Renato Duque, ex-diretor da Petrobras
Quinta, 12 Fevereiro 2015 14:59

O colarinho branco

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Ontem, pela segunda vez, Teori Zavarski se recusou a mandar prender o ex-diretor de serviços da Petrobrás, Renato Duque, um dos principais envolvidos no escândalo revelado pela Operação Lava-Jato. O argumento do ministro, acompanhado por dois dos seus colegas de turma no Supremo Tribunal Federal, é de que o procurador geral da república, autor do pedido de prisão, não demonstrou “qualquer movimento do investigado que comprove sua intenção de deixar o país para prejudicar as investigações”.

O fato de o ex-diretor ter aberto contas no exterior “não indica risco de fuga”, no entendimento de Zavarski.

Além disso, o ministro sustentou que “um suspeito ainda não acusado formalmente da prática de um crime não pode ser preso, a não ser em casos excepcionais”.

A autoridade pode adotar medidas preventivas, como recolher o passaporte do suspeito, proibi-lo de mudar de endereço e de deixar o país. Essas providências já foram adotadas em relação a Duque, apontado como um dos agentes da Petrobrás que recebia propinas dos empreiteiros em nome do PT. Dentre os envolvidos nas fraudes, ele foi o que menos tempo permaneceu preso na Polícia Federal, em Curitiba: menos de três semanas. Foi solto por ordem do Supremo.

O banqueiro Salvatore Cacciola, acusado de crimes financeiros, se enquadrava em todas as situações aplicadas a Duque e fugiu do país depois que o STF o manteve livre. Para evitar mais uma incômoda coincidência em favor de criminosos de colarinho branco, talvez fosse recomendável que o diretor da Petrobrás passasse a usar tornozeleira eletrônica.

Assim, o país, assaltado pelo “cartel da Petrobrás”, poderá evitar que Duque se incorpore ao turismo dourado dos que remetem dólares do Brasil para o exterior – e depois vão atrás do dinheiro.

Terça, 10 Fevereiro 2015 13:18

Hidrelétricas na mira

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

As 54 obras ligadas à infraestrutura de energia, desde usinas de geração até linhas de transmissão, são o principal alvo dos que contestam a diretriz de grandes empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Contra elas foram propostas na justiça 205 ações, que geraram 524 medidas judiciais, das quais 240 foram arquivadas e 284 ainda estão em tramitação.

Os autores dessas ações, quase sempre membros do Ministério Público Federal, obtiveram 83 liminares, através das quais, em algum momento, 40% das obras foram paralisadas. Até o dia 26 do mês passado, porém, nenhuma dessas liminares estava em vigor. Essas informações foram obtidas pela revista eletrônicaConsultor Jurídico junto à Procuradoria-Geral Federal, o braço da Advocacia-Geral da União responsável por representar as autarquias e fundações federais.

A usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, é a maior obra de energia em andamento no país. Ela foi o alvo em 30 processos originários e em 105 medidas judiciais. Das medidas judiciais, 54 foram arquivadas e 51 ainda estão em tramitação, segundo os dados da PGF. A maioria dos pedidos de liminar é negada, mas as que são concedidas são logo cassadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Os principais questionamentos dizem respeito a falhas apontadas no licenciamento ambiental e no cumprimento dos seus compromissos, além da falta de consulta aos povos indígenas sobre os impactos que as obras lhes causarão e da aprovação do Senado a cada um dos empreendimentos.

Ouvido pela revista, o procurador-geral federal, Renato Rodrigues Vieira argumenta que “os motivos jurídicos” são acessórios. O motivo real, para ele, é a posição de membros do MPF. Em alguns casos concretos, eles seriam “filosófica e ideologicamente contra a realização de grandes obras na região amazônica”.

“Não tenho a menor dúvida de que são profissionais sérios e muito bem preparados, mas adotam uma estratégia que tem se mostrado ineficaz”, afirmou ele ao Consultor Jurídico. Aponta o que considera um erro dos procuradores da República: “em vez de impugnarem o parecer de que discordam, tentam parar toda a obra porque discordam do parecer”.

Percebendo essa estratégia, os juízes negaram 60% dos pedidos de liminar apresentados pelo MPF, negando 122 delas e deferindo 83. Mas essas liminares são cassadas logo em seguida, quando a Procuradoria Federal vai à segunda instância.

Nas 165 ações impetradas, foram concedidas 69 liminares, significando que a justiça concedeu liminares em 42% dos pedidos de impugnação. A reportagem lembra que em um dos pedidos de liminar negados referentes a Belo Monte, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª vara federal de Belém, criticou a postura do MPF de forma geral:“como soi ocorrer em outras ações desse jaez, [o autor] se limita à juntada de excessiva e desnecessária prova documental produzida de forma repetitiva e que avoluma de maneira inútil os autos, dificultando de forma despicienda até o seu manuseio e tramitação processual”.

Na opinião de Renato Vieira, a estratégia jurídica dos procuradores da república se esgotou. Para ele, os juízes “perceberam que não é produtivo, ou eficaz, mandar parar a obra por conta de divergências técnicas na produção da licença de instalação ou na licença ambiental. Mais eficiente seria impugnar a própria licença — e não a obra, com base em deficiências da licença”.

O problema é que a impugnação da licença ambiental, depois de concedida, não tem efeito retroativo e, mesmo que pudesse ter, não será obtido em tempo hábil. O fato já estará consumado. É verdade que o bom combate devia ser travado antes da autorização para a obra. Mas isso só seria possível se o processo fosse realizado pelo próprio órgão concessionário, a Aneel. Simultaneamente ao estudo de viabilidade técnica e econômica, seria realizado o estudo da viabilidade social e ambiental da obra.

Só então, demonstrada que é viável, ela poderia ser colocada em leilão para os interessados. Do contrário, construir hidrelétricas na Amazônia continuará a ser uma ameaça à natureza, aos seus habitantes e aos sofres do tesouro nacional.

Quarta, 04 Fevereiro 2015 18:02

Simão Jatene: Discurso, retórica

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Na abertura dos trabalhos legislativos, ontem, o governador Simão Jatene conclamou os parlamentares a se unirem, independentemente das suas diferenças, na luta por um novo pacto federativo, já que o atual desfavorece o Pará. “Somos todos irmãos dos desafios de conseguir recursos para melhorar toda a nossa sociedade”, disse ele,

Depois dessa proposta, Jatene visitou a redação de O Liberal, mas não foi à do Diário do Pará. Alguém haverá de justificar a parcialidade com o argumento de que o jornal dos Maioranas foi seu grande aliado (nunca gratuito) na eleição do ano passado e o jornal dos Barbalhos seu inimigo visceral.

Mas a eleição acabou e o discurso de Jatene na Assembleia foi de união. Ficou ali, para inglês ouvir?

O noticiário de O Liberal garantiu que os líderes da oposição, tanto do PT quanto do PMDB, “se propuseram a ajudar no sentido de colocar em discussão os problemas federativos, unindo-se ao governo do Estado em busca do aumento da capacidade de arrecadação para trazer mais investimentos para o Estado”.

Já o Diário do Pará destacou a reação dos oposicionistas ao discurso do governador, apontando o descompasso entre o mundo de fantasia criado pela mensagem ao legislativo e a realidade cruel nos índices de alta criminalidade e baixo nível educacional.

É uma característica de Simão Jatene o distanciamento entre o que diz e o que faz, entre o discurso e a prática. Pregando a união de todos, ele continua a distinguir os contendores. Fortalece os aliados e enfraquece os adversários ou mesmo os críticos, que ignora. Viciou-se no solilóquio e no salamaleque dos que o cultivam pelo ouvido.

Não está disposto a abrir mão do seu projeto de poder por uma coligação mais ampla. Quer aliados, mas não abre mão de controlá-los e conduzi-los, embora lhe faltem qualidades de liderança necessárias para ser o comandante de qualquer tipo de mudança mais substancial. E sem essas mudanças as melhorias que o Pará conseguir serão cosméticas, decorativas.

A foto que registrou hoje a sua visita a O Liberal é a iconografia exata dessa contradição. Por que a visita de cortesia se Jatene reassumiu o governo há mais de um mês?

Mas se o ato se impunha, por que deixar as formalidades e até mesmo o ritual do cargo? O governador está de paletó sem gravata. Romulo Maiorana Júnior exibe, além das novas cores do seu cabelo alourado, parte do peito, exposto pela extensa abertura da camisa estampada, por cuja fenda surge um colar. A caráter, só o diretor jurídico, Ronaldo Maiorana, a acentuar o contraste. Além disso, alguém do cerimonial devia pedir para o governador ficar ao centro, ladeado pelos irmãos.

Afinal, a autoridade maior do Estado é Jatene ou Rominho?

Ao topo do quinto da OAB no TJE, pelo atalho
Quarta, 28 Janeiro 2015 13:32

Ao topo do quinto da OAB no TJE, pelo atalho

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Em nome do escritório de advocacia que tem o nome do pai, Frederico, já falecido, Bruno Coelho de Souza assinou uma nota manifestando pesar e indignação pela morte do advogado Jackson de Souza e Silva, presidente da subseção da OAB em Parauapebas, assassinado no sábado passado.

A nota não se destaca pelo estilo e ainda cometeu o erro de atribuir ao morto 81 anos. Ele tinha 45. Pode ser por causa da pressa e para não perder a oportunidade do fato. Raramente se vê iniciativa como essa e talvez ela se deva ao fato de que Bruno, agora à frente de uma das mais importantes bancas de advocacia, fundada pelo avô, o muito respeitado Daniel Coelho de Souza, é candidato a desembargador.

Com ele concorrem mais 13 pretendentes ao cargo, que pode ser ocupado por um advogado, sem precisar fazer carreira no poder judiciário, graças ao quinto constitucional destinado à Ordem dos Advogados. A eleição, que será realizada amanhã, talvez seja a mais concorrida da história.

Os advogados habilitados, que podem votar em três nomes, descartarão apenas dois dos candidatos. Os 12 remanescentes serão submetidos a uma sabatina no dia 30 e daí sairão os nomes para a lista sêxtupla, que será encaminhada para a decisão do Tribunal de Justiça do Estado.

A categoria não pôde debater com os aspirantes ao desejado posto de desembargador, mas alguns deles fizeram todo proselitismo que estava ao seu alcance para influenciar o colégio eleitoral, por via restrita, apenas àqueles que podem votar, ou por uma forma mais ampla, passando pela opinião pública, como parece ter sido o caso de Bruno Coelho de Souza.

Se antes a escolha dos nomes dos advogados a serem enviados ao tribunal era realizada em ambiente fechado, num círculo restrito de grandes eleitores, a abertura do processo favoreceu mais a forma e os meios de propaganda e divulgação do que uma seleção mais rigorosa, que autorize a sociedade a acreditar que o melhor foi mesmo o selecionado.

Sem isso, continuará a parecer uma excrescência o dispositivo que possibilita à OAB e ao Ministério Público cortar caminho na carreira judiciária para chegar ao topo da justiça. Não deve ser por acaso que a maioria dos ocupantes da cadeira por essas cotas costuma não se destacar – ao menos positivamente.

 

Sexta, 23 Janeiro 2015 12:05

O Brasil mexicano

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Como é que a esquerda conseguiu conquistar o poder político no Brasil e nele se manter há 20 anos se a direita é mais poderosa?

A simples formulação da questão já surpreende. Uma resposta satisfatória requer não dar muito importância aos aspectos formais e retóricos da indagação e buscar-lhe a essência. Não é uma pesquisa fácil nem simples.

O vice-presidente da empresa de engenharia Engevix (principal consultora na construção da hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, a quarta maior do mundo), Gerson de Mello Almada, fez o questionamento em um documento que se tornou público ontem, através do seu advogado.

Da sua cela na prisão em que está há dois meses, na Polícia Federal,, em Curitiba, preso no curso da operação Lava-Jato, ele observou: “faz mais de doze anos que um partido político passou a ocupar o poder no Brasil”, tirando do PT a companhia do PSDB, que o antecedeu, e que também se apresentava (e ainda se apresenta) como partido de esquerda.

Para manter esse partido no governo, argumenta o engenheiro, “tornou-se necessário compor com políticos de outros partidos, o que significou distribuir cargos na Administração Pública, em especial, em empresas públicas e em sociedades de economia mista”.

Até aí, nenhuma novidade: sempre foi assim no Brasil, onde o único crescimento sustentável a olhos vistos é o da corrupção – que não apenas de expande, mas se sofistica e rompe todos os limites (o presidente da Assembleia Legislativa de Nova York foi preso, ontem, por roubar num valor que, no Brasil, seria troco de bandido).

A novidade está por conta da profissionalização do esquema de captação e distribuição de dinheiro para sustentar políticos, partidos e seus agentes e intermediários. São o que o dirigente da Engevix chama de “brokers do projeto político de manutenção dos partidos na base do governo”.

É tecnoburocrata corrupto, como Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, arrecadador de fundos, como Fernando Baiano (pelo PMDB) e João Vaccari Neto (pelo PT), e políticos a eles agregados no final da fila de distribuição da receita clandestina.

Uma prática azeitada que se tornou rotineira, criando um pragmatismo nas relações políticas que assumiu tal dimensão “que o apoio no Congresso passou a depender da distribuição de recursos a parlamentares!”, denunciou Almada ao juiz federal do processo do “petrolão”.

Evidentemente, todo o enunciado do documento é obra de bons advogados. A intenção é transferir a responsabilidade pela cornucópia de corrupção das empresas privadas para a estatal do petróleo e seus satélites no setor público. As empreiteiras não formaram uma organização criminosa, um cartel ou um clube especializado nas licitações fraudulentas para a conquista de contratos com a Petrobrás.

Elas é que se viram forçadas, por pressão indireta, chantagem aberta e ameaça direta a se submeter ao pagamento de propinas aos agentes da coação. Sem isso, jamais conquistariam obras, ou, de posse delas, não receberiam pagamentos ou não seriam bonificadas por aditivos milionários. São vítimas e não autores das ilicitudes.

Pela primeira vez, um grupo expressivo de colarinhos brancos foi levado à cadeia, onde nela permanece, alguns, como o doleiro Youssef e o diretor Paulo Roberto Costa, nela permanecem há meses. Onze dos presos já assinaram acordo de delação premiada com a polícia, um dos quais, o de Yousseff, o Supremo Tribunal Federal homologou ontem. Pela primeira vez o corruptor foi apanhado na teia de desvio de dinheiro público para bolsos particulares. Antes, só o corrupto caía nas malhas da lei.

É claro que, estranhando a posição em que se encontram, esses empresários recorrem a todos os meios para sair da situação incômoda. Dificilmente o argumento será aceito, ao menos integralmente. Por uma razão simples (dentre várias outras): ainda que não tenham tido a iniciativa de engendrar o circuito criminoso, a ele se ajustaram, mantiveram-no e dele tiraram lucros não só abusivos, mas ilícitos. Logo, não há como se eximirem de culpa.

Mas o que disse o dirigente da Engevix não só tem fundamento como é de uma gravidade extrema. Esse tipo de prática (que levou ao surgimento de várias organizações criminosas) já transbordava dos bastidores, do subsolo da legalidade e do sótão dos limites territoriais quando o presidente Lula se viu obrigado a armar uma entrevista combinada com uma jornalista em Paris para proclamar: o mensalão não era um meio para apropriação de dinheiro público por particulares; era um fundo político, um caixa dois para campanhas eleitorais. Ninguém colocava dinheiro no próprio bolso.

De certa forma, Lula estava se antecipando ao empresário da Engevix: tentava desviar do crime de roubo, capitulado no Código Penal com penas mais severas e suscetível a condenação mais extrema da sociedade, para o menos onerado delito eleitoral de um fundo paralelo uma situação que já se institucionalizara gravosamente para o país.

O político esperto e aético, lastreado no seu carisma e na sua biografia anterior, se igualava ao empresário sagaz, armado da sua inteligência e do dinheiro. Combinados, esses atores estão impondo uma triste tragédia aos expectadores nacionais.

O Brasil já é um México? Não: superou o México.

Presidente Dilma Rousseff. Foto: Agência Brasil
Quinta, 22 Janeiro 2015 17:38

Dilma Rousseff, a gerente que não é

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Lula vendeu Dilma Rousseff como uma pessoa capaz de administrar o Brasil em função do que ela fez como secretária de energia do Rio Grande do Sul. Foi sua credencial para se tornar ministra das minas e energia e passar à chefia da Casa Civil da Presidência da República já com o perfil de sucessora de Lula. Ela estaria qualificada para ser a gerente do Brasil.

Essa imagem foi posta em cheque e agora está se desfazendo por completo. Duas das piores crises, que estão afogando a presidente neste simples alvorecer do segundo mandato, estão justamente no setor energético. Os escândalos na Petrobrás mostram que, como ministra e presidente do conselho de administração da empresa, e, depois, como presidente da república, Dilma mal sabia o que lhe era passado para ler e assinar.

Uma pessoa um pouco mais habilitada a lidar com a petrolífera (e de curiosidade mais ativa) jamais tomaria decisões de gravidade com base apenas em resumos executivos de iniciativas que envolviam centenas de milhões de dólares (no caso da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos), ou bilhões de reais (relativos a unidades nacionais). Ela fez isso e agora está sujeita a ser envolvida por denúncias de ex-diretores da Petrobrás na sua época ou mesmo doleiros. É constrangedor para a mais alta autoridade pública do país.

Agora o problema é no setor elétrico. Problema que só estourou agora, de forma ameaçadora, porque não foi tratado com o mínimo de seriedade e competência não num passado remoto, mas no ano passado. Precisando conquistar votos fora do curral do Bolsa Família, Dilma apregoou a elevação do consumo, fez desse crescimento a base da sua propaganda política e colocou os complicadores dessa atitude dentro do armário. O armário estourou.

Na segunda-feira não houve fenômeno semelhante ao “apagão” de 2011, que avinagrou os anos finais de Fernando Henrique Cardoso, despejando-o do céu do real para um limbo bem próximo do inferno, porque ainda houve a oportunidade de provocar um blecaute organizado, que preveniu o desligamento de usinas em efeito dominó. Já não há mais qualquer dúvida de que o corte de 5% da geração de energia foi forçado pelo pico do consumo nas duas regiões de maior demanda, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Passado o susto e tangenciado o pior efeito, agora se sabe que:

– não há reserva disponível para novas elevações excessivas no consumo de energia (foi preciso buscá-la na Argentina).

– as térmicas, deixando de ser recurso ocasional, passarão a trabalhar permanentemente, com a acentuada elevação no custo de geração exatamente quando o aumento do imposto entrará em ação; a tarifa brasileira baterá no topo mundial, comprometendo ainda mais a competitividade da indústria nacional, sobretudo da eletrointensiva (como o alumínio).

– se o período mais úmido, que termina em abril, continuar a ser tão severamente seco como até agora, os blecautes terão que se transformar mesmo em racionamento; a oferta nova de energia que entrará nos próximos meses não suportará fatores climáticos adversos; a água que não foi poupada nos reservatórios no ano passado, para manter o consumo crescente, vai faltar agora.

Um efeito dessa conjuntura grave pelos próximos meses será a intensificação da pressão pela aceleração do ritmo das grandes hidrelétricas em andamento ou projetadas para a Amazônia. O governo deverá adotar o rolo compressor para passar por cima das resistências, que se manifestam em vários segmentos e de forma mais aberta. A região se tornará ainda mais um campo de batalha.

Segunda, 19 Janeiro 2015 12:54

Brasileiro executado na Indonésia: A vida que não valia

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

 

É triste e revoltante que um país ainda adote a pena de morte, seja lá por qual crime for, o de tráfico de drogas na Indonésia ou contra a vida nos Estados Unidos. É sempre triste o dia em que ocorre uma ou mais execuções de vidas humanas a frio, por determinação estatal. Como a de ontem, quando o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira foi morto com um tiro de fuzil por um pelotão de fuzilamento em uma ilha da Indonésia. É preciso que os órgãos de defesa dos direitos humanos prossigam a luta pela extinção da pena capital em todo mundo.

Mas é preciso não esquecer que em 2004, aos 43 anos, o brasileiro entrou em Jacarta carregando 13 quilos de cocaína para vender a traficantes. Ao preencher a ficha de desembarque no país estrangeiro, leu o alerta oficial de que o narcotráfico é ali punido com a morte. Não deve ter dado importância, crente na alquimia do jeitinho brasileiro para enganar a fiscalização no aeroporto e seguir seu destino criminoso.

A droga foi descoberta facilmente pela polícia, mas Archer ainda conseguiu escapar, o que certamente deve ter influído para agravar o seu crime. Foi preso duas semanas depois já com a sentença pronta à sua espera. Mas o processo ainda demorou 10 anos até a execução, ontem. Qualquer pessoa dotada de bons princípios lamenta que, decorrido tanto tempo, a pena tenha sido cumprida burocraticamente, de forma inclemente. É um ato cruel e bárbaro, mas não é novo.

Eu ainda era menino quando acompanhei vivamente o destino trágico de Caryl Chessmann, um assassino que, colocado durante alguns anos no corredor da morte de uma penitenciária nos Estados Unidos, escreveu livros (publicados no Brasil pela Editora O Cruzeiro) para demonstrar seu arrependimento e pedir o direito à reabilitação. Li os três livros e me convenci de que ele merecia uma oportunidade. Mas as autoridades americanas não lhe concederam a clemência. Ele foi executado, sob protestos gerais espalhados pelo mundo.

É da formalidade diplomática que o Brasil proteste pela morte do seu cidadão, depois da negação dos seus reiterados pedidos de clemência. Mas o governo exagerou ao chamar o embaixador na Indonésia para consulta em Brasília. A situação não comportava esse tipo dramático de protesto.

A lei da pena de morte pode ser considerada iníqua, como é, mas é de conhecimento de todos, os nacionais e os estrangeiros. Quem a desafia está consciente do risco extremo que passa a assumir – e não para algo cabível como desobediência civil. É para um crime que provoca tragédias individuais e coletivas, é a matriz de um dos maiores problemas da sociedade atual e proporciona lucros imorais.

Se não merecia morrer conforme foi executado, Marco Archer não merecia uma vida melhor. Afinal, era um traficante de droga, ser maléfico e desprezível. Tanto quanto os consumidores, sobretudo os de alta renda, que alimentam esse vasto negócio, medido em muitos bilhões de dólares a cada ano.

Sexta, 16 Janeiro 2015 15:36

Bruna, a cidadã

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Em julho do ano passado a Universidade do Estado do Pará decidiu adotar o regime de cotas para o ingresso de alunos em 2015. O edital do vestibular fez apenas duas exigências aos cotistas: que estudassem na rede pública do ensino médio ou que, mesmo estudando em escolas particulares, recebessem bolsa integral.

Bruna Barata Cancela foi aprovada em medicina como cotista. Desde os 3 anos de idade ela recebe bolsa integral para estudar sem pagar. Não por ser de uma família de baixa renda, sem condições de mantê-la em uma escola privada. É simplesmente por ser filha de dois professores. No ensino médio ela frequentou o curso Equipe, um dos mais valorizados do mercado, do qual sua mãe é uma das donas e onde seu pai dá aula.

Como, então, ela pode ser considerada cotista da Uepa? Pode por causa da falta de rigor no edital preparado pela universidade estadual. Tão genérico que pais de alunos, dentre os quais estava a mãe de Bruna, ao tomar conhecimento do edital, “procuraram a escola por ser contra a medida adotada pela Uepa”, segundo declaração de Karla Cancela dada ao Diário do Pará.

Ela diz que o grupo foi ao Ministério Público pedir ajuda, mas o MP “nada fez sobre o assunto”. Os pais concluíram então “que o critério era legal, independente da classe social do estudante”.

Raciocínio lógico perfeito, mas nada mais do que um silogismo, para não usar outro conceito.

A cota só devia se aplicar a bolsista integral se a bolsa lhe fosse concedida não por ser filho de professor, mas por ser pobre. O financiamento público ao ensino privado se tornou tão desbragado no Brasil, fomentando os cursos caça-níqueis, que esse critério não tem eficácia para selecionar os necessitados. Favorece principalmente os piratas do ensino, que se infiltram entre os verdadeiros educadores.

Ninguém na Uepa, por ocasião da elaboração do edital ou nos meses que se seguiram, antes do vestibular, realizado nesta semana, atinou para a falha grosseira? Ou havia a intenção de adotar a cota deixando um buraco aberto para muitas exceções por inexistência da teia de proteção da classe social?

A mãe de Bruna, que está disposta a enfrentar todas as instâncias para ver a filha matriculada no curso de medicina da Uepa, informou que de 30 cotistas aprovados, apenas três são de escola pública. E que, naturalmente, há outras pessoas de classe social média que também foram aprovadas como cotistas. É procurar para encontrar.

Não se pode condenar nem Bruna nem sua mãe por usarem a regra infeliz do edital na dafesa do seu direito, que é evidente. A Uepa deve instaurar sindicância e, se necessário, inquérito para apurar tudo, não para punição, que não cabe, mas para fundamentar a mudança das regras. Outras universidades do país podiam aproveitar esse caso para repensar esse regime paternalista de cotas ao final de um processo de ensino massacrante, ineficaz e desfavorecido.

O dinheiro público acaba servindo mais ao ensino privado do que à rede estatal.
Muito melhor dar atenção, cuidado e privilégios ao longo das etapas do ensino ao aluno menos favorecido ou mais despreparado, dando-lhe condições de se dedicar integralmente aos estudos, do que fazê-lo pular sobre a catraca no momento de ingressar no ensino superior.

Ao ingressar no primeiro ano do disputado curso de medicina da Uepa, Bruna devia pensar no seguinte: se ela foi um dos 200 candidatos que tiraram a nota máxima na difícil prova de redação, por que não deixou a sua cota para alguém mais necessitado (ou mesmo para alguém favorecido pelo buraco na regra do edital) e enfrentou o desafio apenas com a sua capacidade intelectual? Estaria demonstrando que, além de poder vir a ser uma médica, também poderia ser uma cidadã exemplar.

Ou esse tipo de cidadão, que faz as coisas por princípio e não pela oportunidade, não interessa mais a este maltratado país?

Cabanagem, Belém, 1835
Terça, 06 Janeiro 2015 18:08

Cabanagem 180 anos: O imperialismo britânico e a revolução na selva

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Numa data como a de hoje, em 7 de janeiro, há 180 anos, eclodia no Pará a revolta popular da Cabanagem.

O Estado do Tapajós esteve em contagem regressiva, desde o ano passado, republicando matérias e também inéditas sobre a Cabanagem, fruto de longas pesquisas do jornalista Lúcio Flávio Pinto sobre o tema.

Um trabalho de fôlego que ajuda a saber mais e entender melhor um acontecimento tão decisivo para a história do Pará quanto do Brasil. (Miguel Oliveira, Editor)

 

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Por Lúcio Flávio Pinto

 

Um século depois que Domingos Antonio Raiol, o barão de Guajará, divulgou uma respeitável massa de documentos originais sobre a cabanagem no seu clássico Motins Políticos, tornando-se a principal fonte de referência sobre a cabanagem, a maior contribuição para a reconstituição histórica da revolta popular foi dada pelo antropólogo David Cleary. Ele encontrou uma copiosa troca de correspondência entre oficiais da marinha britânica, a mais poderosa da época, o almirantado e o Ministério das Relações Exteriores.

Eram cartas, relatórios e anotações produzidos por oficiais e diplomatas contemporâneos dos acontecimentos, alguns deles na condição de atores diretos de alguns momentos decisivos. Tudo isso sob a tutela de uma nação imperial, cujos domínios se estendiam pelo mundo todo.

Apesar dessa credencial, até hoje, quase 20 anos depois de relevados, os documentos não têm tido a divulgação merecida. Alguns autores continuam a escrever sobre a cabanagem como se os documentos ingleses não existissem. No meu Jornal Pessoal, onde a documentação foi revelada, tenho procurado estimular os interessados a incorporar a visão da grande potência, que ajudaria a afastar as névoas de lendas e mitos, tão nocivos a uma compreensão melhor de fato histórico tão grandioso.

Por pouco, a publicação desse material em Cabanagem – documentos ingleses (Secretaria de Cultura/Imprensa Oficial do Estado, 2002, 274 páginas) não deixou de incluir a peça mais importante, um ofício do embaixador da Inglaterra no Rio de Janeiro ao chanceler britânico, lorde Palmerston, revelando a proposta feita pelo regente Diogo Feijó para que os ingleses, mais os franceses e portugueses, invadissem o Pará e atacassem os cabanos, no lugar do império brasileiro. Ao constatar a lacuna já nas provas do livro, alertei o diretor do Arquivo Público, que fez então a inclusão desse documento.

Diante desse incidente e do silêncio quase geral, decidi formar um capítulo que documenta a trajetória dos documentos ingleses através dos artigos que publiquei a partir de 1997. Há certa redundância, mas espero que ela tenha o condão de reforçar minha proposta de que é preciso rever as narrativas e interpretações da cabanagem para incorporar a nova e preciosa fonte de informação.

 

Quando o Brasil

entregou o Pará

 

 

Em dezembro de 1835 o paulista Diogo Antonio Feijó comandava o governo brasileiro. Era o regente, em nome do imperador Pedro II, ainda sem idade para assumir o comando da administração pública. Feijó convocou nesse mês os embaixadores da Inglaterra e da França no Rio de Janeiro para uma audiência “secreta e confidencial”.

Disse-lhes que esperava poder reunir no Pará, até abril do ano seguinte, uma força de aproximadamente três mil homens, que seria suficiente para retomar o controle da capital e das áreas próximas, em poder dos rebeldes, os cabanos.

Nesse contingente Feijó incluía mil homens que poderiam ser colocados pela Inglaterra, França e Portugal, 300 ou 400 de cada país. As forças estrangeiras atuariam ao largo de Belém, a pedido ou sob a direção das autoridades civis e militares brasileiras. Os pontos de maior interesse para essa ação seriam a ilha do Marajó, Cametá e outros lugares mais próximos da capital.

A participação estrangeira seria justificada em função de interesses humanitários e civilizatórios, tanto quanto pela proteção das vidas e das propriedades dos cidadãos estrangeiros estabelecidos na província do Pará, “sem que fosse divulgado que as medidas haviam sido adotadas a pedido do governo brasileiro”, como queria Feijó.

Cinco meses antes, o novo presidente nomeado para a província, marechal Manuel Jorge Rodrigues, já recorrera ao cônsul inglês em Belém para “mobilizar as forças aqui existentes de sua Nação, para que unidas às deste Governo, se salve esta malfadada Província dos horrores da carnificina”, solicitação que fazia “pela longetude em que existe o Governo Central”.

Mas nem o inábil marechal Rodrigues poderia imaginar a que ponto chegaria Feijó. Surpresos e chocados pela colicitação do regente, os embaixadores inglês e francês (o encontro com o representante de Portugal foi promovido em outra ocasião) ressaltaram logo que qualquer providência só poderia ser adotada depois de uma comunicação por escrito e fundamentada do império brasileiro, dentro das regras constitucionais do país. Feijó disse que esse pedido por escrito era impossível. Explicou que a constituição do império vedava categoricamente o ingresso de tropas estrangeiras no território do Brasil sem a autorização da Assembleia Geral, que não poderia ser obtida a tempo (a assembleia estava em recesso, só voltando a se reunir em maio).

Além dessa circunstância, uma solicitação de tal natureza desacreditaria de público o governo, que estaria admitindo a sua incapacidade de, sem auxílio externo, “sufocar um punhado de desgraçados insurgentes”. Daí porque convocara aquele encontro pessoal e confidencial com os embaixadores para fazer-lhes verbalmente o pedido.

O francês Pontois e o inglês Henry Stephen Fox concordaram, afinal, em repassar aos seus governos o teor da conversa, com o cuidado de evitar que dela tivessem conhecimento os embaixadores brasileiros na França e na Inglaterra, além do marquês de Barbacena, que era ministro plenipotenciário em Londres (mas que divergia de Feijó).

Ao fazer o seu comunicado, porém, Fox tratou de observar que a proposta do regente, vaga enquanto operação militar, era uma violação direta às leis e à constituição do Brasil. “O emprego no Pará de inglês e francês, em conjunção com uma força portuguesa, se tornaria um procedimento ainda mais questionável, considerando-se a peculiar animosidade à influência e desígnios de Portugal que ainda existe neste país”, ressaltou o diplomata britânico no seu despacho a Londres.

Esse documento é um dentre vários outros depositados no Public Records Office, na capital inglesa, que pode ajudar a reescrever a história da Cabanagem. Microfilmes com algumas dezenas desses documentos já se encontram no Arquivo Público do Pará, graças ao pesquisador David Cleary. Estudioso da história contemporânea da Amazônia, particularmente dos garimpos de ouro (tema de um dos seus livros), Cleary se deparou com a correspondência diplomática inglesa do século 19, que julgou relevante. Mesmo sem lhe dizer respeito diretamente, resolveu copiá-la e mandá-la para Belém, fazendo-o de forma anônima e gratuita.

Prestou um serviço inestimável à nossa história. Nos microfilmes há documentos suficientes para reescrever episódio já conhecidos e introduzir entre os momentos mais importantes da Cabanagem (e da história brasileira do século 19) o encontro de Feijó com Fox e Pontois. O relato do episódio feito pelo embaixador inglês revela que, para sufocar a rebelião, que estourara 11 meses antes na província mais setentrional do nascente império, o chefe do governo estava disposto a abrir mão da soberania nacional.

Arquitetou uma manobra secreta, à margem das regulamentações legais do país, para que a sedição fosse esmagada o mais rapidamente possível, ainda que para isso brasileiros tivessem que ser mortos por militares estrangeiros, colocados dentro do país pelas próprias autoridades brasileiras, mas através de mãos invisíveis.

Era tal monstruosidade, beirando a insanidade, que tanto o representante inglês quanto o Ministério das Relações Exteriores recusaram participar da trama urdida por Feijó. Essa manobra de bastidores se sucedia enquanto o embaixador brasileiro em Londres, no desconhecimento da trama, prestava formalmente contra a presença de navios da esquadra inglesa em águas do Pará (e seu protesto foi devolvido por lorde Palmerston, que estava sabendo de tudo|). Ou seja, para combater a Cabanagem, o governo imperial brasileiro entrou na clandestinidade, se expondo perigosamente em um episódio que só agora é revelado de público.

Ao assumir a regência, Feijó enfrentou duas rebeliões, eclodidas simultaneamente em pontos extremos de um vasto país saído de uma autêntica guerra civil: a Cabanagem no Pará e a Farroupilha no Rio Grande do Sul. Não podendo combatê-las ao mesmo tempo, por falta de meios materiais e de uma visão unificada do poder central, Feijó optou por iniciar a repressão pelo Pará. Por quê?

Os historiadores apresentam algumas explicações. A cabanagem começou em janeiro e a revolução farroupilha em setembro, apenas um mês antes da posse do regente. Mas sua decisão não obedeceu apenas a uma determinação cronológica: se não estivesse no governo, Feijó estaria ao lado dos rebeldes gaúchos. Eles queriam primeiro fortalecer uma federação em São Pedro do Rio Grande antes de uni-lo ao Brasil. Assim, garantiriam um mesmo status, como no caso das colônias anglo-americanas (o livro de cabeceira do regente tinha os discursos de William Pitt exigindo de Londres o reconhecimento à nova nação).

Feijó achava que o movimento dos gaúchos tinha ideias semelhantes às dele próprio, enquanto o que ocorria no Pará era uma selvageria, coisa de índios, negros e mestiços contra os senhores brancos naquela distante paragem, desconhecida para os moradores do Rio de Janeiro. Por isso, enquanto conversava com os rebeldes gaúchos, queria esmagar logo os da Amazônia, recorrendo, se necessário, a tropas estrangeiras, como agora se revela.

Na fala de abertura das sessões da assembleia nacional, a 3 de maio de 1836 (quando já haviam fracassado suas gestões para envolver ingleses, franceses e portugueses na repressão aos cabanos), Feijó lamentou a situação interna do país, em contraste com os sucessos obtidos no exterior: “Do Pará faltam notícias modernas, porém à vista dos esforços e providências do governo é provável que, se já não está, brevemente seja restituída a cidade de Belém à província. Por bem ou por mal será ela arrancada às feras que a dominam”.

O tratamento dado à sedição de Porto Alegre era bem outro: “O bem do Estado aconselhou medidas conciliadoras, e até hoje têm elas obstado que atos de ferocidade se multipliquem, como é de costume em tais circunstâncias”, relatou aos parlamentares. O governo deixava “entrever aos sediciosos” que seu desejo “de não sacrificar Brasileiros ao estado de guerra tem feito dar espaço à reflexão”. Só em último caso “porá em movimento todos os recursos do Estado para sujeitá-los a obediências, não romper-se a integridade do Império, e não deixar passar um exemplo que traria funestas consequências”.

Mesmo ao reconhecer que o Pará já se submetera ao governo legal, retomando as atividades na agricultura e no comércio, o regente ainda acreditava que seria necessário “por algum tempo naquela província a presença de grandes forças, que exigem consideráveis despesas”. E pedia que ao governo provincial restabelecido fosse concedida toda a força constitucionalmente prevista “para poder restabelecer completamente e consolidar a tranquilidade e a segurança pública”.

Por que tanto contraste na ação do governo diante de problemas semelhantes em duas províncias da mesma nação? A cabanagem ameaçava mais a unidade do império ainda imaturo – e que o regente, com tanto empenho, procurou assegurar – do que a farroupilha? Havia uma intenção, explícita ou subentendida, dos cabanos de sair da nova nação, formando outro país?

Diogo Feijó, um dos fundadores da pátria brasileira, interpretou dessa maneira a rebelião dos nortistas nos (poucos, aliás) documentos oficiais sobre o assunto. Num ofício escrito “no calor da hora”, em 25 de janeiro de 1835 (18 dias depois da ocupação de Belém pelos cabanos), o vice-cônsul inglês John Hesketh (que daria origem a uma prole em terra paraense) expressou esse ponto de vista da regência: se o governo não reprimisse energicamente esses atos de insubordinação, “a separação das diferentes Províncias do Brasil é um evento que poderá ser observado em um período não muito distante”.

Os documentos do governo inglês, agora revelados, entretanto, reforçam a convicção em contrário: os cabanos queriam se libertar do domínio opressor dos portugueses (simbolizado nos brancos em geral, donos de tudo, inclusive da gente mais humilde, submetendo-a através da escravidão aberta ou da exploração compulsória do trabalho), mas também queriam fazer parte do Brasil.

Um ofício de 20 de dezembro de 1835 de Everard Home, comandante de um dos navios de guerra da Inglaterra que singraram pelas águas do Pará atrás de reparação para os interesses do país, cita o manifesto de 19 de outubro de Eduardo Angelim. O último presidente cabano declarava que ele e as pessoas sob o seu comando se consideravam “sujeitas ao Império Brasileiro”. Home acrescentava, porém, que “eles nunca se submeterão a um presidente que não seja um nativo da Província ou de sua própria escolha”.

Na primeira resposta que deu à esquadra inglesa, deslocada para o Pará com a missão de apoiar os residentes no país e exigir a apuração do ataque ao navio mercante Clio em Salinas (toda a tripulação foi morta, exceto um marinheiro, e a carga pilhada), o presidente Angelim declarou, em ofício de 18 de março de 1836, que a indenização deveria ser cobrada do governo central, “já que o Pará não existe desmembrado do Império”. Mas se por acaso o Rio de Janeiro se recusasse a atender o governo britânico, assegurava ao comandante inglês que “esta Província tomará para si tal indenização”.

O Rio de Janeiro simplesmente não conseguiu entender – ou não quis, por ser-lhe indiferente – a voz que ecoava da distante Amazônia. Nem mesmo a situação militar, da correlação de forças e do estado bélico, conseguiu avaliar. A Inglaterra, com homens experimentados, operando diretamente na área e observando com menos preconceito, via por outro prisma. O capitão Strong, que comandava a Belvedera, achava que com um esquadrão poderia tomar a cidade, ocupada por pouco mais de mil homens, em hora e meia, embora tivesse o cuidado de se precaver contra a liderança de Angelim (“um mero rapaz”), cujo nome parecia provocar “um terrível efeito” entre os cabanos.

Navios de guerra do Comando das Forças Navais de Sua Majestade nas Índias Ocidentais, fundeados na Jamaica e em Barbados, foram deslocados para o Pará não só por causa da pilhagem e mortes no Clio, das ameaças aos cidadãos ingleses estabelecidos em Belém (pelo menos 18, que assinaram um memorial de protesto, acusando o governo brasileiro de ter sido negligente ao início do movimento, quando, se agisse, poderia tê-lo sufocado), com um comércio de 100 mil a 150 mil libras, mas para investigar se naquele lugar estratégico poderia estar se repetindo um motim semelhante ao de Santo Domingo.

A Inglaterra temia que a evolução do movimento levasse a uma união de negros escravos e índios, ambos procurando a libertação contra os senhores comuns, os brancos, identificados como o grande inimigo a ser eliminado, conforme observou o embaixador H. S. Fox ao premier Palmerston em ofício de 10 de novembro de 1835: “os indivíduos (...) nunca foram apanhados, legalmente, na escravidão; mas eles têm sido, talvez, mais cruelmente oprimidos”. Daí a violência em sentido contrário, que poderia dar curso também à libertação dos escravos africanos e pôr fim ao mundo criado pelos brancos.

“A perda do Pará – prossegue o embaixador – sob qualquer circunstância, poderia ser um golpe severo à prosperidade do Brasil; mas o exemplo, para o restante das províncias, do sucesso de uma insurreição como essa atual, teria a mais terrível consequência. Não haverá então nenhuma possibilidade de que tanto índios quanto negros estabeleçam alguma coisa semelhante a um governo, ou uma forma regular de sociedade: eles são, acredito, muito menos avançados em relação à civilização do que os negros de São Domingos foram quando eles por primeiro se tornaram livres: se a revolução não for agora sufocada, a extensa e fértil província do Pará poderá ser considerada perdida para o mundo civilizado”.

Se essa era a visão de um embaixador encastelado no Rio de Janeiro, a rica correspondência entre os integrantes da esquadra deslocada para o Pará permite combinar os preconceitos e aversões coloniais (os “cafuzos” estão entre “as mais inúteis variedades das espécies humanas” para o embaixador Fox) com a acuidade do império britânico. Na primeira referência ao episódio, Fox já se perguntara se o que acabava de acontecer no extremo norte do Brasil “era uma sanguinária sublevação ou, mais exatamente, uma revolução”.

Com pertinência, ele lembra que o Lobo de Souza que se destacara como deputado na Assembleia Geral por suas “violentas opiniões republicanas”, ao refluir nessas concepções, quando assumiu a presidência da província, contribuiu, com seus atos de violência, como as prisões, para o instigamento e a organização da “mais ampla insurreição das classes mais baixas da população e da soldadesca”.

Os enviados do império britânico aplicaram ao que viram os seus próprios interesses, mas nunca deixaram de observar objetivamente, mesmo quando as conclusões de suas análises não se ajustavam ao que sugeriam os dados por eles mesmos coletados, o que lhes garante excepcional relevância enquanto fontes de referência.

Graças a esses relatos pode-se adicionar à crônica da cabanagem fatos até agora omitidos, como uma tentativa de morte contra Angelim, documentos inéditos (como uma confissão de Francisco Vinagre, provavelmente obtida sob tortura) e registros novos, que avivam a narrativa sobre as violências e atrocidades de uma repressão mais sangrenta do que o próprio movimento que a ensejou.

Em 20 de dezembro de 1835, por exemplo, Everard Home anotou para o vice-almirante Cockburn o quadro de baixas dos dois lados ao largo de Belém. Dos 1.400 fugitivos que no início de setembro desembarcaram na ilha de Tatuoca, 450 haviam morrido até então. Do fim de agosto até 9 de dezembro, morreram na ilha, que se tornou sede do governo legal, e a bordo da corveta Campista 660 pessoas; dos 280 prisioneiros levados para a corveta Defensora, 196 já tinham morrido – e a tendência era de incremento.

Desiludidos por décadas de incompreensão e violência, que se mantiveram na administração da nova nação, os rebeldes fizeram uma identificação racial de todos os problemas, dos sociais aos políticos, declarando “uma guerra de extermínio aos habitantes brancos”, como relataram três comerciantes ingleses estabelecidos em Belém ao cônsul Hesketh, em 27 de julho de 1835.

Os europeus e os americanos com interesses na região se assustaram com a explosão social e mandaram observadores ao local. Sete navios de guerra de três bandeiras (inglesa, francesa e americana) singravam as águas próximas à capital paraense quando os cabanos estabeleceram o seu governo em Belém, a primeira administração popular após séculos de domínio metropolitano, primeiro em Lisboa, depois no Rio de Janeiro, das classes dominantes, os brancos.

Negros, índios e cafuzos tomaram o poder, mas não tinham um projeto de governo para executar. Jamais lhes passou pela cabeça dar início a um novo país. Queriam se integrar ao império brasileiro em formação, mas a prova dos nove para eles era a qualidade do presidente que a capital nacional mandaria para Belém. Infelizmente o que chegou foi gente da mesma natureza dos que governaram no período colonial. A revolta tinha que ser maior. Quando percebeu que a revolução o sufocaria em sangue, como acontecera a seus dois antecessores, Angelim, o presidente que por mais tempo ocupou o poder popular, desistiu. Um secretário particular dele tentou garantir fuga na Belvedera, mas o capitão do navio inglês, Strong, fez ouvidos de mercador à insinuação. Ele também tinha os cabanos por bárbaros.

Só agora estão sendo recuperados os documentos produzidos por esse sagaz interesse estrangeiro. A amostra que David Cleary mandou de Londres atesta que ainda está por ser escrita uma história satisfatória da cabanagem. Muitas perguntas permanecem sem resposta, mas uma aproximação mais exata do tema começa a surgir.

Parece fora de dúvida que a Inglaterra, ao contrário de uma lenda disseminada pela historiografia local, não teve a menor solidariedade para com os rebeldes, mesmo tendo se recusado a entrar na aventura proposta por Feijó. Os ingleses perceberam que era melhor atuar na região através de um governo títere, mas nacional, do que enredar-se nos trópicos amazônicos, tendo já tantas dificuldades do outro lado tropical do mundo.

Quando, anos depois, surgiu uma atividade produtiva de interesse comercial para o mundo, a borracha, os ingleses estavam com suas raízes financeiras fincadas na Amazônia. Mas o governo central ainda era uma abstração para os amazônidas, distância que percebera, ao seu estilo, o marechal Jorge Rodrigues, um dos muitos sátrapas que o Rio mandou e, ainda hoje, Brasília despacha para a jungle.

Para auxiliar na resposta, espera-se que o governo rapidamente conceda ao Arquivo Público os recursos necessários para traduzir e publicar toda documentação do Ministério das Relações Exteriores da Inglaterra, que David Cleary teve a clarividência (sem trocadilho bilíngue) de nos mandar, concedendo-se a ele a medalha que os seus beneméritos serviços recomendam. Como ainda há papeis escondidos em Londres, Paris, Washington, Roma e – talvez – Amsterdam, espera-se que as próximas expedições de historiadores à cata de documentação primária seja mais produtiva e de maior utilidade social do que as até aqui empreendidas. Ou que haja mais estrangeiros sensíveis nessas capitais metropolitanas.

MINHA RESPOSTA

Numa das minhas idas ao Arquivo Público, no final do ano passado, fiquei sabendo, pelo Márcio Meira, então diretor da instituição, dos documentos que David Cleary mandara de Londres. Pedi e obtive uma cópia do que estava no microfilme. Li e reli com muita atenção, espanto e indignação o que diziam aqueles papéis.

Esperei durante certo tempo que algum especialista na matéria se manifestasse, espicaçado pelos estímulos do Márcio. Continuaria a esperar até agora se não tivesse tomado a iniciativa de traduzir alguns dos trechos mais representativos da correspondência diplomática britânica e colocado a questão em circuito público (não fiquei, portanto, à espera de uma iniciativa oficial: armei-me logo dos meus dicionários; mas o Estado pode e deve mandar publicar tudo, devidamente traduzido, em um volume dos Anais do Arquivo Público).

Suspendendo a regra de abrir o Jornal Pessoal com matérias de conjuntura, resolvi ocupar a primeira página da edição anterior com uma matéria sobre os documentos do Foreign Office britânico. Quis que a reportagem coincidisse com o retorno às aulas, na esperança de que o grave assunto fosse levado às escolas pelos professores de história. Seria, afinal, um excelente tema de abertura de ano letivo.

Desconfio que não consegui alcançar esse objetivo. A persistência do silêncio dos especialistas (e dos intelectuais em geral) é inquietante. A grande imprensa, exceto por raras exceções, está passando ao largo. A manifestação de Overal, um estrangeiro como Cleary, permite acreditar em algum eco nesse deserto de ideias, como diz Benedito Nunes, infelizmente com toda razão.

Estou convencido de que só um aplicado esforço de pesquisa sobre fontes primárias de informação poderá desfazer as brumas da mitologia que impede a compreensão da cabanagem. Documentos ainda inéditos estão armazenados à espera dos historiadores, não só em Washington, Lisboa ou Londres, mas aqui em Belém mesmo. É inacreditável que, após tantos livros escritos sobre a cabanagem, o Barão de Guajará ainda seja a origem de 80% ou 90% dos documentos primários utilizados pelos “intérpretes” e “ideólogos” do movimento cabano (que, invariavelmente, esquecem Ladislau Monteiro Baena, cujo Compêndio das Eras é um referencial precioso sob a violenta tensão social anterior à cabanagem). Por isso, eles costumam fazer avançar teorias e mitologias sobre terreno pantanoso.

Também espanta a documentação para cá trazida após as missões de historiadores ao exterior patrocinadas pelos cofres públicos. Numa das idas a Washington passei pelo Arquivo Nacional e lá recolhi documentos inéditos, isso numa incursão rápida. De um trabalho de quatro anos no Arquivo Público do Pará, acumulei dados que nenhum especialista citou até agora. Não se trata de mérito meu, mas é demérito daqueles que julgam poder escrever a história baseados em tão poucas informações. O material bruto está à disposição de todos. Basta aplicar-lhe método, paciência e humildade operativa.

Domingo, 28 Dezembro 2014 09:35

CABANAGEM: 180 ANOS - Arthur Reis e Hurley: dois pontos de vista

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Em 13 de maio de 1936 Belém comemorou o centenário do fim da cabanagem, marcada pela reocupação da capital paraense pelas tropas imperiais, sob o comando do brigadeiro Francisco Andréa. Na verdade, a cabanagem chegou ao fim apenas na cidade. Mas prosseguiria pelo interior da Amazônia por mais quatro anos, terminando em Maués, no Amazonas, onde ainda havia um exército de 800 rebeldes com as armas nas mãos. Eles só se desarmaram com a anistia concedida pelo jovem imperador, Pedro II.

Do Amazonas veio certo contracanto ao hino conservador em torno da data pela voz de um jovem historiador. Com apenas 30 anos, Arthur Cezar Ferreira Reis já publicara seu primeiro livro, História do Amazonas, ainda sem acesso à mina de documentos que se escondia no Arquivo Público do Pará. Dessa jazida se servira o desembargador Jorge Hurley para produzir os Traços Cabanos, publicação oficial das comemorações. Reis fez a resenha do livro na revista amazonense Cabocla.

Reproduzo parte do texto, invertendo a sequencia original para que o episódio propriamente amazonense venha depois da apreciação geral feita pelo futuro governador do vizinho Estado, sujeito a muitos questionamentos, mas inegavelmente um dos principais historiadores da região.

Jorge Hurley lançou-se ao esmerilhamento da Cabanagem, nas suas origens, nos seus episódios, nas suas consequências. No Arquivo de Belém fez colheita magnífica, selecionada. Escreveu, então, uma trilogia interessantíssima, de que nos manda o primeiro tomo sob o título Traços cabanos. São quinze capítulos estampando episódios da Cabanagem, a começar no desembarque de Andréa, o caso da escuna Clio, as façanhas de Jacó Patacho, o “Lampeão glebário”, assuntos que ficam definitivamente esclarecidos.

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Traços cabanos não é absolutamente uma obra que apresente os vinte anos de intranquilidade que vivemos sob o Primeiro Império e as Regências, com unidade, exposição circunstanciada, ou visão sintética. Estamos diante de um livro de episódios, documentados, que era preciso vir à luz como o foram. Como, de certo, o de Jacó Patacho, “Lampeão glebário”, imortalizado nas páginas de O Missionário, de Inglês de Souza.

A história da Cabanagem, serena, das origens ao seu epílogo, tem de ser feita ouvindo-se a palavra dos que a movimentaram e encontramos espalhada no noticiário dos jornais da época, em Belém e na Corte, na panfletária que circulou em massa e foi uma característica muito curiosa do Primeiro Império e das Regências, apreciando-se essa documentação preciosa que agora nos vai sendo confiada.

Ainda há pouco tempo, a 13 de maio, não se fez em Belém e no Rio de Janeiro, a comemoração festiva do centenário do fim da Cabanagem! E não sabemos tão bem que a tomada de Belém não encerrou o ciclo sangrento, como muito acertadamente assinalou, apoiado no que já afirmei documentadamente, Basílio de Magalhães, no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro?!

Traços cabanos é uma contribuição feliz, para o conhecimento de nossa formação político-social. Jorge Hurley nos deu ali um farto cabedal de minúcias importantes.

Mando-lhe, com estas linhas, as minhas felicitações.

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Há, todavia, em Traços cabanos referências aos meus mirrados, paupérrimos ensaios regionais. No capítulo “Os cabanos no Amazonas”, a referência vale quase como uma contestação. É que, na História do Amazonas, afirmei a morte violenta de Bararoá, no Autaz, a 6 de agosto. Hurley, com o ofício nº 31, de 23 de outubro de 1838, de Andréa ao Secretário dos Negócios da Guerra, encerra as dúvidas a respeito do incidente, que tantos prejuízos imediatos trouxe à ordem geral na Comarca do Amazonas.

Bararoá, pela descrição do futuro barão de Caçapava, foi morto pelos cabanos já no (rio) Madeira. É, assim, um tópico sobre o qual não se pode mais dizer em contrário. Só esse tópico. Porque, em torno da figura de Ambrósio Aires, há ainda outras lacunas desafiando pesquisas. Geralmente apontado como degredado político nordestino, envolvido no movimento democrático, constitucionalista, de 1824, aqui estaria cumprindo penalidade.

Ora, na relação dos que se viram às voltas com a justiça impiedosa, sangrenta das comissões militares de Dom Pedro I, não consta o nome do nosso herói. Sabemos apenas de Alexandrino Magno Taveira Pau Brasil, José Ferreira de Azevedo, frei Alexandre da Purificação, três patriotas daquela jornada cívica que aqui vieram padecer a culpa de suas atitudes políticas. Só esses três nomes aparecem. A não ser que Bararoá, revolucionário, ao fracasso do movimento, como o boticário Vicente Alves da Silva, aqui tivesse vindo parar como fugitivo.

O fato é que já o encontramos, em 1832, contra as nossas aspirações autonomistas, inteiramente ao lado do Governo do Pará, o que não ocorreria com frei Alexandre, que se bateu por nossos anseios libertários. Encontramo-lo, mais, nesse instante, como autoridade legal, no rio Negro. Criminoso político no exercício de funções militares, naqueles momentos de tantas paixões? Teria sido dos anistiados em 1831?!

Uma figura singular, surpreendente, esse Ambrósio Aires, rixento, bravo, terror dos cabanos.