Juiz federal Flávio Roberto Souza dirige o carro de Eike Batista. Foto: Jornal Extra
Sexta, 27 Fevereiro 2015 13:42

E se em vez de um Porsche fosse o Uno?

Escrito por Paulo Roberto Ferreira

Juiz federal flagrado com carro de luxo sob guarda da justiça. O automóvel, um Porsche Cayenne, avaliado em R$ 495 mil, de propriedade de Eike Batista (o excêntricoque presenteou sua ex-mulher, a modelo Luma de Oliveira, com uma coleira) fora aprendido pela Policia Federal, que investiga, com autorização judicial, o supostofavorecimento do empresário com informaçõesprivilegiadas nas negociações de ações. O tal crime é conhecido na área jurídica como “insider trading”.

 

Ao ser identificado nas ruas do Rio de Janeiro,desfilando no carrão, o magistrado Flávio Roberto Souzaainda se justificou declarando que aquilo era um procedimento normal. É normal ostentar um bem alheio?O estilo do meritíssimo virou piada na Internet, na base de pergunta e resposta: “sabe qual a natureza jurídica de um juiz passeando com carro apreendido? Transitando em julgado”.

 

Piadas a parte, a gente sabe que é corriqueiro os juízes concederem, a pessoas de sua confiança, a guarda de bens apreendidos, da fase de investigação ao final do processo. O chamado “fiel depositário” acaba usufruindo de objetos que não tem condições de adquirir com sua renda pessoal. São iates, casas, apartamentos, lanchas,aviões, microcomputadores e outros.

 

E o infiel depositário existe? Existe, é o fiel que não cumpre com a sua obrigação e permite que o bem desapareça ou se deteriore. Mas confiar a guarda de um automóvel de luxo, a si mesmo, é novidade ou pelo menos a gente não está acostumada. Isso coloca em dúvida a ética do magistrado. Sim, porque o juiz é um mediador e, como tal, não deve se envolver com uma das partes ou com objetos do réu.  E, pior, gera uma infinidade de especulação a respeito da licitude daquele procedimento.

 

Imaginemos que um operário atrasou o pagamento de um par de alianças de casamento. O joalheiro cobrou na justiça, o juiz confiscou os anéis e passou ele mesmo a usar as peças, enquanto o casal arranja dinheiro para liquidar a dívida. A primeira encrenca que meritíssimoarranjaria seria com a sua esposa. Como iria justificar tanto anel em seus dedos? Mas se é habitual ostentar objetos dos réus, tudo é possível de se imaginar. E se fosse o dente de ouro do inadimplente? Ou a coleira da Luma de Oliveira? Ou uma prótese de olho? E se em vez de umPorsche fosse o Uno?

 

Pegou foi muito mal para o juiz e ao poder judiciário. Mas a sociedade brasileira está cheia de situações antiéticas e de artifícios que alguns chamam de corrupção de varejo. O famoso “jeitinho” é sempre uma forma deburlar alguma coisa, de tirar vantagem, de encurtar o caminho.  O episódio com o juiz me fez lembrar deEugênio Bucci, ex-presidente da Radiobrás, no primeiro Governo Lula, e autor do livro “Sobre ética e imprensa”.Em artigo, publicado na revista Época, cita o exemplo de um empresário da construção civil que foi questionado sobre o valor de um viaduto. A resposta veio com outra pergunta: com ética ou sem ética?  

 

A justificativa é que com ética sai mais caro e demora, porque terá que se cumprida a legislação, prazos e tudo que está previsto na lei de licitações. Já do outro jeito, sai mais barato e rápido. Bucci imaginou se essa pergunta fosse feita de forma diferente: quanto custariaconstruir uma sociedade? Provavelmente teríamos tambéma mesma resposta-pergunta: com ética ou sem ética? Eleconcluiu que a nossa sociedade está cheia de exemplos de pessoas que não são autoridades nem celebridades (mais expostas ao controle social), mas preferem o atalho à estrada principal. É o caso de médicos, psicólogos,dentistasadvogados, mecânicos e outros, que tem dois preços para seus serviços: com recibo ou sem recibo.  

 

Com recibo tem que declarar no Imposto de Renda. Sem recibo fica mais barato e o profissional pode sonegar o fisco. O pequeno comércio não emite nota fiscal. O posto de combustível cobra um preço para pagamento em dinheiro e outro no cartão. Mas sabemos que não tem justificativa para essa diferença.  Na porta dos estádios existe a figura do cambista, que compra o ingresso antecipado para vender mais caro. Essa atividade é uma contravenção, mas a gente convive com ela. Da mesma forma como a gente aceita passivamente o jogo do bicho. E também que nos passem balas, chicletes e outras quinquilharias como troco.  

 

Subornar servidor públicos para conseguir um documento mais rápido é um exemplo quase que corriqueiro. O jurista Dalmo Dalari, considera que “é da pequena corrupção que decorre a grande corrupção”.  O senso comum aceita e convive com isso, às vezes, com certa naturalidade. Já tivemos até políticos, como Ademar de Barros, ex-governador de São Paulo, que adotou como slogan o rouba mas faz”.

 

A corrupção é um fenômeno universal e precisa ser combatido. Não só com legislação e repressão, mas com educação, com cidadania. Cidadania que significa direitos, mas também deveres. A punição precisa levar em conta que existe sempre dois lados da moeda, o corruptor e o corrompido. O corretivo não pode recair somente sobre o último, mas também sobre o primeiro. E os valores éticos precisam ser cultivados, alimentados e vividos dentro da família, onde a criança tem a sua primeira formação. Como também na escola e em todos os espaços de desenvolvimento do cidadão. Este é o caminho para sereduzir a corrupção e construir uma sociedade em que a ética seja um valor permanentemente cultivado.

Roubaram os Galos de briga e o Libertango
Sábado, 21 Fevereiro 2015 08:34

Roubaram os Galos de briga e o Libertango

Escrito por Paulo Roberto Ferreira

Furtaram meu Jornal Pessoal! Foi o meu desabafo para minha mulher. Eu estava dentro de um supermercado, em Ananindeua, quando ocorreu o furto. Enquanto me desloquei para uma gôndola, a fim de apanhar o leite, veio alguém e levou o jornal quinzenal, editado por Lúcio Flavio Pinto. Estava dentro de uma sacola plástica, no carrinho de compras. Fiquei frustrado e ao mesmo tempo revoltado. Mas, logo a Célia me consolou: “deve ter sido uma pessoa carente de boas informações”. Só me restou sorrir e concordar com ela.

De outra vez um ladrão entrou na minha casa, em Belém, e levou apenas discos de música popular. Como eu tinha muitos LPs, só me dei conta, de imediato, do“Galos de Briga”, de João Bosco e Aldir Blanc. O larápio levou a capa e esqueceu o disco dentro da eletrola. Depois fui dando falta de outras preciosidades, como o álbum “Libertango”, do genial Astor Piazzolla, e o maravilhoso “Vida”, de Chico Buarque de Holanda.

Essas perdas foram colocadas na contabilidade da vida e o saldo pesa mais para o lado dos ganhos. Auferi muitas coisas importantes, sobretudo na área cultural.Lembro-me de um livro deixado no banco do ônibus, num domingo à noite. Eu voltava da última sessão do Cinema Olympia, quando olhei para o lado e vi aobra sem capa. O veículo estava quase vazio e se deslocava para o bairro da Pedreira, onde eu morava na adolescência. Logo nas primeiras páginas fiquei encantado com o conteúdo. O autor era o indiano Jiddu Krishnamurti, que era filósofo, escritor e educador.

Mandei encapar o livro, que passou de mão em mão e nunca mais me retornou. Cumpriu seu papel. Aliás, devo revelar que tenho sorte para estabelecer laços com desconhecidos, a partir de objetos do mundo cultural. Quando fiz minha primeira viagem entre Belém e Manaus, no navio da Empresa de Navegação da Amazônia, levei muitos livros na bagagem. Mas depois do terceiro dia, já não restava nada para ler. Gabriel García Márquez viajava comigo, não o autor, mas algumas de suas obras.

No longo trajeto de seis dias, percebi que um rapaz também gostava de ler e logo fizemos amizade falando de literatura. Trocamos emprestados alguns livros e a viagem se enriqueceu ainda mais com as leituras, a bordo do catamarã Pará, que por ser bastante espaçoso, permitia ao viajante se deslocar e assim reduzir a sensação de vagarosidade, compensada pela bela paisagem amazônica.

Já nas cansativas viagens de ônibus que fiz entre Belém e São Paulo (3 mil quilômetros), o livro sempre foi uma boa companhia, apesar dos sobressaltos, quando o veículo passava por buracos nasrodovias. Graciliano Ramos, Jorge Amado, Márcio Souza e Érico Veríssimo me ajudavam a passar o tempo, o tédio e a ansiedade para chegar logo ao destino. Entre o Norte e o Sudeste, eu viajava também pelo sertão nordestino; os plantios de cacau na Bahia; as peripécias do “Boto Tucuxi”, no Amazonas; e pelos pampas do Sul.

Emprestar livros e coleção de jornais é sempre um risco, especialmente quando se trata de obra preciosa. Mas “tudo vale a pena, se a alma não é pequena”, como nos ensina Fernando Pessoa, embora o personagem de Chico Buarque, em “Trocando em Miúdos”, na partilha do amor, peça o retorno do livro, no verso “devolva o Neruda que você me tomou e nunca leu”. De minha parte, ainda sinto muita falta de um volume da coleção do jornal “Resistência”, que alguém me tomou emprestado para fazer um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e nunca mais me restituiu. Sei que devo me consolar com as palavras da Célia, minha mulher: “deve ter sido uma pessoa carente de boas informações”.

Domingo, 15 Fevereiro 2015 07:59

A crueldade, o encantamento e o susto no lobo

Escrito por Paulo Roberto Ferreira

Um boto foi encontrado amarrado e morto, esta semana, numa praia em Colares, no nordeste do Pará, onde, nos anos 70, foram vistos Objetos Voadores Não Identificados. Seria vingança de algum marido? De um namorado traído? Ou somente um ato cruel e de desumanidade? Tudo indica que a última alternativa seja a correta. Mas a notícia mexe com a gente, afinal o boto faz parte do mundo amazônico. Além de atrair nossos olhares e de despertar o interesse das crianças, seria uma espécie de elo entre o mundo real e as encantarias do fundo dos rios.

Diz a lenda que o boto se transforma num homem e atrai as jovens ribeirinhas. E que quando uma mulher some de casa, a culpa é logo atribuída ao golfinho regional. Igualmente, quando uma jovem aparece grávida e não sabe dizer quem é o pai, imagina-se que foi obra do boto. Por isso mesmo, manda a tradição, que é bom ficar desconfiado quando aparece, à noite, nas festas do interior, um jovem vestido com roupa branca e de chapéu de palha na cabeça.

Entre o imaginário e o real, sabe-se que muita gente mata esse tipo de mamífero para fazer isca a fim de capturar peixes ou até mesmo porque os nossos cetáceos arrebentam as redes de pescadores. E isso enfurece os que vivem de fisgar a fauna aquática. Porém, há os quediscriminam apenas o macho da espécie, mas fazem sexo com a fêmea desse animal. É por isso que os vendedores de ervas e amuletos, frequentemente oferecem, na feira do Ver-o-Peso, partes do corpo do boto, como talismã da sorte para arranjar namorado ou enfeitiçar a mulher que rejeita o camarada.

Falem bem ou mal, mas falem do boto. Na centenária Festa do Sairé (ou Çairé) a grande atração de público, a partir de 1997, é a disputa entre os Botos Cor de Rosa e Tucuxi, que se realiza anualmente, em setembro, na vila de Alter-do-Chão, na bela cidade de Santarém, às margens do rio Tapajós. O golfinho da água doce é também fonte de renda para muitas famíliasribeirinhas e até empresas que fazem do boto um tipo de atividade de ecoturismo, no vizinho Estado do Amazonas.

Mas essa atividade é questionada pelos ambientalistas e criticada pelos cientistas. Os botos são atraídos e adestrados em troca de alimento, geralmente peixe. Com o tempo, acabam ependentes e permanecem às proximidades de um trapiche flutuante, onde passam a ser atração aos turistas de todo o Brasil. Em Manaus tem até Hotel de Selva que emprega dessa modalidade para seduzir o excursionista, que ainda paga uma boa grana para ver, nadar junto e até alimentar os botos.

A alegria de uns é tristeza para outros. Existe uma guerra entre os que utilizam os chamados currais de boto. O blogueiro David Almeida baixou o sarrafo na dona Marilda, a quem ele denomina de “a dona dos botos”, numa postagem no Blog da Floresta. A confusão entre ela e os outros donos de flutuantes, em Novo Airão, ocorre porque ela estaria denunciando os concorrentes que não têm autorização para essa atividade. Mas será que existe algum tipo de permissão para isso? Pelo sim, pelo não, o blogueiro faz um apelo para que a Prefeitura de Novo Airão, junto com o Ibama, realizem uma licitação, a fim de definir quem pode explorar o negócio e manter os botos em semi cativeiro. Que situação emaranhada.

Mas, complicada mesmo ficou a situação do lobo, ou melhordo Papão da Curuzu, que amarelou diante do Tapajós, o clube de Santarém, que tem como símbolo o Boto. Alegria para os tapajônicos e tristeza aos bicolores, mas sobretudo  para o pessoal da praia do Machadinho, em Colares, onde a polícia investiga a morte do boto real, citada lá no começo desta crônica.

A preocupação agora é esclarecer se foi um crime isolado ou se faz parte de um processo de caça predatória da espécieOu será que foi mesmo um crime passional? Umahipótese já foi afastada pelo pessoal do Instituto Médico Legalnão é obra de extraterrestre. Omodo de agir da turma do “Chupa-Chupa” (que baixou em Colares, há 40 anos) era outro, deixava apenas marcas vermelhas na pele de suas vítimas. Mas isso é tema para outra crônica.

Osvaldo Matioli exibe fotos da ovelha Madona, do Boletim de Ocorrência do sequestro do animal. Foto: Jornal de Jundiai
Sexta, 06 Fevereiro 2015 16:21

Lecy Brandão, mãe de Madona e John Lennon?

Escrito por Paulo Roberto Ferreira

Foi o que li no noticiário da Agência Globo, publicado em vários jornais nesta primeira semana de fevereiro. Notícia estranha, não é? Mas não tem erro não. É isso mesmo. O criador de animais Osvaldo Nelson Matioli, de Jundiaí, interior de São Paulo, foi quem revelou que colocou o nome de celebridades da música em suas ovelhas e carneiros. E não é que pegou? A Madona, por exemplo, que já era conhecida na cidade, por sua participação em feiras e eventos, agora ganhou dimensão nacional depois que foi sequestrada e seu dono recebeu um pedido de resgate no valor de R$ 10 mil. Mas o pequeno criador não tem dinheiro para pagar a quantia exigida. Então botou a boca no berrante e registrou um boletim de ocorrência na polícia.

 

Essa notícia lembra outra, foi anunciada com estardalhaço pelo radialista Adamor Filho, que se autodenominava “o danado”. No microfone da Rádio Marajoara. Ele narrou o bizarro romance entre um homem e a cadela Bolinha, no bairro da Terra Firme, em Belém, nos anos 80. O conto de fada foi interrompido quando a esposa do deslumbrado galã de cachorra o apanhou em flagrante e fez o maior barulho na vizinhança. Pronto, a notícia se espalhou e em poucos instantes estava na boca do apresentador do Patrulha da Cidade, o que era uma infelicidade para os protagonistas do programa.

 

Um funcionário da Receita Federal teve que enfrentaro dissabor de uma notícia de jornal também envolvendo animal. Melhor explicando, uma notícia não, um anúncio nas páginas dos classificados. O porteiro do prédio passou o dia de uma segunda-feira enlouquecido com a chegada de tanta gente transportando gato. Era gato vivo e gato morto. A carga chegava em carroça, carro de mão, bicicleta cargueira e até mesmo na carroceria de picapes. Todo mundo queria vender os animais solicitados no anúncio. Mas quando o funcionário da portaria informava que o dono do apartamento, no bairro do Umarizal, não estava interessado em felinos a frustração era enorme e muita gente abandonava os bichanos por ali mesmo. Os vizinhos contaram ao cronista que o trote foi uma vingança de uma gatinha, traída pelo servidor público. Cruel desforra.

 

Notícias sobre animais sempre despertam o interesse do leitor, ouvinte, telespectador e internauta. O diretor de jornal Cláudio Sá Leal, que comandou equipes de jornalistas nos jornais A Província do ParáJornal do Dia e O Liberal, orientava sempre quem estava na rua a observar cenas de animais. E volta e meia o jornal publicava a foto de um cavalo, atravessando uma avenida, com um texto legenda, que era mero coadjuvante do personagem, que não ganhava menos de quatro colunas na primeira página do matutino.

 

Chocante foi a notícia dada com exclusividade pelo repórter Agenor Garcia, que foi até o município de Santa Isabel do Pará, a fim de documentar o protesto de grandes criadores de frango. Alguns incendiavam pintos parareduzir a oferta de aves. E com isso forçar a melhoria no preço de seus produtos, que estavam em baixa em relação aos seus concorrentes de venda de carne de gado e peixe. A foto na capa, com os pintos consumidos pelo fogo, causou um grande impacto e praticamente esgotou a edição de O Liberal, nos anos 80.

 

Do calor para o frio. No início do século XXI fui a Castanhal pelo jornal Gazeta Mercantil e fiquei impressionado com o conforto recebido por um animal da raça Simentalque era mantido dentro de uma baia, com ar condicionado. Isso mesmo, um ambiente de 16 graus. E a explicação dos técnicos da Central de Biotecnologia da Reprodução Animal, da Universidade Federal do Pará, é que o animal de origem suíça sofre muito com o calor tropical. E para que um reprodutor possa gerar bastante sêmen é necessário conforto térmico, especialmente entre o meio dia e às três da tarde, quando o calor amazônico é de tirar o fôlego de quem nasceu aqui, imagina de quem veio de uma região de baixa temperatura. O nome do touro, que pertencia a um consórcio de criadores chamava-se “evolution”.

 

Portanto, voltando ao sequestro da ovelha Madona,esse novo alvo dos assaltantes deve ser uma evolution dos tempos. Tomara que o animal seja devolvido ao seu proprietário a tempo de desfilar no carnaval de Jundiaí, onde era anunciado como uma grande atração da passarela do samba. Carnaval tem disso e fico imaginando a manchete dos jornais de Jundiaí: “Madona desfilará na comissão de frente”.

Segunda, 17 Junho 2013 22:22

A morte de César Leite e a repressão na UFPA

Escrito por Paulo Roberto Ferreira

Eu estava em Óbidos, quando tomei conhecimento da morte do estudante César Moraes Leite, dentro de uma sala de aula, no campus universitário do Guamá, da Universidade Federal do Pará, em Belém. Fiquei muito emocionado, mesmo sem conhecer pessoalmente o rapaz, que era irmão da também estudante Sandra Leite, hoje médica e ativa militante social em defesa da saúde pública. Um agente da Polícia Federal, infiltrado para vigiar os passos das lideranças estudantis, deixou cair sua arma, que disparou e acertou mortalmente César. Esta foi a versão que circulou em 1980.

Quando digo que fiquei emocionado com a trágica notícia é porque estava vivendo um momento particularmente difícil em minha vida. Por conta da minha militância, no movimento estudantil até 1978, e na Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH), fui perseguido dentro da Caixa Econômica Federal, onde ingressei por concurso público, e fui transferido de Belém para Óbidos, em 1980.

Os jornais chegavam com dois dias de atraso, porque eram despachados de Belém para Santarém e somente à noite os barcos subiam o rio Amazonas e atracavam na manhã seguinte em Óbidos. Foi pelas páginas de “A Província do Pará” que fiquei sabendo da morte do estudante e da reação de parte da sociedade contra a repressão dos governos militares aos movimentos sociais, que clamavam contra a ditadura de 1964.

A desgraça que ceifou a vida de César Leite foi a confirmação daquilo que vivíamos dentro dos campus universitários e de todos os órgãos públicos. Dentro da estrutura da chamada “Comunidade de Segurança e Informação” existiam as ASIs (Assessorias de Segurança e Informação) em cada unidade federal. Eu, por exemplo, era espionado dentro da Caixa Econômica e da Universidade Federal do Pará.

Durante muitos anos eu percebi que um motociclista emparelhava com o meu carro e, algumas vezes, chegamos a nos cumprimentar, com aceno de cabeça, já que naquela época, os motociclistas não usavam capacete. Cheguei a imaginar que tratava-se de um vizinho, que “coincidentemente” saia para trabalhar no mesmo horário que eu.

Só descobrir que se tratava de um “cana” (como chamávamos os policiais) que acompanhava os meus passos, depois de muito tempo. Durante as manifestações pelo “direito de morar”, pela “meia passagem” e diversas outras passeatas e concentrações públicas, percebia-se a presença de alguns “fotógrafos”, num tempo em que as máquinas fotográficas ainda eram caras e que eram utilizadas com mais frequência pelos repórteres-fotográficos dos veículos de comunicação. E, nós jornalistas, conhecíamos quase todos os profissionais.

Desconfiado de que poderiam ser policiais, o editor do jornal “Resistência”, Luís Maklouf Carvalho, teve a ideia de pautar os nossos fotógrafos para documentar a ação dos canas. O resultado foi a publicação de uma página gráfica com o título “Olha o Passarinho” e as imagens dos policiais com suas câmeras nas mãos.

Foi aí que eu descobri que o motoqueiro, que supunha ser meu vizinho, era, na realidade, um agente policial. E a confirmação ocorreu em 1982 quando a PF invadiu a gráfica Suyá, que imprimia o “Resistência” . O tal agente, de pistola na mão, deu um show de truculência. Ele gritava e ameaça jornalistas, gráficos, clientes e fornecedores da gráfica.

Por tudo isso, acho extremamente oportuna a iniciativa de uma articulação entre professores, estudantes e demais membros da comunidade acadêmica, em constituir uma Comissão da Verdade da UFPA, a exemplo do que foi feito na UnB (Universidade de Brasília). A morte de César Leite representa a parte mais visível da repressão dentro da UFPA. Mas quantos professores foram demitidos sumariamente, como Ruy Barata? Quantos funcionários foram transferidos para longe de suas residências? Quantos foram prejudicados na progressão funcional? São alguns questionamentos que servem para iniciar o debate que vai passar a limpo esse passado recente da nossa mais antiga universidade pública da Amazônia

Domingo, 09 Junho 2013 18:38

A matança de animais e a nossa tolerância social

Escrito por Paulo Roberto Ferreira

A propósito da matança de cães no município de Santa Cruz do Arari, no arquipélago do Marajó, que provocou indignação em todos os cantos do país, precisamos refletir quando estamos diante de situações que afetam a nossa zona de conforto e os valores de viver numa civilização que repudia a barbárie e apostou na tolerância e convivência harmônica entre os diferentes. Quando aceitamos o princípio do “não matarás”, está implícito que isto vale não só para os seres humanos, mas também para todo tipo de criatura de Deus.

A nossa caminhada evolutiva nos levou a um constante processo de aperfeiçoamento da legislação e dos costumes, de tal forma que princípios de respeito à vida foram consagrados nos mais importantes códigos internacionais, como também nas constituições nacionais. É bem verdade que existem valores socialmente aceitos numa cultura e que são diferentes e até provocam choques e reações em outra.

Na Índia a vaca é considerado um animal sagrado e circula livremente na rua, sem ser incomodada. Está baseado no princípio hinduísta que justifica ser o mamífero a montaria de um dos deuses daquela religião, o Shiva. Isso causa estranhamento em muitas culturas do chamado mundo ocidental. Já na Ásia Oriental (China, Vietnã e Coreia) e em parte da África (Nigéria)  a carne de cachorro é um alimento largamente consumido pelo ser humano. Evidentemente que isso nos choca pois ainda não conseguimos assimilar em nosso cardápio iguarias a base da carne de cachorro.

Mas a maioria da população mundial, e a brasileira, em particular, alimenta-se de cadáveres. Carnes de vários tipos de animais, como coelho, carneiro, porco, boi, peixes, aves, repteis,  etc. Todos são abatidos para o nosso alimento diário. Os adeptos da nutrição vegetariana e natural rejeitam qualquer alimento de origem animal. Reconheço que isso representa uma grande evolução humana. E as pesquisas já demonstraram que as carnes vermelhas contêm substâncias altamente nocivas ao organismo humano. E existem pesquisas apontando que, os riscos de câncer no intestino humano, são três vezes maiores para os que ingerem qualquer tipo de carne do que para os vegetarianos.

Mas enquanto não somos capazes de abrir mão de carnes de animais, enquanto não avançamos numa perspectiva de alimentação mais saudável, seguimos tolerantes com a matança de animais para nosso consumo alimentar. Mas culturalmente não aceitamos nenhum tipo de maus tratos ou a eliminação de animais que estão fora do nosso cardápio. Tanto que temos uma lei federal que classifica de crime ambiental qualquer tipo de extermínio de pombos, rato silvestre e outros. Também pune até mesmo o criatório de determinados animais, sem autorização do Ibama. Conheço uma pessoa que diz que em muitos casos, a legislação chega antes da amorosidade humana.

Daí o desafio para todos nós, que é conviver com os obstáculos que surgem em nosso cotidiano coletivo, como o caso de cães abandonados e que vivem soltos ruas, praças, feiras e marcados das cidades. O gestor público, mesmo que pressionado, tem que buscar soluções baseadas na lei, na ciência e nos costumes socialmente aceitos.  Tem que desenvolver campanhas educativas e ações preventivas para evitar doenças e transmissões de vírus e bactérias pelos animais abandonados.

Da mesma forma, quando estamos diante de situações como o da escola municipal Olga Benário, em Belém, onde os pombos tomaram conta da cobertura da quadra esportiva e os alunos estão impedidos de ter aula de educação física. Com certeza, a solução não é exterminar com os pombos, mas buscar encontrar soluções que não prejudiquem a saúde nem o desenvolvimento dos estudantes, professores e funcionários da escola. Estamos, portanto diante de situações complexas que exigem, de todos nós, um exercício reflexivo que vai além do imediatismo. 

Domingo, 02 Junho 2013 20:44

Assistência médica é um direito de todos

Escrito por Paulo Roberto Ferreira

No pequeno município de Bujaru, a pouco mais de 80 quilômetros de Belém, existem apenas dois clínicos para uma população de 28 mil habitantes. Esta não deve ser uma realidade muito diferente para a população dos municípios como Santa Cruz do Arari, no Marajó, ou Terra Santa, no Baixo Amazonas, ou ainda Palestina, no Sul do Pará. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de um médico para cada mil habitantes.

A ausência de médicos no interior do Brasil levou o governo federal a criar o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que inicialmente previa a contratação de médicos recém formados para trabalhar na periferia das grandes cidades, como também no interior do País. Quem optasse pelo Provab, após um ano de trabalho, teria direito a 10% de bônus nas provas de residência médica.

Após identificar 7.193 vagas, em 1.228 municípios no Brasil, o governo só conseguiu recrutar 1.640 médicos, o que representa pouco mais de 22% da demanda. E 223 municípios não conseguiram atrair nenhum profissional para atender a população na área da saúde básica. O governo da presidente Dilma Rousseff partiu então para outras alternativas a fim de solucionar o problema.

Algumas medidas que estão em curso são: aumentar o número de vagas nas faculdades de maior prestígio; ampliar o número de escolas e de residências médicas; além de facilitar o ingresso de profissionais de outros países, interessados em trabalhar, por prazo determinado, nos municípios de maior carência de médicos, sobretudo no Norte e Nordeste do Brasil.

Aí começam os problemas. O Conselho Federal de Medicina reage contra a importação de médicos estrangeiros e argumenta que falta infraestrutura para atrair os profissionais ao interior. E que as dificuldades para reciclagem e aperfeiçoamento, fora dos grandes centros, é outro favor que dificulta a distribuição dos médicos pelo resto do país.

O cardiologista Bruno Paulino, do Instituto do Coração, de São Paulo, defende a implantação de um plano de carreira do médico do SUS, semelhante à de promotores, juízes e militares. Depois de passar um período no interior, o médico voltaria para a capital e faria o seu aperfeiçoamento e reciclagem. Ele mesmo aponta que esta proposta chegou ao Congresso Nacional, mas não avançou.

De fato é complicado. Imagine para quantas categorias profissionais o governo federal teria que proceder do mesmo modo? O Poder Judiciário adota esse procedimento em relação aos juízes, mas representa apenas um segmento dquele poder. Caso o governo federal viesse a adotar a medida sugerida plo CFM, teria que fazer o mesmo em relação a engenheiros, odontólogos, sociólogos, farmacêuticos, etc. E quem nos garante que após o retorno aos grandes centros, a distribuição dos médicos não continuaria extremamente concentrada como existe hoje?

O secretário de Gestão Estratégica e Participação do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, em entrevista ao jornal Diário do Pará, diz que 37% dos médicos que trabalham na Inglaterra foram formados em outros países. E como o último levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que o Brasil precisa de 168 mil médicos para atender 700 municípios, a solução a curto prazo é o ingresso em nosso território de profissionais de países como Espanha e Portugal, que tem quatro médicos para cada mil habitantes, ou de Cuba, que tem 6,7 médicos para cada mil habitantes. Eles viriam mediante acordo bilateral entre o Brasil e seus países de origem e uma das condições é que sejam médicos que já trabalham como clínico em seus países.

Independente de qualquer restrição, a Frente Nacional dos Prefeitos vem cobrando providências urgentes do governo federal para solucionar a falta de médicos em grande parte dos municípios mais pobres e distantes dos centros urbanos. E não podemos esquecer que o direito à saúde é um direito fundamental do ser humano. E o governo tem a obrigação de dar respostas à população.

Domingo, 26 Maio 2013 18:12

Exploração sexual de meninas indígenas

Escrito por Paulo Roberto Ferreira

Semana passada a Polícia Federal desarticulou parte de uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas no Estado do Amazonas. A “Operação Cunhantã” prendeu nove pessoas que já haviam aliciadas 13 meninas indígenas, no município de São Gabriel da Cachoeira. Entre os envolvidos estavam quatro comerciantes, dois funcionários públicos, duas mulheres e um ex-vereador. Mas o número de vítimas tende a aumentar porque a operação da PF ainda não foi encerrada.

Infelizmente, casos como este não são isolados. Trata-se de uma prática que atinge jovens índias de todas as etnias no Brasil. No Mato Grosso do Sul, os guarani-kaiowá são o povo mais vulnerável por conta dos conflitos fundiários que expulsou boa parte da população indígena para a periferia da cidade de Dourados. As meninas ficam expostas a todo tipo de exploração, inclusive os de natureza sexual. 

Mas ao contrário do que se pensa, este problema não é novo. Está ligado a questão da pobreza, das desigualdades sociais e  ausência de uma rede de proteção mais eficiente aos indígenas. É verdade que já tivemos muitos avanços em termos de legislação e de implantação de instituições que têm sido de grande importância na denúncia e apuração desses crimes que atingem os menos protegidos.

Em novembro de 2003, o relator especial da ONU, Juan Miguel Petit, visitou o Brasil para avaliar informações sobre a venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil. Ele fez uma série de recomendações, após ouvir representantes de entidades ligadas aos direitos humanos, organizações não governamentais, organismos cristãos e autoridades públicas. Entre as recomendações está a de que os conselhos tutelares deveriam funcionar em todos os municípios. Porém em muitos lugares, essas organizações da sociedade civil, enfrentam toda sorte de dificuldade para o seu pleno funcionamento.

De qualquer maneira, os conselhos tutelares, as delegacias da mulher e outras instituições que atuam no combate a criminalidade contra crianças e adolescentes têm contribuindo decisivamente para que muita coisa venha a toma, a fim de permitir ações do aparelho do estado, como foi o caso da “Operação Cunhantã”. O relato de uma conselheira tutelar, ano passado, ajudou muito a entender a gravidade da situação em São Gabriel da Cachoeira.

Quando a rede de aliciadores de adolescentes iniciou suas atividades, a faixa etária das meninas recrutadas era de 14 a 16 anos. “Agora, pegam meninas de 12, 11 e até 10 anos. São meninas de famílias muito pobres que vêm de suas comunidades. Sem condições financeiras, elas acabam sendo vítimas desses comerciantes”, revelou a conselheira, que pediu anonimato. Mais de 90% da população de São Gabriel da Cocheira são de origem indígena. A freira Justina Zanato, ouviu uma criança de dez anos explicar que os homens oferecem produtos como iogurte, chocolate e frutas como pera e uva em troca de sexo.

Por tudo isso entendo que a sociedade civil tem a obrigação de cobrar o que o relator da ONU, Juan Miguel Petit, sugeriu como prioridade ao setor público:  que sejam instaladas varas judiciais especializadas de atendimento a crianças vítimas de violência, juntamente com unidades de serviços de promotoria pública e delegacias para a proteção à crianças e adolescentes o mais próximo possível dos agrupamentos indígenas e de populações desassistidas. Essas instituições deveriam poder contar com equipe de assistência psicossocial e um ambiente favorável para o atendimento das vítimas. Esta deve ser uma luta permanente de todos nós.

 

 

 

Domingo, 19 Maio 2013 18:47

Tráfico de mulheres sai da pauta midiática

Escrito por Paulo Roberto Ferreira

Encerrada a telenovela da Rede Globo, “Salve Jorge”, que tratou do tráfico de mulheres, a tendência é o tema esfriar, sair do noticiário da mídia. Da mesma forma como as denúncias sobre pedofilia deixaram as manchetes dos jornais assim que a CPI da Pedofilia, da Assembleia Legislativa do Pará, concluiu seus trabalhos. Mas o problema está longe de acabar. Há mais de dez anos fiz uma reportagem para o jornal Gazeta Mercantil sobre a rota da prostituição envolvendo o transporte fluvial e marítimo entre os portos de Trombetas, Barcarena (no Pará) e São Luiz (no Maranhão).

Ouvi de uma jovem que,  com o surgimento do aparelho celular, ficou mais fácil saber a que horas o navio sai de Oriximiná com a previsão de chegada em São Luiz ou de São Luiz para Vila do Conde. A prostituição no porto de Barcarena tem levado a Capitania dos Portos e policiais civis a interceptar grandes navios de carga para tentar resgatar jovens que são levadas de forma clandestina pelos tripulantes. Já surgiram denúncias de que mulheres são estimuladas a descer às pressa da embarcação em movimento e acabaram no fundo dos rios.

O bispo de Ponta de Pedras, Dom José Luiz Azcona, têm denunciado com frequência a prostituição de crianças e adolescentes nas balsas que fazem a rota Zona Franca de Manaus/Belém. E o pesquisador Marcel Hazeu, que estuda o tráfico de mulheres do Brasil e da República Dominicana para o Suriname, diz que o mercado do sexo está “vinculado a todas as atividades econômicas (construção, transporte, mineração, etc.)”. E que essas atividades  “facilitam e possibilitam a entrada de crianças e adolescentes em um ciclo de prostituição que se repete a cada nova geração”.

Marcel Hazeu é autor da dissertação Migração internacional de mulheres na periferia de Belém e atualmente cursa doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Pará. Ele constatou que a prostituição no Suriname se organiza através de várias lógicas: clubes fechados, onde trabalham principalmente brasileiras e dominicanas; em discotecas e festas onde atuam brasileiras e surinamesas, que se misturam com os frequentadores; e também em casas de massagem com presença dominante de surinamesas.

 Em Manaus, o Departamento de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça do Amazonas, conseguiu apurar, em março, 18 casos de tráfico de pessoas em dois meses. E a maioria dos casos está relacionada a exploração sexual de mulheres. O recente escândalo de mulheres, mantidas em cativeiro, em torno do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, despertou a atenção da mídia, que tratou e logo em seguida largou o tema. Porém, infelizmente esta é uma pauta permanente, pois as frentes que alargam a fronteira regional, com grandes projetos, exercem uma forte atração para esse tipo de atividade, que merece o nosso repúdio e indignação enquanto cidadãos. Temos que denunciar e pautar o aparelho de estado a fim de que sejam desenvolvidas campanhas permanentes para coibir esse tipo de atividade, a exemplo da campanha positiva que criou um disque denúncia contra o turismo sexual.

Paulo Roberto Ferreira, jornalista e professor.

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