Exames neonatais são fundamentais para a saúde do bebê
Terça, 22 Agosto 2017 09:05

Exames neonatais são fundamentais para a saúde do bebê

Escrito por Agência Pará

Como a maioria das mães, Deiseane Oliveira, 32 anos, chorou junto com o seu bebê durante a realização do teste do pezinho. Através do sangue retirado do pé do recém-nascido, é possível detectar doenças do metabolismo.

Deiseane teve os três filhos na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, que realiza o teste do pezinho e outros exames neonatais fundamentais para prevenir doenças em potencial.

“A cada filho que tenho, os testes vão aumentando, mas sei da importância de cada um deles”, disse a mãe.

Os exames - Ao nascer, o bebê passa por uma triagem para a sífilis, através da retirada do sangue do cordão umbilical. Em 24 horas sai o resultado. Depois, o bebê recebe as vacinas BCG e Hepatite. E em seguida, são realizados os testes de triagem neonatal. Esses exames são importantes porque muitas doenças só vão apresentar sinais com alguns meses de vida, ou seja, elas passam silenciosas e a mãe pode perder um tempo precioso sem tratar os recém-nascidos. Por isso, os pais precisam ficar atentos a cinco exames básicos neonatais, na maioria das vezes realizados na própria maternidade, nas primeiras 48 horas de vida do bebê. São eles:

Teste da linguinha - É realizado por um fonoaudiólogo para verificar se o freio lingual do bebê é curtinho (língua presa). O teste é necessário para verificar se o bebê vai ter dificuldade de sucção na hora da amamentação e consequentes problemas na fala. Caso positivo, o bebê é submetido a uma cirurgia simples na própria maternidade, feita pelo especialista. O teste é realizado tanto na Santa Casa quanto no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, duas referências neonatais do Governo do Estado.

Teste da orelhinha - Através de estímulos otoacústicos, esse teste detecta a perda auditiva precoce da criança. O teste leva apenas 10 minutos para ser realizado, não tem contra-indicação e não incomoda o bebê. É realizado também na Santa Casa e no Hospital de Clínicas.

Teste do olhinho - Teste do reflexo vermelho. Através de um oftalmoscópio, o pediatra diagnostica doenças como

catarata congênita, retinoblastoma e ainda tumores cerebrais graves que podem ter um diagnóstico precoce. O exame consiste na emissão de um feixe de luz do oftalmoscópio (lanterninha). É indolor, não utiliza colírios e é rápido. É realizado no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

Teste do coraçãozinho - Precisa ser feito até 48 horas de vida para detectar precocemente cardiopatias congênitas. O teste foi transformado em lei há três anos, depois de um protocolo da Sociedade Brasileira de Cardiologia junto com a Sociedade Brasileira de Pediatria.

O exame é realizado com um aparelho chamado oxímetro. É simples, indolor e rápido. “A gente mede a oxigenação na mão direita do bebê e em um dos pezinhos. Essa oxigenação precisa estar acima de 93%. Quando ela dá abaixo disso e a diferença entre mão e pé é superior a 3%, existe a possibilidade de o bebê ter uma cardiopatia. Diante dessa possibilidade, a gente pede um eletrocardiograma, e se confirmada a cardiopatia, o bebê é encaminhado à UTI para o devido tratamento”, explica Elaine Figueiredo, coordenadora de neonatologia do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

Com uma média de 120 partos por mês, o HC é uma das referências neonatais do Estado na capital e oferece gratuitamente o teste do coraçãozinho, assim como os da orelhinha, linguinha e olhinho. “Esses exames são 100% eficazes. E é fundamental que a gente possa os realizar na nossa assistência, porque a gente com certeza evita doenças que têm tratamento”, reforça Elaine Figueiredo.

Teste do pezinho - Serve para detectar doenças metabólicas e genéticas no recém-nascido, e deve ser coletado até o sétimo dia de vida, com agendamento na Santa Casa de Misericórdia do Pará, nos postos de saúde ou clínicas particulares. “A importância do teste do pezinho e de outros exames neonatais é triar doenças mais graves, para que você possa intervir de alguma forma. As mães ficam angustiadas, mas elas entendem a necessidade”, disse Luciana Ataíde, médica neonatal da Santa Casa.

Todos os resultados são imediatos, exceto o teste do pezinho que sai depois de 15 dias. De posse desse resultado, a mãe leva a um posto de saúde próximo de casa para fazer o devido acompanhamento.

Da aflição ao alívio - O teste do pezinho é o único que causa dor no bebê, pela retirada de sangue. Rafaela Santos, 20 anos, mãe de primeira viagem da pequena Hannah, já se prepara psicologicamente para o momento. O carinho dispensado à filha no Hospital das Clínicas, onde nasceu, deixa a mãe menos nervosa. Dois dias depois do nascimento, o bebê de Rafaela realizou, com sucesso, antes de ir para casa, os testes do olhinho e coraçãozinho.

Hannah chegou dormindo, mas durante a realização dos exames acabou chorando. Rafaela ensaiou a aflição, mas logo as médicas providenciaram a solução relaxante para o bebê: gotas de glicose na ponta dos dedos a serem sugadas. “Os médicos foram todos muito atenciosos, me acalmaram bastante. E depois desses exames, eu e minha filha estamos voltando para casa tranquilas, sabendo que agora está tudo bem”, disse a mãe. 

Por Syanne Neno

Aprovados em concursos da PM são chamados para admissão em cursos
Segunda, 21 Agosto 2017 10:06

Aprovados em concursos da PM são chamados para admissão em cursos

Escrito por Portal OESTADONET

A Polícia Militar do Pará (PMPA) convoca aprovados e classificados em concurso para entrega dos documentos referentes à habilitação para admissão no curso de formação de oficiais da corporação. 

Na mesma decisão, a entidade chama também os candidatos aptos ao ingresso no curso de adaptação de oficiais da PMPA. Os relacionados em edital deverão apresentar os documentos necessários no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças. 

Quem não apresentar a documentação prevista, será considerado inabilitado para fins de matrícula e incorporação. Como consequência, perderá o direito à vaga, sendo convocado o candidato subsequente.

Leia na página 33 do DOE desta segunda-feira, 21/08/17.

Tribunal de justiça sequestra dinheiro de 4 prefeituras que não pagaram precatórios
Sábado, 19 Agosto 2017 09:11

Tribunal de justiça sequestra dinheiro de 4 prefeituras que não pagaram precatórios

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ricardo Ferreira Nunes, determinou  sequestro de mais de 4 milhões dos recursos da prefeitura de Belém por inadimplência no pagamento de precatórios judiciais. A prefeitura da capital não estava fazendo o depósito mensal para o pagamento de precatórios visando a quitação desses débitos acumulados até o final de 2020. O poder judiciário intervirá na gestão da administração municipal para obter esses recursos, num total de 4,2 milhões de reais. O mesmo procedimento foi adotado em relação a Altamira. Capanema e Aurora do Pará.

As portarias, na íntegra:

PRESIDÊNCIA

O Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE:

PORTARIA N° 3969/2017-GP. Belém, 17 de agosto de 2017.

Instaura Procedimento Geral de Gestão de Precatórios em face do Município de Belém com a finalidade de acompanhar dívida referente ao exercício financeiro 2017.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime especial de pagamento de precatórios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº. 94/2016, que estabelece o depósito mensal para pagamento de precatórios, em vista a quitação do acervo até 31/12/2020;

CONSIDERANDO a decisão do Gestor de Precatórios no Plano de Pagamento nº. 02/2017, para o exercício financeiro 2017, da qual foi intimado o Ente federado;

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº. 1881/2015-GP que estabelece o Procedimento Geral de Gestão de Precatórios, processo administrativo para sequestro por inadimplência no pagamento de precatórios; e,

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 3963/2017-GP acerca da instauração de procedimento geral de gestão de precatórios.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Geral de Gestão em desfavor do Município de Belém, ante a não integralização do depósito devido mensalmente, referente ao período de janeiro a julho - exercício financeiro 2017, correspondendo à quantia de R$ 4.204.623,25 (quatro milhões, duzentos e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), em consonância com a disciplina do art. 101 do ADCT da CF/88, acrescido pela EC nº. 94/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 3970/2017-GP. Belém, 17 de agosto de 2017.

Instaura Procedimento Geral de Gestão de Precatórios em face do Município de Capanema com a finalidade de acompanhar dívida referente

ao exercício financeiro 2017.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas

atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime especial de pagamento de precatórios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº. 94/2016, que estabelece o

depósito mensal para pagamento de precatórios, em vista a quitação do acervo até 31/12/2020;

CONSIDERANDO a decisão do Gestor de Precatórios no Plano de Pagamento nº. 08/2017, para o exercício financeiro 2017, da qual foi intimado

o Ente federado;

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº. 1881/2015-GP que estabelece o Procedimento Geral de Gestão de Precatórios, processo

administrativo para sequestro por inadimplência no pagamento de precatórios; e,

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 3963/2017-GP acerca da instauração de procedimento geral de gestão de precatórios.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Geral de Gestão em face do Município de Capanema, ante a inadimplência com o depósito devido mensalmente no

período de março, abril, maio e julho - exercício financeiro 2017, correspondente à quantia de R$ 27.598,24 (vinte e sete mil, quinhentos e noventa

e oito reais e vinte e quatro centavos), em consonância com a disciplina do art. 101 do ADCT, da CF/88, acrescido pela EC nº. 94/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 3971/2017-GP. Belém, 17 de agosto de 2017.

Instaura Procedimento Geral de Gestão de Precatórios em face do Município de Aurora do Pará com a finalidade de acompanhar dívida referente

ao exercício financeiro 2017.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas

atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime especial de pagamento de precatórios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº. 94/2016, que estabelece o

depósito mensal para pagamento de precatórios, em vista a quitação do acervo até 31/12/2020;

CONSIDERANDO a decisão do Gestor de Precatórios no Plano de Pagamento nº. 20/2017, para o exercício financeiro 2017, da qual foi intimado

o Ente federado;

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº. 1881/2015-GP que estabelece o Procedimento Geral de Gestão de Precatórios, processo

administrativo para sequestro por inadimplência no pagamento de precatórios; e,

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 3963/2017-GP acerca da instauração de procedimento geral de gestão de precatórios.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Procedimento Geral de Gestão em face do Município de Aurora do Pará, ante a inadimplência com o depósito devido mensalmente

no período de junho a julho - exercício financeiro 2017, correspondente à quantia de R$ 69.759,84 (sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta

e nove reais e oitenta e quatro centavos), em consonância com a disciplina do art. 101, do ADCT, da CF/88, acrescido pela EC n. 94/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 3972/2017-GP. Belém, 17 de agosto de 2017.

Instaura Procedimento Geral de Gestão de Precatórios em face do Município de São Caetano de Odivelas com a finalidade de acompanhar

dívida referente ao exercício financeiro 2017.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas

atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime especial de pagamento de precatórios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº. 94/2016, que estabelece o

depósito mensal para pagamento de precatórios, em vista a quitação do acervo até 31/12/2020;

CONSIDERANDO a decisão do Gestor de Precatórios no Plano de Pagamento nº. 16/2017, para o exercício financeiro 2017, da qual foi intimado

o Ente federado;

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº. 1881/2015-GP que estabelece o Procedimento Geral de Gestão de Precatórios, processo

administrativo para sequestro por inadimplência no pagamento de precatórios; e,

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 3963/2017-GP acerca da instauração de procedimento geral de gestão de precatórios.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Procedimento Geral de Gestão em face do Município de São Caetano de Odivelas, ante a inadimplência com o depósito devido

mensalmente no período de janeiro a julho - exercício financeiro 2017, correspondente à quantia de R$ 21.498,49 (vinte e um mil, quatrocentos e

noventa e oito reais e quarenta e nove centavos), em consonância com a disciplina do art. 101 do ADCT da CF/88, acrescido pela EC nº. 94/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 3973/2017-GP. Belém, 17 de agosto de 2017.

Instaura Procedimento Geral de Gestão de Precatórios em face do Município de Altamira com a finalidade de acompanhar dívida referente ao

exercício financeiro 2017.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas

atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime especial de pagamento de precatórios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº. 94/2016, que estabelece o

depósito mensal para pagamento de precatórios, em vista a quitação do acervo até 31/12/2020;

CONSIDERANDO a decisão do Gestor de Precatórios no Plano de Pagamento nº. 03/2017, para o exercício financeiro 2017, da qual foi intimado

o Ente federado;

TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6261/2017 - Sexta-Feira, 18 de Agosto de 2017

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CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº. 1881/2015-GP que estabelece o Procedimento Geral de Gestão de Precatórios, processo

administrativo para sequestro por inadimplência no pagamento de precatórios; e,

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 3963/2017-GP acerca da instauração de procedimento geral de gestão de precatórios.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Procedimento Geral de Gestão em face do Município de Altamira, ante a inadimplência com o depósito devido mensalmente no

período de janeiro a julho - exercício financeiro 2017, correspondente à quantia de R$ 84.741,02 (oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e

um reais e dois centavos), em consonância com a disciplina do art. 101 do ADCT da CF/88, acrescido pela EC nº. 94/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério dos Transportes libera R$128 milhões para asfaltamento de trecho crítico da BR 163

O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, liberou ontem R$ 128,5 milhões para a pavimentação da BR-163 até Miritituba (PA). As obras serão executadas pelo Exército Brasileiro a partir do próximo mês de setembro e deverão ser concluídas até 2018.

Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o investimento na pavimentação vai fortalecer a logística da região Norte e garantir trafegabilidade adequada à rodovia que escoa para os portos do Arco Norte a produção de milho e soja do Centro-Oeste. “Festejo, como paraense, essa importante conquista que vai beneficiar principalmente a região sudoeste do Pará, não só em termos de desenvolvimento a partir do escoamento da produção para os portos do Arco Norte, mas sobretudo pela segurança e melhoria de trafegabilidade para toda a população da região”, ressaltou, durante a assinatura do termo de transferência.

INICIATIVA

Helder Barbalho, juntamente com o deputado federal Lúcio Vale (PR), foi um dos principais articuladores junto ao Governo Federal para que a pavimentação da BR-163 fosse feita.

Principal via de escoamento de milho e soja do Centro-Oeste rumo aos principais terminais portuários do Arco Norte, a BR-163 acumula um longo histórico de transtornos e sofrimento para quem precisa trafegar pela rodovia. As difíceis condições da rodovia agravados pelo intenso volume de chuvas entre os meses de fevereiro e março deste ano fizeram com que o trecho entre Vila Planalto e Miritituba ficasse intrafegável. “Alguns motoristas, na ocasião, chegaram a ficar até 15 dias isolados em trechos da estrada. Formou-se uma fila com mais de dois mil veículos – caminhões, ônibus e carros – impossibilitados de seguir viagem”, lembrou o ministro.

Helder Barbalho comentou também que a Defesa Civil Nacional, ligada ao Ministério da Integração, disponibilizou galões de água e cestas básicas em auxílio a caminhoneiros e moradores da região.

Segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, o objetivo é garantir que o escoamento da safra de 2017/2018 aconteça sem problemas. “Investir na solução dos obstáculos que amarram a economia brasileira e o funcionamento do país significa aumentar a competitividade dos produtos no mercado global”, ressaltou. O senador Flexa Ribeiro (PSDB) esteve presente na solenidade.

(Diário do Pará)

Quinta, 17 Agosto 2017 18:30

Sespa assume o serviço de Regulação do Hospital do Baixo Amazonas

Escrito por Agência Pará

Em reunião nesta quinta feira (17), entre a Prefeitura de Santarém e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), ficou definido que o setor de Regulação do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) será administrado, em sua totalidade, pela Sespa, por meio do 9º Centro Regional de Saúde, com sede em Santarém, na região oeste do Pará. Dessa maneira, os serviços inerentes ao setor no estado ficam agora sob responsabilidade do órgão, que será totalmente estruturado. O prazo estipulado para que a Secretaria assuma efetivamente o serviço de Regulação do HRBA é de até 60 dias. 

De acordo com a diretora do 9º Centro Regional de Saúde, Marcela Tolentino, a Secretaria é responsável, atualmente, pela regulação, em nível ambulatorial, de apenas cinco municípios da região oeste: Curuá, Aveiro, Jacareacanga, Mojuí dos Campos e Alenquer. 

“Nesses cinco municípios, a Sespa, em uma sala no próprio Hospital Regional, se responsabilizava em marcar apenas as consultas ambulatoriais. Internamentos e cirurgias, a Secretaria não se responsabilizava. Agora, no momento em que a Sespa assumir a Regulação ela vai se responsabilizar pela marcação total do Hospital Regional", esclareceu.

A diretora informou que a Regulação será completamente estruturada com mais profissionais: auxiliares administrativos, enfermeiros, médicos auditores, entre outros. "Será um setor bem transparente, onde qualquer cidadão e os órgãos de fiscalização terão a disponibilidade de informações que acharem necessárias", ressalta Marcela.

Servidores - O diretor de Desenvolvimento e Assistência aos Serviços de Saúde, Gilberto Penna, informou que a Sespa já designou seis servidores, todos do quadro permanente, para atuarem no Setor de Regulação. O primeiro contato já foi feito e nos próximos dias deve iniciar o treinamento específico.

 Texto:
Samuel Alvarenga

Setran abre licitação para obras nos 193 km da Rota do Ouro
Quinta, 17 Agosto 2017 14:59

Setran abre licitação para obras nos 193 km da Rota do Ouro

Escrito por Portal OESTADONET

A Rodovia Transgarimpeira, em Itaituba, será objeto de conservação em seus 193,30 km de extensão. A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) já publicou no Diário Oficial do Estado o edital de licitação na modalidade concorrência.

Conhecida como Rota do Ouro e estadualizada em 2010, a Rodovia Transgarimpeira começa às margens da BR-163 (Rota da Soja), em Moraes de Almeida, chegando à comunidade de Creporizão, e passa por diversos garimpos, grandes e pequenos, o maior ativo financeiro do município de Itaituba, correspondendo a cerca de 60% da economia local, com produção de 300 quilos de ouro por mês.

Após a realização do certame, que já tem programada a abertura dos envelopes para o dia 18 de setembro, as obras serão iniciadas sob a coordenação do 3º Núcleo Regional, sediado em Santarém. Os interessados em conhecer os termos do edital podem procurar a Comissão Permanente de Licitação, na sede da Setran, no horário de 10h às 13h, até o quinto dia útil imediatamente anterior à data da abertura da licitação.

Reitora da UFOPA desiste de disputar reeleição e deve apoiar Anselmo Colares
Quinta, 17 Agosto 2017 08:42

Reitora da UFOPA desiste de disputar reeleição e deve apoiar Anselmo Colares

Escrito por Portal OESTADONET

A professora Raimunda Monteiro, primeira reitora eleita, em 2013, para dirigir a Universidade Fedral do Oeste do Pará(UFOPA), tendo tomado posse em abril de 2014, não será candidata à reeleição. A informação foi apurada pelo Portal OESTADONET.

Raimunda Monteiro deve apoiar nas eleições de novembro de 2017 para a reitoria da UFOPA o professor Anselmo Colares, atual vice-reitor da instituição.

A desistência de Raimunda Monteira foi motivada por problemas pessoais, notadamente de saúde, e já é de conhecimento da maioria dos membros da atual administração.

A eleição para a reitoria da UFOPA já tem anunciados extraoficialmente quatro candidatos, além de Anselmo: Os professores Jarsen Guimarães, Hugo Alex, Tiago Vieira e Waldomiro.

Carteira de motorista eletrônica será apresentada em fórum de certificação digital

A Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica – CNH-e será um dos temas apresentados no 15º CertForum – Fórum de Certificação Digital. O novo documento, que passará a ser emitido em fevereiro de 2018, foi anunciado recentemente e será assinado com certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran Elmer Coelho Vicenzi tratará do assunto durante o painel voltado a sistemas do governo que fazem uso da certificação digital ICP-Brasil. Leia mais sobre o tema da CNH-e: http://www.iti.gov.br/noticias/indice-de-noticias/520-cnh-digital-sera-assinada-com-certificado-digital-icp-brasil

A 15º edição do CertForum contará ainda com diversas palestras e painéis que tratarão de temas como o uso do certificado digital em empresas privadas, apresentação de cases de sucesso, usos da certificação em outros países e no sistema financeiro. Além disso, temas como biometria e blockchain também serão debatidos.

Reflutuação do rebocador da Betolini deve demorar até novembro
Quarta, 16 Agosto 2017 12:58

Reflutuação do rebocador da Betolini deve demorar até novembro

Escrito por Portal OESTADONET

Reunião realizada na manhã desta quarta-feira(16) na sala de atenção montada pelo Corpo de Bombeiros do Pará, em Santarém, para acompanhar as buscas de 9 pessoas desaparecidas no acidente entre o empurrador da empresa Bertolini e o navio Santos Mercosul, ocorrido há 15 dias, no rio Amazonas,  no município de Óbidos, definiu que o içamento do empurrador à superfície deve ser concluído até o mês de novembro.

O anúncio foi feito pelo coronel Francisco Cantuária, coordenador adjunto da Defesa Civil Estadual, depois de ouvir explicações de técnicos de uma empresa de consultoria contratada pela Bertolini, especializada em planos de resgate de embarcações naufragadas. O cronograma do plano de reflutuação do embarcador foi apresentado, também, a familiares de pessoas desaparecidas e representantes de órgãos de segurança, OAB, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

O delegado da Marinha, capitão Ricardo Barbosa, explicou que a operação deve demorar porque precisa ser executada em período de vazante do rio Amazonas, quando a velocidade da correnteza é menor. “ As propostas de salvamento, de acordo com as restrições que se apresentam, é que se aguarde a época de baixa do rio, que ocorre em outubro e novembro, quando a correnteza é menor, o que tem atrapalhado as operações de mergulho que ainda estão sendo feitas”.

De acordo com Barbosa, as empresas que vão participar do resgate do empurrador terão até o dia 5 de setembro para apresentar seus planos para que, até o dia 11, sejam feitas avaliações e até o dia 15 esses planos de resgate sejam apresentados à Marinha para sua aprovação. “ A partir de 15 de setembro serão realizadas as mobilizações dos meios que serão necessários para fazer reflutuação da embarcação e alcançar o seu interior”, explicou o delegado da Marinha.

O delegado da Marinha justificou o prazo de três meses para o içamento do empurrador. “ Esse prazo é necessário porque as empresas precisam fazer um planejamento, para que o resgate seja de forma segura, para que novas vidas não sejam perdidas, evitando que se aumente ainda mais o número de vítimas”.

Polícia Civil lança edital de seleção para cargos de funções temporárias

A Polícia Civil divulgou, na edição nesta quarta-feira (16) do Diário Oficial do Estado, o edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para preenchimento de vagas em funções temporárias de Nível Superior e Médio. Ao todo, são oferecidas cinco vagas: quatro para assistente administrativo (Nível Médio) e uma para técnico em Gestão Pública em Serviço Social (Nível Superior).

As inscrições poderão ser feitas no endereço eletrônico www.sipros.pa.gov.br nos dias 21 e 22 de agosto. A remuneração é de R$ 1.037,00 para o cargo de assistente administrativo e R$ 2.873,01 para técnico em Gestão Pública - Serviço Social.

Os candidatos passarão por fases eliminatórias durante o processo de seleção. Para a função de nível superior serão três as fases de seleção: inscrição, análise documental e entrevista. Para o nível médio serão duas as etapas: inscrição e análise documental. Os candidatos selecionados serão chamados para firmar o contrato temporário para prestação de serviço, de acordo com o cargo escolhido, no momento da inscrição.

A jornada de trabalho prevista é de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais em turno estabelecido de acordo com a necessidade da instituição.

Iniciadas aulas da Escola Tecnológica de Santarém
Segunda, 14 Agosto 2017 17:58

Iniciadas aulas da Escola Tecnológica de Santarém

Escrito por Agência Pará

Alunos, professores, técnicos e a direção da Escola Estadual Tecnológica de Santarém, no oeste do Pará, participaram na manhã desta segunda feira (14) da aula inaugural que marcou o início do funcionamento dos cursos técnicos nas áreas de meio ambiente, informática e logística. São três turmas no turnos da manhã e tarde e seis turmas à noite, totalizando 480 alunos. As aulas começam efetivamente na quarta-feira (16), às 7h30.

A expectativa dos alunos é enorme, pois a grande maioria terá contato pela primeira vez com o ensino técnico, 100% gratuito, oferecido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Segundo a diretora da Escola Tecnológica, Luciana Souza, os estudantes dos cursos técnicos estão lotados nas modalidades subsequente e concomitante, aqueles que alternam o ensino regular (fundamental e médio) com o ensino técnico.

"É um novo caminho para esses alunos. Oferecemos todo o nosso aparato de professores, de coordenação, de material para levar a melhor educação possível a eles", explica a diretora. Durante a aula inaugural, os alunos tiveram contato com a grade curricular dos cursos. Para muitos, uma grande novidade. "Aqui os alunos terão contato com diferentes disciplinas. No curso técnico de meio ambiente, por exemplo, terão contato com a disciplina de agroecologia. No curso técnico em informática vão aprender sobre redes de dados e programação, e em logística conhecerão mais sobre ética e legislação da logística".

Depois de ter sido aprovado no processo seletivo da Seduc, Gabriel Monteiro, 16 anos, estudante do segundo ano do ensino médio da Escola Estadual de Ensino Médio Álvaro Adolfo da Silveira, se prepara para iniciar as atividades no curso técnico em informática. Para ele, essa é uma excelente oportunidade para entrar no mercado de trabalho com a qualificação adequada. "Um curso técnico no currículo tem muito peso. Quem sabe eu me aprofunde na área, porque sempre gostei de informática, principalmente programação de redes e celulares", disse.

A Escola Tecnológica de Santarém foi inaugurada no último dia 10 de junho. As atividades foram iniciadas dois dias depois, com os cursos de formação continuada. O espaço está localizado na Avenida Fernando Guilhon, na grande área do Santarenzinho, no entroncamento que dá acesso ao Aeroporto de Santarém, e a Vila Balneária de Alter do Chão.

Padrão, a escola tem seis mil metros quadrados de área construída, tem oito laboratórios, 12 salas de aula, biblioteca, auditório para 200 pessoas, quadra poliesportiva coberta, refeitório, banheiros (incluindo para pessoas com deficiência), sala de professores, secretaria, diretoria, cozinha, estacionamento e pátio interno.

Por Samuel Alvarenga

Navios da Marinha concluem buscas no rio Amazonas. Lancha da Delegacia de Santarém permanece na área em que empurrador da Bertolini afundou

O navio hidrocenográfico Rio Branco e o navio-patrulha Bocaína, da Marinha do Brasil, já encerraram as missões de sondagem e buscas relativas ao naufrágio do empurrador da empresa Bertolini, que conduzia o comboio de balsas carregadas de milho, e se chocou contra o casco do navio Mercosul Santos, no dia dois de agosto, no rio Amazonas, próximo à cidade de Óbidos. Permanece na área uma lancha da Capitania Fluvial de Santarém com quatro militares.

O navio Rio Branco realizou sondagens que permitiram a localização do empurrador, que se encontra afundado a uma profundidade de 63 metros, e já retornou às missões de cartografia no rio Madeira, de onde foi deslocado para Óbidos. O patrulha Bocaína fez varredura em busca dos corpos dos desaparecidos em uma área 98 quilômetros, que se estendeu do Patacho, em Santarém, até o local provável da colisão, durante 4 dias.

Segundo o capitão Ricardo, delegado da Marinha em Santarém, o inquérito marítimo foi aberto no mesmo dia do acidente e tem prazo de 90 dias para ser concluído. A equipe encarregada pelo inquérito retornou a Santarém, depois de ouvir o depoimento da tripulação do navio Santos Mercosul, de testemunhas e de dois sobreviventes.

Depois que o empurrador for içado à superfície, a comissão que investiga as causas e as responsabilidades pelo acidente voltará à área do acidente para prosseguir o inquérito. A suspeita é que os corpos dos desaparecidos se encontrem nos compartimentos da embarcação.

Nesta segunda-feira(14), familiares dos desaparecidos fazem uma ato de protesto contra a demora na contração da empresa de salvatagem que fará a reflutuação do empurrador e terão uma audiência com a presidência local da OAB.

A Bertolini acionou a seguradora da embarcação para que uma empresa especializada fosse contratada, mas nenhuma empresa nacional convidada aceitou executar o serviço, alegando que se trata de uma operação de alto risco.

Santarém apresenta quadro de crise fiscal, aponta estudo da Firjan
Domingo, 13 Agosto 2017 19:02

Santarém apresenta quadro de crise fiscal, aponta estudo da Firjan

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Belém ficou em 8º lugar entre os municípios paraenses com boa gestão fiscal, segundo o ranking 2016 elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. O índice da capital foi de 0,610, bem abaixo do município de Tucumã, que ficou no topo, com 0,7889.

Apenas nove dos 144 municípios do Pará foram classificados. Ananindeua (0,4451), Santarém (0,4676) e Marabá (0,3268) apresentam quadro de crise fiscal. Sobre dois terços deles (quase 85) não foi possível fazer avaliação: eles não apresentaram as informações necessárias.

O objetivo do estudo é avaliar como são administrados os impostos pagos pela sociedade pelas prefeituras, que administram um quarto da carga tributária brasileira, mais de 461 bilhões de reais, total que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

O índice varia de 0 a 1 ponto. Quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (gestão de excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (boa gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (gestão em dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (gestão crítica, inferiores a 0,4 ponto).

O estudo mostra que 937 prefeituras desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal, não informando ao tesouro nacional como gastam os recursos públicos. Entre os cinco Estados menos transparentes, três são da região Norte. O Amapá lidera essa estatística: 14 de suas 16 cidades não apresentaram suas contas. Em seguida, o Pará, com quase dois terços das prefeituras sem entrega de dados, e Roraima com quase metade das cidades sem declaração de suas contas.

Os municípios que não declararam suas contas até 3 de julho não puderam ser avaliadas no IFGF. Rondônia foi o único Estado no qual todas as cidades apresentaram suas contas.

Saída temporária beneficia mais de mil detentos no Pará
Segunda, 14 Agosto 2017 06:10

Saída temporária beneficia mais de mil detentos no Pará

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

A Superintendência do Sistema Penal do Pará liberou quinta-feira (11) da prisão 1.128 detentos [ Em Santarém são cerca de 100]. Se a média do ano passado (quando a liberdade beneficiou 71 condenados a mais), de 5%, for mantida, 55 não retornarão. Deverão voltar ao mundo do crime, incluindo a possibilidade de matar pessoas. Terão uma semana para organizar a fuga. Só depois desse prazo serão considerados foragidos e começarão a ser perseguidos para captura.

Parece um exercício anual do gato com o rato, que começa com uma trégua. O rato ignorando quem é o gato e vice-versa.

Todo ano a Susipe responde aos protestos da população explicando que apenas cumpre ordem. O benefício da saída temporária de detentos é decisão da justiça. É concedido a presos que cumprem pena em regime semiaberto, apresentam bom comportamento e já cumpriram pelo menos um sexto da pena.

Esse benefício se soma a tantos que a sentença judicial parece existir para não ser cumprida. Depois da impunidade geral e da ineficiência do aparato estatal, a redução da pena, por vários mecanismos, é a causa mais importante para os criminosos se sentirem impunes e serem estimulados a delinquir. Com violência, cinismo e selvageria crescentes.

O Estado tem que respeitar todas as garantias individuais, inclusive dos criminosos. Mas ter o máximo rigor e a mão mais pesada para fazer cumprir a lei. Adotando a tolerância zero, com  qual o prefeito Rudolph Giuliani reduziu em 67% os homicídios em oito anos, em Nova York. Várias cidades brasileiras já estão com um grau de violência e assassinato pior do que NY antes de Rudy. Belém dentre elas. A região metropolitana da capital também.

Portanto, tolerância zero com os criminosos. As penas terão que ser cumpridas exatamente como foram sentenciadas. O poder público que trate de investir pesado para colocar os punidos nas cadeias, em condições humanas, mas para pagar na exata medida dos seus crimes, conforme definidos pela justiça.

Sespa irá credenciar empresas de captação de órgãos e transplantes
Sexta, 11 Agosto 2017 08:21

Sespa irá credenciar empresas de captação de órgãos e transplantes

Escrito por Portal OESTADONET

A Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) forma comissão examinadora que escolherá instituição de captação de órgãos para transplantes no Pará.

O grupo realizará Chamada Pública para credenciamento das empresas. O prestador de serviço selecionado irá captar órgãos nos hospitais do estado, da rede SUS e não SUS, e fará transplantes, com acompanhamento clínico e cirúrgico, em pacientes na fila de espera por um órgão.

As atribuições da comissão examinadora serão: coordenar e julgar o procedimento, providenciar publicações de seus ato, entre outras.

O Sistema Nacional de Transplantes é a instância responsável pelo controle e pelo monitoramento dos transplantes de órgãos humano no Brasil.

Órgãos de segurança do estado intimam empresas envolvidas em colisão a prestar informações sobre resgate e ajuda a familiares de desaparecidos

A coordenação do Corpo de Bombeiros Militar/Defesa Civil do Estado oficializou na manhã desta quinta-feira (10), em Santarém, medidas direcionadas às empresas Transportes Bertolini Ltda. e Mercosul Line, proprietárias, respectivamente, do empurrador CXX e do Navio Mercante “Mercosul Santos”, que colidiram na madrugada do último dia 2, em um trecho do rio Amazonas às proximidades da cidade de Óbidos. A reunião com os representantes das duas empresas foi realizada na sala de situação da Defesa Civil, instalada na sede do 4ª Regional de Defesa Civil do Baixo Amazonas.

O CBM/Defesa Civil solicitou informações aos representantes das duas empresas sobre as definições de buscas aos desaparecidos e o trabalho de reflutuação do empurrador, localizado a 63 metros de profundidade. Foram solicitados também esclarecimentos quanto ao atendimento dos familiares das vítimas. Nove pessoas, todos tripulantes do empurrador, continuam desaparecida. A suspeita é que os corpos possam estar presos nos compartimentos do CXX.

A reunião contou com a participação a Polícia Civil, do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, da Delegacia Fluvial/Marinha do Brasil e da Polícia Militar. Os trabalhos foram coordenados pelo coronel BM Francisco Cantuária.

Em uma ata assinada ao final da reunião ficaram reunidos vários pontos, entre os quais o fornecimento informações (e-mails e documentos) referentes à contratação de empresa especializada no trabalho de salvatagem. O Corpo de Bombeiros ainda irá formalizar um ofício à Transportes Bertollini Ltda. com o pedido de informações. A empresa terá até o dia 16 para responder.

Neste mesmo dia também está prevista uma nova reunião. A seguradora P&I, que presta serviços à Transportes Bertolini, será convocada a participar da reunião. A seguradora é a responsável direta pela contratação da empresa de salvatagem.

“Esse momento serviu para que as empresas reunissem e mostrassem para os órgãos de segurança, as medidas de resgate dos desaparecidos. Isso nos permite mostrar, sobretudo aos familiares, todas providências que estão sendo tomadas para localizar as vítimas. O compromisso do governo do Estado é articular ações para solucionar rapidamente o caso”, disse o coronel Cantuária.

“A seguradora está buscando empresas especializadas no resgate dos desaparecidos e o içamento do empurrador. Eles informaram que nenhuma empresa qualificada apresentou condições para a execução dos trabalhos até o momento, devido às dificuldades do local onde o naufrágio ocorreu”, disse Marcelo Schroder, gerente da Bertolini. O executivo informou que a empresa teria reunido com 27 parentes de vítimas do naufrágio.

Durante a reunião foi discutido ainda o protocolo para a liberação do Navio “Mercosul Santos” junto à Marinha do Brasil, ainda fundeado no rio Amazonas e distante 15 quilômetros do ponto de localização do empurrador. O Corpo de Bombeiros também solicitou ainda à Transportes Bertolini o plano de resgate da barcaça presa ao navio Mercosul.

 Texto:
Sérgio Chêne

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