Terça, 27 Outubro 2015 18:20

Execução dentro de hospital: O crime hediondo sem autoria

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Belém - Várias horas depois das execuções de ontem, o secretário de segurança pública do Pará admitiu que a polícia não estabeleceu qualquer nexo entre as mortes e uma possível vingança dos colegas do soldado da Polícia Militar Vítor Cezar de Almeida Pedroso.

Todas as linhas de investigação estão sendo consideradas. Entre elas, a possibilidade de uma vingança entre bandos rivais, sem qualquer participação de militares. “Seria uma leviandade não considerá-la”, disse o general Jeannot Jansen, da reserva do Exército.

A entrevista do secretário, pela manhã, começou bem. Ele disse que a execução de Jaime Tomás Nogueira Júnior, dentro de um hospital da Unimed, num bairro central da cidade, foi um ato de extrema violência.

Sete ou oito homens, com capacetes de motociclistas para ocultar as suas identidades, invadiram o hospital, depois de renderem o segurança particular, na entrada. Subiram para uma enfermaria no segundo andar, imobilizaram três homens (dois PMs e um agente prisional) que custodiavam o preso, ferido a bala no abdômen, tiraram o paciente da cama e o mataram com 13 tiros, disparados de duas armas de grosso calibre, indiferentes aos demais pacientes do hospital. Saíram como numa operação de guerra, juntando-se aos outros 12 motoqueiros que davam cobertura lá fora.

O secretário disse que o ato devia ser tratado como crime hediondo, tal a sua violência. Quando lhe perguntaram se não era uma vingança de outros militares, ele tergiversou, como se diz nos quartéis. Mas quando um repórter suscitou a hipótese de uma vingança entre bandidos, ele foi mais enfático. Só faltou afirmar que é a principal pista da polícia.

Quem iria se vingar de um assaltante comum, que, na noite de domingo, com mais dois comparsas, se saiu mal no assalto e no sequestro, terminando por balear um soldado da Polícia Militar que estava na chamada cena do crime, por casualidade ou por intenção mesmo?

Quem organizaria uma operação com tantos, tão bem armados e aparelhados integrantes, com a determinação de invadir um hospital para matar o acusado de ser o responsável pelo assassinato do PM, antecipando-se à investigação, que caberia à polícia judiciária, e seus desdobramentos?

E, estendendo a vingança, sair atirando em pessoas aleatoriamente encontradas pelo seu caminho, em dois bairros da periferia da cidade, em noite avançada, quando os "cidadãos de bem" estão em casa (com medo da polícia e dos bandidos?), deixando o saldo de três mortos e um ferido?

Quando se torna evidente que a maior autoridade pública encarregada da questão faria melhor permanecendo calada do que dizendo o que declarou, então o melhor é substituí-la – e imediatamente.

Com sua entrevista de hoje, o general Jeannot Jansen provou, mais uma vez, não ter condições de permanecer como secretário de segurança pública do Pará, independentemente dos méritos e qualidades da sua carreira, que fizeram o governador tucano ir buscá-lo para dirigir o caótico e selvagem setor de segurança pública do Pará. Ou o governador Simão Jatene, se encontrado, dirá o contrário?

Segunda, 19 Outubro 2015 18:10

O futebol paraense

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

A maior renda do futebol brasileiro no último final de semana foi no jogo disputado entre dois clubes da série D, a última da competição. Quase 32 mil pessoas pagaram ingresso para ver o Remo derrotar o Operário, do Paraná, e subir para a série C, proporcionando a renda de 1,6 milhão de reais. Mas o maior público foi o de Cruzeiro e Fluminense, em Belo Horizonte, com mais de 38 mil pagantes.

Foram seis mil a mais do que em Belém, mas a receita na capital mineira foi de quase 500 mil reais a menos (deu pouco menos de R$ 1,2 milhão). A diferença se explica pelo valor do ingresso cobrado: em média R$ 50 em Belém contra R$ 30 em BH.

Os números exemplificam a má condução do futebol no Pará. O torcedor é extorquido quando surge a oportunidade de abusar da boa fé, da paixão e do fanatismo do cidadão que vai ao estádio. Como foi o jogo decisivo para o Remo abandonar a amaldiçoada série D e tentar refazer o caminho até uma posição mais coerente com a tradição do futebol em terras paraenses.

Na véspera da partida decisiva do Remo, pouco mais de 13 mil torcedores estiveram no mesmo Mangueirão para se decepcionar com o Paissandu e deixar menos de R$ 200 mil de arrecadação, à média de R$ 15 por ingresso. Depois do empate do seu time, quantos voltarão ao estádio?

É uma linha de descontinuidade que está arruinando o esporte no Pará. Só se pensa a curto prazo, prazo que pode ser o de uma única partida. Os cartolas confiam na desmemória do torcedor para manipulá-lo e repetir os erros de sempre, pondo em risco a galinha dos ovos de ouro.

O torcedor que foi a campo ontem para dar ao Remo a maior renda do fim de semana devia ir à sede do clube cotidianamente para cobrar providências e pressionar para sua execução pelos próximos anos para que a série C não seja, como tem sido a ascensão momentânea igualmente para o Paissandu, uma brevíssima noite de verão.

Jader Barbalho: um alvo fácil
Domingo, 18 Outubro 2015 08:47

Jader Barbalho: um alvo fácil

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

É muito fácil acusar o senador Jader Barbalho de corrupção. Pelo seu histórico, ele é o anti-teflon: qualquer acusação lançada contra ele prega - e pega. Mesmo que seja inconsistente. A atual ainda é inconsistente. Tem por origem o depoimento dado em delação premiada na Operação Lava-Jato pelo lobista Fernando Soares.

Mais conhecido como Fernando Baiano, ele, na atribuída condição de operador do PMDB junto a empreiteiros e fornecedores da Petrobrás para o pagamento de propinas por tráfico de influência em contratos com a estatal do petróleo, teria distribuído o equivalente a seis milhões de dólares a um político do PT e três do PMDB, dentre os quais o ex-governador do Pará.

Qual a identidade histórica entre Jader, Renan Calheiros, o presidente do Senado, e Eduardo Cunha, o presidente da Câmara dos Deputados, além de Silas Rondeau, que foi ministro das minas e energia e é também filiado ao PMDB, mas deve seus cargos ao ex-presidente José Sarney? E como entra nessa dança o senador Delcídio Amaral, que é do PT de Mato Grosso do Sul? É a primeira questão.

Em 2006, data do pagamento da propina, Jader não era senador, ao contrário do que disse o lobista, e estava auto-exilado nos bastidores políticos, fingindo-se de morto para não servir novamente de alvo fácil à imprensa. É pouco provável - mesmo que não impossível, sobretudo diante dos seus antecedentes - que tivesse força e influência para participar da partilha desse butim no setor do petróleo, no qual ele não tem tradição.

O elo concreto com ele é outro lobista, Jorge Luz, que nasceu no Pará, mas se criou no Rio de Janeiro. Em nota que divulgou hoje através da edição dominical do seu jornal, Jader afirma que seu único contato com Luz foi no início do seu governo, em 1983, quando ele renovou "um pequeno contrato de consultoria com a Cosanpa". Mas ainda teve algum contato com Luz depois, já que informa ter tido com ele seu último encontro 25 anos atrás, ou seja, em 1990, quando se elegeu novamente governador do Pará.

Luz foi visto a circular mais intensamente em gabinetes oficiais ou particulares em Belém nos nove meses em que Carlos Santos assumiu o governo no lugar de Jader, que se desincompatibilizou do cargo para concorrer ao Senado, em 1994. Foi um período de caos e uma orgia de gastos, que o novo governador, Almir Gabriel, sentiu na pele ao receber a "herança maldita". Jader não cruzou com Jorge Luz nesse período? É mais uma pergunta à cata de resposta.

Há lacunas, nebulosas e mistérios nesse enredo. Mas do que se conhece não há nenhuma prova concreta nem indício convincente da participação do senador Jader Barbalho no "petrolão", ao contrário do que O Liberal vem apregoando. Mas convém apurar cada detalhe. O ex-ministro anunciou que tomará a iniciativa de levar Baiano e Luz à CPI da Petrobrás e outras providências para esclarecer as acusações que sofreu.

"Não vou permitir que meu nome seja envolvido nesse lamaçal", disse o senador ao Diário do Pará. Desse, se novas informações não surgirem, ele poderá escapar. De outros, porém, não conseguiu. Por isso é que seus inimigos atiram a esmo na direção dele, achando que alguma bala o atingirá.

Alacid e Passarinho, juntos ( no fundo da imagem), em 1974, durante visita do presidente Ernesto Geisel à Santarém. Foto: Alfonso Jimenes/Arquivo. Acervo de O EstadoNet. @Direitos Reservados
Sexta, 16 Outubro 2015 13:42

Alacid versus Passarinho: a política bipolar no Pará

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

A política sempre foi bipolarizada no Pará. A república fecundou o antagonismo visceral entre o lemismo, do intendente de Belém, Antonio Lemos, e o laurismo, do governador e senador Lauro Sodré. A revolução de 1930 gerou o baratismo e o antibaratismo. O radicalismo que se formou em torno da figura do “tenente” Magalhães Barata mostra a força do seu carisma e da sua liderança – e também a virulência dos que se opunham a ele, os “coligados”.

O golpe militar de 1964 jogou na arena política o tenente-coronel Jarbas Passarinho e o major Alacid Nunes, que avançaram um posto ao passar para a reserva, conforme a regra então vigente na carreira (abolida logo depois). Com atividade intelectual intensa desde a juventude, Passarinho já era um “anfíbio”, com um pé no quartel e outro na política desde muito cedo. Foi um dos legionários da UDN na sua pregação contra a corrupção no governo e no ataque a Getúlio e seus seguidores. Conseguira destaque na falange liderada por Carlos Lacerda.

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A passagem de Alacid pela política do Pará

Era um dos conspiradores no quartel-general da 8ª Região Militar, atuando no estado-maior. Natural que com a derrubada do governador “baratista” Aurélio do Carmo, três meses depois da derrubada do presidente João Goulart, fosse o candidato natural a substituí-lo. Como a eleição seria pela via indireta, através de um colégio eleitoral diminuto (os deputados estaduais) e o PSD de Barata ainda era o partido mais forte, Passarinho negociou nos bastidores com integrantes da equipe de Aurélio, conseguindo o apoio dos pessedistas para se tornar governador do Estado. Tornou-se o homem forte da política.

Alacid estava num cargo burocrático inferior, na circunscrição do alistamento militar, mas foi chamado para presidir um dos IPMs, os terríveis Inquéritos Policiais Militares, que se multiplicaram na fase inicial da repressão ao antigo regime. Coube-lhe ouvir estudantes acusados de subversão. Alacid tinha experiência como chefe de polícia no então território federal do Amapá (também foi governador interinamente, quando o controverso titular, o pernambucano José de Moura Cavalcanti, renunciou). Criou então a fama de homem mau, truculento. Tinha respaldo poderoso: do marechal Cordeiro de Farias.

Essa origem explicava o mal estar disfarçado entre os dois maiores políticos derivados da intervenção pela força dos militares na atividade civil. Cordeiro de Farias, que foi também “tenente” e participou da Coluna Prestes, se tornou um dos mais influentes “anfíbios” do Brasil. Sua atividade política o aproximou do primeiro presidente pós-64, o marechal Castelo Branco. Subiu com ele e os ideólogos da Sorbonne (como a Escola Superior de Guerra, ninho de conspirações, era tratada) ao topo do poder.

Alacid era um dos protegidos de Cordeiro, que mexeu seus pauzinhos para encontrar um lugar para o afilhado. Certamente Passarinho aprovou o nome do colega, por ser quem era e por quem o endossava, apesar de não serem afinadas as relações entre eles. Mas teria preferido um civil, talvez, dentre outros motivos, para não criar sombra ou ela vir a ser uma fonte de divergência, que contestaria sua ascendência.

Um primeiro conflito surgiu quando Alacid se tornou o candidato da situação à sucessão de Passarinho, em 1965, na última eleição direta para governador até 1982. Jarbas soube que Gilberto Mestrinho, ex-governador do Amazonas cassado por alegada corrupção, estaria na ponta de um novelo que iria fornecer dinheiro para a campanha de Alacid. Era uma contradição flagrante, que dava cobertura a um esquema empresarial e político combatido pelos novos centuriões.

Cobrado, Alacid se explicou: o dinheiro era necessário para comprar os bois. Era uma prática arraigada alimentar (além de transportar) os eleitores de cabresto, aqueles que votavam tangidos por cabos eleitorais. Mas não era só para a comida que havia a irrigação: era também para manter o jornal O Liberal, até então o porta-voz dos “baratistas”, que daria suporte à candidatura, numa complicada operação de camuflagem do seu financiamento.

À aproximação política de Jarbas Passarinho dos execrados “baratistas”, semelhante à de Castelo Branco, intermediada pelo ex-presidente Juscelino Kubitscheck, para a conquista dos votos necessários no parlamento, em troca de compromissos jamais cumpridos, foi agravada pela vinculação financeira de Alacid a Mestrinho, notabilizado pelo romancista – também amazonense – Márcio Souza como o boto tucuxi. Era a rotina da promiscuidade entre políticos e empresários que emergiu nos escândalos do petrolão e do mensalão, na sua forma mais gravosa.

Quando já rompera com Alacid e estavam em posições de combate, Passarinho encaminhou uma carta aos comandantes das três forças armadas em Belém relatando esses fatos para demonstrar que o choque era antigo e não envolvia apenas uma disputa paroquial pelo poder. Haveria divergências doutrinárias e morais.

No seu primeiro governo (1966-71), Alacid teria beneficiado o grupo João Santos com isenção dirigida de imposto. Ao deixar o cargo, assumiu a direção da empresa em Belém, novamente por indicação de Cordeiro de Farias, que ocupava cargo na direção nacional da corporação.

Alacid nunca deu o troco. Fez do silêncio, da organização de um grupo de aliados fieis e de intensas atividades de bastidores suas armas para enfrentar o ex-companheiro e correligionário. Essa estratégia recompôs, mutatis mutandi, o antagonismo entre o laurismo e o lemismo. Lauro Sodré se projetou nacionalmente, chegando a ser cogitado para a presidência da república. Mas essa presença constante na capital federal, que era o Rio de Janeiro, o distanciou perigosamente da sua base eleitoral, cultivada com aplicação disciplinada e competente por Antonio Lemos, um típico político local, como Alacid.

Passarinho, que foi três vezes ministro durante o regime militar (mais uma sob Collor de Mello) e um dos maiores tribunos do senado, chegou a ser cogitado para ocupar o Palácio do Planalto, mas lhe faltava uma condição essencial: ser general de quatro estrelas. Enquanto contou com o suporte de Brasília, Passarinho usou o poder federal para conter o expansionismo de Alacid. Mas a democratização lhe foi fatal.

Com o inacreditável governo do general João Figueiredo, um literal epílogo das duas décadas de poder militar, a posição de Passarinho se enfraqueceu. Alacid aproveitou para se aliar ao líder da oposição, o deputado federal Jader Barbalho, que acabaria vencendo o candidato do regime, o médico e empresário Oziel Carneiro.

Por ironia, Alacid, que foi o último governador eleito pelo voto direto do Pará no início da ditadura, 17 anos depois ajudou a vitória da oposição ao regime que o colocara na política, aonde ele não chegaria de outro modo. Essa traição aos seus pares seria premiada com a quase imediata traição de Jader, que precisava se livrar do aliado para poder iniciar um novo capítulo na bipolaridade paraense: o jaderismo e o antijaderismo.

Novamente o retorno do centralismo de um caudilho, que não possibilita a formação de uma oposição à altura. Desta vez, porém, menos porque Jader chegou à altura de Barata e mais porque as lideranças no Estado entraram na fase da mediocridade doentia.

 

 

Entre os dois militares, a diferença foi a patente

 

Alacid da Silva Nunes fez o concurso de admissão e não passou na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, a Eceme. Sua última promoção na carreira foi a major, quando tinha 35 anos, em 1959. Jarbas Passarinho conquistou a patente de major aos 33 anos e a de tenente-coronel aos 42 anos, em 1962, quando, ironicamente, o presidente (comandante-em-chefe das forças armadas) era João Goulart, que ajudaria a derrubar em 1964.

Passarinho (nascido acreano, se transferiu para Belém quando tinha três anos, com a família) foi um dos redatores da revista da Escola Militar de Realengo, da qual foi o orador oficial e presidente da Sociedade Acadêmica Militar, dois anos depois do seu ingresso no estabelecimento.

Oficial da arma da cavalaria, foi instrutor do CPOR em Belém com 23 anos e, dois anos depois, exerceu a mesma função na escola militar de Resende, no Rio. Aos 30 anos, foi instrutor e comandante do curso de bateria da Academia Militar das Agulhas Negras. Já na Eceme, preparando-se para ser oficial superior, foi, durante dois anos, redator-chefe da Revista do Clube Militar e seu diretor. Aos 42 anos, como tenente-coronel, chefiou o estado-maior do Comando Militar da Amazônia e da 8ª Região militar, de onde saiu para o governo do Pará.

Os currículos de Jarbas e Alacid são contrastantes nas atividades intelectuais e políticas antes de 1964, o brilho do primeiro ofuscando completamente a ausência de feitos nesse setor do segundo. Esse desnível é público e notório. Mas se Jarbas tinha todos os motivos para se julgar superior em intelecto sobre seu oponente, Alacid nunca passou recibo dessa superioridade. Foi mais eficiente na política, acabando por derrotar o rival.

O que influiu nas relações entre os dois foi a circunstância de que Alacid só ascendeu ao oficialato superior pelo ato misericordioso da promoção automática quando da reforma. O major ficou estigmatizado por essa diferença ao ser reprovado no exame para a Eceme, enquanto Passarinho foi aluno brilhante também nessa modalidade.

Só recentemente Alacid manifestou a intenção (a meu ver apenas especulativa) de ditar suas memórias para tentar um contracanto à profusa divulgação das versões do seu ex-camarada. Mas a morte o surpreendeu, no dia 5, em plena forma, aos 91 anos. Jarbas ainda vive, aos 95, mas sua vida ativa se encerrou. Não haverá mais um duelo entre os dois personagens. Mas seria bom para todos que alguém se encarregasse de escrever imparcialmente suas histórias.

Quinta, 15 Outubro 2015 17:59

O monstro Belo Monte

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O início do enchimento do reservatório para que a hidrelétrica de Belo Monte comece a funcionar no próximo ano provoca polêmicas. O Ibama não autorizou a operação da usina. Seu projeto contém um desafio sem igual para a engenharia.

A Norte Energia se comprometeu a manter uma vazão mínima de 700 metros cúbicos (o equivalente a 700 mil litros) de água por segundo quando for – se for – realizar o enchimento do reservatório da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, em fase final de conclusão, ao custo de mais de 30 bilhões de reais. É quase o dobro da menor vazão natural já observada, que foi de 365 m3, em 2003. A média das mínimas é em torno de mil metros cúbicos por segundo.

Significa que jamais a empresa poderia iniciar a formação do lago artificial neste mês de setembro. Provavelmente conseguirá começar a reter água em novembro para em fevereiro ter um fluxo capaz de acionar a primeira das 18 turbinas, cada uma necessitando de 750 mil litros de água por segundo. Quando funcionarem em conjunto, tornarão Belo Monte a terceira maior usina de energia do mundo, com potência de 11 mil megawatts no auge das cheias anuais.

Uma polêmica se estabeleceu porque, por uma norma em vigor desde 2009, a Norte Energia só podia fazer o enchimento entre janeiro e junho, o período de cheia do Xingu. O rio já atingiu o volume recorde de 32 mil m3 por segundo, em 1980 (quando também o Tocantins, que abriga a hidrelétrica de Tucuruí, a quarta maior do mundo, chegou ao seu máximo histórico, de mais de 68 mil m3). Por ser o período de maior vazão do rio, seu bloqueio demoraria menos tempo, causando menos problemas aos que dependem dele ou podem ser prejudicados pela interrupção do fluxo natural das suas águas.

O jornal O Estado de S. Paulo foi informado de que essa regra foi alterada no final de dezembro do ano passado, quando a Agência Nacional de Águas liberou a concessionária de qualquer limitação de tempo. Podia represar o rio para encher sua reserva de água a qualquer momento. Para o jornal, o objetivo da medida seria favorecer a Norte Energia.

Por contrato já assinado, a empresa deveria começar a fornecer energia aos clientes em fevereiro de 2016, mas seu cronograma está atrasado 455 dias. A Agência Nacional de Energia Elétrica não concordou prorrogar o prazo, negando isentar em concessionária de culpa pelo retardamento, conforme ela reivindicou. Mas a Norte Energia obteve esse reconhecimento através de medida liminar na justiça.

Não adiantou: na semana passada o Ibama se recusou a dar a licença de operação de Belo Monte, exigindo que a empresa cumpra condicionantes que ainda não foram atendidas ou se explique a respeito. Pela relação de pendências e o estágio em que se encontram, a autorização ainda irá demorar, apesar da confiança manifestada pela Norte Energia de que a obteria logo.

A empresa garante que todas as condicionantes socioambientais do empreendimento foram cumpridas e que a licença do Ibama é apenas uma questão de tempo. Mas o Ministério Público Federal discorda desse entendimento e pediu na justiça a suspensão da concessão da autorização até que a concessionária cumpra todos os compromissos do licenciamento ambiental. A ação ainda não foi decidida, mas foi suprida pela decisão administrativa do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Para o Ministério Público Federal, um impedimento para a liberação da licença de operação é a resolução do Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão colegiado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, aprovada por unanimidade no mês passado.

A resolução recomenda o adiamento da autorização para a formação do lago da usina até o cumprimento efetivo e integral das condicionantes que constituem as premissas do Plano Básico Ambiental, que a empresa se comprometeu a adotar. Os conselheiros que estiveram em junho em Altamira constataram “violações graves de direitos humanos”.

O MPF, que desde 2006 fiscaliza o empreendimento, já apresentou 23 ações perante a justiça federal questionando sobre irregularidades na obra. Segundo a assessoria de imprensa do MPF, a resolução “pede a investigação efetiva das denúncias de desvio da madeira retirada na área dos canteiros de obra, a eliminação de todas as práticas e métodos de pressão e ameaça sobre os atingidos, a reavaliação dos critérios e a revisão de indenizações pagas às pessoas que não tiveram assistência jurídica, a concessão de moradias para as famílias que não foram contempladas, o reconhecimento de oleiros, garimpeiros, carroceiros, pescadores e outras categorias como atingidos pela usina, a compra de áreas para reassentamento coletivo de famílias que viviam em comunidade, entre outras”.

Se realmente não cumpriu os compromissos do licenciamento ambiental, a Norte Energia não pode dar sequência ao cronograma, o que lhe causará prejuízos pelas pesadas multas a pagar por descumprimento de contrato. Mas isso nada tem a ver com prejuízos para a pesca, a navegação e o uso em geral da água do rio a jusante da barragem e do vertedouro principal.

A exigência do licenciamento é clara e satisfatória nesse aspecto: a empresa terá que assegurar a vazão mínima de 700 m3 no verão e pelo menos de 4 mil m3 no inverno. É o suficiente para não prejudicar quem mora nas margens do Xingu.

O problema está justamente na situação inversa: há pouca água para suprir o conjunto de turbinas da casa de força principal da usina, que precisa de mais de 14 mil m3 (ou 14 milhões de litros) de água por segundo para funcionar na plenitude. O lago de Belo Monte terá um terço da área prevista no projeto original. Serão 516 quilômetros quadrados. Sua relação entre capacidade instalada e área alagada (megawatt por km2) será a terceira do país, atrás apenas de Xingó e Paulo Afonso IV.

O lago que ficará na calha do Xingu terá 382 km2, área apenas um pouco superior à de uma cheia normal do rio. Mas outros 134 km2 constituirão um reservatório complementar, fora do eixo do rio, que será formado através de desvio de água para que ela corra por um leito artificial, através de um canal com 200 metros de largura e profundidade equivalente à um prédio de oito andares (ou 25 metros). No total, serão 220 quilômetros de canais de concreto e areia, obra sem igual em qualquer outra hidrelétrica.

A construção e o funcionamento desses canais, contidos por diques, que exigiram quantidade de concreto superior à do canal do Panamá, decorre da inexistência de um reservatório único em escala compatível com a capacidade nominal de geração de energia de Belo Monte. No projeto original, estava previsto um reservatório, a montante de Belo Monte, de seis mil quilômetros quadrados, o de Babaquara, só para acumular água para que não acontecesse o que sucederá no esquema atual: a usina ficará praticamente parada durante quatro meses.

Apesar dos estudos, cautelas e providências adotadas, o funcionamento desse esquema ainda envolve incógnitas suficientes para que represente o maior desafio na história da engenharia de grandes barragens no Brasil. É um título que caberá a Belo Monte se a obra chegar ao fim.

A corrupção do PT chegará até Lula?
Segunda, 12 Outubro 2015 12:24

A corrupção do PT chegará até Lula?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Há quase uma década e meia o sinal de alerta, intensamente amarelo e, logo em seguida, fortemente vermelho, acendeu para o Partido dos Trabalhadores. Quando do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002, os sinais de promiscuidade entre política e negócios particulares, receita partidária e propina, atos administrativos e tráfico de influência, se misturavam e se confundiam.

Há uma hipótese de crime comum para o assassinato, transformada em verdade oficial. Mas a versão de atentado político tem ingredientes que obrigam a uma revisão à luz dos fatos atuais. Celso Daniel tinha 50 anos, 10 dos quais como prefeito da importante cidade do ABC paulista, vizinha ao município que marcou a origem política de Lula e do PT, reeleito para um terceiro mandato.

Era um dos mais antigos e experientes dirigentes políticos petistas a alcançar o poder executivo, deixando de ser apenas um oposicionista parlamentar ou militante social. Os documentos deixados por Celso Daniel, que era coordenador de campanha nacional do PT, mostram que ele investia justamente contra o desvio de recursos obtidos através de contatos junto a doadores potenciais de recursos para o partido. Ao invés de irem parar no caixa partidário, vazavam para bolsos particulares. Dirigentes petistas começavam a se corromper.

A cúpula desconhecia a formação desse fenômeno, de desnaturação das bandeiras de luta do principal – e o mais ideológico – dos partidos de oposição no Brasil? A tática de declarada alienação dos fatos subterrâneos e dos bastidores da vida pública, adotada por Lula com uma constância e determinação impressionantes, não convence, a não ser aos fanáticos ou aos que – por diversos motivos – se recusam a ver os fatos.

O crescimento do volume de dinheiro em circulação pelas engrenagens do partido, cada vez mais próximo do poder nacional, saltava aos olhos e transbordava do sigilo e da confidencialidade dos personagens em episódios patéticos, como o do dinheiro escondido na cueca. O erro monumental desses dirigentes partidários em processo de corrupção foi achar que a bandeira do PT os ocultaria sempre.

É a síndrome de Harry Potter, o personagem da ficção que se tornava invisível quando ficava debaixo da sua capa mágica. Essa ilusão fez os petistas corrompidos perderem o senso do perigo. Julgaram-se inatingíveis. Sempre podiam alegar que estavam defendendo a causa.

De escândalo em escândalo, de flagrante criminal em flagrante criminal, o braço institucional do Estado chega agora ao colarinho do seu principal líder, Luiz Inácio Lula da Silva. É quase inverossímil a forma de reagir que ele adotou, na sexta-feira da semana passada, ao ser procurado em Buenos Aires, onde estava, por jornalistas.

Os repórteres queriam saber como ele recebia a informação, divulgada na véspera, através do portal da revista Época, de São Paulo, de que o delegado da Polícia Federal, Josélio Azevedo de Sousa, pedira autorização ao Supremo Tribunal Federal para ouvir o ex-presidente da república na investigação da Operação Lava-Jato. A razão da necessidade do depoimento: Lula pode ter sido “beneficiado pelo esquema em curso na Petrobrás”.

“Eu não sei como comunicaram a você e não me comunicaram. É uma pena”, reagiu Lula. Uma reação sutilmente inteligente: busca comprometer e tornar suspeito o autor da convocação, lançando sobre ele a suspeita de ter sido o responsável pelo vazamento da informação e questionando o processo que o atinge, por ter possibilitado à imprensa saber do fato antes que ele fosse citado. A tática foi complementada pelo PT ao destacar que o pedido do depoimento foi feito por um delegado individualmente e não pela corporação.

A estratégia é vã. A origem do vazamento da informação pode ser suspeita e deve ser investigada. Mas esse incidente de percurso não autoriza o ex-presidente a se declarar vítima de uma trama (ou conspiração).

No curso do procedimento, a partir da chegada do ofício ao STF, a inconfidência podia acontecer de modo natural sem atropelar a tramitação regular do pedido.

O relator do processo, ministro Teori Zavascki, submeterá a solicitação ao Procurador Geral da República antes de decidir se autoriza ou não a oitiva de Lula. Pode ainda desqualificar o pedido e remetê-lo a uma instância inferior da justiça, já que, na condição de ex-presidente, Lula deixou de ter foro privilegiado.

Quanto ao delegado, ele exerceu sua competência quando enviou seu requerimento diretamente ao relator dos processos derivados da Operação Lava-Jato, sem submetê-lo ao seu superior hierárquico. Como presidente do inquérito, um dentre tantos que estão sendo realizados a partir das ações judiciais em torno da corrupção na Petrobrás, ele tem autonomia para agir assim.

Independentemente dos desdobramentos da sua iniciativa, que trato neste momento (sábado, 12), sem poder prevê-los até a edição deste jornal, há um aspecto relevante no ofício do delegado, a ressaltar o ineditismo da corrupção na qual mergulhou o PT em relação aos extensos e numerosos antecedentes semelhantes na história brasileira (e universal).

O delegado da PF, depois de analisar os volumosos autos do inquérito, concluiu estar diante de um “esquema de poder político alimentado com vultosos recursos da maior empresa do Brasil”, que durou uma década e abrangeu seis dos oito anos do governo Lula, além de todo o primeiro mandato da sucessora que ele escolheu solitariamente e impôs a todos, inclusive ao país.

Não constitui nenhuma novidade sua observação de que, nesse período, só conseguiam ocupar cargos de direção na estatal as pessoas que contassem com respaldo político, do PT e dos seus principais aliados. Era um acerto de segundo ou terceiro escalão? É o que os defensores do governo argumentam. O delegado Josélio de Souza, porém, diz que, dentro da lógica desse esquema, “os indícios de participação devem ser buscados não apenas no rastreamento e identificação de vantagens pessoais porventura obtidas pelo então presidente, mas também nos atos de governo que possibilitaram que o esquema se instituísse e fosse mantido”, já que, na sua avaliação, “não se trata apenas de um caso de corrupção clássico”. É um esquema global de poder.

Ele assumiu um tamanho tal que o delegado informa ter começado em 2011 um conflito interno no governo Dilma entre dois grupos do Partido Popular, um dos mais ativos na base aliada do PT e dentro da Petrobrás, que disputavam a indicação para a diretoria de abastecimento da estatal: “O objetivo seria concentrar o recebimento da propina extraída de concorrentes”.

No mesmo dia em que a revista Época divulgava com exclusividade o pedido do depoimento de Lula, o jornal Nacional da TV Globo vazava trechos do depoimento do chefe do cartel de 27 empresas que atuavam na Petrobrás. Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, disse que em 10 anos, a partir de 2004, pagou – entre doações oficiais e entregas em dinheiro vivo – 20,5 milhões de reais. Até 2008, apenas a representantes dos partidos situacionistas e seus intermediários. Só a partir daí, também a funcionários da Petrobrás.

Segundo o relato do empreiteiro, João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, “já ia conversar sobre os pagamentos com o conhecimento completo da situação, tendo detalhes da obra, do valor e tendo conhecimento de que a UTC havia vencido o contrato”. Logo, com informações e cobertura dadas a partir do alto, acima dele.

Quem estava nessa altura? É a resposta que a partir de agora a continuação da investigação irá buscar. Dependendo da sua fundamentação, ela será o atestado de óbito do PT como alternativa de verdadeira mudança no Brasil.

Domingo, 11 Outubro 2015 08:19

Imprensa e democracia

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O parecer prévio do Tribunal de Contas da União que rejeitou as contas do governo relativas a 2014 é a principal arma dos que querem o impeachment da presidente Dilma. Por ser política, a decisão cabe ao Congresso Nacional, do qual o TCU é órgão auxiliar, com função meramente administrativa. Não é um tribunal jurisdicional. Por isso o seu parecer tem efeito consultivo.

No entanto, é um documento técnico, elaborado por uma equipe de 14 profissionais, que encaminharam o produto do seu trabalho aos ministros do tribunal. Se foi uma obra bem feita, tem valor intrínseco, independentemente do seu uso - bom ou ruim - político. Logo, é indispensável lê-lo, analisá-lo, interpretá-lo e, conforme o caso, criticá-lo.

Estou lendo o parecer, mas são tantas páginas e o assunto tão complexo que ainda levarei alguns dias para concluir a leitura e, quando estiver em condições de escrever, os fatos principais poderão já estar consumados. Tenho minhas limitações pessoais, de tempo e de vida.

Mas uma empresa jornalística convencional, das que realmente importam para a formação de opinião pública, devia colocar um ou mais profissionais com dedicação exclusiva e integral para destrinchar esse bólido técnico, explicá-lo para o leitor e mostrar se um pedido de impeachment com base no relatório do TCU constituí base técnica verdadeira ou se é uma ameaça à democracia, que tem na escolha dos homens públicos através do voto o seu vértice.

Tem toda razão André Singer, ao concluir o seu artigo na Folha de S. Paulo, reproduzido pelo Diário do Pará de hoje, que a imprensa, "se quiser prestar um serviço à democracia, tem a obrigação de destrinchar o que está contido nas milhares de páginas oficiais escritas sobre o caso. Diferentemente dos episódios de corrupção, tudo está à mostra e pode-se chegar a conclusões claras".

Só assim a imprensa é instrumento de defesa da democracia e não o contrário. Mas ela cumprirá essa missão vital? E o fará a tempo de evitar um embuste, se embuste for o objetivo dos que estão por trás desse contencioso?

Sábado, 10 Outubro 2015 09:38

Dilma: Vento estocado

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Circula pela internet o trecho do pronunciamento que a presidente Dilma Rousseff fez depois da reunião com a cúpula do G4 (o grupo dos quatro países mais ricos do mundo), na ONU, em Nova York, no dia 26 de setembro. As palavras ditas pela presidente se transformaram num programa humorístico, além de provocar um vexame internacional.

No entanto, a elucubração da mandatária brasileira sobre a possibilidade de ser criada uma tecnologia para estocar vento, após a qual a energia de fonte hidráulica perderia a competitividade, se tornando defasada, merece ser considerada. Antes de ser eleita para suceder Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff foi secretária de energia do Rio Grande do Sul e ministra das minas e energia, além de presidente do conselho de administração da Petrobrás.

Depois desse percurso, como a presidente pode fazer divagações de tal despropósito como as que se permitiu conjuminar em plena sede da Organização das Nações Unidas? É verdadeiramente inacreditável, mas ela disse o seguinte:

“Até agora, a energia hidrelétrica é a mais barata, em termos do que ela dura com a manutenção e também pelo fato da água ser gratuita e da gente poder estocar. O vento podia ser isso também, mas você não conseguiu ainda tecnologia para estocar vento. Então, se a contribuição dos outros países, vamos supor que seja desenvolver uma tecnologia que seja capaz de na eólica estocar, ter uma forma de você estocar, porque o vento ele é diferente em horas do dia. Então, vamos supor que vente mais à noite, como eu faria para estocar isso?”

O que concluir desse estrupício? Um cidadão comum seria motivo de chacota. E como considerar tal raciocínio formulado por uma ex-secretária de energia de um dos maiores Estados brasileiros, ex-ministra das minas e energia e ex-presidente do conselho de administração da Petrobrás, agora na presidência da república?

Como é que, depois de todo esse trânsito pela cúpula do setor energético do país, ela pode achar que alguém haverá de algum dia descobrir a tecnologia para estocar vento e assim aposentar a energia hidrelétrica?

Rir diante dessa conjectura dói. Mas o que é mesmo que pode doer ainda mais?

 
A passagem de Alacid pela história do Pará
Quinta, 08 Outubro 2015 09:44

A passagem de Alacid pela história do Pará

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Alacid da Silva Nunes morreu no dia 5 de setembro, de infarto agudo, a pouco mais de dois meses de completar 91 anos. Acompanhei sua carreira política, iniciada em junho de 1964 – meio século atrás, portanto – quase desde o início, e pude testemunhar-lhe o fim. Utilizarei o artigo que escrevi para o blog como fonte de testemunho pessoal e na próxima edição aprofundarei a análise, que exige mais tempo e espaço para situar o personagem no campo próprio em que ele se introduziu: o da história.

Quando do nosso primeiro contato pessoal, em 1966, ele iniciava o primeiro dos seus dois mandatos como governador, para o qual ascendeu através de eleição direta, no ano anterior, com 70% dos votos válidos. Sua vitória sepultou a figura política do marechal Zacarias de Assunção, mais um militar na história política do Pará.

Foi a última eleição direta para cargo de chefia do executivo na escala descendente do regime militar até a escuridão, que adquiriu sua coloração definitiva e, depois, foi sendo degradada até 1985, partindo do AI-5, no eclipse de 1968.

Cobri uma solenidade qualquer, na qual a figura do “homem mau”, que Alacid ainda usava, se combinava com o dono de uma votação que lhe era própria e legitimava a formação de um novo grupo político, dos “alacidistas”, em aliança com os adeptos de Jarbas Passarinho, os “jarbistas”, que subiram ao poder derrubando do topo os “baratistas”, em mais um movimento de sobe-e-desce da gangora paraense.

Poucos meses depois meu pai, Elias Pinto, venceu Ubaldo Correa, com dois terços dos votos válidos, na disputa pela prefeitura de Santarém, o segundo município do Estado. O partido do governo, a Arena, prosseguiu no massacre eleitoral iniciado no ano anterior, mas essa vitória do MDB, a única de porte, ficou entalada na garganta de Alacid. Ele viu se frustrar seu desejo de dar uma demonstração de força maior do que a de Passarinho em 1965, que o elegera e assumira ascendência sobre ele (agora na política, antes na carreira militar).

Eleito, papai tentou uma coexistência pacífica com o governador. Alacid o recebeu em palácio. Parecia ter respondido bem à iniciativa. Na verdade, porém, endossava as manobras comandadas por Ubaldo, que derrotara meu pai em 1958, para depor o adversário. Uma inspeção do Tribunal de Contas e o afastamento provisório do prefeito eram as senhas para o golpe, que nem uma reintegração judicial no cargo foi respeitada.

Uma tropa de 150 PMs, comandada pelo sanguinário tenente (e delegado da polícia civil) Lauro Viana, impediu que cinco mil pessoas em passeata repusessem o prefeito na sua cadeira, que esquentou por apenas nove meses, até seu afastamento pela maioria da Câmara (nove dos 12 vereadores eram da Arena). Foi um combate sangrento, com três mortes de pessoas do povo.

A mais tardia delas foi a do brigadeiro (da reserva da Aeronáutica) e deputado federal da própria Arena, Haroldo Veloso, personagem histórico das revoltas de Jacareacanga e Aragarças (contra o presidente JK), que liderou a passeata, ao lado do meu pai. Ele só escapou dos tiros que lhe foram dirigidos porque um grupo de mulheres lhe deu cobertura, o médico Valdemar Pena impediu a entrada dos militares em sua clínica de saúde, onde papai se homiziara, e uma tropa da Aeronáutica, comandada pelo futuro brigadeiro Paulo Vítor da Silva, o resgatou, apontando metralhadoras para os fuzis dos PMs.

Tenho a transcrição de todas as mensagens de rádio trocadas entre Belém e Santarém, que documentam o que sempre se soube: a ordem era impedir que o prefeito reassumisse, de qualquer maneira, mesmo através da violência. A primeira saraivada de tiros foi para o ar. A segunda foi na direção da massa. O soldado que feriu Veloso com o golpe de baioneta, dado quando a vítima já estava no chão, ferida, sem condições de defesa, gritou para o delegado Lauro Viana: “missão cumprida”. Outro soldado repetiu o aviso quando um popular foi morto. Ele se parecia com o meu pai.

Muitos anos depois, cruzando com o tenente no fórum criminal de Belém, parei-o, me apresentei e, sob seu olhar duro e hostil, cobrei-lhe uma versão. Ele me encarou e respondeu: “ainda é cedo”. Virou-se e foi embora.

Nunca cobrei esse depoimento de Alacid Nunes, nem quando conversamos em “off”, duas ou três vezes. Ele achava que eu podia estar querendo me vingar. Tratava-me bem, mas sempre desconfiado. Não ficava à vontade ao meu lado. Partilhava com meu pai a presunção de que eu estaria envolvido emocionalmente pelo episódio sangrento até o fim. Mas a objetividade que me impus ao me tornar jornalista profissional falou sempre mais alto, algo que nenhum dos dois personagens, de cada lado do front, entendia - e meu pai não aceitava.

A objetividade, que é o compromisso com os fatos, me ensinou a relativizar o discurso e mesmo a prática dos políticos. Circulando entre eles, ouvindo-os e checando o que diziam, vi aumentar a distância entre os dois planos. É o que dá dinamismo à história, ainda que contribua também para o oportunismo dos seus autores, que é preciso mostrar para o distinto público.

O golpe militar de 1964 permitiu que seus o tenente-coronel Jarbas Passarinho e o major Alacid Nunes saltassem de uma posição intermediária na tropa para o comando da política no Pará. Passarinho já tinha então no seu currículo uma participação assinalável na política nacional, que faltava a Alacid. Mas ambos, a partir do impulso dado pela força das armas, formaram seu próprio capital de votos, sem deixar de aproveitar as oportunidades que ainda tiveram graças às ferramentas excepcionais da ditadura.

Em 1982 mediram forças, cada um à sua maneira: Passarinho, com a força federal; Alacid, com a máquina estadual. É fruto da desatenção creditar a Alacid protagonismo na abertura à democracia. Ele só apoiou Jader Barbalho ao governo do Estado, contra o empresário Oziel Carneiro, para derrotar o antigo correligionário, que se tornou seu maior inimigo.

Achava que, quatro anos depois, voltaria ao poder, mas Jader tinha contas a acertar do passado e descartou o aliado essencial, tão logo pôde. O “alacidismo” foi se desmilinguindo e o líder acabou sofrendo uma rasteira de um político iniciante, Vic Pires Franco, que lhe retirou a cadeira permanente na Câmara Federal, antecipando-lhe o fim. Ao invés de desfrutar dos benefícios que o apoio a Jader lhe deviam proporcionar, Alacid contribuiu para o surgimento de um “neobaratismo”, com o qual a roda da história voltou no tempo e o Pará, na história.

Pode ser um epitáfio justo para Alacid da Silva Nunes.

Quinta, 08 Outubro 2015 09:40

Saída para a crise

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Para arrematar o drama nacional só falta o garçom do Palácio do Planalto não atender mais os pedidos por cafezinho da presidente da república. Trata-se de caricatura, é verdade, mas não de um absurdo. No meio de tantos problemas, o mais grave é a crise de autoridade de Dilma Rousseff, que deriva da perda da credibilidade.

Só uma parcela flagrantemente minoritária da sociedade ainda põe fé na sua capacidade. A imensa maioria já não acredita que ela possa dar um rumo para o país, qualquer que ele seja, certo ou errado.

Apenas os fanáticos, interessados ou comprometidos ainda se apegam à tese de que a crise é fruto de conspiração, de uma trama urdida pelas elites contrariadas e, agora, empenhadas num golpe. No entanto, a descrença em Dilma é alimentada pela insegurança da presidente, que tateia, vai e volta, adota e desfaz decisões sem convicção.

Se ela apostasse em si mesma, podia seguir conforme suas crenças e convicções, ainda que essa atitude lhe acarretasse danos sérios, principalmente políticos. Se ela visualizasse um destino certo, um norte definido na mente, enfrentaria o deserto imediatamente à frente para chegar ao oásis mais distante. Mas ela é incompetente e os observadores mais próximos ou atentos já não têm dúvida disso.

O exemplo do abandono do barco até pelos ratos é dado pelo súbito oposicionismo do economista Delfim Neto. Consultor e guru informal de Lula, Delfim manteve essa posição com Dilma até a eleição. Não por partilhar as ações do governo, mas por interesse. Os erros a partir daí se tornaram tão flagrantes e irremediáveis que ele acaba de pular a cerca e já atira pedras – enormes e certeiras – no telhado de vidro da presidente.

Os aderentes que ainda restam a ela podem alegar que Delfim continua a ser um personagem da ditadura, o que não lembravam quando ele era o pressuroso aliado dos dois presidentes petistas. No entanto, há um ponto de harmonia entre o que Delfim voltou a pregar e o que constitui a pedra de toque da retórica dos companheiros: o desenvolvimentismo.

Delfim foi o mago do milagre econômico brasileiro nos governos dos generais Costa e Silva e Garrastazu Médici à custa de endividamento externo e subsídio estatal, que estouraram as burras da dívida pública. Os remanescentes do socialismo autoritário (ou real) ainda apostam no capitalismo estatal, que gerou Eike Batista e transformou o BNDES num monstro a sugar os cofres do erário para dissipar recursos em proveito de uma legião de bilionários brasileiros no ranking de Fortune e Forbes. A ilusão (um engodo, na verdade) acabou.

Não há futuro no horizonte para o governo Dilma. A cada torção do parafuso o seu espaço fica mais apertado e ela poderá ser sufocada por um processo de impeachment, que custará muito caro ao país, sobretudo por seus desdobramentos imprevisíveis. Acho esta uma alternativa ruim.

O melhor seria que a presidente renunciasse, mas aproveitasse para fazer o ato mais lúcido desse epílogo precipitado por ela mesma, o que a revalorizaria: acertar com os partidos uma solução jurídica para a convocação de eleição geral, de alto a baixo, para a renovação completa da desacreditada elite política brasileira.

Junto com a presidente também renunciaria o seu vice, Michel Temer, para impedir que o PMDB avance com sua truculência e apetite sobre o poder nacional, anulando o ato positivo do afastamento de uma presidente já completamente sem liderança, que prolonga sua vida (e agonia) através de acordos espúrios de bastidores. Talvez assim se quebrasse a velha regra fisiológica vigente no Brasil: nos momentos graves, fazer a conciliação, ao invés da reforma.