Coema: a quem representa?
Terça, 16 Janeiro 2018 08:56

Coema: a quem representa?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Bernard Torres contrui com um texto de análise sobre a composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente para reativar o debate sobre o Coema, importante e desconhecido, com objetivos relevantes, mas omisso sobre as graves questões da sua jurisdição.

Como muito bem sabemos, na política que permeia nosso país, quem é do governo, vota conforme o governo, independente de opinião, ideologias e conhecimento. Portanto, dos 26 votos, 13 sempre já estiveram muito bem definidos (e quando não, dependeram sempre do poder de convencimento de alguns poucos atores).

Agora vamos analisar um pouco melhor o outro lado, a quem cabe ouvir e dar voz a sociedade, para vermos se estão mesmo em condições de cumprir o seu papel.

UEPA: Com todo o respeito pela comunidade acadêmica da Uepa, tenho dúvidas se os representantes tem autonomia de voto face sua vinculação ao Estado. Justamente por isso, acho equivocada a presença da Uepa dentre os representantes da sociedade O correto seria que ocupasse uma das vagas do governo, deixando espaço aqui para uma universidade federal.

FIEPA, FETIPA e FAEPA: Representam o setor produtivo (indústria e agricultura) possuem estreita relação com o governo, nos mais diversos fóruns. Na prática do dia a dia, se analisarmos as atas das reuniões, votam quase sempre com o Estado. Penso que teriam um papel importante caso se, de fato, fossem capazes de dialogar legitimamente com a sociedade, consultando e prestando contas do papel que exercem neste conselho. Ambas as entidades teriam plenas condições de promover consultas públicas ou reuniões periódicas para ouvir da sociedade o que pensam sobre os projetos, de forma a qualificar melhor seus votos. Ao invés disso, acabam dando voz apenas a um grupo seleto de empresários que possuem capacidade de articulação (que, claro, também têm todo direito de serem ouvidos).

Associação Profissional dos Geólogos da Amazônia (APGAM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará (CREA/PA) e Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (AMOT): Curiosamente estas três entidades possuem algo em comum: Todas já foram representadas neste conselho pelo geólogo José Waterloo Lopes Leal, que é uma espécie de conselheiro vitalício do COEMA. Ele já foi conselheiro pelo CREA, posteriormente se manteve no conselho pela Amot e agora ocupa a posição pela APGAM. Outro ponto curioso é que a APGAM é uma entidade de classe vinculada ao CREA (citada no próprio site). Com isso, tudo acaba ficando confuso. Temos de fato três representantes, ou temos um grupo ocupando três posições? Outra ponderação importante é se há de fato ganho de se manter uma pessoa tanto tempo no Coema, cada hora em uma entidade. Não seria melhor abrir oportunidade para novos conselheiros? Talvez dois mandatos consecutivos e um intervalo de mais dois para se poder assumir novamente seria uma boa prática, não?

OAB e Economia Sustentável na Amazônia: Aqui ocorre uma situação semelhante à anterior. Até pouco tempo o conselheiro da OAB era o José Carlos, que na nova composição do Coema saiu da OAB e passou a representar a Economia Sustentável na Amazônia. Mais uma vez fica a dúvida: estamos falando de duas representações ou duas posições ocupadas pelo mesmo grupo de interesse?

Importante dizer que, com exceção da Amot, não vejo objeção à participação de nenhuma destas entidades neste conselho. Acho que todas possuem legitimidade para tal, mas nunca em conjunto. Várias destas entidades deveriam estar se revezando no conselho, mas nunca atuando no mesmo momento. Desta forma, estariam dando espaço para outras diversas parcelas da sociedade que não estão aqui representadas. Da forma que está, o Coema nada mais é que um grande grupo de camaradas.

Minha ressalva quanto à Amot nada mais é que uma questão conceitual. Como o Estado pode dar o poder de deliberação de sua gestão ambiental para um dos setores mais impactantes e informais que atua em seu território? O que motiva tamanha incoerência? A atividade garimpeira reluta há décadas a se regularizar e atender os mínimos padrões ambientais e trabalhistas, mas mesmo assim se tornou qualificada para deliberar sobre licenças e julgamentos de infrações. Eu acho que para sentar na cadeira do COEMA, a entidade deve no mínimo possuir uma boa reputação no tema, o que não é o caso do setor garimpeiro. Façam primeiro o dever de casa e depois pleiteiem uma cadeira.

Portanto, fica claro que o Coema está longe de exercer seu papel com a imparcialidade que deveria lhe caber. Como já dito, ele hoje está ocupado por alguns grupos de interesse, que se articularam em um modelo que lhe dá uma paridade artificial.

Uma dica: Que tal o governo permitir que a população indique e eleja seus representantes para o Coema? Abre-se um edital de convocação, com os critérios (técnicos) para candidatura. Após isso, faz-se uma eleição. Creio que seria o mais justo.

Tudo isso é favorecido pela falta de transparência do conselho, que, por razões difíceis de entender, não consegue manter sua página atualizada. A última ata que consta é de 2016. Ai eu pergunto: um governo tão eficaz para propaganda, que tem usado com eficiência (para propaganda) todas as mídias e tecnologias possíveis, patina para divulgar as reuniões do Coema e suas atas.

Para falar de obras, reuniões, protocolos e viagens, o governo usa twitter, instagram, facebook, página da agencia de comunicação... Ufa, quanto recurso! Mas qual a razão de não se usar tudo isso para divulgar as datas e pautas das reuniões do Coema? Se estas mídias se provam tão eficazes? Qual a razão das convocações do Coema se limitarem a publicação no Diário Oficial do Estado? Qual a razão do Governo preferir o povo longe do Coema?

Por fim, o que mais me espanta é que o Ministério Público do Estado está no Coema há décadas, vendo cada um destes pontos que citei, mas, ao que parece, sem se incomodar com nenhum deles. Isto, sim, é um pena ainda maior!

Justiça Federal suspende loteamento da Buriti
Segunda, 15 Janeiro 2018 17:37

Justiça Federal suspende loteamento da Buriti

Escrito por Portal OESTADONET

Liminar da Justiça Federal suspendeu, nesta segunda-feira (15), o empreendimento denominado Residencial Cidade Jardim, que prevê a construção de um loteamento urbano residencial e comercial às margens da rodovia Fernando Guilhon, em área próxima ao Lago do Juá, em Santarém, na região oeste do Pará. A empresa imobiliária responsável pelo projeto pretende dividir uma área de 99,5 hectares em 2.751 lotes, sendo 1.693 residenciais e 1.058 comerciais.

Além de determinar a suspensão dos efeitos das licenças Prévia e de Instalação, concedidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Santarém (Semma), a decisão liminar (veja aqui a íntegra), assinada pelo juiz federal da 2ª Vara, Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, determina que a empresa requerida, Sisa Salvação Empreendimentos Imobiliários Ltda., não poderá realizar qualquer intervenção na área.

 

Leia mais aqui.

Veja quem são os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente
Quinta, 11 Janeiro 2018 10:16

Veja quem são os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

São estes os representantes da sociedade civil e do poder público no Conselho Estadual do Meio Ambiente. Os representados têm o dever de acompanhar a sua atuação e de condicionar a delegação de poder ao cumprimento do dever de defender a sociedade de atos que agridam a natureza no Pará.

É uma composição paritária: 13 representantes de cada segmento. Mas alguns dos representantes da sociedade são, na verdade, extensões do governo, que acaba ficando com a maioria, reforçada pelo poder que tem o governador de impor suas preferências e decisões aos seus subordinados. Afinal, eles ocupam cargos de confiança.

Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Regional do Pará – OAB/PA

Titular: Ubirajara Bentes de Souza Filho;

Suplente: Patrícia Guimarães da Rocha

Sindicato dos Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SINDAMBIENTAL

Titular: Gláucio Ilan Oliveira Pinto da Silva Torres

Suplente: Marco Antônio Carrera Ferreira

Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA/PA

Titular: José Maria da Costa Mendonça

Suplente: Deryck Pantoja Martins

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará – FAEPA/PA

Titular: Vilson João Schuber

Suplente: José Nelson Araújo

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI/PA

Titular: João de Jesus Sousa

Suplente: José Gonçalves Moura Neto

Associação Profissional dos Geólogos da Amazônia – APGAM

Titular: José Waterloo Lopes Leal

Suplente: Estanislau Luczynski

Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Pará – FETIPA

Titular: José Jacy Ribeiro Aires

Suplente: Thiago Carlos de Souza Dias

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará  - CREA/PA

Titular: Elias da Silva Lima

Suplente: Augusto Alves Ordonez

Universidade Estadual do Pará – UEPA

Titular: Gleicy Karen Abdon Alves Paes

Suplente: Denise Cristina Torres Costa

Fórum dos Secretários Municipais de Meio Ambiente

Titular: Leontina Marcia Barbosa Sidônio

Suplente: José Oscar Peixoto

Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós – AMOT

Titular: Léo Cassiano Moreira Rezende

Suplente: Raul Pinto de Souza Porto

Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB

Titular: Manuel Almeida Amaral Neto

Suplente: Katiuscia Amanda Fernandes do Nascimento Miranda

Economia Sustentável na Amazônia

Titular: José Carlos Lima Costa

Suplente: Marcelo Danilo Silva Alho Correa

II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade –  SEMAS/PA

Titular: Luiz Fernandes Rocha

Suplente: Thales Samuel Matos Belo

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará – SEDAP/PA

Titular: Giovanni Corrêa Queiroz

Suplente: Afif Al Jawabr

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará – SEDEME/PA;

Titular: Adnan Demachki

Suplente: Eduardo Araújo de Souza Leão

Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA

Titular: Vitor Manuel Jesus Mateus

Suplente: Amiraldo da Silva Pinheiro

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará – SEGUP

Titular: Jeannot Jansen da Silva Filho

Suplente: Evandro Cunha dos Santos

Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará – SEASTER

Titular: Ana Cunha

Suplente: Leila Nazaré Gonzaga Machado

Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa doEstado do Pará

Titular: Eliel Faustino

Suplente: Sidney Rosa

Instituto de Terras do Pará – ITERPA

Titular: Daniel Nunes Lopes

Suplente: Cristiana Magrin Madalena

Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio

Titular: Thiago Valente Novaes

Suplente: Zilma Patrícia Dias do Nascimento

Secretaria de Estado de Planejamento do Pará – SEPLAN

Titular: José Alberto Colares

Suplente: Denísio de Jesus Castro

Ministério Público do Estado do Pará – MPE/PA

Titular: Myrna Goveia dos Santos

Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PA

Titular: Ana Claudia Serruya Hage

Suplente: Emlly Hanna Souza da Silva

Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica – SECTET/PA

Titular: Alex Fiúza de Mello

Suplente: Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez

Área de cultivo de soja na Amazônia quadruplicou desde 2006
Quinta, 11 Janeiro 2018 07:19

Área de cultivo de soja na Amazônia quadruplicou desde 2006

Escrito por Sabrina Rodrigues, O Eco

O cultivo de soja na Amazônia corresponde a 13% do plantio nacional da commodity agrícola. Mesmo com a moratória, iniciada em 2006, a área cultivada com a cultura aumentou quatro vezes, passando de 1,14 milhão de hectares, na safra 2006/07, para 4,48 milhões de hectares na safra 2016/17. As informações foram divulgadas na manhã desta quarta-feira (10) pelo ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente.

Segundo o governo, nas safras de 2016 e 2017, foram identificados 47,365 hectares de plantio de soja em área desmatada. Esse é o maior número de perda de floresta para o cultivo desde 2008. Para se ter uma ideia, nas safras de 2014 e 2015 foram identificados 28,8 mil hectares de área desmatada. Mesmo assim, o governo defende o sucesso do acordo assinado há 11 anos pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec), que se comprometeram a não adquirir e nem financiar soja em áreas desmatadas do bioma Amazônia a partir de julho de 2008, data de referência adotada após a vigência do Código Florestal.

Ainda segundo o Ministério do Meio Ambiente, o plantio de soja em áreas desmatadas da Amazônia corresponde a apenas 1,2% do total desflorestado do bioma.

"Com a moratória, praticamente acabou o desmatamento por plantio de soja na Amazônia sem acabar o seu plantio, mostrando que é possível desenvolvimento sem desmatar", defendeu o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. "É uma ação conjunta na qual a sociedade civil e os produtores têm um papel importantíssimo", destacou o ministro.

Na coletiva de imprensa para divulgar os dados do relatório estavam presentes o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho e o Grupo de Trabalho da Soja que é integrado pelo setor privado (Abiove e Anec e empresas associadas), pela sociedade civil (Greenpeace, Imaflora, Ipam, TNC e WWF-Brasil) e pelo governo (Ministério do Meio Ambiente e Banco do Brasil).

Nos 89 municípios monitorados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 94,4% do desmate não está associado à conversão de terras para o plantio -- a produção ocorre em áreas de pastagem degradada ou em áreas desmatadas antes de 2008, ano-base da moratória

Torre de iluminação e telefonia da Vivo em praça pública causa polêmica
Segunda, 08 Janeiro 2018 07:57

Torre de iluminação e telefonia da Vivo em praça pública causa polêmica

Escrito por Portal OESTADONET

A operadorra de telefonia Vivo está instalando, com autorização da prefeitura de Santarém, uma torre de iluminação que hospeda uma antena de celular, ao lado da igreja de São Sebastião. Moradores do entorno da praça Barão de Santarém criticam a instalação dos equipamentos, através de publicação de textos e fotos em redes sociais.

O Portal OESTADONET apurou que a prefeitura concedeu autorização mediante o pagamento mensal de uma taxa de R$ 1,2 mil. O poste vai iluminar todo espaço ao lado da igreja e o custo da energia elétrica é por conta da operadora.

Os moradores, no entanto, defendem que a praça não é local apropriado para esse tipo de equipamento e sugerem que a operadora alugue ou compre um terreno às proximidades para instalar esse tipo de antena.

Instalação de antena provoca protestos nas redes sociais.Instalação de antena provoca protestos nas redes sociais.

A Vivo justifica que, para obter a autorização do equipamento junto à prefeitura, demonstrou que a antena usa uma tecnologia brasileira que polui menos as áreas urbanas que as antenas tradicionais.

Semas informa que suspensão de análise de planos de manejo em Santarém é temporária

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade(Semas) suspendeu temporariamente a análise de planos de manejo florestal no escritório regional de Santarém para execução de correção nos processos de licenciamento ambiental.

Em nota, a Semas informa que tão logo esse procedimento for concluído a análise dos planos de manejo para exploração florestal voltará a ser feita no escritório da secretaria em Santarém.

Nota da Semas

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informa que há uma correção interna do processo de licenciamento para plano de manejo e, momentaneamente, o serviço está sendo realizado pela sede em Belém. Na medida em que a correção for solucionada, o licenciamento para plano de manejo será realizado normalmente no Núcleo da Semas em Santarém.

 

 

 

Aprenda as lições do empresário que é o maior exportador de creme de açaí do mundo

O empresário Marcelo Cesana, 42 anos, nasceu e cresceu em São Paulo (SP), onde vive até hoje. O desejo de empreender veio cedo, aos 17 anos, quando abandonou a carreira de tenista competitivo. Em 1994, decidiu abrir com o pai a primeira loja de frozen yogurt do Brasil, que chegou a ter seis unidades, mas o plano não deu tão certo. “Talvez ainda não era o momento para esse negócio”, conta. Em 1999, ele fundou a marca Frooty, que, a princípio, era uma fábrica de sorvetes. Contudo, o empreendimento não teve resultados tão interessantes, até que Marcelo mudou o rumo da empresa. No mesmo ano, ele provou açaí pela primeira vez em viagem ao Rio de Janeiro. No entanto, não gostou do sabor da fruta pura. A partir daí, teve uma ideia para amenizar o gosto e popularizar a iguaria: produzir um creme a partir do fruto da Floresta Amazônica.


A inovação deu nova cara à empresa e passou a ser o carro-chefe do empreendimento, que vende ainda sucos e smoothies de açaí e creme de pitaya. Marcelo estudou até o ensino médio e vem de uma família com experiência empresarial: os pais dele tiveram uma exportadora de frutas. Atualmente, a fábrica dele, localizada em Atibaia (SP), tem 300 colaboradores, produz 80 toneladas de produtos por dia e exporta para 15 países, se consolidando como a maior vendedora de açaí do mundo. A Frooty tem uma loja conceito na capital paulista e fornece para supermercados, restaurantes e outros
estabelecimentos.

Quando, como e por que você decidiu ser empresário?
Aos 17 anos, deixei o tênis para ativar meu lado empreendedor. Como desde muito cedo eu tive contato com o mundo do trabalho, foi um caminho natural. Meu pai sempre me apoiou nas decisões. Em 1994, trouxemos para o Brasil a primeira loja de frozen yogurt do país e conseguimos abrir seis franquias da marca.

Por que se interessou por trabalhar com gelados?
O Brasil é um país tropical. Com a primeira abertura da loja frozen yogurt, achávamos que um sorvete mais saudável e batido com frutas naturais teria um bom apelo, uma tendência que, naquela época, estava começando a se expandir.

Como você decidiu trabalhar com açaí?
Em 1999, depois de uma viagem ao Rio de Janeiro em que provei o açaí, tive a ideia de produzir o creme da fruta. Como eu contava com a estrutura da fábrica, consegui desenvolver bem o produto. O açaí é saudável, sustentável e delicioso, então tinha tudo para dar certo. Mais tarde, passei a usar a pitaya, uma fruta não muito comum, porque temos uma veia muito forte de inovação.

Quais desafios você enfrentou?
Primeiramente, a falta de experiência no varejo e a dificuldade de capital de giro para investir no negócio próprio. Outro obstáculo, na época, era o público que em geral não tinha a cultura de consumir açaí. A estratégia para passar por isso foi fazer degustações e colocar o produto na boca das pessoas para elas experimentarem.

Você acha que todos podem chegar aonde você chegou?
Acredito que sim. Trabalhando duro e tendo todos os números administrativos da empresa sob controle, é possível. Um erro que a maioria das pessoas cometem, como ânsia de vender mais, é não estimar os custos corretamente e vender o produto com baixa margem de lucro. Um dia a conta chega e a empresa não consegue sobreviver.

Que dicas você pode deixar para quem deseja ter sucesso nos negócios?
Primeiramente, a pessoa tem que estudar sobre a categoria em que empreendeu. Em segundo lugar, é preciso ver qual benefício seu produto oferecerá em relação aos concorrentes (preço baixo, qualidade superior, praticidade, sabor, etc...). Por fim, é essencial trabalhar pesado.

1,1 milhão
Quantidade de açaí produzida no Brasil em toneladas

Fonte:
Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PAM/IBGE), 2016

 

 


O que mudou a Amazônia
Quinta, 04 Janeiro 2018 09:31

O que mudou a Amazônia

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Se eu recebesse como tarefa indicar os dois fatos que mudaram a história da Amazônia, dando-lhe a feição que ela tem hoje, não hesitaria um instante em apontar a cabanagem, que irrompeu em 1835, em Belém, e a integração física da região ao país através de rodovias, iniciada pouco mais de um século depois.

A cabanagem raramente aparece nos manuais de história nacional. Quando citada, ainda é embrulhada no pacote das sublevações do primeiro império, das menos importantes, quase sem individualização. Nenhuma novidade: a história da Amazônia (praticamente tudo, da Amazônia) é um resíduo da história brasileira, um mero exemplo demonstrativo, a favor ou contra.

No entanto, a cabanagem é algo excepcional e único para os padrões de Pindorama: o povo tomou o poder e governou (três décadas antes da Comuna de Paris), com uma interrupção de retomada legal entre as três presidências cabanas, ao longo de um ano; não foi apenas um acerto entre elites; até ter sua chama apagada, em 1840, a cabanagem arrastou para a morte um quinto da população da região. A então província do Grão-Pará e Rio Negro tinha 150 mil habitantes. Devem ter morrido uns 30 mil. Se fosse hoje, isso significaria dois milhões de mortos em cinco anos.

Houve muita sangria durante o período inicial, brasileiros correndo atrás de portugueses; escravos e índios, na caça de senhores. Mas nada comparável ao massacre dos cabanos durante a época de “pacificação”, comandada pelo brigadeiro Soares Andréa, com total cobertura do Rio de Janeiro.

Os amazônicos queriam se livrar da dominação colonial portuguesa, que sobrevivera, incólume, à emancipação política do país, como se ela não tivesse ocorrido. Mas a capital do novo império achava que caboclos, índios e negros deviam estar querendo mesmo era sua emancipação.

Andréa não apenas mandou matar todos os revoltosos encontrados em armas pelo vasto interior: centenas deles morreram de inanição nos porões da corveta imperial Defensora, transformada em lúgubre calabouço flutuante em frente a Belém. Ingleses, franceses e até mesmo portugueses poderiam ter executado nacionais, se quisessem.

O regente, Diogo Antônio Feijó, autorizou secretamente os três países, inclusive Portugal, do qual mal havíamos nos libertado, a entrar no Grão Pará com tropa embalada e exterminar os rebeldes, que não eram iguais. O governo central não se considerava em condições de reprimir simultaneamente os cabanos e os farrapos, também em armas no extremo oposto do território da nação em formação (ou em dissolução? perguntar-se-ia, depois, um dos nossos maiores historiadores, Capistrano de Abreu).

A cabanagem pôs fim à última das utopias do império colonial português: preservar seu maior domínio no continente americano, mesmo o Brasil se tornando independente. Quando isso acontecesse, o novo país se dividiria em dois, porque fora duplo enquanto os capitães-do-mato lusitanos e seus vasqueiros estadistas mandaram na colônia, Pombal, na metade do século 18, tentando levantar esse sub-império na rain forest.

Visto de Lisboa, o Brasil só existia do Piauí para baixo. Desse ponto para cima, o que havia era o Estado do Maranhão e, em seguida, o Grão-Pará. Plenamente português, sem qualquer ligação com o restante da colônia. E assim provavelmente permaneceria, até um contragolpe reinol à proclamação de Pedro I, não tivessem os caboclos custeado a sangue a separação. Que o poder central não entendeu, num país demasiado grande e demasiado mal representado para dispor de um verdadeiro Estado nacional.

A voz que soou na planície foi captada com interferências no Rio de Janeiro. Não houve limpidez nem mesmo quando a capital foi transferida para Brasília, no embalo da mítica “corrida para Oeste”. Ninguém, nos cargos de mando, cedeu seu ouvido para a retórica da jungle.

Com um século de atraso e completa defasagem geográfica, o centro do poder nacional decidiu, na segunda metade da década de 50 do século passado, que já era hora de a Amazônia sair da sua condição de reserva e se tornar fonte de produção.

De preferência, de dólares, com os quais se suplementaria a baixa taxa de poupança do capital nacional, insuficiente para alimentar as caldeiras do Brasil grande (“pra frente”, durante os anos do milagre econômico do regime militar, “em ação”, no reinado de um príncipe republicano mal inspirado em Maquiavel).

Foi o que disse o então todo-poderoso ministro Delfim Neto ao seu colega Saburo Okita, do Japão, quando o PIB crescia anualmente numa taxa de dois dígitos. O crescimento exponencial só viria através da velha fórmula: abrir a fronteira, escancará-la mesmo, lançando plataformas de ataque, artérias de circulação, elos entre o almoxarifado de recursos naturais e o centro de transformação da natureza em mercadoria, o “sul”, berço do parque industrial e tecnológico do país, do saber.

Quando as primeiras estradas rasgaram o ventre florestal, até então absolutamente virgem, nas terras altas, distantes dos talvegues dos rios, que eram os caminhos da civilização até aquele momento, o homem havia tocado em menos de 0,5% da superfície amazônica, que corresponde a dois terços do Brasil e seria, se os sonhos dos portugueses tivessem se materializado, um dos maiores países do planeta. Hoje, o desmatamento já alcança 16%, engolindo 78 milhões de hectares do que era uma das maiores concentrações de grandes árvores do mundo.

Nunca, em todos os tempos, um povo destruiu mais florestas do que o brasileiro. Essa tendência prossegue exatamente quando a humanidade se conscientiza de que a combinação de alta umidade, chuvas abundantes e extensos períodos de insolação respondem pela maior diversidade de vida, animal e vegetal, na crosta terrestre não coberta pelos mares.

A Amazônia é esse nicho privilegiado. As árvores são o elo vital desse ciclo de vida. Estão sendo premiadas com um massacre sem paralelo, que resulta num ganho econômico liliputiano para umas dúzias de beneficiários e um prejuízo sem retorno para gerações inteiras.

A Amazônia tem uma história – e é rica. A Amazônia tem inteligência, que pode não ser (e não é) suficiente para resolver todos os seus problemas, os maiores com origem exógena, mas também não deve ser desprezada, qualquer que seja o argumento contra seu primitivismo ou provincianismo. A Amazônia, aliás, depende visceralmente, da solidariedade externa. Na forma de conhecimento científico, de saber tecnológico, de informação, de vontade.

Sozinha, não conseguirá reverter um processo aceleradíssimo que a colocou, de um lado, entre produtores – em escala de importância internacional – de bens eletrointensivos, como o alumínio e a própria energia, e, nacionalmente, entre os principais fornecedores de insumos básicos, enquanto vários dos seus indicadores sociais estão abaixo da média nacional e, até, das taxas nordestinas, um padrão de pobreza que avançou sobre aquela que deveria ser “a maior fronteira de recursos naturais do globo” e virou o locus do saque.

A imprensa teria a importante missão de colocar algumas pedras na ponte de ligação entre a Amazônia, o Brasil e o mundo. De tal maneira que não se continuasse a pensar a região apenas como uma paisagem edênica, mas também uma área com problemas complexos, vários dos quais já característicos de uma sociedade avançada, industrial (e pós).

É preciso revelar a complexidade já assumida por várias estruturas de produção montadas na região com o carimbo do Primeiro Mundo. Ou que alguns números e situações impressionantes que pode exibir (a maior fábrica de alumínio do continente, a maior hidrelétrica inteiramente nacional, a maior província mineral do planeta, etc.) não são garantia de futuro para a Amazônia.

É um privilégio viver na região, agora. Mas é também uma fonte de angústias, tal o desafio de fazer a história contemporânea refletir o rosto e os anseios amazônicos, expressar sua própria vocação quando florestas são destruídas, rios são aterrados e sua paisagem submetida a atividades sem perenidade, ou sem sustentabilidade, para usar um jargão da temporada, chocho, mas inevitável.

Aqui, como observou um grande paulista e brasileiro, Euclides da Cunha, no alvorecer do século passado, escreve-se a última página do Gênesis. Mas Deus cedeu esse derradeiro copyright para os homens. Transferiu-nos, portanto, uma responsabilidade cuja magnitude ninguém conseguirá aviltar. O tamanho da Amazônia é proporcional ao tamanho dos seus problemas. E ao tamanho do merecimento dos que, enfrentando-os com inteligência, vencerem-nos.

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* (Publicado na Agenda Amazônica nº 21, de maio de 2001)

 

Quem é a líder extrativista que está ajudando a mudar o Pará
Quarta, 03 Janeiro 2018 08:22

Quem é a líder extrativista que está ajudando a mudar o Pará

Escrito por Fabíola Ortiz, O Eco

Bonn, Alemanha – Aos 50 anos, Maria Margarida Ribeiro da Silva se tornou uma figura conhecida na área ambiental no estado do Pará. Seu rosto já é familiar pelas inúmeras viagens que faz nos municípios paraenses dando palestras e divulgando sobre a importância de se realizar um manejo florestal comunitário.

Nascida em Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Rio Arimum, hoje uma das 110 comunidades que formam a Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre, onde vivem quase três mil famílias em uma área de 1,3 milhão de hectares, Margarida está ajudando a mudar a narrativa e o estereótipo que se tem do Pará.

Em um estado historicamente marcado pela violência no campo – com o maior número de conflitos agrários nas últimas três décadas, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) –, Margarida tem sido uma das vozes mais atuantes em prol da conservação da floresta e do papel de comunidades tradicionais que vivem na Amazônia e lutam pela posse coletiva da terra.

“Margarida Ribeiro da Silva recebeu o prêmio Wangari Maathai Forest Champions dedicado a indivíduos que trabalham para conservar as florestas e melhorar a vida das pessoas que dependem delas.”.

No último dia 20 de dezembro, seu trabalho foi reconhecido em uma premiação internacional na cidade alemã de Bonn durante o Global Landscapes Forum, um evento que pôs em pauta projetos de conservação ambiental, restauração de florestas e gestão comunitária em uma abordagem holística sobre as paisagens naturais.

Margarida Ribeiro da Silva recebeu o prêmio Wangari Maathai Forest Championsdedicado a indivíduos que trabalham para conservar as florestas e melhorar a vida das pessoas que dependem delas. O prêmio foi criado em 2012 por uma parceria de 14 organizações e programas internacionais voltados às florestas e leva o nome de uma ativista queniana ganhadora do Nobel da Paz, em 2004, por sua iniciativa com mulheres que plantaram vinte milhões de árvores.

Só com diálogo

“Só tem desenvolvimento se houver conhecimento e, só com diálogo podemos coibir o desmatamento e a devastação. A dinâmica tem que ser mudada”, disse a ((o))eco Margarida. Ela lembra bem dos tempos em que a Resex, hoje a maior do Brasil, estava para ser criada. As pressões de grileiros eram enormes.


Margarida em ação. Foto: Acervo do IEB.

“Minha mãe Luisa liderou a criação da Resex junto com o sindicato dos trabalhadores rurais e a nossa paróquia. Ela recebeu muita ameaça na época. No início da criação da reserva, havia disputa pela posse da terra. Começou a grilagem e a vir gente de fora. Madeireiros queriam tirar madeira, criar pastagens e expulsar as pessoas que lá moravam”, relembra.

Localizada próximo ao município de Porto de Moz no encontro dos rios Xingu com o Amazonas, a reserva Verde para Sempre está cercada por comunidades que vêm se organizando para fazer um uso sustentável dos recursos naturais. A área é rica em espécies de madeira como a cupiúba, o jacarandá, a andiroba, castanha-do-Brasil, maçaranduba, angelim, copaíba, pau d'arco e seringueira.

“Vimos que, com a chegada das grandes empresas que retiravam 3 mil metros de madeira por dia, a gente sentiu a necessidade de se organizar para ter mais força”. Em 1998, Margarida encabeçou a criação da associação comunitária de desenvolvimento sustentável do Rio Arimum. “Precisávamos fazer alguma coisa, então pedimos a criação de uma Unidade de Conservação para regularizar a nossa terra coletiva”, contou.

Delimitar uma reserva extrativista seria a forma mais rápida de obter um título agrário de forma coletiva. “Criando uma UC, a gente garantiria o título e faria o uso sustentável da floresta. Queríamos continuar morando na floresta, usufruindo dos benefícios e ajudando a protegê-la”, explicou. Depois que a regularização fundiária foi feita com o decreto da Verde para Sempre em 2004, Margarida se lançou no que chama de “construção de diálogo” para fazer com que o período de conflito chegasse ao fim.

Primeiro plano de gestão comunitária

Não durou muito para que o plano de manejo da Resex fosse realizado. “Como o governo não tinha legislação que amparasse uma gestão comunitária em uma área protegida, nós fizemos uma de caráter experimental”, explicou.

Em 2006, elaborou a primeira proposta de plano de manejo comunitário dentro da comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro para as 50 famílias que ocupam pouco mais de quatro mil hectares dentro da Resex.


RESEX Verde Para Sempre, Porto de Moz - Pará, Brasil. Foto: Claudio/ISA.

Aos poucos as outras comunidades da Resex foram fazendo seus próprios planos comunitários. “A gente tinha conhecimento popular, mas precisava de uma assistência técnica. Queríamos legalizar a nossa atividade produtiva da floresta”.

Com um recurso internacional do banco alemão de desenvolvimento KfW, conseguiram fundos para capacitar a comunidade, fazer um inventário da floresta e contratar uma equipe técnica.

“As nossas comunidades abraçaram a gestão da floresta. A gente fez um inventário, mediu as árvores e fez um planejamento. Para cada três árvores de uma mesma espécie, a gente corta uma e, assim, garante a conservação”.

Margarida conseguiu provar que sua comunidade tinha capacidade para fazer o manejo florestal. “Queremos usar a floresta com responsabilidade e de forma planejada”.

Alguns anos depois, o próprio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão das Unidades de Conservação (UCs) federais, convidou Margarida para ajudar com proposições a fim de construir uma legislação que regularizasse a atividade florestal comunitária dentro de áreas protegidas, ainstrução normativa de nº16de 2011. Essa normativa abriu precedência para que futuras comunidades também tivessem seu próprio plano de manejo. “Aprendemos com erros e acertos.

Suas proposições também foram levadas em conta na reformulação do Código Florestal brasileiro de 2012 e, alguns anos antes, ela já havia contribuído com ideias para a criação do Fundo Amazôniaque capta doações para investir em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia.

Sua grande crítica é que muitas comunidades na floresta ainda enfrentam dificuldades para acessar recursos do fundo. “É para o fomento das atividades florestais e da cadeia produtiva na linha da agroecologia, mas a burocracia é grande e a gente não sabe como preparar e apresentar projetos”.

Abrindo frentes

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Plano de manejo florestal da Resex estipula o corte de 1 árvore a cada 3 árvores da mesma espécie preservadas. Foto: Katia Carvalheiro/IEB.

Margarida não descansa. Continua abrindo frentes com projetos para falar do “uso correto da floresta” para estudantes da rede pública de ensino no Pará e formar jovens lideranças defensores das florestas.

Há dez anos, se envolveu na criação do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) com ideias de como pôr em prática políticas de conservação no estado.

Poucos meses antes de embarcar para a Alemanha para receber o prêmio “Forest Champions”, mais uma vez Margarida esteve ativamente engajada na criação de uma nova iniciativa. Dessa vez, é oObservatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar do estado do Pará, recém lançado, que conecta organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa como o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), para lutar pela defesa do uso sustentável dos territórios comunitários no estado.

A ideia do observatório reuniu 14 organizações comunitárias, que representam 2.500 famílias de 11 territórios, entre UCs, assentamentos rurais e glebas estaduais. Essas áreas somam mais de três milhões de hectares de floresta sob a gestão de organizações comunitárias.

“Queremos combater a ilegalidade e disseminar a gestão das florestas de base comunitária”, disse Margarida.

Aliar a ciência ao conhecimento tradicional

Depois de ter sido pioneira em criar o primeiro plano de manejo comunitário em uma área protegida, Margarida sonha alto. Ela quer agora que sua comunidade na Resex Verde para Sempre tenha um núcleo de pesquisa e, para isso, já tem conversado com a Universidade Federal Rural da Amazônia.

“Queremos implantar um centro de formação e produção para os produtos agro-extrativistas e que sirva de intercâmbio e pesquisa. Por que não criar núcleos universitários lá na Resex com laboratórios para diversificar a produção e receber alunos de diversos lugares?”

O grande trunfo, pensa, é poder aliar o conhecimento popular e tradicional ao conhecimento técnico-científico. Margarida quer que seus netos cresçam na reserva sem precisar ir para a cidade grande para terminar os estudos, como ela e seus três filhos tiveram que fazer. “Precisamos também formar as pessoas das nossas comunidades para a gestão florestal”, diz.

Em nota, Semma informa que permanece válido licenciamento da Buriti até decisão judicial em contrário

Em nota de esclarecimento solicitada pela redação do Portal OESTADONET a respeito da ação interposta à Justiça pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, requerendo o cancelamento das licenças ambientais emitidas em favor da empresa Sisa Salvação - Loteamento Buriti - em Santarém, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente(Semma) esclarece que os documentos que liberam o empreendimento permacem válidos até uma decisão judicial em contrário ser proferida.

Leia a nota abaixo:

" A respeito da Licença Ambiental (LA) à empresa Buruti, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) informa que há uma ação judicial interposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Ministério Público Federal (MPF) em andamento e, portanto, não existe nenhuma decisão judicial que determine o município a suspender ou cancelar a licença."

 

Ministério Público ajuiza ação para cancelar licenças ambientais concedidas à Buriti
Segunda, 18 Dezembro 2017 12:06

Ministério Público ajuiza ação para cancelar licenças ambientais concedidas à Buriti

Escrito por Portal OESTADONET

MPPA e MPF ajuizam ação conjunta para cancelamento das licenças concedidas a empresa Buriti pelo municipio de Santarém, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente(Semma).

O cancelamento das licenças concedidas em 2017 à empresa Sisa Salvação (Buriti Imóveis) para construção do residencial Cidade Jardim em Santarém, e a reparação de danos, é o objeto da Ação Civil Pública ajuizada em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MPPA) e Federal (MPF). De imediato, requer a suspensão das licenças concedidas e que a empresa cesse qualquer intervenção na área do empreendimento, inclusive com suspensão da venda de lotes, até que seja providenciada a regularização do licenciamento ambiental junto ao órgão competente (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará- Semas).

A ACP visa também a consulta da população atingida e a reparação dos danos socioambientais pela ação da empresa, que em 2012 desmatou 186,24 hectares nas proximidades do Juá, lago do rio Tapajós.  O histórico do empreendimento e os danos causados ao lago e às pessoas que dele sobrevivem estão expostos na ação, ajuizada na quinta-feira (14), na Justiça Federal de Santarém, tendo como réus a Sisa Salvação Empreendimentos Imobiliários Ltda (Buriti Imóveis), o Estado do Pará e o Município de Santarém. 

A empresa pretende construir loteamento urbano às margens da rodovia Fernando Guilhon, nas proximidades do lago do Juá. O residencial Cidade Jardim I possui área de 995.417 m² (99,52 hectares), a qual será dividida em 2.751 lotes. Desses, 1.693 lotes seriam residenciais, e 1.058 comerciais. Embora a empresa tenha recebido em 2017 a licença para construir em área inferior a 100 hectares, os terrenos de sua propriedade totalizam aproximadamente 1.370,58 hectares e são derivados do imóvel chamado “Terreno Rural Salvação”, cuja cadeia dominial do imóvel está descrita na ação. 

A ACP requer a concessão de liminar para sustação imediata de todos os efeitos das licenças Prévia e de Instalação, expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e do Decreto Municipal nº. 793/2017, da prefeitura de Santarém. E que a empresa pare, imediatamente, qualquer intervenção na área e suspenda a venda de lotes até que seja providenciada a regularização do licenciamento ambiental junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), com apresentação e aprovação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).  

E ainda que o município e a Sisa adotem, de imediato, medidas emergenciais de contenção do dano ambiental verificado, de modo a evitar o agravamento do assoreamento do lago do Juá e do rio Tapajós. As medidas devem ser apontadas em perícia a ser determinada pelo Juízo em caráter de urgência, devido ao inicio do período chuvoso na região. Requer que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente não emita qualquer licença ambiental ao empreendimento sem que antes sejam realizados: apresentação e avaliação técnica positiva de EIA-RIMA; audiências públicas com a sociedade civil; consulta livre, prévia e informada com os pescadores artesanais afetados e mitigação e contenção dos danos socioambientais já verificados. 

Ao final requer a confirmação dos pedidos liminares, com a anulação das licenças e autorizações já concedidas, e que o município e a SISA providenciem a reparação integral dos danos socioambientais, de acordo com o que vier a ser apurado em perícia específica a se realizar no curso do processo. Por fim, requer indenização a ser paga pelo município e pela empresa, por danos morais coletivos decorrentes das condutas ilícitas narradas na ação.

Assinam a ação pelo MPF, os procuradores da República Luís de Camões Lima Boaventura, Luisa Astarita Sangoi e Paulo de Tarso Moreira Oliveira; pelo MPPA, os promotores de justiça Ione Missae Nakamura e Tulio Chaves Novaes, além de Rodrigo Magalhães de Oliveira, assessor do MPF, Ramon da Silva Santos, assessor da promotoria Agrária e os estagiários de Direito Thaison Brasil e Sandra Lorrany Carvalho.   

Danos ao lago e aos pescadores tradicionais

“Não tem mais um lago, hoje a gente tem só um lamaçal”, afirmou um dos pescadores entrevistados na  visita técnica realizada pelo MPF e MPPA no dia 7 de dezembro deste ano.  O resultado está no Relatório de diligências para investigar os impactos socioambientais sobre a sub-bacia hidrográfica do lago do Juá, e aos pescadores que tradicionalmente usam o local. Com isso, o MP demonstra a necessidade de realização de consulta prévia, livre e informada aos pescadores artesanais impactados, nos termos da Convenção nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho. 

O relatório contém entrevistas com moradores e pesquisadores, registros fotográficos, análise de imagens de satélite e mapa topográfico do lago.  O Juá é um lago fluvial situado a nove quilômetros do centro urbano de Santarém, em zona considerada de expansão urbana desde o ano de 2006, nas proximidades da Rodovia Fernando Guilhon. Conecta-se ao rio Tapajós através de um canal ou paraná. 

Com a expansão da cidade, o Juá se tornou uma das poucas opções para os pescadores artesanais que vivem na zona urbana, em especial nos bairros do Maracanã e Mapiri. Segundo dados da Colônia de Pescadores Z-20, apenas nestes dois bairros há 240 pescadores cadastrados.  O Juá também é utilizado por pescadores dos bairros do Santarenzinho, São Brás, Eixo Forte, Cucurunã e Santa Maria. As lideranças foram unânimes em apontar que o desmatamento produzido pela Buriti, em 2012, foi o principal fator desencadeador do assoreamento do Juá e, consequentemente, da mudança de seus modos de vida e da precarização de sua subsistência. 

Os impactos foram confirmados na dissertação de mestrado “Avaliação espacial e temporal das taxas de sedimentação do Lago do Juá, Santarém-Pará-Brasil”, defendida por Zelva Cristina Amazonas Pena em julho de 2016, no Programa de Pós Graduação em Recursos Aquáticos Continentais Amazônicos, da Ufopa. A pesquisa e suas conclusões estão detalhados na ação, como elevação de temperatura, mudanças na característica da água e redução de pescado. “O assoreamento do Lago do Juá, portanto, é um fato inegável, empiricamente e cientificamente comprovado”, afirma o MP.  

Para o MP estão demonstrados todos os elementos ensejadores da responsabilidade civil da empresa Sisa pelo assoreamento do Lago do Juá e impactos decorrentes: conduta (supressão vegetal e omissão nas medidas de contenção do assoreamento), nexo causal (erosão e carreamento de sólidos por águas pluviais) e dano (assoreamento do Juá, modificação do ecossistema e impactos sobre os pescadores artesanais). 

Histórico

Em 2012, quando recebeu as primeiras licenças, a empresa suprimiu 186,7 hectares de vegetação nativa. Na época declarou que pretendia utilizar cinco dos imóveis para implantação de loteamento, totalizando 965 hectares. A área foi fracionada em lotes inferiores a 100 hectares, limite que a lei permite ao município conceder o licenciamento. “O fracionamento do licenciamento ambiental não implicou somente em driblar a competência do órgão licenciador estadual, que seria constitucional e legalmente competente para conduzir o licenciamento, mas também implicou na não obrigatoriedade de Estudo de Impacto Ambiental e de realização de audiência pública”, ressalta a ação.  

Em janeiro de 2013, as licenças foram canceladas, com o envio do processo de licenciamento ambiental à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará. Em agosto de 2017, a empresa requereu novamente à Semma de Santarém o licenciamento ambiental, desta vez referente à área inferior. Embora tenha solicitado abertura de licenciamento apenas quanto ao Residencial Cidade Jardim I, “o artifício do fracionamento persiste”, afirma o MP. 

Em reuniões realizadas com a representação da empresa, foi questionado quanto à pretensão de dar continuidade aos outros quatro residenciais na mesma área.  “A ré deixou claro que a expansão do licenciamento estará sujeita tão somente às condições de mercado”, admitindo que, se as condições forem favoráveis, irá expandir o loteamento. “Se antes a estratégia foi fracionar o imóvel, mas licenciá-los concomitantemente; agora, a estratégia é licenciar etapa por etapa, de acordo com a lei da procura do mercado, como se o impacto não fosse cumulativo”, aponta a ACP.  

O atual relatório de controle ambiental apresentado à Semma pela empresa assegura que “na área de estudo não existe corpos d’águas”, reduzindo os impactos do empreendimento aos limites do loteamento. Afirma, porém, que o lago do Juá será o principal corpo hídrico receptor da drenagem pluvial do empreendimento.  “Não há previsão de impactos sobre o Juá, nem há qualquer menção sobre assoreamento, impactos sobre os pescadores e as famílias que vivem nos arredores do lago. Tampouco o estudo faz menção sobre os gravíssimos impactos já produzidos”, adverte o MP. “Trata-se de um verdadeiro escárnio com a probidade administrativa e, acima de tudo, com a sociedade civil santarena”.  

A ação ressalta ainda que diante da impossibilidade de negar os danos consumados ao Lago do Juá, a estratégia da empresa tem sido de responsabilizar a “Ocupação Vista Alegre do Juá” e o Residencial Salvação pelo assoreamento, evitando se comprometer com os custos da reparação.  Ocorre que a ocupação teve início em agosto de 2014, momento posterior ao início do intenso assoreamento, o que ocorreu no inverno de 2013 (março a julho).   

Com relação ao Residencial Salvação, “não há dúvidas de que este empreendimento também concorreu para o assoreamento do Lago do Juá, sobretudo antes da conclusão de seu sistema de drenagem, porém as informações preliminares levantadas indicam que a maior responsabilidade pelo assoreamento é da supressão vegetal produzida pela Buriti, o que poderá ser tecnicamente verificado em ulterior perícia judicial”, conclui o MP.  

Lila Bemerguy, de Santarém

 

Ex-reitor da UFOPA comanda organização social que vai gerenciar programa de incentivo ao uso sustentável da biodiversidade paraense
Sexta, 15 Dezembro 2017 10:32

Ex-reitor da UFOPA comanda organização social que vai gerenciar programa de incentivo ao uso sustentável da biodiversidade paraense

Escrito por Portal OESTADONET, com informações da Agência Pará e Agência Pará

O Governo do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) assinou contrato de gestão com a Associação BioTec-Amazônia, selecionada, por meio do edital de chamamento público, para gerir o programa paraense de incentivo ao uso sustentável da biodiversidade amazônica, conhecido como BioPará.

O diretor presidente da Organização Social, Seixas Lourenço, ex-reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e, da Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA), ex-diretor do Museu Emilio Goeldi e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia(INPA) explicou que a ideia é garantir o desenvolvimento sustentável com qualidade de vida para a população. “Queremos transformar essa imensa riqueza da nossa biodiversidade em produtos, processos, patentes, de tal maneira que se possa gerar emprego e renda a partir disso”, destacou.

O programa é uma ferramenta norteadora à elaboração de políticas públicas que possibilitem a agregação de valor às cadeias produtivas da biodiversidade estadual e regional, por meio de pesquisa e desenvolvimento e de prospecção de negócios inovadores no setor. Considera-se “gestão do BioPará” um sistema inteligente de governança voltado ao estímulo e apoio ao planejamento e desenvolvimento de uma economia dinâmica fundada no uso sustentável da biodiversidade, com a devida e adequada base científica e tecnológica.

O titular da Sectet, Alex Fiúza de Mello, considera que a assinatura do contrato com a BioTec-Amzônia significa uma inovação na forma de gestão e governança de uma das mais importantes políticas públicas formuladas em favor do desenvolvimento sustentável do estado. “O Pará está iniciando uma trajetória voltada à consolidação progressiva da cadeia da biodiversidade, de uma bioeconomia que nós não temos, de forma que possamos transformar nossa flora e nossa fauna por meio de pesquisa e desenvolvimento, em produtos inovadores, como fármacos, fitoterápicos, cosméticos, entre outros, em rendimento e emprego”.

Ele ressaltou ainda as vantagens de se ter uma Organização Social gerindo o Programa. “Ao qualificarmos uma organização social de direito privado para cumprir uma função pública de um programa tão importante quanto o BioPará, que visa uma economia do conhecimento voltada para a biodiversidade, estamos colocando, no cenário paraense, uma instituição que tenha flexibilidade, expertise e a capacidade de articular todos os atores e competência de fazer prospecção de negócios”.

Em consonância, a BioTec-Amzônia foi constituída em 2016 com o objetivo de promover o uso sustentável da biodiversidade amazônica, em especial do estado do Pará, para fins de desenvolvimento econômico e social, bem como difundir o conhecimento e prestar informações e serviços nas áreas de Biodiversidade, biotecnologia e bionegócios. Essas áreas são consideradas prioritárias, mas não exclusivas, de atuação da Organização Social.

Os objetivos estratégicos da BioTec-Amazônia envolvem, entre outros, a implantação de ambiente de trabalho promotor de criatividade e formação de parcerias com foco no empreendedorismo inovador, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas inerentes à inovação no âmbito da cadeia da biodiversidade; prospecção e atração de novos negócios relacionados à área.

Além disso, a Organização Social pretende dar suporte à criação e fortalecimento de polos de conhecimento e ambientes de inovação nas regiões de integração do Estado; apoio a órgãos estaduais da área da produção, em articulação com entidades empresariais, na implantação de políticas públicas e na promoção de um ambiente de inovação no Pará, com vistas ao adensamento e verticalização das cadeias produtivas voltadas ao aproveitamento da biodiversidade paraense, com foco na desconcentração e diversificação dos investimentos produtivos.

Para o presidente da Fiepa, José Conrado Santos, que acompanhou a cerimônia, o evento se traduziu como o acontecimento mais importante do ano. “Tenho certeza que foi uma das melhores notícias que escutamos em 2017 porque este cenário de gestão e governança é perfeito e vem integrar as nossas relações, é uma maneira que podemos mostrar ao empresariado a responsabilidade que se tem de agregar valor a nossas potencialidades”, comemorou.

Também estiveram presentes, durante a assinatura do contrato, o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisas Industriais (Embrapii), Jorge Guimarães, e o representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Márcio Miranda Santos, que fazem parte do Conselho Administrativo da Organização Social, além de servidores públicos, pesquisadores, empresários, representantes das universidades e de órgãos públicos.

 

Câmara suprime artigo de projeto que permitiria construção de até 19 metros em Alter do Chão

A Câmara de Vereadores aprovou na tarde desta terça-feira(12) emenda supressiva de autoria do vereador Henderson Pinto que retira do projeto de lei do vereador Antônio Rocha, que altera a lei do parcelamento e uso do solo, a permissão para construção de edificações de até 19 metros na vila de Alter bdo Chão, Ponta de Pedras, Tapari, Carapanari e Pajuçara.

Os vereadores aprovaram também alteração na lei complementar 007/2012, suprimido do texto a proibição de quaisquer construções em áreas de preservação permanente e no entorno de rodovias estaduais que dão acesso a Alter do Chão. 

Outras emendas aprovadas ao texto original do projeto de lei de Antônio Rocha fazem restrição a ocupação de áreas de savana na Apa Alter do Chão, permitindo pesquisas e trilha,  disciplinam a extração mineral destinada à construção civil e adequa a construção em áreas de preservação permanente ao Código Florestal e a legislação ambiental municípal.

Preços da soja sobem com preocupação com o clima e demanda elevada
Terça, 12 Dezembro 2017 10:02

Preços da soja sobem com preocupação com o clima e demanda elevada

Escrito por Portal OESTADONET

O baixo volume de chuvas no Sul do Brasil e na Argentina, que tem preocupado sojicultores e consumidores da soja, e a maior demanda internacional têm elevado os preços do grão no mercado doméstico.

O Indicador da soja ESALQ/BM&FBovespa Paranaguá fechou a R$ 75,16/saca de 60 kg na última sexta-feira, 8, alta de 0,87% entre 1º e 8 de dezembro. O Indicador CEPEA/ESALQ Paraná, a elevação foi de 1,28% no mesmo período, fechando a R$ 71,04/sc de 60 kg na sexta.

Mas na região do planalto de Santarém, que abriga plantações de grãos também nos municípios de Belterra e Mojui dos Campos, os último estoques vendidos pelos produtores, na semana passada, alcançaram 68 reais a saca de 60 kg no mercado futuro.

Os produtores de soja devem começar o plantio da nova safra ainda esta semana, se confirmadas as previsões de ocorrência das primeiroas chuvas no planlato santareno. Cerca de 90% da área de 65 mil hectares já estão preparados para o plantio, depois de serem aradas e fertilizadas desde o final do vazio sanitário, que se encerrou no dia 30 de novembro.

Quanto ao clima, há preocupações sobre a possibilidade de ocorrência do fenômeno La Niña, que pode refletir em baixa umidade no início de 2018 e afetar o desenvolvimento das lavouras semeadas mais tardiamente.

Em relação às exportações, em novembro, o Brasil exportou volume recorde de soja em grão para o mês. Foram 2,14 milhões de toneladas embarcadas no período, quase sete vezes a mais que o total em novembro de 2016 (316 mil toneladas), segundo a Secex.

Com informações do Cepea e redação do Portal.

Índios munduruku impedem realização de audiência pública da Ferrogrão em Itaituba
Terça, 05 Dezembro 2017 09:23

Índios munduruku impedem realização de audiência pública da Ferrogrão em Itaituba

Escrito por Portal OESTADONET

Cerca de 90 indígenas do povo Munduruku bloquearam as entradas da Faculdade de Itaituba na manhã de segunda-feira(4), em Itaituba, no Pará, para impedir a audiência pública que discutiria a implementação da Ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão, segundo informa o Conselho Indigenista Missionário(CIMI). O empreendimento impacta seus territórios e eles não foram previamente consultados.

A capacidade da Ferrogrão - nome atribuído à ferrovia -, que tem extensão estimada em 1,2 mil quilômetros desde São Lucas do Rio Verde seria da ordem de 60 milhões de toneladas de grãos ao ano. De Miritituba, as cargas seriam levadas em barcaças para terminais aptos a receberem navios em Santarém, Itacoatiara e Barcarena (PA) e Santana (AP).

A audiência proposta pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) estava marcada para iniciar às nove horas de hoje em um dos auditórios da faculdade particular, mas até o início tarde, nenhum representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres(ANTT) compareceu ao local. A audiência não foi realizada.

Antes do início do expediente, às seis horas, os indígenas bloquearam todas as entradas da instituição e afirmam que só liberarão as entradas quando tiverem a confirmação de que a audiência está definitivamente cancelada - como já recomendou o próprio Ministério Público Federal (MPF). Em função da ocupação, as aulas na instituição foram canceladas.

“Só vamos sair daqui quando nos disserem que a audiência não vai acontecer, se não disserem isso não vamos sair daqui. Eles nunca consultaram nós. Temos um protocolo de consulta e eles não podem passar por cima dele. Por isso nós estamos aqui também”, explica Valto Dace Munduruku, cacique da aldeia Dace Watpu, na Terra Indígena (TI) Sawré Muybu.

Para esta terça-feira(5), está marcada audiência pública em Novo Progresso.

(Com informações de Barbara Dias/Cimi Norte 2 e Tiago Miotto)

 

Exame atesta que praias de Santarém estão próprias para o banho
Segunda, 04 Dezembro 2017 14:32

Exame atesta que praias de Santarém estão próprias para o banho

Escrito por Portal OESTADONET, com informações da Agência Santarém

A prefeitua de Santarrém divulgo nesta sefunda-feira(5) que os resultados dos exames feitos a partir das coletas de água nas praias santarenas, realizadas em setembro deste ano, apontam que os pontos de balneabilidade apresentam indicadores próprios para banho, recebendo classificação que vai de muito boa a excelente. As coletas foram feitas em Alter do Chão (praia do Centro de Atendimento ao Turista/C.A.T, canal principal do Rio Tapajós, Praia do Cajueiro, Orla de Alter do Chão/escadaria, Orla de Alter do Chão/parte final, Praia do Amor e Igarapé do Macaco); Pajuçara; Ponta de Pedras; Muretá e Maracanã.

"Realizada a estatística percentual recomendada pela Resolução Conama 274/2000 para o parâmetro mais restritivo - Escherichia coli, quase todos os locais apresentaram condições de qualidade na categoria PRÓPRIA/EXCELENTE, excerto o ponto 2.4 (Alter do Chão/Orla Final) que foi classificado como PRÓPRIA/MUITO BOA". Para o parâmetro menos restritivo - Coliformes termotolerantes, foi observado o mesmo cenário, excerto para o Ponto 1 (Praia de Muretá) que foi classificado como PRÓPRIA/MUITO BOA", informa o relatório.

A próxima etapa de coletas está prevista para ser realizada entre os dias 7 a 17 de dezembro nas mesmas praias apontadas como áreas de intenso fluxo de banhistas.

Confira o relatório completo neste link: 1º Boletim de Monitoramento da Balneabilidade das Praias da orla fluvial direita do rio Tapajós em Santarém (PA)

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