Lúcio Flávio Pinto

Há meses venho denunciando uma negociata envolvendo políticos, burocratas e artistas, a partir do uso, do abuso e do desvio de dinheiro transferido dos cofres públicos para os bolsos de artistas e, certamente, de mais pessoas, ainda ocultas. Já publiquei dados que sugerem a existência dessa transação à margem de um mecanismo com aparência de normalidade.

Os deputados estaduais aproveitam o acesso que têm às emendas parlamentares para destinar dinheiro para o pagamento de cachê artístico a artistas na capital e no interior. Os valores excedem – e muito – os padrões do mercado local e, em alguns casos, nacional. A esmagadora maioria desses artistas, sobretudo os do interior, tem, quando muito, uma expressão paroquial. Mas eles ganham como se fossem estrelas de primeira grandeza no Estado ou na região, graças à extravagância na aplicação do dinheiro público e a tolerância (ou omissão, ou conivência) dos órgãos de controle.

Será que esses artistas recebem mesmo todo o dinheiro dos cachês que lhes são destinados? Será que algum parlamentar (ou alguns) não estão aplicando o mesmo ardil que usam com funcionários dos seus gabinetes, conforme ficou célebre no caso da família de Geddel Vieira, na Bahia? O DAS fica com parte do salário, geralmente a menor, e devolve a outra parte ao parlamentar, num mini caixa dois.

Por enquanto, estas são apenas suposições. Mas há irregularidades em pleno curso. Os artistas são contratados com inexigibilidade de licitação, dada sua suposta notoriedade. Mas não sai no Diário Oficial a justificativa para a adoção da inexigibilidade, que permitiria a contratação direta, sem licitação de pessoas completamente desconhecidas e, por isso, sem a devida notoriedade pública, que garante, pela simples citação dos seus nomes, suas qualidades. Logo, a operação não está inteiramente legal.

Nas últimas publicações dos extratos no DO deixou de ser incluída a identificação de quem recebe o cachê. Às vezes é o próprio artista, que é identificado em todos os documentos. Mas às vezes (e na maioria das vezes), há um empresário ou intermediário qualquer, com razão social e CNPJ para emitir nota fiscal (e cobrar a sua parte, naturalmente). Esta informação foi suprimida.

Os órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado, mesmo cobrados, se mantêm completamente em silêncio. Nenhum artista se manifestou até que, de forma corajosa, Armando Hesketh rompeu essa conspiração do silêncio. Seu testemunho, publicado pelo meu blog, comprova o que todo circuito dessa transação sabe: estão artificialmente inflacionados os cachês pagos pelo governo do Estado, através da Fundação Cultural do Pará, dirigida pela artista Dina Oliveira, órgão da secretaria de Cultura, há duas décadas sob o domínio de Paulo Chaves Fernandes.

Quem participa da negociata se cala, é óbvio. Mas calam-se também os verdadeiros artistas, bons músicos e instrumentistas, intensamente explorados por donos de casas de espetáculos, bares, restaurantes e similares. Talvez por acomodação, talvez por terem esperança de que chegará também para eles o dia de ter acesso à “baba” do dinheiro do contribuinte, mesmo que sendo obrigados a dividir a grana com o parlamentar autor da emenda.

É uma prova da mediocridade do meio cultural e político, além do aparato institucional do Pará, que essa tramoia prossiga, há tanto tempo, sem uma reação de dignidade, de apreço pela cultura, de respeito ao dinheiro público e um padrão mínimo de qualidade.

As reações a partir da manifestação de Armando se desviaram para o corporativismo. Ao invés de tratar do que mais interessa, que é o uso do dinheiro público para desvios dos recursos e seu mau uso, a pretexto de fomentar a cultura, muitos dos que intervieram nas discussões pelas redes sociais exploraram o sentimento da desvalorização dos artistas, fantasiando uma realidade que desmente seus argumentos.

De qualquer maneira, o necessário debate começou. Espero que o depoimento de Armando Hesketh desperte o que ainda existe de consciência no meio cultural de Belém, fazendo a coragem sobrepujar o medo, a tibieza e o comodismo que o toma-lá-dá-cá engendra, formando panelinhas e máfias que se protegem e atacam quem não faz parte desses grupos fechados. Ainda mais quando o mecenas utiliza os recursos dos impostos para fazer cultura e arte, fazendo firula e enganação com o chapéu alheio.

Segue-se o texto de Armando Hesketh.

Meus amigos! Não precisamos ir até estes políticos para saber o quanto o músico é lesado. Na noite, por exemplo, para uma tocada de duas horas, tem empresário que está pagando R$ 150,00 e, sonhando alto, R$ 200,00 (eu nunca recebi isso).

Mas vamos fazer aqui um simulado, da qual você, meu amigo, ou sabe ou deve saber. A Estação das docas, contrata o músico, para tocar naqueles elevadores portugueses, que só vão pros lados. Salvo engano, o cachê para duas ou três horas, é de R$ 201,00(por favor, músicos, me corrijam se estiver errado).

Pois bem. Há uma prévia da administração do local com os donos e empresários que estão nestes galpões onde estão os deslizantes. Ai, os restaurantes A, B e C fecham em dar o cachê ao artista. Beleza! Chamam o infeliz e começa a função! E lá vai o coitado do musico prum lado e pro outro, enquanto cá embaixo o trânsito de clientes é grande.

É cobrado de cada cliente um couvert artístico, salvo engano era 5,00 por pessoa. Somente um espaço de um restaurante, que contei vez dessas, tem 52 mesas, que nos dá um total - se as pessoas ficassem por três hora assistindo ao musico - de 208 pessoas. Multiplicado pelos 5,00 de couvert cobrados, dariam 1.040,00 por espaço [sem esquecer que alguns restaurantes cobram do cliente uma conta que inclui o couvert na soma antes dos 10% do garçom].

Se são três, daria supostamente em dia de grande movimento x 3 = 3.120,00 (salvo engano matemático). R$ 201,00 do cache do músico, dividido pelos 3 espaços, daria para cada um a quantia de 67,00, que será a sua parcela para pagar o musico em questão. E o restante do couvert?

Pois pasmem: fica nos espaços e você ainda se dá o direito de muitas das vezes reclamar do pobre músico, que não tocou direito, que o som estava uma merda, que o repertório não era adequado etc.

Portanto, meus amigos, se começarmos a perceber, concluiremos que o erro primário está nos empresários de bares, restaurantes e similares, Imaginem o que tem por dentro da Lei Semear, Tó Teixeira, mecenato, Rouanet etc.. de brechas onde políticos manipulam estes tipos de proventos legais para concorrer às isenções e ao caixa 2?

Como agora no Brasil só funciona com denúncia formal, vamos continuar fumados e mal pagos sempre. Eu duvido que algum músico queira dar seu depoimento aqui e agora para contribuir com o que estou falando. Afora, que há uma nova modalidade para os - digamos assim - parlamentares: o Sicon. Mas isso é outra história, outro capítulo, que as autoridades têm de ficar alertas neste crivo e pente fino cultural, que é com certeza um lesa-pátria do artista. Triste é que a maioria precisa para seu sustento e ACEITA!

 




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Última modificação em Domingo, 14 Janeiro 2018 10:34