Senador reclama que no Pará mais de 170 mil famílias não têm acesso a energia elétrica

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) manifestou preocupação com a previsão de término do programa federal Luz Para Todos em 2018. Segundo ele, não haverá tempo suficiente para universalizar o acesso à energia elétrica a todos os brasileiros.

Flexa salientou que o Pará é um grande exportador de energia outros estados do Brasil, mas ainda assim 170 mil famílias paraenses não têm acesso à rede de energia elétrica.

Flexa Ribeiro disse ainda que, quando a Usina de Belo Monte atingir a capacidade máxima de geração de energia, apenas 3,22% de sua geração atenderão o Pará. São Paulo receberá 29,25%, Minas Gerais terá 14,56% e a Bahia terá 13,86%.

Para o senador, o programa Luz Para Todos não deveria acabar antes que todos os brasileiros tivessem energia elétrica em casa.

— Quero pedir o apoio dos meus pares para que (...) possamos ir ao presidente para (...) prorrogar o Luz para Todos.

 

Texto: Agência Senado

Quarta, 13 Setembro 2017 23:08

Decisão da Justiça impede greve de professores no Pará

Escrito por Agência Pará

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA) acatou, nesta quarta-feira, 13, o novo pedido de liminar que o Governo do Estado do Pará, via Procuradoria-Geral do Estado (PGE), protocolou, nesta terça-feira, 12, nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade da Greve proposta contra o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), em virtude de a entidade sindical ter anunciado que será deflagrada nova greve, a partir desta quinta-feira, 14.

O Governo do Estado requereu nova liminar buscando evitar os graves prejuízos que serão diretamente e imediatamente causados aos alunos da rede pública de ensino, a partir da realização de novo movimento paredista.

Em sua manifestação, a PGE destacou que uma nova paralisação dos professores do Estado ofende a liminar anteriormente concedida pela desembargadora Luzia Nadja Nascimento e mantida pelo TJE/PA, bem como ao acordo livremente celebrado entre as partes e aprovado pela categoria representada pela entidade sindical, em assembleia geral convocada para esse fim específico, que previa a suspensão da greve até o julgamento dos mandados de segurança envolvendo o Piso Salarial.

Ao acatar o novo pedido de liminar do Governo do Estado, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, relatora do processo, determina que o Sintepp se abstenha de deflagrar nova greve ou retornar o movimento grevista, já suspenso até o julgamento dos mandados de segurança números 0002367-74.2016.8.14.0000 e 0001621-75.2017.8.14.0000, de acordo com o que foi deliberado na primeira audiência de conciliação realizada no dia 4 de maio deste ano, devendo a entidade sindical observar as cominações estabelecidas na decisão monocrática da relatora, que constam nos autos do processo.

No mesmo despacho, ficou marcada nova audiência de conciliação, em caráter de urgência, para esta quinta-feira, 14, às 15 horas, na sede do Tribunal de Justiça, com a participação de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Educação e Secretaria de Administração do Estado (Sead).

Quarta, 13 Setembro 2017 11:33

Governo do Pará tem nova vitória no STF sobre repasses do Fundef

Escrito por Agência Pará

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em sessão realizada na semana passada, o precedente que confirma decisão expressiva em favor do Estado do Pará. Ao julgar as ações propostas pelos estados da Bahia, Sergipe, Amazonas e Rio Grande do Norte, o STF reconheceu que a União complementou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) abaixo do valor devido.

O Estado do Pará ingressou com ação idêntica às ações ajuizadas pelos quatro estados, na qual já havia sido deferido pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski, o pedido de indenização estimado em mais de R$ 2 bilhões. Como a União recorreu dessa decisão, o processo iria para o Plenário do STF julgar. No entanto, com a realização do julgamento das ações idênticas dos quatro outros estados, não haverá mais necessidade, pois o mesmo órgão já pacificou o entendimento em favor da tese dos estados, o que abreviou a discussão confirmando a vitória do Estado do Pará. A PGE esclarece que o valor exato da indenização ainda será calculado pela Justiça e em seguida será incluído para pagamento, via precatório. Depois de reconhecido o débito, a União terá que incluir no orçamento até julho do próximo ano e realizar o pagamento até 2019.

Foi defendida a tese de Universalização e da Diminuição de Desigualdades Regionais em termos de ensino fundamental e a necessidade de os estados menos desenvolvidos alcançarem um mesmo nível nacional de ensino. Durante o julgamento das ações, o ministro Edson Fachin, contrariando o ministro Marco Aurélio, relator dos casos, abriu a divergência e sustentou o caráter redistributivo do Fundef, daí porque o valor de complementação devido pela União deveria observar a média nacional, dando provimento, portanto, ao pedido formulado pelos estados.

O ministro Luís Roberto Barroso foi o primeiro a acompanhar a divergência, registrando que a crise fiscal vivida no país é sentida pela União, mas também pelos Estados. Acompanharam a discordância os ministros Celso de Mello e Rosa Weber e a ministra presidente da Corte, Carmen Lúcia. Eles confirmaram a procedência das ações e o reconhecimento do dever de a União ressarcir as perdas históricas suportadas pelos Estados, que receberam repasses a menor ao longo de vários anos.

Educação igual e de qualidade

O Governo do Estado do Pará, via PGE, propôs ação para cobrar a diferença devida pela União em razão do repasse a menor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), estimada em mais de R$ 2 bilhões. De acordo com a manifestação da PGE, o correto é a fixação do valor anual mínimo por aluno de forma nacional, o que não vinha sendo efetivado, sob pena de quebrar a lógica da Universalização e da Diminuição de Desigualdades Regionais em termos de ensino fundamental, impedindo que os estados menos desenvolvidos alcancem um mesmo nível nacional de ensino.

O objeto das ações trata sobre a obrigação de a União complementar repasses do Fundef aos estados: A União pratica fórmula de cálculo baseada em valor anual mínimo por aluno no âmbito estadual. No entanto, o artigo 60, §7º, do ADCT (revogado pela EC 53/2006) e artigo6º, §1º, da Lei 9.424/96 determinam que o valor anual mínimo por aluno deve ser nacional: “A União complementará os recursos do fundo (...)”. Ademais, a legislação deixa claro que esta complementação ocorrerá quando “seu valor não alcançar o mínimo definido nacionalmente”.

O procurador geral do Estado, Ophir Cavalcante Junior, saudou a decisão do STF e ressaltou que "a mesma fez justiça, pois o critério de cálculo usado pela União era contrário à lei e penalizava os estados das regiões Norte e Nordeste, ao calcular o valor por aluno dentro de uma realidade regional e não nacional”. “O critério utilizado pela União era o mesmo que dizer que a educação deveria ser melhor para os estados mais ricos e pior para os estados mais pobres, contrariando a própria filosofia de criação do Fundo, que foi a de dar a todos os brasileiros uma educação igual e de qualidade”, acrescentou o titular da PGE.

 Texto:
Lene Alves

Aneel recebeu mais 3,3 mil reclamações contra Celpa nos últimos 12 meses
Terça, 12 Setembro 2017 15:10

Aneel recebeu mais 3,3 mil reclamações contra Celpa nos últimos 12 meses

Escrito por Com informações do MPF

A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) elaborou um ranking que mede o índice de satisfação do consumidor de energia, em que a Celpa aparece como a penúltima concessionária do país. Apenas a Aneel recebeu 3.374 reclamações de consumidores paraenses contra a Celpa nos últimos 12 meses. 

Ministério  Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que passe a fiscalizar efetivamente os serviços fornecidos pela concessionária Centrais Elétricas do Pará (Celpa), dando prioridade ao grande volume de denúncias de aumentos elevados e súbitos nas contas de luz, para verificar se há procedimento abusivo da empresa.

De acordo com relatórios da ouvidoria da Aneel, o estado do Pará tem um dos maiores volumes de reclamações de consumidores, a maioria por variação de consumo e erro de leitura. 

Mesmo com o alto volume de reclamações, não há fiscalização direta dos serviços da concessionária no Pará desde março de 2016, quando a agência nacional interrompeu um convênio com a agência estadual de fiscalização, a Arcon (Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará). O MPF recomenda que a Aneel reestabeleça o convênio ou então passe a executar a fiscalização por conta própria, sob pena de incorrer em ilegalidades.

O convênio da Aneel já durava 17 anos quando foi interrompido e garantia a aplicação da legislação do setor, assim como o repasse, para a Arcon, dos valores pagos pelos consumidores a título de taxa de fiscalização dos serviços de energia, um valor que está embutido na tarifa em cada conta de luz. O dinheiro é repassado à Aneel e desde que a fiscalização foi paralisada os consumidores paraenses já foram responsáveis pela arrecadação de R$ 12,5 milhões.

A Arcon informou ao MPF que o convênio foi interrompido por problemas orçamentários da Aneel, mas a Aneel dá outra versão. Diz que não pode manter o convênio porque a direção da Arcon passou a ser passível de livre exoneração pelo governo estadual, o que violaria um regulamento interno do setor elétrico. O MPF esclarece que isso não é verdade e que a única modificação que houve no estatuto da agência paraense foi a diminuição do mandato da diretoria de quatro para dois anos. 

Agora, o procurador Bruno Valente, responsável pela recomendação, quer o reestabelecimento do convênio ou que a Aneel passe imediatamente a fiscalizar os serviços da Celpa, com prioridade para as denúncias de aumentos abusivos nas contas de luz. A recomendação deu prazo de 30 dias para a manifestação da Aneel.

Veja a íntegra da recomendação

Marinha contabiliza 38 mortos em naufrágios no Pará
Terça, 12 Setembro 2017 10:41

Marinha contabiliza 38 mortos em naufrágios no Pará

Escrito por Diário do Pará

Os casos de naufrágios nos rios do Pará preocupa a Marinha, que realiza, de maneira periódica, operações de fiscalização e apreensões de embarcações em situação irregular. Apenas este ano, já foram registrados 11 naufrágios, que resultaram em 38 pessoas mortas. “São números alarmantes”, afirmou o almirante Edervaldo Teixeira, comandante do 4º Distrito Naval. “Os donos de embarcações não se adequam às normas de segurança. A Marinha se preocupa em combater essa situação, por isso realizamos essas operações, que já resultaram em 97 apreensões de embarcações ilegais”, declarou Teixeira.

No último dia 8, a Marinha apreendeu a embarcação “Arca de Noé”, que navegava de maneira irregular no município de Portel, na Ilha do Marajó. O barco não tinha certificado de uso, o comandante não tinha o documento de habilitação e transportava 22 pessoas no compartimento de cargas, além de uma motocicleta sem o documento. Segundo a Marinha, a embarcação costumava ser usada pelo dono, que não teve a identidade revelada, para transportar madeira, mas havia sido contratada para levar pessoas para uma festa no município de Pacajá. “Essa embarcação não estava apta nem para transportar madeira e, muito menos, para transportar vidas”, disse o Capitão de Mar Jacques Ferreira, comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Norte. 

PUNIÇÕES

Durante a entrevista coletiva, realizada na tarde de ontem, a Marinha falou ainda das punições que são aplicadas para os responsáveis pelas embarcações que descumprirem a legislação. “Descumprir essas leis acarretam para o dono e condutor da embarcação a cassação e banimento da carteira de habilitação, além de ficar de 3 a 5 anos em detenção”, disse o Capitão Alexandre Santiago, comandante dos Portos da Amazônia Oriental. “As operações da Marinha são realizadas justamente para apreender quem não anda em conformidade com a lei”, disse Santiago.

Também foi enfatizada a importância de a população denunciar casos de embarcações em condições precárias, com excesso de passageiros e sem equipamento de segurança, por exemplo. “A Marinha faz a parte dela, mas também conta com a ajuda das pessoas que usam essas embarcações”, afirma o almirante Edervaldo Teixeira. 

NAUFRÁGIO

 

Um dos acidentes ocorreu no dia 22 de agosto, quando o navio Capitão Ribeiro naufragou no rio Xingu, entre Porto de Moz e Senador José Porfírio. Ao todo, 23 pessoas morreram e outras 29 foram resgatadas com vida.

SERVIÇO

Se as pessoas notarem algo errado em embarcações, podem entrar em contato por meio do disque-denúncia da Marinha (185) 
ou pelo número 99114-9187

Já são sete naufrágios no segundo semestre deste ano em rios do Pará. Nove desaparecidos e 23 mortos.

A Marinha do Brasil aposta na conscientização da população ribeirinha, principal usuária dos rios como meio de transporte, para reduzir o número de acidentes fluviais nos rios da Amazônia. Segundo o chefe da capitania fluvial da Marinha em Santarém, Capitão Ricardo Barbosa, não há como fiscalizar individualmente cada embarcação que navega pelos rios da região, mas somente a conscientização da população sobre os riscos de naufrágios e colisões pode evitar tragédias.

“ A Capitania realiza seu trabalho de fiscalização, apesar das restrições que a dimensão da área nos submete, a Marinha tem procurado realizar um trabalho de conscientização junto à população ribeirinha com relação a segurança na navegação, nós procuramos ir as cidades, fazer palestras, principalmente nas escolas, junto às crianças, para que a gente possa incutir essa semente da segurança da navegação para toda a população com o objetivo de reduzir esses incidentes”.

Neste segundo semestre do ano, já são sete naufrágios em rios do Pará, com nove desaparecidos e 23 mortes. Na região sob jurisdição da capitania fluvial de Santarém, este ano, a Marinha contabiliza seis acidentes com vítimas, quatro no primeiro semestre. Mas segundo Ricardo Barbosa, esses números são menores em comparação aos anos anteriores quando, segundo a Marinha, houve 14 acidentes com vítimas fatais em 2015, e 10 acidentes em 2016 com mortes registradas. “A gente espera reduzir o número de acidentes este ano”, afirma o delegado da Marinha da Marinha em Santarém.

Mas o mês de agosto passado marcou a história da navegação na Amazônia, mas precisamente em rios no estado do Pará. Foram dois naufrágios com dezenas de vítimas fatais e desaparecidos.
Dia dois de agosto, um comboio de balsas conduzido por um empurrador da empresa Bertolini se chocou com o navio cargueiro Santos Mercosul. Dois tripulantes sobreviveram e nove estão desaparecidos.

O empurrador ainda não foi içado à superfície, o que tem gerado protestos dos familiares das vítimas, mas o delegado fluvial da Marinha, capitão Ricardo Barbosa, justifica que a empresa tem prazo até 15 de setembro para apresentar o plano de reflutuação do empurrador.

No dia 17 de agosto, o barco capitão Ribeiro, que saiu de Santarém com destino a Vitória do Xingu, naufragou na enseada de Porto de Moz, atingido por uma tromba d'água. 29 Passageiros e tripulantes sobreviveram, mas foram registrados 23 mortos.

No dia 27 se agosto, outro rebocador naufragou no rio Surubiú, em frente à Alenquer, atingido por uma tempestade. Todos os tripulantes sobreviveram.

Mas setembro também engrossa as estatísticas de acidentes nos rios do Pará. Já são quatro naufrágios.

No rio Tapajós, em Itaituba, um empurrador naufragou, dia 2 de setembro, e outro na última quarta-feira (6) no rio Xingu, quando uma lancha que faz a linha Senador José Porfírio-Porto de Moz colidiu com um pequeno barco que levada quatro pessoas, uma delas um bebê. Os passageiros foram resgatados com vida pela própria lancha.

No dia 8 de setembro, uma bajara de pescadores, próximo à comunidade de Aninduba, a 100 metros da margem do rio Amazonas, foi atingida por uma balsa. Não houve mortes.

No sábado(9), uma lancha se chocou com um barco de pequeno porte, no rio Tocantins, próximo a Cametá. O barco afundou, mas não houve feridos. Os sobreviventes foram resgatados pelos tripulantes da balsa.

UFOPA recebe 5, 5 milhões de reais do MEC para custeio e investimentos
Quinta, 07 Setembro 2017 13:29

UFOPA recebe 5, 5 milhões de reais do MEC para custeio e investimentos

Escrito por Diário do Pará

As universidades federais do Pará receberão cerca de R$ 15 milhões em orçamento para custeio e investimentos e algo em torno de R$ 28 milhões em repasses financeiros liberados pelo Ministério da Educação.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou ontem a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais em todo o país. De acordo com o MEC, os recursos já estão disponíveis e a liberação teve aumento de cinco pontos percentuais o que, na prática, dá para as universidades um limite maior para empenhar junto ao Ministério.

Para a Universidade Federal do Pará houve a liberação de R$ 8,9 milhões de limite orçamentário e R$ 15,9 milhões de repasse financeiro, totalizando R$ 24,8 milhões. Já para a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), com sede em Belém, são R$ 1,7 milhão em limite orçamentário e R$ 2,5 milhões em recursos financeiros.

Também recebeu recursos do MEC a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com R$ 2,7 milhões de orçamento para custeio e investimento e R$ 2,8 milhões em recursos financeiros. Para a Universidade do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), foram liberados R$ 1,6 milhão de limite orçamentário e R$ 2,6 milhões em recursos financeiros. O Instituto Federal do Pará (IFPA) foi contemplado com R$ 4,5 milhões em recursos financeiros. “Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, disse o ministro. 

Desde o início do ano de 2017, o MEC já repassou para as instituições federais de ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento.

(Diário do Pará)

Edital vencido pelo governo do estado junto ao Ministério do Turismo prevê verba para projeto em Alter do Chão

Uma disputa entre vários Estados selecionou propostas de apoio a projetos de infraestrutura turística e elaboração de estudos de desenvolvimento turístico, por meio de Chamada Pública do Ministério do Turismo, aberta a todos os membros da Federação. No certame, a equipe técnica da Diretoria de Políticas Públicas, da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), garantiu recursos para execução de projetos executivos no Arquipélago do Marajó e no município de Santarém, no oeste paraense.

As obras vão ampliar e adequar os atuais terminais para a recepção e conforto de quase 71 mil turistas que visitam o Arquipélago do Marajó a cada ano, além de impulsionar a economia dos pequenos negócios da cadeia turística, compatíveis com a conservação e utilização sustentável da biodiversidade local, de acordo com o Plano Nacional do Turismo.

A outra ação será desenvolvida à cidade de Santarém, para promover o destino turístico do município, conhecido por sua diversidade cultural, além das praias de rio, com destaque para Alter do Chão, eleita em 2009 a mais bonita do Brasil pelo jornal inglês The Guardian. Santarém receberá R$ 250 mil para o projeto executivo.

Com informações de Douglas Dinelly

Quarta, 06 Setembro 2017 15:02

Justiça Federal publica edital de concurso para preencher vagas no Pará e em toda a 1ª Região

Escrito por Ascom Justiça Federal Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região divulgou nesta quarta-feira (06), no Diário Oficial da União, edital (veja aqui a íntegra) do VII Concurso Público para a contratação de técnicos e analistas judiciários. O último concurso do TRF1 foi realizado em 2011 e mais de mil candidatos foram nomeados durante os quatro anos de vigência do certame.

As vagas, com preenchimento imediato e para formação de cadastro de reserva, serão distribuídas para a sede do TRF da 1ª Região, em Brasília (DF), e para os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Os vencimentos são de R$ 6.376,41 (técnico) e R$ $ 10.461,90 (analista). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Leia mais aqui.

Paulo Bemerguy

Equatorial melhora a Cemar e a Celpa
Quarta, 06 Setembro 2017 10:08

Equatorial melhora a Cemar e a Celpa

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

As duas empresas da Equatorial Energia na região Norte ficaram entre as melhores empresas de grande porte para se trabalhar no Brasil, conforme a pesquisa da consultoria Great Place To Work, divulgada na semana passada, durante evento em São Paulo. A mais bem colocada foi a Cemar, empresa energia do Maranhão, em 22º lugar em 2017. O ranking classificou as 25 empresas preferidas. A Celpa ficou no rol das melhores empresas listadas, já sem classificação individual.

A Equatorial assumiu o controle da Cemar, que tem 1.184 funcionários, em 2006. Substituiu o grupo Rede na Celpa, com 1.483 funcionários, em 2012, logo em seguida ao início do processo de recuperação judicial da concessionária estadual de energia. No ranking, a Mineração Rio do Norte, que extrai bauxita no Trombetas, no sul do Pará é a única empresa de mineração classificada.
O levantamento é feito pela GPTW a partir de consultas aos departamentos de recursos humanos e aos empregados. O objetivo é verificar o nível de confiança dos funcionários. A pesquisa também considera os comentários dos empregados sobre o ambiente de trabalho. O levantamento é feito em 53 países. No Brasil, desde 1997.
O título surpreendeu os consumidores, acostumados a reclamar – e muito – da Celpa. Se os usuários da concessionária fossem consultados, ela não estaria em tão boa posição. Mas parece que seus empregados têm opinião distinta – e devem ter suas razões para uma mudança favorável em relação à fase da Rede, que foi desastrosa. Se a progressão da Equatorial no Pará for do mesmo padrão do estabelecido no Maranhão, pode-se ter uma esperança de melhoria também nos serviços da empresa.

Quarta, 06 Setembro 2017 07:37

Duas rodovias estaduais na Calha Norte e Paragominas recebem conservação

Escrito por Agência Pará

A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) autorizou o início das obras de conservação da PA-254, no Baixo Amazonas, jurisdição do 10º Núcleo Regional, baseado em Alenquer, e a reforma de 11 pontes em madeira de lei na PA-256, que liga Paragominas a Tailândia, sob a responsabilidade do 7º Núcleo Regional, sediado em Tomé-Açu.

A conservação de 93 quilômetros da Rodovia PA-254 interliga os municípios da Calha Norte, no trecho do Rio Mamiá/Cipoal (km 41,70)/Onças (km 93). Com o serviço, que contará com investimento estadual superior a R$ 1,3 milhão, moradores de Óbidos, Terra Santa, Oriximiná, Alenquer, Prainha e Monte Alegre, no oeste do Pará, serão favorecidos.

Quanto à reforma das pontes, que, no total, somarão quase 4km, cinco delas beneficiarão as pontes localizadas no trecho do Rio Capim ao Alto Acará, sobre os Rios Cuchui A (com 90m), Cuchui B (com 70m) e Rio Pequeno (com 50m), além das que atravessam os Igarapés Jaboti Maior (com 12m) e Açu (com 25m). O investimento estadual para o trecho supera os R$ 400 mil.

Outro trecho contemplado, na mesma rodovia estadual, contará com investimento de mais de R$ 211 mil para a reforma de seis pontes em madeira de lei no trecho Rio Capim ao Alto Acará, sobre o Rio Tomé Açu (com 26m) e os igarapés Timboteua (com 25m), Querosene, Serra Pequena, Bananal e Toca da Onça, cada um destes com 15m.

Reflutuação do empurrador que afundou perto de Óbidos pode iniciar ainda em setembro

Representantes do Sistema de Segurança Pública do Pará se reuniram terça-feira (5), na sede da Estação Cidadania em Santarém, na região oeste, com os familiares dos nove tripulantes do empurrador da empresa Bertolini, que naufragou no último dia 2 de agosto após colidir com o navio Mercosul Santos, próximo ao município de Óbidos. Na reunião foram esclarecidas as atribuições do Estado em relação ao resgate das vítimas e ao andamento do inquérito aberto pela Polícia Civil para apurar as causas e responsabilidades do acidente, que já resultou no indiciamento do prático do navio.

O secretário adjunto de Operações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, coronel PM André Luiz Cunha, atualizou as informações sobre as empresas que se apresentaram para executar o plano de salvatagem, destinado à retirada da embarcação do Rio Amazonas.

"Até o momento, nós temos cinco empresas que apresentaram propostas para realizar a salvatagem do empurrador. Todas as cinco são de fora do País. Terça-feira se encerra o prazo para apresentação dessas propostas. A empresa contratante (Transportes Bertolini Ltda.) vai avaliar, dentro do binômio técnica e preço, e definir qual empresa será a escolhida para fazer a operação", explicou o secretário.

Ainda segundo André Luiz Cunha, após a definição, a empresa terá que preparar seu plano de salvatagem e apresentar à Marinha do Brasil, até o dia 15 de setembro. "A Marinha analisa e aprova este plano. Se aprovado, a empresa está autorizada formalmente a fazer toda a mobilização de equipamentos e de efetivo para iniciar os trabalhos de salvatagem. A Marinha tem o seu tempo de análise, que esperamos seja o mais rápido possível. A Capitania, aqui em Santarém, estima que esse plano seja analisado de 24 a 72 horas.  A partir dessa análise, se não houver nenhuma diligência para ser esclarecida pela empresa responsável pelo plano, estando tudo certo, a empresa entra na fase de execução do objeto, que é a salvatagem do empurrador", completou o secretário adjunto.

Inquérito - O diretor do Grupamento Fluvial da Polícia Civil, delegado Dilermando Dantas, informou que o inquérito ainda está na fase de apuração. Ele informou que equipamentos estão sendo analisados para averiguar possíveis causas do acidente e apurar responsabilidades.

"Nós solicitamos a perícia da cabine do navio, onde está o DVR, que é semelhante a uma caixa preta. Esse DVR apresenta tanto o radar do navio, quanto os áudios ambientais. Pedimos à perícia que nos enviasse os ruídos desses áudios para conseguirmos escutar se houve realmente comunicação com o empurrador, para conduzirmos melhor o inquérito", informou o delegado.

Segundo Dilermando Dantas, as pessoas envolvidas no acidente serão reinquiridas, a partir da nova resposta que a perícia repassou a partir de áudios mais claros. "Essa nova fase é esclarecedora para elucidar quem foi o causador do acidente", reiterou.

Até o momento, a Polícia Civil colheu o depoimento de 14 envolvidos e indiciou uma pessoa - o prático do navio Mercosul Santos. "Estamos avaliando se as outras pessoas que estavam no passadiço são ou não responsáveis pelo fato. Porque, se você está vendo uma situação e não toma providências para evitá-la, você concorre para o fato. Então, temos que avaliar se isso aconteceu ou não na cabine", ressaltou o delegado.

Ao término do inquérito, as pessoas envolvidas podem ser denunciadas pelo crime de Risco à Segurança da Navegação, com base no Artigo 261 do Código Penal, com possibilidades de ter desdobramentos nos artigos seguintes: 262 e 263, combinados com o 258. "Isso aumentaria, e muito, a quantidade da pena, ao final do inquérito, caso a gente conclua pela culpa ou pelo dolo eventual", acrescentou.

Também participaram da reunião o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Augusto Lima; o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Francisco Cantuária; o comandante de Policiamento Regional da 1ª Região, coronel Heldson Tomazo; o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, Aldemar Maués, e o comandante do 4º Grupamento de Bombeiros Militar, coronel Luís Cláudio Rêgo.

Por Samuel Alvarenga

Ingestão de farinhas de mandioca e tucupi coloridos artificialmente pode provocar câncer
Terça, 05 Setembro 2017 08:06

Ingestão de farinhas de mandioca e tucupi coloridos artificialmente pode provocar câncer

Escrito por Agência EcoDebate

Os amazônidas e especialmente os paraenses são consumidores natos de mandioca, principalmente na forma de farinha de mesa e na composição de pratos típicos como o pato no tucupi, a caldeirada paraense de peixe e o tacacá, que apresentam em suas receitas o tucupi. Para o paraense a farinha de mesa é indispensável nas refeições e o tucupi diferencia o sabor dos pratos regionais, inclusive mantém a tradição da degustação do tacacá, pela parte da tarde, diariamente.

Considerando a produção de mandioca da região Norte de 7.787.395 toneladas da raiz (IBGE, 2015), estima-se que 98% seja processada para fabricação de farinha de mesa com um rendimento de 25%, resultando em um consumo de 1.907.911 toneladas na região, somente neste ano.

Na farinha de mesa as preferências vão de farinhas d’água a farinha seca ou farinha mista, de acordo com a palatabilidade, crocância, textura e digestibilidade de cada tipo. Os consumidores também expressam preferências quanto à coloração: optando pelas farinhas amarelas e menos pelas farinhas brancas e cremes.

Em condições naturais, a cor da farinha é originada em função da coloração da polpa das raízes de mandioca processadas. Farinhas brancas ou cremes são resultantes do processamento de raízes de cultivares de polpa branca ou creme e a farinha amarela é obtida de raízes de cultivares de polpa amarela que tem maior concentração de betacaroteno, sendo a preferida no mercado. As cultivares de polpa amarela também são destinadas a extração do tucupi, produto extraído da prensagem da massa triturada da raiz de mandioca.

Quando a demanda de farinha amarela se elevou no mercado, principalmente para atender o consumo na forma de farofas temperadas, os farinheiros tiveram que recorrer ao uso de corantes artificiais para intensificar a cor amarela nas farinhas obtidas de raízes de polpa branca e creme, para torná-la mais atraente ao consumidor. Passaram a usar o corante amarelo-tartrazina (produto usado na indústria de alimentos e medicamentos e permitido pelo órgão de vigilância sanitária), já que a oferta de mandiocas com raiz de polpa amarela não era suficiente para atender a demanda do mercado.

Chama-se a atenção dos consumidores para o risco do consumo de farinha amarela e de tucupi coloridos artificialmente, pois os corantes são usados de forma indiscriminada e em dosagens elevadas, alguns potencialmente carcinogênicos, devendo ser considerada uma adulteração do produto.

A aplicação do corante tartrazina resulta em uma farinha de cor amarelo vivo, facilmente distinguível das demais farinhas. O tucupi contendo corante artificial quando precipita mantém a coloração amarela em todo o conteúdo, quando exposto em garrafas PET, ao contrario do tucupi natural, que quando em repouso, precipita a parte sólida que dá cor amarela natural ao produto, expondo uma água quase transparente na parte superior. A cor amarela só é ressaltada no tucupi natural quando a garrafa é agitada e o líquido volta a ficar uniformizado.

O problema é que o uso indiscriminado desse corante pode prejudicar a saúde dos consumidores, por estar incluído no rol de substâncias alergênicas, principalmente se usado acima das doses recomendadas.

Prospecções realizadas em algumas farinheiras do Nordeste Paraense evidenciaram a utilização do corante amarelo-tartrazina na dosagem de 400g para 20 litros de água, solução suficiente para 1.000 kg de farinha, quando a dose máxima permitida seria de 300g de tartrazina por tonelada de farinha.

A tartrazina (INS 102) é um pigmento sintético do grupo funcional dos azo-compostos (compostos orgânicos que contém nitrogênio em sua estrutura química). É derivada do creosoto mineral e possui boa solubilidade em água. É usada em condimentos, sorvetes, balas, goma de mascar, gelatina, como também em cosméticos e medicamentos.

Seu uso é permitido por lei conforme a ANVISA, mas o fabricante é obrigado a informar a presença deste corante com a seguinte frase no rótulo: “Este produto contém corante amarelo de tartrazina que pode provocar reações alérgicas em pessoas sensíveis”, para os alimentos e “Este produto contém o corante amarelo de tartrazina que pode causar reações de natureza alérgica, entre as quais asma brônquica, especialmente em pessoas alérgicas ao Ácido Acetil Salicílico”, isto nos medicamentos. Ocorre que não vem sendo cumprida esta exigência legal nas embalagens de farinha de mandioca coloridas artificialmente.

O corante tartrazina foi avaliado toxicologicamente pelo Joint FAO/WHO Expert Committee on Food Additives – JECFA, grupo de especialistas que avalia a segurança de uso de aditivos para o Codex Alimentarius, com enfoque em análise de risco. O JECFA determinou a IDA (Ingestão Diária Aceitável) numérica de 7,5 mg/kg de peso corpóreo para tartrazina. Isso significa, por exemplo, que uma criança de 30 kg e um adulto de 60 kg podem consumir de 225 mg a 450 mg de tartrazina por dia, respectivamente, sem risco provável à saúde, à luz dos conhecimentos disponíveis na época da avaliação.

A situação torna-se ainda mais grave no meio rural, pois os farinheiros adquirem no mercado informal, o corante em embalagem de saco plástico, sem rótulo, em porções de 100 g, com sérios riscos de ser um produto fora do prazo de validade e sem controle de qualidade, pois eles não sabem nem o nome do produto adquirido, se referindo ao mesmo como “tinta”.

O consumo de tartrazina acima das doses permitidas pode provocar, reações alérgicas em pessoas sensíveis ao corante como asma, bronquite, rinite, náusea, broncoespasmos, urticária, eczema e dor de cabeça.

Um paradoxo ocorre no processamento da farinha: enquanto os farinheiros utilizam a fermentação das raízes, torragem da farinha e fervura das folhas e do tucupi visando reduzir os teores de ácido cianídrico – um veneno mortal – dos derivados da mandioca, ao mesmo tempo por desconhecimento, acrescentam excesso de corantes alergênicos à farinha e ao tucupi.

Deve-se orientar os agricultores e farinheiros sobre os problemas causados pelo uso indiscriminado de corantes artificiais à saúde humana e incentivá-los para aumentarem a área de produção de mandioca com cultivares de polpas amarelas para o preparo de farinha amarela natural. Quando o uso do corante for indispensável, deve-se adquirir de estabelecimentos idôneos e usá-los conforme a dosagem recomendada em suas embalagens, atendendo a exigência legal.

Recomenda-se aos consumidores se alimentarem de farinhas de cor branca e creme e, quando optarem pela amarela, escolham aquelas sem uso de corantes artificiais. A farofa pode ser temperada no momento da torragem e colorida com o uso de urucum (coloral) que é um corante natural sem efeitos alergênicos ao consumo humano.

Considerando que a adição de corantes artificiais na farinha e no tucupi acima da dose permitida pode afetar diretamente a saúde humana, sugere-se uma campanha para desestimular o consumo desses produtos coloridos artificialmente.

Oriximiná: o ponto fora da curva entre as gestões na região Oeste
Terça, 05 Setembro 2017 07:17

Oriximiná: o ponto fora da curva entre as gestões na região Oeste

Escrito por Portal OESTADONET

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que apenas um município da região Oeste do Pará apresenta, atualmente, boa saúde financeira em relação aos demais. Trata-se de Oriximiná, município com 71.078 habitantes (informação atualizada pelo último censo demográfico do IBGE) e sexto lugar no ranking do Estado do Pará. Ele apresentou nota 0,6697, avaliado com conceito B, correspondente à boa gestão.

Os números comprovam que Oriximiná, localizado no Vale do Rio Trombetas, está em uma situação confortável. É um ponto fora da curva se comparado aos demais municípios avaliados, cujas gestões estão em dificuldade ou em nível crítico. De acordo como IFGF, a gestão de dois em cada três municípios brasileiros está em situação difícil ou crítica, com investimentos em queda e baixa capacidade de geração de receita. A pesquisa avalia a qualidade da administração dos municípios brasileiros, com base em estatísticas oficiais das próprias prefeituras.

O índice varia entre 0 (pior) e 1 (melhor) e é calculado a partir de cinco quesitos:

Receita própria - capacidade que o município tem de gerar receita. Quanto menor esse valor, maior a dependência de repasses do Estado e da União; - quanto da receita do município é revertida em melhorias para a população; - capacidade que o município tem de quitar restos a pagar;

Gastos com pessoal - mede a porção do orçamento municipal comprometida com a folha de pagamento de servidores. É uma referência para avaliar a rigidez do orçamento; - o peso que o pagamento de juros e amortizações tem dentro da receita total da prefeitura.

Para compor a avaliação, a entidade analisou as contas de 2016 de 4.544 prefeituras de todo o país. Na região oeste do Pará, além de Oriximiná foram pontuados os municípios de: Santarém, Terra Santa, Juruti, Almeirim e Óbidos. Alenquer, Aveiro, Belterra, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Placas, Prainha, Rurópolis, Trairão e Uruará não tiveram conceitos, pois suas gestões não encaminharam  informações à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Para avaliar a gestão de um município, o IFGF atribui quatro conceitos, a partir da média entre os quatro indicadores: conceito A (acima de 0,8 pontos), quando a gestão é considerada de excelência; conceito B (entre 0,6 e 0,8 pontos), para uma boa gestão; conceito C (entre 0,4 e 0,6 pontos), a gestão está com dificuldades; conceito D (abaixo de 0,4 pontos), quando a gestão está em nível crítico.

De acordo com a pesquisa, os municípios de Santarém e Terra Santa têm gestões em dificuldades. Já os municípios de Juruti, Almeirim e Óbidos apresentam gestões em nível crítico. Veja a tabela abaixo:

 

Município

Receita Própria

Gastos com Pessoal

Investimento

Liquidez

Custo da Dívida

Nota

Conceito

Oriximiná

1,0000

1,0000

0,0980

0,4506

0,9624

0,6697

B (boa gestão)

Santarém

0,3246

0,4972

0,3700

0,5744

0,7019

0,4676

C (gestão em dificuldade)

Terra Santa

0,0700

0,5757

0,8558

0,0000

0,8504

0,4229

C (gestão em dificuldade)

Juruti

0,2880

0,0000

0,0198

0,0000

0,7394

0,1432

D (gestão crítica)

Almeirim

0,1059

0,0000

0,1712

0,4124

0,7031

0,2254

D (gestão crítica)

Óbidos

0,0493

0,0000

0,1531

0,0000

0,6400

0,1095

D (gestão crítica)

 

  

Municípios cada vez mais dependentes de repasses constitucionais

 

A pesquisa evidencia que os municípios estão cada vez dependentes de repasses constitucionais, seja do Estado ou da União. Isso revela que o volume de investimentos não supre necessidades básicas, como o pagamento da folha de pessoal. As gestões públicas que passaram a administrar os municípios a partir de 2013 já começaram a sentir grandes dificuldades.

Em virtude de uma série de fatores, principalmente a crise econômica, agravada em 2014, o nível deinvestimentos foi diminuindo. O exemplo mais significativo é Santarém, considerado o município polo da região, que vem sucumbindo diante da queda de investimentos, nos últimos 10 dez anos.

A saúde financeira também preocupa em virtude da queda de Receita Própria. Os números apresentados pelas gestões da região oeste mostram que a gestões estão à beira do colapso. A situação é flagrante quando os indicadores de Investimento e Receita Própria beiram a zero ou próximo disso e as despesas crescem desproporcionalmente.

Alcoa paga mais de 280 milhões de royalties e CEFEM à Juruti em oito anos
Segunda, 04 Setembro 2017 12:30

Alcoa paga mais de 280 milhões de royalties e CEFEM à Juruti em oito anos

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

A Alcoa pagou 240 milhões de reais à prefeitura de Juruti durante oito ano como royalty, que é a compensação financeira pela exploração da bauxita que existe no subsolo do município, no extremo oeste do Pará, na divisa com o Amazonas.

A empresa americana, líder mundial no setor de alumínio, também repassou R$ 44,5 milhões para a Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho. A Acorjuve tem direito a um percentual nos lucros da mineradora, em nome de 52 comunidades do assentamento Juruti Velho. Seu presidente está no início do segundo mandato de três anos.

No total, R$ 285 milhões, que pode ser uma proporção pequena do faturamento da Alcoa, mas é bastante dinheiro para um município como Juruti. Está sendo bem aplicado?

Atualização: Passageiros do barco que ficou à deriva no rio Amazonas começam a ser transportados em lanchas até Santarém

Atualização: 15h30.

 

A Marinha do Brasil informou ao Portal OESTADONET que os passageiros do barco Arco-Iris, que faz a linha de Boa Vista do Cucari, em Prainha, até Santarém, e ficou à deriva no rio Amazonas, na madrugada desta segunda-feira(4), começaram a ser removidos em lanchas para Santarém.

A embarcação, que levava 50 passageiros, teve pane de motor, às 2 horas da mdrugada, e ficou à deriva por mais de cinco horas, no rio Amazonas.

" A embarcação encontra-se fundeado em uma enseada. Um dos tripulantes veio para Santarém providenciar outra embarcação para realizar o reboque. A lancha da Capitania está retornando transportando 3 adultos e 1 , e outros 9 adultos e 6 crianças estão vindo na lancha de passageiros Diamante. Assim que tiver mais informações estarei passando", informou o capitão Ricardo Barbosa, delegado da Marinha em Santarém.

Quatro passageiros conseguiram embarcar em uma pequeno barco pesqueiro que passava pelo locale um deles, Walciney Trindade, emitiu um pedido de socorro através de celeular, usando o aplicativo whats app.