Quinta, 25 Junho 2015 08:55

A verdade no mundo rural

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

A Receita Federal e o Incra lançarão nos próximos dias o portal Cadastro Rural, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados, o Serpro. Esse portal possibilitará aos produtores rurais e aos agricultores familiares o acesso a informações e a serviços de diferentes órgãos públicos.

Será o passo inicial para a integração dos bancos de dados da Receita Federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, da qual resultará, em 2016, num cadastro nacional unificado de imóveis rurais no Brasil. A partir daí, as propriedades terão identificação única.

O novo sistema identificará a estrutura das propriedades rurais em todo o país e proporcionará maior segurança jurídica à compra e à venda de terrenos. Além disso, os produtores rurais irão declarar apenas uma vez as informações que, agora, repetem para os órgãos oficiais.

Eles também poderão resolver uma série de problemas pela internet, sem precisar comparecer à unidade da Receita Federal da sua jurisdição. A nova base de dados será permanentemente atualizada e compartilhada com instituições públicas federais e estaduais.

Muito bom. Mas também agora se poderá verificar a consistência (ou inconsistência) dos dados cadastrais sobre o complexo mundo rural brasileiro. Uma das suas marcas é justamente a falta de informações confiáveis, especialmente aquelas declaradas espontaneamente ao fisco, que precisará cruzar informações e consolidar dados para produzir, finalmente, um cadastro que mereça fé. É uma lacuna secular na vida do país, atrasadíssimo em relação aos outros países do mundo, que organizaram seus cadastros em tempos longínquos.

Domingo, 21 Junho 2015 09:30

O trem chinês

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Pode ser até que os chineses estejam apenas especulando ao anunciar que construirão uma ferrovia ligando o Atlântico ao Pacífico, do interior do Brasil ao litoral do Peru, para escoar a custo menor as matérias primas que já adquirem (e ainda vão adquirir) na América do Sul. Mas se o projeto deixar de ser executado, não será por incompetência técnica.

Desde maio os chineses estão operando uma ferrovia que construíram e que atravessa a Ásia e a Europa. São 13.052 quilômetros de extensão, percorrido em cerca de 20 dias de percurso, e que a partir do próximo ano terá uma frequência semanal.

 O trem liga a cidade chinesa de Yiwu a Madrid, transportando mercadorias de Yiwu para os países situados ao longo da linha. Na volta, transporta para a China os produtos de azeite e vinho da Espanha, com baixo custo de logística, rapidez e segurança. Os chineses já obtêm deste lado do mundo mais produtos. Pelos quais querem pagar menos. 

Sexta, 12 Junho 2015 13:39

O PT e a imprensa

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O Estado de S. Paulo foi, dos grandes jornais brasileiros, o que mais combateu a ditadura militar, que o próprio jornal ajudou a colocar no poder, derrubando – por um golpe de força – João Goulart, o presidente constitucional do país.

A edição do Ato Institucional número 5, em 13 de dezembro de 1968, provocou o rompimento definitivo do jornal com seus aliados. Júlio de Mesquita Filho escreveu o famoso editorial (“Instituições em frangalhos”), que atacou frontalmente a ditadura consolidada e não foi por ela tolerado. Os exemplares do jornal que melhor representava a plutocracia paulista foram apreendidos nas vastas oficinas na sede da empresa.

Com todos os seus defeitos, o Estadão teve comportamento sem similar entre seus pares na resistência à tirania e pagou o preço que lhe foi imposto, através de censura prévia instalada na redação pelos inquisidores estatais. Esse exemplar comportamento editorial não se estendeu à administração da empresa.

Dela tomaram conta os chamados “engenheiros”, cujo título simbolizaria sua eficiência, pragmatismo e racionalidade, em oposição ao irrealismo e incompetência da redação, incapaz de ir além do seu métier para tornar o jornal, mais do que uma aventura intelectual, um negócio rentável. Os “engenheiros” iam acertar tudo, inclusive marginalizando os jornalistas.

Os donos do jornal, os Mesquitas, não se deram conta que imitavam a tecnoburocracia estatal que tanto criticavam, reivindicando a liberdade política para azeitar a liberdade econômica, deus ex-machina dos editoriais da seção especializada, sempre de mãos dadas com a tecnocracia e os empresários.

O resultado: os “engenheiros” afundaram o jornal e quase o levaram à completa derrocada na sua busca pela inovação a qualquer preço e a suntuosidade, exatamente como o governo fazia e errava, recebendo as devidas admoestações do jornal. Depois da reforma desses tecnocratas, o Estadão nunca mais voltou a ser o mesmo, produto único no mercado. Hoje é uma caricatura do jornal corajoso e decidido da ditadura.

Essas lembranças me vieram enquanto acompanhava o pronunciamento do ex-presidente Lula na convenção nacional do PT, a quinta da sua história, em Salvador. Lula novamente acusou a imprensa de tentar destruir o partido. Disse que a grande mídia ataca o PT e o governo, mas não se dá conta do que faz. Garantiu que as empresas de comunicação são as que mais demitem no Brasil.

"Só este ano tiveram 50 demissões de jornalistas na Folha de S. Paulo, 120 demissões no 'Globo' [trecho inaudível]. A revista mais sórdida deste país teve que entregar metade de seu prédio e fechar 20 títulos de suas revistas", afirmou ele, referindo-se a Veja e à Editora Abril, segundo o registro da própria Folha.

"Esses veículos falam tanto do nosso governo, não são capazes de administrar a própria crise sem jogar o peso nas costas dos trabalhadores. E acham que podem ensinar como se governa um país com mais de 200 milhões de habitantes".

Lula tem toda razão quando fala da grande imprensa. Nenhuma ao tratar como se fosse o oposto a atuação do PT e do seu governo. Tem razão quando ataca. Não tem quando se defende. Ainda bem que continuamos numa democracia para observar essa contradição e tentar superá-la. Inclusive através da imprensa, livre, ainda que com todos os seus erros, defeitos e vícios.

Quinta, 11 Junho 2015 12:48

O custo do Petrolão

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O maior de todos os impactos da orgia de corrupção na Petrobrás no mundo concreto foi anunciado ontem. Seu valor é maior do que os seis milhões de reais desviados da estatal para o pagamento de propinas. Por causa do escândalo, o BNDES desistiu do financiamento de quatro bilhões de dólares que se comprometera a conceder à Sete Brasil.

Agora, para construir as sondas que a Petrobrás se comprometeu em alugar para usar na exploração do pré-sal, a empresa está recorrendo ao mercado – e pagando, naturalmente, por um dinheiro bem mais caro do que o crédito subsidiado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social. A Petrobrás, que, além de cliente, é também sócia da Sete, vai dividir esse acréscimo de despesa.

O dinheiro virá agora dos credores e de bancos estrangeiros, mas também dos estaleiros asiáticos que já participavam da operação com a Sete. Eles talvez sejam os mais beneficiados. Apesar da redução da fabulosa encomenda da Petrobrás, que antes da revelação da corrupção era de 29 sondas, dois estaleiros estrangeiros – o Jurong, da Coreia, e o Brasfels, de Cingapura – ficarão com a construção de 13 sondas.

O negócio é tão bom que eles concordaram em financiar quatro das sondas que ficaram sob a sua responsabilidade. Quatro sondas, segundo a Folha de S. Paulo, foram assumidas pela Odebrecht (a última empreiteira a ser indiciada pela Operação Lava Jato) e grupos japoneses. As duas últimas unidades serão construídas no Rio Grande do Sul.

Além da Petrobrás, a Sete tem a participação do Bradesco, Santander, BTG Pactual, fundos de pensão e empresas estatais. Todos dividirão o efeito negativo do Petrolão. E o Brasil cederá um pouco da sua soberania sobre suas maiores reservas de petróleo. Por culpa de meia dúzia de funcionários da Petrobrás e outro tanto de políticos. Terá sido, então, o maior efeito perverso per capita da história da humanidade.

Sexta, 08 Maio 2015 13:49

Uma dívida que é um espanto

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Cada um dos 200 milhões de brasileiros, do bebê ao mais idoso, pagou 15 reais de juros da dívida pública a cada mês, R$ 182 ao longo de um ano. Nesse período, até março, o Brasil pagou R$ 365 bilhões apenas com os juros dessa dívida espantosa.

Ainda assim, o Banco Central continua a aumentar a taxa básica de juros, o remédio tradicional - e sempre amargo - para combater a inflação, que está alta exatamente quando a atividade econômica desaquece e a produtividade do trabalho cai.

A situação se tornou tão surreal que até os banqueiros defendem a estabilização do custo do dinheiro, que já é dos mais altos do mundo e proporciona lucros fantásticos. Quando banqueiro chega a tanto é porque o tanto se tornou demasiado.

Terça, 21 Abril 2015 13:26

Belo Monte: de qualquer maneira

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Com seu Plano Básico Ambiental aprovado, a hidrelétrica de Belo Monte começou a ser construída, em 2011, no rio Xingu, no Pará. Um dos compromissos que assumiu com o PBA, só foi cumprido ontem, quando o governo federal homologou a criação da Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, para abrigar as etnias Arara e Juruna.

Apesar desse e de outros itens estarem pendentes, o governo ignorou as lacunas e recorreu a uma figura inexistente na legislação ambiental para conceder uma “licença parcial”, entre os três momentos previstos – licença prévia, de instalação e de operação – no licenciamento da terceira maior hidrelétrica do mundo em capacidade nominal instalada. Graças a esse recurso inusitado, autêntico coelho tirado de cartola de mágico estatal, as obras da usina continuaram, mesmo que o consórcio não tivesse cumprido as condicionantes ambientais do projeto.

Ainda inadimplente em vários itens, em fevereiro deste ano o consórcio Norte Energia requereu a licença de operação, ainda em análise pelo Ibama. A expectativa em torno da criação da reserva, com área de 22,5 mil hectares, no município de Senador José Porfírio, é que contribua para uma decisão positiva do órgão ambiental do governo. Apesar de várias condicionantes ainda estarem pendentes.

O governo não deixa mais dúvidas: colocará Belo Monte para funcionar no próximo ano, de qualquer maneira – à sua maneira.

Quinta, 16 Abril 2015 07:55

Polêmica do BNDES em Belo Monte prossegue

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto -

 

Em maio do ano passado, um mês antes de vencer o primeiro prazo dos marcos físicos para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, a Norte Energia pediu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para renegociar o cronograma das obras, antes que elas registrassem seu primeiro atraso, caracterizando a inadimplência contratual.

Com a antecipação do vencimento do prazo e as razões apresentadas, o BNDES aprovou a solicitação, não por até 120 dias, como usual, mas porá até mais de um ano, sem aplicar qualquer multa, que podia chegar a 75 milhões de reais. Em outubro de 2014, assinou um termo aditivo ao contrato, de 2010, pelo qual se comprometeu a financiar 22,5 bilhões de reais dos R$ 28,5 bilhões do custo total do empreendimento, com juros favorecidos, um dos maiores da história do banco federal. Até setembro do ano passado as liberações alcançaram R$ 14 bilhões.

Apesar de assinado em 23 de outubro, o aditivo só passou a ter efetivo valor jurídico cinco meses depois, em 23 de março deste ano, quando foi registrado no 1º Ofício do Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro. O BNDES explicou ao jornal O Estado de S. Paulo, que denunciou a mudança, por ter sido “o tempo para a obtenção de documentação necessária de todos os membros do consórcio e demais trâmites em relação também à documentação".

Informado pela reportagem, o Ministério Público Federal pediu explicações ao BNDES sobre as mudanças, em ofício assinado pelo procurador Felício Pontes Júnior e encaminhado no último dia 14. O presidente do banco, Luciano Coutinho, tem prazo de cinco dias para explicar o motivo das alterações.

O contrato de financiamento de Belo Monte, de R$ 22,5 bilhões, é um dos maiores aprovados até hoje pelo BNDES. Pelas regras incluídas no empréstimo, o banco poderia prorrogar o prazo em até 120 dias. Com a repactuação, os prazos chegaram a passar por alterações superiores a um ano.

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Cerpasa denunciada pelo MP

O Ministério Público do Estado ajuizou, entre março e abril deste ano, sete ações penais contra a Cerpasa, uma das maiores indústrias do Pará, por crimes tributários, no valor total, atualizado, de 170 milhões de reais. O 1º promotor de justiça, Francisco de Assis Santos Lauzid titular da Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária, denunciou quatro diretores da cervejaria, inclusive sua proprietária, Helga Irmengard Jutta Seibel.

As duas maiores ações são no valor de 95 milhões de reais e R$39 milhões pelo “uso de crédito indevido”, de junho a agosto de 2010, com base em um decreto de 2007, que foi revogado no ano seguinte. Os crimes cometidos em 2009, 2010, 2011 e 2014 porque o contribuinte apurou o ICMS a menor por meio de base de cálculo ilegal nos meses de julho a dezembro de 2014, sonegação de ICMS, bem como o uso de crédito indevido nesses períodos, informa a peça da promotoria.

Sexta, 03 Abril 2015 17:35

Exportação de energia elétrica

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Neste momento a hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, é a que mais está transferindo energia para fora do Estado no qual se localiza, o Pará, proporcionalmente à sua capacidade de geração, com 800 megawatts acima do que era esperado para o período. O reservatório da usina é o que tem melhor evolução, graças ao final do período de enchimento, que acontece em abril.

Toda a capacidade das linhas de transmissão para o sul e o nordeste do país, de 5,5 mil megawatts, está em uso, compensando a redução no auto-abastecimento nessas duas regiões, segundo os dados divulgados hoje pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Só na região sul a situação é confortável.

Segunda, 09 Março 2015 11:22

O poder e o jornalismo, jornalismo contra o poder?

Escrito por Benedito Carvalho Filho

Neste começo de ano surgiram duas publicações abordando a relação da imprensa com o poder. Primeiro, o livro do jornalismo Bernardo Kucinski, Cartas a Lula (o jornal particular do presidente e sua influência no governo do Brasil), Edição de Janeiro. O outro livro, do jornalista paraense, Lúcio Flávio Pinto, Uma arma letal – a imprensa do Pará, publicado em janeiro deste ano.  

Conheci Bernardo Kucinski primeiramente numa palestra promovida nos anos 70 em Belém do Pará, quando foi convidado pelo Sindicato dos Jornalistas. Posteriormente, o revi no jornal Em Tempo, no bairro de Pinheiros, São Paulo. Era um dos melhores quadros atuando naquele jornal, no meio de uma diversidade de jornalistas e outros intelectuais que lutavam contra a ditadura militar. Tempos difíceis aqueles.

No anexo do seu livro, Bernardo Kucinski publicou num editorial a última Carta Crítica escrita na sexta-feira, 30 de junho de 2006, onde cita o Jornal Pessoal,  editado por Lúcio. Na verdade, o JP continua vivinho da silva, pois já chegou na 578ª edição.

Como analisar essas duas publicações? No que elas se diferenciam?

A leitura do livro de Kucinski, nos mostra como o poder, seja de direita ou de esquerda, é intolerante e resistente a qualquer observação crítica que se faça às suas decisões políticas. Nas páginas do livro, em vários momentos. Kucinski revela as irritações do presidente Lula quando lhe enviava algumas “cartas ácidas”, como dizia.

Percebe-se ao ler o livro do jornalista, que, mesmo quando se tem alguma afinidade com o poder, é difícil desenvolver um jornalismo crítico dentro do poder, porque, por mais liberal que seja o governante, ele tem muita resistência em aceitar pontos de vista diferentes, principalmente quando as críticas são feitas com fundamento por um jornalista competente, como é o caso de Kucinski. Ele trabalhou muitos anos no que se chama de “imprensa alternativa”, que, por ser “alternativa”, significa dizer que é crítica com relação às informações oficiais vindas das diversas esferas do poder.  Afinal, o poder – como já observava Maquiavel, que foi assessor de um rei – não tolera quando se diz coisas que não quer ouvir, mesmo quando a sua sabedoria ensina que, não poucas vezes, o pior amigo é o bajulador, o amigo mais próximo.  

Isso aparece com frequência nas narrativas de Bernardo Kucinski, sempre enfrentando, como ele diz na última Carta, “as borrascas e suas fúrias”.

O livro do jornalista Lúcio Flávio Pinto nos mostra um percurso diverso. Ao ler as 130 páginas do seu livro, percebe-se que sua perspectiva é muito diferente, porque ele vê o jornalismo e a imprensa como guardiãs da sociedade, contra o poder e mais perto do cidadão. Sua tarefa não é atuar como conselheiro do rei, mas manter sob vigilância as ações dos governantes (uma espécie de “ouvidor do povo”, como ele costuma dizer), que, naturalmente, tende ocultar as suas decisões, principalmente nos regimes autoritários, como ocorreu na história recente do país e ocorre agora, como podemos ver. Por isso, prefere atuar como um outsider, que caminha no sentido inverso do jornalismo dominante.  

Isso não deixa de ser uma tarefa penosa e difícil de levar a cabo, pois as borrascas e suas fúrias, apontadas por Bernardo, são grandes demais. É só ler os 44 artigos que compõem o livro do jornalista paraense para perceber os seus embates com a venal imprensa paraense, que, da boca para fora, se diz neutra, mas, na verdade, mantêm relações promíscuas com o poder judiciário e o executivo.

Percebe-se logo, ao ler o livro, que o jornalismo praticado na imprensa paraense há muito tempo deixou de ser jornalismo para se tornar mercadoria de verbas publicitárias, tanto do Estado, como das empresas instaladas na região, misturando o público e o privado. O que logo se percebe no Pará é uma imprensa subserviente, cujo interesse não é informar o cidadão, possibilitar uma visão crítica e abrangente dos fatos, como deveria ser o seu papel numa sociedade moderna em pleno século 21. O que temos é o contrário, como afirma o jornalista, “uma arma letal”, usada, muitas vezes, como meio de pressão quando vê seus interesses privados contrariados.

Essa “arma letal” não tem escrúpulos e chega a usar o poder judiciário como aliado para conseguir seus objetivos, como fica muito claro no livro. É incrível o que se lê nesse sentido. Juízes, advogados, promotores parciais nos julgamentos, as diversas tentativas de calar o jornalista, os julgamentos suspeitos de parcialidade e tantas outras coisas que imaginávamos não existir nos tempos de hoje. Parece até que assistimos os horrores narrados pelo escritor Franz Kafka no “O Processo”, onde se vê, com toda nudez, a estupidez, a degradação e a imundice travestida de “justiça”, como a violência da qual o próprio jornalista foi (e está sendo) vítima porque ousou enfrentar os poderosos da terra, sempre prontos a repetirem as carraspanas dos sobas provinciais em cima de jornalistas incômodos, sejam eles homens ou mulheres, e tantas coisas mais.

Ser jornalista neste país, onde os sobas provinciais exercem seu poder com uma violência inaudita, não é fácil e nem é para qualquer um. No Brasil se mata jornalista como se mata mosquito, porque quando ele exerce com abnegação e competência a sua profissão se torna um ser incômodo para as elites do lugar. Basta uma denúncia, uma matéria bem apurada, mostrando a trama dos poderosos, para logo a vida do jornalista entrar numa zona de perigo, o que pode significar a sua morte e, também (se sobreviver), a impossibilidade de exercer seu ofício, como acontece com o Lúcio, cujo nome está proibido de ser citado no jornal dos Maioranas.

Mas, na outra ponta, enquanto alguns jornalistas resistem heroicamente e fazem seu infatigável trabalho de investigação, tem havido, como mostram algumas análises, uma progressiva descaraterização da categoria.

Como afirma o jornalista Leandro Fortes, no seu livro Jornalismo Investigativo, (Editora Contexto), “a profusão de assessores de imprensa e, atualmente, de dublês de jornalistas-consultores terceirizados a peso de ouro por políticos e grandes empresários, criou um ambiente, de fato, exageradamente profissionalizado de condução da pauta, apuração e, em alguns casos, de edição do material jornalístico.” É só observar o que está acontecendo no país nesse momento.

Lúcio Flavio Pinto na página 29 de seu livro mostra o outro lado do problema, quando revela, por exemplo, o encalhe dos jornais num domingo em Belém. “Hoje se lê muito menos jornal do que muitos anos atrás”. Cita o caso do New York Times e a sua reduzida tiragem e afirma que “a imprensa escrita terá que se acostumar a um público mais restrito mais seleto e mais exigente. Para mantê-lo – diz ele – “terá que oferecer algo que ele não encontrará em veículos mais apressados e superficiais: a explicação sem sentido dos fatos”. Produtos que só profissionais mais qualificados podem criar.” Será?

Quando leio o texto do jornalista Leandro Fortes, que cita Noam Chomsky, percebo que a formação de jornalistas “mais qualificados” nos tempos de hoje não é tão simples assim. Esse analista, por exemplo, fez um levantamento sobre a relação da mídia americana e o poder nos Estados Unidos e chegou a um número aterrador. “Os dados, publicados no livro A manipulação do público revelaram a existência de mais de 20 mil agentes de relações públicas e assessores de imprensa trabalhando em território americano com o único objetivo de distorcer notícias ainda no nascedouro para beneficiar seus patrões e financiadores”.

Afirma em seguida:

“Desconheço pesquisa semelhante que tenha sido feita no Brasil, mas basta trabalhar seis meses em uma redação brasileira – qualquer uma – para perceber que esse modus operandi é universal. Há sempre um assessor de imprensa tentando interferir nas reportagens investigativas, sobretudo as de conteúdo bombástico, de modo a proteger seus chefes ou simplesmente, manipular as informações de maneira a deixa-las mais brandas. Isso vale para políticos e magistrados e representantes de grandes corporações”.

Se essa pesquisa fosse feita no Pará, não encontraríamos todo esse pelotão de agentes, como nos Estados Unidos, mas veríamos como é forte essa manipulação do público pelas duas maiores empresas jornalística no Pará.  Distorcer notícias, beneficiar patrões e financiadores “é o que se vê por aqui”, parafraseando o bordão da onipotente TV Globo, que possuí os seus tentáculos em todos os estados brasileiros, como no Pará, onde o grupo Maiorana é sua retransmissora.  

Na apresentação do livro, o historiador paraense Vicente Salles, nega que Lúcio Flavio Pinto seja crítico destrutivo, como muitos afirmam. Na província, quem ousa fazer qualquer crítica logo é visto como destrutivo. “Construtivo”, para muitos, são os que querem negar a realidade, os bajuladores, que arrotam um “iluminismo retardado – e anticultural – típico de quem raciocina por espasmos e impulsos volitivos de caprichos e veleidades”, observa o jornalista.

Lúcio Flávio Pinto, como afirma Vicente Salles, “vai deixar um material para a história futura do Pará, e os futuros vão saber avaliar melhor do que eu. Ele está construindo uma obra, não só seu cotidiano de jornalista, como também de analista, com livros publicados. Ele é mais conhecido pelo Jornal Pessoal, mas há outra literatura dele, mesmo reunindo material do Jornal Pessoal, altamente interpretativa dos problemas que estamos enfrentando, principalmente os econômicos, dos grandes projetos”.

Talvez, o jornalista e sociólogo Lúcio Flávio Pinto esteja mais perto do que o velho Marx chamou de “destruição criativa”, lutando com seus próprios recursos e talentos contra uma elite atrasada e pouco interessada com o futuro de sua região e do país.

Raymundo Faoro, com aquele seu jeito irônico, ao se referir a essa elite, se perguntava:

Quem é a elite? “Então é um homem marginal que representa uma elite marginal? (...) é um universitário que não se realiza com a universidade; um empresário que acaba sendo não mais que um subconcessionário. É um homem que dança em Canapi e sonha jantar na Casa Branca. Então, ele está diante de dois espelhos que transmitem duas imagens que não são a imagem dele. Ou é a imagem depressiva do homem que se frustrou, caracterizando a “Casa Branca””. (Ver Raymundo Faoro, in Democracia Traída, Editora Globo, p. 181)

É compreensível que Lúcio seja visto como destrutivo, frente a uma sociedade marcada pela herança portuguesa patrimonialista, que reforçou os mecanismos de dominação e repressão, criando um Estado centralizado e privatizado. É esse Estado que vai estabelecer a dominação de classe, tendo como base a escravidão, presente no Brasil por mais de três séculos.

O que foi a Cabanagem senão uma revolta contra essa dominação em pleno período Regencial?

É uma sociedade em que a ideia de cidadania e participação sempre esteve ausente, prevalecendo, na maioria das vezes, o interesse particular, em que a classe dominante reproduziu o seu poder através das eternas alianças familiares, formando redes não apenas compostas por parentes de sangue, mas padrinhos e afilhados, protegidos e amigos, não existindo padrões de conduta baseados na impessoalidade  e respeito à lei, mas em critérios de lealdade.

“Destrutivo” é quem tenta quebrar esse pacto de dominação. O jornalismo do Lúcio deve ser visto pela elite como “destrutivo” porque revela o que a elite tupiniquim não quer e não pode ver: a sua brutalidade, a soberba e a incapacidade de compreender os efeitos de sua dominação. Por isso se cala, agride, cerceia a liberdade e faz guerra com quem pensa diferente.

Os jornais, afirma o jornalista no artigo da página 20 – A verdade, um produto em falta no Liberal –, “não têm o menor pudor de violentar a integridade dos fatos conforme sua vontade e conveniência. Privam a opinião pública de saber o que realmente acontece. Fornece-lhe a mais nefanda das informações: a informação truncada, manipulada, a meia verdade, que distorce mais do que a mentira assumida, aberta e escancarada”.

Isso é uma violência, na maioria das vezes não percebida por diversas camadas da população local. Muito porque não leem jornais e estão mais preocupadas com sua sobrevivência física, pois vivem da “mão para a boca”, como se diz. Outros, mais aquinhoados, ignoram e preferem acreditar ufanisticamente que o jornal O Liberal é “o maior do norte e nordeste”, como martelam seus donos nos seus sonhos bovarianos, sem olharem mais de perto a sua própria realidade. Enquanto isso o “povão” goza com as “exibições escancaradas das matérias policiais”, que, como afirma o jornalista, “vulgarizam e banalizam a violência, anestesiando a consciência e amolecendo as vontades”.

É o que a filósofa alemã, Hannah Arendt chamou a “banalização do mal”, a insensibilidade que permeia a sociedade em que vivemos, onde os psicopatas e abutres comandam os circos dos horrores, manipulados pela sociedade do espetáculo, como dizia Guy Debord. Anormal e destrutivo é quem denuncia essa tragédia, onde, queiramos ou não, todos nós estamos envolvidos na mesma trama.

 

Terça, 03 Março 2015 22:13

Cartel das hidrelétricas

Escrito por Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal

Executivos da Construtora Camargo Corrêa, uma das maiores empreiteiras do país, deverão dar informações vão dar detalhes sobre a formação de cartel das empresas para a conquista das obras das usinas hidrelétricas de Belo Monte, no Pará, e Jirau, em Rondônia, além de outras irregularidades em obras de estatais do setor energético.

O diretor-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, e o vice-presidente da empresa, Eduardo Hermelino Leite s, firmaram acordo de delação premiada com a Operação Lava-Jato, que apura corrupção na Petrobrás.

É o que antecipa o jornal Valor Econômico, de São Paulo, na edição de hoje. A Camargo tem participação nas duas obras, cujo custo está estimado em quase 40 bilhões de reais. No ano passado, o Tribunal de Contas da União iniciou uma auditoria para investigar o repasse de 22,5 bilhões de reais do BNDES para o consórcio Norte Energia SA, responsável pela construção de Belo Monte, segundo ainda o jornal.

Uma curiosidade: os executivos se dispõem a fazer denúncias sobre Jirau, mas não se referiram à outra hidrelétrica construída no rio Madeira, a usina de Santo Antonio, do mesmo porte de Jirau.

Plataforma para exploração de petróleo em alto mar
Sexta, 27 Fevereiro 2015 21:11

A nova era do petróleo e a posição do Brasil

Escrito por Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal

O Brasil “é um agente poderoso no mercado do petróleo”, reconhece o americano Daniel Yergin, um dos mais respeitados especialistas no assunto no mundo, em entrevista à Veja. Mas ele alerta que essa posição privilegiada, inimaginável poucos anos atrás, não é definitiva: “Achar que tudo pode continuar como está será suicídio”.

O país tem boas reservas de petróleo e a vantagem de que “80% de sua energia é de fonte hídrica, enquanto a média mundial é de 16%”. Isso significa que, para o Brasil, “ter água é imprescindível. Mas também é preciso planejamento e diversificação das fontes de recursos para que o país não fique no escuro. Não pode faltar energia num país que precisa crescer tanto quanto o Brasil”.

Além disso, o país precisaria adotar como imperativo produzir petróleo a custo cada vez menor para ter competitividade, sem o que ficará em posição inferiorizada na “nova era” do petróleo, de custo abaixo de 50 dólares o barril”. Para ingressar bem nessa nova etapa o Brasil precisa reduzir o custo de produção de petróleo, “que é muito alto”, prejudicando a competitividade internacional, e rever suas regras fiscais e sua política “de conteúdo nacional”.
Para o Brasil, há um outro problema: se tornou o país mais dependente da China, cujo crescimento do consumo acarretou grande elevação na demanda por petróleo (e outras matérias primas), enquanto ocorria um fato paralelo desafiador: o incremento na extração de xisto nos Estados Unidos, que assumiu, assim, o papel de principal influenciador nos preços internacionais, antes desempenhado pelos países da Opep. Yergin acha que o superciclo de crescimento da China se encerrou dois anos atrás e não voltará a ser o mesmo. “Ninguém sabe melhor que o Brasil o poder de tração do mercado chinês”, observa ele – e com razão.

O grande desafio, portanto, é como, em meio a crise política e moral, o Brasil se reposicionar num mundo sob essa grande e rápida mudança.

Segunda, 02 Fevereiro 2015 08:03

Resposta de José Ronaldo ao 'julgamento' da OAB

Escrito por Miguel Oliveira, editor de O Estado do Tapajós

O advogado José Ronaldo Campos é mais uma vítima moral do falastrão presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos.

Sem explicar, até hoje, de forma convincente, o imbróglio do terreno da OAB em Altamira, Jarbas se referiu à performance de José Ronaldo, na sabatina da entidade com os candidatos ao quinto constitucional do desembargo do TJE, de forma leviana e desrespeitosa ao advgoado santareno.

José Ronaldo emitiu uma nota, ontem, em sua página no facebook, com o seguinte teor:

Em um cenário adredemente preparado, após aguardar aproximadamente seis angustiantes horas no centro do salão onde são realizadas as sessões plenárias do Conselho Seccional da OAB, fazem o pregão e eu sou levado a “julgamento”.
Durou poucos minutos: quatro perguntas apenas, com dois minutos para cada resposta. E eu ali..., perplexo, nervoso, angustiado com tudo que observava e ouvia, sentindo-me extremamente mal. 
Ninguém pode imaginar o meu estado psicológico dentro daquele cenário. Tive vontade de largar tudo e sumir dali, até porque poderia, mas não fiz, mesmo fragilizado pelas circunstâncias enfrentei a comissão arguidora.
A comissão, de início, não observou que a escolha dos doze candidatos (figurei como o quarto mais votado no Pará, sem sair de Santarém ou gastar dinheiro para conquistar votos) ocorreu exatamente na véspera da sabatina, obrigando-me a viajar de madrugada, quase à exaustão por ter acompanhado diretamente e o dia todo (não podia ser diferente) a consulta e contagem de votos no dia 29/01, para estar antes das nove horas do dia 30 na capital, com desgaste físico e emocional, pois passei a noite toda sem dormir. Pensam que o Pará se resume na metrópole, que é só pegar o carro e está tudo resolvido. 
Olvidaram toda minha vida dedicada à OAB, com sete mandatos (3 em Santarém, inclusive a presidência, 3 em Belém e 1 em Brasília), o meu tempo de magistério superior na área de Direito, com especializações e mestrado, o meu exuberante currículo, os meus 33 anos de advocacia, por conta de quatro singelas perguntas que não possuem o condão de aferir a capacidade intelectual de ninguém. Respondo todos os 48 questionamentos, e não apenas 4, podem ter certeza, com profundidade, desde que em condições normais, não à exaustão pela tensão do penúltimo dia, com viagem intervalar, sono e cansaço.
Era o nono da lista a ser arguido e, nessa condição, acompanhava respondendo, embora silentemente, todas as perguntas anteriores, podendo afirmar que alguns dos aprovados não se saíram bem, o que não os critico, pois sei o quão difícil foi essa angustiante exposição pública. 
Não bastasse a exclusão da lista sêxtupla pelo conselho ao qual servi com zelo, amor e dedicação por três longos mandatos, que me premiou com o colar do mérito advocatício, grau ouro, sem falar na comenda que guardo em meu escritório, subscrita pelo ex-presidente nacional, Rubens Approbato, pelos relevantes serviços prestados à advocacia brasileira, vai o presidente da Seccional do Pará para as redes sociais estampar, como troféu, mutilando e enxovalhando o meu nome e a minha reputação, em tom desafiador, o que para ele seria a causa ou as causa de reprovação de três candidatos (por que não os 6?), justamente os que figurariam na lista sêxtupla, caso fosse obedecida a ordem de consulta direta feita aos advogados paraenses, como outrora.
Excluíram o segundo, o terceiro e o quarto colocados para incluir na lista sêxtupla os reprovados pelo voto direto e democrático de nossos pares.
O que restou do certame?
O esperado, o óbvio! 
Agora a lista está completa e é dele, todos são amigos do rei. 
Não sei se vai, nem quando vai passar a minha dor pela exposição do meu nome da forma mais cruel, violenta e agressiva na mídia, atingindo toda a minha família e amigos, que sofrem com a repercussão desse maldoso ato por quem tinha e tem o dever de preservar os seus pares.
Muito triste..

José Ronaldo Dias Campos

Terça, 27 Janeiro 2015 07:00

Escândalo ronda Belo Monte

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

A matéria de capa de Veja desta semana é sobre o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo “tão íntimo de Lula que tinha passe livre no [Palácio do] Planalto”, a sede da presidência da república. Rico, o empresário “até hoje resolve os mais diversos problemas do ex-presidente e de sua família. Poderoso, ele agora também é investigado no escândalo da Petrobrás”.

No meio da matéria, em apenas seis linhas, a revista faz uma citação grave. Diz que Bumlai “foi encarregado de missões complexas – a montagem do consórcio de empresas que construiriam a usina de Belo Monte, uma obra orçada em 25 bilhões de reais, foi trabalho dele. Cumpriu-as com destreza”.

E nada mais disse a revista.

A obra, a maior da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, já está em R$ 30 bilhões. Deve encarecer ainda mais. O consórcio construtor da hidrelétrica do rio Xingu, no Pará, é controlado pela Andrade Gutierrez (18% do capital), Odebrecht e Camargo Corrêa (16% cada uma), Queiroz Galvão e OAS (11,5%), Conter e Galvão (10%).

Ou seja: as maiores empreiteiras nacionais, todas já acusadas no curso da Operação Lava-Jato da Polícia Federal, amparada pela justiça, ou ao menos referidas. Sendo que Belo Monte é obra de porte muito maior do que a das refinarias da Petrobrás.

Veja devia ter apurado mais e melhor uma informação tão grave antes de divulgá-la – ou o tratamento adequado virá na próxima edição da revista?

Quarta, 21 Janeiro 2015 10:13

A linha de energia e os índios

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Dos 750 quilômetros entre Manaus e Boa Vista, a capital de Roraima, no ponto mais setentrional do país, faltam 121 quilômetros para a conclusão da sua interligação energética ao restante do país. Roraima é o único Estado ainda isolado do sistema integrado nacional. A linha de transmissão empacou nesse trecho porque precisaria atravessar a terra indígena Waimiri Atroari.

A Funai não autorizou a passagem e com isso Roraima continua a gastar derivado de petróleo em usinas térmicas para complementar a energia hidrelétrica que vem da Venezuela. O custo anual, que é de 450 milhões de reais, poderá saltar para R$ 1 bilhão se for cortado o suprimento venezuelano.

Por onde a linha de transmissão vai passar, a reserva já é cortada pela BR-174, que também demandou tempo e cuidados para atravessar a terra indígena. A solução seria instalar as torres à margem da pista rodoviária, com o menor dano possível, para atender uma aspiração legítima, justa e econômica para o Brasil.

Como o impasse persiste há três anos e a concessionária, controlada pela Eletronorte e a Alupar. ameaça devolver a concessão da linha, o assunto passou a ser tratado entre os ministérios de Minas e Energia e da Justiça, segundo noticia O Estado de S. Paulo de ontem.

A causa indígena merece toda atenção e prioridade dadas as condições desiguais com que elas são tratadas diante dos temas nacionais. Mas neste caso a resistência parece descabida. Ou, talvez, tenha outra motivação.

Terça, 06 Janeiro 2015 21:47

Lira Maia comanda o DEM rumo às eleições municipais no Pará

Escrito por Miguel Oliveira, editor

O deputado federal Lira Maia, presidente regional do Democratas, retornou, segunda-feira, a Brasília para 

Lira Maia wilson dias abr2Lira Maia wilson dias abr2concluir seu mandato que se encerra dia 31 de janeiro.

Em fevereiro, Lira Maia comandará, em Belém, ao lado do médico Nélio Aguiar, primeiro suplente de deputado federal, a primeira reunião da executiva estadual do Democratas para traçar os planos do partido para as eleições de 2016. Atualmente, o DEM comanda 4 prefeituras, ocupa11 vice-prefeituras e possui centenas de vereadores espalhados pelos municípios do interior do estado.

Na Assembléia Legislativa, o DEM terá dois representantes na próxima legislatura, que começa no dia primeiro de fevereiro: Márcio Miranda e Haroldo Martins, ambos reeleitos. Na Câmara dos Deputados, o partido será representado pelo deputado federal Hélio Leite.

 

Domingo, 04 Janeiro 2015 08:48

Carajás: inovação que é boa para eles

Escrito por Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal

A Vale foi a escolhida em Estocolmo, pelo público sueco, para receber o prêmio de aço através do qual,  há 16 anos, a Suécia contempla projetos inovadores desenvolvidos com aços de alta resistência ao redor do mundo. A mineradora brasileira foi selecionada por ter criado uma grade pioneira de grelha, feita com aço de alta resistência Hardox 450, “que tornou o fluxo de mineração em Carajás mais eficiente”.

O trabalho foi executado entre 2012 e 2013 por uma equipe de engenheiros do complexo minerador de Carajás, que se valeram de aços de alta resistência SSAB. A nova grade impede que grandes rochas de minério de ferro entrem no sistema de britagem e realisem a produção. Como vantagem adicional, de requererem menor manutenção, o que resulta em redução de custos e de impactos no meio ambiente.

“Os benefícios para a operação foram grandes. Com apenas três meses de uso, verificamos a redução do tempo de paralisações por obstrução do britador em 92% e a redução de custos com perdas decorrentes dessas interrupções de mais de três vezes o valor investido. Isso significa que, graças à grelha, o projeto foi pago em apenas um mês”, explicou o gerente da usina de tratamento de minério de ferro de Carajás, Herbert Viana, segundo press release da empresa.

Com peso em torno de 70 toneladas, considerado leve pelo padrão dos equipamentos atuais na mineração, as grelhas podem suportar até 1,2 mil toneladas métricas de minério de ferro.

O projeto custou à Vale 40 milhões de reais e lhe deu um retorno de R$ 200 milhões nos primeiros três meses de implantação, segundo a assessoria da mineradora.

Diretamente, não acarretou nenhum benefício para o Estado do Pará. E deverá ajudar a exaurir mais rapidamente as valiosas reservas do melhor minério de ferro do planeta.

 

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