Rios começam a vazar, mas recursos federais emergenciais não são liberados
Quinta, 25 Maio 2017 16:30

Rios começam a vazar, mas recursos federais emergenciais não são liberados

Escrito por Portal OESTADONET
Assinado pelo prefeito Nélio Aguiar no dia 8 de maio, o segundo decreto de situação de emergência em Santarém, em virtude das inundações ocasionadas pela enchente dos rios Tapajós e Amazonas,  foi reconhecido dia 16 pela Coordenação Nacional de Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional. O nível do rio Tapajós já baixou 25 centímetros se comparado ao pico da enchente – 7,73 metros – registrado no dia 11 de maio. A régua da Agência Nacional de Águas marca 7,48 metros. O decreto se justificou por causa  a inundações ocorridas nas zonas urbana e rural. As comunidades rurais que estão sendo afetadas são: Aritapera, Urucurituba, Tapará, Ituqui, Lago Grande, Arapixuna, Campos de Aramanai, Costa do Tapará, Santa Maria, Pixuna do Tapará, dentre outras. De acordo com a Defesa Civil, essas comunidades estão sofrendo danos materiais e ambientais, sendo que 46.953 pessoas estão sendo afetadas, com 3.777 desalojados e 2.305 residências danificadas. Houve ainda contaminação da água, prejudicando a economia. Em virtude dos danos causados por tempestade/vendaval na Escola da Comunidade Vila Brasil e do bairro Área Verde, um primeiro decreto foi assinado pelo prefeito Nélio Aguiar, dia 5 de maio,  sinalizando situação de emergência e já recebeu reconhecimento do governo federal. O reconhecimento federal é o primeiro passo para que as prefeituras solicitar ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelos desastres naturais. Mas até o momento, o Ministério da Integração Nacional não começou a liberação de recursos solicitados pela prefeitura de Santarém.  
Polícia prende suspeitos de pesca ilegal e tráfico de peixes ornamentais, em Itaituba e Altamira
Terça, 23 Maio 2017 12:42

Polícia prende suspeitos de pesca ilegal e tráfico de peixes ornamentais, em Itaituba e Altamira

Escrito por Portal OESTADONET, com informações da Agência Pará

A polícia civil do Pará deflagrou nesta terça-feira(23) com o intuito de combater a pesca predatória e o tráfico de peixes ornamentais e arraias.

A operação Posseidon resultou na apreensão de quatro armas de fogo, dezenas de acaris e arraias, além da decretação de 11 prisões. Quatro pessoas foram presas em Itaituba, Altamira e Manaus.

O gerente da Assessoria de Inteligência Corporativa, Francisco Barbosa, explicou que a operação foi montada a partir de denúncias recebidas na Secretaria de Meio Ambiente, que monitorou associações criminosas interestaduais especializadas na captura predatória de espécies nos rios amazônicos.

Em geral, a rota do tráfico desses animais passa por Belém e Santarém, no Pará, seguindo por Manaus, no Amazonas. “As informações levantadas pela Semas foram repassadas à Polícia Civil dos dois estados, para que atuássemos em conjunto”, disse Barbosa.

Tornado é registrado no rio Tapajós, em Santarém
Segunda, 22 Maio 2017 11:41

Tornado é registrado no rio Tapajós, em Santarém

Escrito por Portal OESTADONET

Viajantes filmaram na manhã desta segunda-feira (22), no rio Tapajós, um tornado que se formou sobre a superfície líquida, capturou umidade e seguia em direção à orla de Santarém, à altura da Companhia Docas do Pará.
" Embora a maioria das trombas- d’água surge a partir de nuvens de tempestade em cima do mar, mas o fenômeno também aparece nos caudalosos rios amazônicos e nos Grandes Lagos da América do Norte. Apesar da aparência assustadora, o turbilhão úmido geralmente não causa grande destruição. Em comparação com os tornados formados no continente, cujas rajadas ultrapassam 200 km/h, as trombas-d’água são mais amenas, pois seus sopros chegam no máximo a 80 km/h. Isso acontece porque a formação da espiral de ventos depende do aquecimento da superfície", afirma a meteorologista da USP, Maria Assunção Dias.

Rio Tapajós vaza cerca de 20 centímetros em 10 dias
Domingo, 21 Maio 2017 08:20

Rio Tapajós vaza cerca de 20 centímetros em 10 dias

Escrito por Portal OESTADONET
O nível do rio Tapajós está, neste domingo (21),  19 centímetros mais baixo do que o registrado há 10 dias, de acordo com medição na régua fluviométrica da Agência Nacional de Águas (ANA), instalada no cais da Companhia Dicas do Pará (CDP), em Santarém. No dia 11 de maio, o nível do rio estava em 7,73 metros, a mais alta cota registrada na enchente deste ano, que foi 58 centímetros menor que a registrada em 31 de maio de 2009 - 8,31 metros - a maior enchente deste século na região oeste do Pará. Confira o nível do rio Tapajós:  

11 de maio - 7,73 metros

12 de maio - 7,70 metros 13 de maio - 7,68 metros 15 de maio - 7,65 metros 16 de maio - 7,63 metros 19 de maio - 7,60 metros 21 de maio - 7,54 metros
Quinta, 04 Maio 2017 09:24

Aprovados em seleção simplificada do Ideflor-Bio têm nomes homologados

Escrito por Portal OESTADONET

Está publicada na edição desta quinta-feira(4) do Diário Oficial do Estado a portaria de homologação da lista final com o nome dos candidatos aprovados no processo seletivo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio).

O PSS n° 001/2017 seleciona servidores temporários para as funções nas áreas de agronomia, engenharia de pesca e ambiental, além de técnico em informática, entre outros.

Assistente Administrativo

Lotação: ESCRITÓRIO REGIONAL XINGU– Altamira

01 TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA DE OLIVEIRA Motorista

01 JEFFERSON GUIMARAES BECKER Técnico em Gestão Ambiental

01 KETIANE DOS SANTOS ALVES Assistente Administrativo

Lotação: UNIDADE SEDE METROPOLITANA– Belém

01 FRANCIMERE DOS SANTOS GALIZA

02 KATIA SOLANGE SILVA DA SILVA

03 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE MELO Assistente Técnico de Informática

01 ATAHUALPA FAGUNDES DE SOUZA ASSIS Motorista

01 ALEXSANDRO BARROS COSTA Técnico em Gestão Ambiental

01 FERNANDA LOUÍSE SILVA GUSMÃO Assistente Administrativo

Lotação: ESCRITÓRIO REGIONAL CARAJÁS– Marabá

01 MARINALVA DA SILVA SOUSA Técnico em Gestão Ambiental

01 LUZIEL OLIVEIRA FERREIRA Auxiliar Operacional

Lotação: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO SÃO GERALDO DO ARAGUAIA– São Geraldo do Araguaia

01 RAIMUNDO DE SOUSA MACHADO Motorista

01 MARINALDO DA SILVA MACHADO Técnico em Gestão Ambiental

Lotação: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO TUCURUÍ– Tucuruí

01 EDEN PONTES SOARES

Criticada por suposta invasão a área quilombola, mineradora diz que age dentro da lei

Criticada por organizações não governamentais de estar realizando atividades minerárias em supostos territórios quilombolas na Calha Norte do rio Amazonas, a Mineração Rio do Norte (MRN) informou ao Portal OESTADONET que a empresa "atende a "legislação vigente, assim como as determinações dos órgãos ambientais em todos os processos de licenciamento e lavra, bem como cumpre as condicionantes socioambientais estabelecidas para minimizar os impactos das atividades de mineração." 

 

Segundo a Fundação Pro-Indio, de São Paulo, cálculos baseados em dados do Departamento Nacional de Produção Mineral indicam que a área de concessão da MRN está sobreposta às terras quilombolas soma quase 40.000 hectares.

  A MRN esclarece ainda que mantém diálogo com as comunidades e que vem cumprindo a agenda de reuniões com os representantes e associações de quilombolas, incluindo a Fundação Palmares, que é a responsável pela condução do processo de consulta às comunidades no projeto Zona Central e Oeste.     Mas segundo a Fundação Pro-Indio, as concessões de lavra incidem em áreas de florestas que há anos garantem aos quilombolas alimento e fonte de renda. São importantes regiões de extrativismo de produtos não-madeireiros, como o óleo de copaíba. A extração da bauxita implica o total desmatamento da floresta e a escavação do solo por mais de oito metros até alcançar a área do minério.    Em 11 de abril de 2017, a Mineração Rio do Norte (MRN) protocolou o pedido de Licença Prévia e os Estudos de Impacto Ambiental para a extração de bauxita em novos platôs incidentes em terras quilombolas (empreendimento conhecido como Zona Central e Oeste).   O receio é que o Ibama repita o procedimento adotado no licenciamento do platô Monte Branco da MRN também incidente em terras quilombolas.   Apesar do Plano Básico Ambiental do empreendimento reconhecer que a área em questão é utilizada para extração de óleo de copaíba pelos quilombolas de sete comunidades e que a supressão da floresta poderia trazer impactos para renda dessa população, não houve consulta livre, prévia e informada nem tampouco indenização aos quilombolas pelos prejuízos.    A MRN esclarece, ainda, que conforme sua política de responsabilidade social, preza pelo diálogo e mantém uma relação de respeito e apoio a todas as comunidades.

 

Cenas de seca na Flona e Resex, no Tapajós, são exibidas em exposição fotográfica sobre mudanças climáticas,​ em Manaus

Qual deve ser o impacto da mudança climática nas populações tradicionais da Amazônia? É a pergunta feita pela exposição fotográfica itinerante Amazônia | Os Extremos, aberta como parte do Dia Mundial da Água, na Galeria de Artes do ICBEU, em Manaus. A agência de jornalismo independente Amazônia Real promove a mostra, que pôde ser visitada pelo público até o dia 6 de abril.

O próprio título dado às imagens, produzidas por fotógrafos residentes na região ou que a visitam frequentemente, já aponta para a resposta. O equilíbrio e a harmonia que a natureza construiu ao longo de muitos milênios, até oferecer ao homem um organismo único na Terra, foram substituídos por extremos de escassez e excesso de chuvas, secas e enchentes nos rios.
A penetração do homem em áreas até então indevassadas, através de queimadas e desmatamentos, com a tecnologia mais primitiva, o fogo, ou mais sofisticada, a motosserra, por abordagem empírica ou orientação proporcionada por máquinas, está documentada em 40 fotografias de 12 autores.
Um roteiro de imagens em vídeo apresenta aos desavisados a seca do lago do Puraquequara, em Presidente Figueiredo, na região metropolitana de Manaus. Há outro documentário com os depoimentos de ribeirinhos que sofreram com a seca na Floresta Nacional do Tapajós e na Reserva Extrativista do Arapiuns, em Santarém, no Pará. E uma entrevista em vídeo do curador Alberto César Araújo concedida à Magdalena Gutierrez e Pablo La Rosa do Centro de Fotografia de Montevidéu, do Uruguai.
Quem patrocina a exposição é a Missão Diplomática dos Estados Unidos no Brasil. Dão-lhe apoio instituições americanas, como a Fundação Ford, o Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos e o WCS Brasil, além do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), onde a mostra será inaugurada no dia 9 de abril, em Manaus.
É significativo que, em pleno governo Trump, ainda iniciante, mas já marcado por sua hostilidade às questões ambientais, a presença de representação do governo americano e de agência como a Ford deem sua contribuição para que seja destacada uma repercussão geralmente esquecida ou deliberadamente omitida nas discussões sobre a agressão à natureza pelo homem: a posição do nativo, do habitante tradicional da região.
Ele não é cliente da ação pública, sobretudo daquela que mais profundamente penetra no organismo amazônico, promovida pelo governo federal, geralmente em associação com grandes empresas, nacionais ou internacionais. Não apenas o amazônida não é o destinatário dos maiores investimentos feitos na região. Ele simplesmente é ignorado, como se não existisse, fosse invisível à vista de Brasília, avalista da grande transformação que ocorre na maior fronteira de recursos naturais do planeta.
A concepção estratégica dessas frentes avançadas da economia ainda é a mesma diretriz da doutrina de segurança nacional, que os militares formularam a partir do golpe de 1964. A Amazônia é considerada um anecúmeno, um vazio demográfico. A falta de gente representa uma ameaça à soberania do país sobre um território grande demais. Os dois elementos servem de estímulo à cobiça imperialista internacional.
Para evitá-la, a palavra de ordem dos generais foi “integrar para não entregar”. Indução de fluxos migratórios de gente, capital e tecnologia para levar o homem aos extremos da região. O que devia fazer? Substituir a floresta por pasto, cultivos agrícolas, estradas, cidades, garimpos, hidrelétricas. Acabando, dessa forma, por romper e, em seguida, destruir o habitat dos nativos. Não importa. O que interessa é criar produtos de exportação, que gerem divisas para o país no mais curto prazo.
Como não haveria gente (nem inteligência) suficiente na região, foi como se a sua história tivesse começado com as estradas pioneiras e sua miríade de penduricalhos. Para essa lenda se estabelecer, evitou-se considerar os milhares de anos de presença humana anterior na vastidão continental da Amazônia.
O conhecimento acumulado na relação desses habitantes com o meio foi descartado. Mais do que isso: o nativo foi submetido a condições adversas à sua subsistência. Era para desistir e desaparecer. No entanto, ele resiste.
Felizmente, com a simpatia, a solidariedade e as imagens dos fotógrafos reunidos nessa oportuna exposição. Talvez imitando o que aconteceu em 1998, na exposição sobre outras imagens, produzidas dois séculos e meio antes pelos integrantes da “viagem filosófica” do naturalista baiano Alexandre Rodrigues Ferreira.
As peças do acervo da expedição foram trazidas de Portugal, pela primeira vez, Índios do rio Negro foram trazidos para ver os desenhos e objetos, como urnas funerárias. Contemplando com os próprios olhos o que sabiam pela tradição oral dos antepassados, foi uma catarse. Incorporaram os elementos perdidos da sua história e os levaram na memória de volta às suas terras.
Pode-se fazer o mesmo com ribeirinhos e varzeiros. Talvez se consiga ajudá-los a escrever outra história da Amazônia, capaz de preservá-la como é, não transformada no que o colonizador quer que ela seja

A respeito da parceria com a Universidade de Brasília (UNB) para os estudos de balneabilidade em praias de Santarém  e Belterra [ matéria publicada na edição de quarta-feira(26) ], a Prefeitura de Santarém, por meio das secretarias municipais de Turismo e Meio Ambiente esclarece que:

"A Universidade de Brasília (UNB) já desenvolve trabalhos na região voltados para fomento do turismo. A instituição é responsável pelo desenvolvimento da tecnologia de borracha da Amazônia. Na região, o trabalho é desenvolvido na comunidade Jamaraquá, município de Belterra.

Diante da existência da parceria com a Prefeitura de Santarém, a UNB voluntariamente propôs à Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) a realização de um estudo de balneabilidade no rio Tapajós (praias de Santarém e Belterra) com a intenção de colaborar ainda mais com o turismo regional e somar com as ações de segurança voltadas aos visitantes.

O estudo será realizado a custo zero por parte da Prefeitura de Santarém.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) esclarece que a realização do estudo da UNB não exclui a continuidade na pesquisa de balneabilidade que já é encomendada pela Semma, desde o 2º semestre 2015.

A Semma informa ainda que o convênio com o Laboratório de Biologia Ambiental do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA) da Ufopa encerrou no dia 31 de dezembro de 2016. As últimas análises contempladas no contrato foram realizadas nos primeiros meses de 2017.

Para garantir a isonomia de contratação à prestação do serviço, tendo em vista a existência de outros laboratórios no município e região, será aberto processo licitatório para selecionar instituição que realizará o estudo, sendo que a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) também poderá participar do certame licitatório, e caso seja a vencedora, poderá dar continuidade ao monitoramento da qualidade das águas nas praias de Santarém-PA.

A Prefeitura de Santarém reitera que a ação proposta pela a UNB será integrada com envolvimento de Semtur e Semma. O intuito da parceria é somar forças para fortalecer as ações de preservação ambiental e melhorar cada vez mais o turismo na região."

NOTA DA REDAÇÃO:

O portal OESTADONET enviou nova solicitação de informações à assessoria de imprensa da Prefeitura de Santarém sobre a parceria da Semtur com a UNB, pois considera que algumas dúvidas ainda não foram esclarecidas.

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A Prefeitura de Santarém pode estar sendo envolvida involuntariamente em um imbróglio institucional com a Universidade Federal do Oeste do Pará( UFOPA), motivado por duplicidade de atividades de seus órgãos na área ambiental, em ações personalistas do secretário municipal de Turismo, Pablo Barrudada, que desmerece o trabalho de pesquisa de competentes especialistas em biologia ambiental que atuam na UFOPA.

Atropelando a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a UFOPA, que realiza monitoramento da qualidade das águas  para banho em cinco praias da cidade, desde 2016, a Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), iniciará, neste primeiro semestre, uma verificação preliminar da balneabilidade do Rio Tapajós, nas principais praias de Santarém e Belterrra. O estudo será feito em parceria com a Universidade de Brasília (UNB).

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Prefeitura diz que que parceria com UNB para análise de água para banho terá custo zero

No dia mundial das águas, 22 de março, a secretária de Meio Ambiente, Vania Portela, anunciou não só a continuidade da parceria com a UFOPA, mas também a ampliação dos estudos de balneabilidade para a praia do Juá, cujo lago é alvo de assoreamento devido à enxurrada que tem origem no residencial Salvação, localizado na margem esquerda da rodovia Fernando Guilhon.

Em três estudos de balneabilidade realizados pela UFOPA foram monitoradas as praias de Ponta do Muretá, Alter do Chão, Cajueiro, Praia do Amor, Pajuçara e Maracanã.

Até o fechamento desta matéria, a assessoria de imprensa da prefeitura de Santarém ainda não havia se manifestado se há superposição de atividades da Semtur e Semma, qual o teor e o custo do convênio com a UNB e se a UFOPA irá continuar a monitorar a qualidade da água de praias de Santarém e Belterra, em convênio com a Semma.

A proposta de renovação do convênio entre a Semma e UFOPA foi apresentado há mais de 30 dias, mas a UFOPA não recebeu retorno oficial se a pesquisa da qualidade das águas para banho no rio Tapajós vai prosseguir.

Enquanto isso, a secretaria de Turismo anunciou a parceira com a UNB, a partir de junho deste ano, para análise de 10 praias, com a coleta das amostras de água, para serem estudadas em Brasília, no Laboratório de Tecnologia Química, com apoio de outros laboratórios especializados.

O trabalho será coordenado pelo professor Floriano Pastore, do Instituto de Química da Universidade de Brasília e será acompanhado pelo doutorando João Bosco Rodrigues Peres Jr. que é mestre pela UNB em análises de água. 

No convênio em vias de renovação com a UFOPA, a pesquisa continuaria a ser coordenada por dois professores-doutores do Laboratório de Biologia Ambiental da instituição, ao contrário do convênio a ser firmado pela Semtur com a UNB, cujo responsável seria apenas um doutor.

Em junho, integrantes da UNB estarão em Santarém para iniciar esta parceria, a qual propõe não só o estudo de balneabilidade simplificado, mas manter um sistema de monitoramento das águas do Tapajós.

 

Adepará apreende pescado clandestino em Santarém
Segunda, 24 Abril 2017 15:15

Adepará apreende pescado clandestino em Santarém

Escrito por Redação

Uma equipe da Adepará de Santarém apreendeu 350 quilos de pescado clandestino na manhã desta segunda-feira (24). O local, que foi interditado pelos agentes, processava pescado clandestino no centro urbano da cidade.

Várias espécies de pescado foram encontradas na empresa Rodolfo Pescados. Segundo o agente de fiscalização Solon Pessoa, “a produção acontecia em uma adaptação residencial. Foram apreendidos aproximadamente 350 kg de pescado variados que abasteceria o mercado varejista de Santarém”, conta.

O local não aparentava condições mínimas de higiene e nem boas práticas de fabricação. Após a apreensão e interdição do estabelecimento, o material foi descartado no aterro sanitário da cidade.

Onça-pintada de 72kg é a maior já registrada em uma reserva na Amazônia
Sábado, 22 Abril 2017 10:21

Onça-pintada de 72kg é a maior já registrada em uma reserva na Amazônia

Escrito por Portal O EstadoNet

Foi com surpresa que pesquisadores anunciaram o registro da maior onça-pintada já estudada em dez anos em toda a várzea da floresta (área inundável) dentro de uma reserva ambiental no Amazonas. O felino, um macho de aproximadamente 6 anos de idade, batizado de Galego, foi capturado pelos especialistas do Instituto Mamirauá na Reserva de Desenvolvimento Sustentável da organização. O animal pesa 72kg e está em excelentes condições físicas.

Imagens feitas por uma armadilha fotográfica com flashes infravermelhos flagraram a onça-pintada momentos antes da captura. "Ela tem cerca de 11 quilos a mais que o macho mais pesado que registramos até hoje", conta o pesquisador Emiliano Esterci Ramalho. Galego foi contido em uma das armadilhas de laço instaladas em trilhas da floresta.

Com 17 kg acima da média dos outros sete machos de onça-pintada atualmente monitorados pelo grupo de pesquisa, Galego também se diferencia em outro aspecto, que adiciona ainda mais curiosidade dos pesquisadores sobra a sua ocorrência nas florestas alagadas da Amazônia: no corpo do felino foram identificadas cinco larvas de um tipo de mosca raramente visto na várzea.

Outra descoberta é a de que as onças-pintadas que vivem nesse tipo de ecossistema exibem um comportamento único entre os grandes felinos. Durante a inundação, vivem durante cerca de quatro meses do ano em cima de árvores. Nas alturas, elas criam os filhotes e se alimentam nadando de uma árvore para a outra para procurar presas.

Assim como qualquer animal capturado e registrado pelo Instituto Mamirauá, as onças-pintadas são monitoradas por meio de colares de telemetria, que informam, via satélite, a posição deles.

A pesquisa é desenvolvida pelo Instituto Mamirauá, com financiamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Fundação Gordon and Betty Moore.

Comportamento único  

Em quase uma década de atuação, as pesquisas do Instituto Mamirauá já descobriram que as florestas de várzea da Amazônia têm altas densidades de onças-pintadas: mais de 10 onças a cada 100km². Este tipo de pesquisa busca entender mais sobre os hábitos delas neste tipo de local. O estudo também possibilita ações efetivas para a conservação​ dá espécime.

Venda de terras a estrangeiro na Amazônia retorna à pauta
Sexta, 14 Abril 2017 08:28

Venda de terras a estrangeiro na Amazônia retorna à pauta

Escrito por Portal OESTADONET

A Casa Civil do governo federal finalizou um projeto de lei, pronto para votação na Câmara dos Deputados, que libera a compra e o arrendamento de terras por empresas com controle estrangeiro, sem estipular limite de área como sempre defenderam o setor florestal e a bancada ruralista no Congresso. No entanto, o texto impede que empresas ou cidadãos estrangeiros detenham ou arrendem, juntos, mais do que 25% do território de um município. E proíbe que companhias ou pessoas estrangeiras da mesma nacionalidade sejam proprietárias de terras que somem mais de 40% do território de uma cidade. Essas regras só não valem se o estrangeiro se casar com brasileiro em comunhão de bens. A proposta também veda que fundos soberanos, ONGs com sede no exterior  e estatais estrangeiras, além de fundações mantidas por outros países, comprem terras no Brasil. O projeto também não permite que empresas brasileiras, cujo capital seja em sua maior parte estrangeiro, adquiram propriedades rurais na Amazônia ou em áreas com 80% ou mais de reserva legal.

Peixe criado em cativeiro é mais da metade do pescado consumido em Santarém

Embora o município de Santarém não disponha de um setor de estatística pesqueira é possível estimar que a produção e importação de espécies de pescado criado em cativeiro supera em dobro a quantidade de peixe capturado por pescadores artesanais de Santarém, segundo informações levantadas pela reportagem do Portal OESTADONET junto à Colônia de Pescadores Z-20 e o escritório regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca(Sedap).

Dados preliminares da Z-20 mostram que a feira do pescado, na orla de Santarém, recebe por ano cerca de 800 toneladas de peixes de variadas espécies e, nos demais pontos de desembarque – Mercado Modelo, Mercado de Santana e Porto dos Milagres – essa produção chega a 400 toneladas anuais. São 1.200 toneladas, uma média de 100 toneladas mensais, correspondente a apenas 25% do pescado importado de criadouros de Rondônia e Mato Grosso, que desembarcam semanalmente 200 toneladas de tambaqui e curimatã, segundo dados registrados pela Secretaria de Estado da Fazenda.

A produção local de peixe criado em cativeiro em Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra está estimada, segundo a Sedap, em 150 toneladas. São 39 criadores cadastrados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca(Semap). Trinta por cento dessa produção de tambaqui, tambatinga, pirapitinga, curumatã serão vendidas em feiras de pescado montadas para a Semana Santa a partir desta quarta-feira(12), em dez pontos de comercialização na zona urbana de Santarém e Alter do Chão( Veja os pontos de venda no final desta matéria)


A feira é coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Santarém, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural (Emater), Secretarias Municipais de Santarém em Meio Ambiente (Semma) e Saúde (Semsa), Núcleo de Incentivo à Produção Familiar de Santarém (Niprof), Cooperativa de Piscicultores de Santarém (Coopata) e secretarias de Agricultura de Mojuí dos Campos e Belterra.

Serão colocados à venda aproximadamente 50 toneladas de pescado (vivo e resfriado), sendo que no Porto dos Milagres, Jardim Santarém e Residencial Salvação a comercialização será apenas do pescado resfriado. O preço do quilo varia entre R$ 8,00 e R$ 12,00, e as espécies ofertadas serão tambaqui, tambatinga, pirapitinga, curumatã e pacu.

Segundo a Z-20, não há controle de entrada do pescado em três pontos da cidade e do importado de outras regiões do país, que concorre com o peixe produzido em cativeiros de Santarém, Mojuí dos Campos e Beltera, e o capturado pelo pescador artesanal da região. Além disso, os caminhões que desembarcam pescado do Mato Grosso e Rondônia – tambaqui e curimatã, impróprios para o beneficiamento por que contém muita espinha - aproveitam a viagem de volta para transportar espécies próprias para filetagem: surubim, dourada, mapará, filhote e pescada, o que atende os hábitos de consumo em outras regiões do pais.

 

LOCAIS DE VENDA

Os pontos de comercialização da Feira do Peixe estão localizados em Alter do Chão (Mercado Municipal), Avenida Fernando Guilhon (1ª Rotatória), São José Operário (Dom Frederico Costa), Feira da Cohab (Curuá-una com São Nicolau), Mercadão 2000 (Avenida Tapajós), Praça da Nova República (Tancredo Neves), Parque da Cidade (Sérgio Henn), Porto dos Milagres (Mercado Municipal), Jardim Santarém (Travessa Jasmim com Verbena) e Residencial Salvação (Fernando Guilhon).

TRF1 suspende licença de operação de Belo Monte por problemas de saneamento em Altamira

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso do MPF e, por nove votos a cinco, seguindo o relator, determinou a suspensão da Licença de Operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O funcionamento da usina havia sido suspenso por liminar concedida pela Justiça Federal no Pará até que fosse integralmente realizado o saneamento básico da cidade de Altamira/PA, uma das condicionantes do empreendimento.

A Justiça Federal do Pará deferiu parcialmente o pedido do MPF, apresentado em ação civil pública, e determinou a suspensão da licença de operação da Usina, emitida pelo IBAMA, até que fossem integralmente cumpridas as obrigações relacionadas o saneamento básico.

O projeto de saneamento básico deveria ter sido implementado em julho de 2014 e tem o objetivo de evitar a contaminação do lençol freático de Altamira/PA pelo afogamento das fossas rudimentares da cidade, devido ao barramento do rio Xingu.

Na decisão que foi reformada, o presidente do TRF1 entendeu que a paralisação de Belo Monte traria prejuízo à ordem e à economia públicas, ocasionando suspensão de fornecimento de energia elétrica, elevação das tarifas de energia e prejuízos ambientais pelo uso de termelétricas.

Para o Ministério Público Federal, “o enchimento do reservatório sem o cumprimento da condicionante do saneamento, que já deveria ter sido realizada há três anos, coloca a população de Altamira em risco de doenças pela contaminação das águas superficiais e profundas”, alegaram os procuradores regionais da República Raquel Branquinho, Felício Pontes e Bruno Calabrich.

Outro argumento foi que a linha de transmissão principal, que levaria energia do Xingu ao Sudeste, não está construída, o que impede dano à economia pública.

Pela decisão da Corte Especial do TRF1, o reservatório da usina não pode ser formado até que seja realizado o saneamento básico de toda a cidade de Altamira/PA, conforme determinava a condicionante da licença de operação concedida pelo IBAMA.

Número do processo: 0053298-77.2016.4.01.0000

As informações são do Ministério Público Federal

Produtores rurais propõem projeto de recuperação de igarapé após denúncia na Câmara

Produtores rurais que atuam na monocultura de soja, na comunidade de Guaraná e localidades adjacentes, no planalto de Santarém apresentaram na última segunda-feira (3) alternativa para solucionar denúncia feita por comunitários a Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Santarém, no início de março. Segundo os moradores, as lavouras de grãos estariam contribuindo para o assoreamento dos mananciais naquela área.

Após reunião interna realizada no Sindicato Rural de Santarém, os produtores definiram que será direcionado um profissional técnico para avaliar a questão levada a Câmara. Caso o laudo a ser desenvolvido aponte alguma irregularidade elas serão sanadas através de ações mitigadoras e do fomento de boas práticas de plantio direto.

Assim, no dia 03 de abril, um grupo de oito produtores apresentou ao presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador Silvio Amorim, a proposta de um plano de ação que envolva não somente o grupo, mas também os moradores da comunidade, uma vez que até mesmo em propriedades menores a presença de vegetação no entorno dos igarapés é mínima. Pela iniciativa seria realizado um projeto de recuperação dos mananciais em uma atividade que uniria, sojicultores, comunitários, câmara e prefeitura (Secretaria de Meio Ambiente).

 

Juiz federal determina que MPF se manifeste sobre TAC proposto pela Embraps para liberar porto no Maicá

A Empresa Brasileira de Portos de Santarém requereu a realização de audiência de conciliação em contestação à Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Pará, que resultou, no ano passado, na paralisação dos estudos e realização de consulta prévia sobre o empreendimento que a empresa pretende fazer na área do lago do Maicá, onde planeja construir um porto de embarque de grãos.

Em decisão tomada no último dia 9 de março, o juiz federal Erico Pinheiro, da Segunda Vara Federal de Santarém, considerou que, “em vista da possibilidade de acordo aventada na contestação da EMBRAPS, roga-se ao MPF, em sua manifestação, apresentação de proposta de Termo de Ajustamento de Conduta.”

A Embraps pretende obter licença provisória enquanto estiverem sendo ampliados os estudos de impactos sobre populações tradicionais quilombolas do Arapemã e Saracura em um raio de 10 quilômetros do empreendimento. Incialmente, os estudos foram realizados em área a contar 1 quilômetro do vértice do porto, o que contraria Portaria Ministerial em vigor. Por esse motivo o porto foi embargado na fase de consulta pública.

Segundo despacho do magistrado, “com proposta de acordo já formada nos autos, haverá maior possibilidade de êxito na conciliação, já que as partes, fora dos autos, podem iniciar as tratativas em torno de um consenso comum, a ser posteriormente homologado em Juízo”.

Segundo o juiz federal, antes de pautar audiência de conciliação, é necessário a manifestação do Ministério Público Federal. Os autos do processo foram retirados para análise pelo MPF no dia 21 de março.A partir dessa data são contados até 30 dias para que a procuradoria da república emita seu parecer favorável ou não ao TAC.

Erico Pinheiro decidiu, ainda, admitir a intervenção da Fundação Palmares – que analisa o Termo de Referência do porto da Embraps – para que “a entidade possa apresentar elementos técnicos que contribuam para o deslinde da controvérsia, quanto ao procedimento de consulta prévia, livre e informada aos remanescentes de quilombos e comunidades tradicionais da região do Lago do Maicá”.

Os réus nessa Ação Civil Pública são Agencia Nacional de Transporte Aquaviario - Antaq, Embraps - Empresa Brasileira de Portos de Santarém, Estado do Para, União Federal.

O juiz determina que o MPF se pronuncie acerca das contestações e do pedido de assistência da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém -FOQS.

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