Terça, 12 Janeiro 2016 11:13

Narcotráfico internacional está se instalando no Pará?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Em dezembro o Pará passou a fazer parte da rede de alta tecnologia do tráfico internacional de drogas, sob o comando da Colômbia, com a apreensão de um mini-submarino, que estava sendo construído na costa da Vigia, a menos de 80 quilômetros de Belém.

Desde 1993 os traficantes colombianos de droga, que produzem 60% da cocaína em circulação pelo mundo, utilizam pequenos submarinos para escapar à vigilância dos governos. Até 2011, perderam 65 dessas embarcações, mas o investimento – de um milhão de dólares só com o custo dos submarinos – é compensado pela maior eficiência desse recurso. As autoridades colombianas estimam de que de cada 10 submarinos construídos, apenas dois são localizados e recolhidos.

A apreensão feita no Pará merece registro especial. O Estado foi escolhido para ser um local de montagem do submarino, não apenas de passagem, tanto para economizar tempo quanto por já haver uma base instalada no Estado, incluindo provavelmente estoque de cocaína armazenada e laboratório de refino. A embarcação é das mais modernas, concebida para uma viagem mais demorada e exigente.

O submarino pode submergir por inteiro e permanecer mais tempo debaixo da água, tornando mais eficiente o despistamento no mar ou pelo ar, por sua completa invisibilidade. Tudo para estabelecer uma nova rota para os Estados Unidos, que tem na Colômbia o fornecedor de mais de 90% da cocaína consumida no país. Ao invés do Pacífico, intensamente patrulhado, o Atlântico.

A operação realizada pela polícia civil foi um sucesso porque chegou ao local da construção quando a embarcação já estava pronta, mas talvez fosse ainda mais bem sucedida se os policiais tivessem esperado para prender os homens envolvidos no trabalho (talvez 15) e os traficantes, além da droga. Para isso, porém, deviam contar com aparato maior e mais retaguarda de inteligência. Parece que sequer consultaram a Marinha, mais aparelhada para esse tipo de investida.

Teriam se precipitado ou foram vítimas da surpresa? Receberam a informação de fora ou dos moradores da área próxima ao local, no mangue do litoral da Vigia, e não se preparam suficientemente para o que iriam encontrar?

As perguntas têm que ser bem respondidas – e logo. O narcotráfico internacional penetra cada vez mais no Pará e isso está muito longe de ser bom. É péssimo. Se o narcotráfico internacional está investindo pesado no Pará, significa que usará sua capacidade de corromper e comprar a adesão de autoridades, um cacife muito superior ao desse tipo de transação em prática no Estado.

Domingo, 03 Janeiro 2016 13:48

O valor da corrupção na grande hidrelétrica

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Ao longo de 10 anos, entre 2004 e 2014, a Construtora Andrade Gutierrez ganhou concorrências do governo para obras no valor de 7,2 bilhões de reais. Mas só venceu porque aceitou pagar propina. O menor valor estimado dessas propinas é de R$ 216 milhões, mais ou menos 3%, o percentual mais aplicado nas obras da Petrobrás, que desencadearam a Operação Lava-Jato e levaram a seu desdobramento, até agora ainda em processo de reprodução.

Mas podem chegar a R$ 1,4 bilhão, o limite máximo das avaliações, o que projetaria o desvio de dinheiro público para 20% do valor das obras. É recorde mundial de corrupção. Se feita ponderação por um valor médio, a corrupção baixaria para 8%, ou mais de R$ 600 milhões, no padrão brasileiro de corrupção, que espanta o mundo.

Qualquer que tenha sido a taxa - de 3%, 8% ou 20% - a confissão de culpa da empreiteira leva a uma constatação inevitável: há corrupção em todas as obras públicas no Brasil. Se for para prender todos os integrantes desses esquemas de desvios de dinheiro do povo, não sobra um, meu irmão - como admite o samba popular. Melhor chamar o ladrão para tratar do tema com absoluto conhecimento de causa, à maneira da música de Chico Buarque de Holanda.

Todas as principais empreiteiras do país já admitiram o pagamento de propina, à exceção da maior delas, a Odebrecht, cujas muralhas estão apenas aguardando pelo soar da corneta de Josué em Jericó. Nenhuma novidade nessa conclusão. O jornalista Samuel Wainer disse e provou isso no seu livro de memórias, dos anos 1980, na condição de beneficiário dessa corrupção junto a empreiteiros e homens públicos, no circuito da corrupção ativa e passiva.

A novidade é que os corruptores estão confessando a culpa, se dispondo a devolver o dinheiro (ao menos uma parte dele) e arcar com outros encargos, fazendo acordos de delação e leniência a partir das grades da prisão ou à sombra da sua ameaça. Nunca houve nada igual no Brasil, parafraseando Lula, certamente sem sua aprovação ou concordância. Até com seu receio e ligeiro tremor, que ele diz ser de indignação.

Agora é subdividir a Operação Lava-Jato, que se tornou gigantesca e pode começar a perder eficácia, a partir da iniciativa do juiz, dos promotores e dos policiais que lancetaram o embrião dessa orgia de dinheiro público. Um caso como o da hidrelétrica de Belo Monte precisa de investigação específica. A suspeita que pesa sobre essa obra tem duas vertentes principais.

Uma, foi o resultado da licitação, que causou surpresa. Em seguida, a fuga das empresas que formavam o consórcio vencedor do leilão da função de concessionárias do serviço de energia elétrica. Sabendo que o orçamento iria estourar, se livraram dessa responsabilidade e voltaram ao seu ninho antigo, de empreiteiras. Ao invés de pagar pela construção da usina e depois assumir o incerto encargo de operá-la, receber para fazer a construção e depois se desligar do empreendimento.

A outra vertente é a elevação do custo da obra, que subiu de 19 bilhões para mais de 30 bilhões de reais, à maneira das refinarias da Petrobrás, o exemplo mais escabroso da má aritmética dos órgãos públicos.

É terrorismo a alegação de certos setores da sociedade sobre o efeito devastador de uma apuração mais aprofundada da corrupção em obras públicas. Dizem que a economia irá parar e o buraco jamais poderá ser tapado de novo. No entanto, “seu” Mané da esquina está trabalhando, os ônibus circulam, os navios deixam os portos e o Brasil que trabalha não parou. Trabalhará mais se o Brasil que rouba passar por uma assepsia competente.

É pouco provável que acabe. Mas pelo menos terá um tamanho tal que ele poderá ser debitado na conta da condição humana, imperfeita e defeituosa por natureza. Não a natureza da Terra: a natureza do homem, uma anomalia complexa no planeta.

Sábado, 26 Dezembro 2015 05:26

Lula, o isolado

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

No depoimento que deu à Polícia Federal, no dia 21, o pecuarista José Carlos Bumlai admitiu que intermediava "demandas" para o ex-presidente Lula, com quem passou a ter relações de amizade em 2002, justamente no ano da quarta e, afinal, vitoriosa campanha do candidato do PT à presidência da república.

Bumlai conversou pessoalmente com Lula várias vezes, inclusive na residência de campo da presidência, a granja do Torto, em Brasília, onde era recebido como hóspede, tal a intimidade entre ambos, apesar de relativamente recente. No entanto, quando precisavam de uma conversa direta "não presencial", como se diz no jargão das universidades empresariais, Bumlai ligava para o celular da primeira-dama, Marisa Letícia. Lula nunca teve celular.

O detalhe revela, mais uma vez, a preocupação do ex-presidente de se isolar de qualquer ação de risco praticada por seus ministros, assessores, correligionários e amigos, mesmo os de maior confiança. Lula é um castelo medieval cercado por um fosso largo e profundo, frequentado por animais agressivos em sua defesa. Assim criou uma capa de teflon para usar, desse material no qual nada gruda.

Não seria de tanto estranhar se esse isolamento não fosse utilitário e não envolvesse tantos interesses de tantas pessoas. Seu efeito foi gerar intermediários como Bumlai e outros mais, que estão caindo nas malhas da investigação criminal. Com tal intensidade e frequência que já se espera, para qualquer momento, que as teias da Operação Lava-Jato cheguem, finalmente, ao ex-presidente, vértice de quase tudo - mas invisível ao olho da lei.

Não será fácil. A partir do momento em que se acercou do poder, Lula desenvolveu essa teia de elos e de exclusão, um mecanismo estrutural e organizacional, um objeto e uma mecânica. Foram assim as tratativas para lhe conquistar o apoio de partidos conservadores e fisiológicos, nitidamente hostis ao PT. Eram necessários para viabilizar a sua vitória, já então com a imagem do "Lulinha paz e amor", criada pelo hoje proscrito Duda Cavalcante (livre da pena por transferir dólares para uma conta secreta no exterior, amealhados durante essa campanha de marketing).

O encontro foi no apartamento funcional do futuro vice-presidente, José de Alencar. Ele ficava num quarto com Lula enquanto os representantes dos partidos negociavam com José Dirceu e outros petistas. Um mensageiro levava informações e trazia instruções. Nem Lula nem Alencar saíram de onde estavam para congraçamento com seus novos correligionários. Evitaram nexos pessoais com a turba do que viria a ser o "mensalão", a contrapartida ao apoio que cederam - nada gracioso, se veria.

Na gravação do documentário de João Moreira Salles sobre Lula essa estratégia se revelou outra vez, naquele mesmo ano de 2002. Quando o candidato percebeu que do diálogo - inicialmente áspero - entre José Dirceu e a equipe de apoio da filmagem caminhava para o terreno perigoso das confidências comprometedoras do então homem mais poderoso do PT, Lula escafedeu-se velozmente do ângulo da câmera.

Praticamente fugiu de cena, obrigando Dirceu a encostar à mesa a cadeira na qual sentava majestaticamente para abrir espaço, por mínimo que fosse, para o seu ainda afilhado político passar.

Dirceu já foi preso duas vezes e continua na cadeia. Lula, não. Sempre foi mais sagaz do que o ex-amigo e ex-correligionário, que imaginava ser recompensado pela vitória com o título de eminência parda. Enganou-se, é claro. A eminência parda de Lula é Lula, o solitário.

Saco de juta: embalagem tradicional do café brasileiro vai desaparecer
Segunda, 21 Dezembro 2015 16:13

O fim da juta?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O saco de juta, embalagem característica que dominou os embarques para o exterior de café do Brasil por mais de dois séculos, está chegando ao fim. Empresas do mundo inteiro estão substituindo a saca de 60 quilos, feita com a fibra, introduzida no Brasil por imigrantes japoneses, que a plantaram na Amazônia. No lugar dela, introduziram enormes sacos plásticos, que permitem economia de milhões de dólares por ano, “em um movimento tão bem-sucedido que deve remodelar a indústria cafeeira mundial”, segundo notícia distribuída hoje pela agência inglesa Reuters.

O abandono da tradicional embalagem é gradativo, mas constante, “à medida que comerciantes e cooperativas enfrentam um crescente aumento de custos em meio a preços globais fracos e diante de um aprofundamento da crise econômica no país”. O saco de juta de 60 quilos foi adotado como uma unidade padrão de medição para negociação café desde que o Brasil iniciou a produção comercial, no século 18.

Lembra o despacho que até poucos anos atrás, o maior produtor de café do mundo despachava quase todas as suas exportações em sacos de juta. Mas no próximo ano o Brasil já exportará mais de metade do seu café verde em grande sacos de polipropileno de uma tonelada ou invólucros de polietileno de 21,6 toneladas para contêineres.

A Dínamo, maior armazenadora de café no porto de Santos, informou à agência que 30% das suas exportações em 2015 foram embaladas nos super-sacos, com um crescimento de 5% ao ano. A maior cooperativa de café do Brasil, a Cooxupé, praticamente eliminou a juta.

"É o futuro", disse o operador Mauricio Di Cunto, da exportadora Comexim, que embarca metade do seu café a granel. "Ele nos permite ser mais agressivos na oferta de descontos sem o custo de juta", acrescentou.

“Os grãos e o açúcar há muito tempo passaram a ser embarcados em grandes quantidades, mas o café foi um retardatário nesse processo. O crescimento na movimentação de granéis reflete uma queda na oferta de trabalho manual para embarcar os sacos de café. Salários mais altos e regulamentos mais rigorosos, que expõem indústrias a processos trabalhistas, estão acelerando o declínio”, relata a Reuters.

A troca dos tradicionais sacos de aniagem por embalagens 15 vezes maiores, em derivados de petróleo, é feita justamente quando os preços globais das matérias-primas caem, com o crescimento mais lento da demanda em mercados emergentes como a China. O preço do café, que de campeão das exportações brasileiras se tornou a sexta principal commodity do país, caiu mais de 60% desde 2011, quando alcançou o valor máximo.

A cooperativa Cooxupé, que movimenta um décimo de todo o café do Brasil, praticamente eliminou a saca de juta, obtendo assim economia de 18 milhões de reais por ano. Uma saca de juta custa 4 reais, mais um real para o conserto em caso de reuso. O "big bag" de uma tonelada sai por 50 a 150 reais. Em termos relaticos, custa quase a mesma coisa, mas dura duas vezes mais.

Além disso, o novo acondicionamento permite que o produto chegue aos consumidores com melhor qualidade, já que o plástico protege o café do calor, luz e umidade mais do que a juta.

No entanto, garante a Reuters, a saca de 60 quilos se manterá como unidade básica de medida do mercado, da mesma forma que a saca de grãos (no Brasil) e o bushel (nos Estados Unidos) continuam relevantes para o setor, mesmo com a soja e o milho sendo transportados a granel.

Já o mercado de cafés especiais, que oferece um valor maior por grãos produzidos com preocupações sociais e ambientais, deverá ser mais lento em abandonar os vínculos com a saca de juta. “As sacas de juta, com suas cores terrosas, aspecto rústico e estampas esmaecidas, dão uma impressão de produto tradicional, com origem no interior”.

É uma notícia desfavorável aos interesses dos juticultores e indústrias de fiação e tecelagem de juta, mas é uma realidade inevitável. Mais um capítulo da história econômica da Amazônia que se completa.

 

Segunda, 14 Dezembro 2015 07:22

O homem da Amazônia expulso pelo colonizador

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Publico a 2ª parte da matéria que escrevi, em 1978, para a revista CJ Arquitetura, de São Paulo. A parte final ficará para a próxima edição.

A Sudam assegura que, quando implantados, os 94 projetos agropecuários instalados no Pará deverão criar um rebanho de pouco mais de dois milhões de cabeças de gado, distribuídos em 2,2 milhões de hectares. Espera-se que algumas culturas comerciais de exportação – como guaraná, dendê e cacau – tenham formidável expansão e o setor agrícola se modernize.

A realidade, porém, ainda é muito diferente. O Pará, por exemplo, permanece insignificante em termos agrícolas:seu rebanho bovino representa 1,2% do plantel nacional e as pastagens, 1,3%. O produto agrícola de maior participação percentual – excluída a pimenta-do-reino – era o milho em grão, mas a quantidade colhida representava apenas 1,9% do total nacional.

Esses números podem inficar que nem sempre – ou mesmo, na maioria dos casos – a ocupação das terras não se destina a torná-las produtivas e, sim, manipulá-las especulativamente num transação imobiliária, ou então a imobilizá-las em latifúndios, nos quais se pratica a monocultura. Além disso, a manutenção de grandes áreas em poder de poucos proprietários favorece a subutilização da terra, que, ao expulsar os posseiros e lavradores, desestimula a produção de alimentos.

Num levantamento realizado há três anos para orientar o seu programa de crédito especializado no período 1975/79, o Banco da Amazônia já notava que a região – apesar da sua grande extensão física e a baixa densidade demográfica – tinha uma estrutura fundiária limitativa: “as unidades com menos de 1.000 hectares representavam, em 1970, 99,1% do total dos estabelecimentos, mas ocupavam somente 53,56% da área total, enquanto, por outro lado, as grandes propriedades, representando menos de 1% do total dos estabelecimentos, ocupavam 46,4% da área total, o que demonstra o desequilíbrio da estrutura de ocupação na terra da região”.

Notava ainda o documento que “dos 256.273 estabelecimentos rurais efetivamente declarados na Amazônia, cerca de 214.500 possuem área inferior a 100 hectares, e que no conjunto não representam 18% da área total ocupada na região”. E concluía que, a perdurar essa situação, agravada pela quase inexistência de títulos de propriedade legítimos, “é possível que, em futuro próximo, surjam focos de pressão e insatisfação”.

Mais assustado, o engenheiro agrônomo Bento Porto, secretário de Estado em Mato Grosso, acha que essas grandes propriedades, além de absorver as médias e pequenas propriedades, devido à impossibilidade de concorrência, “podem se transformar em formas resistentes de poder econômico e político em decorrência de provável expansão monopolística dos meios de produção, de mercados, de produtos e outros”.

Ele associa esse regime ao processo de ocupação do Brasil colonial através de capitanias hereditárias, que criou no Nordeste uma defeituosa estrutura agrária: “Se o atual programa não assegurar um equilíbrio entre os fatores de produção (homem e terra) em termos de retornos, ou não assegurar redistribuição de rendas, isso pode se constituir num desafio à segurança interna, como tem sido o próprio Nordeste e outras áreas onde a estrutura agrária é defeituosa e injusta”.

O “modelo” de ocupação da Amazônia, favorecendo enormemente a grande propriedade agropecuária, para a qual destina mais de 90% do crédito rural, já está criando a situação profetizada por Bento Porto. Num estudo encomendado pela Sudam, o Cedeplar, centro de estudos vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, alertava para o fato de que a pecuária realiza uma “baixíssima incorporação de trabalhadores”. Por isso, ela não buscar “uma combinação com outras formas de atividade agrícola, parece ser uma fonte de expulsão de trabalhadores agrícolas”.

Um levantamento feito pelo Incra em 1975 confirma essas observações: cada fazenda apoiada pela Sudam deverá criar apenas 27 empregos diretos, embora ocupando, em média, 47 mil hectares cada uma delas. Considerando que as 84 fazendas ocupavam então 3,8 milhões de hectares, criando 2.187 empregos diretos, a proporção seria de 0,0001 trabalhador por hectare. Cada emprego criado pelas fazendas custava, em 1976, 235 mil cruzeiros [14 mil reais a preços do início deste ano; o investimento na criação desses empregos seria de R$ 30 milhões].

Por causa dessa estrutura, o colono que chega à Amazônia atraído, na maioria das vezes, pelos planos criados pelo próprio governo, já não consegue encontrar um lote de terras para nele se instalar. “O homem recém-chegado, que traz estampado em sua fisionomia o contentamento de um dia vir a ser proprietário, é imediatamente transformado a simples posseiro ou invasor”, constatam Alice de Souza Mello e Janildo de Souza Campos, técnicos da Sudam, após percorrerem a região.

Os conflitos que se seguem entre posseiros e proprietários são resolvidos frequentemente à base da força, explicando os frequentes registros de choques e mortes no interior da Amazônia. Quase sempre desprotegido, o lavrador desiste de se fixar à terra e busca as cidades.

Esta população que chega do interior às capitais amazônicas (67% das migrações feitas na região são internas, segundo o Cedeplar) não encontra condições para sua absorção: faltam empregos, casas, escolas, transporte e assistência médica. A marginalidade é quase automática. Estão surgindo nas capitais, sobretudo em Belém e Manaus, grandes favelas, formadas predominantemente por imigrantes rurais. A mais grave certamente é a de Belém, em cujas “baixadas” – 2.500 hectares de terrenos alagáveis – existe uma das maiores favelas do país.

Nessas áreas, que ocupam 40% do perímetro urbano e onde vivem 330 mil dos 850 mil habitantes da cidade, se refugiam sobretudo os habitantes de regiões tradicionais do Estado, que foram desorganizados pelo avanço de frentes pioneiras. Uma pesquisa realizada em 1976 pela Codem, uma companhia da prefeitura que cuida dos assuntos metropolitanos, constatou que a área média construída das habitações dessa favela é de menos de 30 metros quadrados, existindo, porém, habitações que chegam a 5,55 metros quadrados (ou menos de um metro quadrado por pessoa de uma família típica). Por causa dessa exiguidade de espaço, às vezes os moradores precisam usar divisórias internas, criando, em consequência, “quartos excessivamente reduzidos, compartimentos sem iluminação ou ventilação natural”.

Por ocasião da pesquisa, 12% das famílias entrevistadas tinham renda na faixa que vai até meio salário mínimo; 25% ganhavam até um salário mínimo e somente 10% recebiam três salários. A renda per capita não chegava a 40% da média nacional

Quarta, 25 Novembro 2015 17:53

A desonra do senador Delcídio Amaral

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Entre os anos 1970 e 1980 fui muito a Tucuruí. Acompanhava a construção da hidrelétrica de Tucuruí, que viria a ser a quarta maior do mundo. Lá conheci Delcidio Amaral. Ele foi o engenheiro-chefe da obra, quando ela atingiu seu ápice, no início da década de 80. Tinha menos de 30 anos, era brilhante, meio cético e irônico, e bom papo. Conversamos muito no escritório dele e em peregrinações pela enorme estrutura de concreto e aço. Não se deixava intimidar pelos interditos da Eletronorte, que nunca gostou de mim (por motivos que me deixam satisfeito).

Chegou a comandar um exército de 60 mil homens e decidir sobre um orçamento superior ao da maioria dos Estados brasileiros. Foi a maior obra pública da história da Amazônia e das mais grandiosas do país. Era unânime a previsão sobre seu futuro brilhante.

Parecia que as profecias iam se cumprir. Ao deixar a hidrelétrica, já em funcionamento, Delcídio foi ser diretor da Shell na Holanda. E continuou a subir patamares da carreira no retorno ao Brasil. Ganhou fama nacional ao ajudar a contornar os problemas criados pelos apagões de 2000 e 2001. No ano seguinte, se elegeu senador por sua terra, o Mato Grosso do Sul, com quase 500 mil votos.

Para mim, foi uma surpresa. Sem papas na língua e trocista até invadir a seara do excesso de autoconfiança ou mesmo da arrogância, ele não parecia ter o perfil de político profissional. Quem sabe, como técnico de competência provada e reconhecida, não ia ajudar a arejar a prática viciada do poder no Brasil? Inteligência, determinação e juventude não lhe faltavam. Seria mais uma nossa geração (sou seis anos mais velho do que ele) a reformar essas estruturas comprometidas?

Hoje, Delcídio do Amaral respondeu que não. Tornou-se um dos poucos políticos – e dos raros senadores – a ser preso em pleno exercício do mandato. Foi flagrado obstruindo a ação da justiça na Operação Lava Jato. De forma tão ofensiva que o Supremo Tribunal Federal não hesitou em mandar prendê-lo, apesar do impacto que essa iniciativa causaria.

O senador queria impedir que um dos corruptos do esquema de propina da Petrobrás, o diretor da área internacional, Nestor Cerveró, fizesse o acordo de delação premiada para revelar tudo sobre a participação dele e seus asseclas nas transações ilícitas. Ofereceu uma mesada mensal de 50 mil reais e um esquema de fuga para a Espanha, país do qual Cerveró tem nacionalidade. O banqueiro André Esteves, do BTG Pactual financiaria a operação.

A atuação de Delcídio foi infame. Usou do seu cargo, de senador e líder do governo no Senado, para obter informações privilegiadas sobre a investigação e usá-las como moeda de troca na negociação, obstruindo dessa forma a apuração administrativa e o processo judicial. Com qual objetivo? O de se proteger ou servir de intermediário para outros personagens mais graúdos, ou as duas coisas?

Com 13 anos de exercício da sua função, no segundo mandato, Delcídio Amaral cobre de desonra o Senado e o governo, além da própria biografia. Se era para transformar seu mandato num instrumento de negócios escusos, ele devia ter continuado na sua carreira brilhante de engenheiro. Como também o banqueiro André Esteves, um dos mais jovens bilionários do mundo, devia tratar apenas da seara financeira.

Ambos, porém, chegariam aonde chegaram se não estivessem encalacrados numa teia de conexões entre a iniciativa privada e o governo, desviando o dinheiro público para os próprios bolsos e o das pessoas a eles associadas?

Delcídio e Esteves enlamearam seus nomes. Agora que estamos sabendo de quem se trata, é nada. Mas fizeram um imenso mal ao Brasil numa hora aziaga, na qual a nação precisava ter confiança nos seus representantes políticos e acreditar que na sua elite não há apenas predadores. Os dois (e os tantos mais que ainda aparecerão) se empenharam em desfazer essa crença e fazer parecer que eram o contrário do que agora se revelam ser.

Pobres do país que precisa de heróis, disse Galileu Galilei pela pena de Bertolt Brecht. Mas não conseguirá sobreviver a tantos canalhas, se não remetê-los para o destino justo: a cadeia.

Terça, 24 Novembro 2015 17:40

O abuso sexual de crianças

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O testemunho de uma mãe é sempre pungente. Quando ela manifesta sua justa indignação, é impossível não considerá-lo. Por isso, reproduzo a seguir um texto sério, grave e importante que uma mãe, Fátima Silva dos Santos, colocou na internet a partir da sua morada, em Araioses, no interior do Maranhão, sobre o abuso sexual sofrido pelo seu filho. E a omissão das autoridades públicas, que até hoje não conseguiram iniciar a apuração do fato.

Como o propósito corajoso dessa mãe é mostrar que o problema é mais frequente do que parece, pela falsa realidade admitida pelas autoridades, transcrevo o post para que produza os efeitos necessários.

Oi, gente. Preciso de ajuda. Tentei várias e várias vezes fazer um vídeo, mas não consigo. Juro que não consigo. Me falta coragem de falar sobre tema tão sórdido, mas não quero me calar mais. Chega de mordaça. Aviso logo que não preciso de críticas e nem de julgamentos, porque já estou farta deles e em nada têm me ajudado.

No último dia 09/11 meu filho completou 09 anos e, exceto por ele estar vivo e com saúde, não temos muito o que comemorar. Ele foi abusado sexualmente há alguns meses por um líder religioso local e desde que me contou, minha vida tem sido uma via sacra. Ele está sabendo desse post, eu queria preservá-lo, mais isso é impossível SE eu quiser mostrar pra ele que ele pode acreditar na justiça, não quero incentivar a reprodução esse desse ato, de tanto acreditar na impunidade é que em 2015 este tipo de atitude ainda existe, abusadores acreditam que as vítimas vão ficar caladinhas.

Esse é o meu temor em relação a Allisson, e não que ele se torne gay, como me perguntaram.

Pra conseguir falar no Disque 100, daqui da cidade onde moro ( morar longe da capetal tem suas desvantagens), liguei 5 vezes. Até achei que não funcionava aqui. Fui procurar ajuda no CRAS, a assistente social me pediu pra continuar tentando ligar no Disque 100, queria mesmo ficar anônima já que a impunidade gera insegurança. Do CRAS fui pro CREAS buscar ajuda psicológica. Consegui falar no Disque 100 e acabei tendo que ir na delegacia. Acabou a tentativa de anonimato.

Numa cidade pequena, ir à delegacia é motivo de escândalo. E ainda mais eu, que tive que voltar pra trocar de roupa porque estava de short e é proibido entrar de short na delegacia. Mas entrar de mini saia, pode! Não consigo entender esse pensamento machista em órgãos públicos.

Quando cheguei à delegacia, foi pra ouvir o delegado dizer que ele tinha coisas mais importantes pra resolver em cima da mesa dele. Que eu voltasse no dia seguinte para prestar depoimento. Engoli aquilo e voltei no dia seguinte, com meu filho de 8 anos.

Ao chegar à delegacia, o delegado não estava e eles estavam fazendo um flagrante de sequestro, não podiam atender meu caso, não era relevante. Pedi então a solicitação de corpo delito e fui ao hospital. Dá pra perceber a defasagem em tudo, nem IML aqui tem. Ninguém cobra, ninguém vai atrás de nada, é mais cômodo fugir de onde os serviços não funcionam ao invés de criar oportunidades.

Chegando ao hospital, mostrei a solicitação de corpo delito ao que a atendente me informou que eu teria que sentar e aguardar como todo mundo. Eu pedi a solicitação de volta e disse que iria voltar pra delegacia. Ela pegou a solicitação e saiu andando com o papel, procurando a enfermeira, 30min depois me chamaram.

A enfermeira saiu com o bendito papel por todo o hospital. Eu já tinha ligado pro psicólogo do CREAS. A enfermeira chega, lendo o papel do corpo delito e me pergunta, na frente dos outros pacientes: "- o que foi que aconteceu?" Eu respondi: "- o que você está lendo na solicitação de corpo delito!".
Ela continuou lendo e saiu com o papel, andando pelo hospital. Nessa altura, todo mundo do hospital tava sabendo que meu filho tinha sido abusado sexualmente. O psicólogo e a assistente social do CREAS vieram dar uma força. 1h30min depois entramos na sala do médico, um clínico geral que fez o exame físico, constatou balonite, preencheu o formulário, passou remédio e me disse pra eu não deixar o Allisson mexer na sua genitália, afinal eu sei como são os meninos! Emoticon gasp Emoticon gasp Emoticon gasp.

De posse do papel, voltei à delegacia pra prestar depoimento. Allisson também o fez. Há indícios mais que suficientes para pedir a prisão preventiva da pessoa, mas o delegado está tratando o caso com a prioridade dele. Fui à delegacia na ultima segunda. Nada de novo. Fui à delegacia hoje (11/11).

O delegado passou por lá ontem às 22hs e foi-se. Fui direto à promotoria, mas o promotor não estava lá. Vim pra casa, cuidar da comida da minha avó, que está em estado avançado de câncer. Voltei para a promotoria para falar com o promotor, fui informada que não poderia falar com ele porque eu estava de short. Mas usar mini-saia, pode!

Estou literalmente, com o sangue fervendo. Pelo calor que faz aqui, andar quase 3km debaixo desse sol pra encontrar com um muro machista na frente, em detrimento de algo tão grave... É de escaldar o sangue da gente. Se somente meu filho fosse vitimizado desse tipo de comportamento insano, mas não é.

Segundo a assistente social do CRAS, por semana ela recebe no mínimo, 2 denúncias. Isso quer dizer que jogar a sujeira pra debaixo do tapete não funciona mais. As pessoas estão cansadas, não confiantes na polícia. De opressão e de mordaça. Eu sei que nada vai fazer voltar no tempo e também não me arrependo de ter vindo para cá. Existem leis. Elas precisam ser respeitadas, principalmente pelas autoridades.

Aviso também que não tenho mais medo de represálias. Além da denúncia, a intenção do post é também prestar alguns esclarecimentos: a vítima NUNCA, JAMAIS, EM HIPÓTESE ALGUMA é culpada. Os pais de crianças abusadas tampouco! Ninguém, além de quem comete o ato, é culpado. Por Amor, quando alguém lhe disser que sofreu abuso, ou que x filho sofreu abuso, jamais diga que vai tomar a criança pela irresponsabilidade da mãe/pai. Jamais aponte o dedo. Jamais julgue. Incentive a denúncia.

Eu entendo perfeitamente que não é fácil denunciar. Mas é o que tem que ser feito. Quem está em situação de vulnerabilidade não precisa de crítica, precisa de apoio. Se você não sabe o que dizer, diga NADA! Outra coisa, QUALQUER UM pode ser um abusador. Um pai de família, respeitado, de reputação ilibada. Um líder religioso de honra inquestionável. Uma tia, um primo, um hetero, um gay, um trans. Brincar com a genitália de crianças é uma forma de abuso. Bater é uma forma de abuso.

Um dia eu acreditei que bater era educar, foi isso que meu pai me ensinou. Mas foi exatamente por bater no meu filho que perdi sua confiança e quando do primeiro abuso ele não me contou. Ser amiga de seu/sua filha é a melhor maneira de protegê-la.

Não há outro caminho. E no mais, acreditar nas leis invisíveis e imutáveis que regem o Universo. Essa é a realidade de milhões de crianças aqui no Brasil, especialmente em Araioses onde as crianças são tratadas com descaso.

Desde que aconteceu isso com meu filho, conversei com algumas pessoas e quase todas relatam algo, principalmente sobre impunidade. É inadmissível que em 2015 precisemos lutar desesperadamente para proteger as crianças. Eu quero apenas que todos sejam responsabilizados. O abusador. O delegado. A prefeitura, que não oferece suporte algum.

Quero psicólogo humanista pra atender essas crianças, quero arteterapia, ludoterapia, yogaterapia, meditação para ajudar a curar essas crianças. Atividades sócio-culturais, teatro, dança, empoderamento para essas crianças. Chega de calar. Chega de abandono. Chega de abandono.
Se alguém sabe o caminho que devo seguir, por amor, me aponte a luz. Estou só, fisicamente falando. Sei que a espiritualidade me dá suporte. Mas realmente necessito ajuda.

Mais de 2 meses se passaram e nada. Eu não tenho vergonha de pedir ajuda. É o que posso no momento. Não tem mais um único órgão aqui na cidade onde eu possa ir. E eu sei que não precisaria ser assim.
Preciso de compartilhamento.

Agradeço."

Até hoje, dia 23/11, nada foi feito. A promotoria saiu de férias. O abusador ainda está com a outra criança que foi abusada e sabe-se lá quantas vezes ela já não foi abusada. Esta cidade, como quase todas pequenas cidades, tem o dinheiro público desviado e as pessoas sofrem por isso. O conselho tutelar não tem um nobreak pra ligar no computador. A secretaria de saúde não tem um departamento que trate só das crianças abusadas e CRAS/CREAS funcionam por milagre.

A socialização infantil muito precária, sem psicólogo infantil,  apenas um único psicólogo pra cidade toda e com abordagem coletiva para atender a todos. Supostamente o abusador do meu filho é irmão de policial. Tudo aqui fica impune, por isso algumas pessoas desta cidade "fazem justiça" com as próprias mãos.  O Vitor me disse que você é repórter investigativo, me ajude. Por favor. 

Agradeço. 

Fátima

Domingo, 22 Novembro 2015 16:47

A morte obscura do empresário

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Em 28 de fevereiro João de Deus Pinto Rodrigues, de 27 anos, morreu durante uma festa privada na boate Element, em Belém. Ele teria sido sufocado pelo próprio vômito, provavelmente depois de ter consumido uma quantidade exagerada de droga, que pode ter sido um similar (de qualidade muito inferior) do LSD, atualmente o mais consumido pelos que têm condições de pagar de 30 a 40 reais por cada dose.

O fato foi pouco noticiado pela imprensa, que diariamente explora esse tipo de morte, provavelmente porque João era filho de um dos donos do grupo Líder, no qual tinha a posição de diretor comercial.

A apuração policial do caso tomou o rumo de Jefferson Michel Miranda Sampaio, que participou da festa e foi apontado como o vendedor da droga usada por João Rodrigues. Ele foi preso dois meses depois da morte do empresário, flagrado com seis petecas de cocaína, 10 comprimidos de ecstasy e vários pedaços de papel da droga usada como sendo LSD. Michel continua preso e o processo já está pronto para ser sentenciado na vara de combate ao crime organizado de Belém.

Se for condenado, Michel poderá responder a outro processo, o que apura a morte de João Rodrigues. Nesse caso, ele poderia ser acusado de crime culposo (sem a intenção de matar), por ter sido o responsável pelo fornecimento da droga que provocou a morte do empresário. Por isso, é decisiva a prova de que ele é realmente traficante de droga e o autor da venda dentro da boate.

A polícia montou a operação de invasão da casa em que Michel mora, num condomínio fechado na avenida Augusto Montenegro, depois que diz ter recebido denúncia informando que no carro dele havia droga. Michel já estava sendo monitorado como o provável fornecedor da droga. Houve tempo para que os policiais obtivessem um mandado judicial, que não tinham quando chegaram ao portão do condomínio, no dia 24 de abril.

A polícia alegou que naquele momento tinha que agir de imediato porque a denúncia dizia que a droga estava naquele momento no automóvel Honda Civic de Michel. Logo, bastaria vasculhar o carro para checar a procedência ou não da informação. Mas os quatro policiais, um dos quais encapuzado, quebraram o cadeado de acesso à residência, a invadiram e dela trouxeram Michel, sob a ameaça de um revólver.

Os pais do rapaz disseram que o carro foi vasculhado na ocasião e nenhuma droga encontrada. Mesmo que esse testemunho não seja correto, o procedimento da equipe policial contrariou as normas de procedimento. Os agentes podiam ter tomado a síndica, com a qual conversaram na portaria, para testemunhar a vistoria no carro, fazendo-a diante da própria família, sem precisar fazer a invasão do domicílio.

Não tendo promovido o flagrante, que dependia da verificação do carro, fizeram pior: levaram Michel preso e o carro dele para a seccional do comércio, onde só então procederam à busca pela droga e a encontraram. Nesse momento, o flagrante perdeu a sua validade e a prisão se tornou abusiva. Mas a ação prosseguiu, foi inteiramente acatada pelo Ministério Público do Estado e agora o preso será sentenciado.

Seria a repetição do flagrante de tráfico de droga que levou à prisão dos donos do 8 Bar Bistrô, dois meses depois, pela mesma equipe policial, que viria a ser submetida a inquérito disciplinar administrativo e teve seu ato anulado pelo juiz Flávio Leão, por ilegalidade? Há indícios positivos, que precisam ser urgentemente apurados para que novamente inocente seja punido por uma ação abusiva da polícia.

Enquanto essa apuração não se realiza, convém aos órgãos de segurança levar em conta a decisão recente do Supremo Tribunal Federal de que só é lícita a invasão de domicílio pela polícia para a para busca de drogas, sem mandado judicial, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas posteriormente, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados.

Esse foi o entendimento definido, na semana passada, por maioria da corte, ao apreciar recurso extraordinário no qual estava em causa se policiais podem entrar em domicílios para fazer buscas de drogas, sem mandado judicial. O relator do recurso foi o ministro Gilmar Mendes, acompanhado por Celso de Mello, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli.

O ministro Marco Aurélio, votou pelo provimento do recurso. Segundo o site jurídico Conjur, o caso envolve um homem condenado a sete anos de prisão depois que a Polícia Federal apreendeu mais de oito quilos e meio de cocaína dentro de um carro estacionado na garagem da sua casa. Em 2007, depois de uma denúncia anônima, a PF passou a investigar uma transportadora de Rondônia e decidiu abordar um dos caminhões no momento em que seguia pela BR-364. Foram encontrados na carroceria 11 pacotes com quase 25 kg de droga. esmo sem mandado de busca e apreensão, os policiais,foram à casa do proprietário da transportadora, depois das sete horas da noite.Encontraram mais cocaína e sacos de aniagem semelhantes aos flagrados no caminhão.

Para o Ministério Público, autor da denúncia, ficou claro que os pacotes estavam guardados com o propósito de venda. Relata o Conjur que o relator do processo não encontrou no acórdão recorrido, a não ser a palavra do motorista, qualquer elemento probatório de que havia drogas na casa do condenado. Gilmar Mendes entendeu que os policiais deveriam, antes de fazer buscas na casa, pedir à justiça autorização para o procedimento.

Para essa decisão, se baseou no inciso 11, do artigo 5º, da constituição. Segundo o dispositivo, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.

No entendimento do ministro Marco Aurélio, não há provas no caso concreto que aponte para o cometimento permanente de crime. “Quanto mais grave a imputação do crime, maior deve ser o cuidado das franquias constitucionais. Caso contrário, vamos construir, na Praça dos Três Poderes, um paredão para consertar o Brasil.

O decano Celso de Mello, em seu voto, observou que o artigo 33 da Lei de Drogas, configura como delito permanente manter entorpecentes em depósito. Ele disse ainda que o artigo 303 do Código de Processo Penal considera como situação de flagrância aquele que estiver cometendo crime permanentemente. Está aí a diretriz para o procedimento da polícia em todo país, já que a decisão do STF tem repercussão geral, devendo ser acatada pelos magistrados de grau inferior.

Está conforme esse entendimento a sentença do juiz Flávio Sánchez Leão sobre o processo instaurado contra João Pedro de Sousa Pauperio e Karllana Cordovil de Carvalho, presos em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e denunciados pelo Ministério Público, é um documento que merece ser analisado. São comuns, quase diárias, essas prisões em Belém. Como regra, o MP acata as informações da polícia e faz a denúncia, que é recebida pela justiça e resulta em condenação do acusado. Geralmente o réu é pessoa do povo, um anônimo ou frequentador dos registros da polícia por crimes iguais, semelhantes ou de qualquer outra natureza.

O “caso” do 8 Bar Bistrô destoou desse processo rotineiro não apenas por envolver pessoas de classe média, vinculadas a um comércio frequentado por outras pessoas da mesma relação social, incluindo os que podem fazer ecoar a sua voz e provocar a repercussão que a prática diária não alcança.

O que mais é posto em dúvida é o modo de estabelecer o flagrante na prisão das pessoas apontadas como bandidos e sua ligação com o tráfico de drogas, um dos crimes registrados com maior abundância na capital paraense. O combate é limpo e claro ou há promiscuidade entre o aparato policial e as quadrilhas, especialmente as mais fortes e poderosas (e menos frequentes nas ofensivas policiais e no noticiário da imprensa).

No caso do bar alternativo, o juiz observou que contra ele foram apresentadas apenas duas denúncias anônimas, registradas através do dique-denúncia, “porém, é importantíssimo ressaltar, todas as duas datadas de muitos dias antes da operação policial”.

“Portanto”, prossegue o juiz, “além de denúncias anônimas datadas de dias antes não caracterizarem de forma alguma a visibilidade do flagrante, pois flagrante é o que esta ocorrendo naquele momento, casos como estes são típicos da necessidade de se pedir a medida cautelar à autoridade policial [aqui foi um lapso: o juiz deve se referir à autoridade judicial]. Ora, se já se tinha desconfiança da ocorrência de trafico na residência e estabelecimento comercial dos presos, seria necessário que algumas diligências ocorressem anteriormente, como a infiltração de policiais disfarçados como clientes do estabelecimento, a interceptação das comunicações telefônicas, a montagem de campana nas proximidades, etc. E tudo culminaria com o necessário pedido, em tais casos, para que a autoridade judicial expedisse o mandado de busca e apreensão, já convencido o juiz pelas diligências policiais anteriores de que havia justo motivo para se realizar a busca no endereço dos presos”.

Na investida sobre o bar, nada disso foi providenciado, constata o julgador, pela leitura do próprio depoimento dos policiais, ”que foram logo prendendo João assim que chegaram ao local, mesmo antes de iniciar a busca e antes de encontrar qualquer droga ilícita, pois assim os próprios policiais relataram que o detiveram. Atitude muito imprudente e que termina por se tornar suspeita, pois prenderam a pessoa antes de qualquer outra evidência da ocorrência do crime, o que poderia resultar em agravamento da situação dos policiais, caso não encontrado nenhum entorpecente, pois além de terem violado o domicílio da pessoa sem mandado judicial estariam efetivando uma prisão completamente ilegal e arbitrária. Tudo como se tivessem certeza absoluta que encontrariam drogas no local, o que não poderia ocorrer antes de fazerem a busca, pois o simples disque denúncia não dá a certeza necessária sequer, em grande parte dos casos, para fazer a busca sem autorização judicial, quanto mais para efetivarem a prisão da pessoa como os próprios policiais informam que fizeram antes de encontrar qualquer droga no local”.

Por outro lado, prossegue o juiz, “o relato dos próprios policiais afasta a afirmação de que houve consentimento para revistarem o imóvel, pois se João já estava detido e preso, é evidente que qualquer autorização, caso tivesse havido, estaria viciada pela coação que significou a prisão tanto para João quanto para sua esposa”.

Não haveria semelhança desse caso ao de Michel Sampaio? É a pergunta que fica.

(Jornal Pessoal 597, 1ª quinzena de novembro)

Quinta, 19 Novembro 2015 13:18

Amazônia: um imenso almoxarifado nacional

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Como conseguir escrever matérias realmente críticas, que traduzissem a realidade do que acontecia na Amazônia, em plena ditadura? Essa pergunta foi feita muitas vezes ao longo do período em que o governo censurou a imprensa brasileira, principalmente depois da edição do AI-5, no final de 1968.

Para mim, a resposta foi encontrada na apuração direta dos fatos, enquanto eles estavam acontecendo, e na documentação oficial ou legal: nos diários oficiais, nos balanços, nos relatórios e nos estudos com patrocínio oficial. Aprendi a ler, traduzir e interpretar números, situando-os em contextos humanos.

Como o governo podia interditar matérias que reproduziam dados produzidos pelo próprio governo? Louve-se a manutenção de uma burocracia pública que levava a sério a sua missão, manifestando-se através de trabalhos com rigor científico e técnico, imunizados à simples interdição política. Ou era preciso contraditar esses estudos ou impedir que eles fossem realizados. Uma vez existentes, estavam no mundo.

A questão era encontrar esse material, geralmente arquivado ou ocultado. Alguns dos déspotas do regime militar queriam preservar a sua memória, distinguindo-a das atrocidades da ditadura. Daí apadrinharem uma consciência crítica no estamento técnico, do qual o mais expressivo era o Ipea, que cresceu com maior ênfase na época em que João Paulo dos Reis Velloso foi o ministro do planejamento.

Este texto, escrito em 1978 para a revista especializada CJ Arquitetura, de São Paulo, é exemplificativo desse método e da existência de reportagens críticas sob a censura estatal, especialmente quando tratavam de temas polêmicos, como a ocupação da Amazônia. Reproduzo a seguir uma primeira parte da íntegra, que, por sua extensão, ocuparia muito espaço.

Pode-se dizer que a Amazônia é uma espécie de almoxarifado nacional: dela tudo se retira e pouco se repõe.. Seus recursos, por isso, são permanentemente dilapidados.

Embora receba significativos investimentos públicos (10 bilhões de cruzeiros no quinquênio de vigência do II PDA – Plano de Desenvolvimento da Amazônia), suspeita-se que da região saia mais dinheiro do que entra. Em cinco anos, entre 1969 e 1973, a Amazônia exportou duas vezes e meia mais do que importou e ainda assim teve um déficit de quase um bilhão de cruzeiros. Segundo os dados do Anuário Econômico-Fiscal do Ministério da Fazenda, que cobrem esse período, a Amazônia importou quase 3,2 milhões de toneladas de produtos vindos do exterior, que lhe custaram 3,4 bilhões de cruzeiros, e exportou 7,5 milhões de toneladas, com os quais só conseguiu 2,4 bilhões de cruzeiros.

Ao bilhão de cruzeiros de déficit acumulado na balança comercial em apenas cinco anos, seria necessário acrescentar os prejuízos existentes nas relações de troca entre a região e as áreas mais desenvolvidas do próprio Brasil. Mas essas estatísticas inexistem. Sabe-se, contudo, através de dados fornecidos pela Sunab (Superintendência Nacional de Abastecimento), que o Pará – detentor de saldo no comércio exterior – gastou todas as divisas ganhas com as exportações na compra de nove gêneros alimentícios em outras regiões brasileiras.

De acordo com levantamento realizado pelo Banco da Amazônia em 1975, o movimento de mercadorias da região com o resto do país, no período entre 1960 e 1970, registrou déficit acumulado de 1,1 bilhão de cruzeiros.

Todas as precárias estatísticas disponíveis mostram que, apesar dos fantásticos investimentos feitos ou programados, a região está cada vez mais pobre e desigual, com uma acentuada concentração da riqueza. Dos 600 estabelecimentos comerciais que existiam no Estado do Amazonas em 1970, 263 estavam em Manaus. A capital concentrava 80% do pessoal ocupado, 93% do valor total de salários pagos e 94% do valor da produção. Tudo por causa da Zona Franca, que é também a causa do prejuízo da Amazônia entre exportação e importação.

Entre 1950 e 1970, a taxa de ocupação econômica da região baixou de 31,5% para 28%, indicando um número crescente de pessoas fora do processo produtivo. A população potencialmente ativa subiu de 975 mil em 1950 para 1.915.000 duas décadas depois, mas a população economicamente ativa (isto é, aquela que realmente está trabalhando), apesar de crescer a taxa ligeiramente maior, de 379 mil para 859 mil, não representou incremento do processo produtivo capaz de responder aos novos desafios da economia.

Em 1972, a renda per capita do habitante da Amazônia era de aproximadamente mil cruzeiros, menos da metade da média nacional. Entre 1955 e 1968, o crescimento dessa renda foi de 2,1% ao ano, contra 2,4% 2,4% entre 1949 e 1958, ainda segundo o relatório do Basa.

Mesmo quando se analisa um caso mais específico, as estatísticas não se mostram favoráveis, como no Pará, apontado como o Estado de melhores perspectivas na Amazônia. É nele que estão sendo implantados 73 dos 169 projetos industriais que recebem incentivos fiscais da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), representando investimento de 3,7 bilhões de cruzeiros. Também é no Pará que se localizam 94 dos 334 projetos agropecuários aprovados pela Sudam, com investimento previsto de 2,2 bilhões de cruzeiros.

O Pará abrigará, igualmente, alguns dos maiores projetos de mineração do país, como o de Carajás, para a exportação de 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Como o de Trombetas, que, até o final desta década, estará exportando cinco milhões de toneladas de bauxita. E o da Albrás/Alunorte, que colocará no mercado internacional 320 mil toneladas anuais de alumínio metálico e mais 1,1 milhão de toneladas de alumina. Juntos, esses três projetos representam investimento de cinco bilhões de dólares, quase 90 bilhões de cruzeiros.

Não deixa de ser paradoxal que todo esse esforço econômico tenha representado tão pouco até agora. Houve apenas uma espécie de rearranjo, que apenas agravou ainda mais os problemas regionais, sobretudo quanto à tendência para a monocultura. Os 167 projetos industriais e agropecuários destinados pela Sudam ao Pará, aos quais foram incorporados quase 3,5 bilhões de cruzeiros de incentivos fiscais (dinheiro oriundo da renúncia do governo ao imposto de renda dos investidores), não representarão mais do que 24 mil empregos diretos. E os resultados dos projetos de mineração deverão ser ainda mais concentrados.

Um estudo realizado pelo Idesp (Instituto do Desenvolvimento Econômico e Social do Pará, pertencente ao governo do Estado) mostrou que enquanto a taxa de crescimento anual da renda interna, entre 1965 e 1973, foi de 6,5% (passando de 6,4 bilhões parta 10,6 bilhões de cruzeiros), a população deve ter crescido 3,5%, admitindo então o incremento da renda anual per capita de 3%, ritmo que considera ainda baixo. Caso persista, o Pará levará mais de 25 anos para apenas dobrar a renda média dos seus habitantes, notoriamente baixa. A taxa de 3% não chega a alcançar metade da atingida pelo Produto Interno Bruto per capita do Brasil em 1970 (de 6,4%, constata o Idesp).

Esses números são a consequência lógica do “modelo” de desenvolvimento adotado na Amazônia? Aparentemente, sim. Até o final dos anos 60, os técnicos e as autoridades acreditavam que a melhor forma de promover o desenvolvimento seria através da substituição das suas importações, incentivando a industrialização das matérias primas locais. Assim, dos 121 milhões de cruzeiros liberados pela Sudam até 1968, Cr$ 66 milhões se destinavam às indústrias.

Em 1970, exatamente 20 anos depois de um discurso histórico pronunciado pelo presidente Getúlio Vargas, lançando as sementes da Spvea (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia) e do planejamento regional no Brasil, o presidente Garrastazu Médici anunciava, em Manaus, o fim da antiga concepção sobre o desenvolvimento da Amazônia, via substituição de importações. Advertiu que o atraso e a pobreza dessa região – assim como o Nordeste – têm repercussões negativas que chegam a prejudicar fortemente a produção e a economia do Centro-Sul”.

Segundo a nova ótica revelada pelo general Médici, a Amazônia precisaria ser transformada em mercado consumidor com efetivo poder de compra para que assim: 1) participasse substancialmente do mercado interno brasileiro; 2) contribuísse “para a diluição dos custos de produção industrial”; 3) incrementasse a sua produtividade a fim de “fornecer matérias primas à indústria do Centro-Sul”.

O governo federal não poderia mais esperar que os trabalhos de revelação científica dos recursos naturais e potencialidades econômicas da Amazônia fossem concluídos: precisava integrar imediatamente a região ao país, para ampliar o mercado consumidor das indústrias do Centro-Sul e garantir-lhes o fornecimento de certas matérias primas ou insumos básicos existentes na Amazônia.

A tradução mais nítida dessa nova orientação só surgiu quatro anos depois, através do segundo Plano de Desenvolvimento da Amazônia, o capítulo regional do II PND. Ele definia a Amazônia como uma “fronteira tropical” destinada a fornecer matérias primas (madeira, carne, minérios) para a “região moderna do país ou exportar produtos já aceitos no mercado internacional (castanha, pimenta-do-reino, guaraná, madeira, pescado), contribuindo assim para acelerar a industrialização da região moderna (e não a sua própria) e o ingresso de divisas no país.

A Sudam foi encarregada de por em prática essa política. Em 11 anos, ela aprovou 548 projetos para a Amazônia, sendo 334 agropecuários e 169 industriais. Comprometeu com eles e os demais – de serviços básicos, agroindustriais e setoriais – Cr$ 11,7 bilhões, dos quais Cr$ 5,7 bilhões já liberados.

Os privilégios dados à agropecuária desencadearam imediatamente uma corrida às terras da Amazônia, que provocou elevação de mais de 500% nos preços das terras (ainda assim, baratas). Essa corrida fez com que poderosos grupos econômicos adquirissem terras, principalmente no Pará e Mato Grosso, como Volkswagen, Bradesco, Bamerindus, Liquifarm, Swift, e pessoas como o ex-ministro Severo Gomes, o ator Tarcísio Meira e o milionário americano Daniel Ludwig, apontado como o homem mais rico do mundo. Imensas propriedades, como a do próprio Ludwig, no vale do rio Jari, que se estende por 3,6 milhões de hectares, surgiram em poucos anos.

Sexta, 13 Novembro 2015 08:10

O caudilhismo ainda impera na política do Pará

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O Pará revive o clima passional da disputa de poder em torno de Magalhães Barata, que durou três décadas. Barbalhos e Maioranas transformaram o Estado em cenário da sua guerra sem quartéis, travada em torno dos seus dois grupos de comunicação. O Pará, enquanto isso, fica mais pobre.

Durante três décadas o Pará padeceu as dores do flagelo pró e contra o caudilho Magalhães Barata. A política no Estado era – e continua a ser – plebiscitária. Barata pulou para o topo do poder com a revolução de 1930 porque era o líder dos tenentes no Pará. Começou fazendo as mudanças que a política conservadora dos “carcomidos” impedia.

Mas exerceu com tal autoritarismo e arbitrariedade o governo que Getúlio Vargas, seu avalista no poder central, precisou desatracá-lo por duas vezes para que o paroxismo não paralisasse de vez o Estado. Os ódios cresciam dos dois lados. Se o ditador paroquial tinha o aparato estatal nas mãos para atacar seus inimigos, estes contavam com a pena terrível do jornalista Paulo Maranhão e o seu baluarte, a Folha do Norte. A apoplexia na contenda de vida e morte passou por cima de todas as cautelas da lei, da ética, do pudor e de tudo mais. O Pará estacionou politicamente.

Por ironia, é este o panorama dos nossos dias, ainda derivado do esquema de poder montado pelos “baratistas”. De um lado, o senador Jader Barbalho, filho de um “baratista” legítimo, Laércio Barbalho. De outro lado, a família Maiorana, que ainda gravita em torno de Déa, sobrinha de Barata e viúva de Romulo Maiorana, cuja base de negócios tem origem no “baratismo”, com sua principal mola econômica: o contrabando.

Com a redemocratização, em 1945, Barata ganhou dos amigos um jornal para enfrentar a Folha. O Liberal respondia ou atacava o adversário no mesmo tom, ignorando qualquer regra de conduta ou norma redacional. Os fatos e a verdade interessavam pouco. O que importava era a qualidade da versão forjada e a forma eficiente de relatá-la. Ganhava quem ofendia melhor.

Mas O Liberal só ganhou maior expressão quando Romulo Maiorana o comprou, em 1966, e recebeu suporte para expandir-se, conquistando um canal de televisão em 1973, já afiliado à poderosa Rede Globo. A trajetória do seu império foi ascendente até a sua morte, em 1986. Mas nas eleições de 1982, a primeira para o governo do Estado pelo voto direto do povo desde de 1965, ele não pôde assumir publicamente a sua opção reservada: apoiar a candidatura do “baratista” Jader Barbalho e do mais virulento dos redatores que O Liberal teve, Hélio Gueiros.

Como estava vinculado ao governo militar, através do general Gustavo Moraes Rego Reis, cunhado de um dos seus maiores e mais influentes amigos, o advogado Otávio Mendonça, Romulo teve que fazer a campanha de Oziel Carneiro. Obrigou Jader e os remanescentes do “baratismo” a criar um novo jornal. Vencida a eleição, Jader se recusou a dispensar o Diário do Pará. Não queria mais ficar à mercê do apoio incerto de Romulo. Fez tudo para fortalecer seu próprio jornal, mas nas eleições de 1986 ainda puderam compor interesses porque Hélio Gueiros foi o candidato ao governo.

Esse armistício terminou na eleição de 1990. O ex-prefeito de Belém, Sahid Xerfan, era o candidato de Gueiros e dos Maioranas, mas quem venceu foi Jader, de volta ao poder. Seu grupo de comunicação ainda não era suficientemente forte para prescindir dos Maioranas, que retransmitiam a programação da TV Globo, mas a paz foi cara ao erário e amarga para o governador. Ele continuou a fortalecer os seus veículos.

Para surpresa geral, o Diário do Pará não apenas sobreviveu: passou à frente de O Liberal. O desentendimento político foi agravado pela concorrência comercial feroz, na qual o grupo Liberal estava ficando em desvantagem. Para a Globo o sinal de alerta acendeu quando a Record começou a diminuir a distância dos índices de audiência em relação à TV Liberal.

A Globo precisou intervir. Primeiro na redação, depois também nas finanças e, por fim, transformou a TV Liberal num apêndice seu, desligando-a do controle – até mesmo editorial – dos Maioranas, que só controlam inteiramente o jornal. Isso os enfraqueceu politicamente, mas também da receita do veículo de maior rentabilidade, que é a televisão. O poder e as finanças sentiram.

O resultado é a crise que o jornal enfrenta, impondo-lhe uma contração ampla, desde a tiragem e a quantidade de páginas até a demissão de funcionários, sobretudo na redação. Para compensar, o governador Simão Jatene tem inundado a corporação de anúncios, como uma maneira de subsidiá-la indiretamente. Como os dois Maioranas homens, Romulo Jr. e Ronaldo, tentaram sem sucesso a carreira política, o jornal se transformou no seu partido e o colocaram na condição de principal aliado de Jatene.

O que, em outras praças, costuma ser uma concorrência comercial e uma disputa jornalística, no Pará virou uma guerra sem fronteiras, total, sem restrições. É uma caça à publicidade de tal ordem, afrontando os anunciantes privados e buscando sua âncora nos governos, que leva a situações espantosas.

O governador tucano inaugurou o hospital oncológico infantil antes de concluí-lo e cedeu quatro páginas de publicidade, no papel mais caro, a O Liberal. Tudo vira pretexto para a transferência de dinheiro do erário aos parceiros na imprensa. É Belém, por exemplo, que está fazendo 400 anos, não o Pará. Mas a única realização concreta do governo do Estado e da prefeitura de Belém está sendo o patrocínio de um fascículo semanal, que é encartado no jornal dos Maioranas. Já foram publicados 15 fascículos, num total de 240 páginas. É uma realização de O Liberal com produção da RM Graph Editora, de propriedade exclusiva de Romulo Maiorana Jr, o principal executivo da corporação.

Mas o governo e a prefeitura é que pagam a conta. A quanto ela soma? Qual a origem do contrato? Quem tomou a iniciativa de propor a relação? Quem aprovou o preço cobrado? Houve dispensa ou inexigibilidade de licitação? Quem controla a qualidade editorial?

O último questionamento é importante porque 12 das 16 páginas do fascículo da semana passada tratam apenas da passagem de Barata pelo poder. O que isso tem propriamente a ver com a história da cidade, a não ser lateralmente, por ser a sede dos poderes institucionais?

Fica nítida a impressão de que o tema da coleção (Belém 400 anos) foi adaptado para caber em material que já existia ou foi produzido às pressas - e conforme as conveniências da empresa, não para atender à temática da data. Barata foi o maior líder político da república paraense, mas seu destaque está associado à vinculação à sobrinha.

Esse caderno e a abundante propaganda oficial da prefeitura e do governo são biombos mal disfarçados para transferir dinheiro público. O Ministério Público do Estado já devia ter abordado essa situação, intimando os entes públicos a prestar contas dessa iniciativa, com evidente desvio de função dos recursos do erário. Mas continua silente, silêncio que se generaliza na sociedade paraense quando é preciso enfrentar os temas ligados aos grandes grupos de comunicação no Estado.

O MP podia, inclusive, pedir explicações ao poder judiciário, que fez encartar um volumoso caderno publicitário em O Liberal, com requintes de impressão em papel de luxo (como os fascículos do governo e da prefeitura). Dizem fontes do TJE que a publicação desse suplemento foi brinde do grupo Liberal. Se foi, é preciso comprovar o fato para dar aos Maiorana o título de benfeitores da humanidade. Servirá pelo menos para desautorizar a fama que têm, justamente em sentido diametralmente oposto.

Jatene chegou ao “limite da irresponsabilidade”, para usar célebre frase tucana, porque esta é a sua última trincheira na comunicação de massa. O grupo RBA já tem uma penetração maior ou equivalente à dos seus inimigos e conta com uma vantagem sobre eles: a militância política, que os Maioranas não conseguiram alcançar. Daí toda munição utilizada pelo grupo para minar as bases de Jader Barbalho e do seu filho, Helder, em franca campanha para as próximas eleições de 2016 e 2018, usando como base o governo de Dilma Rousseff e, como aliado, o PT.

A ofensiva tem dois rumos. O primeiro é para tirar Helder do ministério. Ele perdeu a pesca e aquicultura, mas caiu para cima: pegou os portos, embora em circunstâncias desfavoráveis. Para O Liberal é ele que está por trás das falcatruas na área de pesca, que motivaram uma operação da Polícia Federal, embora a origem dos fatos remonte a uma época muito anterior.

Agora, o ministro é o culpado pela tragédia provocada no porto de Vila do Conde por um navio que já estava com toda a sua carga embarcada (quase cinco mil cabeças de gado), adernou e afundou no píer, provavelmente por falha humana na arrumação da carga móvel ou por instabilidade no lastro, que o desequilibrou.

Os dois episódios foram suficientes para O Liberal passar a classificar o ministro de pé frio e acumular evidências, reais, falsas ou simplesmente inventadas, que reforçam o estigma. Mas errando no atacado da cobertura sobre o gravíssimo acidente, provocado tanto pela falta de um plano de ação para a pronta resposta a sinistros como pela leniência ou conivência de muitos anos com a prática arriscada desse comércio colonial.

Já quanto ao senador Jader Barbalho a busca é por incriminá-lo no “petrolão”, como um dos políticos que recebeu propina para favorecer empresas. É muito fácil acusar o ex-governador Barbalho de corrupção. Pelo seu histórico, ele é o anti-teflon: qualquer acusação lançada contra ele prega - e pega. Mesmo que seja inconsistente. A atual ainda é inconsistente. Tem por origem o depoimento dado em delação premiada na Operação Lava-Jato pelo lobista Fernando Soares.

Mais conhecido como Fernando Baiano, ele, na condição que se atribuiu e lhe foi atribuída – de operador do PMDB junto a empreiteiros e fornecedores da Petrobrás para o pagamento de propinas por tráfico de influência em contratos com a estatal do petróleo, teria distribuído o equivalente a seis milhões de dólares a um político do PT e três do PMDB, dentre os quais o ex-governador do Pará.

Qual a identidade histórica entre Jader, Renan Calheiros, o presidente do Senado, e Eduardo Cunha, o presidente da Câmara dos Deputados, além de Silas Rondeau, que foi ministro das minas e energia e é também filiado ao PMDB, mas deve seus cargos ao ex-presidente José Sarney? E como entra nessa dança o senador Delcídio Amaral, que é do PT de Mato Grosso do Sul? É a primeira questão.

Em 2006, data do pagamento da propina, Jader não era senador, ao contrário do que disse o lobista, e estava auto-exilado nos bastidores políticos, fingindo-se de morto para não servir novamente de alvo fácil à imprensa. É pouco provável - mesmo que não impossível, sobretudo diante dos seus antecedentes - que tivesse força e influência para participar da partilha desse butim no setor do petróleo, no qual ele não tem tradição.

O elo concreto com ele é outro lobista, Jorge Luz, que nasceu no Pará, mas se criou no Rio de Janeiro. Em nota que divulgou hoje através da edição dominical do seu jornal, Jader afirmou que seu único contato com Luz foi no início do seu governo, em 1983, quando ele renovou “um pequeno contrato de consultoria com a Cosanpa”. Mas ainda teve algum contato com Luz depois, já que diz também ter tido com ele seu último encontro 25 anos atrás, ou seja, em 1990, quando se elegeu novamente governador do Pará.

Luz foi visto a circular mais intensamente em gabinetes oficiais ou particulares em Belém nos nove meses em que Carlos Santos assumiu o governo no lugar de Jader, que se desincompatibilizou do cargo para concorrer ao Senado, em 1994. Foi um período de caos e uma orgia de gastos, que o novo governador, Almir Gabriel, sentiu na pele ao receber a “herança maldita”. Jader não cruzou com Jorge Luz nesse período? É mais uma pergunta à cata de resposta.

Há lacunas, nebulosas e mistérios nesse enredo. Mas do que se conhece não há nenhuma prova concreta nem indício convincente da participação do senador Jader Barbalho no “petrolão”, ao contrário do que O Liberal vem apregoando. Convém apurar cada detalhe. O ex-ministro anunciou que tomaria a iniciativa de levar Baiano e Luz à CPI da Petrobrás e outras providências para esclarecer as acusações que sofreu.

“Não vou permitir que meu nome seja envolvido nesse lamaçal”, disse o senador ao Diário do Pará. Desse, se novas informações não surgirem, ele poderá escapar. De outros, porém, não conseguiu. Por isso é que seus inimigos atiram a esmo na direção dele, achando que alguma bala o atingirá.

Quatro dias depois, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o ex-governador voltou a declarar a sua inocência, mas o tom de indignação mudara e ele deixou de cumprir o pedido de intimação, num local e numa ocasião bem propícios a essa iniciativa.

Agora parece mais disposto a esperar que o judiciário e o Ministério Público possam esclarecer os fatos. Mas não deixou de aplicar certa relativização ao seu desmentido, antes enérgico e radical, para quase filosofar:

“Estou com tranquilidade e posso dizer que não há nenhum envolvimento de minha parte. Quero saber qual é o político de longo curso que nunca recebeu recurso para campanha, de qualquer partido. Nesse episódio, se alguém recebeu dinheiro do petrolão em meu nome, está me devendo esse dinheiro. Espero que este assunto seja aprofundado e efetivamente esclarecido. Nunca tive participação nesse evento”, garantiu Jader.

Se não aparecer uma prova concreta de que ele esteve numa das pontas da linha da distribuição de seis milhões de dólares pelo lobista, vai ficar a palavra de Baiano contra a de Jader, um senador da república, com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. Vai dar em nada. Ou por ser nada mesmo, ou porque o novelo dessa corrupção é maior do que aparenta.

Espera-se, mais uma vez, que o tempo dirima essa dúvida. Mas um tempo ativo, não o burocrático fluir de uma história formal.

Agora, a imprensa paraense, afogada em ódios, mágoas e interesses contrariados, não tem mais condições de discernir a verdade. O que ela quer é destruir o inimigo mortal, lançando mão das informações convenientes, da meia verdade e da mentira, armas das quais não pode prescindir porque ambos os grupos se acham envolvidos completamente pela disputa do poder.

Se os Barbalhos estão mais suscetíveis por causa da sua participação direta na política, fonte direta da dose maior do seu poder, os Maioranas também têm seu enorme telhado de vidro. A área mais exposta é o das suas relações incestuosas com o governo tucano do Estado. Por causa dessa aliança íntima, eles se consideram acima do bem e do mal, fora do alcance mesmo quando seus atos violam a lei. Não por acaso, aliás, o Pará é a terra onde a lei foi considerada potoca por alguém que era a maior autoridade pública no Estado, o mesmo Magalhães Barata.

Romulo Maiorana Júnior, que descende de Barata pela família da mãe, é pessoa poderosa. Faz questão de exigir esse tratamento. Com esse status, ele foi, na semana passada, à sede da auditoria militar. Foi, por não ter conseguido evitar esse comparecimento. Por três vezes seus atestados médicos suspenderam as audiências nas quais seria ouvido sob dupla condição: réu num processo e testemunha em outro.

Desmoralizado o recurso usual, que se vale do compadrio e da falta de profissionalismo de médicos amigos, ele tentou a obstrução que a lei lhe facultava. Mas seus mandados de segurança para poupá-lo da inconveniência foram rejeitados em todas as instâncias judiciais cabíveis, inclusive, na véspera da audiência, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Seria a total desmoralização da própria justiça acobertar a fuga reiterada de alguém chamado a depor em contencioso legal.

Mas Romulo Júnior não chegou ao prédio da auditoria como um igual. Protegeu-se num carrão importado, com películas negras e blindado, seguido por outro carro importado (que também estaria em débito com a autoridade do trânsito, como o primeiro), com seus dois seguranças. Um deles deu causa a um dos processos. O subtenente Manoel Santana conseguiu passar para a reserva da Polícia Militar alegando ter problema de visão, mas continuou a atuar como guarda-costa e motorista dos Maioranas, podendo agredir desafetos deles, quando conveniente.

No depoimento que deu, Romulo Jr. disse que o militar não é seu capanga, mas seu amigo. Por isso era visto junto com a família em passeio por um shopping da cidade, conforme gravação feita por um jornalista e apresentada como prova da fraude na ação instaurada contra o subtenente. Se dissesse que atrás deles vinha um marciano, teria tido mais crédito.

Os dois carros dos Maiorana receberam autorização para ficar no estacionamento da auditoria, de uso privativo pelo pessoal da “casa”. Como o espaço é reduzido, foi necessário abrir vaga para a comitiva retirando veículo de funcionários da repartição pública. Graças a essa ajuda, o empresário não foi fotografado nem filmado.

Favorecimento semelhante lhe fora concedido pela justiça federal, quando ele lá foi depor, em processo a que respondeu por fraude para obtenção de colaboração financeira da Sudam. Da garagem, subiu ao gabinete do juiz pelo elevador privativo dos magistrados.

No depoimento, o principal executivo do grupo Liberal lamentou nada poder dizer sobre a acusação, de favorecimento em um contrato para a utilização do jatinho da sua empresa de táxi-aéreo pelo governo do Estado, no valor de 2,6 milhões de reais, que, segundo a denúncia do Ministério Público militar, estava “fora dos padrões mínimos da legalidade e moralidade administrativa”.

O empresário argumentou que assinou o documento sem prestar atenção ao seu conteúdo e dele não tinha a menor lembrança, talvez porque envolvesse apenas o faturamento de R$ 2,6 milhões em um ano de serventia. Afinal, justificou-se Romulo Jr., ele é responsável por 32 empresas.

Cumprida a obrigação, embarcou no seu mastodonte sobre rodas e saiu, deixando para trás os jornalistas que esperavam tratá-lo como a um igual e, mais uma vez, em outra instância do poder judiciário, constataram que Romulo Maiorana Júnior é do fechado clube dos “mais iguais”.

Para os antagonistas desse duelo fechado, a que não têm acesso os pobres mortais, interesses de Estado, causas coletivas, temas candentes, não interessam. Como no ciclo de Magalhães Barata, envolto por uma pesada névoa de mentiras e vilanias, a sociedade paraense mergulha nesse universo medíocre e se dissocia da sua história e do seu destino. Pensa ser um grande prêmio o que não passa do velho recurso de entregar um boi às piranhas para que a manada passe incólume do outro lado do rio.

O gasto enorme de energia em torno de Barbalhos e Maioranas aliena o povo de Carajás, Belo Monte, Trombetas, Barcarena e outros temas vitais do que é realmente a história – e que se esvai nessa briga de predadores.