Governo do Estado pretende montar plano de apoio à pesca no Baixo-Amazonas
Sábado, 19 Maio 2018 07:27

Governo do Estado pretende montar plano de apoio à pesca no Baixo-Amazonas

Escrito por Agência Pará

O ordenamento do setor pesqueiro na oeste do Pará foi tema de reunião sexta-feira (18), no auditório do Centro de Governo do Baixo Amazonas, em Santarém, com a participação de representantes de instituições públicas da União, do governo do Estado e entidades. Foi discutida a criação de um Grupo de Trabalho específico para desenvolvimento da pesca e aquicultura, a fim de que seja construída uma agenda de governo, a partir de uma portaria que regulamente o GT para discutir a legislação vigente.

De acordo como João Terra, diretor de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), é necessário um Plano de Ação Regional, além de instrumentos legais que possam normatizar, entre outras atividades, o manejo do pirarucu e a piscicultura.

"Com a formação desse GT, a ideia é a construção de um organograma técnico-funcional com os órgãos do governo do Estado - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); Sedap, Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará); Programa Pará Rural e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) -, juntamente com órgãos da União - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outras instituições com influência no setor de pescado. Essa agenda sairá do Centro, com os órgãos envolvidos, para termos uma portaria em nível estadual que regulamente esse grupo", explicou o diretor da Sedap.

O GT vai discutir a atualização da legislação estadual e as Instruções Normativas de manejo do pescado, além do papel da piscicultura como eixo de produção.

Dificuldades - De acordo com João Terra, a atual legislação contribui para que a falta de estatísticas coloque o Pará atrás de Santa Catarina, por exemplo, na produção e venda de pescado. "Hoje não temos estatística pesqueira. Perdemos para Santa Catarina, ficamos em segundo lugar no ranking nacional. Não sabemos quanto de peixe sai do Baixo Amazonas, do Ver-o-Peso, da região Bragantina ou do nordeste paraense. Mas, com certeza, o Pará é primeiro lugar em produção e importação e exportação. Porém, o dado que sai na Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda) é menor que o dado da Sefa de Santa Catarina, porque o peixe de Santa Catarina é da pesca extrativa, e ele passa na indústria, e ela contabiliza. Aqui, não. Temos muito peixe comercializado no rio, de várias outras formas, chega no caminhão e não tem a documentação necessária", informou.

A legislação também contribui para perdas do Estado. "A legislação do ordenamento diz que as embarcações de pesca são à vela. Hoje não existe mais esse tipo de embarcação. Precisamos readequar essa legislação, para que o pescador possa manejar esse produto, garantindo a sustentabilidade e sua própria subsistência, tendo emprego e renda", ponderou João Terra.

Por Samuel Alvarenga

Pescadores reivindicam volta de instruções normativas e fiscalização da pesca na várzea

Conflitos e invasões de lagos, igarapés e rios da região de várzea foram alguns dos principais assuntos tratados por representantes de 11 Conselhos de Pesca durante encontro realizado na manhã desta terça-feira (15), na sede da Colônia de Pescadores Z-20, segundo informa a Agencia Santarém de Notícias.

A reunião contou com a participação da Prefeitura de Santarém, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Câmara de Vereadores de Santarém e Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Segundo o diretor de Relações Sociais da Colônia de Pescadores, Jucivaldo Pereira, há uma elevada demanda em relação à fiscalização em todas as áreas, constatação que se dá a partir de mapeamento das áreas de várzea do município.

"Desde 2017, realizamos um levantamento fazendo um diagnóstico das demandas, quando construímos o plano participativo da pesca. Mobilizamos todas as regiões e cada um que está aqui é protagonista desse processo. Por isso, junto com os órgãos ambientais, precisamos avançar para a melhoria do ordenamento pesqueiro na cidade", afirmou Pereira.

Uma das principais questões apresentadas pelos pescadores está na necessidade de reedição das Instruções Normativas (INs) criadas a partir de 2014 em todas as regiões. Os documentos ajudaram na contenção da pesca predatória, mas segundo eles é preciso rever alguns pontos que já não cabem para a realidade atual.

A secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela, disse que acolherá as demandas e as equipes de fiscalizações estarão montando planejamento para atender a todas as áreas. Para ela, essa mobilização entre todos os órgãos, tanto de segurança, entidades sociais e ambientais é fundamental, pois o combate aos crimes ambientais só funcionará com a articulação de todos.

"A Semma vai atuar com plano estratégico de fiscalização, a partir de dados coletados junto às lideranças comunitárias. Não queremos chegar com a fiscalização dos lagos e nos deparar com os próprios comunitários cometendo pesca ilegal. Já aconteceu das nossas equipes se deslocarem para as comunidades e ao chegar lá, foram constatadas pessoas da própria localidade com malhadeiras fazendo arrastão", destacou Vânia Portela.

As operações da Prefeitura, por meio da Semma em conjunto com demais órgãos ambientais, como o 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), têm ocorrido de forma sigilosa, quando as equipes vão até essas áreas e tentam flagrar os envolvidos, tarefa que não é fácil. Para tal, um cronograma de ações foi montado pela Secretaria.

Qualquer pessoa pode fazer a denúncia nos órgãos ambientais, a exemplo da Semma que está situada na Av. Silva Jardim, 370, bairro Aldeia. O cidadão pode fazer a reclamação por meio do fone (93) 3522 5452, no horário de 8h às 14h. A identidade será mantida em absoluto sigilo.

Pesca predatória é crime. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98, dependendo das circunstâncias, dentre outras punições, o criminoso estará sujeito a multas e apreensão de equipamentos e embarcação.

Governo admite que custos socioambientais da Ferrogrão vão sobrar para os brasileiros

O secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Gomes de Freitas, admitiu na em seminário realizado, no dia 24 de abril, na Câmara dos Deputados, que a União arcará com uma parcela ainda não dimensionada dos custos socioambientais da Ferrogrão. Para atrair investidores privados, a proposta do governo é estabelecer um valor absoluto como teto para compensações ambientais da obra.

Com quase mil quilômetros de extensão, partindo da região produtora de cereais de Sinop (MT) até o porto de Miritituba (PA), a Ferrogrão visa consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte. Paralela à BR-163, a ferrovia deve acirrar conflitos fundiários e potencializar os impactos socioambientais da rodovia ainda pulsantes na região.

De acordo com a ANTT, a ferrovia terá uma capacidade instalada de 58 milhões de toneladas. Em relação à soja, prevê-se que a produção do grão no Mato Grosso aumente 56,2% entre 2021 e 2050. “Na mesa do brasileiro não vai soja, vai macaxeira. Não vamos deixar que aprovem projetos que nos massacram”, apontou Alessandra Korap Munduruku, da Associação Pariri.

Os estudos preveem custos de R$ 391 milhões para essas compensações, o que corresponde a apenas 3% do total da obra- estimada em mais de R$ 12 bilhões. Esse dinheiro seria gasto apenas durante os primeiros dez anos, sendo que a concessão está prevista para 65 anos. Portanto, 55 anos de operação ficarão descobertos e sem qualquer recurso de responsabilidade do empreendedor previsto para medidas de prevenção, mitigação ou compensação dos impactos socioambientais.

Esses custos ainda não dimensionados serão, segundo Freitas, de responsabilidade da União. “Dessa forma, o governo quer garantir os lucros dos investidores privados e socializar os custos socioambientais para todos os contribuintes brasileiros”, alerta Biviany Rojas, advogada do ISA.

O Instituto já havia questionado essa proposta do governo de estabelecer um valor absoluto como teto para compensações socioambientais sem ter claro os principais impactos, as medidas necessárias para mitigá-los, e muito menos os custos das mesmas. 

Questionado novamente durante o seminário sobre isso, Freitas reconheceu que o governo poderia recalibrar o valor do teto dos custos socioambientais, mas não discutiu a possibilidade de revê-lo. “Em alguma medida você tem que passar os custos para o poder concedente [a União]. Você não tem tanto controle assim sobre medidas de compensação, não tem clareza como esse negócio funciona, mas você tem que manter o projeto atrativo. Eventualmente você pode calibrar”, disse.

Freitas também admitiu que o processo de concessão da Ferrogrão, avançará mesmo sem consulta aos povos indígenas e populações tradicionais impactadas. Se a ferrovia sair do papel, ao menos 48 Áreas Protegidas, entre Unidades de Conservação e Terras Indígenas, serão impactadas.

“A oitiva como vocês estão falando, tem que ser pós-leilão. Não adianta gastar energia agora”, afirmou às lideranças indígenas do Território Indígena do Xingu (TIX) presentes. A oitiva a que o secretário se refere é o processo de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado (CCLPI), previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário e que não necessita de regulamentação para ser aplicada por ser um direito humano fundamental.

A reportagem ISA perguntou ao secretário se a consulta seria realizada nos moldes determinados pela Convenção n.º 169 da OIT. “Isso não vai acontecer, assim não. Não vai ter projeto assim. Nós não temos tempo”, respondeu.

“A consulta tem que acontecer agora, antes da licitação do empreendimento, de forma que possa influenciar as condições da concessão prevista para 65 anos. Não tem nenhuma utilidade o governo se dispor a escutar os povos indígenas e comunidades tradicionais depois de assinar o contrato de concessão, quando não há mais nada a discutir”, alerta Rojas.

Índios e ribeirinhos na frente

Em articulação inédita nos processos de construção de grandes empreendimentos, os povos indígenas e populações tradicionais estão reivindicando seu direito à voz ainda na fase atual, prévia à licitação da obra. Durante o seminário, lideranças indígenas dos povos Munduruku, Panará, Kayapó e do Território Indígena do Xingu, além de representantes do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Montanha e Mangabal, reafirmaram que querem ser consultados.

Wareaiup Kaiabi, presidente da Associação Terra Indígena do Xingu (Atix) lembrou que já existem protocolos de consulta indicando de que forma os interessados em construir qualquer empreendimento devem conduzir a conversa com as populações impactadas: “Temos o nosso Protocolo no Xingu. Os interessados em fazer a ferrovia têm que fazer a consulta. Estamos preparados para isso e queremos ter voz agora, antes de a obra sair do papel”.

Os Munduruku e os ribeirinhos de Montanha e Mangabal também já têm seus protocolos consolidados. Ageu Lobo Pereira, presidente da Associação da Comunidade Montanha e Mangabal, lembrou que a consulta é um direito humano fundamental. “Eu fico pensando como vai ficar a futura geração ameaçada por esses grandes projetos? Tem que começar com a Consulta Prévia no local, conhecer o nosso modo de vida, das populações que vivem no rio e na floresta”. [Veja aqui o protocolo dos Munduruku e aqui o dos ribeirinhos de Montanha e Mangabal]

Onde está a consulta prévia?

Biviany Rojas, do ISA, ressaltou o contexto regional complexo em que se insere a ferrovia, com índices altos de violência, conflitos agrários e disputa territorial.

“O risco de subestimar impactos e de geração de conflitos é grande”, alertou.

Os índios Kayapó, representados pelo cacique Beporoti, bateram na mesma tecla: não foram consultados. Os Kayapó foram contundentes. “Por enquanto, estamos pedindo as consultas. Parece que não querem escutar a gente”, disse o cacique .

O senador Paulo Rocha (PT-PA), que conduziu boa parte da audiência, pediu ao representante da ANTT, Fernando Formiga, que intermediasse uma reunião entre o diretor da Agência e os representantes indígenas e não indígenas presentes em Brasília, para que sejam realizadas audiências públicas nos municípios de Trairão, Itaituba, Caracol e Novo Progresso. Entretanto, as audiências públicas não substituem a CCLPI que deve ser obrigatoriamente realizada com todas as comunidades que serão impactadas pela obra.

 

Polícia Federal deflagra operação para combater a exploração e comercialização clandestina de ouro em Itaituba e Santarém

A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (10) a Operação “Dilema de Midas”, que teve o objetivo de reprimir a aquisição e comercialização de ouro de origem clandestina. O crime era cometido por instituições financeiras especializadas que atuavam na compra de citado mineral procedente da Região do Rio Tapajós.

Durante a operação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão sendo três na cidade de Itaituba/PA e quatro em Santarém/PA. Além das buscas, a Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens de alguns investigados que chegou ao valor total de 72 milhões de reais. Esta quantia seria correspondente ao proveito obtido com a pratica ilegal.

Além disso, também foi determinada a suspensão das atividades de um Posto de Compra de Ouro (PCO) estabelecido em Santarém/PA que é suspeito de comprar ouro extraído clandestinamente no entorno da Terra Indígena Zo’é.

Durante as investigações, a Polícia Federal descobriu uma intensa movimentação de ouro por parte dos estabelecimentos investigados nas cidades de Santarém/PA e Itaituba/PA, e também fortes indícios de que grande parte desse mineral adquirido tenha sido extraído clandestinamente na Região do Rio Tapajós causando graves danos ao meio ambiente.

Os suspeitos estão sendo investigados pela prática de quatro crimes: usurpação de bens da união, falsidade ideológica, receptação qualidicada e o de constituir organização criminosa.

O nome da Operação faz referência ao Rei Midas, que segundo a mitologia grega, ganhou o poder de transformar tudo que tocava em ouro, porém esse poder acabou se transformando em uma maldição, visto que ficou impedido até de se alimentar, já que tudo o que ele tocava se transformava imediatamente em ouro. Desse modo, esse dilema tem sido utilizado nos dias atuais para fazer uma reflexão sobre a exploração das riquezas naturais, que caso não seja feita de forma responsável pode acarretar sérios danos ao ser humano. Então, o que seria uma dádiva pode se transformar em uma maldição.( Com informações da PF)

Vale a pena continuar na atividade garimpeira?
Quinta, 10 Maio 2018 08:31

Vale a pena continuar na atividade garimpeira?

Escrito por Jubal Cabral Filho - Geólogo

Há mais de 60 (sessenta) anos que a atividade garimpeira no Vale do Tapajós é ininterruptamente executada, sem um acompanhamento técnico/contábil, particular ou oficial, e sem perspectiva de paralização, a despeito da intensa e feroz fiscalização exercida pelos órgãos ambientais federais.

Esta atividade vem sendo exercida, no Brasil, desde sua colonização para atender, inicialmente, a voraz necessidade de manutenção da luxúria da corte portuguesa e, posteriormente, ao estabelecimento e continuidade de uma alta casta brasileira – e que perdura até os dias atuais.

E o que é o garimpo? Só o local onde se faz a extração do ouro? Quem são os garimpeiros? Não sabem? O garimpo poderia ser definido como uma comunidade, definitiva ou provisória, que pratica a garimpagem e os garimpeiros seriam todas as pessoas envolvidas na atividade de extração do ouro, individual ou coletivamente. Estes formaram comunidades que sobrevivem, com pouca ou nenhuma assistência governamental, há muito tempo em locais inóspitos e de difícil acesso no Vale do Tapajós. Brevemente podemos citar as comunidades do Sudário, Creporizinho, Água Branca, Cabaçal, Patrocínio, Creporizão, Mamoal, Porto Rico, São José e muitas outras que são lendárias vilas garimpeiras. Estas respostas já poderiam modificar as ações preconceituosas com esta classe, que engloba, além dos garimpeiros, as cozinheiras, suas famílias e trabalhadores em venda de máquinas e equipamentos, em compras de ouro, em supermercados, em bares e restaurantes, em hotéis, em companhias de aviação, bolsa de valores e muitos outros profissionais que estão intrinsicamente envolvidos com o resultado do garimpo, não só na nossa região como em todo o mundo.

Podemos e devemos mudar este preconceito com os pequenos mineradores de ouro do Vale do Tapajós que, quer queiram ou não, contribuem para a manutenção de milhares de empregos e para um balanço econômico desta pátria esquecida e vilipendiada.

Defendo, através destes mesmos órgãos que defenestram a atividade, sem olhar o prejuízo espetacular causado e ao seguir, exclusivamente, as “ordens” das ONG’s, continuando a agir como se todos os atores locais fossem meliantes desalmados e inimigos mortais do sistema, para que iniciem imediatamente uma “pós-graduação ambiental”, in loco, dos garimpeiros, madeireiros e afins. Afinal, nestes órgãos ambientais, quase todos os servidores são mestres ou tem curso superior na área afim. Muito mais espetacular será trazer estes milhares de trabalhadores anônimos para ajudar na conservação e preservação de nossos recursos quase infinitos (florestas e água) e continuar trabalhando com parcimônia nos recursos finitos (minerais) do que dilapidar centenas de milhares de reais em ações cinematográficas de repressão, que não dão nem trarão resultados práticos, além de passar a praticar, efetivamente, o desenvolvimento sustentável através do uso e disponibilidade dos recursos para satisfazer as necessidades do presente sem comprometer as gerações futuras!

Os agentes, que participam das operações “rambóticas” sempre estão encapuzados para não serem reconhecidos e, possivelmente, serem motivo de “vendeta”, por pessoas revoltadas com estas mesmas ações repressoras e infrutíferas, bem que poderiam mudar e ir nos garimpos, de cara e peito abertos, se fossem ensinar ao possível predador como ser membro de uma equipe conservacionista e passar a recuperar as áreas degradadas, após retirar o minério encontrado, passando tanto tempo quanto necessário para que isto acontecesse integralmente. Ou a floresta amazônica é tão aterrorizante para os frequentadores de shoppings e praias no Sul/Sudeste/Nordeste Maravilha que deve ser preservada integralmente? O que acontece é simples: as equipes que se denominam “de conservação ambiental” se reúnem a portas fechadas para decidir qual será o novo alvo e nunca para traçar estratégias simples e funcionais, tais como envolver a comunidade em atos de recuperação ambiental práticos, tirando-os do “lado negro da força” e trazendo para o bem estar coletivo. Não adianta dizer que “é obrigação o conhecimento da lei” se àqueles que estão no comando de ministérios e órgãos nacionais são, muitas vezes, os maiores meliantes do sistema. Vamos mudar o jogo! Para melhor!

Tem muitas outras ações que poderiam trazer resultados positivos. Por exemplo: fazer para participar da responsabilidade ambiental de recuperação das áreas degradadas os fabricantes e revendedores de máquinas e equipamentos de mineração artesanal ou empresarial.

Claro que também deveria ser feita, constantemente, uma visita esclarecedora aos revendedores de máquinas e equipamentos locais para que se tornasse obrigatório ser feito o negócio (com obrigação de inserir em nota fiscal) com quem tem a licença ambiental e outorga do órgão mineral competente para extração do minério, sob pena de punição rigorosa àqueles que incentivam a exploração mineral sem a devida permissão, além de obrigar às empresas revendedoras juntamente com os “donos de garimpos” a instituir sessões contínuas de educação ambiental e de fornecimento de mudas para reflorestamento, sempre através dos órgãos de fiscalização oficiais ou dos docentes e discentes das universidades locais, às suas expensas e com comprovação contínua. Duvido que os órgãos fiscalizadores tenham um controle sobre as vendas destes equipamentos ou se já pensaram em mudar suas ações para que se tenha perspectivas mais atraentes de extração mineral econômica, social e ambientalmente corretas; enfim sustentável.

São as pequenas ações que poderiam dar resultado constante ao invés das espetaculares ações cinematográficas de destruição dos equipamentos e máquinas pelo fogo, que iludem o núcleo central executivo e agridem ainda mais o já inobservado meio ambiente amazônico.

Ministério do Trabalho desarticula fraude do seguro-desemprego no Pará
Terça, 08 Maio 2018 09:24

Ministério do Trabalho desarticula fraude do seguro-desemprego no Pará

Escrito por Portal OESTADONET

O Ministério do Trabalho, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (8), a Operação Entice (aliciar, em tradução livre do inglês), para desarticular um grupo criminoso especializado em fraudes no Seguro-Desemprego.

A ação resultou em duas prisões e no cumprimento de cinco de busca e apreensão nas cidades de Marabá e Redenção, no Pará.

As investigações identificaram que a fraude consistia em aliciar servidores do Sistema Nacional do Emprego (Sine), para que eles, por meio de seus logins e senhas, acessassem ou permitissem o acesso de outras pessoas, de forma remota, aos sistemas de concessão do Seguro-Desemprego.

 

Com acesso ao sistema, os servidores ou os aliciadores demitiam ficticiamente trabalhadores que se encontravam com vínculos de trabalho ativo para assim receber o benefício. Os trabalhadores só tomavam conhecimento das fraudes quando eram demitidos de fato e requisitavam o seguro, momento em que eram informados que o benefício já havia sido sacado.

 

A fraude era realizada de forma eletrônica, muitas vezes com a criação de números de PIS (Programa de Integração Social) falsos. Para garantir o sucesso da fraude, os aliciadores chegavam a obter a segunda via do Cartão do Cidadão do trabalhador para fazer saques em diversas cidades do país. Em alguns casos investigados, o mesmo benefício teve parcelas sacadas em São Paulo (SP), Aparecida de Goiânia (GO), Belém (PA) e São Luís (MA). O valor mínimo da parcela do Seguro-Desemprego é de R$ 954 e o máximo é de R$ 1.677,74.

 

Para viabilizar as fraudes, servidores do Sine eram cooptados a fazer parte do esquema de fraudes sob a promessa de ganhos vultosos e fáceis. Em um dos casos investigados, um aliciador chegou a prometer que um servidor ganharia em média R$ 90 mil em 15 semanas. Para isso, o servidor precisaria deixar sua máquina logada no sistema do Seguro-Desemprego por um determinado período de horas diárias.

 

“Esse tipo de fraude é muito grave, porque consiste em subtrair do trabalhador, em um momento de fragilidade, a renda que ele teria para sustentar sua família até conseguir uma nova recolocação no mercado de trabalho. Vamos  continuar combatendo esse tipo de crime”, disse o ministro do Trabalho, Helton Yomura.

 

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos.

 

Os presos serão encaminhados para presídios da cidade de Marabá (PA), onde ficarão detidos à disposição da Justiça Federal.

 

 

 

Semma adia operação de combate à pesca predatória no Ituqui e Maicá
Terça, 08 Maio 2018 08:45

Semma adia operação de combate à pesca predatória no Ituqui e Maicá

Escrito por Portal OESTADONET

Em reunião realizada no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental(CIAM), na segunda-feira(7), a Secretaria de Meio ambiente Vânia Portela prometeu que a Semma “vai fazer um cronograma de finalização na região do Ituqui” e que participará da reunião dos coordenadores de pesca da Z-20, no dia 15 de maio para ouvir os pescadores sobre a invasão dos Lagos em Santarém”. 

Enquanto a nova reunião não ocorre, os ribeirinhos continuam realizando de forma voluntária fiscalizações nos lagos. O pedido dos moradores é que as fiscalizações sejam rigorosas e aconteçam com frequência nos lagos com incidência de invasões e conflitos devido a pesca predatória com arrastão.  

A Colônia de Pescadores Z-20 protocolou no dia 12 de abril deste ano um documento junto à Semma solicitando uma audiência entre o órgão municipal e os representantes. No documento citaram casos que tem preocupado a comunidade, como os frequentes conflitos gerados pela invasão de desconhecidos em áreas com acordos de pesca definidos.

Armados, muitos entram nos lagos para praticar a pesca predatória e furtar gado da região. Em 2016, em confronto com a polícia militar que recebeu denúncias do roubo de gado na região, cinco homens morreram na troca de tiros com a guarnição. 

À época, de acordo com a PM tudo ocorreu na noite de quinta (19/05/2016) quando a guarnição que foi apurar a denúncia, percebeu uma embarcação que estaria transportando os animais levados de uma fazenda na comunidade São Benedito, na região do rio Ituqui. Os suspeitos teriam atirado na lancha da polícia e foram baleados.

Três dos cinco suspeitos foram identificados: Natalino Lopes, de 22 anos, Elvis Correa Miranda, de 38 e Antônio Sousa da Silva de 39 anos. episódio, este ocorrido na região do Lago do Maicá, envolvendo um pescador que foi morto a tiros enquanto realizada a pescaria preocupa os moradores da comunidade Ituqui que fica próxima a Santarém. O nome da vítima não foi revelado. (Com informações de Sâmela Bonfim)

MPF recomenda combate contínuo à extração ilegal de ouro nas terras dos indígenas Munduruku, no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação a órgãos públicos para recomendar que seja contínuo o combate à extração ilegal de ouro nas terras indígenas Munduruku, no Pará. Nessas áreas – e em especial na Terra Indígena (TI) que leva o nome da etnia, no sudoeste do estado – a invasão de garimpeiros ilegais é crescente e violenta, destaca o documento.

A recomendação foi expedida na última sexta-feira (04), segundo e último dia da operação Pajé Brabo, realizada pela Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Forças Armadas contra garimpos ilegais na TI Munduruku.

A operação foi realizada depois que o MPF ajuizou ação na Justiça Federal para alertar sobre a urgência da medida. Denúncias recebidas pela Procuradoria da República em Itaituba e comprovadas pela instituição em vistorias na terra indígena apontaram uma série de danos socioambientais provocados pela intensa atividade de garimpos ilegais.

Entre os impactos estão a redução da pesca, a contaminação por mercúrio e outros problemas à saúde, aos costumes e à organização social dos Munduruku, como o consumo de alimentos industrializados, de bebidas alcoólicas e drogas, e a prostituição.

Detalhes da recomendação – Ao Ibama e ao ICMBio o MPF recomenda que esses órgãos mantenham cronograma de fiscalizações periódicas nas terras indígenas e em unidades de conservação contíguas a elas.

À Polícia Federal a recomendação é para que seja promovida continuadamente a investigação dos crimes relacionados à extração ilegal de ouro do interior de terras indígenas da etnia Munduruku, especialmente por meio de trabalhos de inteligência.

O MPF recomendou também que a Fundação Nacional do Índio (Funai) promova, de forma regular e continuada, ações de monitoramento e proteção territorial indígena, e que a fundação proporcione meios alternativos de subsistência aos indígenas para substituir a atividade de extração de ouro, realizando oficinas de capacitação técnica nas comunidades e implantação de projetos voltados à economia sustentável, respeitando sempre a autodeterminação desses povos.

À Agência Nacional de Mineração (ANM, antigo Departamento Nacional de Produção Mineral, ou DNPM), o MPF recomendou a realização de ações fiscalizatórias efetivas nas áreas de concessão de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) para verificar a efetiva extração, ou não, do ouro nos locais indicados.

O objetivo dessa recomendação à ANM, segundo o MPF, é evitar que as PLGs sejam utilizadas indevidamente para dar legitimidade ao produto mineral extraído de áreas em que a extração é proibida, como é o caso das terras indígenas, e que a ANM deixe de analisar a legitimidade das extrações apenas pela verificação dos relatórios de lavra. Devem ser canceladas as PLGs que estão em nomes de pessoas que não exercem a atividade garimpeira, recomenda o MPF.

Assinada pelos procuradores da República Paulo de Tarso Moreira de Oliveira, Luisa Astarita Sangoi e Felipe de Moura Palha e Silva, a recomendação estabelece prazo de dez dias para resposta dos órgãos notificados. O prazo começa a contar a partir do recebimento oficial do documento. Se os órgãos não apresentarem respostas ou se as respostas forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode tomar outras medidas que considerar cabíveis – incluindo medidas judiciais.

Aos indígenas da TI Munduruku o MPF recomendou que, no exercício originário da defesa do território tradicional e do direito de participar do proveito da lavra das riquezas do subsolo – e diante da falta de regulamentação da extração de ouro em terra indígena –, os Munduruku promovam o aproveitamento desses recursos somente na medida em que seja absolutamente indispensável a subsistência do grupo, sem a utilização de máquinas pesadas – pois a utilização desses equipamentos descaracteriza a lavra garimpeira, em seu sentido técnico –, e com permanente atenção para a necessidade de preservar o meio ambiente e garantir a proteção territorial da TI, exigindo-se, ainda, que eventuais benefícios econômicos sejam equitativamente distribuídos em prol de toda a comunidade, e não só daqueles que efetivamente executam a extração.

Planta amazônica pode ajudar doentes de Alzheimer a criar novos neurônios
Segunda, 07 Maio 2018 08:24

Planta amazônica pode ajudar doentes de Alzheimer a criar novos neurônios

Escrito por Alzheimer360

Chamada de camapu, a planta amazônica tem o poder de produzir novos neurônios no hipocampo, sendo útil no tratamento de doentes de Alzheimer.

O caminho para um tratamento eficaz de doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer, pode estar bem mais perto do que você pensava. Uma substância encontrada no caule de uma planta amazônica poderá ser usada em medicamentos fitoterápicos para o combate ao Alzheimer.

A planta chamada camapu, encontrada nas regiões do interior do Pará e na periferia de Belém, é muito conhecida por sua atividade antiprotozoária e anti-inflamatória. Pesquisadores da Universidade Federal do Pará descobriram que uma substância encontrada nessa planta tem o poder de estimular a produção de novos neurônios no hipocampo, região do cérebro associada à memória.

Com a produção de novos neurônios, estimulados pela substância, é provável que haja novas conexões entre as células do cérebro, revertendo à perda da memória recente, característica comum em doentes de Alzheimer.

Os cientistas também apostam que, ao usar o medicamento à base do camapu, também seja possível uma reversão da morte neural, muito comum em pacientes que apresentam depressão.

“Estamos falando da criação de novos neurônios, algo que não era possível a um tempo atrás”, diz Milton Nascimento dos Santos, do Grupo de Pesquisas Bioprospecção de Moléculas Ativas da Flora Amazônicada da Universidade Federal do Pará.

Os testes já estão sendo feitos em ratos de laboratório; o próximo passo serão os testes clínicos e a viabilidade de produzir essa substância em larga escala. Hoje, sabe-se que uma das possibilidades de criar novos neurônios se dá através de exercícios para o cérebro.

 Os artigos publicados pelo Alzheimer360 têm o intuito de divulgar informações sobre os avanços de estudos relacionados ao Alzheimer pelo mundo. Este artigo apresenta pesquisas e testes preliminares que ainda não tiveram sua eficácia comprovada no tratamento / prevenção da doença. Para esclarecer qualquer dúvida ou obter mais informações, o leitor deverá procurar o órgão ou empresa responsável pelo estudo divulgado.

Belterra, 84 anos de história
Sexta, 04 Maio 2018 16:53

Belterra, 84 anos de história

Escrito por Agência Pará
Uma das principais representantes da Era da Borracha no Pará, a cidade de Belterra completa hoje (04), 84 anos de sua fundação. A área do município foi escolhida pela empresa americana Ford Motor Company para sediar o segundo projeto para plantio e exploração de seringueiras. De uma pequena vila com características arquitetônicas e urbanísticas das cidades no interior dos Estados Unidos, construída em 1934, Belterra é atualmente patrimônio nacional, reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).   Com cerca de 17 mil habitantes, o município está ao lado da Floresta Nacional do Tapajós (Flona) e de uma variedade de praias às margens do Rio Tapajós, como Pindobal, Iruçanga, Porto Novo, Aramanaí, Maguari e São Domingos. De Santarém, pela BR-163, ou do balneário Alter-do-Chão saindo pela PA-457, é fácil acessar Belterra.   A programação de aniversário se iniciou com uma alvorada, às 5h, e prossegue com missa em Ação de Graças, às 18h, na Igreja Matriz de Santo Antônio, com a participação do Instituto Maestro Wilson Fonseca, do município de Santarém. À noite, a partir das 20h, a Praça Brasil será palco do tradicional “parabéns”, com bolo e show pirotécnico.   As apresentações seguem com a Escola de Artes da Secretaria Municipal de Educação; mais capoeira, dança e violão organizados pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS); da Academia da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde; e do grupo Mistura de Carimbó.   Neste sábado (05), a partir das 19h, os shows gospel serão com a Orquestra Levita da Assembléia de Deus de Santarém, Igreja da Paz, Igreja Betel, Igreja de Deus no Brasil, Assembléia de Deus, e Igreja Renovação. No domingo (06), às 16h, haverá a gravação do primeiro episódio do Tour BMX em Belterra. Nos dois dias, a programação se concentrará na Praça Brasil.   Museu – Parte da estrutura da antiga vila americana, como as duas caixas d'água e o Hospital Henry Ford, será restaurada para abrigar o Museu de Ciências da Amazônia, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), em parceria com a Prefeitura de Belterra, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental AmaBrasil.   As obras começaram em março passado. O investimento total do Museu é de R$ 17,6 milhões, sendo R$ 10,5 milhões financiados pelo BNDES. “O Museu tem a finalidade de incentivar o patrimônio histórico da região, além de fomentar a qualificação e capacitação profissional dos próprios habitantes de Belterra, que irão se apropriar deste equipamento. Além disso, impulsionará o polo turístico do Tapajós e gerará novas possibilidades, por meio do turismo científico e da educação empreendedora”, afirmou Alex Fiúza de Melo, secretário da Sectet, durante a solenidade de início da construção do Museu.   Por Fabíola Batista
Hydro Alunorte: punição correta?
Terça, 01 Maio 2018 15:28

Hydro Alunorte: punição correta?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Não há dúvida que a Hydro Alunorte merece punição exemplar pelas falhas e erros encontradas na operação dos depósitos de rejeitos de alumina da sua fábrica de Barcarena e pela sua conduta antiética ao mentir sobre a existência dessas deficiências, que deram causa ou, no mínimo, contribuíram para o desastre ecológico na região, ocorrido entre 16 e 17 de fevereiro.

Mas será correta a decisão tomada, ontem, pelo o juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª vara da justiça federal em Belém? Ele determinou a redução da produção da fábrica “a um patamar equivalente a 50% da produção média mensal dos últimos 12 meses ou ao menor nível de produção mensal verificado nos últimos 10 anos, o que for menor dentre os dois resultados”.

A mineradora também foi proibida de usar um dos dois depósitos de resíduos sólidos, que recebe os rejeitos da transformação da bauxita em alumina, enquanto não for emitida pelo órgão competente a licença de operação e demonstrada a sua capacidade operacional eficiente e a segurança de sua estrutura.

O descumprimento das medidas acarretará multa diária no valor de um milhão de reais.

A liminar atendeu a pedido do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado (excluído da lide pelo juiz, que o considerou parte ilegítima, juntamente com o próprio Estado do Pará), para minimizar os impactos decorrentes do lançamento de efluentes não tratados no meio ambiente da região de Barcarena.

Com base em investigação de diversos órgãos, principalmente o Instituto Evandro Chagas, o MPF contatou a existência de tubulação clandestina para despejo irregular de efluentes não tratados diretamente no meio ambiente; indícios de extravasamento de efluentes de uma das bacias de contenção para o canal de drenagem pluvial; inexistência de barreiras físicas entre os depósitos de resíduos sólidos e a área das comunidades. Outro indicador de vazamentos seria a mudança de coloração do igarapé localizado próximo à comunidade Bom Futuro.

A Hydro contesta a metodologia das pesquisas e, evidentemente, os seus resultados, embora, depois de ter tentado negar os fatos, tenha acabado por reconhecer seus erros. Prometeu apresentar resultados de uma perícia internacional que encomendou a uma empresa privada, mas só forneceu até agora dados preliminares.

A credibilidade da multinacional norueguesa é mínima, se não nula. Sua culpa nos acontecimentos está provada. Mas ainda persistem dúvidas quanto à segurança dos dados das apurações dos órgãos oficiais, principalmente em relação à presença de metais pesados nas drenagens e à relação de causa e efeito entre os vazamentos nas instalações da Alunorte e a contaminação nos cursos d’água da região.

O diagnóstico feito diz respeito ao que aconteceu até o transbordamento ou infiltração de poluentes do processo industrial da fábrica. É a verificação do acidente. Não há, porém, uma tentativa de prever os efeitos da continuação da operação das bacias de rejeitos de alumina na escala de produção normal da Alunorte. Só esse estudo poderia servir de fundamento técnico para a decisão do juiz federal de reduzir em 50% a produção de alumina e a interdição do segundo depósito de resíduos sólidos até a substituição da autorização precária por uma definitiva.

Decisão de tal gravidade deveria ter sido tomada não através de uma liminar, com base apenas na iniciativa do MPF, mas numa produção de provas, mesmo que elementar, através da instrução do processo com a abertura do contraditório.  Exatamente porque não há dados sobre o risco de novo acidente com o funcionamento regular do processo produtivo.

É óbvio, porém, o prejuízo econômico com esse corte drástico na atividade de uma fábrica que é a maior do mundo, tanto para trás, alcançando empregos e circulação de riquezas, quanto para frente, na competição internacional. Seria preciso ponderar valores e fazer análises de correlação antes de tomar uma decisão com essa magnitude em medida liminar, se não há o risco imediato e evidente. Na tentativa de corrigir o que nasceu torto, com um empreendimento desse porte numa área complexa e problemática, pode-se acabar por continuar no erro.

 

A transformação social por meio do turismo comunitário em Belterra
Segunda, 30 Abril 2018 10:35

A transformação social por meio do turismo comunitário em Belterra

Escrito por Portal OESTADONET

Como mudar uma realidade social por meio do turismo? A resposta está sendo dada pela comunidade de Jamaraquá, localizada na margem direita do Rio Tapajós, a 25 km do município de Belterra e a 75 km de Santarém, na região oeste do Pará. Grupos tradicionais de seringueiros utilizam o látex extraído para desenvolver o artesanato e impulsionar a atividade turística, nesta região do estado do Pará, cercada por belas praias e paisagens exuberantes. A junção turismo e artesanato têm proporcionado melhores condições de vida a quem reside no local e despertado maior interesse de turistas em conhecer um pedaço da Amazônia ainda pouco divulgado.

Jamaraquá é uma das 25 comunidades pertencentes à Floresta Nacional do Tapajós, Unidade de Conservação criada pelo Governo Federal, no ano de 1974, e administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A Unidade apresenta grande diversidade de paisagens como: lagos, igarapés e as praias paradisíacas do Rio Tapajós. Ainda pouco explorada, a comunidade apresenta atrativos turísticos a perder de vista, no entanto, grande parte da população ainda vive dependente economicamente de subsídios sociais do Governo Federal e do trabalho rudimentar da atividade extrativista. Pensando em uma forma sustentável para gerar renda foi que famílias de seringueiros se uniram e buscaram apoio para comercializar produtos à base do látex.

Capacitação – Para mudar uma realidade social era necessário primeiramente aprender a utilizar de maneira correta os produtos que a natureza oferece. Dentro de uma Unidade de Conservação existem os limites de exploração estabelecidos por lei. No entanto, Jamaraquá tem uma identidade voltada à atividade extrativista, através do látex. Por isso, um trabalho integrado entre comunidade, instituições públicas e entidades não governamentais transformou a confecção de produtos à base da borracha, colocando Jamaraquá na rota do turismo nacional e internacional.

Nesse sentido, a partir da produção da borracha, as populações que vivem na floresta passam a ter renda e condições de se manter sem a necessidade de derrubar as árvores para vender a madeira. Ou seja, com a floresta em pé e bem manejada, é possível, além de preservá-la, ter uma fonte de renda e chamar atenção para o turismo de lazer, pois quando se agrega valor às peças produzidas a partir da borracha, visitantes são atraídos não somente pela beleza do local, mas, sobretudo, pelos seus serviços.

No processo de produção estão inseridas, principalmente, mulheres e jovens, por serem consideradas mais cuidadosas e caprichosas nos detalhes. Desta forma, a borracha será de melhor qualidade, permitindo a incorporação da mão de obra familiar no extrativismo dos recurso florestais da comunidade.

Preservação – O turismo envolvendo direta e indiretamente as comunidades às margens do Rio Tapajós, que residem ou estão muito perto de áreas protegidas, desenvolvem um trabalho intenso de conservação e preservação de recursos naturais. Uma das diversas iniciativas que têm contribuído intensamente com a inclusão e condições socioeconômicas de diversas famílias é o artesanato.

Com a prática do ecoturismo em diversas localidades, a comercialização do artesanato de fibras, de látex, de sementes, de cuias e cerâmica são realizadas diretamente com o turista que visita a comunidade ou que consome os produtos no mercado externo, em feiras e centros de artesanato.

Delegacia de Conflitos Agrários de Santarém será instalada na UIPP da Nova República
Em entrevista ao Portal OESTADONET, o delegado Rilmar Firmino, confirmou que a Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), que Santarém e a região oeste devem ganhar, funcionará provisoriamente na Unidade Integrada Pro Paz do bairro da Nova República.   De acordo com Rilmar Firmino, já existem tratativas com o Ministério Público Estadual (MPE) para trabalhar a cessão de um imóvel para a nova unidade da Polícia Civil. Com a implantação da DECA em Santarém, as demandas relacionadas à crimes agrários passam a ser descentralizados de Belém e Marabá.   "A gente sabe que os conflitos agrários aqui na região são constantes e hoje a estrutura mais próxima que nós temos é a DECA de Marabá. Graças ao esforço do Governo do Estado, em relação ao aumento do nosso efetivo, nós conseguimos realizar um dos grandes projetos para a região oeste, que era a implantação desta Delegacia", observou Rilmar Firmino.   Descentralização   Além de Santarém, o município de Altamira também receberá uma unidade para atender a região do Xingú. "É uma delegacia especializada que trata somente de conflitos agrários, às vezes na mediação e também na investigação. A nossa demanda no segundo semestre de 2017 foi alta. Para se ter uma ideia, praticamente a Delegacia de Marabá estava instalada em Anapu, na Transamazônica. Isso sem contar o deslocamento de profissionais de Belém para atender Santarém e Itaituba", reiterou.   A Delegacia Especializada de Conflitos Agrários terá equipe completa, a partir de sua instalação, com servidores aprovados no último concurso público para os cargos de delegado, escrivão, investigador e papiloscopista.
Pará supera Minas. E daí?
Quinta, 19 Abril 2018 21:27

Pará supera Minas. E daí?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Em 1966, ao incrementar o investimento público em projetos agropecuários de grande porte, o governo federal jogou a última pá de cal no modelo de desenvolvimento autônomo da Amazônia, que a encarava como se ela fosse um país dentro do Brasil.

Seu isolamento físico do restante do território nacional (do qual ocupava dois terços) funcionava como uma barreira alfandegária. A região iria se desenvolver substituindo suas importações, passando a produzi-las internamente, se industrializando.

Em 1975, o governo mais tecnocrata do regime militar, chefiado pelo general Ernesto Geisel (que fora presidente da Petrobrás), definiu a nova vocação da Amazônia: tornar-se fronteira mundial, capaz de produzir mercadorias de larga aceitação no mercado internacional. Viraria uma usina de dólares.

O principal produto seriam os minérios, que começaram a ser mapeados em detalhe pelo maior levantamento de recursos naturais até então executado no Brasil, o Projeto Radam. Em 1975, a pauta regional de exportação não ia além de 300 milhões de dólares, composta por madeira, pimenta do reino, juta e riquezas típicas da fase de extrativismo vegetal. Frutos e sementes da floresta eram coletados na mata, sem alteração da fisionomia amazônica.

A diretriz, fixada no II Plano de Desenvolvimento da Amazônia (1975-79) se manteve, a despeito do fim da ditadura, em 1985. E não foi alterada (pelo contrário: foi reforçada) nos oito anos da social democracia de Fernando Henrique Cardoso e no populismo alegadamente redistributivista de Lula e Dilma. Incólume se encontra até hoje, sob Michel Temer.

Os resultados desse modelo são um sucesso, segundo os seus propósitos: a Amazônia se tornou uma província planetária, uma colônia de matérias primas ao velho estilo, apenas maquiado pela retórica da globalização.

No ano passado, os minérios foram responsáveis por quase 90% das exportações do Pará, o 5º maior exportador brasileiro. Foram 12,6 bilhões de dólares em um total de US$ 14,5 bilhões (algo em torno de 50 bilhões de reais).

O desempenho do Pará no ano passado pôs fim à liderança tradicional de Minas Gerais, ao menos quanto à exportação. A receita mineral de exportação de Minas Gerais foi de 11,6 bilhões de dólares, US$ 1 bilhão a menos do que no Pará, que, 40 anos atrás, só produzia pequeno volume de minérios, sobretudo o ouro, através de garimpos, em atividade predominantemente ilegal, com nenhuma expressão internacional.

Dos US$ 12,6 bilhões de receita mineral do Pará (que exportou um total de US$14,5 bilhões), US$ 7,8 bilhões resultaram da venda de 123 milhões de toneladas de minério de ferro, sendo US$ 5 bilhões enviados para a China. Um perfil bem parecido ao de Minas, que obteve US$ 8,9 bilhões com o minério de ferro, sendo US$ 7,3 bilhões para a China.

Os valores, que soam grandiloquentes, se enfraquecem quando se apura o imposto pago. O recolhimento de ICMS pela mineração no Pará correspondeu a apenas 5% da receita desse tributo, que é a principal fonte de receita estadual. A compensação financeira pela extração de minério, a CFEM, ficou em 607 milhões de reais.

Esse modelo, por ser francamente colonial, vai cristalizar relações de troca desfavoráveis à Amazônia e torná-la perigosamente dependente da China e de um seleto grupo de países que compram as matérias primas da região. O extrativismo vegetal do passado foi substituído por um extrativismo mineral hegemônico, com pesadas aplicações de tecnologia e capital, além de influência cada vez maior sobre o governo e a sociedade.

Talvez por isso, até mesmo as universidades, centros organizados do saber, ainda não se deram conta da mudança histórica. Continuam a tratar do ciclo da borracha, 50 anos que chegaram ao fim dramaticamente em 1912, sem perceber que o ciclo dos minérios, iniciado nos anos 1950 com a exploração das ricas jazidas de manganês do Amapá (já exauridas) se tornou mais duradouro – e feroz.

Um brasileiro ilustre e clarividente, Euclides da Cunha, percebeu, no alvorecer do século XX, que o sistema que pouco depois entraria em colapso e desapareceria, centrado na superexploração da mão de obra de tal forma, acabando por escravizá-la, gerava as causas do seu fim.

O seringueiro, extraindo látex da seringueira, era o único trabalhador que, quanto mais trabalhava, mais se escravizava, expandindo seu débito junto ao dono do seringal, o seringalista, que lhe fornecia os instrumentos de produção, a preços extorsivos, enquanto comprava a borracha a preços rebaixados. Sem poder fechar a conta, o trabalhador fugia. Morria na maioria das vezes, de morte natural na selva ou executado pelos capangas da propriedade.

O processo agora não é mais individual: é coletivo. O Pará, o 3º Estado que mais divisas proporciona ao Brasil, pelo saldo líquido extremamente favorável do seu comércio interior, se frustra nesse processo colonial (como toda Amazônia) chamado de desenvolvimento rabo de cavalo: quanto mais cresce, mais para baixo segue.

* Publicado originalmente no site Amazônia Real.

Acidente ferroviário e vazamento de óleo em Carajás
Quinta, 19 Abril 2018 17:40

Acidente ferroviário e vazamento de óleo em Carajás

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Na madrugada do dia 9, uma locomotiva descarrilou e 26 vagões vazios tombaram no ramal ferroviário que liga a mina S11D à estrada de Ferro Carajás, em Parauapebas. Logo depois da liberação da linha, no dia 13, a Vale informou que suas equipes estavam trabalhando na recuperação do ramal ferroviário e apurando as causas do acidente. A única vítima.o maquinista da locomotiva, com escoriações leves, foi levado ao hospital da cidade e passava bem.

Mas a Amazônia TV, repetidora da RedeTV em Parauapebas, noticiou sobre denúncias de que o acidente provocara a contaminação de igarapés da região, pelo vazamento de milhares de litros de óleo para as drenagens fluviais, do rio Caboclo, passando pelo Parauapebas e chegando ao Verde, além de atingir barragens particulares de criação de peixes e rebanhos bovinos. Logo, os vagões não estavam vazios, ao contrário do que disse a Vale no seu primeiro comunicado.

Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram ao local, mas não puderam fazer “a constatação científica da dimensão da contaminação do solo e cursos hídricos daquela área”. Os técnicos se limitaram a produzir um relatório, cobrando da mineradora os estudos sobre o impacto do vazamento de óleo.

Acionada pelo blog do Zé Dudu, a assessoria de imprensa da Vale informou que ” adotou todas as medidas de controle e proteção nas áreas próximas e a  terceiros, reiterando que comunicou a ocorrência aos órgãos ambientais responsáveis e “mantém equipe de controle de emergências no local em contínuo monitoramento da área”. Assegurou também que está dialogando com os colonos “e aguarda a conclusão do estudo sobre a ocorrência para adotar demais ações que forem necessárias”.

Convém aos órgãos públicos realizar imediatamente sua própria investigação paralela dos fatos para não deixar que haja apenas uma versão sobre o que aconteceu: a da empresa que provocou o acidente. O poder público existe para assumir a liderança no esclarecimento da verdade quando está em causa o interesse da sociedade.

INMET prevê enchente e chuvas acima da média para Santarém até maio
Sexta, 06 Abril 2018 18:35

INMET prevê enchente e chuvas acima da média para Santarém até maio

Escrito por Agência Pará

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgaram a previsão climática para o mês de abril. As condições pluviométricas estão favoráveis à ocorrência de chuvas acima do normal em grande parte do Estado, sendo as regiões do Marajó, Nordeste, Calha Norte, parte do Tapajós e Região Metropolitana de Belém (RMB), aquelas com tendência a evidenciar precipitação acima do normal, com volumes de chuva em torno de 300 a 500 mm/mês. Já para o restante do Estado, aguarda-se chuvas dentro da normalidade, com volumes em torno de 150 a 300 mm/mês.

Alerta

Em abril, a situação de atenção deve continuar para os municípios que estão sofrendo com as cheias no estado do Pará, como Marabá e Parauapebas. Em Santarém, há tendência de situação semelhante relacionada às cheias, com cota de alerta prevista para ocorrer entre a segunda quinzena de abril e o início do mês de maio.

Previsão

Para maio, as chuvas já começam a diminuir nas variáveis de intensidade e volume. A previsão é a que apenas as regiões do Marajó e a parte norte das regiões do Xingu e Tapajós tenham categorias de chuva acima do normal. Em junho, espera-se a diminuição drástica das chuvas, principalmente na porção sul do Estado, com categorias de normal e abaixo de normal. Já a porção norte ainda terá condições de ocorrência de chuva superior à normalidade - acima de 200 mm/mês.

Os prognósticos climáticos foram feitos em consenso, a partir da reunião mensal da Rede Estadual de Previsão Climática e Hidrometeorológica do Pará, para o próximo trimestre (abril, maio e junho). Eles demonstram o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) do hemisfério sul em direção ao norte, provocando a drástica diminuição dos volumes de chuva, especialmente, no sul do Pará.

 Texto:
Nilson Cortinhas

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