COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS DIVINÓPOLIS LTDA – ME, endereçado na Rodovia Transamazônica, km 70, Interior,Município de Rurópolis/PA, torna público que requereu da  SEMAS/PA,Licença de Instalação - L.I. através do processo nº.: 2015/38128para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES(REFORMA/ADEQUAÇÃO).

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA, pessoa física portadora do CPF/MF nº: 367.452.352-34, torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba-Pa (SEMMA), a renovação de sua LICENÇA AMBIENTAL OPERACIONAL (LO), por 12 (doze) meses, sob protocolo nº 757/2016 em 20/06/2016, para a atividade de 4722-9/01-00-COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES (AÇOUGUE). Localizado na Rua Lauro Figueira de Mendonça, nº 135 - bairro Bela Vista, na cidade de Itaituba estado do Pará.

S. AGUIAR DA SILVA - ME, título do estabelecimento: SILVA ALIMENTOS, CNPJ: 05.998.286/0001-60, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Itaituba-Pa, a renovação de sua LICENÇA OPERACIONAL (LO), por 12 (doze) meses, sob protocolo nº 820/2016 em 24/06/2016, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL. Localizado na Passagem Antônio de Oliveira, nº 464 - bairro Centro, CEP: 68.180-150, na cidade de Itaituba estado do Pará.

PEDRO I. BATISTA DA SILVA - EPP, título do estabelecimento: ITAFRIOS, CNPJ: 34.835.918/0001-72, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Itaituba-Pa, a Renovação de sua LICENÇA OPERACIONAL (LO), por 12 (doze) meses, sob protocolo nº 821/2016 em 24/06/2016, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL. Localizado na Travessa Treze de Maio, nº 570 - bairro Centro, CEP: 68.180-635, na cidade de Itaituba estado do Pará.

REGINALDO GOMES DA SILVA, pessoa física portadora do CPF/MF nº: 484.751.652-49, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Itaituba-Pa, a renovação de sua LICENÇA AMBIENTAL OPERACIONAL (LO), por 12 (doze) meses, sob protocolo nº 784/2016 em 22/06/2016, para a atividade de 5611-2/02-00- BARES E SIMILARES. Localizado na Vigésima sexta rua, Nº 1061 - bairro Bom Remédio, na cidade de Itaituba estado do Pará.

 

 

 

 

 

 

 

ISAQUE ODERDENGE, pessoa física portador do CPF/MF: 097.810.139-15, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente, Mineração e Turismo de Trairão-PA (SEMAMT), a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO (LIO), por 12 meses, sob protocolo nº 0267/2016 em 10/06/2016, para a atividade de 0412-PARCELAMENTO DO SOLO/LOTEAMENTO/DESMEMBRAMENTO, SEM FRANCIONAMENTO. Localizado na Rodovia Cuiabá-Santarém, Km 1347, Bela Vista do Caracol, bairro Zona Rural, CEP: 68198-000, na cidade de Trairão estado do Pará.

SANTARÉM DISCUS LTDA - ME, localizada na Trav. Tancredo Neves, nº 182, Nova República, Município de Santarém/PA, torna público que recebeu da SEMAS, Licença de Operação – LO nº.: 9990/2016, com validade até 24/05/2021, para atividade de COMERCIALIZAÇÃO E MANEJO DE RECURSOS AQUÁTICOS VIVOS.

 

 

W G PIMENTEL-ME, CNPJ 11.671.201/0001-37 torna publico que recebeu da SEMMA a Licença Municipal n° 002/2016 com validade até 15/6/2017 para desenvolver a atividade de extração de Areia e cascalho no Leito ativo do Rio Tapajós no Município de Itaituba/Pa. Processo 292/2016.

Cerâmica Macêdo Ltda, CNPJ 03.940.957/0001-06 torna publico que requereu Da SEMMA Licença Operacional para desenvolver a atividade de transformação da Argila em Cerâmica Vermelha, BR-230 km 17 no Mun. de Itaituba/Pa. Processo 721/2016

José Edimar Alves de Souza, CPF n° 179.040.992-68, torna público que requereu da SEMMA Licença Operacional - LO para desenvolver a atividade de lavra e beneficiamento de Ouro no Garimpo Pista do Meio na bacia do Rio Piranhas no Município de Itaituba/Pa. Processo n° 722/2016

Adilson Montegutti, CPF n° 145.601.949-04, torna público que requereu da SEMMA LO para desenvolver a atividade de lavra e beneficiamento de Ouro em ambiente secundário no Garimpo Fazenda Pombal, bacia do Rio Tocantins no Município de Itaituba. Processo 720/2016.

José Evangelista Rodrigues, CPF 466.085.839-15, torna público que requereu à SEMMA de Itaituba a renovação da LO 064/2015 para desenvolver a atividade de Extração de Argila para transformar em cerâmica vermelha no Município de Itaituba/Pa. Processo 596/2016.

ALCENIR PAES PEREIRA, CPF 174.716.721-53, torna público que requereu à SEMMA de Itaituba a Renovação da LO n° 073/2015 para desenvolver a atividade de Lavra e Beneficiamento de minério de Ouro em regime de Lavra Garimpeira no Garimpo Minuano, no Município de Itaituba/Pa. Processo n° 684/2016.

CAMPOS & ALMEIDA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, título do estabelecimento: CAMAL – MADEIRA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ: 20.971.978/0001-08, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Itaituba-Pa, a LICENÇA OPERACIONAL (LO), por 12 (doze) meses, sob protocolo nº 726/201 em 16/06/2015, para a atividade de DESDOBRO DE MADEIRA EM TORA PARA PRODUÇÃO DE MADEIRA SERRADA E SEU BENEFICIAMENTO/SECAGEM. Localizado na Avenida Brasil, s/n, Rodovia BR 163, Km 411 PA - bairro Moraes Almeida, CEP: 68.189-000, na cidade de Itaituba estado do Pará.

 

 

 

DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DE ECF

I. S. DE ARAUJO EIRELI, CNPJ: 03.582.708/0001-96, Inscrição Estadual: 15.222.822-5, estabelecida na Av. Travessa Lauro Sodré, nº 314,  CEP: 68.180-633, cidade de Itaituba/PA, vem COMUNICAR PUBLICAMENTE conforme Boletim de Ocorrência - BO nº 00062/2016.002109-6 e Publicação no Diário Oficial, Protocolo 971088 em 10/06/2016, o extravio do Equipamento Máquina de ECF (cupom fiscal), Modelo: IFS 700I, Marca: SWEDA, Fabricação: 4029488, Versão: 1.0, ECF: 001,  e Equipamento Máquina de ECF (cupom fiscal), Modelo: IFS 700IE, Marca: SWEDA, Fabricação: 3003471, Versão: 1.A, ECF: 002, não se responsabilizando pelo uso indevido de tal equipamento.

ISAQUE ODERDENGE, pessoa física portadora do CPF/MF: 097.810.139-15torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Mineração e Turismo de Trairão-PA (SEMAMT), a LICENÇA PRÉVIA (LP) Nº 004/2015, com validade até 30/11/2016, sob protocolo nº 0211/2015 em 14/10/2015, para a atividade de 0412-PARCELAMENTO DO SOLO/LOTEAMENTO/DESMEMBRAMENTO, SEM FRANCIONAMENTO. Localizado na Rodovia Cuiabá-Santarém, Km 1347, Bela Vista do Caracolbairro Zona Rural, CEP: 68198-000na cidade de Trairão estado do Pará.

 

 

 

LDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS TEMPERADOS LTDA-ME, CNPJ 

 

21.559.204/001-37recebeu da SEMMA SantarémLicença de Instalação

 

(L.I) nº 014/16, validade 05/05/2018para a atividade de indústria de

 

vidros temperados, em Santarém – PA. 

 

 

CERÂMICA TIJOLÃO - LTDA, situada na Rodovia Santarém Curua-una, s/nº, km 06, Maicá, Santarém/PA torna público que recebeu da SEMMA/Santarém,Licença de Operação – LO nº. 026/16com validade até 17/05/2020para atividade de FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS CERÂMICOS E BARRO COZIDO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/06/2016, PARA A FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE GARIMPEIROS DO PARÁ – FECOOGAPA

Pelo presente edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE GARIMPEIROS DO PARÁ - FECOOGAPA, CONVOCA todas as Cooperativas, do Estado do Pará, que abrangem a categoria, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no seguinte local: Av. das Esmeraldas, s/nº, no Distrito de Moraes de Almeida, Município de Itaituba no Estado do Pará, no dia 18 de junho de 2016, às 16:00 horas em primeira convocação; e uma hora após em segunda convocação às 17:00 horas com qualquer número de presentes. A assembleia acima convocada terá a seguinte ordem do dia:
1. CONSTITUIÇÃO DA FEDERAÇÃO;
2. APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA ENTIDADE;
3. ELEIÇÃO DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E RESPECTIVOS SUPLENTES;
4. POSSE DA DIREÇÃO ELEITA;
5. OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES A FUNDAÇÃO DA ENTIDADE;

Distrito de Moraes de Almeida/PA, 06 de junho de 2016.

ANILTON DE SOUZA
UBIRATAN AUGUSTO FILADELPHO
LAERTE LISBOA LEITE
MARILÚ DE LOURDES VOBETO
RONILSON PALHARES BARBOSA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO

R.R. LTDA - EPP, torna público que requereu junto à SEMAS/PA, Licença de Operação  - LO sob protocolo número 27068/2014, para atividade de Transporte de Substâncias e Produtos Perigosos em Santarém/PA.

CARLOS BATISTA DADALT ME, endereçada na Rodovia Santarém – Cuiabá, S/Nº, Km 217, município de Rurópolis/PA, torna público que recebeu da SEMAS/PA, wLicença de Operação - LO n°. 9977/2016, com validade até 12/05/2018, para atividade de DESDOBRO DE MADEIRA EM TORA PARA MADEIRA SERRADA/LAMINADA/FAQUEADA.

 

CRA Construtora Ribeiro Azambuja Ltda, CNPJ 16.013.005/0001-99, torna público que solicitou a SEMMA a renovação da LM n° 19M/2015 para a atividade de Extração de Saibro e Granito no Sítio Paraíso, BR-230, km 53, Vicinal Vila Raiol km 01 com uso de equipamentos mecanizados, Município de ItaitubaPa. Processo n° 487/2016

 

Manoel Deonir Martins de Souza, CPF 377.642.500-82, torna público que requereu a SEMAMT Licença Operacional para a atividade de Lavra e Beneficiamento de minério de Ouro em ambiente secundário no Garimpo Sítio Deonir, localizado na BR-163, km 190, Vicinal 46, no Município do Trairão/Pa. Processo n° 0260/2016

 

RIVALDO FERREIRA DE SOUSAresidente e domiciliado no Município de Rurópolis/PA, torna público que recebeu da SEMAS/PA, TERMO DE COMPROMISSO PARA AJUSTAMENTO DE CONDUTA N°.: 023/2015, averbado/registrado em 05/10/2015.