Força Nacional de Segurança chega a Belo Monte
Sábado, 04 Maio 2013 09:12

Força Nacional de Segurança chega a Belo Monte

Escrito por Redação

Cerca de 100 homens da Polícia Militar do Pará chegaram ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, na tarde de ontem  (3), para cumprir mandado de reintegração de posse. A medida, no entanto, não foi executada.

100 dias: Jailson prioriza saúde, educação e ramais em Mojuí
Sábado, 04 Maio 2013 08:45

100 dias: Jailson prioriza saúde, educação e ramais em Mojuí

Escrito por Silvia Vieira

Administrar um município recém-criado com 32mil habitantes e mais de 115 comunidades, sem recursos, não é tarefa fácil, mas o prefeito Jailson Campos tem conseguido realizar ações em diversas frentes em prol da população de Mojuí dos Campos. Nos 100 primeiros dias de governo, Jailson colocou o hospital de Mojuí para funcionar, regularizou o pagamento dos profissionais da educação, asfaltou ruas da zona urbana e recuperou ramais.

“Pegamos um município recém-criado que vinha de um descaso de mais de 10 anos, nos diversos segmentos. Foi um começo difícil. De início, tivemos que mandar projetos de leis para a Câmara criando a estrutura administrativa do município e o Orçamento. A princípio demos prioridade à área do atendimento que não existia lá no nosso hospital”, conta Jailson.

O hospital de Mojuí hoje tem uma equipe de médicos formada pelos profissionais: Erlon, Edson Filho, Cynthia (pediatra) e Sérgio Cabrero, cinco técnicos em enfermagem e cinco enfermeiras. Os médicos atendem a população de segunda a sexta-feira. Além disso, o hospital que não tinha nenhuma ambulância, agora conta com duas para o socorro e remoção de pacientes.

A prefeitura do município está providenciando o credenciamento do mesmo junto ao Ministério da Saúde,para poder receber recursos direcionados ao custeio dos serviços de saúde e contratação de ACS (Agentes Comunitários de Saúde).

De acordo com Jailson, nos três primeiros meses de governo, o município teve problemas com o repasse do Fundeb para pagamento dos profissionais da educação, mas agora já está regularizado. A prefeitura também conseguiu liberar o transporte escolar e deu um salto de 4.907 matriculados em 2012 para 5.500 nas escolas de Mojuí, em 2013.

Na área de Infraestrutura, a prefeitura de Mojuí conseguiu recuperar o acesso de mais de 40 km de ramais, facilitando o acesso à Vista Alegre do Moju, Santa Júlia, Mojuí dos Pereiras, São Paulo, Morada Nova, São Raimundo do Moju, Novo Progresso, Água Branca, Palhal do Una, Igarapé do Onça, São Tomé, Jacaré, área do Castanhal até Mojuí.

“Estamos fazendo levantamento para uma programação maior de infraestrutura, haja vista que nós temos cerca de 800km de ramais praticamente intrafegáveis. Vamos intensificar os trabalhos de recuperação dos ramais para não comprometer o escoamento da produção agrícola e o transporte escolar”, garante Jailson.

Na zona urbana de Mojuí, a prefeitura fez nos primeiros 100 dias de governo 3,5km de asfalto, mais 10km da PA-431 que liga a Curuá-Una ao município. Atualmente, cerca de 50% da área urbana de Mojuí está asfaltada.

Agora, Jailson está trabalhando para credenciar a assistência social deMojuí dos Campos junto ao Governo federal. Há no município mais de 2.700 famílias cadastradas no programa Bolsa Família, mas tem muita gente que falta ser incluída no sistema, porque antes esse cadastro era feito através da logística do município de Santarém.

 

Sexta, 03 Maio 2013 18:19

Polícia Civil prende acusados de roubo seguido de estupro em Almeirim

Escrito por Redação

Agência Pará- A Polícia Civil cumpriu mandados judiciais de prisão contra os primos Francisco Ramos Viana, o "Tuchaua", e Hélio Ferreira de Lima, conhecido por "Dinho", acusados de envolvimento em um assalto seguido de estupro, no município de Almeirim, oeste do Pará. As prisões resultaram da operação Respeito, desencadeada para investigar o crime, ocorrido dia 21 de março deste ano. Na ocasião, um casal de namorados foi assaltado por um bando formado por quatro homens, que, além de roubarem as vítimas, estupraram a mulher.

Quinta, 02 Maio 2013 16:03

Confira locais de provas do concurso da Polícia Civil

Escrito por Redação

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) divulgou nesta quinta-feira, 2, no Diário Oficial do Estado, os locais de realização da prova objetiva de múltipla escolha dos Concursos Públicos da Polícia Civil (C-159 e C-170), para provimento de vagas em cargo de nível superior nas funções de delegado, investigador, escrivão e papiloscopista. As provas ocorrerão no próximo dia 5 de maio (domingo), das 8h às 12h (investigador, escrivão e papiloscopista) e das 14h às 18h (delegado).

Manifestantes voltam a ocupar canteiro de Belo Monte
Quinta, 02 Maio 2013 14:34

Manifestantes voltam a ocupar canteiro de Belo Monte

Escrito por Redação

Um grupo de índios, quilombolas, ribeirinhos e ambientalistas ocuparam na manhã de hoje (2), um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Os manifestantes pedem que as obras de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia sejam suspensas até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.

Descoberto gene vinculado à enxaqueca
Quinta, 02 Maio 2013 09:49

Descoberto gene vinculado à enxaqueca

Escrito por Redação

Pesquisadores da Universidade da Califórnia, em São Francisco (Estados Unidos), descobriram o primeiro gene cuja mutação está associada à forma mais comum de enxaqueca.

Poesia de Chico Buarque em musical para trabalhadores de Porto Trombetas, em Oriximiná

 

O grupo paulista Núcleo Toada desembarca em Porto Trombetas, Oriximiná, neste final de semana, para apresentações do musicalUma Toada para João e Maria, o amor segundo Chico Buarque. O espetáculo será apresentado em duas sessões, nos dias 4 e 5 de maio, no cineteatro de Porto Trombetas, como parte das atividades comemorativas da Mineração Rio do Norte em homenagem ao trabalhador.

MP investiga suspeita de admissão irregular de temporários no Detran Pará

Belém- A 7ª promotora de justiça de direitos constitucionais fundamentais, Maria da Penha Araújo instaurou hoje, dia 30, inquérito civil para apurar irregularidades por parte do Departamento de trânsito do Estado do Pará na contratação de funcionários temporários para atuarem em diversos municípios do Estado.

Mercadoria apreendida pela Receita em Óbidos
Terça, 30 Abril 2013 15:20

Receita Federal apreende mercadorias avaliadas em R$ 100 mil, em Óbidos

Escrito por Redação

Servidores da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Óbidos-PA retiveram na segunda-feira, dia 29/04/2013, mercadorias avaliadas em cerca de R$ 100 mil, que estavam à bordo da embarcação B/M Água Branca I. A carga era oriunda da Zona Franca de Manaus – ZFM e seu destino era a cidade de Itaituba, no Oeste do Pará. A operação foi um procedimento de repressão aduaneira feita no porto da cidade, que teve início ainda na noite de sábado (28/04), em conjunto com agentes da Polícia Federal e da Força Nacional. 

Terça, 30 Abril 2013 11:15

Uepa divulga relação de aprovados para 3ª etapa do Mestrado em Educação

Escrito por Agência Pará

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgou nesta segunda-feira (29) o resultado da segunda etapa do processo de seleção para o Programa de Mestrado em Educação. Estão sendo ofertadas 30 vagas, em duas linhas de pesquisa: Formação de Professores e Saberes Culturais e Educação na Amazônia.

Reunião de representantes do governo federal com algumas lideranças indígenas em Jacareacanga-Pará.
Terça, 30 Abril 2013 10:12

Governo desmente CIMI e diz que reuniu com os Munduruku

Escrito por Redação

A comitiva do governo federal, composta pelo secretário nacional de Articulação Social (Secretaria-Geral da Presidência da República), Fundação Nacional do Índio (Funai) e técnicos do Ministério das Minas e Energia (MME), desmentiram o Conselho Indígena Missionário (CIMI) e afirmou que reuniu na última quinta-feira (25) em Jacareacanga, com lideranças do povo Munduruku, e também com vereadores dessa etnia e representantes da prefeitura local.

Adepará: Mais de 130 mil animais devem ser vacinados
Terça, 30 Abril 2013 09:28

Adepará: Mais de 130 mil animais devem ser vacinados

Escrito por Silvia Vieira

Começa nesta quarta-feira, 1º de maio, a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa de 2013. Com um rebanho de 138.911 bovinos e 10.739 bubalinos, a Adepará espera alcançar 99% de cobertura vacinal até o dia 31 de maio.

Movimentação de cargas será feita através do futuro distrito industrial de Santarém

Prefeitura de Santarém, Governo do Estado do Pará, entidades de classe, que representam o setor produtivo, e transportadoras discutiram nesta segunda-feira, 29, a concepção do projeto de uma plataforma logística para o município.

A plataforma é um novo instrumento para operacionalizar,  exclusivamente, a movimentação de cargas. Inicialmente seria localizada na calha do rio Amazonas, a jusante à área urbana e deverá estar conectada com o futuro distrito industrial.

O projeto prevê a conexão da BR-163, PA-370, a área onde será implantada o distrito industrial - no planalto santareno - até a plataforma logística na calha do Amazonas, desviando o tráfego da área urbana de Santarém.

Pará entra na rota do turismo de incentivo e gastronômico
Segunda, 29 Abril 2013 10:18

Pará entra na rota do turismo de incentivo e gastronômico

Escrito por Agência Pará

Uma grande feira de turismo como a World Travel Market Latin America é uma oportunidade para encontros e negócios com operadores e agentes de viagens de todo o mundo.

Lideranças indígenas do Tapajós queimam proposta sobre consulta prévia às hidrelétricas

Por Ruy Sposati, da Aldeia Sai Cinza, Jacareacanga (PA) – CIMI - Indígenas Munduruku queimaram proposta do governo federal de consulta prévia sobre construção das hidrelétricas São Luiz do Tapajós e Jatobá, na última quinta-feira, 25 de abril. Cerca de 200 lideranças se reuniram para apresentar a proposta dos indígenas sobre as oitivas das barragens ao Poder Público, que se recusou a participar do encontro na aldeia Sai Cinza, município de Jacareacanga, oeste do Pará.

O avião dos Maiorana volta aos ares
Domingo, 28 Abril 2013 11:21

O avião dos Maiorana volta aos ares

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Confirmou-se o que previ, em matéria publicada na edição de sexta-feira de OEstadoNet (e também no Jornal Pessoal da 2ª quinzena deste mês): a ORM Air conseguiu liberar o seu jatinho executivo. O aparelho foi apreendido pela Receita Federal por caracterizar fraude na documentação de importação do aparelho, fabricado nos Estados Unidos.

Com base no levantamento da Receita, o Ministério Público Federal denunciou o dono da empresa de táxi aéreo, Romulo Maiorana Júnior, por sonegação de impostos e evasão de colarinhos, os chamados crimes de “colarinho branco”.

Talvez já pressentindo o desfecho do inquérito administrativo da Receita, ao invés de demandar perante a justiça federal do Pará, da qual se originaram os incidentes processuais, a empresa foi à justiça do Distrito Federal para pedir a liberação do avião.

 A mudança de jurisdição se baseou no argumento de que Brasília é a sede do governo federal. Com a decretação do perdimento do jato pela aduana, a partir da apreensão no aeroporto de Belém, o bem passou para o domínio da União. Logo, o DF podia receber a ação ordinária apresentada para obter a liberação do aparelho.

A escolha rendeu seus frutos. O juiz substituto Társis Augusto de Limna, que está no exercício da 16ª vara federal de Brasília, não determinou de imediato a liberação, como queria o principal executivo do grupo Liberal e dono da empresa de táxi-aéreo. Concordou com o ato da Receita, já que a fraude nos documentos de importação foi fartamente comprovada.

Mas discordou da pena aplicada, de perdimento do bem ilegalmente introduzido no Brasil. Achou que a punição proporcional ao delito seria condicionar a devolução do jato executivo ao seu proprietário ao pagamento dos impostos devidos, o IPI, o imposto de renda e (este devido ao Estado) o ICMS.

O Liberal anunciou, na manchete da sua edição dominical de hoje, que a liberação foi determinada pelo juiz. Não informou, porém, ter recolhido os dois impostos federais (R$ 2,8 milhões) e o ICMS estadual (R$ 2,7 milhões). A presunção é de que tenha efetuado o pagamento, já que essa foi a condição imposta pelo juiz. Assim, ele podia ignorar a contestação da Fazenda Nacional à sua decisão anterior, que era condicional, e mandar logo cumpri-la.

O jornal dos Maiorana não se preocupou com esse “detalhe”. Colocou os pilotos para posar para o registro fotográfico da retomada do avião, que vale 33 milhões de reais, e propagou sua vitória contra a Receita Federal, o Ministério Público Federal e seu principal concorrente e inimigo, o grupo de comunicação do senador (do PMDB) Jader Barbalho. Assim, espera sufocar os adversários e, talvez, desviar a opinião pública dos “detalhes” que são importantes na definição do desfecho da denúncia feita pelo MPF, no dia 15.

A ação foi parar nas mãos do juiz da 4ª vara da justiça federal em Belém, Antonio de Almeida Campelo. Ele extinguiu um processo anterior que tramitou sob a sua jurisdição contra os Maiorana. Romulo Jr. e seu irmão, Ronaldo, foram acusados também de praticar fraude para conseguir dinheiro dos incentivos fiscais da Sudam para sua fábrica de sucos naturais, a Tropical, hoje Fly.

A fraude foi provada, mas a ação deixou de prosseguir porque se caracterizou a prescrição, o fim do prazo legal para a punição do acusado pelo Estado. Nesse caso, o inquérito administrativo da Receita Federal levou oito anos para ser transformado em denúncia judicial, prazo que foi decisivo para ocasionar a prescrição.

Moral da história: continua muito difícil punir quem comete crime de “colarinho branco”. Já o ladrão de galinha...(Lúcio Flávio Pinto)