STJ nega pedido de soltura de quatro padres e dois empresários de Goiás
Quinta, 05 Abril 2018 16:53

STJ nega pedido de soltura de quatro padres e dois empresários de Goiás

Escrito por Correio Web

O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de habeas corpus do defensores s presos em Formosa (GO) durante a Operação Caifás. A investigação do Ministério Público de Goiás e da Polícia Civil do estado desmontaram um esquema de desvio de dinheiro da diocese do município e paróquias adjacentes.

O pedido de soltura foi feito em benefício do vigário-geral de Formosa, monsenhor Epitácio Cardozo Pereira, segundo na hierarquia da diocese de Formosa, do pároco da Catedral Nossa Senhora da Imaculada Conceição, em Formosa, Moacyr Santana, do padre responsável pela Paróquia São José Operário, também no município, Mário Vieira de Brito, e de Waldson José de Melo, pároco da Paróquia Sagrada Família, em Posse (GO).

Os empresários Antônio Rubens Ferreira e Pedro Henrique Costa Augusto, apontados como laranjas do padre Moacyr e acusados de lavagem de dinheiro também se beneficiariam do habeas corpus.

Ponto de vista da defesa

Um dos advogados dos padres, Bruno Opa, conversou com a reportagem. Ele disse que a negativa já era esperada, mas se queixou da condição dos clérigos investigados e presos. “Somos cinco advogados em uma luta de Davi contra Golias. Estamos enfrentando uma instituição poderosa. Acreditamos que, depois da vida, a liberdade é, talvez da vida, um dos princípios mais valorosos que temos e restringí-la deveria ser o último caso”, argumentou. 

“Que risco, padres entre 50 e 70 anos podem oferecer ao processo penal? A gente acha isso contrário à lei. Eles estão abalados. São religiosos, não bandidos. Estão criando um juízo de valor sem que se chegue a uma verdade final. Nós não temos medo da instrução processual, que é quando podemos apresentar a nossa defesa.

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Maioria das emissoras de rádio de Santarém vai mudar horário da Voz do Brasil
Quinta, 05 Abril 2018 13:55

Maioria das emissoras de rádio de Santarém vai mudar horário da Voz do Brasil

Escrito por Portal OESTADONET

A partir desta quinta-feira(5) as emissoras de rádio estão autorizadas a flexibilizar o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil. Em Santarém, a maioria das emissoras não vai mais veicular o programa ao vivo, as 19 horas.

A Lei nº 13.644 de 4 de abril de 2018, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), permite que as emissoras comerciais possam transmitir o programa, sem cortes, entre 19h e 22h, no horário que for melhor para cada rádio. 

De acordo com a lei sancionada, as emissoras que optarem por flexibilizar o programa ficam obrigadas a veicular, diariamente, às 19h, inserção informativa sobre o horário de transmissão da Voz do Brasil.

Ouvidos pela reportagem, dirigentes das rádios Rural, Ponta Negra e Guarany informaram que já estudam mudar o horário da Voz do Brasil, mas não adiantaram nem a nova faixa horária e nem a data da mudança.

A diretora da Rádio Guarany, Aparecida Pereira, confirmou a flexibilização da Voz do Brasil, somente a partir do ajuste na programação da emissora devido à necessidade de transmissão de outros programas na faixa de 19 a 20 horas.

A Rádio Rural de Santarém, deve optar pelo horário de 20 horas para a transmissão da Voz do Brasil, embora outras faixas possam ser também utilizadas em decorrência de jornada esportiva ou evento religioso.

A Rádio Clube do Tapajós e a Rádio Ponta Negra também devem flexibilizar o horário da Voz do Brasil mas ainda não têm data definida para essa mudança de horário.

A direção da Rádio Tapajós FM informou que, por enquanto, vai manter a veiculação da Voz no Brasil no tradicional horário de 19 horas.

Pará avança na industrialização do cacau e produção de chocolate
Segunda, 02 Abril 2018 08:53

Pará avança na industrialização do cacau e produção de chocolate

Escrito por Agência Pará

O Pará produziu, em 2016, 117 mil toneladas de cacau, superando a produção da Bahia, até então o maior produtor nacional. Espécie nativa da Amazônia, o fruto hoje é encontrado em diversas regiões do estado, entre elas o sudeste paraense, onde municípios como Tucumã e São Félix do Xingu se mostram como terrenos férteis para o afloramento da produção, pelas condições naturais e a organização das cooperativas de agricultores. É no sudoeste, entretanto, que fica o pólo de produção não apenas do Brasil, mas do mundo. A região sob influência da Rodovia BR-230, conhecida como Transamazônica, é o grande expoente em produtividade e área plantada, com destaque para Medicilândia, distante cerca de 900 quilômetros de Belém.

A implantação de programas específicos, com aumento significativo nos investimentos, foi determinante para que o Estado tomasse a dianteira no ranking da produção nacional. O Fundo de Apoio à Cacauicultura do Pará (Funcacau) foi o maior deles. Depois de completar dez anos, no fim do ano passado, o Funcacau foi renovado por igual período, graças aos avanços que possibilitou. Hoje o Estado tem a maior produtividade do mundo, com 911 quilos por hectare, enquanto a média nacional é de 500 quilos por hectare e a da Bahia, segundo maior produtor, a metade disso.

Aliado ao programa de incentivos do Estado está o trabalho da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), maior detentora do conhecimento técnico-científico sobre o cacau no País. Pesquisas já identificaram, por exemplo, 22 mil espécies diferentes do fruto, o que faz do banco de germoplasma da Ceplac o maior do planeta. Para turbinar a produção, somente no ano passado, a partir de convênio com o Estado, foram distribuídas aos produtores paraenses 14 milhões de sementes desenvolvidas a partir dessa tecnologia. A tudo isso, soma-se a assistência no campo, essencial para levar o saber ao homem, que lá atua.

Expansão

No ano passado, o Funcacau viabilizou a execução de seis projetos, que permitiram a capacitação de técnicos e produtores, especialmente nas áreas de defesa sanitária e gestão de negócios, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Uma das ações prioritárias foi a produção de propágulos, que são materiais de propagação da cultura, como sementes e clones resistentes às doenças, projeto executado há dez anos pela Ceplac testado, primeiramente, em Marituba, Tomé-Açu e Medicilândia.

A área de plantio do Estado, que hoje chega a 170 mil hectares, também vem crescendo. Por ano, o Pará planta pelo menos sete mil hectares novos. Considerando que, do total plantado, cerca de 37 mil hectares não chegaram a produzir – já que o cacaueiro leva, em média, cinco anos para começar a germinar os primeiros frutos –, a produção tende a crescer ainda mais. 

O Pará também vem investindo, ao longo dos anos, no trabalho de assistência ao agricultor, já que a produção paraense hoje, em grande parte, ainda é familiar. Recentemente, por meio do Funcacau, foi aprovado um projeto que visa ampliar a ação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) sobre a cultura cacaueira. Para isso, serão investidos cerca de R$ 4,5 milhões. Foi aprovada ainda a criação do Laboratório de Análise Sensorial, para quantificar as diferenças nas características de cor, aroma e paladar de sucos, vinhos e frutas, na perspectiva de um painel de degustadores treinados. O espaço será operacionalizado pelo Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá (PCT Guamá).

Industrialização

Nem só de matéria-prima, porém, o Pará quer viver. Alcançado o topo no ranking da produção, o desafio agora é investir no beneficiamento do cacau, para que, em breve, o coelhinho da Páscoa distribua ovos produzidos por empresas locais. Uma das metas é instalar unidades fabris que trabalhem a técnica bean to bar (da amêndoa ao chocolate).

A empresa multinacional suíça Barry Callebaut que já atua no município de Altamira adquirindo amêndoas e gerando 50 empregos, deve instalar uma unidade para transformar a amêndoa de cacau paraense em licor, que é o chocolate puro em forma líquida. Será a primeira a atuar neste segmento na região.

Ao mesmo tempo, indústria de processamento de derivados de cacau Ocra Cacau da Amazônia Ltda., instalada em uma área de 18 mil metros quadrados, com meta de produção plena até junho de 2019, na Estrada do Tapanã, em Belém, já iniciou a produção de nibs de cacau (grãos tostados e quebrados). A empresa se prepara ainda para a montagem da segunda e terceira etapas necessárias à fabricação de massa, manteiga e torta de cacau, fomentando um novo e promissor nicho de negócios, vital à industrialização do chocolate na Região Metropolitana de Belém (RMB).

“ Outra indústria que já beneficia o cacau no Pará é a Chocolate De Mendes, localizada na colônia Chicano, em Santa Bárbara do Pará, na RMB. O chef de cozinha e chocolatier que dá nome à empresa é o responsável por desenvolver produtos criados a partir de cacau nativo ou selvagem, cultivado por comunidades tradicionais amazônicas, como quilombolas, indígenas e ribeirinhos. Produtos de alto valor agregado, os ovos são feitos sob encomenda e hoje vão para diversas partes do País. O quilo do produto chega a ser vendido por R$ 240.

“O cacau da Amazônia é plantado por Deus. Tenho esse trabalho junto às comunidades tradicionais porque busco a experiência sensorial. Estou sempre atrás de um cacau fino, de excelência, que é altamente valorizado nos mercados nacional e internacional. Pago a esses produtores um valor quatro vezes maior do praticado no mercado, para valorizá-los”, diz De Mendes, que trabalha sob encomenda. Para a Páscoa deste ano, ele enviou uma remessa de 100 ovos e brindes de chocolate para São Paulo. Além do chocolate nativo, que ele processa na indústria em Santa Bárbara, os ovos vão em embalagens de cerâmica produzidas pelo oleiro Carlos Pantoja, professor do Liceu de Arte de Icoaraci. É a receita ideal, com cara e sabor do Pará, diante dos ovos recheados de brinquedos que hoje dominam o mercado.

Com informações de Luiz Carlos Santos

Santarém teve saldo de empregos em fevereiro, informa Caged
Segunda, 26 Março 2018 09:15

Santarém teve saldo de empregos em fevereiro, informa Caged

Escrito por Portal OESTADONET

O saldo de admissões e demissões, em Santarém, no Oeste do Pará, no mês de fevereiro, informado pelo Cadastro Geral de Emprregados e Desempregados(CAGED) foi de 183 postos de trabalho. No mês passado foram admitidos 861 trabalhadores. Houve 678 demissões.

E comparação com o mês de janeiro o saldo de empregos em Santarém foi de 183 pessoas contratadas em fevereiro, contra um saldo de 110 demissões. No período de um ano, o saldo de empregos aumentou de 73, em janeiro, para 190, em fevereiro.

A melhor recuperação de postos de trabalho foi registrada em Itaituba. Em janeiro, 244 trabalhadores foram demitidos contra 230 admissões. Em fevereiro, 221 vagas foram preenchidas contra 187 demissões, que gerou um saldo positivo 34 empregos.

Nos demais municípios da região oeste do Pará, Altamira teve saldo de 24 empregos, Alenquer 5 empregos, Almeirim teve saldo negativo de 21 empregos, Monte Alegre apresentou saldo positivo de 5 empregos, Óbidos registou 47 admissões a mais que demissões, assim também Oriximiná, que contratou 177 e demitiu 134 trabalhadores, apresentando um saldo de 43 empregos.

PF prende em Óbidos mulher que traficava venezuelanas para garimpo
Quinta, 22 Março 2018 12:07

PF prende em Óbidos mulher que traficava venezuelanas para garimpo

Escrito por Miguel Oliveira, Editor do Portal OESTADONET

Agentes da Polícia Federal da base Candiru, em Óbidos, prenderam no final da tarde de quarta-feira(21) uma mulher procedente de Manaus, acusada de traficar mulheres para garimpos localizados na região de Itaituba, no Pará.

Lucilene Cosmo de Mendonça, 34 anos, foi presa após ser abordada por agentes federais em companhia de cinco mulheres venezuelanas. Ela já respondia a um processo de tráfico humano e vinha sendo monitorada pela PF. As estrangeiras foram ouvidas e encaminhadas a casa de apoio aos refugiados venezuelanos em Santarém.
Lucilene foi trazida para a Delegacia  da Polícia Federal em Santarém, onde prestou depoimento. O flagrante da prisão da amazonense foi apresentado ao juiz da Comarca de Óbidos, nesta manhã.

Legislação mais dura para punir motoristas infratores entra em vigor em menos de 30 dias
Quarta, 21 Março 2018 09:18

Legislação mais dura para punir motoristas infratores entra em vigor em menos de 30 dias

Escrito por Portal OESTADONET, com inmformações do Portal Metrópole

Em menos de 30 dias entra em vigor, em todo país, uma série de mudanças na legislação de trânsito. Documentos digitais, regulamentação de leis antigas e penas mais duras para quem se envolver em crimes de trânsito. As alterações na legislação foram sancionadas pelo presidente Michel Temer (PMDB,) em dezembro de 2017, entrará em vigor a partir de 19 de abril deste ano.

O ano de 2018 trará muitas mudanças para os condutores de veículos, que terão acesso a tecnologias para o cumprimento das normas. Além deles, ciclistas e pedestres infratores passarão a ser fiscalizados e multados por agentes de trânsito.

Neste ano, a principal mudança será o endurecimento da pena para acidentes com morte cometidos por motoristas alcoolizados. A nova lei prevê uma pena de 5 a 8 anos para o motorista que dirigir sob efeito de álcool e se envolver em acidente de trânsito com vítimas fatais. O condutor também terá suspenso o direito de obter habilitação para dirigir. Pela legislação atual, a penalidade para a infração é de 2 a 4 anos, podendo ser convertida em prestações de serviços comunitários. 

Leia também: Cerca de 10 por cento da populção de Santarém já se envolveram em acidentes automobilísiticos, nesta década.

Outra novidade para 2018 é a regulamentação dos procedimentos para autuar e multar pedestres e ciclistas por infrações. As penalidades já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas nunca foram aplicadas por falta de procedimentos regimentais. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada em outubro determina que, constatada a infração pela autoridade de trânsito, o auto deverá ser registrado.

A norma estabelece um padrão para a autuação: no registro, deverá constar o nome completo e número do documento de identificação do infrator e, quando possível, endereço e CPF. Quando o autuado for um ciclista, o agente de trânsito deve anotar as informações disponíveis da bicicleta, tais como marca e modelo. O valor da multa é de R$ 44,19 para pedestres e de R$ 130,16 para ciclistas.

Um exemplo de infração cometida por pedestres é cruzar pistas em viadutos, pontes ou túneis, salvo quando existir permissão. Quem atravessar vias dentro das áreas de cruzamento, exceto se houver sinalização para esse fim, também estará sujeito a multas. No caso do ciclista, são consideradas infrações conduzir bicicleta em passeios onde não é permitida sua circulação e trafegar de forma considerada agressiva.

Por fim, também no ano de 2018, as fabricantes de veículos deverão lançar modelos inéditos com dois novos itens: cintos de segurança e dispositivos para a instalação das cadeirinhas para crianças. As exigências só valerão para todos os carros zero, contudo, a partir de 2020.

Os novos modelos deverão conter cintos de segurança de três pontos em todos os lugares, incluindo o banco traseiro, o qual, em geral, traz apenas um cinto abdominal no assento do meio. Também será exigido o chamado sistema Isofix, modelo para a instalação de cadeirinhas que dispensa a utilização do cinto de segurança.

Confira abaixo as principais alterações da legislação de trânsito brasileira:

Alcoolemia ao volante Como é: a legislação atual prevê uma pena de 2 a 4 anos de reclusão para o motorista alcoolizado que provocar um acidente com vítimas fatais. Como vai ser: com o novo projeto, os motoristas sob efeito de álcool que provocarem acidentes fatais poderão enfrentar de 4 a 8 anos de detenção.

Pedestres e ciclistas Como é: as punições para pedestres e ciclistas estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro, mas não eram aplicadas por falta de regulamentação. Como vai ser: agentes de trânsito escreverão um "auto de infração" com nome, documento e endereço do infrator. Multas podem chegar a R$ 44,19 para pedestres e a R$ 130,16 para ciclistas

Responsabilização Como é: a regra responsabiliza o dono do veículo pelas infrações, mesmo que ele não esteja atrás do volante. Como vai ser: o dono do veículo poderá indicar um "condutor habitual", que terá seu nome incluso no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e poderá ser responsabilizado.

Inspeção veicular Como é: a inspeção já estava prevista no Código de Trânsito Brasileiro, mas sem regulamentação. Como vai ser: a inspeção será obrigatória a cada dois anos e, sem ela, não será possível emitir o licenciamento.

CNH Digital Como é: o motorista deve conduzir em posse da CNH. Caso não esteja com a carteira, poderá levar uma multa de R$ 88,38. Como vai ser: as carteiras de motoristas emitidas com QR Code poderão ser digitalizadas e acessadas por meio de um aplicativo.

Documento obrigatório Como é: o motorista que não conduz com o documento do carro está sujeito a uma multa de R$ 53,20. Como vai ser: o documento digital poderá ser utilizado por proprietários de veículos, por meio do smartphone.

Cintos de segurança Como é: apenas dois dos três lugares do banco traseiro possuem cintos de segurança com três pontos. Como vai ser: a partir de 2018, modelos inéditos deverão apresentar apenas cintos com três pontos.

Cadeirinhas Como é: a lei estabelece que bebês e crianças só podem ser transportados em cadeirinhas adaptadas de acordo com o peso e o tamanho. Não existe, no entanto, padronagem de modelo. Como vai ser: o receptor para o sistema mais prático para a instalação de cadeirinhas, que dispensa o uso do cinto de segurança, conhecido como Isofix, será obrigatório para todos os modelos inéditos.

Reitora da UFOPA marca eleição indireta para escolha de lista tríplice
Quarta, 21 Março 2018 08:00

Reitora da UFOPA marca eleição indireta para escolha de lista tríplice

Escrito por Redação

Sem consultar o Conselho Superior Universitário ( CONSUN), a reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará, Raimunda Monteiro, marcou para as 15h30 desta quarta-feira(21) a votação para a escolha dos nomes que vão compor a lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação para nomeação do reitor e vice-reitor da instituição.
Segundo portaria publicada terça-feira(20), Raimunda Monteiro determina o calendário da reunião alegando que a sessão do colegiado, marcada para terça-feira, não foi realizada porque os conselheiros foram impedidos de ingressar na sala do Consun por estudantes, técnicos e professores.
Pelo calendário estabelecido, as inscrições de nomes de professores com titulação em Doutorado, começa às 8 horas. 
A composição do Consun, após a retirada de parte da representação de técnicos e estudantes e a inclusão de professores - motivo dos protestos da comunidade acadêmica - dá folgada maioria no conselho à administração da UFOPA, cujo candidato ficou em terceiro lugar na consulta realizada em dezembro.
Pela nova regulamentação instituída pela reitora, que preside o Consun, qualquer professor doutor pode ser candidato a reitor ou vice-reitor.  Diante de um colégio eleitoral dominado por membros alinhados com as chapas derrotadas, é possível até que os nomes dos professores Hugo Diniz e Aldenize Xavier, os mais votados na consulta pública, deixem de integrar a lista tríplice que será indicado ao MEC.

Através de nota publicada nas redes sociais, Hugo Diniz informa que vai participar dessa sessão do Consun como candidato, embora faça ressalvas quanto à composição do conselho.

Leia a nota na íntegra:

À comunidade acadêmica da Ufopa:

Mesmo com fragilidade política e jurídica no processo, estarei como candidato na eleição que ocorrerá hoje às 16 horas no Consun.

Hoje temos oportunidade de encerrar esta crise. Peço paz e tranquilidade para todos aqueles que defendem a reintegração dos conselheiros e o respeito à consulta acadêmica.

Mesmo sendo contrário ao voto representativo secreto e à retirada dos representantes da categoria, confio que os conselheiros estão comprometidos com o princípio democrático e com a comunidade.

Precisamos voltar a ter estabilidade institucional para cuidarmos da recepção dos calouros, da infraestrutura dos cursos nos campi, do orçamento, do PDI, ...

Estou firme no propósito continuar contribuindo na construção da nossa Ufopa.

Prof. Hugo Diniz

 

 

Governo do Estado publica edital do Concurso Público para mais de 2 mil vagas da Seduc

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 20 , o edital 01/2018 do concurso público C - 173 da Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc). O concurso visa preencher 2.112 vagas para cargos de nível superior. A empresa que venceu a licitação e fará organização do concurso é a Consulplan.

As inscrições estão previstas para acontecer de 26 de março de 2018 a 02 de maio de 2018, observado o horário local de Belém/PA no site www.consulplan.net. O valor da taxa de inscrição é R$140,00 (cento e quarenta reais). A previsão é que as provas ocorram no dia 03 de junho de 2018.

As áreas contempladas pelo concurso são artes (136 vagas), Biologia (24 vagas), Educação Física (23 vagas), Filosofia (103), Física         (39), Geografia (101), História (98), Inglês (193), Matemática (731), Língua Portuguesa (540), Química (35) e Sociologia (89).

A remuneração é constituída de vencimento base que varia entre R$ 963,81 (novecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos) para o cargo de Professor, Classe I, Nível A, 20 horas;  1.445, 89 (mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) para o cargo de Professor, Classe I, Nível A 30 horas; e R$ 1.927,37 (um mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos) para cargo de Professor, Classe I, Nível A, 40 horas; ambos acrescidos de 80% de Gratificação de Escolaridade e 10% de Gratificação de Magistério, além de Auxílio Alimentação no valor de R$ 525,50 (quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).

As Provas serão realizadas nos municípios de Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Belém, Cametá, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Mãe do Rio, Marabá, Maracanã, Monte Alegre, Óbidos, Santa Izabel, Santarém, Soure e Tucuruí, no Estado do Pará.

Conselheiros são impedidos de entrar na sala do Cosun; juiz intima UFOPA sobre pedido de nulidade de reunião que retirou membros do colegiado

A reitora Raimunda Monteiro e outros membros do Conselho Superior Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) foram impedidos por estudantes, técnicos e professores de ingressar na sala do colegiado para mais uma reunião sobre elaboração da lista tríplice para os cargo de reitor da instituição.

O protesto, realizado na manhã desta terça-feira(20), visou impedir que o Consun referende o parecer da procuradoria jurídica da UFOPA que deu motivo para que representantes de estudantes e técnicos fossem retirados do colegiado, a pretexto de ajustar sua composição à legislação exigida pelo Ministério da Educação, que devolveu a documentação enviada pelo Consun, interrompendo o trâmite burocrático para que os nomes dos professores Hugo Diniz e Aldenize Xavier, vencedores da consulta pública, em dezembro, fossem encaminhados para nomeação pelo presidente da república.

Na segunda-feira(19), o juiz Érico Pinheiro, da Primeira Vara da Justiça Federal de Santarém, determinou que a UFOPA fosse intimada a prestar informações, no prazo de três dias, sobre a reunião do Consun que deliberou sobre o afastamento de representantes de estudantes e técnicos da titularidade das vagas do colegiado.

Ao apreciar mandado de segurança que busca liminar para que seja declarada a nulidade de todos os atos praticados pelo CONSUN, no dia13 de março,  que resultou na retirada de doze conselheiros – que os impetrantes afirmam ser ilegal - e pleiteando também a recondução dos conselheiros aos seus cargos, o juiz considerou que se trata " de questão de legislação específica da Universidade e considerando que os impetrantes não trouxeram aos autos a ata da reunião na qual o ato impugnado teria sido praticado, ouvirei a autoridade impetrada antes de decidir o pedido urgente."

Érico Pinheiro ressalta que "a postergação da liminar não implicará em perda do objeto ou prejuízo ao pleiteado, no caso de sua posterior concessão", considerando que na inicial pugna-se pela "nulidade de todos os atos praticados pelo CONSUN após a retirada ilegal e imoral dos conselheiros".

O Ouro do Tapajós: o começo?
Terça, 20 Março 2018 08:59

O Ouro do Tapajós: o começo?

Escrito por Jubal Cabral Filho*

Ao longo de toda a história da humanidade, o ouro foi escolhido como meio de troca, substituindo o sal e outras formas de escambo, principalmente por ser, além de raro, bonito, brilhante, imune à corrosão e fácil de ser derretido e moldado. Foi o rei Cresus da Lídia, uma região da atual Turquia, que pela primeira vez cunhou moedas do metal com sua insígnia, por volta de 560 a.C. A partir daí o ouro virou dinheiro, auxiliando comerciantes na realização de seus negócios.

A necessidade de descobrir jazidas de ouro e prata para satisfazer o “apetite” voraz da Corte Portuguesa (e por tabela, de outros reinos europeus), além da ambição de riqueza imediata (da mesma forma que ocorre nestes dias) foram os principais motivos para que os bandeirantes adentrassem além dos limites do Tratado de Tordesilhas, o qual limitava as terras portuguesas e as espanholas, para descobrir um novo potencial mineral no país.

Os bandeirantes já haviam se arriscado desde São Paulo por Goiás e Minas Gerais na tentativa de descobrir mais e mais jazidas de ouro e prata, resolvendo se atrever ainda mais pelo limite da linha imaginária que demarcava o Tratado.    

Um deles, em 1718, chamado Pascoal Moreira Cabral Leme chegou a região que seria chamada, posteriormente, de Mato Grosso (batizadas em 1734 pelos irmãos Paes de Barros, impressionados com a exuberância das 7 léguas de mato espesso) e subindo o rio Coxipó descobriu enormes jazidas de ouro, dando início à corrida do ouro, fato que ajudou a povoar esta região.

Em virtude de possível esgotamento das jazidas auríferas do Mato Grosso e da vontade de empreender novos horizontes, os aventureiros continuaram explorando a região ao redor e além dos limites conhecidos. Um deles, cabo Leonardo de Oliveira, vindo do Mato Grosso, adentrou em 1742, chegando a boca do rio Tapajós.[1] Sobre esta viagem temos poucas informações, estando o único documento que fala deste feito arquivado em Évora – Portugal (informação do historiador Sidney Canto). Em 1746/1747, o ituano João de Souza Azevedo, desceu o rio Tapajós, a partir do rio Preto (dos Arinos e, posteriormente, Teles Pires) até Santarém, onde foi preso por ordem do padre Manoel dos Santos, por desobedecer às ordens da Coroa portuguesa, que proibia o trânsito entre o Mato Grosso e o Pará via acesso hidroviário[2]. Na sua viagem “achou outra mina no riacho Três-barras, afluente do Tapajós, e descendo por este em 1747 até a sua foz, com trinta e cinco dias de viagem passou ao Pará, participou a descoberta de sua navegação ao Governador do Estado Francisco Pedro de Mendonça Gurjão, que também a comunicou à Corte[3].

Após o episódio de João de Souza Azevedo ocorre uma lacuna histórica e não temos (ainda) ocorrência descrita sobre a exploração aurífera nesta região até o final do ano de 1950, tendo início a grande exploração de ouro do Vale do Tapajós, quando Nilson (ou Nilçon) Barroso Pinheiro, encontrou uma grande concentração aurífera na região do rio das Tropas[4], dando início à grande corrida do ouro na região que perdurou, com intensidade, até 1990. Tão logo surgiu a notícia da “descoberta de uma gigantesca jazida de ouro num igarapé chamado Pacu, próximo de Itaituba, e que mais tarde ficou conhecida como a maior área aurífera do mundo, com cerca de dois mil quilômetros quadrados[5], milhares de pessoas (na maioria nordestinos) vieram para esta região na tentativa de enriquecimento rápido.

Em 1962, o então deputado Ferro Costa, da UDN/Pará, em entrevista exclusiva ao “Diário de Notícias” dizia que fez uma exposição ao ministro Gabriel Passos sobre a exploração de ouro no vale do Tapajós e pedindo que “fossem colocadas homens de gabarito na SPVEA e não politiqueiros. Alertava também que “a Amazônia pode tornar-se um dos esteios da economia nacional, sem precisar ser colocada na humilhante condição de pedinte”[6]

Os garimpos do Tapajós tiveram intensa movimentação, a partir de sua “descoberta”, quando os garimpeiros encaravam “varações” intermináveis, dias infindáveis em barcos e canoas subindo os rios da região no afã de descobrir novos garimpos, até que a aviação dominasse o acesso.

Atualmente a atividade garimpeira de ouro ainda é intensa, mesmo com a displicência governamental em subsidiar as pesquisas e minimizar a dilapidação deste bem mineral.

Mas aí já é outra história.

 

*Jubal Cabral Filho é geólogo, mora e trabalha em Itaituba(PA).

 

1 Os Exploradores da América do Sul - Edward Julius Goodman, 1972.

2 Comentário do historiador Sidney Canto no Blog do Jeso, 2012.

3 Corografia Paraense, ou, Descripção fisica, historica, e politica da provincia do Gram-ParaIgnacio Accioli de Cerqueira e Silva, 1833

4 A Redescoberta do Ouro – A. Ferreira & N. Horita, 1995.

5 Memorias de um Repórter – Fernando Pinto, 2004.

6 Diário de Notícias – 23 de janeiro de 1962.

Terça, 20 Março 2018 08:25

Pará ainda é o mais pobre

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Uma família paraense média, com cinco integrantes, tem 24 reais para as suas despesas de cada dia. São R$ 715 por mês. Essa renda corresponde a apenas 75% do salário mínimo nacional. Assim, cada família paraense é desfalcada de R$ 239 em relação ao salário mínimo individual, que é calculado para permitir ao menos a sobrevivência dos indivíduos (e já nem isso está conseguindo nos nossos dias).

Comparativamente à média familiar dos brasileiros, que é de R$ 1.268, a discrepância se torna ainda maior:  são R$ 553 de diferença. No Distrito Federal, com a melhor renda (o que diz muito sobre este país burocratizado e corporativista), a renda média por família é mais de três vezes maior: R$ 2.548. E é quase duas vezes maior do que a média em São Paulo, o Estado mais rico e industrializado da federação.

O Pará tem a 3ª pior renda do Brasil e a pior da Amazônia. No país, fica atrás apenas de Alagoas, reduto político do ex-presidente (e atual senador, em vias de se candidatar novamente ao Planalto) Fernando Collor de Mello (R$ 658), e do Maranhão, do também ex-presidente e ex-senador José Sarney (renda de R$ 597), que os paraenses, por desinformação ou má fé, atribuem todos os males do Pará, sem prestar atenção à condição do Estado vizinho.

O Estado da Amazônia com a maior renda média familiar é Roraima, o 13º do ranking nacional, com R$ 1.006 por mês, R$ 296 a mais do que as famílias do Estado mais rico da região, que é o Pará, com sua elite mais presunçosa e presepeira.

Os dados são do Pnad, a Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar do IBGE. A academia deveria toma-los por base para um urgente debate sobre a trajetória desconcertante do Pará, ainda submetido ao processo de crescimento na forma de rabo de cavalo: para baixo.

Duas aeronaves são roubadas de pista de garimpo no sudoeste do Pará
Segunda, 19 Março 2018 12:51

Duas aeronaves são roubadas de pista de garimpo no sudoeste do Pará

Escrito por Portal OESTADONET

Grupos de whathsapp estão retransmitindo mensagem aos pilotos da região de Jareacanga, sudoeste do Pará, alertando sobre o roubo de duas pequenas aeronaves na pista da comunidade que está localizada a 180 quilômetros da cidade de Itaituba.

São os monomotores PR-XAU, de propriedade de Adauto, e o PT-KAI, do Ivan D'Almeida.

Segundo o Portal OESTADONET apurou, dois pilotos bolivianos chegaram àquela localidade na semana passada para contratar dois sobrevôos, mas os pilotos locais se negaram a fazer os fretes.

Na madrugada desta segunda-feira(19), os bolivianos retornaram à pista do 180  e com ajuda de outros elementos armados, amarraram o vigia e empregados no interior da agência de táxi aéreo.

Fortemente armados, os bolivianos teriam abastecido rapidamente os aviões, decolando com rumo ignorado, segundo informam pilotos que atuam na região.

Sushi de feijão e shoyo de tucupi: como imigrantes japoneses recriaram pratos típicos na Amazônia
Domingo, 18 Março 2018 08:06

Sushi de feijão e shoyo de tucupi: como imigrantes japoneses recriaram pratos típicos na Amazônia

Escrito por Evanildo da Silveira De São Paulo para a BBC Brasil

Os japoneses que imigraram para o Amazonas depois da Segunda Guerra Mundial apelaram à criatividade para conseguir fazer as tradicionais receitas de sua rica culinária. Ao chegar em um local estranho e distante da terra natal, substituíram a soja pela mandioca e transformaram o mamão em picles e saladas, por exemplo.

Os relatos dessas invenções culinárias foram coletados oralmente pela pesquisadora Linda Midori Tsuji Nishikido, da Universidade de São Paulo (USP), para sua dissertação de mestrado sobre os hábitos alimentares dos imigrantes japoneses no Amazonas entre 1957 e 1963. Ela ouviu seus próprios pais, parentes e amigos, que chegaram ao Brasil naquele época e, hoje, estão com idades entre 60 e 100 anos.

Linda chama essas receitas de "ressignificações de iguarias". "Embora tenha como base a culinária japonesa e nomeada como tal, na realidade são criações novas, com ingredientes próprios do lugar imigrado", explica. "Assim, na ausência de soja, recriaram o molhoshoyu a base de tucupi (líquido extraído da mandioca) e reinventaram o miso (pasta de soja), usando de feijão de praia."

Os imigrantes japoneses usaram feijão de metro para recriar o makizushi, prato típico | Foto: Arquivo PessoalOs imigrantes japoneses usaram feijão de metro para recriar o makizushi, prato típico | Foto: Arquivo Pessoal

O mamão, por sua vez, normalmente consumido como fruta in natura ou como doce, para os japoneses do Amazonas, teve a função das verduras, já que haviam poucas opções delas na região.

Eles consumiam essa fruta ainda verde como refogado, comotsukemono (espécie de picles) e como sunomono (espécie de salada, normalmente feita com pepino e vinagre). Até as raízes de mamão foram aproveitadas para fazer okinpira gobo (refogado à base de bardana - uma erva, cujas raízes são comestíveis, e as folhas, usadas em saladas).

A banana também passou por uma reinvenção criativa. "Ela bem madura, já em ponto de putrefação, serviu para fazer a pasta base paratsukemono (conserva de vegetais), dando a essa comida um sabor adocicado natural próprio da banana", conta Linda.

"Com a farinha, guarnição obrigatória para o consumo de peixe na região amazônica, os imigrantes elaboraram o dango , espécie de bolinho, como substituto do pão. Com os peixes dos rios, fez-sesashimi , kamaboko (massa de peixe) e o feijão verde ou feijão de metro serviu como recheio demakizushi (sushi enrolado)."

O feijão de metro foi usado como recheio de makizushi (sushi enrolado) | Foto: Arquivo PessoalO feijão de metro foi usado como recheio de makizushi (sushi enrolado) | Foto: Arquivo Pessoal

Registro da memória

Linda conta que uma de suas motivações para realizar a pesquisa estava no fato de que seus pais e a maioria dos amigos e parentes estavam com idade acima dos 60 anos. "Isso me levou à decisão emergencial de entrevistar mais imigrantes, a fim de que os dados guardados na memória fossem investigados e registrados", explica.

"Além disso, ser descendente de imigrantes - segunda geração (nissei) -, me levou a mergulhar no universo da imigração japonesa no pós-guerra no Amazonas, com o objetivo, dentre outros, de deixar um legado para posteridade escrito em português."

Ela diz ainda que a decisão de escolher os hábitos alimentares como tema da pesquisa repousa no conjunto de riqueza que eles carregam, sobretudo relacionados aos aspectos sociais e culturais.

"Comer envolve características inerentes à complexidade humana, como prazer, sensações, emoções, afetividades, isto é, se encontra impregnado de elementos simbólicos como tradição, rito, costumes, comportamentos que caracterizam a cultura de uma etnia."

Segundo Linda, o que seu trabalho traz de novo é a história da imigração japonesa no Amazonas por meio do olhar interno, ou seja, que tem como fonte primária os próprios imigrantes. "Eles revelaram pormenores, tais como as dificuldades, os desafios, o estranhamento com o novo país, que somente as pessoas que vivenciaram o fenômeno podem relatar", diz a pesquisadora.

Além disso, diz Linda, a temática "hábitos alimentares" faz despertar esse passado que parecia estar esquecido, ativando a memória e evocando uma sequência de fatos vividos. Falar sobre assuntos alimentares fez emergir nas lembranças dos imigrantes fatos dos seus momentos iniciais na Amazônia.

Entre eles, Linda cita a construção das primeiras casas de palha para a moradia, os obstáculos para se deslocar até a cidade de Manaus, as dificuldades para encontrar ingredientes próprios para a culinária japonesa, os estranhamentos relativos à alimentação dos brasileiros da região.

Diversidade da culinária no Brasil


"Deu para perceber na feição de cada entrevistado que as reminiscências do passado, mesmo os momentos difíceis, proporcionavam nostalgia, pois representava um tempo em que tudo era novidade, o espaço, as pessoas, a vida bem diferente ao se comparar com a de sua terra natal", conta a pesquisadora.

Para a orientadora de Linda, professora Leiko Matsubara Morales, do Departamento de Letras Orientais da USP, o trabalho de sua aluna tem o mérito de trazer uma história desconhecida, saindo do eixo São Paulo-Paraná.

"A pesquisa é importante não apenas porque a temática trata da alimentação, mas porque junto com ela traz a história das cidades e de suas peculiaridades, somando à área de Estudos Japoneses.", diz.

Segundo Leiko, o trabalho não apenas resgatou algo que estava submerso, mas atribuiu o devido valor cultural, reconhecendo a culinária daquela região como parte da diversidade dos hábitos alimentares do Brasil.

"A criatividade de que os japoneses lançaram mão nos mostra o quanto eles buscaram uma forma de vencer as adversidades impostas pela natureza, que não é apenas decorrência da diferença física, mas cultural e material", explica.

Leiko diz ainda que, ao levantar os dados, Linda conseguiu salvar várias informações que não se encontram em nenhum livro de imigração, pois a maioria foi escrita por aqueles que vivem nas regiões onde a comunidade nikkei é mais densa, como os estados de São Paulo e do Paraná.

"Apesar de ter ido um contingente razoável de imigrantes, descendentes e até mesmo de executivos japoneses para a Amazônia, devido à riqueza da zona franca de Manaus, há poucos trabalhos dessa natureza."

Oficina de edição de vídeo para o YouTube qualifica jovens quilombolas
Sábado, 17 Março 2018 09:28

Oficina de edição de vídeo para o YouTube qualifica jovens quilombolas

Escrito por Com informações de Marta Costa

Aproximadamente 30 jovens de oito territórios quilombolas, da região da Calha Norte, receberam capacitação do Programa Novas Tecnologias e Povos Tradicionais, que é realizada em parceria com a Google Earth Outreach e a Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (Usaid), com apoio do Programa Territórios Sustentáveis.

Esta semana, na sede da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Oriximiná (Arqmo), foi ministrada a segunda etapa da oficina de edição de vídeos para o YouTube.

A primeira etapa da oficina foi realizada em janeiro, na comunidade quilombola de Jarauacá.

“A oficina foi direcionada especificamente para a edição dos materiais que os alunos capturaram e estes vídeos são finalizados na edição. Essa é a continuação da primeira oficina ministrada pelo YouTuber Állan Portes que tem um canal com mais de 2 mil seguidores e que passou um pouco dos seus conhecimentos e que serviu de inspiração para os jovens”, enfatizou Valdenilson Moura, cinegrafista e editor do Programa Territórios Sustentáveis e instrutor da oficina.

Durante a oficina os jovens apresentaram seus vídeos experimentais e aprenderam técnicas de edição em aparelhos celulares, um momento de aprendizado que despertou a sede pelo conhecimento, como com a jovem, Milene Silva da Cruz, moradora da comunidade de Jarauacá, uma das 32 participantes da oficina, que agora sonha em seguir carreira como YouTuber. “Eu to fazendo a oficina do YouTube pra eu aprender as coisas que ainda não aprendi. O YouTube pra mim é uma ferramenta de transformação e tenho certeza que isso é uma carreira pra gente”.

As oficinas do Programa Novas Tecnologias e Povos Tradicionais são realizadas a partir de uma demanda dos próprios jovens que buscam conhecer mais sobre as novas mídias, como a ferramenta YouTube. “O Objetivo é despertar a participação e eles trouxeram seus vídeos e aprenderam a editar estes vídeos no próprio celular aproveitando a tecnologia que eles já tem e ao termino da atividade ficou alinhado com a Arqmo e com os jovens que serão criados grupos informais por territórios para que eles dêem continuidade a produção dos vídeos que serão enviados a Arqmo que irá definir quais serão incluídos no canal do YouTube da Arqmo”, finalizou o coordenador Caio Matos.
O Programa Territórios Sustentáveis é uma iniciativa da Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) com apoio financeira da Mineração Rio do Norte (MRN) que deve até 2030 contribuir para a construção de uma estratégia de desenvolvimento sustentável nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná.

Grupo de Hong Kong arremata unidades da Ulbra em leilão da Justiça do Trabalho

O leilão para venda judicial pela melhor oferta de seis instituições da Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra) – mantenedora de instituições de educação superior nas regiões Norte e Centro-Oeste e da Ulbra no Rio Grande do Sul –, foi realizado na tarde de sexta-feira, 16, na Central de Leilões de Canoas. De acordo com o edital publicado em fevereiro pela 3ª Vara do Trabalho de Canoas, a venda seria pela melhor oferta ao conjunto de lotes, sem desmembramento, e não irá transferir ônus ao comprador, extinguindo débitos fiscais, cíveis, hipotecas, penhoras e outras restrições judiciais incidentes sobre o patrimônio. O leilão abrange seis unidade na regiões Norte e Centro-Oeste avaliadas em R$ 1 bilhão e 285 milhões. Nenhuma unidade do Rio Grande do Sul foi incluída na operação.

Ao abrir a sessão para lances, o leiloeiro Jaimier Bonfanti, alertou que ofertas por lotes isolados seriam consideradas, porém, sem chance de concretização do negócio perante o judiciário trabalhista. Apesar da grande quantidade de representantes de grupos econômicos nacionais e estrangeiros no leilão, a única oferta veio do fundo de investimentos Glory Top, de Hong Kong, que não atua no setor de educação.

Sem referência em empreendimentos do ensino privado, a offshore foi criada em 1999, tem investimentos em diversos países e atende entidades governamentais, hospitais, instituições comerciais, hotéis e pessoas físicas. O representante da empresa, que não quis dar entrevista, ofereceu R$ 600 milhões pelo conjunto de itens. A única proposta de compra foi formalizada entre o executivo do grupo asiático e o leiloeiro e será agora submetido ao Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), autor da ação coletiva no âmbito da qual foi decidido o leilão, à Aelbra e, por último, à homologação da Justiça do Trabalho. Em reunião com sindicatos no dia 12, o juiz do trabalho, Luiz Fernando Bonn Henzel, titular da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, destacou que “a homologação do leilão só se dará em caso de concordância entre as partes”.

O lance é inferior a 50% da avaliação das unidades, mas ficou dentro da expectativa da Aelbra – que é também mantenedora da Ulbra no Rio Grande do Sul –, segundo o advogado Rogério Malgarin, do conselho de administração da Aelbra. Segundo ele, a oferta será submetida ainda ao colegiado da instituição e aos associados antes da audiência de mediação na Justiça do Trabalho. O diretor do Sinpro/RS, Marcos Fuhr, manifestou surpresa com o fato de os diversos grupos educacionais presentes ao leilão não terem participaram objetivamente. “O Sindicato não concordará com a concretização da venda sem garantia de que todo o passivo trabalhista fique equacionado”, ressalta o dirigente.

Preservação da Ulbra no Rio Grande do Sul

No edital, Henzel, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, aceitou a posição manifestada pelo Sinpro/RS e da própria Aelbra de preservação da instituição Ulbra no Rio Grande do Sul, com campi em Canoas, Carazinho, Cachoeira do Sul, Guaíba, Gravataí, São Jerônimo, Santa Maria e Torres, que contam com 1.311 professores empregados. O leilão decorreu de ato preparatório, definido em agosto do ano passado, quando a Justiça do Trabalho determinou a avaliação institucional para obter “a verdadeira radiografia patrimonial da instituição de ensino” e buscar uma solução definitiva para resolver o volumoso passivo trabalhista, estimado em cerca de R$ 300 milhões somente no Rio Grande do Sul. A avaliação de todos os ativos da mantenedora Aelbra juntada aos autos soma R$ 4,5 bilhões. O judiciário considerou a avaliação juntada ao processo judicial movido pelo Sinpro/RS em 2008, no qual foram reunidas todas as execuções de processos trabalhistas individuais em tramitação em várias comarcas do estado. “Foi considerando o valor total do negócio e as proposições da mantenedora e do Sindicato dos Professores de alienação parcial dos ativos da Aelbra, em contraposição ao débito trabalhista, que a Justiça do Trabalho definiu pelo leilão tão somente das instituições do Norte e Centro-Oeste do país”, afirma Marcos Fuhr diretor do Sinpro/RS.

Unidades leiloadas

Avaliadas em R$ 1 bilhão e 285 milhões as unidades da Ulbra nas regiões Norte e Centro-Oeste somam quase 900 mil hectares e seis campi têm atualmente 15,8 mil alunos matriculados:
– Centro Universitário Luterano Ji-Paraná.
– Centro Universitário Luterano de Santarém.
– Centro Universitário de Manaus.
– Centro Universitário de Palmas.
– Instituto de Ensino Superior de Itumbiara.
– Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho.

Mais de 179 mil trabalhadores do Pará ainda não sacaram Abono Salarial ano-base 2016
Quinta, 15 Março 2018 14:47

Mais de 179 mil trabalhadores do Pará ainda não sacaram Abono Salarial ano-base 2016

Escrito por Portal OESTADONET

Trabalhadores do Pará devem ficar atentos ao calendário de saque do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2016. O Ministério do Trabalho libera a partir desta quinta-feira (15) o pagamento do benefício para quem é da iniciativa privada e nasceu nos meses de maio e junho.

Também a partir desta data serão pagos os servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. Este é o último lote de pagamento. Com isso, quem se enquadra na regra do abono terá o dinheiro liberado.

O prazo final para o saque é 29 de junho. A partir daí, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Os valores disponíveis aos trabalhadores do estado somam R$ 136.696.766,31. No total, 179.559 beneficiários ainda não sacaram o dinheiro, o que faz do estado o que mais tem trabalhadores a receber na região Norte.

O valor do benefício é proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954. Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo. E assim sucessivamente. 

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil.

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