Quarta, 15 Abril 2015 14:54

MPF cobra do BNDES aditivo com Belo Monte

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O procurador da república no Pará, Felício Pontes Júnior, requisitou hoje, ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, cópias do termo aditivo ao contrato de financiamento da hidrelétrica de Belo Monte e dos documentos que serviram de suporte a essa iniciativa.

O representante do Ministério Público Federal se baseou em informação publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, segundo a qual o BNDES concordou em fazer uma alteração contratual, no final do ano passado. A mudança beneficiaria a responsável pela obra, a Norte Energia, com o perdão de multas devidas por atraso no cronograma do empreendimento.

No ano passado, o MPF, que investiga o financiamento concedido pelo BNDES à usina, se manifestou contrário ao pedido da empresa à Agência Nacional de Energia Elétrica para não ser punida pelo atraso nos cronogramas físicos da obra.

Para o MPF, “não cabe perdão de multas e dívidas porque a própria empresa é a única responsável pelo atraso na emissão de licenças e autorizações, por omissão ou inação em cumprir suas obrigações”, diz uma nota da procuradoria da república.

Já o BNDES livrou a Norte Energia de uma multa do banco por descumprimento de cláusulas do financiamento, que poderia chegar a R$ 75 milhões. “A punição deixou de existir porque o banco concordou em alterar as datas de execução de obras da usina, que está em construção no rio Xingu, no Pará. Ao mudar o cronograma original que exigia do consórcio, as multas por atrasos simplesmente desapareceram”, diz a reportagem do jornal paulista.

A nota do MPF informa que dentro da Aneel, os atrasos de Belo Monte já têm pareceres das áreas técnicas e jurídicas, “que recomendam a aplicação de sanções, descartando os argumentos da empresa que tentam jogar a responsabilidade para o poder público”. Mas a agência federal ainda não tomou uma decisão oficial sobre a questão. A deliberação estava prevista para uma reunião realizada no dia 3 de fevereiro, mas a pauta foi modificada a pedido da concessionária de energia.

A hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, projetada para ser a terceira maior do mundo em capacidade instalada, tem custo oficial de 28,5 bilhões de reais, 80% dele financiado pelo BNDES, a juros favorecidos.

Quinta, 09 Abril 2015 12:55

Quem é o alvo da bitributacão na conta de luz?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

A norma federal, contida na famigerada lei Kandir, autorizou a bitributação em vários casos, inclusive na conta de energia (como na de telefone). A legislação estadual do Pará, a partir dessa regra, fez incidir sobre a energia a maior das alíquotas de ICMS do país, de 25%. Como livrar os paraenses (em situação pior do que a do cidadão médio do Brasil) dessa cobrança extorsiva?

Não é investindo contra a Celpa, ao menos por esse motivo (outras razões, relativas ao serviço, é que não faltam), mas contra a União e o Estado. O dinheiro dos tributos recolhidos pela concessionária de energia segue integralmente, todos os meses, para os cofres dos dois governos.

De que maneira deter essa sangria? Na Assembleia Legislativa, se o caso, com um projeto de lei para reduzir (pelo menos à metade) a alíquota do ICMS. No congresso nacional, revogando na íntegra (ou pelo menos parcialmente) a lei apresentada em 1996 (na véspera da privatização da Companhia Vale do Rio Doce – não por acaso, a maior beneficiária da medida do deputado federal tucano de São Paulo, que foi ministro influente na administração Collor).

Mudar através do judiciário parece difícil em qualquer caso e inútil se qualquer tipo de ação for proposta contra a Celpa, parte ilegítima quando se trata da fixação e cobrança do imposto. A empresa é mera repassadora do dinheiro recolhido dos clientes, como todas as demais concessionárias de energia, que é um serviço público federal, fiscalizado pela Aneel.

Representantes da Secretaria da Fazenda do Estado, que foram ontem à Assembleia Legislativa dar explicações, deixaram as coisas incontestavelmente claras. Mostraram uma conta verdadeira de um consumidor para fazer a demonstração da cobrança na fatura.

O consumo efetivo de energia custou a esse cliente 126,25 reais. Sobre esse valor incidiram a bandeira tarifária, criada em janeiro deste ano (R$ 12,80), a Cofins (R$ 12,78) e o PIS (R$ 2,79). Sobre esse valor, de R$ 154,62, incidiu o ICMS, com alíquota de 25%.

Como o valor representa 75% do que pode ser cobrado, uma regra de três aplicada sobre os 25% que faltam resultam em R$ 206,16, nos quais são embutidos os 25% de ICMS, que atinge R$ 51,54. Assim, desse valor final, demonstrado na conta, apenas R$ 126,25 constituem a parte que fica com a Celpa, enquanto mais de R$ 77 é imposto que ela recolhe e transfere para o Estado e a União. Um absurdo. Não admira que as obras de infraestrutura, as maiores das quais são as de hidrelétricas, gerem tanta corrupção.

Contra quem deve então se insurgir o consumidor, sem deixar de usar todas as formas de ação contra as cobranças indevidas e outras irregularidades que amargam o cotidiano do cidadão? Contra os governos federal e estadual, é claro. Todos que se apresentam como cavaleiros andantes investindo contra a concessionária (em razão da bitributação), esquecendo os governos, agem de má fé, não sabem o que fazem ou, tirando proveito próprio da notoriedade que lhes dá o grupo Liberal, estão servindo de instrumento a Romulo Maiorana Júnior, que comanda em seus veículos de comunicação a ofensiva contra a dona da Celpa, a “forasteira” Equatorial Energia, porque não quer pagar o que deve.

Se deve, que pague. Se quer ajudar o Pará, que diga a verdade. Infelizmente, não é o que está fazendo. Logo, não tem legitimidade para se apresentar como defensor da causa pública, com a qual, nesse caso, não tem qualquer identidade. Se os paraenses lhe seguissem o exemplo, o Pará já estaria às escuras.

Simbolicamente, aliás, já está.

Domingo, 29 Março 2015 11:43

Uma década sem Dorothy Stang

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Dez anos depois de cometido, o assassinato da missionária americana Dorothy Stang ainda impressiona pela brutalidade. Ela estava desarmada e sozinha no meio da mata. Ao perceber a ameaça representada pelo pistoleiro, puxou da sua Bíblica e começou a lê-la. Estava assim quando recebeu seis tiros, dados à queima-roupa. Apesar de vigorosa, era uma mulher com seus 73 anos. Por que tanta violência, usada de uma forma fria, quase displicente, como se o pistoleiro Rayfran das Neves Sales estivesse praticando um ato banal?

Permanece viva na memória dos que acompanharam essa morte a sensação de indignação, combinada perversamente com a impotência. Muitas providências foram tomadas em relação ao crime, exclusivamente em virtude da sua grande repercussão, inclusive internacional. Mas a mesma violência que fulminou Dorothy continua a ser praticada nos ermos do Pará e da Amazônia. Não só em lugares distantes: nas cidades e na capital do Estado. Há uma cultura militante contra as lideranças alternativas ao modo imperioso e categórico de ocupar a Amazônia, que mantém acesa a chama dessa violência, como mostra o artigo escrito pela socióloga Marly Silva, publicado a seguir. Marly é professora e ativista católica , membro da congregação Notre Dam e, a mesma Dorothy.

O assassinato da ativista católica Dorothy Stang em 12 de fevereiro de 2005 inscreve-se num tipo de crime definido como crime político, uma modalidade de atentado contra a pessoa e a democracia porque os algozes escolhem suas vítimas e planejam suas execuções por motivação de natureza política, ou seja, por materializarem decisões de grupos da direita reacionária. Ela não tolera o lugar estratégico que certas lideranças ocupam na luta de resistência à opressão, à exploração e à dominação que vigora no capitalismo, e, portanto, constituem  uma força positiva na sociedade pelo fim da desigualdade social.

Esta tese foi defendida entre nós como uma espécie de crime seletivo por advogados de camponeses pobres, índios e líderes católicos na luta pela terra, por ocasião do Tribunal da Terra, realizado em 1986, no salão do Tribunal de Justiça de Belém.

Até hoje só participei de dois encontros públicos onde pude conhecer, pelo depoimento de testemunhas vivas ou de vítimas que sobreviveram a perseguições e atentados, os horrores praticados pelo braço armado do Estado ou pelo latifundiário contra cidadãos brasileiros. Um deles foi o Tribunal da Terra, onde camponeses, homens, mulheres e crianças, padres e sindicalistas relataram em detalhes como viram ou descobriram, em tocaias, covas rasas ou boiando no rio, parentes e amigos mortos, e de que forma eram perseguidos por capangas de fazendeiros criadores de capim e, posteriormente de boi, ávidos por roubar terras públicas ocupadas por posseiros, índios, pescadores, ribeirinhos, quilombolas e retirantes  pobres já expulsos de outras plagas em busca de um pedaço de chão  para  matar a sede e a fome.

O advogado dizia naquele Tribunal da Terra que julgava e condenava simbolicamente os crimes do latifúndio e a omissão do poder judiciário, que uma liderança camponesa ou sindical leva anos e anos para se formar e se qualificar na prática da luta por direitos humanos. Portanto, a morte de cada uma dessas lideranças significava um baque profundo na luta camponesa pelo direito à terra de trabalho e morada, permanecendo uma espécie de vácuo nessa trincheira política, pois até que uma nova liderança viesse a se formar levava sempre muito tempo de maturação. Produzir este vácuo, esvaziar o campo do movimento camponês e seus suportes institucionais, era a meta dos latifundiários e fazendeiros-mandantes, para que eles pudessem agir livremente, violando direitos humanos.

A eliminação sistemática de várias lideranças pertencentes a diferentes categorias sociais (índios, posseiros, sindicalistas, missionários, advogados militantes) de um mesmo corpo político, sem dúvida teve profundas implicações na configuração que assumiu no Pará e na Amazônia a luta pela reforma agrária e a luta dos povos da floresta, fragilizando-a na sua correlação de forças com o latifúndio e a moderna empresa capitalista que invadiu o mundo rural.

Vejo aí neste fenômeno dos crimes políticos seletivos uma das principais razões que levaram ao revigoramento do latifúndio e à privatização das terras na fronteira, fazendo avançar a terra de negócio e do agronegócio contra a reforma agrária e o direito à terra de trabalho e moradia. Chico Mendes, Paulo Fonteles, Padre Josimo, o deputado estadual João Carlos Batista, irmãos Canuto, irmã Dorothy e, mais recentemente, em julho de 2014, Teodoro Lalor de Lima, liderança quilombola, presidente da Associação Quilombola do Rio Gurupá.

Conheci padre Josimo no Tribunal, onde denunciou as ameaças de morte vinha sofrendo. Foi a primeira e última vez, para nunca mais vê-lo, assassinado que foi dois anos depois, em 1988, um ano após o assassinato de Paulo Fonteles. Teodoro integra uma nova frente de luta, a luta pela terra de negros remanescentes dos quilombos que ainda não estava constituída como tal à época do Tribunal da Terra. Pouco antes de seu assassinato ele havia denunciado a perseguição sofrida por fazendeiros do rio Arari, no Marajó, e chegou a ficar preso por dois meses sem acusação formal, a mando de fazendeiros que não toleram a demarcação de terras quilombolas. Ele também havia questionado prejuízos sofridos pelas famílias quilombolas devido à expansão de arrozeiros na região.

Esta informação circulou nas redes sociais por ocasião do ocorrido.  E o que se apurou deste crime que atinge toda uma comunidade de trabalhadores e famílias que luta por direitos ancestrais, direitos legais e legítimos à terra de negros descendentes de escravos trazidos da África para trabalhar no Marajó, em Belém e outros sítios. Sendo um crime político, merecia uma imediata manifestação pública do governador  do Estado e a tomada imediata de providências  que levassem à captura e prisão dos acusados de serem os mandantes e assassinos de Teodoro . O que fez o governador do Estado do Pará?

Para não me alongar, encerro lembrando um fato singelo, mas não menos importante no registro midiático da morte de Dorothy, sobretudo porque foi amplamente repetido na narrativa jornalística do acontecimento: é que ela lutava pela preservação de um “PDS”.  A primeira notícia que tive de sua morte, pelo rádio, dizia exatamente assim: “a missionária norte-americana Dorothy Stang foi assassinada num assentamento do PDS no município de Anapu”.

A sigla soou estranha aos meus ouvidos, porque ainda não tinha assimilado de todo o conteúdo novo da velha sigla. Pensei que fosse engano do radialista, pois seria impossível uma missionária recriando o partido da ditadura militar num assentamento de posseiros (ou seja, o Partido Democrático Social–PDS, ex- Arena, Aliança Renovadora Nacional) que, aliás, teve como desdobramento o DEM, criado pelo fazendeiro Ronaldo Caiado, primeiro presidente da União Democrática Ruralista-UDR, cuja missão dispensa comentários no quesito conflitos fundiários e violência no campo.

Isso nos mostra o quanto o PT foi displicente nas escolhas simbólicas do que ele definia como uma nova política. Como se as palavras, e, no caso, as siglas, fossem ocas, portadoras de significado nenhum no modo pré-PT de governar, ou seja, como se ele tivesse passado uma borracha na história das lutas ideológicas do passado entre direita, a ditadura, e a esquerda...

Se a teoria que sustenta o chamado desenvolvimento sustentável sugere ou induz a este estranho apagamento da história, então, o diagnóstico da doença que nos afeta é muito pior do que possamos imaginar. Já num outro sentido, literal mesmo, o jornalismo também descuida muito das siglas, como se as pessoas tivessem a obrigação de saber qual foi o mais recente programa econômico ou assistencial lançado pelo governo ou de decorar as siglas dos partidos recém-nascidos no frenesi dos registros para a última eleição.

______________

Todas as mulheres que lutaram na  firme esperança de que um dia frutos seriam colhidos das sementes lançadas  na luta pela terra liberta , morreram um pouco na morte de Dorothy. Neste sentido, sua morte foi um assassinato coletivo . Ver o seu corpo forte e saudável tombado na terra crua como a grande sumaumeira abatida a golpes duros da máquina, é um dos registros mais doloridos que guardo dentro de mim. E eu nem tive a oportunidade de conhecê-la, mas, ao sabê-la, senti a força de seu amor  por seus amigos lavradores que em situação de profundo desamparo  no campo, alimentam a capacidade  de sonhar  e vibrar na luta pela vida . Velemos por Dorothy em algum lugar de nós.

Um poema para os que resistem num chão chamado  Esperança  de Anapú.

 

O tempo chegará

da palavra invisível

transformada em pássaro

e que acorde lembranças  

há muito esquecidas

no coração sepulto.

O tempo afinal virá,

o tempo sem limites

em que os enforcados

mortos e vivos.

e uma lua romântica

das noites da infância

voltem a dançar

no ar da manhã.

 

(Canção Azul, Paulo Plínio Abreu)

 

 

Domingo, 22 Março 2015 21:49

CABANAGEM/180 ANOS: A revolta nos manuais e numa melhor história

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

A data dos 180 anos da cabanagem podia ter servido de motivação para uma tarefa que ainda não foi completada: inserir a revolta popular desencadeada em 7 de janeiro de 1835 na história nacional. É inacreditável que um fato dessa grandeza seja ignorado, minimizado ou deturpado gravemente pela historiografia brasileira, sem falar nos usos e abusos de vários dos que tratam localmente desse fato com um sentido utilitário, para se apossar do acontecimento.

Foi o caso de Jader Barbalho no exercício do seu primeiro mandato como governador do Estado. A cabanagem foi reduzida a concreto num monumento que Oscar Niemeyer apenas esboçou, sem lhe dar a forma final, para atender a uma encomenda compulsória. Mal posicionado no espaço do entroncamento da cidade, o monumento subsiste à míngua.

Foi o caso também de Edmilson Rodrigues, que levantou a Aldeia Cabana para carnavalizar de vez a cabanagem numa rota interpretação marxista, que situou um fato da primeira metade do século XIX como se tivesse ocorrido na segunda metade do século XX. Sem compreender a sublevação popular em sua época, a transposição para um contexto muito posterior serve a um propósito ideológico, mas desvia o leitor fascinado da verdade.

Iniciei esta série imaginando poder atrair outras e melhores iniciativas para criar um debate mais amplo, capaz de repercutir junto à opinião pública nacional. Mal consegui algumas (embora excelentes) respostas de leitores. Assim jamais se conseguirá interessar pelo tema a intelectualidade dominante. Nem mesmo pela revelação das informações contundentes dos documentos ingleses, que foram o elemento de maior relevância do dossiê que publiquei sobre a cabanagem.

Ainda com a esperança de manter vivo o interesse, continuarei com esta seção pelas próximas edições dedicando atenção ao que dizem sobre a cabanagem os livros didáticos e alguns trabalhos de maior profundidade. Sem uma sequência cronológica nem hierarquia temática. A abordagem será feita à medida que for encontrando as fontes da pesquisa numa biblioteca caótica. Ao final, talvez se possa formar uma antologia cabana.

 

EM 1929

 

A primeira delas é Compêndio de História do Brasil, de Mário Vasconcelos da Veiga Cabral, que era professor da Escola Normal no Rio de Janeiro quando a 6ª edição do seu livro (de 366 páginas) foi publicada, em 1929, por Jacinto Ribeiro dos Santos – Editor. Nessa época, o engenheiro agrônomo doublé de historiador já escrevera 18 obras. O seu compêndio é típico dos manuais então usados, o dele adotado no Colégio Pedro II, nos colégios militares, escolas normais “e em muitos outros estabelecimentos de ensino secundário”. Por isso, formava opinião.

É este o trecho dedicado à cabanagem:

“No Pará, as tropas já corroídas pelo cancro da indisciplina, sublevaram-se em 14 de Abril de 1833, durante essa revolta, conhecida pelo nome de Cabanada, três anos e pouco.

Os revoltosos assassinaram o governador Bernardo Lobo de Souza e o comandante das armas, major Silva Santiago, cujos corpos foram sepultados na mesma cova, em 7 de Janeiro de 1835.

Para substituí-los, foram nomeados, respectivamente, o tenente-coronel Félix Antonio Clemente Malcher e Francisco Pedro Vinagre. Dentro de poucos dias, em 19, desavieram-se, porém, os dois, e o resultado foi a luta entre os partidários de ambos, sendo Malcher batido e obrigado a se refugiar no arsenal de guerra, de onde se passou para bordo de uma embarcação brasileira, cujo comandante, o primeiro tenente José Eduardo Wandenkolk, o entregou aos partidários de Vinagre, que o assassinaram e arrastaram pelas ruas da cidade.

Estava assim Vinagre senhor da situação, quando ao Pará chegou, em Julho, o marechal Manoel Jorge Rodrigues, encarregado de pacificar a província.

Fingiu Vinagre a princípio estar disposto à submissão, mas, em breve, recomeçou a luta.

No dia 14 de Agosto de 1835, 2.987 cabanos iniciaram, nas ruas de Belém, renhidos combates, que se prolongaram até a madrugada do dia 23.

Em Abril de 1836, já então durante a regência de Diogo Feijó, sendo nomeado governador e comandante das armas o brigadeiro Francisco José de Souza Soares de Andréa, a este passou Rodrigues o comando, retirando-se para o Rio”.

É a típica história episódica, de fatos isolados, sem conexão, entre datas e personagens. Não há preocupação em buscar a especificidade de cada acontecimento, daí a cabanagem virar cabanada, de um ano antes, no Nordeste. A narrativa não tem coerência nem sequência lógica: o autor parte dos conflitos de 1833 diretamente para a segunda etapa da cabanagem, sem citar sequer o movimento da eclosão, em 7 de janeiro.

 

EM 2008

 

Oitenta anos depois, há mais informações e alguns compêndios abrem espaço um pouco maior para a cabanagem, em parte devido à orientação marxista de parte dos historiadores. Invariavelmente, citam como fonte de inspiração o paulista Caio Prado Júnior, autor de uma abordagem mais sólida, sem, no entanto, demonstrar conhecimento específico dos fatos. A análise marxista ortodoxa tende a impor conceitos mais gerais e categóricos, como se eles fossem perfeitamente aplicados à realidade da Amazônia.

O trecho deste exemplo é de História, volume único, de Gislane Campos Azevedo e Reinaldo Seriacopi, publicado em 2009 pela Editora Ática (em 552 páginas). Os autores reconhecem a importância da cabanagem, com seus “cerca de 30 mil mortos”, numa população de 150 mil habitantes, sem sair do tratamento amorfo. E cometem um grande “chute”: atribuir a Angelim a proclamação da república antecipada.

Segue-se o trecho do livro:

“A província do Grão Pará viveu, na primeira metade do século XIX, grandes conturbações internas. Em 1822, sua Junta Governativa se levantou contra a Independência. Nos anos sucessivos, a província tornou-se palco de constantes disputas pelo poder entre o governo imperial e as elites regionais. Em 1832 a tensão era tão grande que o presidente da província, nomeado pela Regência, não conseguiu assumir o cargo.

No ano seguinte, a Regência nomeou Bernardo Lobo de Souza para a província do Grão Pará, mas um grupo de fazendeiros e pequenos proprietários passou a hostilizá-lo. Em novembro de 1834, Lobo de Souza mandou prender diversos opositores. Um deles, o pequeno proprietário rural Manuel Vinagre, foi assassinado pelas tropas governamentais. Era o que faltava para a província entrar em convulsão.

Em janeiro de 1835 o irmão de Manuel, Francisco Pedro Vinagre, à frente de um grupo de sertanejos, negros e indígenas armados, invadiu Belém, a capital da província. Como grande parte dessas pessoas era pobre e morava em cabanas, na beira de rios e igarapés, o movimento ficou conhecido como Cabanagem, e seus integrantes como cabanos.

Os cabanos instalaram um novo governo tenho o senhor de engenho Félix Malcher como presidente e Francisco Vinagre como comandante de armas. Entretanto, como Malcher se recusava a romper com o governo regencial, os cabanos o depuseram em fevereiro de 1835 e colocaram Vinagre em seu lugar.

Francisco Vinagre também procurou manter uma política conciliatória com o governo central. Mais uma vez, os cabanos se rebelaram. Seis meses depois de empossado, Vinagre foi deposto e substituído por outro líder rebelde, Eduardo Angelim. Em agosto de 1835, Angelim declarou o Pará independente do Brasil na forma de República.

Em maio de 1836, o regente Diogo Feijó enviou a Belém uma esquadra com o objetivo de retomar o poder local e reintegrar o Pará ao Império. Os revoltos retiraram-se da capital, mas continuaram controlando boa parte do interior por quase três anos. Somente em meados de 1940 é que foram dominados e a província foi reintegrada ao Império. Cerca de 30 mil pessoas morreram durante o conflito.

Para o historiador Caio Prado Júnior, a Cabanagem é uma das revoltas mais importantes de nossa história, pois foi a primeira em que a população pobre conseguiu, de fato, ocupar o poder em uma província”.

Terça, 17 Março 2015 17:22

E agora, menor?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Rui tinha 13 ou 14 anos quando comprou um revólver, por 1,5 mil reais. Durante dois anos escondeu a arma num terreno baldio em frente à sua casa, na periferia de Ananindeua, região metropolitana de Belém. No dia 13 foi buscá-la e com ela matou Antonio Carlos Vieira, de 58 anos, que era vigilante (segundo a nota oficial da Secretaria de Educação) ou inspetor (de acordo com todas as outras fontes) na escola em que Rui estudava.

O assassinato já é bem conhecido: o aluno e o inspetor se desentenderam, discutiram e o funcionário da escola teria dado um tapa no braço do rapaz, de 15 ou 16 anos, segundo o quase sempre impreciso noticiário policial da imprensa. R. S. S., as iniciais do adolescente, aqui tratado por Rui, revidou. Ameaçou matar o servidor – e o assassinou de fato.

Novos dados ajudam a situar esse acontecimento no centro da discussão sobre a idade penal, que, no Brasil, é estabelecida aos 18 anos.

Embora pacato, quieto e sem qualquer incidente registrado, o menor comprou (ou alguém comprou para ele) um revólver, por um valor que provavelmente estaria fora do seu alcance, e o manteve escondido por dois anos. Segundo se explicou, para se defender. Um procedimento inusitado.

Usou a arma como se já tivesse destreza com ela. Deu dois tiros direcionados ao ventre e a um dos braços do seu alvo. Quando o inspetor caiu, liquidou-o com uma certeira bala na cabeça. A intenção era de matar.

A reação violenta não se deve à cabeça quente. O adolescente deixou a escola, foi à sua casa, apanhou a arma, voltou à escola e tentou surpreender a todos pulando o muro dos fundos. Não conseguindo, subiu mesmo pelo alto muro da entrada principal da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Príncipe da Paz.

Não se deixou levar pela conversa dos que tentaram acalmá-lo. Quando a diretora da escola procurou detê-lo, ameaçou atirar nela. Encurralou sua vítima de tal maneira a que ela, chegando a um corredor sem saída, voltasse exatamente para onde estava o menor, que o liquidou.

R. S. S. fugiu e se escondeu em Barcarena, que fica a 40 quilômetros da capital paraense. Apresentou-se à polícia ontem, três dias depois, já cessado o flagrante. Prestou depoimento ao lado do pai e foi liberado. Talvez hoje já tenha sido decidida qual medida socioeducativa lhe será aplicada pelo homicídio.

A sanção estatal é proporcional ao crime cometido? É justa? É eficaz? Reabilitará mesmo?

Muitas outras perguntas podem ser feitas. Está na hora de, chegando a uma posição majoritária, tomar as providências necessárias para reduzir a alucinante violência no Brasil, tirando os jovens desse torvelinho de delinquências, em que assume cada vez mais o papel de protagonista.

Sábado, 14 Março 2015 18:49

Barbárie adolescente

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Era quase o fim do turno, naquela manhã. João, adolescente de 15 anos, ficou irritado quando o inspetor da escola, de 58 anos, o advertiu porque estava na sala errada. Bateu boca com ele porque não queria sair. Ainda mais irritado pela discussão pública, ameaçou matá-lo – talvez na defesa do que presumisse ser sua imagem, ou honra.

João foi em casa e voltou armado com um revólver. Como o portão estava fechado, pulou o muro da escola. Caminhou decidido. Outro inspetor e algumas pessoas tentaram contê-lo. Para se livrar delas, apontou-lhes sua arma.

O inspetor ainda tentou fugir, mas era sem saída o final do corredor. João se aproximou, mirou com a arma e disparou. Atingido na barriga, o inspetor tombou. João ficou mais perto e deu o segundo tiro, agora na cabeça, ato de execução. O terceiro disparo provavelmente já era até desnecessário, mas atingiu o ombro do funcionário. João fugiu, enquanto o inspetor era carregado e levado para a unidade de pronto atendimento mais perto. Chegou já cadáver. Deixou quatro filhos.

João é nome fictício, mas a história trágica se passou ontem na escola municipal Príncipe da Paz, de ironia involuntária, na estrada de Curuçambá, periferia de Ananindeua, área metropolitana de Belém. O inspetor se chamava Antonio Carlos Coelho, há 28 anos trabalhando na escola. O nome do assassino não pode ser revelado: a lei de proteção a crianças e adolescentes acautela o seu anonimato – talvez na presunção de salvar-lhe a honra e a imagem.

O criminoso fugiu e talvez escape ao flagrante. Escapará também à pena devida pelo homicídio por ser menor, tratado pela lei de forma mais leniente (ou conivente). Será apreendido e, talvez, no tratamento mais grave, mantido sob custódia em alguma dependência penal. Não por muito tempo.

Mas ele:

1. Depois da explosão do primeiro momento, teve tempo para pensar melhor e se conter. Não se conteve.

2. Tinha uma arma em casa. Segundo seu pai, sem o conhecimento da família.

3. Não levou em consideração a barreira física, pulando o muro da escola.

4. Reagiu contra os que tentaram contê-lo.

5. Atirou três vezes, na primeira delas já com a intenção de matar sua vítima, dando-lhe um tiro na cabeça.

6. Fugiu e, segundo uma versão, talvez algum motociclista o esperasse do lado de fora para fazê-lo escapar.

Uma testemunha reconstituiu o ataque para O Liberal:

O inspetor tentou fugir. O aluno ficou parado, no canto da quadra, esperando o funcionário voltar, já que a quadra era o único acesso para entrar no bloco onde funciona a escola. Quando o inspetor voltou, o aluno deu um tiro no seu abdômen. Quando ele caiu, se aproximou e deu um tiro na cabeça e outro que acertou o ombro. Depois saiu da escola andando.

Do mesmo modo, andando, vai perceber que a lei é falha e poderá explorar essa falha cometendo outros crimes, inclusive os de morte.

A lei não tem que mudar para inibir delito praticado dessa maneira, com pleno domínio de um desejo que a sociedade devia combater severamente: o de tirar a vida de outro ser humano?

Sem ignorar a idade do criminoso em tal circunstância, estará contribuindo para a manutenção e multiplicação de barbaridades como essa de ontem, na perigosa Ananindeua, situada no círculo infernal da não menos perigosa Belém do Pará. Onde os homicídios têm, cada vez mais, a assinatura de menores de 18 anos amparados pelas distorções da lei.

Quarta, 11 Março 2015 13:27

Energia elétrica cara

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

As comissões parlamentares de inquérito, de tão inúteis que se têm mostrado concretamente, perderam a credibilidade. Ainda assim, pode ser de utilidade uma CPI na Assembleia Legislativa do Estado para forçar a Celpa e a Aneel se explicarem melhor sobre a alta tarifa para pelo paraense para receber energia.

As informações dadas pela Celpa na sessão especial de ontem do parlamento paraense não foram consideradas satisfatórias. Já a agência federal, a principal responsável pelo valor da tarifa, sequer compareceu, apesar de convidada. Não deverá se apresentar espontaneamente, deve ser o recado. Logo, precisa ser forçada a prestar contas. O governo do Estado, também: ele parece ter sido esquecido de receber a cobrança que lhe cabe nessa história.

O pedido de redução de 30% na tarifa é apenas voluntarioso. Não tem qualquer base legal e técnica. Mas serve de indicador sobre o tamanho do abuso que o consumidor estima para o rombo na sua conta, proporcionalmente à sua renda e capacidade de pagamento. É seu direito que os órgãos técnicos do governo e a empresa lhe apresentem a fundamentação sobre a tarifa.

Nesse confronto, espera-se que os deputados estaduais também façam o que lhe compete: serem mediadores competentes, honestos e sérios. O problema é de todos e cada um deve desempenhar da melhor maneira o papel que lhe cabe.

Fascínio pela grana viva
Domingo, 08 Março 2015 09:54

Fascínio pela grana viva

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Os assaltos às agências do Banco da Amazônia têm acontecido no Pará com muito maior incidência do que nos demais Estados da região amazônica. Em alguns desses Estados, o banco não sofreu qualquer assalto nos últimos anos, em contraste com a grande quantidade de ataques no Pará.

Ao dar essa informação, em Santarém, durante reunião do Grupo de Gestão Integrada para o Desenvolvimento Regional Sustentável, o presidente do Basa, Walmir Pedro Rossi, explicou que essa frequência se deve ao fato – singular em território paraense – de as agências trabalharem com um volume grande de dinheiro, principalmente no período de pagamento do funcionalismo público, “porque as pessoas não teriam o hábito de utilizar cartão e outros mecanismos para realizar suas transações financeiras”.

“Se o volume fosse menor, talvez não tivéssemos tantos assaltos assim. Agora, se numa agência tem R$ 400 mil, R$ 500 mil, os bandidos se sentem motivados a agir. Enquanto a gente não reduzir a quantidade de dinheiro vivo nos bancos vai continuar convivendo com esse problema”, argumentou Walmir Rossi.

“As pessoas têm que parar de querer receber seus salários em dinheiro vivo, de querer receber créditos em dinheiro vivo. Temos que usar meios de pagamento que o mundo inteiro reconhece. Os dois principais são cartão de crédito e cartão de débito. Não faz sentido você ir numa loja e pagar R$ 100, R$ 200 em dinheiro vivo. Pague com seu cartão de crédito ou débito. Se loja não quer aceitar, ela está incentivando o assalto porque está obrigando o cliente a andar com dinheiro vivo. As lojas que não querem aceitar cartão, é porque não querem pagar imposto. Mas o imposto que ela deixa de pagar, é às vezes o imposto que o Estado deixa de arrecadar e que deixa de investir em segurança por ter limitação de recursos”, declarou Walmir Rossi, segundo matéria publicada no jornal eletrônico O Estado do Tapajós.

O presidente do Banco da Amazônia manifestou sua preocupação com uma das consequências dos assaltos às agências bancária, no interior do Pará: muitos funcionários não querem ser transferidos para esses locais: “não adianta você botar nos cofres 200 câmeras, ter mil policiais na cidade se aquela agência está cheia de dinheiro. Tem que diminuir a quantidade de dinheiro vivo nos bancos e as pessoas têm que acabar com essa mania de querer andar com os bolsos cheios de dinheiro”, concluiu Walmir Rossi.

Trata-se de mau hábito e cultura equivocada dos paraenses ou há também outros componentes? O presidente do Basa ficou numa parte da questão. Esa insistência dos paraenses em transacionar com dinheiro vivo, ao invés de adotar o método universal do dinheiro de plástico, não tem alguma coisa a ver com a sonegação fiscal e a origem ilícita dos recursos?

Virou lenda uma cena vivida no próprio comércio de Santarém. Um cliente chegou para comprar material de construção. Encheu sua caminhonete de produtos. Voltou para pagar e exigir a nota fiscal. O vendedor contornou-o e pegou de volta tudo que o cliente ia levar, sem dizer palavra. Melhor não vender do que pagar imposto.

A atividade subterrânea ou clandestina remonta, pelo menos na sua versão moderna, ao intenso fluxo do contrabando no pós-guerra, até a derrubada do governo populista do PSD de Magalhães Barata. Fortunas tinham sua origem no movimento de exportação de café e cacau e na importação de carros americanos (os “cutias”), perfume, uísque e até sandália japonesa. Arrematado em leilões que legalizavam a muamba, o contrabando ia parar nas mãos dos contrabandistas e em suas lojas vistosas. Ou se materializava no cadillac que circulava pelas ruas, desafiando o fisco.

Talvez o Pará tenha a maior economia informal do país, em termos proporcionais, e a maior taxa de sonegação, que forma um robusto caixa dois de muitas empresas. Elas se tornam poderosas dessa maneira, afastando a entrada de concorrentes em potencial, que não penetram nas fronteiras parauaras, por não ter acesso (nem poder adotar) os esquemas de desvio. Agora, pelo que disse o banqueiro, o Estado pode reivindicar outro título desse quilate: o de campeão de assaltos a bancos.

Sexta, 06 Março 2015 18:13

Jari: um novo desafio

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O chamado Projeto Jari, um dos empreendimentos econômicos mais polêmicos da Amazônia, está à beira de mais uma etapa do seu longo processo de quase 130 anos. Desde o final do século XIX, o vale do rio Jari, entre o Pará e o Amapá, passou pelo domínio do “coronel” (de barranco) José Júlio de Andrade, de comerciantes portugueses estabelecidos em Belém, do milionário americano Daniel Ludwig e de um consórcio de grandes empresas nacionais, lideradas por Augusto Trajano de Azevedo Antunes, do grupo Caemi/Icomi.

Desde 2000 o Jari tem um único dono, o empresário paulista Sérgio Amoroso, dono do grupo Orsa, de São Paulo, até então restrito à fabricação de embalagens. O BNDES, principal credor do antigo império de Ludwig, lhe repassou o controle da empresa pela quantia simbólica de um real, desde que ele se comprometesse a pagar o banco, principal credor de 415 milhões de dólares aportados também por outros agentes, incluindo o Banco do Brasil.

Esse era o valor remanescente do que o banco investiu no projeto a partir de 1982. Foi quando Ludwig se recusou a pagar os empréstimos japoneses contraídos para a construção da fábrica de celulose, seu principal negócio na região, e uma termelétrica. Como o tesouro nacional era o avalista da transação e o BNDES o seu agente, foi preciso honrar a prestação que vencera.

Para não estatizar o Jari, o governo recrutou empresários que não lhe poderiam dizer não (principalmente empreiteiros de obras públicas), formou um consórcio e colocou-o como sucessor do exótico milionário. Mas o BNDES foi quem continuou a colocar dinheiro na empresa, depois com a suplementação do Banco do Brasil. Como o Jari não dava lucro, os bancos nada recebiam.

Em dezembro de 2010 Amoroso quitou a dívida, mas viu-se diante de um problema: a queda do preço da celulose de fibra curta, a especialidade da fábrica. Além disso, sua produção, mesmo sendo elevada de 250 mil para 450 mil toneladas, ficara aquém do ponto de equilíbrio, calculado em um milhão de toneladas, para viabilizá-la na conjuntura que se transformava no mercado internacional, destino da sua celulose.

Depois de encomendar estudo a uma consultoria especializada, Amoroso decidiu mudar o processo produtivo: ao invés da celulose para papel, converteu a fábrica para celulose solúvel. Depois de sofrer duas paralisações por acidentes industriais, a indústria deixou de funcionar para se transformar.

No ano passado, após mais de um ano e meio inativa, ela voltou a operar, com capacidade para produzir 250 mil toneladas anuais desse novo tipo de celulose, destinada principalmente para a indústria têxtil. Ao invés de papel, a celulose é transformada em tecidos. Foi investimento de 600 milhões de reais, sendo R$ 350 milhões financiados pelo BNDES, que, assim, continuou a dar crédito à empresa.

É uma área nova no Brasil, que conta com um único produtor dessa matéria-prima, a Bahia Specialty Cellulose, com capacidade para quase o dobro da Jari, 485 mil toneladas por ano, mas em poder da asiática Sateri Holdings. A Ásia é justamente o mercado mais promissor, no qual a Jari vai começar a competir – e, ao que tudo indica, com disposição. Amoroso abandonou o título antigo da sua empresa, Orsa, pelo Jari, e se desfez integralmente do seu negócio de embalagens, transferindo-o para a americana International Paper.

É um grande desafio. Os preços, que chegaram a atingir 3 mil dólares a tonelada em 2011, entraram em queda com a superoferta a partir da conversão de várias outras fábricas espalhadas pelo mundo para a celulose solúvel. A China, principal mercado, passou a aplicar tarifa antidumping sobre o produto originado nos Estados Unidos, Canadá e Brasil.

Ainda assim, estudos encomendados pela Jari apontaram para um maior potencial a médio e longo prazo para a celulose solúvel e seus derivados, que poderiam atrair investimentos em torno de US$ 2,2 bilhões no Brasil durante os próximos 15 anos. Até que a fase mais rentável chegue, a empresa se manterá através da exploração de floresta nativa, um item que não fez parte da era Ludwig. Nesse período, a diretriz era de colocar a mata nativa abaixo e substituí-la pela floresta industrial, que ocuparia apenas uma parcela do todo.

Mais recentemente, esse acervo de madeira nobre preservada tem sido o grande alvo de novos personagens na região. Extratores de madeira têm se valido da população antiga e de novos imigrantes para penetrar nas áreas de propriedade da Jari ou de terras devolutas com o propósito de obter madeira pelo menor preço.

Algumas vezes as causas esgrimidas são aparentemente nobres, mas por trás delas há interesses comerciais predatórios, sobretudo de madeireiros que se deslocaram de Paragominas, montando negócios combinados com grupos estabelecidos em Mato Grosso, que já não dispõem de estoques locais em função do intenso desmatamento no Estado para o plantio de soja e a pecuária.

Depois de terem praticado uma política de terra arrasada, que chegou ao seu auge quando o município era o que mais serrarias possuía no mundo (quase 400), alguns dos principais agentes desse processo trataram de mudar a fisionomia de Pagominas. Recorreram a artifícios para dar maior dimensão a alguns exemplos limitados de recuperação de áreas degradadas, apresentados na propaganda como demonstrativos da nova mentalidade ecológica.

Quarta, 04 Março 2015 12:47

Campanha viciada de O Liberal contra a Celpa

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

A Equatorial Energia inseriu hoje anúncio de duas páginas nos dois jornais diários de Belém. É a maior programação publicitária em impresso desde que assumiu o controle acionário da Celpa, há três anos. A peça faz parte de uma campanha que a empresa iniciou no mês passado. Ela tenta mudar sua má imagem junto à opinião pública.

Esse anúncio foi efeito da manchete de primeira página de O Liberal de ontem: “Celpa pede à Aneel que autorize novo reajuste”, proclamou o título. O texto dizia: “O pedido de revisão extraordinária, formulado pela Celpa, acontece dias depois da entrada em vigor de um aumento médio de 5,5% para as unidades consumidoras da Região Norte. De acordo com o Dieese-PA, a empresa foi beneficiada por 16 reajustes nos últimos 17 anos”.

Imediatamente a Celpa distribuiu uma nota informando que a revisão tarifária extraordinária do Pará “foi uma das menores do País. Enquanto a média nacional do reajuste ficou em 28,7%, o índice da Celpa foi de 3,62%, o 5º menor em todo o Brasil”.

Lembrou que essa revisão é de responsabilidade da agência federal de energia “e está sendo realizada para restabelecer o equilíbrio financeiro do setor elétrico, de forma que as tarifas passem a cobrir, dentre outros custos, a despesa com a geração das usinas térmicas, já que a escassez de chuvas fez com que fossem acionadas as usinas termelétricas, cujo custo de geração é dez vezes maior do que o das hidrelétricas. Ou seja, o valor arrecadado com o aumento da tarifa não irá para a Celpa, mas, sim, será usado para cobrir o aumento das despesas de geração e outros custos”.

Na informação principal, o comunicado garantia que “não há previsão e nem foi solicitada pela Celpa nova Revisão Tarifária Extraordinária”. E que, atualmente, “a tarifa de energia no Pará não é a mais cara do País, ocupando a 9ª posição no ranking de tarifas da Aneel”. A empresa já ocupou o penúltimo lugar.

Apesar da campanha sistemática que tem feito contra a concessionária, desde que ela passou a cobrar 20 milhões de reais de dívidas antigas contraídas por 150 unidades consumidoras sob a responsabilidade do grupo de comunicação da família Maiorana, O Liberal não respondeu ao caro anúncio com uma matéria jornalística.

Afinal, a nota da Equatorial o desmentia diretamente, negando que já tivesse feito o pedido de revisão e assegurando que nem pretende requerê-lo. Esse ato seria insensato, mesmo que o equilíbrio financeiro da empresa com a atual tarifa esteja prejudicado ou comprometido. Em um ano, os reajustes em favor da Celpa chegaram a 40%, oito vezes mais do que a inflação no período. É um valor considerável, se não espantoso e inaceitável para o consumidor, ainda que a questão seja mais complicada do que a versão simplista e tendenciosa de O Liberal.

No texto da manchete de ontem, o jornal se referiu ao reajuste médio de 5,5% dado às concessionárias da Amazônia, mas se “esqueceu” de ressalvar que para a Celpa o aumento foi de 3,6%, complementando o de 36% do ano passado. O objetivo é claro: continuar jogando o povo contra a concessionária, mesmo que à custa de inverdades sutis ou mentiras abertas. A campanha podia beneficiar a população em geral e os que pagam conta de luz se fosse jornalisticamente correta. Mas, como sempre, o comandante do grupo Liberal, Romulo Maiorana Júnior, coloca seus interesses pessoais acima de tudo. Por isso, deixou de prestar as informações ao leitor que o desmentido da Celpa lhe impunha, mas não deixou de faturar os anúncios.