CONSULTA À COMUNIDADE ACADÊMICA COM VISTAS A REITORIA DA UFOPA: apontamentos históricos e reflexões propositivas

O mandato da primeira Reitoria eleita da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) está em seu último ano. Natural que estejam ocorrendo conversações com vistas ao próximo pleito. Todavia, por tratar-se de uma Autarquia Federal, a nomeação de seu dirigente máximo, Reitor ou Reitora, bem como de seu substituto, Vice-Reitor ou Vice-Reitora, obedece a um ritual prescrito na Lei nº 5.540/68 (Trata-se de um dos chamados entulhos dos governos militares, pois ainda não foi revogada, embora já tenha sofrido atualizações com a Lei nº 9.192/95, e alguns de seus artigos tenham sido objeto de maior explicitação pelo Decreto nº 1.916/16). 

Na Ufopa, houve uma forte luta por democratização. Principalmente pelo fato de que, embora sendo uma universidade nova, criada pela Lei nº 12.085, de 5 de novembro de 2009, já carregava uma história nos dois campi que a originaram, sendo um da Universidade Federal do Pará (UFPA) e outro da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra): o Campus da UFPA, desde os anos de 1980; e o da UFRA, desde os anos de 1990

Registre-se que somente em 23 de agosto de 2011 (Portaria nº 1.245), quase dois anos após a Ufopa ter sido criada, houve a formalização do Conselho Universitário, de natureza pro tempore. A Resolução nº 1, da mesma data, “Aprova critérios de encaminhamento das eleições para escolha dos representantes das categorias do corpo docente, do quadro técnico-administrativo e do corpo discente no Conselho Universitário pro tempore”. A Resolução nº 2, de 21/10/2011, aprovou o regimento daquelas eleições. A composição majoritária de membros nomeados provocou reação das entidades representativas, conclamando para o voto nulo.

Nos dias 6 e 7 de dezembro de 2011 (terça e quarta-feira), ocorrerão as eleições para o Conselho Universitário (CONSUN) pro tempore da Universidade Federal do Oeste do Pará – órgão colegiado máximo da instituição. As entidades representativas das 3 categorias da Universidade – professores, estudantes e técnicos – fazem campanha pelo VOTO NULO nesse processo eleitoral.

Esse CONSUN pro tempore foi mais uma imposição da Reitoria Seixas sobre a comunidade acadêmica da UFOPA. Na composição do Conselho, a Administração Superior tem 13 vagas, enquanto as 3 categorias da comunidade acadêmica têm apenas 3 vagas cada uma. Ou seja, nas votações importantes a Reitoria sempre ganhará.

Em suas respectivas assembléias, as 3 categorias rejeitaram essa composição e se manifestaram pela paridade no CONSUN, isto é, uma distribuição de vagas na seguinte proporção: 1/4 das vagas para a Administração, 1/4 para professores, 1/4 para estudantes e 1/4 para técnicos. No entanto, o Reitor ignorou o posicionamento da comunidade e chamou eleições para o CONSUN.

Dessa forma, em resposta ao autoritarismo da Reitoria, o DCE (entidade dos estudantes), o SINDUFOPA (sindicato dos docentes) e a comissão representativa dos técnicos-administrativos convocam toda a comunidade acadêmica da UFOPA a votar NULO nas eleições desse CONSUN de fachada, que é um simulacro de democracia.
"Não queremos um CONSUN dominado pela Reitoria. Queremos e exigimos um órgão colegiado democrático em que a comunidade acadêmica tenha voz e vez, com plena capacidade de decidir os rumos da instituição. Isso só é possível com a paridade. Por isso vamos votar nulo nesse CONSUN de fachada!" - afirma Heloise Rocha, do Diretório Central dos Estudantes da UFOPA.
Diante de tudo isso, nos dias 6 e 7, vote NULO no CONSUN que nos anula!
(FONTE: http://uesantarem.blogspot.com.br/2011/12/ufopa-voto-nulo-no-consun-que-nos-anula.html#.WUPcq-vysdU)

Apesar dessas contestações, o Conselho Superior pro tempore foi constituído, instalado e prosseguiu com suas atividades, chegando a produzir 46 resoluções; entre as quais, a de número 19 que, após muita pressão interna e externa, em 22 de agosto de 2013, instituía a “Comissão Especial com atribuições de garantir a consulta à comunidade e de propor normas para o processo de escolha de reitor e de vice-reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará”. Na imagem abaixo, nota-se como foi composta a comissão:

Seguiu-se a este ato uma série de ocorrências, conforme se pode notar no registro documental das resoluções do Conselho Universitário pro tempore e por meio das notícias amplamente divulgadas na imprensa local. A Resolução nº 26, de 26 de setembro de 2013, instituiu o Regimento Eleitoral; as Resoluções n. 29, de 22 de outubro de 2013; e 30, de 24 de outubro de 2013, ambas ad referendum, alteraram as regras da consulta, a qual foi realizada no dia 18 de novembro de 2013.
A Resolução nº 30 apenas acrescentou um item ao processo:

A posse dos dirigentes que obtiveram a vitória na consulta ocorrida em 18 de outubro de 2013 só ocorreu em 10 de abril de 2014, após uma fase conturbada em que a Reitoria pro tempore não reconhecia o resultado e protelou ao máximo a homologação do resultado em reunião do Conselho Universitário também pro tempore – no qual possuía ampla maioria, uma vez que os diretores de Unidades Acadêmicas eram todos nomeados e, portanto, da confiança do Reitor Seixas Lourenço. O resultado da eleição foi contestado judicialmente, tendo a Justiça Federal dado parecer favorável ao pedido de liminar da chapa ‘Orgulho de ser Ufopa’. Somente em 11 de dezembro de 2015 saiu a sentença extinguindo o processo e “condenando o autor ao pagamento de verba honorária advocatícia sucumbencial”.

A homologação já ocorreu com nova composição do Conselho, por meio da Resolução nº 47, de 10 de dezembro de 2013, após a reitora eleita assumir também, de forma pro tempore, em 5 de dezembro de 2013 (Portaria MEC nº 1.169). O pedido de exoneração do reitor ocorreu após ter sido instado pelo MEC a revogar decisão pela qual havia implantado regime de trabalho de 6 (seis) horas para todos os servidores técnico-administrativos, indistintamente.

O resultado da consulta à comunidade universitária, após intensa campanha denominada “Homologa Consun”, após ser homologado em reunião do Consun presidia pelo Vice-Reitor Clodoaldo Alcino Andrade dos Santos foi encaminhado ao MEC, e deste à Casa Civil da Presidência da República, onde passou pelas análises de praxe. Em 28 de março de 2014, a Presidente da República, Dilma Rousseff, assinou o Decreto nomeando Raimunda Nonata Monteiro para exercer o cargo de Reitora por 4 anos. O fato foi assim divulgado em nossa página oficial, na data de 31/3/2014:

Profa. Raimunda Monteiro é nomeada reitora da UFOPA

A reitora eleita da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Profa. Dra. Raimunda Nonata Monteiro, foi nomeada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, na edição do Diário Oficial desta segunda-feira, 31, para um mandato de quatro anos. A nomeação marca o fim da gestão pro tempore, iniciada em dezembro de 2013. A professora santarena, e seu vice-reitor, Prof. Dr. Anselmo Colares, foram eleitos no primeiro processo de consulta direta à comunidade acadêmica, realizado em novembro de 2013.
[...]
A posse oficial da reitora ocorreu no MEC, em Brasília, em 9 de abril de 2014. Somente então a Reitora assinou ato de nomeação do Vice-Reitor, Anselmo Alencar Colares, cuja Portaria nº 817, de 10 de abril de 2014, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 14/4/2014, Seção 2, p. 33.
O ato de posse da Reitora foi assim noticiado em nossa página oficial, dia 8 de abril de 2014.

Reitora da UFOPA toma posse nesta quarta-feira, 9

A reitora eleita da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Profa. Dra. Raimunda Monteiro, toma posse nesta quarta-feira, 9, em cerimônia realizada em Brasília (DF). A professora, natural de Santarém (PA), deve ser empossada pelo ministro da Educação, José Henrique Paim.

A nomeação pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 31 de março, marca o início do mandato de quatro anos da docente e encerra o período de gestão pro tempore, em vigor desde dezembro de 2013.

Após a cerimônia em Brasília, houve em Santarém a transmissão simbólica do cargo, no dia 30 de abril de 2014, solenidade que contou com a presença do Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller.

O start da primeira escolha democrática para a Reitoria da Ufopa ocorreu em 22 de agosto de 2013, quando foi instituída pela Resolução nº 19, do Consun pro tempore, a “Comissão Especial”. O Regimento Eleitoral, contudo, só foi divulgado e o processo oficialmente instalado pela Resolução nº 26, de 26 de setembro de 2013, tendo o calendário como anexo, no qual constava, entre outras datas:
- 7/10: prazo final para Composição e Instalação da Comissão Eleitoral da consulta; e também para a desincompatibilização dos candidatos (ou seja, 20 dias antes da realização do pleito);
- 25/10: prazo final para inscrição de chapas;
- 29/10 a 17/11: período de campanha;
- 18/11: consulta à comunidade;
- 25/11: reunião do Consun pro tempore para homologação do resultado do processo eleitoral e elaboração da lista tríplice.

A homologação das chapas inscritas – “Orgulho de ser Ufopa” e “Gestão participativa com excelência” – ocorreu em 10 de novembro de 2013. Note-se que todo o processo, pós-regimento eleitoral, foi de 26 de setembro a 18 de novembro (cerca de dois meses). Com previsão de homologação do resultado pelo Consun em 25 de novembro. Em virtude do não reconhecimento da vitória da chapa composta pela professora Raimunda Nonata Monteiro e pelo professor Anselmo Alencar Colares, o calendário se estendeu até 10 de dezembro de 2013, quando, pela Resolução nº 47, o Consun homologou o resultado.

A atual Reitoria, logo no primeiro ano de mandato, efetivou processos de eleição para escolha dos diretores de Unidades Acadêmicas, com resolução e regulamentos discutidos e aprovados no Conselho Superior, o qual passou por uma significativa reestruturação. Na gestão pro tempore, era constituído majoritariamente por integrantes da Administração Superior, incluindo nesta os diretores nomeados, totalizando 13 integrantes, e apenas 3 representantes das categorias que compõem a comunidade acadêmica (servidores docentes, servidores técnicos administrativos e discentes). A composição do Consun ampliou para 12 o número de representantes da comunidade acadêmica, sendo 4 por categoria. Como os diretores de Unidades Acadêmicas passaram a ser eleitos, também reduziu o quantitativo de membros nomeados. O Consun é regulamentado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 53, que estabelece o mínimo de 70% (setenta por cento) de docentes na composição dos Órgãos Colegiados Deliberativos.

Os últimos três anos foram marcados por diversas greves e paralisações nas universidades públicas, inclusive ocupações, e a Ufopa não esteve isenta desses movimentos, o que demonstra a existência de entidades organizadas e combativas, em consonância com as lutas historicamente empreendidas pelos trabalhadores e por estudantes, como importantes segmentos da sociedade que se colocam na vanguarda da defesa de direitos e da reivindicação de políticas públicas que possam garantir a melhoria da qualidade de vida da população em geral. Em todos os momentos conflituosos, a Administração Superior exerceu papel mediador, na posição deliciada de ouvir e buscar atender às justas reivindicações apresentadas pelas entidades representativas de sua comunidade acadêmica e, ao mesmo tempo, de observar as disposições legais. Não fez uso de repressão, corte de ponto ou quaisquer arbitrariedades que pudessem comprometer a nascente democracia institucional.

Dessa forma, acreditamos que seguimos firmes na consolidação da democracia interna, não havendo quaisquer ameaças à normalidade institucional, mesmo que eventualmente possa haver algumas especulações quanto ao futuro. Nas últimas semanas, o Sindicato dos Docentes da Ufopa formalizou ofício solicitando informações sobre o cronograma referente ao processo sucessório da Reitoria, e alguns conselheiros também demandaram a inclusão deste tema na pauta do Conselho Superior, apresentando inclusive uma minuta de resolução. Na mesma data, com antecedência de algumas horas, a Reitoria havia protocolado consulta à Procuradoria Federal junto à Ufopa, com proposição de um cronograma para a consulta à comunidade acadêmica, visando à escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a). Os dois documentos coincidem com a proposição de que a consulta seja realizada no início do mês de dezembro deste ano, com previsão de finalização do processo antes das festas natalinas e o envio da lista tríplice ao Ministério da Educação nos primeiros dias de janeiro de 2018, garantindo a antecedência mínima de dois meses, conforme recomenda o próprio MEC.

É aceitável que haja certa ansiedade para que ocorra o posicionamento oficial da Reitoria sobre os encaminhamentos a serem dados com vistas à garantia da ocorrência do pleito em situação menos conturbada que a anterior. Por esta razão, nesta semana, foi encaminhada solicitação para que a Secretaria dos Conselhos Superiores proceda à convocação de reunião extraordinária do colegiado deliberativo máximo, que tem o poder para tratar da matéria, a fim de que seja criada comissão para elaborar a minuta de resolução, regimento e cronograma. Enquanto isso, a Reitoria precisa continuar trabalhando naquilo que é de sua competência legal, uma vez que todos os procedimentos administrativos continuam seus fluxos normais e deverão continuar, mesmo quando for dado o start oficial para a apresentação de propostas pelas chapas que forem inscritas e homologadas. As regras relativas ao processo de consulta, além de estarem em consonância com a legislação, devem ser apreciadas e aprovadas no colegiado máximo da Ufopa, que é o Conselho Superior. Reunião Extraordinária no próximo dia 8 de agosto já foi convocada e deverá ser o marco inicial da próxima escolha de Reitor (a) e Vice-Reitor (a) da primeira universidade federal instalada fora de uma capital na Amazônia. Similar a outros processos eletivos, vivemos uma fase de articulações, porém, campanha mesmo só após aprovação da Resolução, registro e homologação de chapas.

Sexta, 21 Julho 2017 15:17

Osmando Figueiredo vai cumprir prisão domiciliar

Escrito por Portal OESTADONET
O juiz Alexandre Rizzi concedeu no início da tarde desta sexta-feira (21) prisão domiciliar ao advogado Osmando Figueiredo, que se encontrava preso preventivamente, desde o dia 4 de julho, no quartel do Corpo de Bombeiros, sob acusação de tentar matar Lázaro Gilson da Costa, crime ocorrido no dia 21 de junho, na avenida Mendonça Furtado, em Santarém.   O magistrado negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Osmando requerido por seus advogados. "Verifico que os motivos que ensejaram a prisão preventiva do denunciado, qual seja, a garantia da ordem pública, permanecem presentes, diante da grande repercussão que o caso teve na região, sendo que colocá-lo em liberdade nesse momento, só aumentaria a sensação de impunidade", escreveu o juiz.    Entre as medidas cautelares que o advogado terá que cumprir constam a de manter endereço atualizado, não ingerir bebida alcoólica, não utilizar telefone celular, Internet, não utilizar aplicativos de mensagens tipo whats app, não usar computadores, ficando autorizado apenas o acesso à televisão e rádio.   O juiz Alexandre Rizzi determinou, ainda, que Osmando  não pode ultrapassar os limites do terreno de sua residência, e nem manter contato com a vítima e sua ex-mulher Elaine Castro.   Osmando Figueiredo está autorizado a receber apenas visita de seus advogados e membros de sua família.  
Polícia Civil anuncia classificados em fase preliminar do concurso
Sexta, 21 Julho 2017 09:39

Polícia Civil anuncia classificados em fase preliminar do concurso

Escrito por Porrtal OESTADONET

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e a Polícia Civil do Estado do Pará divulgam o resultado preliminar da primeira etapa do Concurso Público para cargos de investigador, escrivão e papiloscopista.

As duas instituições tornaram públicas, ainda, as respostas aos recursos e o resultado final dos candidatos considerados recomendados na fase da investigação Criminal e Social.

As notas individuais, por disciplina, para verificação do critério de esempate, estão disponíveis no endereço eletrônico da instituição responsável pelo concurso, que pode ser acessado em www.funcab.org

Aos candidatos é exigido forma-ção em Ensino Superior para concorrerem em todas as etapas do certame.

Um crime amazônico - o caso da criança que degolou outra criança, há 10 anos, em Novo Progresso

Os dois saíram juntos da escola e seguiram até um terreno baldio afastado. Quando lá chegaram, o mais velho pegou um pedaço de pau e golpeou o outro na cabeça, deixando-o desacordado. Em seguida, abusou sexualmente da vítima inerte. Da própria roupa, tirou uma pequena faca com lâmina de serra e rasgou o pescoço do companheiro até quase decapitá-lo. Cansado, abandonou o corpo no meio da mata rala.

Quando o cadáver foi encontrado, no dia seguinte, pouco restava da sua cabeça. Porcos de uma criação doméstica próxima, atraídos pelo sangue, tinham comido parte da cabeça, praticamente a seccionando. Havia perfurações de faca pelo corpo da vítima. Seu matador foi localizado e identificado com vestígios de sangue na roupa e a arma do crime em seu poder. Confessou espontaneamente o crime para o delegado da polícia civil José Casemiro Beltrão.

O município de Novo Progresso, no sul do Pará, cresceu em meio a assassinatos violentos. Mas esse, que ocorreu exatamente 10 anos atrás, causou tanta revolta que pessoas se juntaram com o propósito de tirar o assassino da cadeia e linchá-lo. Mesmo sendo um menino de oito anos de idade. Sua vítima, que estudava na mesma escola, tinha apenas três anos.

O delegado levou imediatamente o menor ao juiz Celso Marra Gomes, que o interrogou. O menino disse que matou o colega porque não gostava dele. Não foi explícito em indicar um motivo para o crime, mas sugeriu que o outro se recusava a brincar com ele. Reconstituiu seu procedimento sem alterar a voz, como se descrevesse um fato corriqueiro, diante de pessoas que testemunharam o seu depoimento.

A frieza eletrizou a população. Quando quase mil pessoas foram em passeata para a porta do fórum pedir justiça, o delegado e o juiz se anteciparam e transferiram o menor para a cidade mais importante da região, Santarém, a 700 quilômetros de distância. Na companhia de um integrante do Conselho Tutelar. Depois de passar por uma unidade da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, o garoto seguiu para destino desconhecido.

Dez anos depois do dia 17 de março de 2007, por certo prisma o mais trágico na história de Novo Progresso, o assassino atinge sua maioridade. Sua família e as autoridades que poderiam saber do seu paradeiro ou o desconhecem ou preferem não dar qualquer informação a respeito. Este não é o único mistério numa história de selvageria rara nos registros mundiais.

Por que o assassino, com apenas oito anos de idade, decidiu matar seu colega, cinco anos mais novo, usando um pedaço de pau para golpeá-lo na cabeça, desacordá-lo, violentá-lo sexualmente, serrar o seu pescoço e deixá-lo largado na mata, voltando à vida normal até ser descoberto e reconstituir tudo que fez sem demonstrar vacilação ou emoção?

A pedido do juiz, contou o que fez: “Dei uma paulada na cabeça. Ele caiu e nem chorou. Fui em casa, peguei uma faca e cortei a cabeça dele”. Os mais escandalizados tentaram encontrar uma explicação racional. Algum adulto, ou pelo menos pessoa mais velha, fizera tudo aquilo e incriminara o garoto. Mas a família dele ficou imediatamente em estado de choque, sem encontrar explicação para atitude tão agressiva. Sua mãe teve que ser logo socorrida.

O menino, apesar de tão novo, era mau, disseram alguns dos seus colegas da escola. Ele tinha um comportamento agressivo dentro da sala de aula. Batia nas crianças menores e dizia palavrões para os professores. Uma vocação de rara precocidade para o crime? Talvez, mas a agressividade relatada não discrepa muito de algumas personalidades mais violentas do que a média.

Talvez o cenário tenha influído muito mais do que essa aplicação tardia de teorias lombrosianas. A uma pessoa que conversou com ele na época, logo depois do crime, o garoto disse que já estava acostumado a ver crimes sendo praticados e cadáveres aparecerem em ruas de Novo Progresso.

É uma história para arquivar e esquecer de vez ou reconstituí-la, agora que o assassino atingiu a maioridade e pode responder pelos seus atos, enquanto a sociedade está mais atenta à espiral de barbaridade nos homicídios, cada vez mais frequente e mais rotineira. Talvez porque também esteja sendo demasiadamente tolerada, empurrada para debaixo do tapete do comportamento politicamente correto, demarcado por uma consciência histórica pesada há séculos.

A criança assassina chega à maioridade sem ter sido responsabilizada pelo crime que cometeu. Segundo a informação fornecida por um jornalista de Santarém, o agora rapaz mora com o pai, em Itaituba, cidade mais antiga, a segunda principal no vale do Tapajós.

Como as demais, de origem recente, a partir da abertura da BR-163, ela se formou pela exploração da borracha e prosseguiu com outro extrativismo, o da garimpagem de ouro, completado por outra forma de extrativismo, a da retirada de madeira, combinado com pecuária, vértices de um crescimento acelerado da migração, das atividades econômicas, do crime e da violência.

Como o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe revelar detalhes da vida do menor, do que ele fez, há 10 anos, o que resta é a faca que usou para degolar o colega. A arma é guardada pela conselheira tutelar Ceiza Pantoja, ainda em Novo Progresso. Nenhuma fonte quis confirmar oficialmente se um inquérito policial foi instaurado para apurar o homicídio. O fato virou história. Em geral, na selvagem fronteira amazônica, mais uma desmemoria.

Denunciado por atos de homofobia, Paysandu é absolvido pelo STJD; Torcida Alma Celeste repudia preconceito
Quinta, 20 Julho 2017 08:36

Denunciado por atos de homofobia, Paysandu é absolvido pelo STJD; Torcida Alma Celeste repudia preconceito

Escrito por Carlos Mendes e Márcio Dolzan, de "O Estado de São Paulo"

Denunciado por atos homofóbicos por parte de seus torcedores, o Paysandu foi absolvido dessa acusação pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O clube paraense, contudo, foi multado em R$ 7,5 mil devido a desordens no Estádio da Curuzu ao final da partida contra a Luverdense, válida pela 11ª rodada da Série B. A decisão é da 3ª Comissão da Disciplinar e cabe recurso.

A denúncia contra o Paysandu fora baseada em confusão registrada logo após a partida disputada em 30 de junho, quando torcedores do clube paraense entraram em confronto. O motivo: um grupo quis tirar satisfação com membros da organizada Alma Celeste, que faz campanha contra a homofobia.

O tumulto rendeu duas denúncias ao Paysandu - que no dia seguinte à partida havia divulgado nota repudiando a confusão. O clube foi enquadrado pela procuradoria do STJD por deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordem, cuja pena poderia chegar a 10 perdas de mando de campo e multa de até R$ 100 mil.

O motivo da briga também foi levado em conta, transformando-se no primeiro caso de julgamento de clube no futebol brasileiro por homofobia. O Paysandu foi denunciado por infringir o artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata de "praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência".

Os termos da denúncia enquadravam o clube paraense em punições que variavam de multa, perda de pontos e até mesmo exclusão de campeonato.

No julgamento desta quarta-feira, os auditores do STJD decidiram absolver o Paysandu da acusação de atos homofóbicos, mas multar o clube em R$ 7,5 mil devido à desordem. O valor será revertido em cestas básicas para a Apae de Belém.

Postura contra intolerância

A violência como instrumento de intolerância nos estádios de futebol encontrou um duro adversário na Alma Celeste, uma das facções do Paysandu, o clube do norte que possui uma das torcidas mais apaixonadas do país.

Foi preciso vencer o preconceito dentro da própria Alma Celeste e banir os gritos homofóbicos contra o maior rival, o Clube do Remo, para que sua ideologia inclusiva começasse a ser notada em todo o Brasil. Na Parada LGBT, em junho passado em São Paulo, a torcida foi homenageada por sua postura nas arquibancadas.

Sempre presente em campanhas de doação de sangue, órgãos e alimentos, além de visitas a hospitais e asilos, nem tudo, porém, são flores e solidariedade na vida dos integrantes da Alma Celeste.

No final de junho passado, durante partida no estádio da Curuzu contra o Luverdense (MT), pela Série B do Campeonato Brasileiro, o gol do adversário no final do jogo, decretando o empate, revoltou integrantes da Terror Bicolor, uma facção banida dos estádios pela Justiça paraense, mas hoje sob o nome de Torcida Bicolor.

Muitos torcedores já haviam deixado o estádio quando alguns integrantes da Alma Celeste foram agredidos fisicamente por membros da Torcida Bicolor. O caso acabou na polícia. A insatisfação contra o resultado da partida foi substituída pela intolerância contra quem repudia o preconceito.

“Nós repudiamos não apenas a homofobia, mas qualquer forma de preconceito, seja racial, religioso ou contra idosos”, disse ao Estado Suane Azevedo, da Banda Alma Celeste, que com seus instrumentos e cânticos ajuda a levar a alegria nos jogos do clube. A torcida foi criada há 10 anos e nas redes sociais já possui mais de 90 mil seguidores.

Para Suane, o episódio das agressões já foi superado e jamais deveria ter ocorrido. “Sei que ainda há medo e algumas ameaças que nossos companheiros sofrem pelas redes sociais, mas não desistiremos de frequentar os estádios e incentivar o que clube que tanto amamos”, resumiu ela.

Sérgio Ferreira, um dos diretores, condenou a “versão distorcida” que alguns veículos da imprensa se encarregaram de difundir sobre o episódio, dizendo que nas páginas da torcida nas redes sociais há uma nota em que tudo foi esclarecido.

Dirigentes das duas torcidas já se reuniram com diretores do Paysandu e fizeram as pazes. Na partida de terça-feira, 17, no Mangueirão, contra o Náutico (PE), pela Série B, o time do Paysandu entrou em campo com uma grande faixa, afirmando que o clube rejeita “toda e qualquer forma de preconceito”.( Carlos Mendes e Márcio Dolzan, de "O Estado de São Paulo).

Presidente da Funai vem hoje ao Pará dialogar com indígenas que ocupam hidrelétrica

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reúne nesta quarta-feira (19), às 15h, no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel, em Jacareacanga, sudeste do Pará, com lideranças indígenas Munduruku e Kayabi, Ministério Público e a empresa responsável pelo empreendimento. Desde sábado (15), cerca de 200 indígenas ocupam o local. Entre as reivindicações, está a devolução de urnas funerárias que os Munduruku enterraram onde a hidrelétrica está sendo construída. Os indígenas pedem que a empresa responsável deposite as urnas em um novo local, indicado por eles.

Os indígenas também cobram a demarcação e homologação da Terra Indígena Sawré Muyubu. Os estudos de identificação e delimitação da área foram aprovados e publicados pela Funai em abril do ano passado. Além disso, os Munduruku exigem que o direito à consulta dos povos indígenas seja respeitado, e que como reparação pelo impacto causado pelas obras da hidrelétrica, seja criado um fundo onde empresas destinem recursos para a construção de uma universidade indígena na região.

“Sabemos que as reinvindicações dos Munduruku e dos povos da região são legítimas e viemos em busca de um diálogo para que eles tenham seus direitos resguardados, conforme determina a Constituição e a Convenção 169 da OIT”, ressaltou o presidente da Funai.

Nesta quinta-feira (20), Franklimberg se reunirá com lideranças da aldeia Kururuzinho para ouvir as reinvindicações das comunidades indígenas locais.

Alter do Chão registra duas trombas-d'água nesta manhã
Quarta, 19 Julho 2017 12:55

Alter do Chão registra duas trombas-d'água nesta manhã

Escrito por Redação

O sargento Anacleto Dias registrou, por volta de 11h desta quarta-feira (19), o aparecimento de duas trombas-d'água, no rio Tapajós, próximo a Alter do Chão, em Santarém, no Oeste do Pará.

Depois de alguns minutos, o fenômeno se dissipou.

Expedição de canoagem que partiu de Santarém chega a Belém na sexta-feira
Quarta, 19 Julho 2017 08:49

Expedição de canoagem que partiu de Santarém chega a Belém na sexta-feira

Escrito por Portal OESTADONET, com informações e fotos de Pedro Pedro

A expedição de canoagem que deixou Santarém no dia 11 de julho deve chegar a Belém na próxima sexta-feira (21), depois de uma aventura de dez dias pelo rio Amazonas, com o objetivo de percorrer 1.000 quilômetros em canoas havaianas.

Seis equipes de canoagem partiram do Iate Clube de Santarém com o apoio de um barco onde os remadores realizam refeições e pernoite em redes no estilo dos viajantes do rio Amazonas.

O primeiro pernoite foi em Monte Alegre, com partida dia 12. No segundo dia, em Prainha, uma forte tempestade atingiu a expedição. A torre de comando do barco-mãe enviou mensagem de alerta para recolhimento das canoas, mas uma da seis embarcações, a Sinhá-Pureza, só teve tempo de retirar os remadores da água, e por causa de choque com o barco, sofreu pequenas avarias, relata a coordenação da expedição.

 

Na terça-feira(18), a expedição deixou Breves em direção a São Sebastião da Boa Vista, descendo pelo rio Pararaú( Estreito de Breves), passando pela ilha das Araras, onde houve o pernoite. A expedição deixou a ilha, às 8h30 desta quarta-feira, rumo a Curralinho, navegando contra a maré.

Durante passagem por Gurupá, os canoístas tiveram oportunidade de registrar monumentos históricos, como os bicentenários forte de Santo Antônio e a sede da prefeitura municipal.

Forte Santo Antonio de GurupáForte Santo Antonio de Gurupá

 

Prefeitura de GurupáPrefeitura de Gurupá

 

HRBA faz nono transplante de rim
Terça, 18 Julho 2017 15:59

HRBA faz nono transplante de rim

Escrito por Joab Ferreira/HRBA

O Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém (PA), chegou ao nono transplante de rim. Neste ano, já foram seis procedimentos. O número de captações de órgãos também tem sido satisfatório: cinco. No total, foram captados dez órgãos (rins) e dez tecidos (córneas). Os procedimentos realizados em 2017 já são a metade de todas as captações realizadas entre 2012 a 2016.

O aumento das captações tem a ver com o início dos transplantes realizados pelo HRBA, que é de propriedade da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). O primeiro transplante foi em novembro de 2016. “Nós sabemos que quando a sociedade começa a perceber que a doação tem um sentido prático, as famílias passam a entender a doação de forma diferente. Nosso próximo objetivo é iniciar os procedimentos de transplante com doador cadáver”, explica responsável técnico de transplantes do HRBA, nefrologista Emanuel Espósito.

O transplante mais recente realizado pela unidade, no dia 11/7,  beneficiou o jovem Wilmar da Silva, de 27 anos. Ele, que realizava hemodiálise há dez anos, recebeu o órgão do irmão Valeriano, de 29 anos. “Eu coloquei na minha cabeça que ia doar o rim, já que convivi com o sofrimento dele. Fizemos todos os exames, deu certo, e hoje estamos aqui, bem, nos recuperando”, conta Valeriano.

Wilmar morava em Rurópolis, quando descobriu que tinha insuficiência renal. “Na época, eu fiquei chocado, porque para mim, eu era bom, não tinha problemas. Depois, eu tive que ficar em Santarém, acostumar com a nova realidade”, dizPara ele, o irmão é um herói. “Meu irmão é o anjo que me salvou da máquina de hemodiálise. Agora, é só alegria daqui para frente”, afirma.

O Hospital Regional do Baixo Amazonas atende casos de média e alta complexidades e é referência em Ensino e Pesquisa na região amazônica. O HRBA foi o primeiro hospital público do Norte a conquistar o certificado máximo de qualidade, a ONA 3 – Acreditado com Excelência. Em 2016, foi considerado o melhor hospital público do Norte e Nordeste do Brasil.

Em 12 meses, Santarém perdeu 497 postos de trabalho, segundo Caged
Terça, 18 Julho 2017 10:08

Em 12 meses, Santarém perdeu 497 postos de trabalho, segundo Caged

Escrito por Portal OESTADONET

O município de Santarém perdeu nos últimos doze meses 497 postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego(Caged) do mês de junho de 2017. No mês passado, o saldo foi positivo em 52 contratações. Houve 860 admissões contra 808 demissões.

Nos últimos doze meses, foram abertos 9.342 postos de trabalho contra 9.839 demissões, resultando um saldo negativo de 479 empregos.

O setor que mais sofreu o impacto no período de janeiro a junho de 2017 foi o comércio com menos 104 postos de trabalho, seguido pelo agropecuário, que teve um saldo negativo de 32 empregos, seguido pelo setor de indústria de utilidade pública, que teve 11 empregos a menos:, extrativista mineral com 5 e indústria de transformação com 3.

Os resultados positivos no primeiro semestre de 2017 foram apresentados pela construção civil, que contratou 274 a mais do que demitiu, e o setor de serviços com um saldo de 60 empregos.

Candidatos conhecem classificação final em concurso da Polícia Militar do Pará
Terça, 18 Julho 2017 08:15

Candidatos conhecem classificação final em concurso da Polícia Militar do Pará

Escrito por Portal OESTADONET

A Polícia Militar do Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Administração publicam a classificação final definitiva do concurso para admissão ao curso de formação de praças e homologaram o resultado final do concurso público para o Curso de Formação de Praças (CFP).

Na relação, onde são informados os candidatos que foram aprovados e também quem não foi classificado às vagas, contém a inscrição, o nome, a pontuação total e a colocação, em ordem de classificação no certame.

O concurso teve cerca de 88 mil inscritos  que concorreram às 2.000 vagas de Nível Médio ofertadas para o curso de formação da polícia, sendo 200 vagas para mulheres e 1.800 para homens.

O concurso cumpriu quatro etapas (prova de conhecimentos, avaliação de saúde, teste físico e avaliação psicológica). Além disso, os candidatos foram submetidos à investigação de antecedentes pessoais realizada pela Polícia Militar.

O edital de homologação traz duas listas, uma feminina e outra masculina, ambas compostas pelos nomes dos classificados para a quantidade de vagas ofertadas e dos aprovados (os que excederam a quantidade de vagas, mas não foram eliminados).

 

As listas estão organizadas pela ordem de classificação e trazem a pontuação total de cada candidato após análise dos recursos.

 

Conforme o edital, os habilitados farão o curso de seis meses e, caso aprovados, ingressarão na carreira militar. A formação será dividida entre turmas de Belém e do interior do Pará, sendo que a capital reunirá os que alcaçaram as melhores pontuações no concurso.

As respostas aos recursos estão disponíveis para consulta individual no endereço da organizadora do concurso: www.portalfadesp.org.br.

 

Fundação divulga novos projetos contemplados pela Lei Semear no Pará
Segunda, 17 Julho 2017 14:25

Fundação divulga novos projetos contemplados pela Lei Semear no Pará

Escrito por Portal OESTADONET

A Fundação Cultural do Pará (FCP) divulgou nesta segunda-feira(17) a relação de novos projetos contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura (Lei Semear).

Os selecionados recebem uma carta de crédito, que pode ser patrocinada por empresas. Em contrapartida, essas empresas recebem abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A norma garante incentivo público e privado às iniciativas. Nesse ano, a Lei Semear deu aval a mais de cem projetos paraenses.

Nas edições futuras, o sistema de gestão e projetos permitirá o acompanhamento da execução dos trabalhos e também irá auxiliar na prestação de contas, simplificando os procedimentos dos usuários laureados.

Confira os selecionados:

Em Canto, R$ - 200.000,00;

Ao Pôr-do-Som / Artes e Música ao Por-do-Sol na Orla de Marabá, R$ - 170.460,00;

 

Natália Matos - CD e Circulação 2017, R$ 200.000,00;

 

Festival de Samba de Raiz, R$ 200.00,00;

 

Pratagy, R$ 200.00,00;

 

Vittória Braun - CD e Circulação, R$ 148.230,00;

 

Lucas Estrela - Imagem e Ritmo, R$ 200.000,00;

 

7° Festival Canção da Transamazônica – FECANT, R$ 199.350,00;

 

Arthur Nogueira - Videoclipes e Circulação, R$ 200.000,00;

 

Psica Festival, R$ - 200.000,00;

 

Camila Honda - O rio que cerca a minha cidade, R$ 199.800,00.

 

Embrapa lista obras prioritárias de ampliação de portos para escoamento da safra de grãos na região Norte
Domingo, 16 Julho 2017 08:49

Embrapa lista obras prioritárias de ampliação de portos para escoamento da safra de grãos na região Norte

Escrito por Portal OESTADONET, com informações da Embrapa

Estudo desenvolvido pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (Gite) da Embrapa elencou e hierarquizou uma série de obras prioritárias para ampliar a participação dos portos do chamado Arco Norte no escoamento da safra de grãos para o mercado externo. A aplicação de investimentos em obras estratégicas e o fortalecimento da logística na região seriam fundamentais para garantir a competitividade e a expansão da produção de grãos no Brasil nos próximos dez anos. O Arco Norte engloba todos os portos dos estados da região Norte e também o Maranhão.

Resultados preliminares desse estudo foram apresentados em audiência com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, em fevereiro deste ano e desde então são acompanhados pelo secretário-executivo do ministério, Eumar Novacki. “O sistema desenvolvido pela Embrapa fornece regularmente informações fundamentais para a atuação do Ministério da Agricultura na temática da logística e do planejamento territorial, de forma extremamente qualificada”, afirma o secretário-executivo, que mantém contato direto com a equipe do projeto em Campinas (SP).

De modo a atender às projeções do setor para a produção em 2025, o Arco Norte deve mais que dobrar sua capacidade atual de escoamento, alcançando 40% de participação no volume total de grãos exportados pelo País. Para isso, o estudo aponta a necessidade de investimentos de curto e médio prazo na infraestrutura logística do transporte dos grãos em Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão e Mato Grosso.

A ampliação da participação dos portos de Itacoatiara, Santarém, Barcarena/Vila do Conde e Itaqui nas exportações contribuirá para diminuir o custo do frete e aumentar a rentabilidade do produtor. Esses portos estão mais próximos dos principais mercados internacionais e também das maiores zonas produtoras de grãos, como a região Centro-Oeste, que concentra 42% da produção nacional, e podem oferecer vantagens competitivas em relação aos portos das regiões Sudeste e Sul, ainda responsáveis por 81,5% do escoamento da safra nacional de grãos de acordo com dados de 2015. Dos cerca de 85 milhões de toneladas de grãos exportados naquele ano, os portos do Arco Norte responderam por apenas 18,5% do volume total.

As obras classificadas como prioritárias contemplam os três modais logísticos da região e incluem a duplicação, asfaltamento e melhorias na sinalização das pistas, vias de contorno de cidades e acessos aos terminais portuários ou intermodais de quatro rodovias federais e de uma rodovia estadual (BR-163, BR-080, BR-364, BR-242 e MT-319). Também estão listadas obras para o aumento da capacidade de fluxo das hidrovias dos rios Madeira e Amazonas, por meio de dragagens e melhorias na sinalização, além da operacionalização de novos trechos da Ferrovia Norte-Sul e a construção de uma nova estrada de ferro, a Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).

Para a hierarquização das principais obras e intervenções, a Embrapa desenvolveu um Sistema de Inteligência Territorial Estratégica (SITE), baseado em geotecnologias, que possibilitou analisar cenários futuros com base nas projeções do Mapa para 2025. Previsões otimistas indicam que as exportações de soja e milho podem chegar a 182 milhões de toneladas. “Levantamos a situação atual e futura de cada um dos portos que fazem parte do sistema Arco Norte e de sua bacia logística. Caso essa projeção se concretize e os portos da região não realizem novos investimentos, além dos programados, haverá um déficit operacional de seis milhões de toneladas, mesmo atuando com 100% da capacidade projetada”, explica Gustavo Spadotti, analista do Gite. Em um cenário mais conservador, com o volume exportado alcançando 124 milhões de toneladas, os portos do Arco Norte continuariam aptos a atender o fluxo para o mercado externo, escoando 40% da produção de grãos.

 

Investir em logística traz resultados rápidos

De acordo com o chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, Evaristo de Miranda, que coordena o estudo, a curto prazo os ganhos de competitividade da agricultura brasileira com a melhoria da logística podem ser muito maiores e mais rápidos do que os obtidos atualmente pela adoção de inovações tecnológicas no sistema produtivo. “O agronegócio precisa conhecer, gerir e intervir melhor no tema da sua macrologística, como já faz o setor de mineração e industrial”, destaca.

A indicação das obras necessárias para melhorar a logística do escoamento da safra considerou as bases temporais sobre a produção de grãos, os dados geocodificados sobre os modais logísticos, a retrologística de insumos e as modalidades de investimento possíveis – concessões, parcerias público-privadas e recursos do Tesouro Nacional. “Isso implica em uma série de cálculos de custos, competitividade e retorno de ganhos econômicos e financeiros”, ressalta Miranda. Com isso, ele complementa, pode-se dizer se uma determinada obra rodoviária de médio prazo pode ser concedida ou não, ou orientar gestões públicas quanto ao melhor tipo de investimento, sempre tendo como foco a competitividade.

 

SITE da Macrologística Agropecuária

A proposta da Embrapa ao desenvolver um Sistema de Inteligência Territorial Estratégica (SITE) é oferecer uma visão dinâmica e integrada para governos e setor privado sobre a macrologística agropecuária. O objetivo é organizar e agregar informações sobre os modais de transporte e os dados das principais cadeias agropecuárias, integrando informações sobre os fluxos de origem e destino da produção, voltada tanto para o mercado interno quanto para a exportação, e a retrologística de insumos. O SITE da Macrologística Agropecuária permite análises da situação atual e a construção de cenários futuros para o escoamento da produção e a demanda por investimentos.

Até o momento, o Gite cartografou, qualificou e quantificou os caminhos seguidos pela safra de grãos no território nacional desde as áreas de produção até a exportação. Foram estruturados bancos de dados geocodificados sobre as áreas de produção, delimitadas as principais bacias logísticas de escoamento da safra, identificada e geocodificada a logística viária associada a cada bacia logística e quantificados os fluxos das exportações brasileiras de grãos e farelos. O mapeamento mostrou, por exemplo, que a safra destinada às exportações em 2015 chegou aos dez principais portos brasileiros principalmente via modal ferroviário (47%), seguida pelo rodoviário (42%) e hidroviário (11%).

Para a construção do sistema, foram integrados dados gerados por diversos órgãos, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Indústria e Comércio. Também foram consideradas informações vindas do setor privado, associações, cooperativas e instâncias representativas, como a Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio, da qual a equipe do Gite é membro.

Suposta ilegalidade de benefícios fiscais a atacarejos será alvo de investigação no Pará
Domingo, 16 Julho 2017 08:41

Suposta ilegalidade de benefícios fiscais a atacarejos será alvo de investigação no Pará

Escrito por Portal OESTADONET, com MPE
Alguns atacarejos (como são conhecidos os grandes supermercados que comercializam produtos tanto no atacado como no varejo) em operação no Pará estariam recebendo vantagens tributárias ilegais e, com isso, praticando preços consideravelmente mais baixos, provocando concorrência desleal com supermercados locais. A denúncia foi feita por representantes do setor supermercadista ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que irá apurar o caso.   Em reunião, na semana passada, na sede do MPPA, em Belém, com o procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, representantes da Aspas (Associação Paraense de Supermercados) e da Adapa (Associação de Distribuidores e Atacadistas do Estado do Pará) disseram que grandes grupos comerciais sediados em outros estados estão operando no Pará com benefícios fiscais irregulares, como a isenção de recolhimento de ICMS, o imposto que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.   De acordo com Paulo Oliveira, diretor do grupo Formosa, que controla supermercados e outros empreendimentos no Pará, com os benefícios irregulares o Estado do Pará estaria deixando de arrecadar cerca de R$ 300 milhões por ano. O assunto já foi tratado com representantes do governo do estado. Os representantes do ramo supermercadista querem mudanças legislação estadual para que os benefícios fiscais sejam isonômicos e permitam a concorrência leal no setor.  

O procurador-geral Gilberto Martins ouviu as manifestações dos empresários e anunciou que a Promotoria de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária vai se reunir com a Secretaria Estadual da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia para tratar sobre o assunto

STF rejeita ação contra tombamento do centro histórico de Manaus
Sexta, 14 Julho 2017 16:00

STF rejeita ação contra tombamento do centro histórico de Manaus

Escrito por Redação

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, na qualidade de relator, julgou finalmente improcedente ação cível originária (ACO 1.966) proposta há mais de cinco anos pelo Estado do Amazonas contra a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), com o objetivo de impedir a homologação do processo de tombamento do centro histórico de Manaus.

O centro histórico da capital do Amazonas tem como principais bens tombados (e arredores) o Teatro Amazonas, o complexo portuário do Centro, o Mercado Adlpho Lisboa, o Reservatório do Mocó e o Encontro das Águas.

Para o ministro Fux, o processo de tombamento “transcorreu dentro dos ditames estritos da legalidade, mediante análise de conveniência e oportunidade dos órgãos administrativos envolvidos, buscando assim a satisfação de um interesse público”. Assim, com base no Regimento Interno do STF, o relator do feito entendeu não haver qualquer motivo para intervenção do Judiciário na questão. Pelo menos no momento.

Na ação, o Estado do Amazonas alegava que o processo administrativo de tombamento não poderia ser homologado em decorrência de supostos vícios em sua tramitação, tais como: ausência de cópia do processo de tombamento na notificação do estado; demora na disponibilização de cópias do processo administrativo requerido; realização de reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN, voltada à deliberação sobre o tombamento, em data anterior ao término do prazo final para manifestação do estado; não realização de consultas e audiências públicas com a participação da sociedade local, conforme recomenda a Lei 9.784/1999.

Por iniciativa do ministro-relator, foi realizada audiência de conciliação, em setembro de 2012, na qual as partes firmaram acordo e fixaram termos para o seu cumprimento. No entanto, um mês depois, o Estado do Amazonas e o IPHAN se manifestaram nos autos, atribuindo-se mutuamente o descumprimento do acordo. As partes foram intimadas a se manifestar novamente em abril de 2015, mas persistiu o impasse sobre o alegado descumprimento de cláusulas pactuadas. Em parecer apresentado nos autos, o Ministério Público Federal (MPF) opinou pela improcedência do pedido formulado na ação.

Ao analisar o mérito da ação, o ministro Luiz Fux afastou a alegação de ofensa ao contraditório e à ampla defesa no trâmite do processo administrativo, uma vez que os vícios alegados pelo estado não foram verificados. Mesmo que “eventualmente” tenha havido qualquer irregularidade, Fux entendeu não ter havido qualquer prejuízo à parte, resultando na impossibilidade de declaração de qualquer nulidade: “Oportunizou-se ao Estado do Amazonas, ao longo do trâmite processual, a possibilidade de se manifestar, em período suficiente e razoável”.

A decisão de Fux foi tomada no último dia 30 de junho, com base no artigo 21, parágrafo 1º do Regimento Interno do STF, que dispõe:

“Poderá o(a) Relator(a) negar seguimento a pedido ou recurso manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante ou a Súmula do Tribunal, deles não conhecer em caso de incompetência manifesta, encaminhando os autos ao órgão que repute competente, bem como cassar ou reformar, liminarmente, acórdão contrário à orientação firmada nos termos do art.543-B do Código de Processo Civil”.

Alexandre Von anuncia licitação de terminais hidroviários de Faro, Terra Santa, Almeirim e Prainha
Sexta, 14 Julho 2017 12:19

Alexandre Von anuncia licitação de terminais hidroviários de Faro, Terra Santa, Almeirim e Prainha

Escrito por Portal OESTADONET, com Agência Pará

O presidente da Companhia de Portos e Hidrovias  e do  Pará, Alexandre Von, anunciou que os municípios de Faro e Terra Santa, na região do Baixo Amazonas, serão contemplados com a construção de Terminais Hidroviários de Passageiros e Cargas.

As obrasque serão realizadas pela CPH, empresa pública vinculada à Secretaria de Estado de Transportes (Setran). O edital de licitação já está disponível na CPH.

O certame ocorrerá no próximo dia 22 de agosto, no auditório Paulo Nunes, na sede da Setran.

Os editais de licitação para a construção de terminais hidroviários de Almeirim e Prainha foram publicados no último dia 10.

Pagina 1 de 151