Lúcio Flávio Pinto

Com seu Plano Básico Ambiental aprovado, a hidrelétrica de Belo Monte começou a ser construída, em 2011, no rio Xingu, no Pará. Um dos compromissos que assumiu com o PBA, só foi cumprido ontem, quando o governo federal homologou a criação da Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, para abrigar as etnias Arara e Juruna.

Apesar desse e de outros itens estarem pendentes, o governo ignorou as lacunas e recorreu a uma figura inexistente na legislação ambiental para conceder uma “licença parcial”, entre os três momentos previstos – licença prévia, de instalação e de operação – no licenciamento da terceira maior hidrelétrica do mundo em capacidade nominal instalada. Graças a esse recurso inusitado, autêntico coelho tirado de cartola de mágico estatal, as obras da usina continuaram, mesmo que o consórcio não tivesse cumprido as condicionantes ambientais do projeto.

Ainda inadimplente em vários itens, em fevereiro deste ano o consórcio Norte Energia requereu a licença de operação, ainda em análise pelo Ibama. A expectativa em torno da criação da reserva, com área de 22,5 mil hectares, no município de Senador José Porfírio, é que contribua para uma decisão positiva do órgão ambiental do governo. Apesar de várias condicionantes ainda estarem pendentes.

O governo não deixa mais dúvidas: colocará Belo Monte para funcionar no próximo ano, de qualquer maneira – à sua maneira.




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