Divergência entre MPF e Vara da Infância dificulta retirada das ruas de menores expostos à situação de risco por mães venezuelanas

Desde a chegada do primeiro grupo de refugiados da etnia Warao, procedente da Venezuela, em setembro do ano passado, é comum se ver pelas praças, marquises de lojas e sinais de trânsito, em Santarém, no Oeste do Pará, dezenas de mulheres com filhos no colo pedindo dinheiro e comida aos transeuntes. Embora a  Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) tenha providenciado moradia e alimentação, os indígenas só permanecem abrigados durante a noite.

Atualmente, são 100 indígenas venezuelanos que permanecem em Santarém, sendo 45 crianças – 31 de zero 6 anos. Esse grupo já chegou a ter mas 250 indígenas refugiados no município.

Segundo nota enviada pela Semtras ao Portal OESTADONET, o órgão “está sempre acionando os Conselhos Tutelares nos casos das denúncias, e fazendo as orientações sobre os riscos que essas crianças estão sendo expostas na atividade de mendicância, mas existe um grande impasse, pois por se tratar de uma questão cultural o Ministério Público Federal vê que as crianças ao lado de suas mães estão bem amparadas, mas a Juíza da 5ª Vara da Infância e Juventude, Josineide Medeiros, já determinou quanto a essa situação de que essas crianças não devem estar expostas nas ruas”.

A Semtras ressalta que tenta diminuir esse fluxo de mães com suas crianças na mendicância. “ Nós oferecemos uma equipe técnica de profissionais com cuidadores, educadores, para apoiar essas crianças e famílias no abrigo.Nós observamos que esse número vem reduzindo, mas não podemos mantê-los presos no abrigo, visto a garantia do direito de ir e vir”.

Sobre a situação dos menores fora da escola, a secretária Celsa Brito se reuniu na semana passada com a secretária Municipal de Educação, Mara Belo, para definir o início de aulas de português tanto para as crianças, quanto para os adultos.

UFOPA não libera documentos sobre lista tríplice enviados ao MEC; oposição cobra transparência

Chapa vencedora na consulta da UFOPA diz que processo da lista tríplice foi enviado com falhas ao MEC e por isso foi devolvido. 

Nem mesmo os números do Registro Geral de Identificação(RG) e do Cadastro de Pessoas Física (CPF)  para análise da documentação dos professores Hugo Diniz e Aldenize Xavier, integrantes da lista tríplice aprovada pelo Conselho Superior Universitário(Consun), foram encaminhados ao Ministério da Educação(MEC) pela reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para fim de aprovação pelo ministro Mendonça Filho e posterior envio dos nomes do reitor e vice-reitor da instituição à análise presidencial e  nomeação através do Diário Oficial da União.

A tramitação do processo instaurado pelo MEC para referendar a decisão do Conselho Universitário está suspensa. A reitora Raimunda Monteiro afirma que o Cosun descumpriu as regras estabelecidas no Decreto 1.916, de 23 de março de 1996. A Secretaria de Educação Superior (Sesu) aponta que a escolha dos nomes encaminhados pelo Consun, dia 29 de janeiro de 2018, não atendem aos regulamentos vigentes. Mas os candidatos mais votados na consulta realizada dia 5 de dezembro de 2017, Hugo Diniz e Aldenize Xavier, alegam que a responsabilidade por eventuais erros ou informações imprecisas na documentação é de responsabilidade da reitora Raimunda Monteiro, presidente do Consun.

Através do ofício nº 42/2018, a enviado no dia 22 de fevereiro, a reitora da UFOPA, Raimunda Monteiro,  foi notificada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) das irregularidades apontadas com base em documentação enviada pela reitoria da instituição a partir da decisão do Conselho Superior Universitário (COONSUN). Estranhamente, a reitoria não liberou o conteúdo dos documentos enviados, dando publicidade apenas ao ofício recebido do MEC.

Como há versões diferentes sobre os reais motivos da decisão do MEC, ainda nesta fase de análise da documentação relacionada ao processo de escolha do futuro reitor da instituição, o Portal OESTADONET solicitou cópia do ofício da UFOPA ao MEC, através de email endereçado à assessoria de comunicação social da UFOPA, segunda-feira, tão logo a reportagem do Portal foi convocada para a entrevista coletiva que seria concedida pela reitora Raimunda Monteiro.

À noite, em mensagem encaminhada por meio do aplicativo whathsapp, Raimunda Monteiro respondeu à solicitação da documentação, feita também através de mensagem de texto envida à própria reitora,  se limitando a informar que a solicitação deveria ser encaminhada por escrito ao gabinete da reitoria, por escrito. Mas até o fechamento desta matéria, os documentos não foram liberados.

Durante entrevista concedida na tarde desta segunda-feira(26) a reitora Raimunda Monteiro comunicou à imprensa a recusa do MEC em dar andamento no processo de nomeação do reitor eleito, mas não divulgou o teor da documentação encaminhada ao MEC, nem a ata da reunião do Consun.

A reitora explicou que o MEC considera em desacordo com a legislação federal a inclusão de nomes que não participaram do processo de consulta e a exclusão do segundo e terceiro candidatos mais votados na lista tríplice votada e aprovada pelo Consun. Em comunicado emitido no final da noite de segunda-feira, Hugo Diniz garante que não há qualquer irregularidade na deliberação do Consun.

Mas tanto Hugo quanto Aldenize, que também não tiveram acesso á documentação enviada ao MEC, acusam a reitora de fazer ‘pirotecnia’ com o oficio do MEC para tumultuar a transição de sua gestão para a chapa vencedora da consulta. Os dois candidatos mais votados desmentem que tenham indicados os dois nomes – o da própria Aldenize e Domingo Diniz – informação que consta no oficio do MEC como tendo sido prestada pela UFOPA – e alegam que essa decisão foi do próprio Consun, a quem cabe pela legislação, escolher em votação a lista tríplice enviada ao MEC.

Sem ter acesso a toda a documentação, que em nome da transparência deveria já ter sido liberada ao público pela reitoria da UFOPA, não é possível afirmar se as declarações tanto da reitora Raimunda Monteiro quanto do professor Hugo Diniz são verdadeiras. 

Na coletiva, Raimunda Monteiro observou que o Conselho Universitário deve decidir, em reunião extraordinária, convocada para quinta-feira(1), se acata a determinação do MEC de refazer a lista tríplice ou ainda promover uma nova votação no âmbito do Consun ou mesmo realizar um novo processo eleitoral.

Na mensagem gravada em vídeo, Hugo Diniz afirma que o Consun deve referendar os mesmos nomes já encaminhados ao MEC. E sinaliza que a atual gestão pode estar compactuando com um movimento político-partidário que visa tumultuar a conclusão do processo de escolha do novo reitor

Número de pessoas acidentadas no trânsito na região Oeste equivale a mais de 10 por cento da população de Santarém, nesta  década

Em sete anos, o correspondente a mais de 10 por cento da população de Santarém – estimada em 300 mil habitantes – na região Oeste do Pará se envolveram em acidentes automobilísticos e foram atendidos pelo Hospital de Municipal de Santarém(HMS). Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), em levantamento dos prontuários feito a pedido do Portal OESTADONET, 35.786 pacientes atendidos vítimas de acidentes de trânsito, no período de 2010 a 2017.

Esse total corresponde em sete anos a uma média de 5.110 acidentados por ano e 426 pessoas atendidas por mês no HMS, o que dá, em média, mais de 14 pacientes por dia, vítima de acidades automobilísticos em Santarém e região.

Fonte: Secretaria Municipal de SaúdeFonte: Secretaria Municipal de Saúde

Desse período, o ano de 2015 é o de maior número de atendimento a pessoas acidentadas, com 5.687 registros no Hospital Municipal. O menor número de atendimentos de vítimas do transito foi no ano passado, com 2.864 ocorrência, um percentual menor que o ocorrido, em 2016, que foi de 4.001 atendimentos. ( Confira na tabela)

Ainda segundo os dados da Semsa, de 2010, com 3.782 atendimentos, até 2017, com 2.864 registros, houve uma redução de cerca de 30 por cento do números de pessoas acidentadas.

Em 2011, esse número subiu para 4.608, cresceu em 2012 para 4.987, disparou em 2013 para 5.238, reduziu para 4.620, em 2014, disparou em 2015 para 5.687, tendo sido reduzido, em 2016, para 4.001 pessoas atendidas no Hospital Municipal de Santarém.

Fundação de operadora de telefonia abre inscrições para incubação de jovens empreendedores
Segunda, 26 Fevereiro 2018 09:07

Fundação de operadora de telefonia abre inscrições para incubação de jovens empreendedores

Escrito por Com informações da Telefônica Brasil

A Fundação Telefônica Vivo acaba de abrir inscrições para o processo de incubação de projetos de jovens empreendedores do Programa Pense Grande, iniciativa que visa estimular o empreendedorismo social entre jovens de periferia em diferentes regiões do Brasil. E, mais uma vez, Santarém será a representante da região norte do país no Pense Grande.

Para participar do processo seletivo é necessário ter entre 18 e 29 anos, ter renda familiar de, no máximo três mil reais por pessoa, ter acesso à internet e disponibilidade para viagens, e residir nas seguintes localidades e suas regiões metropolitanas: Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Londrina (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santa Rita do Sapucaí (MG), Santarém (PA), São José dos Campos (SP), São Paulo (SP), Sorocaba (SP) e Vale do Jequitinhonha (MG).

A seleção será composta de duas etapas. Na primeira, os empreendedores se inscrevem até o dia 7 de março no hotsite www.pensegrande.org.br/participe por meio do preenchimento de questionário online, contando um pouco de sua iniciativa. Podem concorrer iniciativas empreendedoras com propostas de negócios com impacto social e tecnologia digital em várias regiões do Brasil. Cada grupo pode ter até quatro participantes. O resultado da primeira etapa da seleção sairá no dia 16/03 e serão selecionados 80 projetos.

Na segunda etapa, de 16 de março a 6 de abril, os representantes escolhidos passarão por capacitações online e terão que entregar desafios, sempre acompanhados por consultorias online que estarão à disposição para tirar dúvidas. No dia 16 de abril, serão conhecidas as 15 iniciativas que serão incubadas.

Durante toda incubação do Programa Pense Grande, que tem duração de dez meses, os jovens receberão apoio para desenvolver suas competências e seus empreendimentos, por meio de oficinas, assessorias regulares e personalizadas (online e presenciais), mentorias com empreendedores mais experientes, imersões presenciais e capital semente.

“Com essa iniciativa, os jovens terão o apoio intelectual e financeiro para desenvolver suas ideias e torná-las negócios de impacto na região onde vivem. Queremos estimular esses jovens a olharem o empreendedorismo como uma forma de mudança de vida e de futuro”, afirma Americo Mattar, diretor-presidente da Fundação Telefônica Vivo.

 

Pênalti defendido por Jader garante vitória e liderança: São Raimundo 1 x 0 Bragantino
Domingo, 25 Fevereiro 2018 18:49

Pênalti defendido por Jader garante vitória e liderança: São Raimundo 1 x 0 Bragantino

Escrito por Portal OESTADONET

Uma espetacular defesa do goleiro Jader no penalti cobrado por Alan Kaldec, aos 37 minutos do segundo tempo, garantiu a vitória do São Raimundo por 1x 0 diante do Bragantino, no estádio Barbalhão, em Santarém, pela segunda rodada do segundo turno do Parazão 2018.

Jeferson Monte Alegre foi o autor do único gol da partida, marcadobaos 7 minutos do segundo tempo.

Com a vitória, o São Raimundo se mantém em primeiro lugar no grupo A2, com 13 pontos, com uma partida a mais que o Clube do Remo, que tem 10 pontos, depois do empate, sábado, contra o Cametá.

Receita vai exigir informação detalhada sobre bens em declaração
Sábado, 24 Fevereiro 2018 12:08

Receita vai exigir informação detalhada sobre bens em declaração

Escrito por Redação

Fechando cada vez mais o cerco contra a lavagem de dinheiro e a sonegação de tributos, a Receita Federal decidiu solicitar dados mais detalhados sobre os bens que forem listados pelos contribuintes na declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF).

Proprietários de automóveis, por exemplo, terão que incluir o número de matrícula no Registro Nacional de Veículos (Renavam). Donos de imóveis precisarão informar tamanho da propriedade e valor do IPTU, entre outros itens.

Neste ano, o fornecimento dessas informações será opcional. A partir de 2019, porém, elas serão obrigatórias. “É importante que o contribuinte comece a incluir os dados neste ano, porque, no ano que vem, o preenchimento desses campos será compulsório”, disse o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir. As regras para a declaração de 2018 foram divulgadas pela Receita.

O Fisco estima receber cerca de 28,8 milhões de declarações neste ano, ante 28,5 milhões em 2017. O período de entrega vai de 1º de março até à meia noite de 30 de abril.

O programa do IRPF para 2018 poderá ser baixado a partir da próxima segunda-feira do site da Receita.

Adir confirmou que dependentes a partir de 8 anos terão que ser identificados por CPF — informação antecipada pela Receita no fim do ano passado. Em 2017, a idade limite foi de 12 anos. A partir de 2019, o CPF será exigido desde o nascimento do dependente.

Outra novidade é que, quando for necessário fazer uma declaração retificadora, o documento poderá ser enviado também de tablets e celulares, desde que a versão original tenha saído do mesmo aparelho. 

O aplicativo denominado “Meu Imposto de Renda” vale para contribuintes com rendimentos abaixo de R$ 10 milhões, permitindo ainda doações a programas beneficentes, culturais, partidos políticos e a candidatos por meio desses dispositivos móveis.

A maior parte das regras, porém,  não foi modificada em relação às do ano passado. Os valores de rendimento ou patrimônio que obrigam o contribuinte a apresentar declaração são os mesmos,  já que não há correção da tabela do IR desde 2015. A única alteração foi a do valor da dedução relativa à contribuição previdenciária para empregado doméstico, que passou a R$ 1.171,84, ante R$ 1.093,72 na prestação de contas de 2017.

Segundo o auditor fiscal Newton Raimundo Barbosa, a mudança se deve à variação do salário mínimo, que foi de R$ 937 no ano passado e era de R$ 880 em 2016. O empregador recolhe a contribuição mensal ao INSS de 8% sobre o salário mínimo, não importa qual seja a remuneração do doméstico.

Empresas e órgãos públicos têm prazo até a próxima quarta-feira, 28 de fevereiro, para entregar aos empregados e funcionários os informes de rendimentos pagos no ano passado.

O descumprimento do prazo  acarreta multa de R$ 41,43 por empregado que  deixar de receber o comprovante.

Habilitação dos candidatos aprovados no processo seletivo da Ufopa começa dia 5 de março. Listão saiu nesta sexta

Os candidatos convocados nesta primeira chamada da Universidade Federal do Oeste do Pará UFOPA deverão fazer a habilitação, momento em que apresentam os documentos exigidos pelo edital, a fim de vincular-se formalmente à instituição por meio da matrícula.

 

Confira aqui na página do PSR 2018:

 

  • Edital do resultado da primeira chamada e habilitação;
  • Listas de candidatos convocados na primeira chamada.

Os candidatos classificados devem comparecer na segunda-feira, 5 de março, nos horários determinados no edital para realizar habilitação e matrícula,.

Nesta sexta-feira(23), Ufopa divulgou nesta sexta-feira, 23, a lista com os nomes dos candidatos aprovados ou classificados na primeira chamada do Processo Seletivo Regular (PSR).

Ao todo, 12.851 candidatos se inscreveram, superando a meta de 2017, que obteve 11.292 inscritos para concorrer as 1.325 vagas nos 31 cursos que estão sendo ofertados na Ufopa.

Além do campus de Santarém, que oferece 1.069 vagas, outras 256 foram destinadas para os cursos dos campi de Alenquer (32), Monte Alegre (32), Oriximiná (64), Itaituba (32), Juruti (64) e Óbidos (32). Do total de vagas, 673 foram destinadas ao sistema de ingresso por cotas sociais.

 

Processos judiciais arquivados de todas as comarcas da região Oeste serão guardados em Santarém

Até o final deste ano, todas as comarcas da região do Baixo-Amazonas têm prazo para encaminhar os processos até então armazenados nos fóruns locais para um arquivo regional do Tribunal de Justiça do Estado, inaugurado na manhã desta sexta-feira(23), em Santarém.

Já estão armazenados neste novo local 12 mil 800 caixas de processos da Comarca de Santarém, 168 de Faro e 300 de Rurópolis. As próximas comarcas a encaminharem processos para o arquivo regional serão Novo Progresso e Terra Santa.

A solenidade foi presidida pelo desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente do TJPA, que estava acompanhada da juíza Luana Santalices, assessor especial da presidência do tribunal. O ato foi prestigiado pelo advogado Geraldo Sirotheau, assessor jurídico da Prefeitura de Santarém, por servidores e juízes da Comarca de Santarém Gabriel Veloso, Rômulo Brito, Flávio Lauande, Rafaella Kurashima, Laércio Ramos, Vinícius Pedrassoli, Gerson Gomes, Cosme Ferreira Neto e Valdeir Salviano.

Segundo o juiz Cosme Ferreira Neto, diretor do fórum de Santarém, antes do arquivo era guardado em uma sala fechada, sob risco de deterioração. "Mas agora, o Tribunal dá exemplo com esse arquivo que é prioridade na preservação da memória da justiça paraense", elogiou.

Até então, havia um arquivo menor, dentro do fórum. Depois foi alugado um prédio para esse serviço mas ainda era inadequado. Há alguns meses, foi alugado esse imóvel, que passou por reformas para receber uma maior quantidades processos e com mais pessoal, de forma que seja mais fácil a localização de processos arquivados, caso se precise desarquivar (quando um caso é reaberto, por exemplo.)

Polyana Pires, diretora de documentação do TJPA.Polyana Pires, diretora de documentação do TJPA.

Segundo a diretora do departamento de documentação do TJPA, Pollyana Pires, após a entrada dos processos oriundos das comarcas este material será catalogado e digitalizado para consulta dos documentos que serão inseridos no Sistema Libra. " Os processos anteriores à década de 1970, uma parte já foi encaminhada para o serviço de documentação do curso de história da Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA)", explicou.

Segundo a professora Isabel Creão, a UFOPA recebeu 400 caixas com cerca de 8 mil processos do Tribunal de Justiça do Estado para catalogação, digitalização e arquivo. " Desse total, vinte por cento já foram digitalizados nesta primeira etapa do projeto, que quando tiver sido concluído, esses processos antigos, alguns do século 19, farão parte de um banco de dados com ferramentas acessíveis para consulta", explicou Isabel.

 
Governo nomeia 500 servidores para a Polícia Civil do Pará
Quinta, 22 Fevereiro 2018 08:28

Governo nomeia 500 servidores para a Polícia Civil do Pará

Escrito por Portal OESTADONET

Os candidatos aprovados no Concurso Público C-203, da Polícia Civil do Estado do Pará, foram nomeados, nesta quinta-feira(22), para ocuparem cargos no sistema de segurança pública paraense.

A portaria está publicada no Diário Oficial do Estado.

São 500 vagas para homens e mulheres, sendo 300 investigadores, 180 escrivães, 20 papiloscopistas.

Antes de assumirem a função, os aprovados passaram quatro meses no curso de formação da Acadepol.

Prejuízo da Bunge, que mantém terminal de cargas em Miritituba, alimenta expectativa de venda à ADM

A americana Bunge, uma das maiores empresas de agronegócios do mundo, que atua no Pará através de um terminal de cargas no distrito de Miritituba, em Itaituba, confirmou ao jornal Valor que seus resultados se deterioraram em 2017 e fez crescer a expectativa em torno da eventual venda de seu controle para a ADM, outra gigante do setor com sede nos Estados Unidos.

Em comunicado, a Bunge informou que encerrou o quarto trimestre do ano passado com prejuízo líquido de US$ 60 milhões, ante lucro líquido de US$ 271 milhões registrado no mesmo período do exercício anterior. As vendas da companhia recuaram 1,6% na comparação, para US$ 11,6 bilhões.

As perdas foram puxadas pela piora da performance da divisão de "agribusiness", carro-chefe que inclui os negócios da empresa como trading. Nessa frente, as vendas caíram 3,5% de outubro a dezembro, para US$ 7,9 bilhões, e houve prejuízo de US$ 42 milhões, contra lucro de US$ 71 milhões um ano antes.

Em teleconferência com analistas, Soren Schroder, CEO da Bunge, lamentou os resultados. Disse que as margens não se recuperaram como era esperado no mercado de soja e que o clima afetou a divisão de açúcar e bioenergia - nesta, a receita diminuiu 14,2%, para US$ 1 bilhão, e houve perda de US$ 14 milhões.

Nos dois casos, os problemas foram concentrados no Brasil, onde a Bunge há décadas mantém a maior parte de seus negócios com grãos, principalmente soja e milho, e único país onde a múlti conta com usinas sucroalcooleiras.

"No Brasil, as margens para processamento ou comercialização de grãos foram muito apertadas nas três últimas safras. Todas as grandes tradings sofreram com isso, mas para a Bunge, cuja exposição ao país é muito grande, os problemas foram maiores", disse um executivo de uma concorrente de grande porte.

"Como a sequência de resultados divulgados pela empresa não mostrou a melhora prometida, prevalece no mercado a impressão que a Bunge precisa encontrar outras maneiras para continuar avançando", afirmou.

Essa e outras fontes concordam, porém, que a forte presença da Bunge no segmento de grãos no Brasil é um dos motores do interesse da ADM em adquirir a rival - um negócio que, se confirmado, criará um grupo do porte da também americana Cargill, a maior empresa de agronegócios do mundo.

Isso porque a "balança" da ADM pende para os EUA, e um maior equilíbrio entre os negócios do grupo nos Hemisférios Norte e Sul seria mais interessante. Juntas, como informou o Valor, ADM e Bunge seriam líderes com folga no Brasil.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/Mdic) compilados por tradings indicam que, em 2017, a Cargill desbancou a Bunge e liderou as exportações brasileiras de soja em grão, com 9,6 milhões de toneladas. A Bunge embarcou 9,4 milhões de toneladas, e a ADM ficou em terceiro lugar na lista, com 7,6 milhões. A oleaginosa é o principal produto do agronegócio no Brasil.

Anunciado na semana passada, o resultado deu fôlego às especulações de que um acordo para a aquisição da Bunge era questão de dias. A especulação cresceu com os resultados que a Bunge reportou terça-feira, e analistas destacam que o negócio também beneficiaria a estatal chinesa Cofco, já que "sobrariam" ativos de infraestrutura e logística no Brasil e nos EUA para acelerar ainda mais seu avanço. No mercado comenta-se, contudo, que a Glencore também continua interessada em adquirir a Bunge. 

 

 

 

Prisão domiciliar para gestantes ou mães de menores de 12 anos, presas provisoriamente, já vem sendo concedida na Comarca de Santarém, bem antes da decisão do STF

A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu terça-feira (20) que gestantes e mães de crianças de até 12 anos presas preventivamente podem cumprir prisão domiciliar. A decisão inclui ainda as adolescentes apreendidas pela Justiça e as mães de filhos com deficiência.

Depois que a decisão for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação do STF, que vai atingir ao menos 4.500 detentas. A decisão não atinge presas condenadas pela Justiça.

Mas na Comarca de Santarém, no Oeste do Pará, a aplicação do artigo 318 do Código de Processo Penal para beneficiar presas provisõrias nessas condições referendadas pelo Supremo Tribunal Federal, já vem sendo adotada desde o segundo semestre do ano passado, bem antes da decisão do STF, pelos juízes Gabriel Veloso e Rômulo Brito, segundo levantamento preliminar do Portal OESTADONET.

Ao Portal, o juiz Gabriel Veloso, titular da Terceira Vara Criminal de Santarém, garante “que todos os processos em que mulheres provaram ser mãe eu já vinha colocando em prisão domiciliar por um entendimento pessoal meu que o artigo 318 do CPP assim determina, como aliás, decidiu o STF”.

Foi o caso de Érica Almeida de Oliveira, moradora do bairro da Nova República, colocada sob prisão domiciliar no dia 20 de setembro de 2017, que estava presa preventivamente, acusada de participação em homicídio qualificado, no dia 6 de setembro, na data dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. À época, Érica estava grávida.

Érica foi pronunciada a ser julgada pelo conselho de sentença, n dia 19 de outubro de 2017, mas a defesa da acusada recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado.

Ao transformar a prisão preventiva em domiciliar, Gabriel Araújo impôs condições para o cumprimento da medida, entre os quais, não sair de casa a não ser em caso de emergência médica e comparecer mensalmente ao fórum para assinar folha de benefício, entre outras.

Gabriel Veloso negou apenas uma conversão em prisão domiciliar de uma presa que não comprovou a condição de mãe, o que lhe daria direito ao benefício.

Segundo matéria do jornal Folha de São Paulo, “ o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando a detenta for gestante ou mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos, entre outros casos.

A exceção valerá para os casos dos crimes com violência ou grave ameaça, contra os filhos ou, ainda, em situações "excepcionalíssimas". O juiz terá que fundamentar a negativa e comunicar o Supremo sobre sua decisão.

Os magistrados determinaram ainda que os presidentes dos tribunais estaduais e federais devem informar dentro de 30 dias as informações sobre as prisões de gestantes e mães de crianças.

Atualmente, não há dados precisos de quantas mulheres presas estejam nessa condição. Levantamento feito pelo IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), em conjunto com outras entidades, no entanto, apontou ao menos 4.560 mulheres presas grávidas ou com filhos até 12 anos, com base em dados de 22 Estados.

O texto diz que o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando a detenta for gestante ou mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos, entre outros casos.

A exceção valerá para os casos dos crimes com violência ou grave ameaça, contra os filhos ou, ainda, em situações "excepcionalíssimas". O juiz terá que fundamentar a negativa e comunicar o Supremo sobre sua decisão.Os magistrados determinaram ainda que os presidentes dos tribunais estaduais e federais devem informar dentro de 30 dias as informações sobre as prisões de gestantes e mães de crianças.

Atualmente, não há dados precisos de quantas mulheres presas estejam nessa condição. Levantamento feito pelo IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), em conjunto com outras entidades, no entanto, apontou ao menos 4.560 mulheres presas grávidas ou com filhos até 12 anos, com base em dados de 22 Estados.”

Aposentados e pensionistas do INSS têm até fevereiro para comprovar vida
Terça, 20 Fevereiro 2018 08:21

Aposentados e pensionistas do INSS têm até fevereiro para comprovar vida

Escrito por Portal OESTADONET

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado.

Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS,  mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc). Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento.

Quem não puder comparecer à agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção pode eleger um procurador que deverá ser cadastrado junto ao INSS. O procurador deverá ir a uma agência da Previdência Social munido do documento assinado pelo beneficiário e de um atestado médico, emitido nos últimos 30 dias, que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário. Um modelo da procuração está disponível na página do INSS.

Os beneficiários que vivem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível nos sites da Repartição Consular Brasileira ou do instituto.

Inicialmente, o prazo para que aposentados e pensionistas fizessem a prova de vida terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas devido ao grande número de beneficiários que perderia o prazo, o período foi estendido até 28 de fevereiro de 2018.

Segunda, 19 Fevereiro 2018 16:18

Alenquer lidera casos de dengue na região Oeste

Escrito por Portal OESTADONET com informações da Agência Pará

A Secretaria de Saúde do Estado(Sespa) informou nesta segunda-feira(19) que as maiores ocorrências de dengue no estado são nos municípios de Marapanim (8), Abaetetuba (5), Marabá (3), Alenquer (2), Ananindeua (2), Palestina do Pará (2), Barcarena (1), Belém (1), Capitão Poço (1) e Marituba (1).

Os municípios com maior número de casos de chikungunya são Ananindeua, Belém, Benevides, Barcarena, Jacundá e Novo Repartimento.

 primeiro Informe Epidemiológico de 2018 sobre os casos registrados no Pará de dengue, zika e febre chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Até o dia 30 de janeiro deste ano foram contabilizados 28 casos de dengue, 24 de febre chikungunya e nenhum de zika.

 

Em nota oficial emitida na manhã desta segunda-feira(19), a direção do Centro Luterano Universitário de Santarém(CEULS) garante que a execução judicial de bens da mantenedora do campus da Ulbra não vai interferir no andamento do ano letivo em Santarém.

Leia a nota na íntegra:

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM (Ceuls/Ulbra) foi notificado pela Justiça do Trabalho da 4ª Região – 3ª Vara do Trabalho de Canoas (RS) sobre o leilão de unidades Norte e CentroOeste mantidas pela Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), entre elas, a unidade de Santarém.
O Centro Universitário aguarda posicionamento oficial da mantenedora frente à situação. O Ceuls também informa que este processo não prejudicará a trajetória acadêmica dos discentes da instituição e em nada modificará o calendário institucional.

Santarém, 17 de fevereiro de 2018.
Ildo Schlender Reitor Ceuls – Portaria Nº 16/2015

 

Adepará anuncia retirada de vacinação contra aftosa após doença ter sido erradicada na região Oeste do Pará

O diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado, Adepará, Luiz Pinto, anunciou, durante encontro com produtores rurais  na posse da nova diretoria bdo Sindicato Rural de Santarém, na última sexta-feira (16), que a partir deste ano o controle sanitário do rebanho bovino no estado será feito no estado sem vacinação contra a febre aftosa.
Há mais de uma década a Adepará intensificava a vacinação do rebanho, por exigência sanitária, depois que casos de febre aftosa da foram detectados em Monte Alegre e Belterra, na década de noventa.
Há cinco anos, a vacinação em massa fez com que a região fosse considerada área livre de aftosa, mas com imunização, o que agora, segundo Luiz Pinto, não será mais necessária.

" Iniciamos um processo de retirada da vacinação dos aninais. O Pará entra em um novo projeto que agora é a área livre de aftosa sem vacinação. Já somos área livre com vacinação aqui no Oeste do Pará e nosso projeto é buscar a área livre sem vacinação, num período que vai até 2020. Este é um projeto nacional onde Santarém se insere, afirmou Pinto.

Luiz Pinto lembrou que a imunização do rebanho aqui na região evoluiu para uma cobertura de quase cem por cento. " Quando a Adepará começou a funcionar, a cobertura vacinal chegava a 60 por cento. Hoje aqui em Santarém, a cobertura é de 99 por cento. A gente vai retirar a vacinação depois de ter induzido o produtor ba vacinar o rebanho.

O diretor-geral da Adepará explicou que uma das vantagens para o produtor de gado de uma área considerada livre de aftosa sem vacinação, é o preço da carne no mercado internacional. " O produtor de carne do estado do Pará vai buscar novos mercados, que são da Coreia do Sul e Japão, que pagam quatro vezes mais que a carne que é declarada com vacinação", ressaltou Pinto.

Leilão da Ulbra inclui terrenos, prédios e também cursos e matrículas
Domingo, 18 Fevereiro 2018 22:04

Leilão da Ulbra inclui terrenos, prédios e também cursos e matrículas

Escrito por Miguel Oliveira, Editor do Portal OESTADONET

O leilão determinado pela Terceira Vara do Trabalho de Canoas(RS) para venda dos bens de seis unidades da Universidade Luterana do Brasil(ULBRA), incluindo os do campus de Santarém, deve ser arrematado por uma outra instituição particular de ensino, o que garantiria, em tese, o funcionamento da instituição.

No edital publicado na última sexta-feira, o juiz determina que além dos bens físicos, cursos e a carteira de alunos matriculados façam parte do lote de arrematação, no valor de 132 milhões de reais.

De Santarém irão a leilão no dia 16 de março, as 14h, na Terceira Vara Trabalhista de Canoas, uma área de 54 mil metros quadrados, 22,7 mil metros quadrados de área construída ( prédios e benfeitorias), 9 cursos regulares presenciais e 2.186 matrícula de discentes. Atualmente, o Centro Universitário Luterano de Santarém(CELUS) oferece 30 cursos, dentre os quais 21 à distância e  tecnológicos.

Na semana passada, o reitor do CELUS, Ildo Schlender, reuniu-se com coordenadores e professores dos cursos de graduação e pós-graduação para comunicar a decisão da Justiça do Trabalho e tranquilizar professores e servidores que o projeto educacional deve continuar sob o comando de outra instituição mantenedora que deve  arrematar os bens da Ulbra em Santarém.

No próximo dia 21, começa a série de formatura dos alunos dos cursos de graduação, começando por Agronomia e Engenharia Civil.

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