria mãe”, explica Brenda.
A Justiça facultou à mãe retornar com as crianças e levar consigo a avó dos menores, mãe de Angelina, que encontrava-se no Brasil, tudo custeado pelos pais, só encontrariam com seus filhos em solo dinamarquês. “Ela aceitou retornar com seus filhos e a ordem foi cumprida imediatamente. Mãe, avó e filhos foram conduzidos ao aeroporto na mesma tarde”.
Em Copenhague as crianças foram recebidas por uma equipe multidisciplinar que lhes prestará suporte integral pelo tempo que for necessário. Inicialmente os irmãos estão sendo abrigados por uma família temporária, onde receberão a visita dos pais, o que ocorreria ontem. “A readaptação das crianças está sendo cuidadosamente conduzida pelas autoridades dinamarquesas enquanto a mãe foi detida pela polícia e possivelmente negocia um acordo para que não seja condenada à pena de prisão pelo sequestro dos menores”
Brenda Araújo destaca que não é interesse dos pais que a mãe fique longe das crianças. “Pelo contrário. Eles têm a intenção de cooperar para que as crianças possam ter contato com os dois genitores, o que certamente será o mais saudável para elas”.
A advogada avalia que o desfecho do caso no Brasil foi ao encontro do entendimento da justiça dinamarquesa no sentido de que não há qualquer indício de abuso, não havendo que se falar em risco para as crianças no contato com os pais. “A partir de agora as autoridades dinamarquesas definirão como será exercida a guarda da mãe, em colaboração com os pais”




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Última modificação em Segunda, 09 Outubro 2017 13:27