Hidrelérica de Tucuruí.
Sexta, 12 Junho 2015 15:23

As hidrelétricas são viáveis?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Durante vários anos a Eletronorte, criada em 1973, operou com prejuízo. Seu patrimônio líquido chegou a ser o mais negativo do Brasil. Ela era dona da quarta maior hidrelétrica do mundo, a de Tucuruí, no rio Tocantins, no Pará. Mas seus dois maiores clientes, que eram também os maiores consumidores de energia do país – e as duas maiores fábricas de alumínio brasileiras (embora de composição multinacional), a Albrás, em Belém, e a Alumar, em São Luís do Maranhão – tinham subsídio tarifário concedido pelo governo federal. Recebiam a energia abaixo do custo de produção.

A Eletronorte fechava as suas contas no vermelho, até que a Eletrobrás absorveu as suas dívidas e, em seguida, a própria subsidiária. A um preço estrondoso. A hidrelétrica de Tucuruí começou a ser construída com orçamento de 2,1 bilhões de dólares. A própria Eletronorte chegou a admitir que o preço subiu para US$ 7,5 bilhões (valor histórico). Pode ter ido além de US$ 10 bilhões, mas o cálculo ficou difícil com a incorporação do remanescente da dívida pela Eletrobrás. O que se sabe é que, no fim, a conta foi bancada pelo tesouro nacional – quer dizer, pelo contribuinte.

Foi assim na era completamente estatal dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia. E agora, em que o comando supostamente está com a iniciativa privada? Devia ser assim, mas a responsabilidade ficou difusa. As estatais do setor energético participam dos três maiores empreendimentos em curso – Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, já em operação parcial, e Belo Monte, no Xingu, no Pará, com previsão de entrar em linha no início do próximo ano. Também os fundos federais de pensão partilham as despesas. E o BNDES é o grande agente financeiro, fornecendo crédito abaixo do custo de mercado.

A cobrança não será tão ostensiva e pesada quanto durante o regime militar, que agia combinando (ou tentando conciliar) a aliança com as multinacionais e suas diretrizes geopolíticas, mas sobrará novamente para o contribuinte, que já está recebendo uma das energias mais caras do mundo, num país em que mais de dois terços da geração vem dos rios, a fonte mais barata de todas. Só que na Amazônia, mesmo com a ajuda do Estado, as coisas não só se tornam mais difíceis como estão sujeitas a surpresas.

Dificuldades e imprevistos têm sido tais que uma questão que já devia estar perfeitamente definida ainda inquieta: essas usinas serão mesmo rentáveis? Depois da travessia de problemas de várias origens e características, elas ainda se manterão viáveis economicamente?

Para que sua construção não fosse interrompida (e o fluxo de muito dinheiro necessário para executar obras tão pesadas pelas empreiteiras, fonte permanente de caixa dois), mudanças foram improvisadas nos projetos originais. O resultado dessa trajetória ainda não parece bem apurado. A margem de incerteza vai se revelando perigosamente alta.

É o que se pode deduzir da entrevista dada pelo presidente da Engie Brasil, Maurício Bahr, à revista eletrônica especializada Canal Energia. Ele reivindicou da Aneel um tratamento diferenciado para as hidrelétricas do Madeira. Sustenta a necessidade de uma solução equilibrada para resolver os atrasos das duas usinas. Para ele, o rigor na cobrança pode levar ao risco “de se cobrar uma conta incapaz de ser paga pelo projeto”.

Diz que a implantação dos projetos “talvez não tenha acontecido nem para o governo nem para os empreendedores da forma como se esperava”, Os imprevistos exigiriam uma forma de tratamento que não iniba os futuros investimentos em hidrelétricas. “Esperamos que haja um entendimento de que esses projetos precisam ter um tratamento diferenciado para que continue havendo empreendedores com coragem de fazê-los no futuro", declarou.

A empresa por ele presidida, a Engie, ex-GDF Suez, é uma das sócias da Energia Sustentável do Brasil, controladora da usina de Jirau. Dos seus 3.750 megawatts de capacidade nominal (é a sétima maior do Brasil), ela já está gerando 2.100 MW em 33 das suas 44 turbinas bulbo. Mas seu cronograma está atrasado em relação ao que a empresa se comprometeu a cumprir quando venceu a licitação. Em abril, a Aneel negou aos construtores das hidrelétricas Belo Monte, Santo Antônio e Jirau o reconhecimento de excludentes de responsabilidade pelo atraso das obras.

O executivo defendeu uma abordagem de longo prazo para o acompanhamento dos projetos, que, sendo de mais demorada maturação, atravessam governos, precisando de continuidade e coerência para que se estabeleça um ambiente de confiança para o empreendedor.

"Hoje a gente está vivendo, além de uma seca, um conjunto de coisas que levaram a atrasos de obras de linhas de transmissão, causando esse desequilíbrio. Esse desequilíbrio precisa ser bem tratado pelos agentes, pela agência reguladora, pelo ministério. A partir do tratamento desses desequilíbrios e de aprimoramento das regras do setor, a gente vai conseguir sair dessa situação e reabrir uma janela de investimentos", concluiu.

Para alguns observadores, essas afirmativas não passam de uma tentativa de se livrar de responsabilidades, reduzir custos e aumentar o faturamento e o lucro. Se essa é a regra do procedimento das empresas, é impossível, porém, ignorar a realidade. As grandes hidrelétricas em andamento na Amazônia se desviaram do seu traçado projetado.

O ponto de chegada se tornou impreciso. Sem deixar de apurar e cobrar as responsabilidades e evitar os abusos, é preciso encarar um fato: as hidrelétricas existem, não podem ser implodidas e vão exigir um tratamento adequado para serem úteis e proveitosas para os brasileiros (se possível e de preferência para quem mora na área onde elas se localizam).

Por fim: uma vez resolvidos os problemas, que se aja preventivamente para que eles não se repitam. A Amazônia exige uma atenção e uma sensibilidade especiais para não se tornar vítima dos seus desbravadores.

 

Domingo, 07 Junho 2015 20:21

Chineses na hidrelétrica de São Manoel

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Os chineses estão avançando sobre a logística de transporte, de geração e de distribuição de energia no Brasil e, em particular, na Amazônia. A Cwei Brasil Participações, subsidiária integral da China Three Gorges Corporation. Que é estatal, assumiu, em novembro do ano passado, o controle acionário da concessionária da hidrelétrica de São Manoel, localizada na bacia do rio Teles Pires, formador do Tapajós, entre Mato Grosso e Pará. A Cwei comprou 50% da participação de 66,7% que a EDP tinha no empreendimento. Os restantes 33,3% são da estatal brasileira Furnas.

O consórcio Terra venceu o leilão de São Manoel em dezembro de 2013, habilitando-se a construir e operar a usina, com capacidade para 700 megawatts, durante 30 anos. O consórcio se comprometeu a iniciar a entrega da eletricidade em maio de 2018. Seu problema agora é conseguir os recursos necessários para realizar a obra, calculados em 2,7 bilhões de reais, dos quais 66% seriam obtidos através de financiamento de longo prazo.

O grupo EDP/Furnas vinha encontrando dificuldades de acesso a empréstimos de custo viável porque a agência de risco Moody’s a rebaixou, por falta de garantias seguras. O ingresso da Cwei pode modificar essa situação e viabilizar o projeto. Mais um sob o domínio da China.

Domingo, 31 Maio 2015 23:42

O jornalista e o público

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Ernesto Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobrás, foi condenado pelo juiz federal do Paraná, Sérgio Moro, no dia 26, a cinco anos de prisão, em regime fechado, por lavagem de dinheiro. Ele foi acusado de ter recebido suborno de 15 milhões de dólares para contratar duas sondas de perfuração da multinacional Samsung para a estatal brasileira. Nessa época, comprou um apartamento no Rio de Janeiro avaliado em 7,5 milhões de reais, declarando-o por R$ 1,5 milhão, e montou um ardil para ocultar o movimento do dinheiro feito através do Uruguai.

Em sua defesa, Cerveró alegou que a denúncia feita pelo Ministério Público Federal e aceita pelo juiz, que causou a sua condenação, “baseia-se em reportagem de revista”. Logo, não devia merecer crédito, muito menos ser fundamento para um indiciamento na justiça.

O juiz Sérgio Moro retrucou. Disse que “a única verdade na afirmação é que o fato foi revelado originariamente em reportagem de revista de relevante circulação nacional”, a Veja, em duas matérias. No entanto, não vislumbrou “qualquer demérito na origem da revelação, não sendo o jornalismo investigativo um mal a ser censurado, muito pelo contrário, constituindo um dos elementos que conferem vitalidade à imprensa livre e que permitem maior controle dos governantes pelos governados”.

Moro acrescentou na sua sentença: “Rigorosamente, na história brasileira, há diversos exemplos de casos criminais relevantes e posteriormente submetidos às Cortes de Justiça que tiveram seu impulso inicial ou que receberam auxílio posterior em publicações da imprensa”.

Petistas e defensores do governo verão nessas considerações provas de um conluio entre o juiz, que estaria predisposto contra os réus da Operação Lava-Jato, com o objetivo de atingir o partido e a presidente Dilma Rousseff, e a revista da Editora Abril, líder do que batizaram de PIG (Partido da Imprensa Golpista).

Veja, porém, na sua edição que foi agora para as bancas, comemorou o feito de ter detonado o processo que resultou na condenação de Cerveró pela justiça, em primeiro grau. Destaca o mérito das investigações investigas que fez ao longo dos 46 anos da sua história, “que, sem a pretensão de ser abordagens definitivas, constituem, sem dúvida, valiosos primeiros passos para a elucidação de fatos da maior relevância para a vida nacional”.

Informou que, “incontáveis vezes, a revista forneceu, a pedido do Ministério Público, gravações, vídeos, fotografias, documentos, anotações obtidas por seus repórteres durante a apuração de casos de corrupção”.

Esta é uma das questões mais graves e controversas da prática jornalística. Em princípio, tudo que um jornalista tem a dizer está nos textos que escreve. Se ficar faltando repassar ao público alguma coisa suprimida por falta de espaço (ou de tempo, no caso das emissões radiofônicas e televisivas), ele deve voltar ao assunto para tentar completar o que ficou faltando ou enriquecer a abordagem inicial. Deve se empenhar ao máximo para fazer a divulgação dos fatos apurados.

Acréscimos à margem do que produziu devem ser feitos por provocação externa, que pode ser através de entrevistas ou mesmo para atender intimação judicial. É o momento em que o jornalista, antes delimitado pela objetividade e circunscrito à produção do material profissional, pode se estender em juízos de valor e comentários paralelos.

Mas fornecer “gravações, vídeos, fotografias, documentos, anotações” obtidas no exercício do seu ofício pode extrapolar ou violentar seus princípios éticos. Tudo que for prova para a criação do material jornalístico deve ser citado e referido no próprio texto. Esse material só deve ser exibido diretamente numa condição especial, que não pode ser a apresentação espontânea ou por iniciativa própria, mesmo que a pretexto de colaboração para a realização do interesse público.

Ao ceder a matéria prima do seu trabalho, o jornalista pode trair a confiança da fonte, identificando a origem das informações quando houve o compromisso de preservá-la, o que constitui regra sagrada, que o profissional da imprensa jamais deve violar. Só assim a investigação é a ferramenta essencial do exercício da liberdade de expressão. Da mesma maneira que o juiz só deve falar nos autos, a comunicação do jornalista com o público é exercida, primordialmente, através das suas matérias.

Quinta, 28 Maio 2015 19:17

Hidrelétricas em atraso têm prejuízo ainda maior

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Em 2010, o consórcio Norte Energia venceu a concorrência para a concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A empresa se comprometeu a fornecer 3.199 megawatts médios de energia de um total de 11,3 mil MW de potência total (mas raramente atingida durante o ano, por falta de água nos seis meses de menos chuva) para o mercado regulado. A entrega da energia ocorreria a partir de 28 de fevereiro deste ano.

O cronograma da obra, porém, atrasou, por causa de decisões judiciais (em 24 ações propostas contra a usina pelo Ministério Público Federal), de atos do poder público, de greves e de ocupações nos canteiros de obras. A concessionária pediu então à Aneel a exclusão de 441 dias de atraso na implantação do sítio Pimental (onde ficará o vertedouro principal da barragem) e de 365 dias para o sítio Belo Monte (onde estará a casa de máquinas, com 18 enormes turbinas), o que a isentaria da obrigação de adquirir energia no curto prazo para cumprir os contratos com as distribuidoras.

Solicitou ainda a alteração do cronograma de entrada da primeira máquina de 28 de fevereiro de 2015 para 14 de abril de 2016. A última unidade geradora passaria de 31 de janeiro de 2019 para 1º de janeiro de 2020.

No dia 28 do mês passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica negou os dois pedidos, exigindo que a Norte Energia comprasse de terceiros a energia que não está em condições de entregar aos contratantes.

O relator do processo na agência, José Jurhosa, argumentou que a postergação do cronograma da usina e a retirada da obrigação de recomposição de lastro agravaria o impacto financeiro sobre as concessionárias de distribuição, com reflexos diretos sobre os seus consumidores, já onerados por outros custos repassados às tarifas já neste ano e com previsão para 2016. Para a exclusão de responsabilidade, a empresa teria que comprovar a relação entre os fatos alegados e o comprometimento da implantação da obra, o que não teria feito.

A mesma decisão foi adotada em relação à Santo Antônio Energia, que pediu o reconhecimento de 107 dias ou, no mínimo, de 84 dias, período em que ficaria isenta dos impactos financeiros decorrentes do atraso na antecipação do cronograma de construção da sua usina no rio Madeira, em Rondônia. Os contratos tinham início de suprimento em janeiro de 2013.

Em maio daquele ano, a empresa queria o ajuste do seu cronograma à entrada em operação do linhão do Madeira, que levará a energia até São Paulo, com tratamento similar ao dado pela Aneel à Energia Sustentável do Brasil em relação à hidrelétrica de Jirau, também no Madeira. O pedido incluiu ainda a não aplicação de qualquer penalidade ou encargo contratual ou regulatório.

Na analise do processo, o relator André Pepitone alegou que a greve em si, motivo apresentado pela concessionária para justificar o atraso, não isenta a empresa de responsabilidade por problemas no cumprimento das obrigações contratuais, embora ela tenha argumentado sobre a ilegalidade dos movimentos e os atos de violência, que exigiram a atuação da Força Nacional de Segurança no canteiro de obras.

A Santo Antônio diz que a decisão lhe causará prejuízo de 2,6 bilhões de reais, que lhe acarretará mais problemas porque fechou 2014 com prejuízo de R$ 2,2 bilhões. “Santo Antônio está prestes a ruir”, disse à imprensa o presidente da empresa, que tem como sócios as estatais Furnas e Cemig, a  Odebrecht, Andrade Gutierrez e Caixa FIP Amazônia Energia. A operação da hidrelétrica começou em março de 2012.

A mesma exigência foi feita à Energia Sustentável do Brasil, responsável pela implantação da hidrelétrica de Jirau, de potência igualmente no eio Madeira, equivalente à de Santo Antônio (3.750 MW). André Pepitone, que também relatou esse processo, não soube informar qual é o valor a ser pago pela empresa. Mas será alto também.

Terça, 26 Maio 2015 12:12

Cabanagem: uma revolta, mas não uma revolução

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

“A Cabanagem foi o único dos movimentos insurrecionais que alcançou o poder sem o recurso ao republicanismo ou ao separatismo”, diz Manoel Maurício de Albuquerque neste trecho, extraído da 2ª edição de Pequena História da Formação Social Brasileira (Edições Graal, 1981, 728 páginas). Esse texto é tudo que ele reservou para a insurreição que irrompeu em Belém, em 1835, mas a observação é pertinente e constitui a contribuição original que ele deu à compreensão desse acontecimento. É a conclusão de uma análise comparativa rigorosa entre todas as várias revoltas que marcaram a transição do primeiro para o segundo império no Brasil, com as regências pelo meio.

A formulação de Manoel Maurício traduz a sua conclusão de que faltou conteúdo ideológico e político que daria à cabanagem um sentido revolucionário. Ela foi a explosão de uma revolta dos excluídos do sistema dominante e dos explorados por ele que, no auge, se transformaria em um ajuste de contas de negros, índios e caboclos contra os brancos, de nacionais contra reinóis (portugueses ou mesmo brasileiros) e dos que nada tinham contra os que dominavam a economia local. Mas os cabanos não tinham qualquer programa de governo nem ideias a aplicar depois da tomada do poder.

O historiador brasileiro cita uma frase, já tornada célebre, do alemão Heinrich Handelmann, que “apreendeu o sentido mais profundo do movimento”, ao declarar que a cabanagem foi “uma guerra de índios contra os brancos, dos destituídos de bens contra os que possuíam bens”. É de certa forma perturbadora a circunstância de que Handelmann fez suas análises sobre a cabanagem sem ter vindo uma vez sequer ao Brasil. Escreveu sua história quando tinha 33 anos, apenas 20 anos depois do fim da rebelião, em 1860, somente em alemão. A tradução para o português só foi publicada em 1931, por iniciativa do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Handelmann conseguiu tirar maior proveito da documentação original do que a grande maioria dos historiadores nacionais, talvez pela acuidade da pesquisa nas fontes primárias quando feita por autênticos historiadores. Essa capacidade permite uma visão mais profunda mesmo à falta de matéria prima historiográfica em volume adequado, do que a cabanagem se ressente até hoje.

Segue-se o texto de Manoel Maurício de Albuquerque:

Este movimento insurrecional localizou-se no Grão Pará, designação que também compreendia o atual Amazonas. A Independência não modificara a estrutura econômica nem as relações de poder no Extremo Norte. O elemento português continuou dominante, quer no setor agroexportador, quer no controle do comércio urbano. A maneira como se efetivara a incorporação da província ao império não satisfizera os que se opunham aos representantes da antiga Metrópole aos níveis econômico e político. A abdicação de D. Pedro abriu um período de lutas em que os exaltados ou filantrópicos entraram em conflito com os restauradores e moderados. A morte do primeiro imperador levou os caramurus a engrossarem as fileiras dos moderados para se manterem no poder. Além do conflito entre o poder central e a oposição provincial, existe também na Cabanagem uma luta entre a Comarca do rio Negro e o Grão Pará, desejando a primeira libertar-se da tutela de Belém, que concentrava a dominação econômica e política do Vale do Amazonas.

A produção regional, baseada na grande propriedade agro-manufatureira e no extrativismo das “drogas do sertão”, entrara em declício a partir das reformas executadas sob a administração pombalina. Essa decadência agravara a exploração locais, indígenas ou caboclos, embora a escravidão do índio fosse proibida em 1755. Por isso, essas populações marginalizadas intervêm na luta com práticas que escapam à direção dos chefes cabanos mas que expressam tentativas para encontrar soluções para os seus problemas com certa autonomia. Daí a violência antilusitana e, ocasionalmente, antibranca de que se revestiram certos episódios da luta.

Em sua História do Brasil, Henrich Handelmann apreendeu o sentido mais profundo do movimento: “Todavia, essa feição primitiva apagou-se, quando os chefes da revolta chamaram às armas as populações índias meio selvagens, os tapuias (nomes locais dos caboclos) e a sublevação apresentou-se como uma guerra de índios contra os brancos, dos destituídos de bens contra os que possuíam bens”.

A insurreição iniciou-se em Belém com o assassínio do presidente da província e do Comandante das Armas. Tomando o poder, os cabanos colocaram na chefia do governo Félix Clemente Malcher, que entrou em conflito com outro dirigente rebelde, Francisco Pedro Vinagre. Assassinado Malcher, Vinagre ocupou a presidência e o comando das armas. Um novo presidente nomeado pela Regência Trina Permanente não conseguiu dominar a situação. Vinagre foi preso, mas a luta prosseguiu, inclusive com uma nova ocupação de Belém pelo cabano Eduardo Francisco Nogueira Angelim. Em 1836, Feijó nomeou Presidente da Província e Comandante das Armas o futuro Barão de Caçapava, Soares de Andréa. Angelim foi vencido e preso, mas a luta prosseguiu ainda até 1840, quando ocorreu a derrota do movimento, sob a presidência de Bernardo de Souza Franco, depois Visconde de Souza Franco. A Cabanagem foi o único dos movimentos insurrecionais que alcançou o poder sem o recurso ao republicanismo ou ao separatismo.

A participação popular, que foi tão importante no momento, não chegou a controlá-lo a ponto de o transformar numa proposta revolucionária. A luta contestatória pôde ser, assim, enfraquecida por recursos imediatistas, utilizados pela repressão, como ocorreu quando Soares Andréia buscou ampliar o exíguo mercado de trabalho, entendendo corretamente que esta solução era muito mais econômica e objetiva do que a violência. Por outro lado, os setores proprietários e comerciais recalcavam suas divergências diante da possibilidade da Cabanagem alcançar uma dimensão incontrolável.

BIBLIOGRAFIA

Destinado a ser um manual de história sob uma visão crítica, com fundamento na teoria marxista, o livro de Manoel Maurício oferece aos seus leitores uma bibliografia sumária comentada. Sobre a conjuntura que antecedeu a eclosão da cabanagem, como não podia deixar de ser, ele considera que ainda é o melhor trabalho o de Domingos Antonio Raiol, o barão de Guajará, Motins Políticos, cuja edição mais recente, a segunda, publicada pela Universidade Federal do Pará em 1970, clama por uma reedição.

Suas indicações:

“A objetividade crítica de Gottfried Heinrich Handelmann, História do Brasil, Rio de Janeiro, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 1931, no valorizar os determinantes sociais mais profundos da Cabanagem, não foi ainda aprofundada. Nélson Werneck Sodré, Caio Prado Jr. e Arthur César Ferreira Reis, embora aceitem, a partir de pressupostos metodológicos diferentes, a tese de Handelmann, não chegaram a dedicar nenhuma obra ao movimento que conflagrou o Vale Amazônico. A mesma insuficiência bibliográfica prejudica o conhecimento da Balaiada, outra manifestação de base popular que se desenvolveu no Maranhão.

Ernesto Cruz se ateve principalmente aos aspectos políticos em Nos Bastidores da Cabanagem, Belém, 1942; há também bons subsídios em Jorge Hurley, A Cabanagem, Belém, 1936; Basílio de Magalhães, Estudos da História do Brasil, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1940”.

Segunda, 25 Maio 2015 18:14

BNDES: A maior caixa preta do país

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

A Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal são três dos órgãos mais atuantes e independentes da administração pública. O uso do poder investigativo de que dispõem tem sido decisivo para o funcionamento do mais importante instrumento da democracia: o controle externo dos atos do poder público, em especial do executivo, o maior deles.

A CGU, o TCU e o MPF podem fiscalizar tudo, menos o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social. Têm prerrogativas para isso – e precisam mesmo ter. Sem essa possibilidade, sua ação fica limitada e se torna mais figurativa do que efetiva. Mas o BNDES se recusa a abrir suas contas às equipes das três instituições.  E ninguém tasca.

Contra essa caixa preta monolítica se voltou o Congresso Nacional, ao determinar, no mês passado, por lei, o fim do sigilo nos empréstimos e financiamentos concedidos pelo maior banco de financiamento e fomento do país (e dos maiores do mundo), o BNDES. Mas a presidente Dilma Rousseff vetou o texto, dando seu aval à atitude do banco.

Na justificativa, a presidente diz que “a divulgação ampla e irrestrita das demais informações das operações de apoio financeiro do BNDES feriria sigilos bancários e empresariais e prejudicaria a competitividade das empresas brasileiras”. Acrescenta ainda que a quebra do sigilo é inconstitucional.

O problema é que o BNDES é um banco público. Até algum tempo atrás funcionava com fontes de recursos certas e especificadas, como o FAT, por ironia, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, formado por dedução nos salários. Nos últimos anos, porém, o tesouro nacional passou a transferir montanhas de dinheiro, simulando uma contabilidade tão precária que foi incorporada às manobras de escrituração apelidadas de “pedaladas”.

Em oito anos, a pretexto de criar empresas brasileiras em condições de competir em igualdade de condições com as multinacionais top do mercado internacional, o tesouro repassou 414 bilhões de reais ao BNDES, incríveis 8,4% do Produto Interno Bruto brasileiro, o PIB. Como o dinheiro foi captado no mercado, o tesouro paga taxa de juros maior para o aplicador e tem rendimento inferior do seu banco, que opera com taxas subsidiadas às empresas favorecidas.

O tesouro remunera os compradores dos títulos que emite para arrecadar com a taxa Selic, que é de 11% ao ano. Empresta aos seus clientes a 6%. Perde, portanto, 5% nessas operações. Significa que dos R$ 414 bilhões do saldo dos empréstimos ao BNDES até 2014, perdeu no ano passado R$ 20,7 bilhões, valor próximo dos R$ 25 bilhões do programa Bolsa Família, que abrange 36 milhões de brasileiros, quase 20% da sua população.

O que comprova uma verdade: o que o governo do PT tem repassado aos mais pobres é a gorjeta do que concede aos mais ricos, sem, contudo, satisfazê-los. Trai os primeiros, que eram seus parceiros históricos, e não é aceito pelos segundos, seus inimigos antes de o partido tomar o poder. Esquece de suas bandeiras de luta e negligencia Maquiavel.

Daí o triste veto da presidente Dilma Rousseff. Ela dá ao parlamento de Renan Calheiros & Eduardo Cunha a rara oportunidade de se apresentar à história como amigos do povo. O que é supina ironia sem deixar de ser castigo merecido, pelo qual, infelizmente, quem paga é o povo – como sempre.

NA JUSTIÇA

Talvez o Supremo Tribunal Federal atravesse nesse caminho regular na sessão de amanhã, quando deverá analisar um pedido do BNDES para manter em sigilo informações confidenciais sobre financiamentos que concedeu ao grupo JBS, a maior corporação do setor de frigoríficos e dono da marca Friboi, tão apregoada por intensa publicidade nos últimos tempos.

O banco público quer derrubar decisão do TCU que o obrigou a revelar documentos sobre transações que envolvem R$ 4,9 bilhões com a empresa.

 

Domingo, 24 Maio 2015 14:49

Os crimes de Maiorana

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O empresário Romulo Maiorana Júnior, principal executivo do grupo Liberal de comunicação, afiliado no Pará da Rede Globo de Televisão, poderá receber pena de um mínimo de seis anos e o máximo de 19 anos de reclusão, caso seja condenado em processo que tramita na justiça federal, em Belém.

O empresário foi denunciado pela Procuradoria Regional da República, em 12 de abril de 2013, por crimes contra o sistema financeiro nacional, a ordem tributária e pela prestação de informações falsas ao Banco do Brasil. Como proprietário de uma empresa de táxi aéreo, ele é acusado de fraudar a documentação de um jato executivo, no valor de 16,5 milhões de dólares, importado dos Estados Unidos, para pagar menos imposto do que o devido.

O juiz da 4ª vara criminal da justiça federal em Belém, Antonio de Almeida Campelo, rejeitou a denúncia apenas um mês depois de recebê-la. O Ministério Público Federal apelou da sentença. Em decisão unânime, a 3a Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, acolheu o recurso e determinou o prosseguimento do processo.

Noticiado o fato pela imprensa, inclusive por este blog, O Liberal reagiu no dia 22, com um editorial e quatro notas na coluna Repórter 70. Primeiro atacou o seu concorrente, o Diário do Pará, destacando – como sempre – a corrupção do seu proprietário, o senador Jader Barbalho, do PMDB, apontado por sem enriquecimento ilícito à base de dinheiro público.

Só depois de mais essa arenga contra o inimigo, informou que Romulo Maiorana Júnior, acusado de sonegar R$ 683 mil de IPI, em 9 de abril de 2013 fez o depósito judicial de R$ 1.795.874,80, “referente à diferença de alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados”.

Apregoa a nota da principal coluna do jornal:

“Como a aeronave não foi comprada, mas alugada através de leasing operacional, não há a incidência de IPI. Mas a garantia do recolhimento do imposto em juízo comprova a transparência e lisura da operação” e a mentira publicada pelo jornal de Jader Barbalho. “Sem a menor seriedade”, o Diário do Pará quer apenas atingir “quem de fato trabalha e não vice às custas do erário como político profissional”, deu a interpretação que lhe era conveniente às informações do MPF.

Não é verdade. O jornal, como este blog, noticiou corretamente (mesmo com seus adjetivos) tanto a decisão do tribunal federal em Brasília quanto a denúncia do Ministério Público, assinada por todos os seis integrantes da Procuradoria da República no Pará.

A história começou em 26 de junho de 2012, quando a ORM Air Táxi Aéreo apresentou um jato executivo Gulfstream G-200 para despacho de importação. A empresa informou à alfândega no aeroporto de Val-de-Cans que o aparelho fora contratado como arrendamento operacional sem opção de compra. Por se tratar de um aluguel simples a um regime temporário de admissão temporária, com redução de imposto.

O agente da Receita no aeroporto bloqueou o ingresso do jatinho porque a documentação parecia irregular. Seguiu-se um longo e denso processo administrativo, ao final do qual a Receita constatou que a forma aquisitiva do avião tinha sido de compra e venda e não de aluguel.

Estranhamente, a ORM adiantou cinco milhões de dólares, em duas transferências feitas do Brasil para os Estados Unidos, o equivalente a quase 30% do valor total do aparelho. Na documentação apresentada, foi verificada a existência de um contrato comercial, feito de tal maneira a ocultar a verdadeira natureza da transação.

O Wells Fargo Bank aparece como proprietário do bem, através de relação com o First Source Bank e a intermediação da Bird Aviation Consulting, que deu consultoria para a consumação do negócio, de propriedade de Margareth Mônica Muller, também denunciada pelos mesmos crimes, apontados pelo MPF:

– Prestação de informações falsas ao Banco Central sobre os contratos de câmbio realizados. A ORM alegou que precisaria fazer logo a remessa de um milhão de dólares para o pagamento antecipado da importação da mercadoria, que seria embarcada nos EUA em 1º de novembro de 2011.

Isso só ocorreu, no entanto, seis meses depois. Nem podia acontecer antes: o contrato de compra e venda do avião só foi assinado em 12 de março de 2012.
Para esse crime, a pena prevista é de um mínimo de um ano a quatro anos de detenção com multa.

– A ORM Air alterou a verdadeira natureza da operação que iria realizar. Disse que era um arrendamento operacional de importação sem opção de compra quando era um financiamento de importação. A declaração foi um engodo, segundo o MPF, “pois a empresa ORM Air Taxi Aéreo era a real proprietária da aeronave importada”.
A pena para esse crime é a mesma da anterior.

– Crime contra o sistema financeiro nacional.

A empresa de táxi aéreo de Romulo Jr. “contratou e instituiu, mediante remuneração, uma interposta pessoa para manter a titularidade temporária da aeronave nos Estados Unidos da América, sob sua vontade, em seu benefício e mantendo o poder de controle de transferência da propriedade do avião”.

O intermediário usado nesse tipo de contrato, chamado de trust nos EUA, foi o Wells Fargo Bank, “que passou a agir não em sua capacidade individual, mas apenas como administradora fiduciária contratada”, mostra a denúncia.

A vendedora do jato, a International Jet Traders Inc, emitiu, no dia 27 de março de 2012, a fatura comercial de compra e venda definitiva do bem (nota fiscal de compra e venda), datada de 27 de março de2012, em favor
da ORM Air Taxi Aéreo Ltda, por US$ $16.45 milhões.

A denúncia do MPF nota que Maiorana, usando sua contratada para assessorá-lo, manteve em conta no exterior, desde novembro de 2011 até os primeiros meses de 2012 (com o fechamento do negócio), um milhão de dólares, remetidos através do contrato de câmbio nº 000100065994, “sem informar esse depósito ao Banco Central do Brasil”, o que devia ser feito através da Declaração de Capitais Brasileiros.

“Os recursos foram remetidos como disponibilidade e permaneceram em depósito até que a aquisição do bem se perfizesse, sendo certo que, nesse relevante intervalo de tempo, deveriam ter sido declarados como valores no exterior”, acrescenta a denúncia.

Ao manterem depósitos no exterior não declarados à autoridade brasileira competente, o Banco Central, Romulo e sua assessora esse crime. Para sua punição, a pena vai de dois a seis anos de reclusão com muita.

– Contra a ordem tributária. Com a fraude, Romulo Jr. se livrou de pagar R$ 683.195,40 dos R$ 1.707.988,40 de IPI pela importação. Romulo disse agora que fez o depósito judicial, mas não o informara até então. Pode ter sido apenas para apresentar os sucessivos recursos que já interpôs, sempre alegando que não cabe a incidência tributária. A pena prevista para esse crime vai de 2 a 5 anos de reclusão com multa.

Assim, a mentira é a do editorial e das notas de O Liberal. Isso porque, ao serem intimados pela Receita para esclarecer a discrepância entre o titular da aeronave, formalmente registrado na Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos, como sendo o Wells Fargo Bank, com aquele que constava do contrato de Arrendamento Simulado (a SFG Aircraft), os representantes da ORM, “na tentativa de sanear essa incoincidência, apresentaram à Receita Federal uma Nota de Venda em que o Wells Fargo Bank cederia os direitos da aeronave à empresa SFG Aircraft”, relata a denúncia do MPF.

Essa nota, no entanto, tinha como data o dia 24 de julho de 2012, quase um mês depois do registro da declaração de importação, em 26 de junho de 2012, e do suposto contrato assinalando a existência de um arrendamento operacional entre a SFG Aircraft e a ORM, datado de 16 de maio de2012. Era a confirmação do crime praticado e que vai continuar a ser apurado pela justiça, ao contrário do que pretende Romulo Maiorana Júnior, graças à decisão unânime do TRF-1.

Quinta, 21 Maio 2015 14:02

Um jornalismo de verdade

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Em julho de 2014, um Boeing-777 da Malaysia Airlines com quase 300 pessoas a bordo explodiu nos céus do leste da Ucrânia, uma zona de guerra entre separatistas e tropas nacionais. Dois meses depois, em um relatório preliminar, foi revelado que o avião fora derrubado por “um grande número de objetos” que atravessaram a fuselagem. Mas as principais suspeitas, até hoje não confirmadas oficialmente, eram de que a aeronave tinha sido derrubada por um míssil.

Essa versão parece ser confirmada pelas investigações de um jornalista holandês que teve acesso à área em que o avião caiu. Jeroen Akkermans relatou sua descoberta à agência de notícias da BBC de Londres.

Reproduzo trechos do depoimento, por ser instrutivo para os jornalistas brasileiros e, em particular, paraenses. Mostra o modo de proceder de um jornalismo rigoroso e sério, mesmo – e sobretudo – ao tratar de um assunto rotineiramente abordado com imperícia e sensacionalismo pela reportagem policial.

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Eu visitei o lugar várias vezes e, depois de meses vendo as provas espalhadas na ‘cena do crime’, decidi levar alguns fragmentos.

Pelo menos três deles estavam ligados a um míssil terra-ar, segundo especialistas e analistas forenses.

As vítimas vinham de vários países – 196 eram holandeses, por isso o acidente causou grande comoção em meu país.

Os restos mortais desses passageiros estavam espalhados por uma área de mais de 35 quilômetros quadrados e, quando cheguei pela primeira vez, as facções já haviam se colocado a postos para localizar os restos de corpos.

Não havia nenhum tipo de organização, somente homens com armas de fogo. Mas ninguém nos impediu de entrar e gravar o que se chamou de ‘a maior cena de crime do mundo’.

Havia restos mortais por todas as partes, o cenário era desolador. Uma cena de guerra.

Ninguém parecia estar muito interessado em investigar o que havia acontecido; os restos da explosão ficaram mais de dois meses sem proteção no local onde caíram.

Na verdade, a entrada para a área foi obstruída por barreiras que eram guardadas por rebeldes armados.

Os investigadores holandeses chegaram quatro dias mais tarde.

No momento da chegada deles, bombeiros ucranianos já haviam recolhido a maioria dos cadáveres e dos restos mortais que estavam ali e haviam colocado tudo em sacos plásticos, esperando um trem com vagões refrigerados para transportá-los.

Mas a demora em apontar as causas do acidente causou grande frustração. Em setembro de 2014, um relatório preliminar indicou que o MH17 foi derrubado por ‘um grande número de objetos’ que atravessaram o avião em grande velocidade. Não havia evidências de erros técnicos ou humanos.

Só que, três meses depois do acidente, ninguém havia recolhido destroços. Não havia investigadores. Muito menos supervisão policial.

No início de novembro, na minha terceira visita à região onde o MH17 caiu, tomei a decisão de procurar fragmentos que não poderiam pertencer a um Boeing ou à carga. Eu peguei 20 peças pequenas e suspeitas por ali.

Minha principal suspeita foi um fragmento que parecia ser de restos de munição: oxidado, de metal pesado e com bordas afiadas.

Reconheci esse tipo de munição de outras regiões bélicas.

Alguns dias depois que havia deixado a área, os investigadores holandeses finalmente começaram a transportar as primeiras partes dos destroços de volta aos Países Baixos.

Tirar os fragmentos do país foi um problema. Conseguir analisá-los, foi outro.

Havia duas possíveis explicações para a explosão do avião em pleno ar.

Ele pode ter sido derrubado por outro avião ou por um míssil terra-ar.

Eu mostrei os fragmentos a vários especialistas de diferentes países. Todos descartaram a munição ar-ar.

Ao menos três peças que foram recolhidas no local teriam as marcas de um míssil superfície-ar

Eles estavam convencidos de que ao menos três das peças que eu havia retirado do local tinham as marcas de um míssil terra-ar. Disparado de um lança-mísseis BUK russo, talvez?

A análise forense de uma das peças revelou, nela, um inscrito em letra cirílica (usada na grafia de línguas como o bielorrusso, búlgaro, macedônio, russo, sérvio e ucraniano).

A análise desse fragmento – meu principal suspeito – revelou que era feito do tipo de metal usado na fabricação de mísseis, com os típicos danos de um fragmento metálico que atravessou outro objeto de metal em alta velocidade.

Peritos forenses britânicos do IHS Jane identificaram o fragmento como parte de uma ogiva 9N314, arma disparada por pelo menos um tipo de sistema de mísseis russo BUK.

O especialista em mísseis da Alemanha Robert Schmuker repassou todos os dados.

‘Os dados, a velocidade, a altura e os fragmentos formam uma soma que leva a um míssil BUK, para mim é matemática pura’, ele me disse.

A análise vinculou os danos a uma ogiva 9N314, que pertence ao sistema de mísseis BUK, de origem russa.

Depois de quatro meses de investigação, pela primeira vez éramos capazes de apresentar ao público evidências físicas de um BUK.

Mas é necessário dar passos maiores para descobrir a verdade do caso MH17.

Quem é responsável? O caso irá para a Justiça? Sinceramente, eu não seria muito otimista sobre isso.

Mas será que eu teria o direito de fazer o que fiz?

A divulgação do meu trabalho gerou um debate público na Holanda sobre se um jornalista pode pegar provas da cena de um crime.

Alguns disseram que sou ‘um ladrão’ rompendo as barreiras da lei.

Eu vejo isso, no entanto, como uma obrigação jornalística.

A busca da verdade é o meu trabalho. Muitos concordam comigo. Um apoio inesperado chegou do vice-primeiro-ministro holandês, Lodewijk Asscher, que disse em uma coletiva de imprensa: “A RTL Notícias e Jeroen Akkermans são livres para fazer sua própria investigação.”

Eu entreguei os fragmentos às autoridades holandesas. E eles farão parte da investigação oficial.

Quinta, 07 Maio 2015 09:43

Recordes positivos na extração de minério em Carajás?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

A Vale extraiu 27,5 milhões de toneladas de minério de ferro em Carajás entre janeiro e março deste ano, uma alta de 17,8% na comparação com igual período do ano passado. A empresa produziu outros 37 milhões de toneladas em Minas Gerais, aumento de 4,9% em relação ao mesmo período de 2014 (somando 74,5 milhões de toneladas de produção própria).

Ambos os desempenhos são recordes absolutos para um primeiro trimestre na história da mineradora, mas o feito de Carajás é ainda mais destacado. e também foi recorde para um primeiro trimestre. Em seu comunicado, a Vale atribuiu esse recorde ao início da produção da Planta 2 e de Serra Leste, ambas em Carajás, no sul do Pará,

Outro recorde foi na produção de cobre, de mais de 107 mil toneladas, crescimento de 21,1%, com destaque para a mina de Salobo, com 35 mil toneladas. Marca também alcançada na produção de níquel, de 69,2 mil toneladas, avanço de 2,5%.

Esses resultados mostram que a Vale continua a apostar no incremento da produção como forma de compensar a brutal queda de preço do seu principal produto, o minério de ferro, que se desvalorizou 400% em relação à cotação máxima alcançada nos últimos anos, de 180 dólares a tonelada.

A empresa não parece temer a formação de estoques nos países compradores, sobretudo a China, como arma para manter os preços abaixo de US$ 40, equivalentes ao do início da mineração em Carajás. Aposta na quebra de concorrentes, que não dispõem de um produto tão bom, a um custo de produção mais competitivo. Sobreviveria à crise atual fortalecida na sua posição internacional.

Se a Vale se diz segura, muita gente teme que essa seja uma cartada perigosa demais, sujeita a um risco que pode até comprometer o controle acionário da companhia na hipótese de que suas projeções não se realizem. Quem tem razão nesse confronto de posição? A opinião pública não sabe. Está sendo mantida à distância dessa crucial questão.

FIES: Parceria público-privada na educação virou frustração
Quarta, 06 Maio 2015 10:10

FIES: Parceria público-privada na educação virou frustração

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

No Pará funcionam 35 unidades particulares de ensino superior, algumas delas na condição - real ou formal - de universidades. Quantas sobreviverão com a redução em 50% dos contratos de financiamento do governo federal? Esta é a questão que a atual crise do Fies provoca.

Todas essas escolas - isoladas ou agrupadas - adotaram o Fies como fonte decisiva do seu faturamento. Elas esperavam uma verba de cinco bilhões de reais para este ano. O programa atingiu a metade e fechou a carteira, embora 250 mil estudantes ainda batessem à sua porta (digital). Tentam ultrapassá-la através da justiça de primeiro grau, que determinou a reabertura dos contratos, decisão sujeita a revogação através de recurso a instância superior.

Para uma parcela o prejuízo é ficar de fora da universidade. Provavelmente esses candidatos não têm recursos próprios para bancar as mensalidades. Para outra parte, o problema é a não renovação dos contratos em andamento, o que se traduz por inadimplência.

O que parecia a grande parceria público privada na educação, virou frustração. O mundo saiu por imprevidência do governo. É um dos efeitos da venda de fantasia como realidade no ano passado para reeleger a presidente Dilma Rousseff. O lençol do orçamento encurtou para tantos corpos por abrigar.

No ano passado foram assinados até agora mais de 1,9 milhão de contratos com 1,6 mil instituições desde a criação do Fies em todo Brasil. Dá média superior a mil contratos por unidade. Quase um terço dos beneficiados cursaram engenharia (quase 50 mil contratos), direito e administração. O MEC diz que são os melhores cursos, pelos quais as opções cresceram sensivelmente. Seria a prova da melhoria da qualidade do ensino superior graças ao Fies.

Se evolução houve mesmo, ela está ameaçada pelo seu próprio sucesso, que o governo não conseguiu sustentar.