Atualização: Tribunal revoga prisão de Osmando Figueiredo. Audiência de instrução será dia 15

Atualização, 14.09, às 16h00.

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará revogou a prisão preventiva decretada dia 21 de junho pelo juiz Alexandre Rizzi.

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A juíza Rafaella Moreira Lima Kurashima manteve a prisão domiciliar do advogado Osmando Figuereido, denunciado pelo Ministério Público Estadual sob a acusão de tentativa de homicídio contra Lázaro Wilson da Costa, crime ocorrido no dia 21 de junho, na avenida Mendonça Furtado, em Santarém, no Oeste do Pará.

Osmando teve sua prisão decretada pelo juiz Vilmar Durval Macedo, dia 28 de junho, por quebra de medida protetiva relativa a sua ex-esposa, medida cumprida nas dependências do quartel do Corpo de Bombeiro. No dia 4 de julho, o juiz Alexandre  Rizzi  decretou a prisão preventiva de Osmando por tentativa de homicídio. No dia 21 de julho, Rizzi transformou a prisão preventiva em prisão domiciliar.

Segundo a juíza Rafaela, "continuam presentes os motivos ensejadores da segregao cautelar, fundada na garantia da ordem pública, bem como por não ter havido nenhuma alteração fática capaz de ensejar a revisão da decisão.

A magistrada designou audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de setembro, às 9h30.

Em contestação apresentada, os advogados de Osmando pediram a nulidade da denúncia oferecida pelo Ministério Público, alegando que uma foto do denunciado, obtida no setor de biometria da triagem da Penitenciária de Cucurunã onde aparece sem camisa, violaria sua imagem. " O acusado limita-se a arguir a violação de seu direito de imagem, sem, contudo, demonstrar e provar o prejuzo sofrido", escreveu no despacho a juíza de direito auxiliar da Terceira Vara Criminal da Comarca  de Santarém.

Câmeras vão monitorar tráfego para multar veículos em Santarém
Terça, 12 Setembro 2017 06:34

Câmeras vão monitorar tráfego para multar veículos em Santarém

Escrito por Portal OESTADONET

O prefeito Nélio Aguiar informou, com exclusividade ao Portal OESTADONET, que o município de Santarém vai implantar o Sistema de Monitoramento e Fiscalização Eletrônica, com o intuito de coibir as diversas ilegalidades cometidas diariamente no trânsito santareno, e, consequentemente, reduzir, também, o índice de acidentes. Com o registro eletrônico, a Secretaria Municpal de Mobilidade e Trânsito(SMT) vai aplicar multa aos veículos que cometerem infrações.

De acordo com o prefeito, o projeto para implantação de câmeras - conhecidas por "araras"- e da central de controle, já está pronto, aguardando apenas parecer jurídico para elaboração da licitação para a contratação da empresa. “Já existe esse projeto. Nós encaminhamos para a Procuradoria Jurídica para fazer o processo de licitação. Nós queremos implantar em Santarém o que há de melhor em termos de tecnologia nessa área, tanto para identificar motoristas que avançam o sinal ou excedem o limite de velocidade, em determinadas vias. Com a tecnologia existente no mercado você consegue, também, identificar se o veículo está legal, se é um veículo roubado. Ou seja, há todo um monitoramento eletrônico que logo vamos ver implantado em Santarém”, explicou o prefeito.

Serão instaladas câmeras nas principais vias da cidade e em pontos estratégicos da malha viária.  Haverá monitoramento para controle de velocidade em áreas onde estão localizados semáforos e lombadas.

Medida visa aliviar gastos com acidentados na urgência e emergência

A medida visa, também, reduzir os impactos financeiros causados pelo elevado número de pacientes que dão entrada diariamente na UPA 24h e no PSM, vítimas de acidentes de trânsito. De acordo com o prefeito, há uma defasagem no co-financiamento em relação às despesas com saúde, principalmente, em urgência e emergência.

“O que vem mais causando distorções em nosso atendimento, em termo de super lotação e alto custo, é a questão do trauma, porque quando ocorre um acidente de trânsito na nossa região, com traumatismo craniano ou politraumatizado, o impacto recai diretamente no Hospital Municipal”, ressaltou o prefeito.

Nélio também cobrou dos municípios vizinhos sua parcela de responsabilidade em relação à fiscalização no trânsito. “É necessário que a fiscalização no trânsito se estenda aos municípios vizinhos, principalmente em relação às motocicletas. Nós temos municípios com quase 100 mil habitantes, onde não é aplicada a legislação. Então, tudo isso leva à imprudência e aos acidentes”, lembrou.

Com o Sistema de Monitoramento Eletrônico de Trânsito será possível visualizar em tempo real os pontos críticos associados ao tráfego urbano. Segundo o prefeito, a arrecadação com multas sobre infrações será gerida pelo Fundo Municipal de Transportes, a Prefeitura pagará a empresa responsável um valor mensal pela disponibilização, operacionalização e manutenção dos equipamentos.

Botos do Çairé recebem R$ 300 mil este ano. PM vai destacar 500 militares para Alter do Chão

A prefeitura de Santarém está repassando uma subvenção de R$ 300 mil para os botos Cor de Rosa e Tucuxi. Esse investimento é superior ao custo das atrações musicais que se apresentarão no período de 21 a 25 de setembro, em Alter do Chão.

"Essa decisão de investir mais nos botos do que em shows musicais tem uma razão de ser: o festival dos botos é a maior manifestação cultural de Santarém, que merece ser apoiado. Não se justifica que em momento de crise financeira se pague 400 ou 500 mil reais de cachê a grupos nacionais" justificou o prefeito Nélio Aguiar, durante coletiva de imprensa, na manhã desta segunda-feira(11), no Teatro Vitória.

Nélio Aguiar anunciou a instalação de uma sala de atenção durante o Çairé, onde estarão representados os órgãos públicos envolvidos na coordenação do evento.

O coronel Tomaso, comandante regional da Polícia Militar, informou que serão destacados cerca de 500 PMs para atuar em Alter do Chão no período de 21 a 25 de setembro. Haverá ainda duas bases fixas da PM na vila, uma no lago dos botos e outra na praça de Nossa Senhora da Saúde.

Programação

ÇAIRÉ 2017 – PROGRAMAÇÃO

16/09 (Sábado)
05h00 - Alvorada (Vila de Alter do Chão)
08h00 - Procissão Fluvial | Busca dos Mastros (Lago Verde)
22h00 - Festa dos Mastros – Banda Tapajoara (Centro Comunitário da Vila de Alter do Chão)

21/09 (Quinta/Sexta)
05h00 - Alvorada (Vila de Alter do Chão)
07h00 - Benção do Çairé (Praça do Çairé)
08h00 - Traslado dos Mastros da Praia do Cajueiro à Praça do Çairé (Vila de Alter do Chão)
09h00 - Abertura Oficial * (Praça do Çairé)
11h00 - Visita às Barracas (Praça do Çairé)
11h30 - Apresentação do Grupo Espanta-Cão (Praça do Çairé)
12h30 - Almoço dos Mordomos e Convidados (Praça do Çairé)
18h00 - Rito Religioso (Praça do Çairé)
19h30 - Show Local – Nélson Vinencci e Walluc (Palco Externo da Praça do Çairé)
19h30 - Abertura dos Portões (Lago dos Botos)
20h30 - Danças Tradicionais e Dança Convidada (Lago dos Botos)
23h30 - Show Guitarrada com Mestre Solano (Lago dos Botos)
01h30 - Banda Quinta Dimensão (Lago dos Botos)
(*) Hasteamento dos Pavilhões | Fala das Autoridades | Corte da Fita do Barracão | Café Regional

22/Setembro (Sexta/Sábado)
12h00 - Carimbó Cumaru (Praça Sete de Setembro)
14h00 - Carimbó Regional Uiara (Praça Sete de Setembro)
16h00 - Carimbó Regional Tucuxi (Praça Sete de Setembro)
18h00 - Rito Religioso (Praça do Çairé)
19h30 - Show Local – César Brasil e Cristina Caetano (Palco Externo da Praça do Çairé)
19h30 - Abertura dos Portões (Lago dos Botos)
21h00 - Show Lucinha Bastos (Lago dos Botos)
23h00 - Show Pinduca (Lago dos Botos)
02h00 - Banda Ricardão (Lago dos Botos)

23/Setembro (Sábado/Domingo)
12h00 - Carimbó Kuatá (Praça Sete de Setembro)
14h00 - Carimbó Carimbatuque (Praça Sete de Setembro)
16h00 - Carimbó Chico Malta & Cobra Grande (Praça Sete de Setembro)
18h00 - Rito Religioso (Praça do Çairé)
19h30 - Show Local – Priscila Castro e Nato Aguiar (Palco Externo da Praça do Çairé)
19h30 - Abertura dos Portões (Lago dos Botos)
20h30 - DJ Murilo Gonçalves (Lago dos Botos)
21h00 - Esquenta do Boto Cor de Rosa (Lago dos Botos)
21h30 - Apresentação do Boto Cor de Rosa (Lago dos Botos)
23h00 - Esquenta do Boto Tucuxi (Lago dos Botos)
00h00 - Apresentação do Boto Tucuxi (Lago dos Botos)
02h00 - Show Dona Onete (Lago dos Botos)

24/Setembro (Domingo)
12h00 - Carimbó Tatu Kanastra (Praça Sete de Setembro)
14h00 - Carimbó Regional Tucuxi (Praça Sete de Setembro)
16h00 - Carimbó Regional Uiara (Praça Sete de Setembro)
18h00 - Rito Religioso (Praça do Çairé)
19h30 - Show Local – Kaila Moura e Eduardo Dias (Palco Externo da Praça do Çairé)
19h30 - Abertura dos Portões (Lago dos Botos)
20h30 - Show Três Amazônias – David Assayag, Patrícia Bastos e Silvan Galvão (Praça Sete de Setembro)
22h00 - Banda Cintura Fina (Lago dos Botos)
23h30 - Banda Explosão (Lago dos Botos)

25/Setembro (Segunda)
08h00 - Derrubada dos Mastros | Danças | Cecuiara (Praça do Çairé)
16h00 - Abertura dos Portões (Lago dos Botos)
17h00 - Apuração de Votos dos Botos (Lago dos Botos)
19h00 - Show Orquestra Filarmônica de Santarém (Praça do Çairé)
20h30 - Show Chorimbó da Dona Glória (Palco Externo da Praça do Çairé)
22h00 - Festa dos Barraqueiros – Banda Pegada do Forró e Banda Ki Babado (Lago dos Botos)

30/Setembro (Sábado)
22h00 - Festa da Vitória – Banda Quinta Dimensão (Barracão do Boto Vencedor)

 

São Francisco executa dívida de empresa que não pagou contrato de patrocínio em 2015
Sexta, 08 Setembro 2017 13:09

São Francisco executa dívida de empresa que não pagou contrato de patrocínio em 2015

Escrito por Portal OESTADONET

A diretoria São Francisco Futebol Clube está executando na justiça de Santarém uma dívida 32 mil reais que a construtora do empresário Washington Queiroz Pimenta firmou com o clube para inserir a propaganda da Âncora Construções  nas camisas do time que disputou o campeonato paraense de 2015.

Segundo ação de cobrança 0059001-67.2015.8140005, que tramita na Primeira Vara do Fórum da Comarca de Santarém, a Âncora Construções não pagou nenhuma das quatro parcelas de 8 mil reias do contrato de patrocínio firmado com o São Francisco há dois anos. 

Durante a instrução processual, realizada dia primeiro de agosto, a Âncora, apesar de ter sido intimada, não compareceu à audiência de conciliação convocada pelo juiz Valdeir Salviano. No dia 31 de agosto, o cartório da Primeira Vara emitiu certidão informando que a empresa não ofereceu contestação à ação de cobrando, passando o processo, a partir desta data, a tramitar à revelia.

Durante dois anos, foram infrutíferas as tentativas de acordo amigável para que a divida fosse paga pela empresa. Mas nesse mesmo período, o empresário Washington Queiroz Pimenta deu demonstrações que, mesmo tendo condições financeiras de honrar o contrato de sua empresa só não o fez como,  ainda, esbanjou dinheiro com festas e viagens.

Uma badalada festa, em Belém, que contou com a presença de convidados de blogs e da imprensa de Santarém, bancada pelo empresário, comemorou o aniversário dele.

O Portal OESTADONET tenta contato com o empresário, mas não obteve respostas até o fechamento desta matéria.  
Avião Cessna faz pouso de emergência a poucos metros da praia do Carapanari
Quinta, 07 Setembro 2017 18:06

Avião Cessna faz pouso de emergência a poucos metros da praia do Carapanari

Escrito por Portal OESTADONET

Um avião monomotor Cessna, prefixo PT-KKK., pilotado pelo comandante Magno fez um pouso forçado na margem direita do rio Tapajós, à altura da praia do Carapanari, em Santarém, no final da tarde desta quinta-feira.

A aeronave pertence à Piquiatuba Táxi Aéreo e segundo apurou o Portal OESTADONET. Há confirmação de que o avião fazia transporte aeromédico.

O Cessna decolou de Oriximiná com destino à pista da empresa no planalto santareno, mas apresentou problemas mecanicos ao se aproximar de Santarém, obrigando o piloto a pedir autorização para pousar no aeroporto Maestro Wilson Fonseca.

Antes de aproximar-se da pista, o piloto fez o pouso de emergência antes da cabeceira, a poucos metros da praia do Carapanari.

Todos os ocupantes do Cessna conseguiram sobreviver à queda do aparelho.

No avião estavam dois índios Way-Way e uma enfermeira que voltava de uma escala de serviço na aldeia.

Nota:


A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informa que os pacientes Thiago Roberto Wai- Wai e Sandra Riva Sussuarana deram entrada no Pronto Socorro Municipal (PSM) na tarde desta quinta-feira (7). Thiago Wal Wai está passando por exames de imagem e Sandra Sussuarana  recebeu atendimento e foi liberada.

 

O juiz Rômulo Nogueira de Brito decretou a prisão preventiva do advogado Wilson Lisboa, um dos alvos da operação Perfuga, que tem o vereador Reginaldo Campos como chefe de um esquema de corrupção na Câmara de Vereadores de Santarém.

Wilson já havia sido preso temporariamente, mas após prazo de cinco dias, foi liberado após prestar depoimento.

Reginaldo Campos e Sara Campinas continuam presos preventivamente.

O juiz recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público contra 28 acusados da Operação Perfuga. O advogado Alexandre Lopes, procurador da Câmara de Vereadores foi excluído do processo, enquanto Edvanice Pedroso Fernandes, que havia sido excluída do inquérito pela promotoria, voltou a ser indiciada.

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Mello de Azevedo recebe ordem de serviço para ampliar orla de Santarém
Terça, 05 Setembro 2017 11:26

Mello de Azevedo recebe ordem de serviço para ampliar orla de Santarém

Escrito por Portal OESTADONET

O ministro da Integração Nacional Hélder Barbalho assinou nesta terça-feira, na praça Tiradentes, a ordem de serviço para que a empresa Mello de Azevedo, vencedora da licitação realizada pela prefeitura de Santarém, execute as obras de construção de 1.640 metros do cais de arrimo da cidade.

Hélder Barbalho pediu empenho da prefeitura em agilizar o prazo de execução da obra e que a empresa contrate mão de obra local para gerar emprego e renda à população local.

O prefeito Nélio Aguiar fez um histórico das obras de ampliação e reconstrução da orla de Santarém desde a administração do ex-prefeito Lira Maia , com o primeiro trecho da praça do Pescador à praça da Matriz sendo executado também pela Mello de Azevedo. " Agora, depois de outros dois pequenos trechos, teremos a oportunidade de concluir toda a orla da cidade, o que vai fomentar o turismo em nosso município", afirmou.

Estiveram presentes à assinatura da ordem de serviço o ministro da Integração Nacional Hélder Barbalho, o prefeito Nélio Aguiar, o presidente da Mello de Azevedo, Nelson Parma de Azevedo, e o secretário de infraestrutura Daniel Simões.

Motorista preso em flagrante por disparo de pistola e confusão no Celeiro Beer deve ficar solto até o final do processo, requer delegado com apoio do MP

O Ministério Público do Pará, por meio da 1ª promotoria de Justiça Criminal de Santarém, denunciou quatro envolvidos em confusão ocorrida na casa de shows “Celeiro Beer”, em Santarém, no dia 16 de abril de 2017, quando um dos denunciados, Alberto Amaral Lopes, fez disparo com arma de fogo. Foram denunciados ainda Adriano Amaral Lopes, Sidney José Lopes Bechara e Ismally Tabosa Silva. Os crimes, de acordo com a conduta de cada denunciado, enquadram-se em lesão corporal leve, rixa, ameaça, falso testemunho, disparo de arma de fogo e vias de fato.

Mas a promotora Silvana Nascimento Vaz de Souza se manifestou favoravelmente à sugestão do delegado José Castro para que o motorista Alberto Amaral Lopes responda o processo em liberdade, desde que cumpra medidas cautelares diversas da prisão, previstas nos artigos 282 319 do Código de Processo Penal. O motorista foi preso em flagrante pela Polícia Militar, mas acabou liberado mediante pagamento de fiança.

“Este órgão ministerial manifesta-se favoravelmente à sugestão da autoridade policial de fls. 89/90, para que sejam impostas medidas cautelares diversas da prisão em constrição ao denunciado Alberto Amaral Lopes, por entender que são necessárias e, por ora, suficientes para evitar a prática de novas infrações penais, considerando a gravidade dos crimes, as condições pessoais deste acusado e as circunstâncias do fato, na forma do art. 282 e 319/CPP.

Entre as medidas cautelares impostas a Alberto Amaral Lopes estão a proibição de porte de arma de fogo e ingresso no Celeiro Beer e no restaurante onde trabalha uma das vítimas.

Pelos fatos apurados, o MPPA requereu o enquadramento dos denunciados nos seguintes crimes: Ismally Tabosa Silva: art. 137, Código Penal (Rixa); Adriano Amaral Lopes: art. 137, e art. 21 (vias de fato- em relação à vítima Marlon Castro) c/c arts. 29 e 69, do Código Penal. Em relação a esses dois réus, o MP, considerando que os fatos indicam que praticaram condutas cujas penas máximas não ultrapassam dois anos, requereu a designação de audiência preliminar, para oferecimento de proposta de aplicação de medidas despenalizadoras, caso preencham os requisitos legais da lei.

O denunciado Sidney Lopes Bechara foi enquadrado nos artigos 137 e 342 (falso testemunho ou falsa perícia), do Código Penal. Já Alberto Amaral Lopes foi denunciado pelos crimes previstos no artigo 15 da Lei nº 10.826/2003 (disparo de arma de fogo); art. 21 do Dec.Lei n.º 3.688/1941; arts. 129 (lesão corporal) e 147 (ameaça).

De acordo com o apurado no inquérito, no dia 16 de abril, por volta das 5h50, em via pública (Av. Cuiabá com a Av. São Sebastião) nas proximidades da casa de shows “Celeiro Beer”, os denunciados Adriano Amaral Lopes, Sidney José Lopes Bechara e Ismally Tabosa Silva, em rixa, agrediram-se reciprocamente após um desentendimento, e foram agredidos por terceiros não identificados. A briga gerou perigo no local e lesões corporais de natureza leve em Ismally Tabosa.

Após cessadas as agressões, o indiciado Sidney Bechara telefonou para seu primo, Alberto Amaral Lopes, que chegou pouco tempo depois e junto com Adriano Lopes, foi para a para a entrada da casa de shows. Cada um deles desferiu um tapa na cabeça da vítima Marlon Castro Soares. Os fatos foram registrados nas câmeras de segurança do local.

Em seguida Alberto Lopes ameaçou lesionar os seguranças do local, apontando uma arma na direção das vítimas Eliziane Santos da Silva e Marlon Castro Soares. O acusado efetuou um disparo com na direção do interior do estabelecimento- que ainda estava em funcionamento e contava com alguns funcionários, atingindo a divisória de madeira localizada na entrada. Após o tiro, Alberto atingiu a vítima Raimundo Carlos com três golpes e o ameaçou com a arma. Ameaçou ainda o segurança Albermaya Figueira Xabregas.

Preso em flagrante, Alberto Lopes confessou apenas que havia desferido um tiro para o alto para dispersar as pessoas que agrediam seus parentes. Durante a instrução, no dia 20/04/2017, nas dependências da Seccional de Polícia Civil de Santarém, o denunciado Sidney Lopes Bechara, ao prestar depoimento sobre os fatos, fez afirmações falsas perante a autoridade policial, com o nítido propósito de simular legítima defesa de terceiro, afirmando que, no momento em que Alberto chegou ao “Celeiro Beer”, ele e Adriano ainda estavam jogados no chão, sendo golpeados, e que as agressões só cessaram após a chegada de Alberto.

No entanto, pela verificação nas imagens das câmeras de segurança do local, é possível notar que o denunciado Sidney Bechara aparece por volta das 6h01 tentando agredir Ismally Tabosa, que está sendo contido por duas mulheres, sendo que, somente às 06h09, é feito o primeiro registro de Alberto Lopes no local, ou seja, depois de Sidney já ter se desvencilhado de seus agressores.

Nem PM nem Semma conseguem impedir barulho e vandalismo na orla de Santarém
Segunda, 04 Setembro 2017 07:27

Nem PM nem Semma conseguem impedir barulho e vandalismo na orla de Santarém

Escrito por Portal OESTADONET

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) informou, domingo, que durante o final de semana, profissionais da equipe de fiscalização do órgão, que estavam no plantão de sábado (2) para domingo (3), foram agredidos por pessoas que mantinham o volume do som de seus veículos acima dos padrões permitidos,  quando estavam em operação na orla de Santarém.

Na manhã de domingo, era visível a sujeira no calçadão e, nas redes sociais, foram registradas reclamações de moradores da avenida Tapajós por causa da poluição sonora. Centenas de comentários de internautas criticaram a falta de fiscalização e a ação dos vândalos.

A reportagem do Portal OESTADONET registrou a destruição de um vaso, em frente ao terminal fluvial turístico, e dezenas de garrafas de bebidas jogadas no passeio. Garis da Prefeitura realizaram a limpeza por volta de 9 horas de domingo.

A Semma justificou a suspensão da operação na orla porque os fiscais agredidos tiveram que se dirigir à Delegacia de Polícia Civil, onde prestaram ocorrência, o que demandou longo espaço de tempo e acabaram tendo o plantão prejudicado. Por isso, a ação da PM no local também foi suspensa.

O prefeito Nélio Aguiar, em contato com a reportagem, lamentou o vandalismo na orla da cidade e adiantou que deve se reunir com vereadores para sugerir a atualização da lei de funcionamento dos bares e incluir no texto um capitulo que trate de normas para consumo de bebida alcóolica em locais públicos;

Nesta segunda-feira, a Seminfra vai registrar um boletim de ocorrência na delegacia de polícia para abertura de inquérito para tentar identificar os responsáveis pela depredação do patrimônio público.

Central do Empreendedor em Santarém vai funcionar no setor de atendimento ao contribuinte
Sexta, 01 Setembro 2017 09:31

Central do Empreendedor em Santarém vai funcionar no setor de atendimento ao contribuinte

Escrito por Com informações da PMS

A Prefeitura de Santarém deve instalar até o final deste ano uma Central do Empreendedor, que irá funcionar no mesmo endereço da Central do atendimento ao contribuinte. A Central do Empreendedor servirá para a resolução de problemas enfrentados por contribuintes, que atualmente precisam ir a vários órgãos para resolver uma questão de alvará, por exemplo.

“O contribuinte tem que se deslocar em vários setores, ele vai na Divisa, no Corpo de Bombeiros, Semma, ele consulta o contador. E com a instalação dessa Central o contribuinte vai resolver tudo em um único lugar”. Explicou a Secretária de Gestão, Orçamento e Finanças Josilene Pinto.

Esse foi um dos assuntos abordados na reunião geral do Grupo de Gestão Integrada (GGI) que aconteceu na tarde desta quinta-feira (31) no auditório do Ciam.

O encontro contou ainda com a apresentação da lei da  Desburocratização que entrou em vigor no dia 1º de agosto, como ela funciona e como estão sendo feitos os atendimentos à população. Além disso, foi explicado também como está funcionando o sistema integrador Pará aqui no município de Santarém.

O Grupo de Gestão Integrada (GGI) conta hoje com 93 instituições nas esferas Federal e Municipal, associações, sindicatos, Universidades, Institutos, Embrapa, Emater, Sebrae, Senae e vários outros órgãos dentro das Secretarias Municipais.

“Todo projeto que a gente entenda que é bom pra administração e bom pra comunidade nós temos que dar continuidade, e poder estar ampliando cada vez mais. São mais de 90 entidades participando, são instituições que tem grande importância no desenvolvimento do nosso município. É uma forma de o governo chamar a população para dividir conosco também a responsabilidade de construir uma sociedade melhor. Que a população possa entender que o governo está fazendo uma administração integrada”, enfatizou o prefeito em exercício José Maria Tapajós.

 

Audiência de Marilza Serique, filhos e genro, denunciados pelo MP por crime de tortura contra professora, é marcada para janeiro de 2018

Está marcada para o dia 6 de março de 2018 a primeira audiência de instrução e julgamento do processo ao qual respondem por denúncia de crimes tortura e roubo continuado a professora Marilza Serique, seus filhos Samai Serique dos Santos Silveira, Saron Serique, Julio Cesar Serique Navarro, e o genro dela Juscelino Ferreira, praticados contra a professora Geuciane Nobre, no dia 24 de janeiro deste ano, em Santarém. O processo está sendo presidido pelo juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém.

No dia 29 de maio, o Ministério Público do Estado apresentou denúncia à Justiça da Comarca de Santarém requerendo as condenações de Samai Serique dos Santos Silveira e Sarom Serique Ferreira pelas práticas dos crimes de tortura e roubo continuado, Julio Cesar Serique Navarro e Marilza Serique dos Santos pela práticas do crimes de tortura, e Juscelino Ferreira pelo crime de tortura, por se omitir em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-la.

A denúncia do Ministério Público foi aceita pelo juiz Flávio Lauande no dia 31 de maio.

Segundo a Promotora de Justiça Dully Sanae Araújo Otakara, que responde pela 3ª PJ de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas, Samai Serique se mostrou “ a mais atuante dentre os demais autores, vez que agrediu a vítima com fortes tapas na boca, chutes na barriga, bem como, utilizando de uma tesoura, desferiu alguns golpes em parte do corpo da torturada, como dedos, punho e rosto. Ademais, não bastasse tamanha crueldade, a denunciada utilizou a mesma tesoura para cortar os cabelos da vítima, conforme imagens contidas nos autos do inquérito, caracterizando ainda mais o crime de tortura."

A denúncia do MP observa que a conduta de SAMAI “não se encerra na prática de tortura, pois consta ainda que no momento das agressões, subtraiu o aparelho celular da vítima, retirando-os os chips. Pelo crime de tortura Samai pode ser condenada a pena de dois a oito anos de reclusão, e por roubo, de quatro a dez anos de recçusão.

Quanto à Marilza, segundo a denúncia do MP, “ainda no interior do quarto, desferiu muitos tapas no rosto vítima ao tempo que dizia: “ confessa que tu ta extorquindo meu marido” (textuais), além disso, sujava a própria mão de sangue da torturada e o entregava no rosto da vítima”, cometendo crime de tortura, se condenada, sujeita à pena de reclusão de dois a oito anos.

Saron, além de participar das agressões na vítima ainda era responsável por filmar toda a ação utilizando de um aparelho celular. Conforme narrado na descrição dos fatos, Saron, no interior do veículo em que a conduta se perpetuava rumo à comunidade do Pajuçara, continuava a realizar as agressões, bem como arrancou um cordão feito em ouro que a vítima usava, colocando-o em seguida em sua bolsa. Razão pela qual resta denunciada pelos crimes de tortura e roubo.

Quanto a Julio Cesar Serique Navarro, o denunciado chegou ao quarto após o início das agressões, tendo segurado a vítima por trás, mobilizando-a na cama para SAMAI lhe cortar os cabelos. Consta ainda que no intervalo entre a saída do quarto e o veículo, Julio Cesar desferiu “sapatadas” no rosto da vítima. Por fim, era quem dirigia o veículo rumo à Comunidade do Pajuçara. Desta forma, sua conduta se amolda ao crime de tortura, que é constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental; com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;

Juscelino Ferreira, genro de Marilza Serique, esposa de Sarom, dentre os denunciados, é o único a não ser citado como agressor, no entanto, atuava como partícipe, além de ter servido como “atrativo” para casa em que ocorreu maior parte do crime, pois, quando tudo iniciou estava na residência, fechou a porta do quarto onde ocorreram as torturas.

Ainda que tenha negado a autoria perante a autoridade policial, fazendo uma simples leitura do depoimento de Juscelino, a promotora afirma que “ percebe-se a contradição com depoimento da própria vítima, bem como afirmou que percebeu os cabelos da Maria Geuciane cortados, bem como não viu nenhuma lesão nas demais denunciadas, incorreu em crime de tortura:, pois sua conduta se enquadra “ aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos”.

Segundo a promotora, as condutas de Samai Serique dos Santos Silveira, Julio Cesar Serique Navarro, Marilza Serique dos Santos, Saron Serique Ferreira e Juscelino Ferreira, apresentam as três características imprescindíveis para a existência material de qualquer delito: tipicidade, ilicitude e culpabilidade.

Terça, 29 Agosto 2017 10:38

Professora acusada de maltratar crianças em creche da prefeitura é exonerada

Escrito por Com informações da Semed
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou, nesta terça-feira(29) que a professora Vera Lúcia da Costa Ferreira, que desempenhava suas funções no Centro Municipal de Educação Infantil da Matinha, foi exonerada. Após denúncia formalizada pela Ufopa junto à Secretaria, de que Vera Lúcia tratava com rispidez as crianças atendidas nessa creche, chegando a usar força desmedida, a professora que pertencia ao quadro de servidores temporários foi imediatamente afastada da sala de aula e, após avaliação técnica, a gestãoSemed decidiu pelo desligamento. Segundo nota da Semed, Vera Lúcia da Costa Ferreira não integra mais o quadro de servidores da Prefeitura de Santarém. Quantos aos demais servidores do Cemei Matinha, que haviam sido remanejados para outras unidades da educação infantil, estes retornam à unidade de origem.  
São quatro os advogados denunciados pelo MP na operação Perfuga
Segunda, 28 Agosto 2017 14:03

São quatro os advogados denunciados pelo MP na operação Perfuga

Escrito por Jota Ninos e redação

O Ministério Público do Estado, em Santarém, ofereceu denúncia contra 28 pessoas investigadas na operação Perfuga, que revelou uma rede criminosa comandada pelo vereador Reginaldo da Rocha Campos, que está preso preventivamente. A denúncia revela crimes praticados em associação criminosa por agentes públicos na Secretaria de Estado de Saúde (Regulação), e da Câmara de Vereadores de Santarém entre o período de 2015 a 2016. 

A denúncia foi oferecida na sexta-feira (25) por titulares da 2ª promotoria de Justiça Criminal, 8ª e 9ª promotorias (Direitos Constitucionais e Patrimônio Público), ao juízo da 2ª Vara Criminal de Santarém. As condutas dos réus foram individualizadas e o papel de cada um no esquema criminoso relatados na denúncia, que aponta crimes de: peculato, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema, atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública, corrupção privilegiada, corrupção passiva, corrupção ativa e condescendência criminosa. 

Pela complexidade dos fatos apurados, além de propósitos restritos a algumas pessoas que não ingressavam no conhecimento de outras - mas que tem o denunciado Reginaldo Campos como elo, o MPPA organizou a denúncia por núcleos, um ligado ao Setor de Regulação da Sespa e outro na Câmara Municipal. Duas associações criminosas foram descritas. A denúncia apresentada trata dos ilícitos referentes ao serviço de regulação da Sespa e no desvio do recurso público nas contratações de  “servidores fantasmas”.

Uma das indiciadas, VALDIRENE FERNANDES LOPES, não foi denunciada pelo MP, deixando de constar do processo. Em seu lugar, surgiu outro nome, o do advogado e atual procurador da Câmara Municipal de Santarém, ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES. Outros dois advogados, Ezequiel Marinho e Wilson Lisboa e a esposa dele, Ardilene, também estão denunciados pelo MP.

O juiz Rômulo Nogueira Brito, titular da 2ª Vara Criminal onde tramita a Ação Penal sob o número 0004468-91.2017.8.14.0051 vai analisar se recebe a Denúncia e em seguida fará a Citação dos réus para apresentação de suas Defesas Prévias.

Segue abaixo a lista dos denunciados pelo MP, que agora respondem como réus:

1. REGINALDO DA ROCHA CAMPOS (PRESO PREVENTIVO)
2. SARAH CAMPINAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (PRESO PREVENTIVO)
3. PATRICIA NORMA SILVA COSTA
4. LEONARDO OLIVEIRA DE AGUIAR
5. MARY GLAUCY BRITO CHIANCA NEVES
6. MARA CRISTIANY RODRIGUES SPINOLA
7. ANDREZA CRISTINA RIBEIRO DIAS
8. IANA SOCORRO BENZAQUEM GUILHERME
9. ISMAEL DA ROCHA SILVA
10. ROSEANE FRANCISCA MACIEL FERREIRA
11. ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO
12. WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA
13. RAQUEL DA COSTA PINTO
14. MARIA DO SOCORRO SOUZA DE MOURA
15. SAMUEL DA CONCEICAO FERNANDES
16. ANDREW OLIVEIRA DA SILVA
17. ARDILENE CUNHA LISBOA
18. JAQUELINE PEDROSO DE ALMEIDA
19. JOAO GONZAGA PINTO DE ALMEIDA
20. PEDRO VALDINEI SANTOS DA CUNHA
21. MARIO FRANCISCO FIALHO CABRAL
22. VANIA LUCIA FIALHO CABRAL
23. ESTER VINENTE SILVA
24. ELI DA CRUZ SILVA
25. ELAINE VITOR DO AMARAL
26. JOSE CARLOS LIMA LOPES
27. ALCIMAR REIS GOMES
28. ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES

Índice FIRJAN aponta para queda de investimentos em Santarém nos últimos dez anos
Segunda, 28 Agosto 2017 00:22

Índice FIRJAN aponta para queda de investimentos em Santarém nos últimos dez anos

Escrito por Portal OESTADONET

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que avalia a saúde financeira dos municípios brasileiros, revelou que nos últimos dez  anos o volume de investimentos realizado em Santarém caiu de forma assustadora. Em uma escala que vai de 0 a 1, o município conseguiu ser bem avaliado apenas durante cinco anos, depois o nível de investimento foi decrescendo.  Em 2016, o município ficou na posição 2051 no ranking nacional, entre 4.544 municípios avaliados, e em 21º na posição estadual, recebendo o conceito D, com 0,37 pontos (conceito quando o município está em uma posição crítica, inferior a 0,4 pontos). Para 2017, há previsão de cerca de 100 milhões de reais de investimentos em obras federais, como a quarta etapa do Projeto Orla.

A pesquisa aponta que houve queda gradual na pontuação de Santarém em relação ao nível de investimentos. O período onde o município foi mais bem avaliado corresponde aos anos entre 2007 a 2011, quando Santarém recebeu conceito A, acima de 0,8 pontos, ficando, inclusive, com conceito máximo nos anos 2008 e 2009. Coincidência ou não este foi o período que o município recebeu maior quantidade de repasse financeiro, em investimentos públicos federais, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, dos governos Lula e Dilma. A partir de 2012, a queda em relação aos investimentos começou a acontecer, quando Santarém ficou com conceito B, com nota 0,6251 pontos – para receber esse conceito, o município recebe pontuação entre 0,6 e 0,8 pontos-.

As gestões públicas que passaram a administrar os municípios a partir de 2013 já começaram a sentir grandes dificuldades. Em virtude de uma série de fatores, principalmente a crise econômica, agravada em 2014, o nível de investimentos foi se apequenando. Em 2013, Santarém recebeu conceito D, o pior deles, com uma pontuação de 0,3750. Em 2014, mesmo com a crise, uma leve melhora, com uma pontuação de 0,4914 ficando com conceito C; em 2015, manteve o patamar do conceito e a nota ficou praticamente estável, com 0,4466. Em 2016 o pior ano. O município recebeu nota 0,3700, correspondente ao conceito D.

Arrecadação própria seria saída

O volume de investimento poderia ser incrementado, caso a arrecadação própria do município fosse suficiente pra isso. No entanto, de acordo com dados da pesquisa a Receita Própria de Santarém não supre as necessidades do município. Nos últimos dez anos, apenas em 2010 esse indicador recebeu conceito superior a D. Nesse ano, Santarém obteve 0,4548 pontos, ficando com conceito C. Em 2007, 2008, 2009, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, quando ficou na posição 1184 no ranking nacional e 17º no ranking estadual, o município amargou sempre o pior entre os conceitos, com média variando entre 0,2 e 0,3 pontos.

Esse dado é relevante quando se atenta para o fato de que 45% do investimento público do país são feitos por prefeituras. É investimento em asfalto, iluminação, limpeza pública, que influencia no ambiente de negócios e competitividade das empresas.

Composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida –, o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Dessa forma, é possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.

Nélio Aguiar confirma desistência do município em administrar terminal hidroviário inaugurado na Prainha

A Prefeitura de Santarém não quer mais ser a responsável em gerir o terminal hidroviário de cargas e passageiros de pequeno porte, inaugurado em junho deste ano, na área do DER, no bairro da Prainha. A informação foi confirmada pelo prefeito Nélio Aguiar ao Portal OESTADONET. À reportagem, Nélio informou que esteve em Brasília, no início desta semana, cumprindo pauta oficial, e protocolou junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) documento em que a Prefeitura abre mão de administrar o terminal.

 

De acordo com o prefeito, o terminal precisa de uma autorização da Marinha para entrar em funcionamento. Ainda, segundo Nélio, a Prefeitura chegou a entrar com um pedido junto ao DNIT para delegar ao município de Santarém a gestão do porto.

 

“No entanto, nós entramos com outro documento, revendo esse nosso pedido. Estamos desistindo da solicitação da gestão do porto. É um porto federal e estamos solicitando que o próprio DNIT assuma a gestão, através da AHIMOC [Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental]”, informou o gestor.

 

Na avaliação do prefeito, uma das justificativas para a desistência do município em relação a gestão portuária diz respeito ao repasse de recursos. “Eles têm recursos para assumir o porto. Se eles delegarem para Santarém eles não repassam o recurso para a gestão, todas as despesas passam a ser do município”, lembrou.

 

De acordo com o prefeito, o DNIT aguarda a autorização da Marinha para que o órgão possa assumir a gestão e colocá-lo, definitivamente, em funcionamento.

 

Preço dos combustíveis impacta diretamente no reajuste tarifa do transporte coletivo
Quarta, 23 Agosto 2017 09:21

Preço dos combustíveis impacta diretamente no reajuste tarifa do transporte coletivo

Escrito por Portal OESTADONET

O reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano tem provocado diferentes reações entre os setores da sociedade santarena. A classe trabalhadora e os estudantes protestam contra mais um aumento. Já o Sindicato que congrega as empresas de transporte coletivo alega que os recentes reajustes atendem a uma demanda antiga, em virtude de defasagem de valores e aumento de despesas, principalmente com combustível. A Prefeitura de Santarém reajustou em maio a tarifa do transporte coletivo urbano de R$ 2,25 para R$ 2,70. No início deste mês, novo reajuste, desta vez, na tarifa do transporte coletivo em linhas interdistritais  e suburbanas/intramunicipais. Os valores variam. Na Vila Balneária de Alter do Chão, o valor da passagem saltou de R$ 3,00 para R$ 3,60. Na comunidade Boa Esperança, no Planalto, a tarifa passou de R$ 3,80 para R$ 4,60.

Um trabalhador que ganha atualmente um salário mínimo (valor bruto de R$ 937,00), correspondente ao valor líquido de R$ 862,04 (descontado o percentual de 8% do INSS), e que reside na área urbana de Santarém, precisa desembolsar R$ 248,40, considerando apenas os dias úteis, em um mês com 31 dias. O reajuste pesa no orçamento familiar, quando outras despesas são vinculadas: aluguel, energia e água, por exemplo.

O Conselho Municipal de Transportes (CMT), órgão responsável em aprovar os novos valores da tarifa, baseia-se em uma planilha de estudos técnicos, elaborada pela Comissão de Valores Econômicos. Um dos pontos analisados é a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Aplicado (IPCA). No período compreendido entre os anos de 2010 até maio de 2017, a tarifa urbana foi reajustada da seguinte forma: R$ 1,90 em 2010, R$ 2,25 em 2015 e o último aumento agora em maio, onde o prefeito Nélio Aguiar fixou o valor em R$ 2,70. Os três últimos reajustes chegam a 42%. O IPCA medido entre 2010 a 2016 ficou em 47,53%. 

Além da tarifa do transporte urbano, a Prefeitura também reajustou, neste mês, os valores para linhas interdistritais e suburbanas/intramunicipais. Em relação às linhas distritais, o reajuste foi mais salgado. Tomando como base os distritos de Alter do Chão, na região do Eixo Forte, e Boa Esperança, na região de Planalto, o reajuste médio chega 20%. A tarifa em Alter do Chão saltou de R$ 3,00 para R$ 3,60, enquanto que em Boa Esperança, o valor saltou de R$ 3,80 para R$ 4,60. 

As empresas que congregam os Sindicato alegam, também, que os recentes aumentos precisaram ser efetivados por conta do reajuste no preço médio dos combustíveis. De acordo com projeção da Agência Nacional do Petróleo (ANP), vinculada à Petrobrás, o preço médio da gasolina foi reajustada em 47,33% entre os anos de 2011 até julho 2017. O diesel foi reajustado em 51,7%, considerando o mesmo período.