Quinta, 21 Abril 2016 09:35

Dilma: no erro, sempre

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Dilma Rousseff é presidente de um país com área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, 200 milhões de habitantes e o sexto maior PIB do mundo. Mas se for à cerimônia de assinatura do Pacto de Paris, na ONU depois de amanhã para denunciar ao mundo que é vítima de um golpe de Estado, se reduzirá a uma militante política de uma organização de esquerda sem expressão, com mais de meio século de atraso.

A insistência da presidente em travestir o processo de impeachment em um golpe extravasou do oportunismo político para a paranoia, a obsessão, a clara patologia individual que bloqueia a sua percepção da realidade. Transtornada pela perspectiva de perder o poder de que desfruta há mais de cinco anos, sem ter feito carreira política para chegar ao topo, ela parece disposta a destruir todas as pontes que encontrar no seu caminho para a queda – e, uma vez chegando a esse ponto, à obscuridade, que a condição de a mais incompetente dos políticos a ocupar a presidência do Brasil lhe reserva.

A democracia que o Brasil voltou a viver em 1985 e que se mantém até hoje, como o mais duradouro período de franquias individuais e coletivas que um regime de liberdade pode proporcionar, pode ser falha e até ruim, mas continua a ser democracia.

O impeachment pode ser um ato de injustiça à primeira mandatária do país, mas atende a todas as formalidades legais. Tanto que foi autorizado e confirmado pela corte suprema de justiça, o STF, ao qual recorreram, na forma da lei, o PT, o governo e instituições que deviam ser do Estado, mas se tornaram – de forma mesquinha – agentes do governo, como a Advocacia Geral da União, comandada pelo tonitruante José Eduardo Cardozo. Recorreram e perderam todos os seus recursos, por unanimidade ou larga margem de votos, num colegiado em que oito dos 11 integrantes foram nomeados por presidentes petistas.

Ao invés de continuar a recorrer em juízo e litigar no âmbito particularmente político do contencioso, a presidente resolveu instituir sua – mal comparando –Jihad pessoal. Nem com o endosso dos seus auxiliares mais esclarecidos ela contou ao decidir ir a Nova York e usar a tribuna mundial como palanque de comício municipal com retórica de mentira e demagogia de ocasião.

Quando jovem idealista, Dilma Rousseff recorreu às armas para combater a ditadura militar. Mesmo quem fez a revisão da luta armada pela ótica de esquerda reconhece o erro da opção, realçando-o quando analisa o papel de uma organização sem expressão social, como aquela a que Dilma deu sua contribuição. Que regime político surgiria se essa corrente tivesse vencido essa batalha? A democracia?

Meio século depois, voltando no tempo para reassumir integralmente o erro que a perspectiva histórica fulminou, a presidente Dilma Rousseff responde: não. Ao se dizer vítima de um golpe de Estado, é a democracia que ela fere, novamente, sem reconhecer os erros de hoje e de ontem – errada sempre.

Segunda, 18 Abril 2016 22:18

O mantra da presidente

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

A presidente Dilma Rousseff garantiu, hoje, que ainda tem “ânimo, força e coragem suficiente” para continuar a enfrentar o processo de impeachment, aprovado ontem pela Câmara Federal. “Não vou me abater. Vou continuar lutando como fiz ao longo de toda a minha vida. Não vão matar em mim a esperança", disse ela, em Brasília.

É um direito que tem e que até mereceria toda a admiração se esse estado de espírito não acarretasse um custo elevado para o país, não fora ela a principal autoridade pública do Brasil. Por se sentir “injustiçada e indignada”, a presidente vai travar a nova batalha, no Senado, para se manter no cargo.

O problema é como reconquistar a confiança, a credibilidade e o respeito que lhe faltaram e têm sido a causa das suas derrotas, a maior de todas concretizada ontem. Suas palavras saem de dentro dela sem passar por um teste de consistência, sem dialogar com uma realidade que lhe é hostil. Ela não cede na sua convicção de estar certa e os seus inimigos, mesmo que em escala crescente, errados – e, além disso, movido por má fé.

Dilma volta a se sentir vítima de um golpe branco, em um processo sem sustentação:

“A injustiça sempre ocorre quando se esmaga o processo de defesa, mas também quando de uma forma absurda se acusa alguém por algo, primeiro que não é crime, e segundo acusa e ninguém se refere a qual é o problema. Eu assisti ao longo da noite de ontem a todas as intervenções, e não vi uma discussão sobre o crime de responsabilidade que é a única maneira de se julgar um presidente da República no Brasil".

Se o rito estabelecido para a votação fosse seguido, cada deputado teria que ter a sua locução interrompida ao ultrapassar o limite de 60 segundos, que a maioria extrapolou por três, quatro ou mais tempo. O parlamento não teria proporcionado um espetáculo tão vexaminoso aos brasileiros e incompreensível às nações democráticas se seus integrantes tivessem sido acometidos por um surto de bom senso, extensivo à presidente, uma benigna zika republicana.

Não lhes cabia mais discutir sobre o crime de responsabilidade, ao contrário da interpretação utilitária da presidente. Cabia apenas votar. E ganhariam todos, menos os levianos, irresponsáveis, demagogos e desonestos, se sua participação se limitasse a dizer sim, não, ou abster-se.

Concedendo-se mais uma vez a condição de pessoa sem qualquer ônus moral, pelo simples fato de que as sujeiras apuradas pela Operação Lava-Jato ainda não a atingiram frontalmente, e porque essa vinculação tem que considerar a relevância do cargo ocupado por ela, a presidente lamenta ser julgada por quem praticou “atos ilícitos e tem contas no exterior”, ainda assim conduzindo “sessões importantes como a do impeachment de um presidente da república”.

De fato, é uma vergonha para a república que até agora o deputado Eduardo Cunha permaneça na presidência da Câmara dos Deputados, sem que ele tome a iniciativa de se afastar do cargo, ser afastado por seus pares ou atingido por uma tramitação mais rápida dos processos contra ele perante a justiça, em especial a mais elevada corte do país. Provavelmente agora essas providências de saneamento serão adotadas, o que mantém o caráter imoral da tolerância.

Pode-se lamentar também a mesma lentidão e parcimônia em relação a outros indiciados da Lava-Jato com posição política mais destacada, como o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Mesmo assim, com essas falhas e a falta de uma atuação de vigilância mais crítica, a democracia continua a funcionar, sujeita às suas falhas de mecânica e aos seus males de origem. Melhor assim do que uma intervenção castradora.

Ou uma visão míope e comprometida como a da presidente, que se mantém isolada em sua força pessoal e na sua convicção ilimitada. Ela se estarrece “que um vice-presidente no exercício do seu mandato conspire contra a presidente abertamente. Em nenhuma democracia do mundo uma pessoa que fizesse isso seria respeitado porque a sociedade humana não gosta de traidores".

Ela endossou a escolha de Michel Temer como seu vice. Se não o queria, devia ter renegociado o acerto com o partido dele, o PMDB. Se o sapo era maior do que podia engolir, devia manifestar sua recusa publicamente e pagar para ver – ou pedir o chapéu e ir embora.

Provavelmente julgando que podia decidir no grito e impondo a força do seu cargo, Dilma fritou o vice e segregou-o. Ele engoliu o que considerou necessário e a partir de certo momento do enfraquecimento da presidente, começou a usar suas armas de político profissional, que fez carreira, enquanto Dilma caiu do paraquedas que ia no saco do papai Noel petista, Luiz Inácio Lula da Silva.

Agora ela se queixa de um veneno que ajudou a compor. E ainda revela mais uma.pérola do dilmês ao sugerir que as sociedades não humanas é que gostam de traidores.

"No passado, enfrentei por convicção a ditadura. E agora enfrento também um golpe de Estado. Não o golpe tradicional da minha juventude, mas o golpe infelizmente da minha maturidade. Um golpe que usa aparência democrática", afirmou a presidente.

Mais uma vez ela desnatura a história, desvirtua as suas lições e revela a sua pequena estatura diante do grave momento vivido pelo país, para o qual sua contribuição foi muito mais negativa do que positiva.

Segunda, 18 Abril 2016 17:55

Helder Barbalho: o ministro-candidato em ação

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Na semana passada, o ministro Helder Barbalho, do PMDB, transformou o lançamento do projeto de revitalização do porto de Belém em mais um capítulo da sua campanha antecipada como candidato ao governo do Pará na eleição de 2018.

Pode parecer campanha fora de época, precipitada e temerária, mas ele se revela ativo e ousado no poder de que ainda desfruta sob o declinante governo de Dilma Rousseff. Reuniu lideranças políticas e empresariais, conviveu com adversários, mostrou-se receptivo e comunicativo, e recebeu elogios gerais. Mais um sucesso político.

Administrativo, nem tanto. O chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República não explicou como duas empresas estabelecidas em Brasília, a Geo Lógica Consultoria Ambiental e a Giovanini Lettieri Arquitetura, foram contratadas, ao custo de três milhões de reais, para fazer, pelos próximos três meses, o estudo preliminar para o velho porto da capital paraense.

A Geo Lógica está associada à Odebrecht num polêmico empreendimento imobiliário do distrito federal, sob a suspeita - muito incômoda, diante dos seus propósitos profissionais - de agressão ao meio ambiente.

Barbalho prometeu que discutirá com a sociedade antes de executar o projeto executivo, que vai ser dividido em duas etapas. Um, na área portuária central, com dois quilômetros de extensão, onde já funciona a tucana Estação das Docas. Nela, seriam consolidados dois terminais de contêineres e instalada a administração portuária. Repaginação de espaço, como diz o jargão.

Mas seriam retomadas as atividades estritamente portuárias. Para possibilitá-las, a Companhia dos Portos do Pará retomará a dragagem da bacia de manobra dos navios que atracam no cais, que não se realiza há 20 anos. Assim, o calado atual, de 7,5 metros, seria aprofundado para os nove metros de antes, permitindo a passagem de navios com maior tonelagem.

A outra área é a antiga residência oficial do presidente da Enasa, num dos melhores espaços da cidade, no Tapanã, às margens da baía do Guajará. Esse devia se tornar um lugar público, com parque infantil e instalações apropriadas para atividades de lazer e cultura da parte da população mais maltratada na cidade: as crianças.

Sábado, 16 Abril 2016 10:09

Impeachment: ressaca à vista

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Ainda não se sabe quem ganhará a guerra de amanhã no plenário da Câmara Federal. Mas já é possível saber quem vai perder. Será o povo brasileiro.

O campo de batalha do impeachment está ruinosamente minado. Ali não estão em causa primordial os superiores interesses da nação. São interesses privados, corporativos, ideológicos ou políticos, que se expressam através de um parlamento medíocre, no qual os representantes do eleitor se expressam tão mal e se comportam pior ainda, sem o destaque de um orador com brilho e estofo.

Nesse mercado vil, receptivo a todos os lances das operações de compra e venda de votos, agem governistas e oposicionistas. Por não ser exatamente um conflito entre visões de mundo e programas alternativos para o país, quem possui a chave dos cofres públicos tem mais possibilidades de compra, mesmo quando está flagrantemente em minoria perante a sociedade.

É tal essa condição que o governo, pondo para funcionar todas as engrenagens de liberação de dinheiro e de aprovação de atos de nomeação (ou demissão), ainda não conseguiu assegurar o mandato da presidente Dilma Rousseff. Se o restante da sua permanência no cargo for obtido, a façanha só será possível ao final da contagem dos votos, que tem tudo para vir a ser dramática. Talvez com o tilintar das 30 moedas a cada ressonância digital.

O que se vai decidir é se o parlamento instaurará o processo de impedimento da presidente. Seu julgamento será de competência exclusiva do Senado. O problema é que na Câmara o impeachment só pode ser decidido por maioria absoluta (dois terços dos votos totais), enquanto no Senado a maioria é simples (metade mais um).

Se perder amanhã, será quase impossível para o governo vencer depois. Os dias seguintes até a deliberação final de mérito dos senadores será de sangria desatada no Palácio do Planalto. A presidente estará ameaçada de ficar sem seu cafezinho ou recebê-lo frio. Ou só a xícara, se Luiz Inácio Lula da Silva ainda estiver em condições de se considerar o pai da pátria, o Moisés do ABC.

Para as partes, o que interessa é vencer. Para o Brasil, agora, o mais importante passará a ser o dia seguinte, que ainda não se sabe quando será. Pode significar o afastamento por seis meses da presidente a partir do momento em que o Senado admitir o ingresso do processo do seu impedimento na "casa".

Também já é impossível saber, na balburdia de competência entre os poderes institucionais, que deviam ser independentes entre si, se o governo não levará a questão para o tapetão, prolongando o desfecho do litígio ou até mesmo - regras jurídicas à parte - conseguindo a anulação de todo o processo parlamentar por alguma falha formal, admissível se fosse respeitada a autonomia do poder, mas em causa nessa algaravia constitucional que judicializa a política e politiza o judiciário muito além da conta democrática.

Este é um aspecto do day after: quanto os brasileiros ainda terão que pagar - e sofrer - por essa paralisia nacional, que já causou a maior crise econômica da história da república. As engrenagens do processo produtivo continuam a ser atingidas por esse jogo de poder radicalizado, que cindiu o país e está sujeitando o cidadão a contingências cada vez mais negativas, a maior delas sendo o desemprego aberto, que já castigou 10 milhões de trabalhadores.

Há outro aspecto: qual será a conta de débito aberta em função das transações de compra e venda de votos? Devem ter sido tantos e tão profundos os compromissos atados pelas partes nessa guerra que nenhuma delas estará em condições de dar ao país o que ele exige e merece: um rumo definido para sair da tempestade em que o deixou a incompetência abissal deste governo, ao invés de um mero rearranjo dos vícios em vigor.

Sim, dito com todas as letras e os melhores fundamentos: o governo mais incompetente da república. Mesmo se a presidente Dilma Rousseff não tivesse sido boicotada, sabotada, antagonizada, prejudicada e tudo mais por uma elite que, por princípio, não a tolera, ela teria conduzido este país a um cataclismo próximo do atual.

Não pela crise internacional, da qual outros países semelhantes ao Brasil não entraram, já saíram ou estão saindo, mas pela forma espantosamente inepta de enfrentá-la. Nossos dirigentes, sob o império da "gerentona do PAC", acreditaram nas fantasias, firulas, manobras e espertezas contábeis ou administrativas que engendraram para enganar o povo brasileiro.

Ao menos parcialmente, conseguiram esse objetivo. Mas se encalacraram no mundo, de onde veio a ação reversa que se espraiou pelo país, com muitos efeitos perversos e outros benéficos (mas só para a mais minoritária das minorias desde a fase colonial do Brasil).

Como isso não se evidenciou nos oito anos de Lula? Por muito maior competência política dele, por seu carisma e por sua engenhosidade, que combinava a manutenção do invertebrado Guido Mantega como o ministro que por mais tempo comandou o ministério da Fazenda na história e o banqueiro internacional (née brasileiro) Henrique Meireles no timão financeiro do Banco Central, a fazer dinheiro, como o mais tucano dos petistas (que, aliás, sempre detestou - e vice-versa).

Pequena parte da grana (aplicada nos programas de inclusão social) atava o povo aos projetos hegemônicos do PT/PRI (o partido de origem revolucionária que transformou o México num centro de corrupção e violência. A esmagadora maioria caía nos bolsos dos novos e múltiplos bilionários brasileiros, à testa dos projetos de multinacionais verde-amarelas (algumas delas mais de papel e de caixa dois do que efetivamente produtivas).

Qualquer que venha a ser o vencedor de amanhã e do capítulo final dessa novela (quase) mexicana made in Brazil, o povo brasileiro não terá motivo para comemorar. A esperança se frustrará e logo a realidade se fará sentir como uma ressaca moral sem a prerrogativa de um ressaca moral sem a prerrogativa de um Engov cívico.

Sexta, 15 Abril 2016 14:56

A montanha e o rato

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Em 1993, Lula percorria a Amazônia na campanha pela sua segunda candidatura presidencial.  Numa entrevista, ao apresentar sua opinião sobre o Congresso Nacional, deu – ainda que por via indireta – a explicação para nunca mais ter disputado um novo mandato de deputado federal, depois de ter sido o mais votado no país na eleição de 1986, com 650 mil votos:

“Há uma minoria que se preocupa e trabalha pelo país, mas há uma maioria de uns 300 picaretas que defendem apenas seus próprios interesses”.

Vinte anos depois, em 2013, ao ser homenageado em cerimônias no Senado e na Câmara, proclamou emocionado: “Não tem nada mais nobre do que o exercício de um mandato parlamentar”.

Era sua retribuição à concessão que lhe fizeram da medalha “Suprema Distinção” na Câmara. A sessão foi marcada pelo presidente do parlamento, o mesmo Henrique Eduardo Alves (do PMDB do Rio Grande do Norte) que quase foi candidato a vice de José Serra, do PSDB de São Paulo, derrotado em 2002, na primeira vitória de Lula depois de três tentativas fracassadas.

Os autores da indicação foram os deputados Simão Sessim (do Rio de Janeiro) e Eduardo da Fonte (de Pernambuco), ambos do Partido Progressista, sucessor da Arena e do PSD, legendas de sustentação do regime militar, que mandou prender Lula em 1979.

Lula acabaria por se reconhecer como a contradição ambulante. Nenhuma novidade em se tratando de político profissional, um ser mutante e a mais adaptativa das criaturas humanas. Mas ele se apresentou aos brasileiros como sendo novidade, mudança, talvez uma revolução.

Dois anos depois da sua frase histórica os Paralamas do Sucesso se inspiraram nela para cantar a composição do principal componente da banda de rock, Herbert Vianna, a canção “Luís Inácio (300 picaretas)”. Lula ainda era líder, esperança, herói nacional, capaz de vencer todos os opositores e inimigos.

O Lula de hoje, responsável – em todos os sentidos – por Dilma Rousseff, se tornou mais um dentre os tantos picaretas do Brasil. Sua sucessora, apadrinhada e dependente pode vir a se tornar tão famosa quanto Fernando Collor de Mello, em 1992, e pelo mesmo motivo, ideologias e retóricas à parte: submetidos a processo de impeachment por corrupção.

Collor não tinha programa, não tinha biografia à altura da vitória que conquistou, sequer tinha partido verdadeiro (o PRN era uma legenda de aluguel). Renunciou porque seu impedimento, recebido pela Câmara dos Deputados, já tinha o destino previamente definido.

Ele preferiu renunciar a ser cassado. Foi uma atitude infame, mas pragmática. Depois, ele conquistou um trunfo, que usa até hoje: o Supremo Tribunal Federal o absolveu das acusações que motivaram a instauração do processo de impeachment.

Como deputado, Lula foi líder do PT na Câmara e na Constituinte, na qual teve participação destacada. Foi favorável à limitação do direito de propriedade privada, ao aborto, à jornada semanal de 40 horas, à soberania popular, ao voto aos 16 anos, à estatização do sistema financeiro, à criação de um fundo de apoio à reforma agrária e ao rompimento de relações diplomáticas com países que adotassem políticas de discriminação racial.

Quais dessas plataformas executou nos seus oito anos como presidente da república? Quais delas foram abraçadas por Dilma Rousseff? Ele e ela podiam estar sendo acusados de subverter a ordem estabelecida no Brasil com tantos programas reformistas, mas a tônica das denúncias é corrupção.

Dilma Rousseff já disse que não renunciará. Se a passagem do impedimento se consumar na Câmara, dentro de dois dias, será “carta fora do baralho”, conforme ela própria admitiu. Ainda assim, tentará um lance no jogo, na presunção de que ele ainda admite mudança: convocará todas as forças políticas, inclusive as agora respeitáveis oposições, para uma união nacional.

A iniciativa teve prazo de validade, mas ele se esgotou. Falta à presidente legitimidade para propô-la na undécima hora. Ela já não tem credibilidade alguma. A renúncia podia ser o gesto final de dignidade, que lhe faltou até agora, se outro não houver mais.

Principalmente para poupar o Brasil do elevado custo do prosseguimento dessa hemorragia econômica que a crise política provoca. Mas também para salvar o que ainda resta de elevação no Partido dos Trabalhadores, ameaçado de se ver reduzido a um nível de corrupção pior do que o de Collor – que, aliás, faturou muito mais recursos não contabilizados graças à aliança com os seus aliados petistas do que na sua abreviada passagem pela presidência da república.

É muito triste e prejudicial ao Brasil melhor que queremos e o país merece constatar que a montanha pariu um rato.

Quarta, 13 Abril 2016 17:24

O Brasil que sofre

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Cresceu 60% o número de pacientes com ansiedade entre executivos e funcionários de alta gerência de grandes empresas do país no primeiro semestre do ano passado na comparação com o mesmo período de 2014. Também se elevaram as ocorrências de depressão (mais 37,5%), estresse (27,7%) e insônia (19%),

O temor de perder o emprego e a dificuldade em resolver problemas de gestão fazem com que os funcionários estendam suas jornadas de trabalho e dediquem menos tempo à saúde, constatou a clínica Med-Rio Check Up, especializada no tema, em levantamento realizado no final de 2015.

O coordenador dos ambulatórios do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, Rodrigo Leite, ouvido na época, se referiu a estudos que atestam que o uso de controladores de humor e antidepressivos disparou em países desenvolvidos durante a crise de 2008.

A venda ao varejo no ano passado desses dois tipos de medicamento no Brasil aumentou 11,6% no período de 12 meses.

Pesquisa da consultoria alemã GfK com 200 brasileiros indicou que as principais causas para o estresse são a exigência alta sobre si, a falta de sono e de tempo para fazer o que deseja, a quantidade insuficiente de dinheiro e a violência.

Como seria o quadro nestes dias de impeachment combinado com problemas de sobrevivência ainda mais graves? Um novo levantamento talvez explique a ansiedade intensa que tomou conta do Brasil e o levou a uma perigosa semiparalisia, que precisa chegar ao fim – já, mas não apenas para adiar e mudar o nome catalisador da crise de Rousseff para Temer.

Terça, 12 Abril 2016 16:30

Vitória de Pirro

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

A crise que o Brasil enfrenta atualmente é uma das mais graves da sua história. Podia ser um momento de ruptura com a prática de conchavos, acordos, remediações e farsas que predomina nesses momentos, nos quais acaba-se por trocar a mudança por uma recomposição. Podia ser uma inspiração - ainda que dolorosa e desesperada - para arriscar o novo.

Mas qual: o Brasil é o país do carnaval.

Em um local, os 65 integrantes da comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados se sucediam por horas e mais horas em verborragia para impressionar e credenciar, ao longo do encaminhamento ao momento dramático, o da votação, que seria curto e direto, como tinha que ser.

Em outro local da capital federal, começava a circular a gravação de um discurso que o vice-presidente Michel Temer ensaiou para fazer logo depois que o plenário da Câmara tivesse confirmado a conclusão do relatório, já aprovado pela comissão, prosseguindo dessa maneira no processo de impedimento da presidente.

O próprio Temer admitia nessa gravação que a hora aprazada seria a final, que acontecerá (se vier a acontecer) no plenário do Senado, onde o julgamento chegará à sentença, mantendo ou depondo a chefe do poder executivo federal. Mas resolveu se antecipar para marcar presença, evitar o desgaste acarretado à economia do país, desfazer boatos que o estariam desgastando e estimular ainda mais o impeachment.

Apesar de ele dizer o contrário, o vazamento da gravação pode não ter sido acidental. A explicação, de que errou na tecla e, ao invés de mandar o áudio para um amigo, o fez circular pela bancada do PMDB, pode ter sido uma artimanha de Temer, semelhante a outra, que já perpetrara: a carta que encaminhou à presidente, protestando contra sua marginalização ou uso utilitário no meio da borrasca política, vazada instantaneamente.

O vice, que é apenas caudatário da presidente, a única votada, passa à frente da titular, diz o que quer, faz o que lhe agrada, e ainda tem uma desculpa para se manter na dobradinha, mesmo com o rompimento de todos os elos de confiança mútua, sem os quais a convivência dos dois se tornaria insuportável, como já é.

Entretanto, o que diz o PT, alquimista das palavras e desnaturador da verdade, é tão sincero quanto a desculpa esfarrapada de Temer. Não é golpe de Estado: é deslealdade. Não chega a ser conspiração: é esperteza. Nada tem de excepcional: é a prática rotineira de todos os partidos no poder, incluindo o PT, que conhece bem a si e ao aliado PMDB. Ou seja: é a mediocridade de sempre. Os homens e suas instituições não estão à altura do papel que a história se lhes oferece.

Através dessa farsa, o vice-presidente se apresenta como alternativa válida à presidente, o que não deixa de ser, considerando a mediocridade sem igual de Dilma Rousseff. O "mercado" rapidamente respondeu com os primeiros sinais de aprovação, como a valorização do real.

Mas o país já mandou a sua mensagem: se não quer mais Dilma, também não aceita Temer, Cunha, Renan, Lewandowski e toda a sucessão de nomes que conspurcaram as promessas de uma vida republicana.

Por coincidência (será mesmo?), a 28ª fase da Operação Lava-Jato, mesmo para pescar bagres na rede da corrupção, se chamou Vitória de Pirro. O título se aplicaria à vitória de ontem e de amanhã, qualquer que ela venha a ser - mudando tudo parta tudo continuar igual. Lamentavelmente igual - e perigosamente compplicado.

Segunda, 11 Abril 2016 13:14

O vale tudo e a carne forte

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O maior anunciante da edição desta semana da revista Veja é o Friboi. Em nada menos do que nove páginas, o grupo - que se diz o maior vendedor de carne do mundo - anuncia o programa que apresentará com a TV Globo: a Academia da Carne Friboi.

Na primeira página do anúncio, a Friboi promete: "Agora todas as suas perguntas sobre carne vão ser respondidas". O cardápio, no entanto, não contempla os generosos financiamentos do BNDES, que deu suporte à notável expansão da corporação.

Aliás, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social ainda é o grande (talvez o maior) ausente nas investigações sobre corrupção em curso no Brasil. Sua caixa preta ainda resiste à necessária devassa.

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O primeiro ato da presidente Dilma Rousseff publicado na edição de hoje do Diário oficial da União, no alto da sua primeira página, é a exoneração do presidente da Conab (a Companhia Nacional de Abastecimento), Lineu Olimpio de Souza.

Ele foi nomeado em novembro do ano passado, quando já ocupava interinamente a direção do  órgão, ligado, ao Ministério da Agricultura. Souza, por indicação do PTB. A ministra da agricultura, que assinou conjuntamente com a presidente o decreto de nomeação, é a mesma que o demitiu agora, apenas cinco meses depois.

Kátia Abreu, do PMDB, decidiu continuar no governo, contrariando a determinação do seu partido para que todos os seus filiados entregassem seus cargos. Ela não se demitiu, não foi demitida e ainda não foi expulsa do PMDB.

Já Lineu Olimpio engrossou a conta das represálias do Palácio do Planalto aos que deixaram a nau ameaçada de naufragar, sejam eles ratos ou não. O governo perdeu de vez não só o senso moral e ético, mas o da realidade.

Domingo, 10 Abril 2016 09:56

Golpe é iminente?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Petistas e antipetistas falam em golpes de um lado e de outro. Mas é possível um golpe de Estado no Brasil sem a participação – a favor ou contra – das forças armadas? Elas dizem que só farão uma coisa: defender a Constituição.

O medo de uma assombração começa a rondar o Brasil: o golpe de Estado. Quem primeiro o suscitou, como ameaça, na escalada da crise política nacional, foi o PT. Até agora, entretanto, isso mais parece um desesperado recurso para se manter no poder do que o reflexo de uma situação real.

É inegável que a radicalização entre petistas e não petistas busca sufocar as posições intermediárias, que existem em graus diversos e materializações distintas. Os petistas precisam de um demônio para exorcizar e, por meio desse ritual, se reapresentar como a personificação da santidade.

Já os antipetistas, cada vez mais extremados, ensaiam utilizar qualquer tipo de recurso para colocar seus inimigos fora do poder, já que eles se recusam a admitir os seus erros e a abrir mão do que mantêm de forma ilegítima, em escala crescente, e à medida que avança a investigação da Operação Lava-Jato, ilegal.

Na ânsia de fazer a opinião pública acreditar em demônios à luz do dia, a presidente Dilma Rousseff apontou o processo de impeachment como golpista. Teve a resposta de onde ela parecia improvável: Dias Toffoli, o ex-advogado de Lula que virou ministro do Supremo Tribunal Federal, retrucou imediatamente com uma observação óbvia: o impeachment é recurso com previsão constitucional.

Se os autores do pedido de impedimento da presidente exageraram ou desvirtuaram o instrumento, é questão que, tendo passado incólume pelo Supremo, onde o ritual foi definido, agora só pode ser decidida politicamente no foro competente: o parlamento federal.

Há muita gente de ambos os lados querendo um golpe. Matreiro, o ex-presidente Lula se atribuiu uma nova persona: a de versão brasileira do grande estrategista do Vietnã do Norte, o general Nguyen van Giap. Se Giap venceu franceses e americanos, o general Lula vencerá também os seus inimigos. Bastará convocar seus soldados civis aquartelados nos sindicatos e arredores.

Até onde Lula desfará a sua biografia, como vem fazendo nos últimos anos? Não percebeu que o grande líder carismático perdeu seu capital, exaurido por sucessivos episódios mal explicados de promiscuidade com negócios escusos e políticas de bastidores sórdidas? As milícias que sugere estarem ao alcance do seu toque de reunir existem realmente ou não passam de um exército Brancaleone, mais para atuar em circo mambembe do que intervir na grave conjuntura atual?

Não há golpe de Estado no Brasil, como em qualquer outro país com instituições civis ainda frágeis ou imaturas, sem a participação das forças armadas. Afora pelas teorias conspirativas, não há indício concreto de que elas estejam envolvidas ou participando de manobras golpistas.

É preciso aceitar o absurdo como coisa normal para interpretar como golpista a declaração do general Villas Boas de que a instituição sob o seu comando irá seguir a Constituição. Num ambiente racional, a frase devia ser comemorada. Afinal, é esta a mais nobre tarefa das forças armadas. No entanto, no clima viciado de polarização que domina o país, a declaração está sendo utilizada pelos fanáticos dos dois lados.

Eles colocaram em intensa circulação pela internet nota publicada no dia 17 em sua coluna, no jornal mineiro O Tempo, pela jornalista Raquel Faria:

 “O  Exército está pronto a ajudar na manutenção da ordem e contenção de violência no processo do impeachment, desde que sua atuação seja solicitada pelo guardião das leis, o STF, que tem o poder de convocar os militares se julgar necessário. Pelas conversas que rolam nos mais altos bastidores em Brasília, esse é o significado a ser aprendido nas declarações O recado está dado aos defensores do mandato de Dilma”. 

É evidente que a jornalista quer o afastamento de Dilma de qualquer maneira, embora mediada pelo STF, numa situação que desafiaria a imaginação do mais fecundo autor surrealista: a corte suprema convocando a tropa de centuriões da república para depor a presidente que não cumpre a Constituição. 

Esse texto da jornalista, cuja importância é inversamente proporcional à sua ousadia destrambelhada, foi logo interpretado pelos defensores do governo como uma preparação da opinião pública para o golpe com o apoio dos militares. A jornalista, que era considerada de esquerda e acatada pelos petistas, estaria agora recebendo ordens dos golpistas personificados nos donos de jornais e na elite branca, à testa de um golpe iminente.

É assustador o despreparo e a indigência mental entre a elite política brasileira dos nossos dias. O general foi claro e, ao menos aparentemente, sincero. O Exército acompanha atentamente a crise, mas não intervirá se tudo, mesmo o mais discrepante, acontecer dentro da ordem constitucional, que é seu dever defender e preservar.

Quem é mais golpista: os que pedem para as forças armadas derrubarem o governo de súbito, por ato de violência, ou a presidente da república, que classifica de golpista o uso de um instrumento constitucional, como é o impeachment? Ao recorrer a uma mentira para colocar fora da lei seus adversários, ela ignora que está atiçando os militares? Ou está apostando no tudo ou nada, no dito autocrático do “depois de mim, o dilúvio?”.

Há uma história – que não precisa remontar ao golpe que derrubou a monarquia e a substituiu pela república, diante de um povo inerte e esquecido, “bestializado”, no dizer do jornalista que presenciou os fatos da madrugada de 14 para 15 de novembro de 1889 – que precisa ser considerada antes de falar em golpe de Estado como se fosse um acontecimento trivial.

Os militares, que avalizaram a ditadura do Estado Novo, prorrogando a presença de Getúlio Vargas no poder nacional (iniciada em 1930) até 1945, ao derrubá-lo imaginaram ter-se livrado para sempre de um político que se valia deles, mas tinha autonomia. E tinha uma característica que os incomodava: os superava. Superando em atitude que conflitava com suas posições tradicionais, em defesa das elites. Vargas, pelo contrário, buscava o povo. Foi o maior de todos os populistas da história brasileira.

Era populista por ser também um adepto das ideias de reformismo autoritário de Augusto Comte, positivista como os primeiros republicanos que chegaram ao poder. O reformismo derivou para o caudilhismo no Rio Grande do Sul, combinando com sua tradição de violência e política de armas na mão. Mas teve um sopro diferente pelo convívio igualitário entre fazendeiros e peões nos confins da pradaria, em que se reuniam para o chimarrão sorvido na mesma cuia por todos.

Só quem conhece esse elemento da cultura política gaúcha entende como um grande fazendeiro rico, como João Goulart, e um fazendeiro remediado, como Getúlio, levaram seu populismo às últimas consequências, sem nunca dar o passo que faltava para serem classificados seriamente como esquerdistas e, menos ainda, como comunistas. Era esse elemento que as forças armadas, temendo, quiseram expurgá-lo ao depor Getúlio. Imaginavam que a política voltaria a ser conservadora e conciliadora, sem alterar o status quo.

Depois do período intermediário do marechal Dutra, o avalista de Getúlio ditador e quem o sucedeu, com apoio dele, na reinauguração da democracia no Brasil, o cetro do poder foi concebido para ser portado por outro militar, preferencialmente pelo brigadeiro Eduardo Gomes e seu partido, o mais representativamente pró-militares, a UDN, ou, em último caso, pelo ex-tenente Juarez Távora.

Surpreendendo a todos, Getúlio deixou o exílio na sua fazenda no extremo gaúcho para uma impressionante campanha eleitoral pelo país, que lhe deu a vitória. Legitimado pelo voto popular e sem qualquer compromisso com seus antigos companheiros de regime, ele fez um governo radicalmente populista. Desta vez, seus inimigos não lhe dariam trégua, espicaçados e liderados por um dos mais brilhantes tribunos que o país já teve, Carlos Lacerda.

O golpe para depor Getúlio era questão de algumas horas quando ele se suicidou, pondo os predadores para correr do que era, até então, uma carniça. Seu legado elegeu Juscelino Kubitscheck, contra quem os golpes não pararam de ser armados pelos udenistas e seus correligionários de farda.

Esse drama devia terminar com Jânio Quadros. Afinal, ele era candidato da UDN e tivera a maior de todas as votações já alcançadas na história republicana. Na verdade, porém, Jânio não era udenista: era um populista independente – e também um desequilibrado e, como já se sabe muito bem, um corrupto. Quis dar um golpe branco e se deu mal. Sem querer, entregou o poder ao mais getulista de todos os políticos, sua cria, o vice-presidente João Goulart.

Fazendeiro abonado por seus próprios métodos de criador, comprador e vendedor de gado, Jango pôs em prática as mesmas ideias populistas que o levaram, como ministro do Trabalho de Getúlio, a reajustar em 100% o salário mínimo, colocando-o no seu mais alto patamar até hoje. Os coronéis, que assinaram um manifesto contra o ministro, em ato de insubordinação e desrespeito aos chefes, conseguiram derrubar Jango, mas não a medida por ele adotada, que o presidente confirmou. Foi uma derrota que ficou atravessada na vitória de Pirro dos conspiradores.

O impasse que custou a Jango o seu cargo mostrou mais as suas deficiências do que os seus méritos, apesar de uma revisão historiográfica recente que o projeta quase como herói e estadista. Homem dos pagos, formado pela legenda da lealdade e do compromisso, Jango queria vingar o suicídio de Getúlio. Por isso fez de tudo, até ameaçar desrespeitar a Constituição, criando um estado de sítio na então Guanabara (hoje, Rio de Janeiro) para depor e prender o governador Carlos Lacerda.

Iria além. Depois do comício das reformas, no Rio, a menos de três semanas da sua deposição pelos militares, entendendo que o acontecimento foi um estrondoso sucesso (e subestimando a capacidade de recrutar adesões e pelegos do governo), guinou para a esquerda por mero cálculo, embora numa análise errada da correlação de forças políticas do país. Achou que se fosse obstado na sua trajetória reformista, passaria sobre os inimigos e recalcitrantes. Refundaria o Estado Novo, se preciso.

Os momentos finais de Jango na presidência são de uma dramaticidade shakespeariana. Já acuado, ele telefonou para o general Amauri Kruel, seu compadre, que comandava o poderoso II Exército, de São Paulo, e cuja posição podia reequilibrar a correlação nas forças armadas em favor do presidente, consolidando o legalismo do I Exército e a adesão do III Exército.

Kruel disse que ficaria ao lado de Jango se ele se afastasse dos comunistas que o cercavam naquele momento. Jango disse que isso não podia mais fazer. Quando desligaram, o golpe se tornou predominante. Mas talvez ainda houvesse área para manobras se o general Olympio Mourão Filho, debochando das articulações dos comandantes em seus gabinetes, não tivesse colocado sua tropa para marchar em Minas Gerais (para aproveitar o momento propício da fase da lua, como anotaria no seu diário).

Jango, o mais hamletiano dos personagens, tinha a escolha ao seu alcance: reunir a grande tropa que ainda podia obedecer à sua ordem ou, repetindo seu mestre, se suicidar. Ele optou por um gesto muito menos digno, que edulcorou ao máximo: fugiu de cena. Não era o homem certo no momento certo. Dez anos depois do gesto de grandeza de Vargas, se mostrara seu pequeno discípulo, sem a vastidão de recursos de que Vargas dispunha para contornar os obstáculos e ir em frente, ou enfrentar a adversidade de peito aberto.

O golpe militar de 1964, assim, tem uma longa e intensa história, bem retilínea e, apesar disso, ainda difícil de reconstituir pelas paixões vivas que ainda estão em cena, 52 anos depois. O golpe que os petistas consideram ser iminente não tem essa precedência nem consistência, e muito menos intensidade. Os Estados Unidos, em pleno vigor da sua diplomacia do big stick (o porrete), participaram dos preparativos para a deposição de Jango. Mesmo se tivessem chegado a tempo, porém, não fariam diferença: o golpe aconteceu quando a frota americana ainda estava a caminho. Já sem finalidade, voltou aos Estados Unidos.

Agora, na vizinha Argentina, o presidente Barak Obama purga o pecado do seu país ao lado dos militares no golpe desfechado contra o Getúlio argentino, Domingo Perón, e seu legado, que custou milhares de vidas. Pode não passar de uma cena diplomática, dirão os pregoeiros do golpe brasileiro. Ainda assim, a retórica de Washington difere completamente da linguagem de meio século atrás.

Tomado pela busca de um acerto de contas em nome de Getúlio Vargas, João Goulart forneceu aos militares golpistas o motivo anticonstitucional de que eles precisavam para tirar as tropas dos quartéis. Esse motivador, apesar dos atos de violência nas ruas e gabinetes, não existe agora. A não ser que a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e os petistas mais comprometidos no poder queiram realmente brincar com fogo.

Desta vez, o temor de subversão política é mínimo, restrito aos radicais. No cerne do debate neste momento a questão é a que só surgiu depois do golpe de 1964: a corrupção. O tema foi emendado à subversão quando da deposição de João Goulart, para ser coerente com a pregação udenista anterior. Agora, ao contrário, é o que motiva as pessoas a ir até as ruas.

Jango e outras figuras centrais da perseguição em 1964 foram investigadas intensamente, inclusive à revelia, sem que ficassem comprovadas as suspeitas de enriquecimento ilícito. Nenhuma punição lhes foi aplicada por esse motivo. Já contra Lula e outros petistas, em plena democracia, com todas as garantias constitucionais em vigor, a apuração toda é em torno de corrupção. Eles conseguiram a triste façanha de enfraquecer o componente especificamente político da crise nacional, que passou a ser primordialmente ética e moral.

Sábado, 09 Abril 2016 08:15

Maluf, o moralista

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O castigo mortal ao PT tem nome e sobrenome: é Paulo Salim Maluf.

Até ontem, ele era um dos maiores aliados da presidente Dilma Rousseff no PP. Cumprindo a orientação estratégica do Palácio do Planalto, faltou a oito das 10 reuniões da comissão especial que discutiu o impeachment na Câmara.

Sem reunir número suficiente de deputados para impedir a aprovação do impedimento de Dilma, seus assessores trabalham vorazmente para tirar parlamentar do plenário e impedir o avanço da ameaça através da abstenção, seguida à risca por Maluf.

Mas ele acabou rompendo com o governo petista na undécima hora, na condição de moralista. Sua alegação: o presidente do seu partido, o senador Ciro Nogueira, do Piauí, ter negociou apoio ao governo sem consultar os demais políticos de sua base. Para Maluf, a negociação de cargos foi "espúria, para não dizer pornográfica".

Nogueira se comportou de maneira "monocrática", como um "ditadorzinho do Piauí". Para fazer o acordo pediu e obteve a presidência da Caixa Econômica Federal, Ministério da Saúde e Ministério das Relações Institucionais.

“Como ele decidiu monocraticamente, pode parecer perante a opinião publica que fui parte desta negociata. Só tem uma maneira de provar que não fui: votar pelo impeachment. Portanto ela é correta e decente, mas voto pelo impeachment”, anunciou, em entrevista à BBC de Londres,

Nada a surpreender em se tratando de Maluf e do seu partido, que ele considera "uma vergonha nacional", por ser o recordista de citações na Operação Lava Jato, com mais de 30 de seus integrantes postos sob investigação.

Suas declarações são feitas na condição de por duas vezes ter sido candidato à presidência, prefeito de São Paulo outras duas, governador do Estado paulista e quatro vezes deputado federal, posto no qual espera permanecer até o fim do seu mandato, quando completará 87 anos.

"Se estiver com boa saúde, não preciso fazer campanha para deputado. É só que dizer que sou candidato que estou eleito. Executivo não tem mais". Motivo não lhe falta: "(Ser) deputado é tranquilo: trabalho terça, quarta e quinta metade do tempo. Faço de conta que estou trabalhando”.