PF vai usar drone para combater crimes ambientais no Oeste do Pará
Sexta, 22 Setembro 2017 08:51

PF vai usar drone para combater crimes ambientais no Oeste do Pará

Escrito por Ascom MPF

A Polícia Federal (PF) em Santarém recebeu nesta quarta-feira (20/09) um reforço para o planejamento de operações e para o levantamento de dados sobre crimes ambientais e outras ilegalidades cometidas na região: um drone com capacidade para obtenção de imagens aéreas. O equipamento foi adquirido por meio de multas resultantes de transações penais propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) em diversos processos que tramitam na Justiça Federal em Santarém.

O drone adquirido é um Phantom 4 Pro, que vai permitir uma significativa melhora na quantidade e qualidade das informações periciais, explica o chefe da unidade de perícia da PF em Santarém, Gustavo Caminoto Geiser. O trabalho de investigação vai ser auxiliado tanto na facilitação do levantamento de dados em campo, por meio dos sobrevoos do aparelho, quanto pela qualidade dos dados que as imagens permitem obter.

Pelas imagens que o drone é capaz de produzir será possível aos peritos da PF obter informações que antes não seriam registradas apenas com imagens de satélite. Por permitir uma leitura em três dimensões do conjunto de imagens que registra, o drone e um software de processamento – o Agisoft PhotoScandas - vão permitir a identificação, para dar um exemplo, da profundidade das cavas feitas em garimpos ilegais da região do Tapajós. O programa de informática próprio para o processamento dos dados levantados pelo drone permitirá a construção de mosaicos de fotos, o que resultará no mapeamento de grandes áreas.

Além de Santarém, a PF em Vilhena (RO) e Sinop (MT) terão prioridade para uso do equipamento. E, por ter uma tecnologia de ponta, o software associado ao drone adquirido pela PF em Santarém também será utilizado por unidades da PF em todo o país, além de Vilhena e Sinop. "É por meio de soluções criativas e de parcerias como essas que podemos construir estratégias efetivas de combate à degradação ambiental na região", comemora o procurador da República Camões Boaventura, um dos membros do MPF que propuseram as transações penais que patrocinaram a compra do drone.

Área da Renca, entre Amapá e Pará, tem trauma de projetos grandiosos
Sexta, 22 Setembro 2017 08:31

Área da Renca, entre Amapá e Pará, tem trauma de projetos grandiosos

Escrito por Folha de São Paulo

FABIANO MAISONNAVE
ENVIADO ESPECIAL A LARANJAL DO JARI (AP).

Povoado do ''Beiradão'', formado por palafitas às margens do Rio Jari, no município de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá. A comunidade serve de dormitório para grande parte dos trabalhadores do Projeto Jari, que fica do outro lado do rio, no Pará

Há quatro meses, cerca de 500 funcionários indiretos foram dispensados da Jari Celulose, a maior empresa da região. Concluída em 2014, a usina hidrelétrica Santo Antonio do Jari, chegou a empregar 2.600 trabalhadores, mas hoje funciona com 30 pessoas e é acusada de ter deixado ribeirinhos sem água e luz.

Em agosto, o governo Temer anunciou a extinção da Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados) –o presidente adiou por 120 dias a medida, que também é contestada na Justiça–, com o intuito de abrir a região para investimentos privados de mineração. A notícia pegou de surpresa Laranjal do Jari, maior cidade de uma região traumatizada por grandes empreendimentos.

"Laranjal do Jari foi construída sobre palafitas com a criação da Jari Celulose", diz à Folha o prefeito Márcio Serrão (PRB). "Com esse problema que a empresa está passando, existe um desemprego muito grande que vem afetando todo o município: o taxista, o catraieiro [barqueiro], o dono de loja."

Emancipada há 30 anos, Laranjal do Jari (AP) existe por causa do Projeto Jari, um dos mais mirabolantes da Amazônia, comparável apenas à Fordlândia (PA) –fracassada tentativa de produzir borracha para a fábrica de automóveis na primeira metade do século 20.

O Projeto Jari começou em 1967, quando o americano Daniel Ludwig adquiriu 1,4 milhão de hectares para implantar um empreendimento de celulose. Essa área havia sido grilada por um "coronel" do Ceará, segundo pesquisa da geógrafa Maria Luíza de Camargo, que estudou o tema em seu mestrado, na USP.

Em abril de 1978, a fábrica de celulose e uma usina termelétrica chegaram à região após terem sido rebocadas desde o Japão, numa epopeia de quase três meses.

Mesmo com generosos incentivos públicos, o projeto não deu o retorno esperado, e Ludwig se desfez dele em 1982. Desde 2000, a empresa está sob o controle do paulista Sergio Amoroso, que assumiu a dívida de US$ 415 milhões.

De 2013 a 2014, a fábrica foi paralisada para passar por um processo de modernização de US$ 300 milhões. Desde então, segundo moradores, a empresa nunca retomou sua plena capacidade.

Para piorar, em 2015, a Jari Florestal, braço da empresa que explora madeira, foi alvo da Operação Tabebuia, que investigou um esquema para fraudar créditos florestais e esquentar madeira.

"Este é o pior momento. Já foi boa essa Jari", diz o desempregado Raimundo da Silva, 54. Demitido há cinco meses, hoje vive da venda de geladinho pelas ruas.

Metade dos 46 mil moradores de Laranjal, terceira cidade mais populosa do Estado, vive em precárias palafitas. O saneamento básico é zero, em contraste com o distrito de Monte Dourado (PA), do outro lado do rio Jari.

Construído pelo Projeto Jari, Monte Dourado tem casas amplas (muitas vazias e todas conectadas à rede de esgoto) e que às vezes lembram um subúrbio norte-americano. É ali que vive a elite da região.

"O momento é difícil, mas já estamos com 90% de normalidade", disse Amoroso, maior acionista da Jari Celulose.

Sobre as demissões, afirmou que está arcando com custos trabalhistas e que houve um "problema de gestão" da empresa terceirizada, que levou à ruptura de contrato. Ele também afirma que foi induzido ao erro por quem vendeu madeira fraudulenta.

3 HORAS DE LUZ

Distante 12 km da hidrelétrica Santo Antonio do Jari, a comunidade Comaru só tem três horas de energia por dia, dizem os moradores, realocados por causa da inundação provocada pela obra.

Esse não é o único problema do conjunto de 48 casas construído em 2014 pela multinacional EDP (Energias de Portugal) na foz do rio Iratapuru: os ribeirinhos, que vivem da extração da castanha, têm de buscar água no rio em carriolas.

O esgoto nunca foi interligado e, quando chove, parte da rua enche de fezes. Eles reclamam dos mosquitos e da falta de vedação do forro, por onde entram morcegos e ratos.

"Está pior do que antes. Isso aqui era muito lindo, tinha praia, e agora está tudo inundado", diz Aldemir da Cunha, presidente da cooperativa Comaru, que extrai castanha na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Iratapuru. Esta, por não ser uma unidade de proteção integral, pode abrigar projetos de mineração caso o governo extinga a Renca.

Extrativistas e outros habitantes da região ouvidos para esta reportagem afirmaram que não foram consultados pelo governo federal sobre o impacto da extinção da Renca para a região.

Em nota, a EDP informou que "cumpriu todos os pontos de seu plano de compensação socioambiental[...]. A empresa esclarece que a manutenção e operação dos sistemas implementados são de responsabilidade das concessionárias regionais."

Procurada, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informou que não tem "nenhuma responsabilidade" sobre as instalações elétricas feitas pela EDP.

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) afirma que a interligação do sistema tem sido dificultada pela falta de energia, mas que elaborará um projeto em até 90 dias para começar a resolver o problema.

PROJETO JARI

Maior empreendimento da região da Renca

1967
O empresário americano Daniel Ludwig adquire 1,4 milhão de hectares entre o PA e o AP. O obje- tivo era plantar árvores para uma fábrica de papel

1978
Construída no Japão, a fábrica de 17 andares de altura é rebocada até o rio Jari, um percurso de 27.000 km. Cerca de 100 mil hectares haviam sido desmatados pela empresa, que também construiu uma vila a seus funcionários, Monte Dourado (PA)

1982
Após vários problemas, Ludwig vende o projeto a um grupo de empresários brasileiros, com participação do Banco do Brasil

1983
Para proteger reservas minerais de empresas estrangeiras, a ditadura militar cria a Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados), que inclui parte das terras do Projeto Jari

1987
Com a atração populacional, é criado o município de Laranjal do Jari. Primo pobre de Monte Dourado, separados pelo rio Jari, é a terceira maior cidade do Amapá, com 47 mil habitantes

2000
O Grupo Orsa, do empresário paulista Sergio Amoroso, compra o empreendimento. Paga apenas R$ 1, mas assume dívida de US$ 415 milhões

2013 e 2014
A fábrica da Jari Celulose paralisa a produção e passa por reformas de modernização

Pesquisa estuda ciclo reprodutivo da cobra surucucu
Domingo, 17 Setembro 2017 07:42

Pesquisa estuda ciclo reprodutivo da cobra surucucu

Escrito por Folha de São Paulo

Uma surucucu se enrola sobre a coxa esquerda de Diego Padron enquanto ele conta sobre sua pesquisa focada nessa serpente, a Lachesis muta. Outro indivíduo rastejante da mesma espécie se acomoda na tela do notebook do pesquisador.

"Não costumo manuseá-las. Basicamente descrevo o que elas fazem na mata, o que acontece no dia a dia", diz o herpetólogo –que, além da fundo de tela do computador estampado com a serpente, também a "carrega" tatuada na coxa. Ele estuda as surucucus para sua tese mestrado na Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus.

Para estudar a maior serpente peçonhenta das Américas –em uma região onde, no ano passado, uma pessoa morreu pela picada e por falta de soro antiofídico–, Padron se embrenha, de noite e de dia, em uma mancha de mata atlântica próxima ao município de Igrapiúna (BA). A rotina já dura oito meses.

O maior exemplar encontrado por ele na região media 2,2 metros. A espécie, porém, pode passar de 3 metros e pesar mais de 15 kg.

Com transmissores de 2,5 cm que são acoplados nos bichos, o objetivo é rastreá-los e conhecer o comportamento do animal na natureza.

O dispositivo é termossensível, permitindo coletar também dados sobre a flutuação de temperatura do animal em relação ao ambiente. "É a primeira pesquisa feita por um período prolongado com a espécie –ninguém mais está disposto a trabalhar com ela", diz Padron.

Carlos Jared, pesquisador do Instituto Butantan que não está envolvido na pesquisa de Padron, diz que possivelmente um dos motivos de ela não ser tão estudada é por ser um "bicho misantropo, brucutu, realmente antissocial", que normalmente vive em matas distantes das pessoas.

L. muta pode ser encontrada na Floresta Amazônica e em algumas partes da mata atlântica, a partir do Estado da Bahia. Segundo Jared, o ciclo reprodutivo é um dos aspectos pouco conhecidos.

E foi exatamente essa questão que despertou o interesse de Padron. A pico-de-jaca é o único viperídeo no qual o desenvolvimento dos ovos ocorre fora do corpo da mãe.

Segundo Giuseppe Puorto, diretor do Museu Biológico do Instituto Butantan, a serpente também apresenta cuidados parentais: coloca os ovos e se enrola ao redor deles para protegê-los.

No entanto, Padron anda sem sorte: nenhuma das duas fêmeas acompanhadas gerou as aguardadas cobrinhas.

CAÇADA

Inicialmente, o projeto de pesquisa acompanhava seis cobras. Em uma delas, o transmissor estragou e o animal não foi mais encontrado. Outra L. muta foi morta, possivelmente por trabalhadores de seringais da região.

"Há uma questão cultural. É um animal peçonhento e, mesmo que ele não esteja fazendo nada, as pessoas matam", diz o mestrando. Ele afirma que, durante sua pesquisa, de 11 encontros de picos-de-jaca com humanos, só presenciou duas delas saírem com vida.

Dar de cara com essas serpentes pode ser uma experiência não muito agradável, mas trata-se de "um animal temido pelo tamanho, envolto em muitas lendas, mas que não é agressivo, a não ser que você encha muito o saco dele", diz Puorto.

Segundo dados ainda não consolidados obtidos pela Folha junto ao Ministério da Saúde, em 2016 ocorreram 26.485 acidentes por serpentes peçonhentas e não-peçonhentas no Brasil. Destes, eram relacionados à surucucu somente 1,9% dos ataques –524 concentrados em Estados amazônicos.

"Ela, assim como a mata atlântica [só restam 12% da quantidade original], está perdendo espaço", diz Puorto. "São populações isoladas, o que dificulta a preservação."

Se a cobra corre risco, o biólogo também está cara a cara com o perigo, às vezes literalmente, e sem relação alguma com as serpentes estudadas. "Um dia, andando sozinho na mata, vi brilho de olhos. Era uma sussuarana [espécie de felino de grande porte, parente das onças, tigres e leões]."

"Para pesquisar a pico-de-jaca, precisa ser maluco e ter paixão pelo trabalho", afirma Padron.

A pesquisa de Padron se desenrola, com apoio da produtora de pneus Michelin, em uma reserva particular de cerca de 3.000 hectares, com trechos de mata nativa, mantida pela empresa.

Segundo Kevin Flesher, responsável pela restauração ambiental do local, a área protegida funciona como uma espécie de compensação ao desmatamento por conta da produção de látex em outras partes do mundo, como na Indonésia e na Malásia.

Rainha das Américas

A maior serpente peçonhenta do continente

Espécie

Lachesis muta, também conhecida como surucucu, surucucu-de-fogo, surucucu-pico-de-jaca é a maior serpente peçonhenta das Américas

Recebe o nome de pico-de-jaca pela sua pele lembrar a casca de uma jaca

Tamanho

Chega a mais de 3 metros e pode pesar entre 15kg e 20kg

Presas

Medem cerca de 3,5 cm

Reprodução

Desenvolvimento dos ovos é fora do corpo da mãe, ao contrário de outras serpentes da família Viperidae

Elas se enrolam em volta dos ovos

Onde pode ser encontrada

Amazônia e parte da mata atlântica

O jornalista PHILLIPPE WATANABE viajou a convite da Michelin

Foto de casamento no Rio Arapiuns, em Santarém, está entre as 50 mais bonitas do mundo
Sexta, 15 Setembro 2017 08:03

Foto de casamento no Rio Arapiuns, em Santarém, está entre as 50 mais bonitas do mundo

Escrito por João Machado, Agência Santarém

A foto do casal Mariana Ribeiro, 30 anos, e de Otávio Correa, de 33, está entre as 50 melhores fotos de casamento do mundo no concurso Best of the best Destination, da revista digital Junebug Weddings. A foto mostra os dois abraçados numa embarcação sobre o Rio Arapiuns, próximo a Alter do Chão, em Santarém, antes do casamento.

A reportagem foi publicada pelo blog "Enfim sós", da Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (12). A foto foi registrada pela empresa "Thrall Photography".

Segundo a reportagem, esta foi a primeira vez que o concurso premiou uma imagem feita no Brasil. Além disso, a foto estampa a capa do álbum das vencedoras.

De acordo com a matéria na Folha de S. Paulo, o casamento aconteceu numa ponta de areia deserta em pleno Rio Arapiuns. Noventa convidados foram até o local numa embarcação de três andares.

O casal é de Curitiba (PR), mas a noiva cresceu em Santarém e os pais dela moram na cidade. Foi uma oportunidade dos amigos e família do noivo conhecerem a natureza da região amazônica.

A reportagem pode ser encontrada neste link.

Sexta, 15 Setembro 2017 07:55

Wagley, Galvão e a Amazônia devastada

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Duas datas importantes para a Amazônia passaram quase em brancas nuvens em 2016: os 90 anos do nascimento do antropólogo americano Charles Wagley e os 50 anos da publicação do principal livro que ele escreveu, Amazon Town: a Study of Man in the Tropics (na tradução brasileira, de Clotilde da Silva Costa, “Uma Comunidade Amazônica - Estudo do Homem nos Trópicos”), um dos merecidos clássicos da bibliografia amazônica.

Felizmente, ontem, a Universidade Federal do Pará realizará hoje, em Belém, uma Jornada Charles Wagley, aproveitando para lançar o livro Legados de Charles Wagley na Amazônia, com ensaios sobre o mestre,infelizmente, apenas na versão eletrônica. Supre, porém, a lacuna imperdoável.

Tanto a vida quanto a obra de Charles Wagley têm importância para nós. Brilhante aluno de Franz Boas nos Estados Unidos, ele trouxe em sua bagagem uma novidade sobre o conhecimento humano, a Antropologia Cultural, formulada por seu mestre, quando veio participar do esforço aliado de guerra, incorporando-se em 1942 ao legendário SESP (Serviço Especial de Saúde Pública), um padrão de excelência que virou escombros e desapareceu.

Na companhia de um discípulo brasileiro tão brilhante quanto ele fora de Boas, o carioca Eduardo Galvão, Wagley transitou entre as comunidades aculturadas de caboclos e os índios, registrando seus modos de vida e suas relações com o mundo exterior no estilo dos melhores intelectuais: texto elegante e observações comprometidas com suas ferramentas teóricas de observação e com a melhoria das condições de vida de seus objetos de estudo.

As relações entre Wagley e Galvão, no Brasil e nos Estados Unidos, no meio da selva ou nos gabinetes da academia, constituem um dos momentos mais ricos da história cultural brasileira do século passado. Escreveram livros que resistem à deterioração do tempo como testemunhos de época e referências permanentes para a compreensão do passado, do presente e do futuro desta enorme e maltratada fronteira.

Através da leitura de Amazon Town, lançada no Brasil três anos depois da edição estadunidense, pode-se penetrar numa comunidade nativa da foz do rio Amazonas (rebatizada como Itá), descobrindo seus segredos e percebendo suas relações sociais, tendo o autor como guia percuciente. Mas não se trata apenas de um excepcional estudo de caso ou um survey bem afinado.

Graças ao seu poderoso equipamento intelectual e a sensibilidade para com os dramas humanos, Wagley não apenas produziu um clássico das ciências humanas, de igual valor aos que Bates e Wallace extraíram das brenhas tropicais para as ciências exatas um século antes, mas uma referência indispensável para entender o passado e o presente da Amazônia, um guia de inquietações e sugestões para antever seu futuro, melhor do que ele se encontra delineado.

Entre as décadas de 1940 e 50, quando viveu e pesquisou na Amazônia, e a de 70, quando a reviu para uma nova apresentação do seu livro, Wagley se defrontou com a maior de todas as novidades surgidas na região, de efeitos literalmente devastadores: as chamadas estradas de integração nacional.

Como ele observou no prefácio à segunda edição brasileira de Uma Comunidade Amazônica, lançada mais de duas décadas depois da primeira (o que dá uma medida da nossa fragilidade editorial), as estradas, além de meio de transporte, eram um poderoso agente de cultura e civilização, ou de incultura e incivilidade, conforme a ótica.

Se, por um lado, essas rodovias significavam “a queda da última barreira mundial à circulação de automóveis e caminhões de transporte, e a conexão com as principais artérias de tráfego do Brasil”, Wagley não podia deixar de também salientar que “um dos mais delicados sistemas ecológicos do mundo, a floresta pluvial amazônica, se acha agora em perigo. Ver-se-á toda a intensidade de vida da região amazônica transladar-se do grande sistema fluvial para as proximidades das rodovias; ao invés das várzeas dos rios, ocupar-se-á a terra firme”.

Ainda que nas várzeas estejam “as terras férteis, pois, anualmente, recebem o limo dos rios, enquanto a terra firme é geralmente pobre para a agricultura”, o novo eixo de conquista era rasgado nas desconhecidas terras altas, atraindo para elas uma intensa migração.

Depois dessas transformações, a Amazônia nunca mais seria a mesma. O problema estava não na mudança em si, elemento constante na história dos homens, mas na mudança para pior:

“Devo admitir que Itá mudou mais do que eu podia imaginar. Essa mudança, porém, não se operou da forma como eu imaginava”, confessa Wagley. Ele não gostaria que de seu prefácio de 1975 emanasse um odor pessimista, mas, aos 62 anos, depois de três décadas de envolvimento com a região, mesmo com seus modos delicados, preocupado em não ferir suscetibilidades entre seus conterrâneos adotivos, via-se obrigado a admitir que se sentia desanimado: “...de fato, até com receio. Parece-me que o Brasil está tentando mudar a Amazônia mais com espírito patriótico do que com o verdadeiro planejamento científico”.

A constatação, válida ontem como hoje, a partir do relacionamento do que os homens fazem na Amazônia e do que a ciência lhes recomenda fazer. Essas são duas paralelas aparentemente condenadas a seguir até o infinito. De um lado, a irracionalidade do processo de ocupação, não só desviado das terras férteis para os solos inconsistentes, com sua cornucópia de efeitos perversos, mas também produto da diretriz da ação:

“O objetivo em longo prazo é a cultura de exportação, não a ocupação da terra”, no sentido da fixação do homem à região de forma saudável, positiva. A nova economia amazônica “tende para a continuidade do extrativismo, mas sob nova forma”.

Do extrativismo vegetal a região passaria para o extrativismo mineral, do qual não resultaria benefício para o seu povo. O verdadeiro progresso só poderia surgir a partir de uma lição da história:

“Uma nova sociedade não pode nascer do nada; deve ser construída a partir de antecedentes históricos. A nova sociedade que o Brasil pretende criar na Amazônia terá por base o conhecimento que o povo dessa região acumulou durante séculos, dos tempos aborígenes ao presente”, diz Charles Wagley, acrescentando que essa “é uma herança rica que jamais deverá ser ignorada na moderna conquista da Amazônia”.

Mas como recuperar esse saber e aduzir-lhe as contribuições do conhecimento científico se as instituições científicas da Amazônia “são débeis, em comparação com as existentes no Sul do Brasil”? Como elaborar modelos de integração do homem à natureza, no momento mesmo em que a fronteira está sendo aberta, e fazer essas diretrizes chegarem e ser adotadas pelas frentes de expansão, se a ciência local é assim tão pouco expressiva?

Mesmo com os choques que sofreu ao voltar à sua utópica Itá, duas décadas depois do primeiro contato, e das tristes notícias que lhe chegavam do Brasil, Charles Wagley tinha consciência de que seu livro amazônico estava acima das turbulências do mundo transitório e da cultura de ocasião. Por sua consistência (e, mais do que por ela, devido a sua estatura humana), surgira para ficar para sempre.

“Ao refletir sobre o passado, sei agora que sou essencialmente um humanista; e chego à conclusão de que este foi um livro humanista com mensagem humanista”, foram suas últimas palavras do prefácio.

A iniciativa da Universidade Federal do Pará pode contribuir para dar a Wagley e fazer o público redescobri-lo, desde que o leitor consiga encontrar, em algum sebo, remanescentes das três edições que essa grande obra teve até agora entre nós. Vai descobrir então porque Amazon Town é valioso para nós. Tão valioso quanto para qualquer cidadão do mundo interessado em saber o que acontece quando o homem devassa uma área nova do planeta.

(Publicado no site Amazônia Real)

Prorrogada atuação da Força Nacional em terra indígena do Pará
Segunda, 11 Setembro 2017 14:03

Prorrogada atuação da Força Nacional em terra indígena do Pará

Escrito por Agência Brasil

O Ministério da Justiça prorroga o prazo de permanência dos profissionais da Força Nacional de Segurança Pública enviados ao Pará a fim de participar da operação de retirada dos não-índios da Terra Indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu (PA).

A portaria que autoriza a permanência do efetivo em apoio aos órgãos federais envolvidos no processo de desintrusão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (11).

O objetivo da chamada Operação Apyterewa é garantir a segurança pessoal e patrimonial de índios e não-índios que vivem na região. A Força Nacional permanecerá por pelo menos mais 120 dias.

Território tradicional

Apesar da retirada dos não-índios da reserva estar amparada por decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e da Seção Judiciária Federal de Redenção (PA), a Fundação Nacional do Índio (Funai)  há anos tenta, sem sucesso, dar início ao processo de desintrusão - questionado na Justiça por moradores e autoridades da localidade. Cerca de 80% do território encontra-se ocupado irregularmente por não indígenas.

Homologada por meio de decreto presidencial em abril de 2007, a terra indígena é, segundo estudos antropológicos contratados pela Funai, território de ocupação tradicional do povo Parakanã. Mede 773.470 hectares (um hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial) e, até 2010, abrigava 4.255 índios, conforme os dados do censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Grupos contrários à remoção dos não-índios alegam que mais de 2 mil colonos vivem dentro da terra indígena.

 

Os Parakanã foram contatados na década de 1970, durante a abertura da Rodovia Transamazônica (BR-230) e do início de outros empreendimentos locais. Posteriormente, foram removidos de parte de suas terras tradicionais, em razão da construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Parte do grupo vive hoje na Terra Indígena (TI) Parakanã, localizada na bacia do rio Tocantins, nos municípios de Novo Repartimento e Itupiranga (PA). Já demarcada e com a situação fundiária regularizada, a referida TI possui extensão de 351 mil hectares.

Ainda de acordo com a Funai, a Terra Indígena Apyterewa faz parte do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e sua regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não indígenas, é uma das condicionantes governamentais presentes no processo de licenciamento ambiental do empreendimento.

(Agência Brasil)

MPF pede indenização por desmatamento de mais de mil hectares de floresta na região do Jamanxim
Quarta, 06 Setembro 2017 11:13

MPF pede indenização por desmatamento de mais de mil hectares de floresta na região do Jamanxim

Escrito por Portal OESTADONET, com informações do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra Joel de Assis por desmatar mais de mil hectares de floresta nativa no município de Itaituba, oeste paraense. O dano do desmatamento é equivalente à retirada de mais de 13 mil caminhões de madeira e o valor do dano material causado é de mais de R$ 8 milhões.

O pedido do MPF à Justiça Federal tem como principal finalidade recuperar e reparar o dano ambiental causado. Dessa forma, o MPF pediu a condenação do acusado e o pagamento de indenização tanto por dano material, quanto por dano moral coletivo, derivados do desmatamento ilegal no valor total de cerca de R$ 16 milhões. O MPF pede, também, que o acusado recupere a área desmatada e fique suposto a pagar multa diária de R$ 50 mil, no caso de descumprimento.

O desmatamento ilegal na área foi constatado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em agosto de 2014, durante uma vistoria na região. Ocorreu dentro da gleba federal do Jamanxim, região da Amazônia que hoje tem os maiores índices de desmatamento. Por se tratar de terras públicas federais, o acusado vai responder por dano a bem da União.

Além de desmatar em área pública, o acusado não tinha nenhum tipo de autorização para o desmatamento. Ele já foi multado em R$ 8 milhões pelo Ibama. Caso condenado, Joel de Assis pode perder o acesso a linhas de crédito e incentivos fiscais e pagar mais R$ 16 milhões em danos materiais e ambientais.

A ação vai tramitar da Vara de Itaituba com o número 913-34.2017.4.01.3908

Estudo da qualidade da água para banho nas praias Santarém já começaram
Sexta, 01 Setembro 2017 07:43

Estudo da qualidade da água para banho nas praias Santarém já começaram

Escrito por Portal OESTADONET

Começaram na última sexta-feira(1) as coletas de amostras de água para os testes de balneabilidade nas praias de Santarém, que serão executados por empresa contratada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

O contrato da Semma com a Conágua Ambiental, de Goiânia, é de execução continuada até 2020, sendo o investimento total de R$ 256.357,71. Segundo a Semma, serão nove etapas de estudos de balneabilidade,cada etapa com o orçamento de R$ 28.484,19.

Os locais onde serão realizadas as coletas de água em Alter do Chão são praia do Centro de Atendimento ao Turista (C.A.T), canal principal do Rio Tapajós, Praia do Cajueiro, orla de Alter do Chão (escadaria), orla de Alter do Chão (parte final), Praia do Amor e Igarapé do Macaco.

Além dessas praias, o estudo vai pesquisar a qualidade da água para banho em Pajuçara; Ponta de Pedras; Muretá e Maracanã;

A Semma ressalta que está executando a primeira etapa do contrato que tem o prazo para ser finalizado até 9 de outubro de 2017.

No último estudo de balneabilidade das praias de Alter do Chão, realizado em setembro do ano passado, pelo Laboratório de Biologia Ambiental da UFOPA, atestou que a qualidade da água estava própria para banho.

Quinta, 31 Agosto 2017 14:43

Reserva de cobre: guardiã da floresta amazônica

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

A Reserva Nacional de Cobre e Associados foi criada em 1984 pelo Conselho de Segurança Nacional, um ano antes do fim do regime militar, iniciado em 1964. Havia indícios de que nesses 4,6 milhões de hectares, entre o Amapá e o Pará, houvesse minérios. Talvez os mesmos da Serra do Navio, bem ao lado, onde, quase três décadas antes, fora iniciada a primeira lavra empresarial da Amazônia, com uma multinacional no comando. Além do manganês, ferro, ouro e outras substâncias. Menos o cobre.

O "detalhe" não tinha importância. Mesmo a legislação permite que se requeira direitos sobre um minério e se encontre outro. O objetivo do órgão máximo da "comunidade de informações" do regime era impedir que multinacionais avançassem sobre essa área, onde já estava fincado um enorme empreendimento do milionário americano Daniel Ludwig, um dos mais famosos integrantes do capitalismo mundial de então.

Algumas pesquisas geológicas foram feitas desde então, nenhuma delas conseguindo alcançar o cobre. Requerimentos foram protocolados no DNPM. Mas nenhuma atividade empresarial de estabeleceu a partir do subsolo da reserva, que a vedava. Graças a essa porteira fechada, surgiram no período nove unidades de conservação da natureza e duas terras indígenas, que tiveram de conviver com a única presença externa: a de centenas de garimpeiros circulando entre quase três dezenas de garimpos. Sem problema algum. Afinal, o alvo eram as multinacionais.

A decisão do governo federal de extinguir a reserva tem um objetivo claro: estimular  a presença das mineradoras numa área com potencial para a atividade econômica. E só isso. Nenhuma reserva foi atingida tanto na sua integridade territorial quanto na sua dinâmica própria. Ainda assim, é possível que sofram com essa nova pressão humana? É claro que sim. A reação a esse mero abre-alas foi positiva.

Seu efeito foi um novo decreto, esclarecendo as intenções e reforçando o compromisso legal com a integridade dessas unidades ambientais e étnicas. Pela primeira vez foi criado um Comitê de Acompanhamento da Extinta Renca Interministerial. O comitê precisa contar com controle externo da sociedade civil, do Ministério Público e das universidades para ter credibilidade. Mas foi um corretivo adequado.

Ainda assim, muitos grupos o consideraram insatisfatório. Ontem, a justiça federal de primeira instância acolheu uma ação popular e restabeleceu a vigência da Renca. Seu efeito concreto é continuar a bloquear a mineração através de empresas, não mais pela diretriz da segurança nacional, eixo da ditadura militar, mas por uma ameaça à natureza e aos habitantes primitivos. Tudo bem. Quanto à garimpagem real e ativa e, eventualmente, a pecuária, a extração de madeira, os assentamentos rurais, o plantio de soja e outras atividades, nenhuma iniciativa e nenhum interdito.

E assim a Amazônia se torna menos Amazônia a cada novo dia. Mas a Renca continuará aí mesmo como a guardiã da floresta intacta.

Reserva de cobre e a desinformação sobre a Amazônia
Quarta, 30 Agosto 2017 08:05

Reserva de cobre e a desinformação sobre a Amazônia

Escrito por Lúcio Flávio Pinto, do Site Amazônia Real

O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, subiu à tribuna no dia 23 para denunciar “o maior crime contra a floresta amazônica desde 1970”, quando foi iniciada a construção da rodovia Transamazônica. Em tom apocalíptico, o senador oposicionista identificou a ameaça: o decreto 9.142, que o presidente Michel Temer sancionara apenas horas antes.

Seguiu-se uma série de manifestações e matérias pela imprensa, com destaque para a Folha de S. Paulo. O jornal desencadeou uma campanha junto à opinião pública, para protestar contra a iniciativa do governo golpista de Temer, o mais impopular da história republicana, e a ameaça da invasão de uma área de 4,6 milhões de hectares, entre o Pará e o Amapá, por multinacionais e garimpeiros à cata de ouro, cobre, manganês, ferro e tantos minérios quanto os de Carajás, do outro lado do rio Amazonas, a maior província mineral do planeta.

A simples existência do decreto seria motivo para colocar em grave risco várias unidades de conservação espalhadas por essa área e a existência de grupos indígenas, que até agora pareciam viver num paraíso intocável, a dar-se crédito às descrições dos que atacaram a medida como autêntico ato de lesa-pátria – ou mesmo lesa-humanidade, por sua dimensão catastrófica.

O decreto maligno extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados no dia 22 de agosto. Ela foi criada em 1984, último ano do derradeiro governo da ditadura militar, chefiado pelo abúlico general João Batista Figueiredo. Antes de chegar à presidência da república, ele foi chefe do SNI e integrante destacado da comunidade de informações, subordinada ao Conselho de Segurança Nacional, a voz categórica no coro entoado no alto do poder sobre temas amazônicos.

A paternidade da reserva foi do contra-almirante Roberto Gama e Silva. Ele também chefiou o SNI, na agência de Manaus. Em 1980, foi colocado à frente do Gebam (Grupo Executivo do Baixo-Amazonas), irmão siamês, na margem esquerda do grande rio, do Getat (Grupo Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins), do lado oposto.

Ao Getat cabia a ação executiva do governo militar, sob o império da doutrina de segurança nacional, nos conflitos fundiários e tensões sociais na expansão da fronteira econômica nacional pelo sertão amazônico. O Gebam devia impedir que as multinacionais se apossassem das abundantes riquezas minerais do outro lado de Carajás, como acontecera com o manganês de Serra do Navio, um dos mais ricos depósitos de manganês do mundo.

A Bethlehem Steel, através da Icomi, uma empresa nacional de Augusto Antunes, o explorara até só deixar o osso, na forma do minério mais pobre, depois de quatro décadas de atividade, exportando para os Estados Unidos o melhor manganês. Isso não podia mais se repetir. E já se repetira em Carajás, a princípio de propriedade exclusiva de outra grande siderúrgica americana, a United States Steel.

O perigo agora era o milionário americano Daniel Ludwig. Em 1967 ele comprou uma empresa extrativista paraense, a Jari, que se dizia proprietária de 3,6 milhões de hectares entre o Pará e o Amapá, justamente em área parcialmente superposta à Renca. Nacionalista duro e intransigente, Gama e Silva teve experiência desastrosa na sua primeira visita à imensa propriedade onde Ludwig plantara floresta, produziria celulose, extrairia caulim, cultivava arroz e criava búfalos. Quando ele chegou ao aeroporto da empresa, divisou a bandeira brasileira de cabeça para baixo. Exigiu a reparação da ofensa com o hasteamento correto do pendão nacional. Mas não perdoou o erro, para ele deliberado.

Quando Ludwig quis explorar sua grande jazida de bauxita (minério do alumínio), a oeste da futura reserva de cobre, o Gebam não permitiu. Com o veto, o milionário acabou por vender a jazida para a Alcoa, a maior produtora de alumínio do mundo, que com esse trunfo impôs a sua posição no circuito do alumínio na Amazônia.

A descoberta, em Carajás, do maior depósito de minério de ferro de alto teor da Terra, um dos mais notáveis feitos da geologia em todos os tempos, aparentemente tão fácil que sugeria a existência de uma conspiração internacional, acionou o alerta no Conselho de Segurança nacional. Era preciso impedir o saque internacional da maior fronteira de recursos naturais do país e do globo.

Dizia-se que uma grande área no Amapá, entre a concessão da Bethlehem, a leste, e os domínios de Ludwig, a oeste, seria uma nova Carajás. Gama e Silva mobilizou o CSN e conseguiu a criação da reserva em 1984. Antes, induziu a Companhia Vale do Rio Doce, ainda estatal, a requerer a área, preservando os direitos adquiridos antes da decretação da reserva. Com isso, nenhuma mineradora poderia nela penetrar. O interesse nacional estava assegurado.

O problema é que nenhuma amostra de cobre foi encontrada na ampla pesquisa realizada pela também estatal Companhia de Recursos Minerais. Outros minérios realmente há, mas ainda sem dimensionamento físico e comercial. Quanto a ouro, não há dúvida. Calcula o DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) que 28 garimpos tenham sido abertos por mais de mil garimpeiros ao longo dos anos.

Nesse mais de 30 anos, a atividade dos garimpeiros foi ininterrupta. Ninguém pediu que eles fossem impedidos de entrar nesses locais enquanto eram criadas as nove unidades de conservação, de vários tipos e uma área indígena. Mas nenhuma mineradora, nacional ou estrangeira, se apresentou com um projeto, mesmo porque os direitos minerários continuam a ser da Vale, agora como empresa privada. A BP, que parecia em vias de se instalar, desistiu.

Com a extinção da condição de reserva, essa enorme área será invadida por multinacionais, que estão nos bastidores, com apetite voraz, desta vez dispostas e investir na prospecção de minérios para extração? Pode ser. É o que o governo Temer pretende, carente que se encontra de novos recursos privados para tentar reanimar a economia, a mineral em particular. Mas é pouco provável que haja um boom imediato de novos minérios, em função de “mapas da mina” em mãos poderosas, nem que as reservas de proteção da natureza sejam destruídas.

Carajás é exemplo oposto. O que resta de vegetação nativa se concentra nos platôs onde estão depositados os minérios que a Vale explora desde 1985. Toda área em torno foi devastada por fazendeiros, agricultores, madeireiros e projetos de assentamento. E ninguém protestou, ao menos com a veemência atual.

É verdade que as unidades de conservação de Carajás surgiram como cordão de proteção institucional das jazidas. As reservas são públicas, mas sob gestão privada. Ainda assim, ali está a última concentração da mata original do que já foi um verdadeiro Éden. E os índios Xikrin do Cateté convivem amistosamente com a mineradora. Não poderá vir a ser assim na extinta reserva?

Feita a gritaria em torno de um fantasma remanescente da era da doutrina de segurança nacional na condução dos assuntos amazônicos (embora ela continue em vigor), o momento agora é de reflexão. Ela inevitavelmente afastará os absurdos e todo besteirol que surgiu em torno dessa histeria sobre a maior ameaça à floresta amazônica. Ou então os que combateram essa geopolítica vesga e infrutífera, quando ela foi aplicada, endoidarão de vez com esta reinterpretação absurda em plena democracia.

Mineração da Vale em Carajás (FoFoto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

A questão exige um debate sério, com as informações corretas e propósitos claros. Ou mais uma vez a vítima será a Amazônia – e, mais uma vez, de pessoas tão bem intencionadas quanto desinformadas sobre a sua história.

Onde estava a Fafá em relação ao crime que o agronegócio está fazendo na Floresta Nacional do Jamaxim (esta sim uma reserva florestal)…

Ou quanto ao crime que foi o desmatamento de Carajás pelo agronegócio, principalmente pelos grileiros da pecuária?… Só restaram as áreas criadas, e preservadas pela mineração, que sempre é tratada como a vilã da destruição da Amazônia…  

Há muita gente, bem intencionada, ou não, querendo aparecer com a RENCA…. O que será que está por trás dessa campanha da mídia? (Globo, Folha, etc.)….

Se é só para criticar o Temer, há dezenas de motivos mais sérios que esse…

A RENCA nunca foi uma reserva florestal e não impedia o desmatamento… Apenas impedia a pesquisa geológica e a mineração.

Depois da RENCA, foram criadas reservas ambientais e indígenas, no seu interior, e que agora não foram revogadas… A geologia e a mineração convivem bem com as reservas florestais e indígenas de Carajás… O agronegócio sempre as está questionando….

Uma grande mina, como as de Carajás, que são enormes, desmata algumas dezenas de quilômetros quadrados… A  atividade das empresas é fiscalizada, e são responsáveis pela sua recuperação…

O agronegócio, principalmente a pecuária, já desmatou centenas de milhares de quilômetros quadrados na Amazônia, e poucos cientistas, intelectuais ou artistas se manifestaram… E na maioria dos casos sem respeitar matas ciliares e de encostas…

Todos veem aquele pasto verdinho, muitas vezes dominado pela juquira e pelo babaçu, e acham que a natureza foi preservada, mas esquecem das centenas de espécies da fauna e  da flora que foram destruídas. 

Não sou contra o agronegócio, mas sou contra o que o agronegócio está fazendo com a Amazônia, ocupando áreas extensas. sem sustentabilidade social e ambiental… Sem falar na poluição dos agrotóxicos…

Nota: O artigo já estava escrito quando o governo modificou o decreto para garantir que a abertura da extinta reserva do cobre não prejudicará as unidades de conservação e reserva indígena. Trata-se de um complemento à iniciativa, que não muda a sua finalidade, nem me obriga a atualizar o texto, que permanece com a mesma validade.

 

Meio século de exploração mineral em Carajás
Terça, 29 Agosto 2017 10:25

Meio século de exploração mineral em Carajás

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Meio século se passou. Neste ano, Carajás começa a contagem regressiva para o seu primeiro século de funcionamento. É uma província mineral única no conjunto do planeta. Tão rica que um chinês a considerou presente de Deus ao Pará. E os paraenses nem ligam. A China liga – e muito.

Na semana passada, a Vale começou a divulgar no seu site uma série de matérias sobre os 50 anos de Carajás citando uma frase do primeiro-ministro da China, ZhaoZiyang dirigida aos brasileiros: “Seus antepassados devem ter agradado a Deus para que Ele lhes tenha dado tanto”, disse ele, durante visita que fez à Serra dos Carajás, no Pará, em 1985, ano do início da produção da maior província mineral do planeta.
A reportagem registra as comemorações no dia fixado para a descoberta da primeira riqueza de Carajás, o minério de ferro, em 31 de julho de 1967, com o pouco do geólogo Breno Augusto dos Santos na clareia de uma das serras do conjunto de elevações, a Arqueada. A Vale lembra que Ziyang era então o segundo homem na hierarquia do governo chinês e responsável pela internacionalização econômica do país. E que tinha razão: Carajás só pode ser um presente divino, tal a sua singularidade no universo do subsolo do mundo inteiro.
Eu desconhecia essa frase na boca do dirigente chinês. Mas já a ouvi em muitas outras bocas, que serviram e ainda servem de instrumento para a expressão em língua nacional por brasileiros. Outras pessoas, bem antes do profético Ziyang, já haviam escrito várias vezes essa afirmativa, por criação própria ou reproduzindo observação alheia.
De estrangeiros, as primeiras dessas observações que testemunhei foram ditas por japoneses. Antes dos chineses e bem antes de os brasileiros tomarem consciência do que Carajás representava, eles expressavam com o olhar o seu reconhecimento à excepcionalidade das riquezas existentes naquela paisagem maravilhosa de serras e rios, florestas e animais.
A exuberância de Carajás, hoje uma ilha de natureza ainda conservada  num oceano de selvagem desmatamento, contrastava imensamente com a aridez da Austrália. Era onde os japoneses iam buscar o minério de ferro por ser um país muito mais próximo do deles do que o Brasil (e, principalmente, a Amazônia). Podia-se dizer que em Carajás eles arregalavam os olhos diante do que viam ao chegar nas excursões de verificação da mercadoria que iriam levar.
Combinar imensos depósitos de rochas ricamente mineralizadas (em ferro, manganês, cobre, níquel, ouro e o que ainda está por ser descoberto, possibilidade real, por incrível que pareça) no topo de serras acima de 300 metros do nível do mar (até quase 700 metros), só podia mesmo ser obra divina. Dilapidada desde então sem trégua pelos homens que para lá foram.
Como os japoneses se tornaram os maiores compradores do minério de Carajás, a Vale – dona de toda província mineral – trocou o nome do hospital da vila residencial dos seus funcionários, que homenageava a padroeira dos paraenses, Nossa Senhora de Nazaré, para Yutaka Takeda, o presidente da Misui, a maior cliente individual da mineradora, que era estatal naquele momento. A Mitsui também é dona de Carajás, embora as normas da privatização, consumada em 1997, proibissem cliente de ser sócio.
A Vale fez a troca sem sutileza ou medo de remorso. De reação, não haveria de ter receio. O paraense é passivo, ou bonzinho, como eles mesmos reconhecem, coloniais que são.
Agora que o maior comprador é a China, compradora de 60% da produção de Carajás, a Vale se lembrou da bela frase do chinês, trazendo-a de um passado já longínquo, quando a mina de Serra Norte começou a produzir, 32 anos atrás, para o presente, com uma projeção para o futuro que parece afirmar: o futuro é a China – ou da China. E a Vale é sua vassala.

Canaã dos Carajás: riqueza e fantasias

Num Brasil em crise, com um governo de caixa vazio, Canaã dos Carajás comemorou a maior arrecadação da sua história no primeiro semestre deste ano. Uma história ainda curta: a cidade foi fundada há 35 anos e se tornou município do sul do Pará (a 760 quilômetros da capital, Belém) há 22, com população de 35 mil pessoas, distribuídas por 3,2 mil quilômetros quadrados.
Sua grandeza deixou de ser municipal ou estadual: já é nacional e será cada vez mais internacional. No final deste ano Canaã deverá se tornar o maior arrecadador de royalty mineral do Brasil. Também o município de maior produção de minérios. Igualmente, o maior exportador nacional e o que mais divisas irá proporcionar ao país. Podendo crescer mais se a elevação na alíquota da compensação financeira for mantida.
A responsável por tantos títulos em tão pouco tempo é a melhor mina de minério de ferro do planeta, a S11D, que começou a produzir em janeiro deste ano. Ela consolidará Carajás como o mais importante centro de extração do minério que mais o homem utiliza. Vai quase dobrar a produção da única mina em atividade no local, a Serra Norte, de 130 milhões para 230 milhões de toneladas anuais.
Serra Norte apareceu como a segunda mina mais valiosa do mundo, com valor de 7,90 bilhões de dólares, abaixo apenas de Hamersley, na Austrália, que vale US$ 10,83. Esse valor foi calculado pela S & P Global Market Intelligence multiplicando o volume de minério produzido (185 milhões de toneladas, no caso da mina australiana da BHP, líder do ranking) pelo preço médio do minério (US$ 58,3 a tonelada).
A escala de Serra Norte, que entrou em operação em 1985, muito depois das jazidas australianas, é bem menor, de 135 milhões de toneladas, mas com um teor mais rico de hematita do que o da sua concorrente, o que a torna mais valiosa. Mas S11D a supera. Supera, aliás, todas as demais fontes de minério de ferro que existem na Terra. É única, singular.
Das 50 minas mais valiosas inventariadas, nove pertenciam no ano passado à Vale, que é dona exclusiva de Carajás. Serão 10 neste ano, com a operação de S11D. Serra Norte e Serra Sul, ambas em Carajás, valerão mais do que as de todas as outras multinacionais concorrentes da mineradora brasileira, com suas minas australianas, indonésias, chilenas ou em outros países.
Num mercado que sempre foi muito competitivo, a grandeza – combinada com a riqueza – do subsolo do Pará, em vias de se tornar o principal Estado minerador do Brasil, superando Minas gerais, significarão uma mudança inédita. Com a vantagem de que ali não existe apenas uma substância.
O cobre, com valor unitário imensamente superior ao do ferro, e já numa escala de transformação para o catodo e o concentrado, tem importância cada vez maior. Há ainda o níquel, o ouro e o manganês em produção.
Só a receita de minério de ferro dobrará nos próximos dois anos: de 25 bilhões para 50 bilhões de reais (valor só um pouco inferior ao investimento em S11D e acima do que já foi gasto na hidrelétrica de Belo Monte).
Na escala atual, a era mineral permitiu a Canaã ter a maior receita de royalty da sua história: 15 milhões de reais no primeiro semestre. A receita total de 2016 da compensação financeira pela exploração mineral foi de R$ 19,4 milhões, inferior à de 2015, de R$ 24,5 milhões.
É algo como 1% do valor bruto do minério. No meio da comemoração pela façanha em um período de vacas magríssimas, dá uma ideia de grandeza na correlação entre a riqueza que vai e a riqueza que fica.

Guerra pela floresta. Relato de emboscada em Trairão
Sexta, 25 Agosto 2017 12:06

Guerra pela floresta. Relato de emboscada em Trairão

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Uma coisa é defender a Amazônia sentado à frente de um poderoso computador conectado com satélites e bancos de dados. Outra é combater os que destroem a região em campo - um verdadeiro campo de batalha. Raros dos milhares de migrantes que chegam à região todos os anos se instala com uma formação sobre o que é realmente a Amazônia e o que constitui a sua singularidade e vantagem: a biodiversidade de vida, ser uma biblioteca biológica, um acervo de riqueza natural.

O pioneiro quer botar a mata abaixo para extrair madeira, abrir clareira, plantar e se sentir "em casa". Ele vem de um Brasil que destrói florestas e acha que deve ser assim na maior floresta tropical que ainda existe no planeta. Vem para trabalhar duro conforme essa premissa, ter lucro o mais rápido possível e moldar o novo mundo à sua imagem e semelhança. Fica furioso se é contrariado. Não admite contestação ao seu direito de precursor.

O que se segue é o relato de um integrante da equipe do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) sobre a emboscada sofrida no município do Trairão, no sudeste do Pará, no dia 19. Parece uma descrição de batalha numa guerra feroz. Reproduzi na íntegra o texto, tal como foi escrito, para manter a emoção do autor.

Desde ontem estamos bem. Mas a barra pesou para a minha equipe (06 Analistas e 10 PM do BOPE/TÁTICO do Pará armados até os dentes) no dia 19/08 sábado por volta da 19:40 hs. Seguindo informação coletada pelo helicóptero, ao entrar num ramal deparamos com 05 caminhões carregados de tora de angelim vermelho saindo do interior da FLONA ITAITUBA1.

Os motoristas vazaram para dentro da mata, mas os PM capturaram 02 deles.  Não demorou muito chegou o Presidente da Câmara Municipal da cidade de Trairão (até o nome é apropriado), o mesmo dialogou com o coordenador da equipe o Léo e o mesmo acordou levar os caminhões escoltados até a cidade de Itaituba (cerca de 390 Km do local). Nós já estávamos preparados para queimar a madeira e os caminhões.

Eu preparei a área, fiz um aceiro em volta dos caminhões para não haver incêndios na vegetação. Nesse momento, dentro do ramal,, chegaram cerca de 80 pessoas (agitadores) que depois ficamos sabendo terem sido contratados pelo vereador, e começaram a tumultuar.  A Polícia Militar agiu com rigor e expulsou todos usando de força total não letal, a multidão recuou.

Os caras na passagem cortaram a mangueira de alimentação de combustível de dois caminhões (numa sabotagem), quando o comboio com os 03 caminhões bons e 04 viaturas nossa começou a sair pelo vicinal. O pessoal do local ateou fogo numa ponte. Entretanto, nós chegamos em tempo de apagar o incêndio, passamos as camionetes e os 03 caminhões, os quais passaram numa ponte bamba e rangendo. Mal passou o último caminhão a mesma desabou.

O pior estava por um grupo de motoqueiros ter se adiantado ao comboio e quando chegamos na cidade de Trairão, que ficava cerca de 25 Km distante do local onde localizamos os caminhões carregados de tora.  Quando chegamos á cidade a população local fez uma barreira de pneus, paus, carretas e incendiou a barreira. Nós encostamos os caminhões antes e os policiais se postaram à nossa frente para nos proteger, pois a multidão enfurecida começou a atirar pedras gigantescas e paus e avançou para cima da gente tentando tomar os caminhões.

A Polícia então começou a atirar com balas de borracha, a coisa ficou tão feia que uma das dezenas de motos avançou em cima da linha formada pelos militares tentando atropelá-los. Os soldados deram uma coronhada com o fuzil nele, derrubando-o da moto. Um soldado desferiu um tiro de pistola 45 a queima roupa no mesmo e outro deu bicudo na cabeça do cara, que desmaiou imediatamente. Os policiais então avançaram e fizeram uma linha e iam atirando, a partir desse momento detiveram os agitadores, as pessoas de boa fé fugiram antes, mas os agitadores eram mais de 300 indivíduos.

Na hora em que sentimos que a coisa estava descambando para um conflito sem controle, principalmente porque os PM não tinham mais bala de borracha, e os caras dispararam um tiro de carabina Winchesters calibre 38, eles estavam prontos para atirarem com bala de verdade, nós, diante de uma possível carnificina, não tivemos alternativa que não fosse recuar.

Ficamos numa sinuca de bico grande, pois se nós saíssemos dali deixando os caminhões intactos, a instituição seria tremendamente humilhada e nunca mais poderíamos entrar nas duas FLONAS DE ITAITUBA I e II. Nesse momento pegamos a gasolina e metemos fogo e destruímos o caminhão com madeira e saímos em grupo em direção contrária à barreira e fomos para a cidade Morais de Almeida (250 km de Trairão), onde ficamos no quartel da PM.

No dia seguinte  à noite, 23:00  hs da madrugada,  quando tentamos passar  pela cidade de Trairão, uma viatura de cidade de Caracol nos encontrou no meio de caminho e com base na informação de um  P2/X9 e nos alertou que estavam prontos para nos cercar na cidade de Trairão. Quando nós estivéssemos  no meio da cidade eles colocariam barreiras  com carretas  no início da cidade e numa única ponte no final, a qual é ladeada de barrancos altos, aonde, escondidos pela escuridão da noite, iam nos emboscar com [espingarda] 12, escopeta e carabina tentando nos matar.

Nós voltamos e passamos durante o dia, onde foi preparada uma grande expedição com 20 soldados da Força Nacional, os 10 PM do BOPE-PA e nós 06 do ICMBIO. Mas durante o dia o pessoal da cidade, vendo que estávamos reforçados, eles não montaram barreira, somente ficaram na beira da estrada xingando nossas queridas mãezinhas.

O hilário da estória é que nosso colega o Vitor (o do cabelo rastafári), quando estavam com um garrote e um pano umedecido de gasolina ateando fogo nos caminhos a galera gritava pega, pega o   Cabeludo Predador.  KKKKK

Vamos voltar para área com força total, pois se tivéssemos corrido sem destruir os caminhões o Estado dificilmente reentraria na área.

Quase que gorei minha aposentadoria futura. Pensei que ia comer capim pela raiz. KKK

Na maioria das vezes ficamos sem comunicação. Dispomos de telefone satelital, que permite falar em caso emergência.

Passe para a galera o relato.  A notícia saiu no Jornal Nacional e Bom dia Brasil nos dias 21, 22 e 23, pois repetiram várias vezes a reportagem.

O negócio foi sinistro

Desmatamento na Amazônia é para sempre?
Quarta, 23 Agosto 2017 08:40

Desmatamento na Amazônia é para sempre?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

No ano passado, o desmatamento na Amazônia voltou a crescer, violando os compromissos do Brasil ao aderir ao Acordo de Paris, de fazê-lo reduzir. Quase imediatamente, os governos da Noruega e da Alemanha reagiram. Criticaram e pressionaram o Brasil a adotar medidas contra a derrubada da floresta nativa. Sem resposta, a Noruega, principal investidor em ecologia na região, reduziu à metade a sua participação no Fundo Amazônia, que é de quase todo o seu orçamento. O Brasil perdeu 200 milhões de reais com essa decisão.

Em Brasília, São Paulo e outras capitais, houve indignação. Os países estrangeiros não estavam respeitando a autonomia nacional. Certamente posavam de bonzinhos não porque queiram preservar a Amazônia. É porque querem explorá-la. A Noruega, principalmente, em função dos seus interesses e investimentos realizados na área do Pré-Sal, com petróleo, e no controle do ciclo do alumínio no Pará, dentre outros objetivos. A Alemanha, porque vende tecnologia, produtos e serviços nesse setor.

Tudo pode ser até verdade. Algumas críticas procedem, outras são injustas, várias são fantasiosas ou mesmo mentirosas. Ainda que fossem integralmente verdadeiras, o que resultaria delas? Mais desmatamento, indiferentemente a uma razão para prossegui-lo. A suspensão das derrubadas, no utópico desmatamento zero, não é mais apenas por razões ecológicas ou humanitárias. É também por motivos econômicos.

Países que investem em maior conhecimento da natureza usufruem os benefícios de contar com um meio ambiente mais favorável à vida humana num planeta seriamente ferido. Eles também começam a ganhar dinheiro. Já há mercado que funciona quando alguém prova que a madeira comercializada vai continuar o seu ciclo porque sua origem está sendo mantida. Ou que a redução na emissão de gases de efeito estufa ou outros agressores do clima estão em baixa. Papéis já existem para avalizar esse novo circuito de dinheiro. Na Amazônia, apenas duas empresas preencheram todos os requisitos desse mercado especial, ambas estrangeiras.

O desmatamento cresceu, na contramão do que se exige para uma economia atualizada à consciência da humanidade neste século, porque os desmatadores ainda acham que a agricultura só floresce se não há mais árvores no terreno, que a mata é fonte de problemas ou se movem pelo interesse imediato do lucro maior e mais fácil. Uma utilização racional da floresta custa pelo menos 70% mais caro do que o mero abate e comercialização de árvores em pé ou transformadas apenas em toras. O futuro a Deus pertence, para lembrar a célebre frase de um ministro da Justiça da ditadura, Armando Falcão, cuja biografia tinha a ver com muita coisa, mas não com a justiça.

Como há mais de meio século, quando começou o ciclo da destruição intensiva da floresta amazônica, seu uso inteligente continua a ser mínimo. Calcula-se que a produção de bens de origem florestal por métodos racionais, atestados através de certificação por órgão de credibilidade internacional, talvez nem chegue a 1% do total. Pelo menos 80% das derrubadas são francamente ilegais, proporção que não baixa, apesar de todo avanço na política e na prática ecológica do Brasil.

A mentalidade do pioneiro, aquele que se defronta diretamente com as áreas ainda tidas como selvagens da Amazônia, rapidamente submetidas à “civilização”, é quase a mesma dos bandeirantes que desbravaram o interior do Brasil à base de machado e arma de fogo. Não surpreende que a natureza e o habitante nativo sejam suas vítimas. Nem que o brasileiro destrua mais natureza do que qualquer outro povo da Terra e que a violência nas áreas de expansão da economia nacional seja das maiores dentre todos os lugares do planeta, excetuados os países em guerra, aberta ou civil – mas nem todos.

É no ponto de contato desse pioneiro com os remanescentes do ambiente natural e humano que a ação do poder público se faz necessário, tanto na forma educativa e preventiva quanto na repressiva, com base nas leis e nas normas de proteção a interesses mais elevados (e prevalecentes) do que os dos pioneiros, por mais poderosos que sejam.

Quase sem colocar dinheiro seu no Fundo Amazônia, de mais de um bilhão de dólares, o governo usa os recursos sem respeitar suas regras. Ao invés de aplica-los exclusivamente em projetos em defesa da natureza (em número insuficiente até para absorver a totalidade da verba), os usa em atividades de custeio, como o pagamento dos fiscais do Ibama. Menos mal, porém: o efetivo baixou de 900 para 600. Já era insatisfatório. Agora se tornou simbólico.

Não parece ser um fato isolado ou casual. Faz parte de uma série de eventos que estão fazendo a Amazônia retroceder no caminho de uma aproximação mais harmônica do homem com a natureza, a partir de uma melhor compreensão do que a região é e significa. A investida do comércio exterior brasileiro em commodities é o motor do avanço sobre áreas novas, mesmo com um passivo imenso de áreas já degradadas, que poderiam ser reutilizadas. Mas ainda é mais imediato e lucrativo ir em frente, derrubando mata, do que investir em métodos superiores para retomar áreas abandonadas justamente por esse sistema de migração.

O componente político desse mecanismo dinamiza essa dinâmica perversa. Sob Lula e Dilma, em função da visão desenvolvimentista dos dois presidentes (fascinados pela diretriz do regime militar, de “integrar para não entregar”, e do defasado expansionismo do “socialismo real”, também antiecológico, dos ideólogos do PT. Sob Temer, pela fragilidade do seu governo, que depende do “centrão” e, dentro dele, da bancada ruralista, representante do agronegócio, para existir e fazer o que quer.

Nem todos os sinais e indicadores no horizonte são negativos. O Ibama, por exemplo, deverá adotar um novo sistema, totalmente eletrônico, para controlar a comercialização de madeira no Brasil. Talvez permita eliminar ou pelo menos reduzir substancialmente o uso de documentação fraudada para esquentar madeira extraída ilegalmente, sobretudo de áreas protegidas, que são o mais alvo atual (de que é o maior exemplo a pressão sobre a reserva de Jamanxim, no oeste do Pará).

O governo federal promete exigir de quem fornece para a administração pública ou executa obras por ela contratadas a comprovação da origem da madeira, que só será aceita se for obtida de forma considerada responsável. Novas promessas, e mesmo conquistas, que provavelmente não terão a extensão e profundidade necessárias para impedir que a derrubada de mata nativa prossiga na Amazônia. Talvez nem mesmo que volte a crescer. A Amazônia continuará a desaparecer a cada novo dia.

(Publicado hoje no site Amazônia Real)

Pesquisa da UFOPA revela que consumo de peixe por santareno provoca elevada taxa de mercúrio no sangue

Décadas após o auge da atividade garimpeira na região do Oeste do Pará, um estudo realizado na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) traz à tona, novamente, o grave problema da exposição da população ao mercúrio. Dessa vez, o foco gerador não é mais o garimpo, durante anos considerado o principal responsável pela contaminação do meio ambiente por mercúrio. Atualmente, atividades relacionadas ao uso do solo, como desmatamentos, queimadas e a construção de hidrelétricas, são as que mais contribuem para essa contaminação.

O mercúrio (Hg) é um metal pesado, considerado dos mais perigosos para o meio ambiente e para a saúde humana devido à sua alta toxicidade. Altos níveis de mercúrio no organismo humano podem causar diferentes tipos de danos à saúde. O sistema nervoso central (SNC) é um dos mais afetados, mas fígado, rins, os sistemas cardiovascular, gastrointestinal e imunológico também podem ser prejudicados. Um dos efeitos mais graves é sobre mulheres grávidas e seus bebês. “Ele pode afetar diretamente os fetos, porque atravessa a placenta. Mesmo em casos de mães que apresentem sintomas mínimos, as crianças podem nascer com problemas neurológicos ou motores”, ressalta a bióloga Heloísa de Moura Meneses, responsável pelo estudo.

Em sua tese de doutorado, defendida em 2016, Heloísa avaliou os níveis de concentração de mercúrio no sangue de pessoas que vivem na região de Santarém. Ela analisou a exposição dessas pessoas ao metal através da ingestão de peixes contaminados com a substância.

Diferentemente da exposição a que estavam sujeitos os garimpeiros, chamada de ocupacional, a exposição pelo consumo de peixes é considerada ambiental e, nesse caso, obedece ao ciclo da natureza. Os solos amazônicos são naturalmente ricos em mercúrio. Através de incêndios florestais, por exemplo, o mercúrio é liberado na atmosfera, tornando-se disponível para a contaminação. Com a ação do vento ou através da erosão do solo, favorecida pelos desmatamentos, esse mercúrio contamina águas e vegetações dos rios. Na água, sofre metilação, transformando-se em metilmercúrio, uma das formas mais nocivas da substância, capaz de se acumular nos organismos. É dessa forma que, através da cadeia alimentar, o metilmercúrio atinge os peixes e, consequentemente, os seres humanos.

Metodologia - Em seu estudo, Heloísa caracterizou o perfil epidemiológico de 144 pessoas de ambos os sexos, com idade entre 18 e 81 anos, residentes na zona urbana de Santarém e na comunidade de Tapará Grande, localizada na área de várzea do município. Escolhidas aleatoriamente, as pessoas responderam a um questionário informando seus hábitos alimentares. Além disso, foram coletadas amostras de sangue de cada indivíduo. “Trabalhamos com a matriz sangue, que é diferente do cabelo. O sangue dá uma noção da exposição mais recente, atual. O cabelo mostra uma exposição de longa duração”, explica a pesquisadora.

Após a coleta, a bióloga dividiu os participantes em dois grupos, de acordo com os hábitos de consumo de peixe. Os quedeclararam comer a proteína três ou mais vezes na semana formaram o grupo de alta frequência. Os que comiam peixe no máximo duas vezes por semana foram incorporados ao grupo de baixa frequência. “A maior parte das pessoas se encaixou no grupo de alta frequência, quase 78% dos entrevistados”, ressalta.

Resultados da Pesquisa –Dados do estudo mostram que pessoas que informaram consumir peixe frequentemente possuem níveis de mercúrio mais elevados que as de baixo consumo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera exposto o indivíduo que apresenta níveis de mercúrio no sangue acima de 10μg/L (microgramas de mercúrio por litro de sangue). “Cerca de 65% dos participantes apresentaram níveis de mercúrio acima de 10μg/L, ou seja, a grande maioria. O grupo de alto consumo apresentou uma média de 30μg/L, enquanto o outro grupo apresentou, em média, 6μg/L. É uma diferença bastante significativa”, reforçaHeloísa, destacando que houve casos de indivíduos com até 180 μg/L de mercúrio no sangue.

Apesar de a OMS estabelecer o limite de 10μg/L, a pesquisadora ressalta que há órgãos que recomendam níveis bem mais baixos de mercúrio no sangue. “Na verdade, não há limite considerado totalmente seguro para a saúde humana diante da exposição ao mercúrio. Não há um nível exato que seja responsável pelo aparecimento de problemas de saúde. Ou seja, mesmo níveis baixos podem causar danos à saúde”, avalia.

A professora salienta que, no caso da exposição ao mercúrio, é importante avaliar diferentes variáveis que possam explicar as diferenças de suscetibilidade de alguns grupos à exposição. Por isso, o estudo levou em consideração diferentes fatores ambientais, epidemiológicos e genéticos. Ficou evidente, por exemplo, que os homens apresentam níveis médios de mercúrio mais alto que as mulheres (30,4μg/L e 15,6μg/L, respectivamente) e que a presença do metal no organismo aumenta com a idade, devido ao acúmulo ao longo dos anos.

Além de idade e sexo, Heloísa considerou, geneticamente, as mutações num grupo de genes da família da Glutationa – genes que regulam o sistema de defesa antioxidante e os níveis de mercúrio no organismo. A Glutationa é um tripeptídeo que facilita o transporte do metal pesado no corpo humano e ajuda a combater o estresse oxidativo. Esse estresse resulta de um desequilíbrio entre a produção de radicais livres e a capacidade de defesa antioxidante das nossas células. O desequilíbrio causa um excesso de radicais livres, podendo provocar danos celulares e moleculares. “Ele também tem sido associado ao câncer e a males como o Alzheimer e Parkinson”, realça Heloísa.

Em seu trabalho, a pesquisadora conseguiu identificar que a ausência no DNA de um dos genes avaliados deixa os homens mais vulneráveis a altos níveis de mercúrio. “A deleção do GSTM1aumenta a suscetibilidade dos indivíduos masculinos”, evidencia.

Conclusões – Os dados mostram que a população de Santarém está ambientalmente exposta ao mercúrio através do consumo frequente de peixe. “Na população ribeirinha, que tem uma dieta quase que exclusiva de peixe, já até esperávamos esses resultados. O que nos chamou a atenção foram indivíduos da área urbana também apresentarem níveis altos de mercúrio. Estes resultados são importantes porque, por muito tempo, a população de Santarém deixou de ser estudada por não ser considerada uma área sob risco da exposição mercurial”, avalia a docente.

O estudo mostra que a exposição mercurial continua sendo uma grave questão de saúde coletiva na região. “A identificação desses fatores permite o planejamento de ações de prevenção de doenças e de estratégias voltadas para a promoção da saúde da população. Queremos contribuir com informações para ações de vigilância em saúde ambiental”, analisa Heloísa, adiantando que o trabalho foi apenas um embrião do que ainda pretende estudar. “Essa tese me deixou com mais perguntas que respostas. A ideia é seguir adiante”.

Heloísa pretende, nas próximas etapas, trabalhar com grupos de mães e filhos, além de determinar quais são as espécies de peixes que têm maior relação com a exposição mercurial. “Também queremos fazer um levantamento mais aprofundado acerca do estado de saúde dessas pessoas, incluindo dados de análises clínicas e com a participação de um médico ou um enfermeiro na equipe. É estudo pra uma vida inteira”, estima.

Renata Dantas

 

Semas implementa Sistema de Gestão de Recursos Hídricos
Terça, 15 Agosto 2017 08:14

Semas implementa Sistema de Gestão de Recursos Hídricos

Escrito por Agência Pará

Uma nova ferramenta destinada a modernizar os procedimentos que envolvem desde as fases iniciais, de protocolo de processos e recepção de documentos, passando pela análise, até a expedição dos atos autorizatórios de uso de recursos hídricos. É no que consiste o Sistema de Gestão de Recursos Hídricos do Pará (SIGERHPA), desenvolvido por meio de uma parceria do Governo do Pará com a Universidade Federal de Lavras (UFLA), de Minas Gerais, com um aporte de R$ 4,430 milhões do Tesouro Estadual, e que acaba de ser agregada à gestão ambiental do Estado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Nesta fase inicial do sistema, que está na versão 1.0, é possível solicitar de forma automatizada a Declaração de Outorga de Águas Subterrâneas (poços tubulares) apenas para o perfil de usuário de residência unifamiliar, evitando, desta forma, que o mesmo precise se deslocar para protocolar os documentos necessários e possibilitando a execução inteiramente on-line do processo.

Para ter acesso à ferramenta, o usuário de recurso hídrico só precisa se cadastrar no sistema e preencher as informações requeridas. Após dar entrada na solicitação, técnicos da Semas farão a análise do pedido para emissão da Declaração, que agora contará com certificado digital via QR Code, condição que confere maior segurança ao documento.

“O sistema será uma importante ferramenta de apoio à gestão dos recursos hídricos e trará grandes avanços no gerenciamento das águas em nosso estado, além de dar mais transparência às ações desenvolvidas, reforçar o conhecimento de nossas potencialidades hídricas e facilitar a alimentação de nosso banco de dados. Servirá também como suporte aos processos de outorga de uso da água, facilitando as análises técnicas e garantindo maior agilidade nas respostas aos usuários. É mais um componente que faz parte do processo de modernização que a Semas vem implementando com o objetivo de aperfeiçoar a gestão ambiental no Pará, garantindo a sustentabilidade do uso de seus recursos naturais”, explica o secretário adjunto de Recursos Hídricos da Semas, Ronaldo Lima.

Pelos próximos anos, o sistema deverá passar por complementações e atualizações. A previsão é que todos as solicitações e emissões de documentos referentes à Outorga de Recursos Hídricos, como a Outorga de Direito e Outorga Preventiva, por exemplo, também sejam solicitadas on-line, tornando, assim, o processo mais célere e prático para os usuários. Além disso, permitirá uma gestão hídrica mais sustentável, pois o sistema, em sua versão mais completa, efetuará o cálculo do balanço hídrico, ou seja, promoverá a melhor distribuição dos recursos hídricos disponíveis no estado do Pará.

No futuro, o SIGERHPA será integrado com outros sistemas, como o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH), Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (CERH/TFRH) e até mesmo com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Essa integração ampliará a base de dados do governo do Estado e fornecerá subsídios para fortalecer o monitoramento ambiental.

Os formulários e documentos referente ao uso dos recursos hídricos encontram-se disponíveis no site da Semas (www.semas.pa.gov.br), sendo que as solicitações para Declaração de Dispensa de Outorga apenas para Residência Unifamiliar agora deverão ser feitas somente através do endereço eletrônico do SIGERHPA (sistemas.semas.pa.gov.br/sigerhpa/).

 Texto:
Nilson Cortinhas

Delimitado território quilombola Murumuru, em Santarém
Sexta, 11 Agosto 2017 14:56

Delimitado território quilombola Murumuru, em Santarém

Escrito por Redação

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) delimitou o território quilombola Murumuru e reconheceu o de Peruana, localizados nos municípios de Santarém e Óbidos – Oeste do Pará -, respectivamente. Os atos representam avanços nesses processos de regularização fundiária.

O resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território Murumuru foi publicado hoje (11) e ontem no Diário Oficial da União (DOU). Os estudos que compõem o documento definem uma área de 1.827 hectares, onde 116 famílias remanescentes de quilombos residem.

A publicação do RTID é de responsabilidade da Regional do Incra no Oeste do Pará, procedimento realizado após anuência concedida pela Presidência do órgão. O edital com o resumo do RTID é assinado por Rogério Zardo, superintendente regional da autarquia.

Conforme os dados apresentados nas peças técnicas que compõem o processo, o território quilombola Murumuru é delimitado considerando as áreas de moradia; as terras reservadas à execução das atividades produtivas; e os espaços de uso comum, deslocamentos, lazer, manifestações religiosas e culturais tradicionais.

Crédito: Incra/Paulo HenriqueCrédito: Incra/Paulo Henrique Crédito: Incra/Paulo HenriqueCrédito: Incra/Paulo Henrique Crédito: Incra/Paulo HenriqueCrédito: Incra/Paulo Henrique Crédito: Incra/Paulo HenriqueCrédito: Incra/Paulo Henrique Crédito: Incra/Paulo HenriqueCrédito: Incra/Paulo Henrique Crédito: Incra/Paulo HenriqueCrédito: Incra/Paulo Henrique

Concluído e publicado o RTID no DOU e no Diário Oficial do Estado, o Incra notifica pessoas não pertencentes às comunidades quilombolas, compreendidas no perímetro e na área de fronteira. Após esse ato de notificação, é aberto um prazo de 90 dias para a recepção de eventuais contestações ao relatório, a contar da notificação dos interessados. Caso sejam apresentadas, as contestações são avaliadas do ponto de vista técnico e jurídico. O julgamento cabe ao Comitê de Decisão Regional (CDR) – instância administrativa máxima das superintendências regionais do Incra.

Peruana

No caso de Peruana, o processo está em estágio mais avançado. A portaria de reconhecimento, assinada pelo presidente do Incra, Leonardo Góes, foi publicada ontem (10) no DOU. É uma fase posterior à elaboração do RTID e do recebimento de contestações apresentadas por não quilombolas. Essas contestações foram julgadas improcedentes no âmbito da Regional do Incra no Oeste do Pará. Não houve recursos a essa decisão.

O próximo trabalho do Incra é realizar vistorias e a avaliação de imóveis de não quilombolas que estejam no perímetro do território, para fins de possíveis indenizações, se couber, ou de reassentamento das famílias que possuem perfil de clientes da reforma agrária. O Incra não identificou títulos definitivos sobre o território quilombola.

Conforme a portaria de reconhecimento, o território Peruana tem 1.945 hectares, onde residem 16 famílias remanescentes de quilombos, totalizando uma população de 77 pessoas.

Conheça, detalhadamente, todas as etapas do processo de regularização fundiária quilombola: http://www.incra.gov.br/quilombola

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