PT sugere dois nomes a partidos para formação de frente de esquerda no Pará
Sábado, 09 Dezembro 2017 12:19

PT sugere dois nomes a partidos para formação de frente de esquerda no Pará

Escrito por Paulo Roberto Ferreira

O Partido dos Trabalhadores, em reunião ampliada do seu Diretório Estadual, nos dias 7 e 8 de dezembro, decidiu oferecer ao debate da frente de esquerda (PT, PCdoB, PSOL e REDE) dois nomes como pré-candidatos aos cargos majoritários, às eleições de 2018: o senador Paulo Rocha, para governador, e o deputado federal Zé Geraldo, para senador. Houve uma ampla avaliação do momento político que o País atravessa e, por unanimidade, o caminho apontado foi pela formação de um campo político que se contrapõe ao pólo conservador e golpista, comandado pelo PMDB, PSDB, DEM e seus aliados.

Lideranças de boa parte dos municípios do Pará participaram do evento em Belém. E como o PT é um partido plural e democrático, houve um saudável debate sobre os nomes que deveriam representar o partido. Mas ao final, por ampla maioria venceu a dupla Paulo Rocha e Zé Geraldo. Agora o caminho é ampliar o diálogo programático com os partidos da Frente e com as forças do movimento social, a fim de construir a chapa majoritária para as eleições estaduais em 2018. E apoiar uma chapa de unidade no plano nacional.

O PT não pretende impor nomes aos seus aliados, mas apenas oferecer alternativas na formação de um programa de governo e de uma chapa forte, capaz de apontar um novo rumo de desenvolvimento sustentável e um governo de inclusão social que reúne os segmentos que lutam contra a violência, a concentração da terra, por moradia, emprego, saúde para todos, educação pública e gratuita e de qualidade e politicas públicas de assistência de proteção social.

A chapa de candidatos a deputados estaduais e federais deverá ser apresentada oportunamente pela Executiva Estadual do Partido. Mas vários nomes já foram apresentados à direção do PT. 

Prefeito de Santarém defende que TCM não considere desconto previdenciário dos funcionários como despesa com pessoal

Alguns municípios paraenses já estouraram os limites com gastos com pessoal. Na região Oeste, Prainha já alcançou 66,25% acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, vice-presidente da FAMEP, falou da preocupação dos prefeitos de serem penalizados pelo Tribunal de Contas dos Municípios(TCM) pelo descumprimento da LRF em relação ao limite de gastos com pessoal.

Explicou que esta violação à lei está ocorrendo não por dolo, mas devido à queda na arrecadação, e disse ser impraticável cortes bruscos nos gastos, sob pena da administração pública entrar em colapso. Ele citou como proposta a assinatura de um TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) pelos municípios e que o Tribunal não contabilizasse como gastos com pessoal as contribuições previdenciárias descontadas dos servidores.

Em outras regiões do estado, Mocajuba atingiu 88,90% de sua arrecadação com gasto de pessoal; Rondon do Pará, 78,79%; Magalhães Barata, 68,89%; São Sebastião da Boa Vista, 67,88%;  Jacundá, 65,55%; Cachoeira do Arari, 63,40%; Bujaru, 62,86%; Vigia, 61,73% e Rio Maria, 58,78%.

Pela LRF, o poder Executivo pode usar até 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com gasto de pessoal e o poder Legislativo, 6%. Quando o Executivo atinge 51,30% e o Legislativo 5,7% chegam ao limite prudencial.

Quando isso ocorre, o TCM-PA passa a emitir um alerta aos ordenadores de despesas, orientando que adotem medidas necessárias para regularizar a situação.

O levantamento que o Tribunal faz a respeito do gasto dos municípios com pessoal é baseado nas informações que os próprios municípios enviam por meio dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF). A Diretoria de Planejamento (Diplan) do TCM-PA está finalizando a consolidação dos dados. Entretanto, é perceptível que algumas informações foram enviadas com incorreções.

Os municípios em situação irregular têm até dois quadrimestres para reduzir as despesas com pessoal de modo a colocá-las dentro dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

SANÇÕES

O presidente do TCM-PA, Daniel Lavareda, alerta que, de acordo com o artigo 22 da LRF, os municípios que ultrapassam o limite prudencial ficam impedidos de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo se decorrente de sentença judicial; criar cargo emprego ou função; alterar estrutura de carreira ou admitir ou contratar pessoal e outros.

As sanções previstas em lei preveem ainda: proibição de receber transferências voluntárias e fazer convênios com órgãos da União; e contratar operações de crédito com instituições financeiras. Caso ultrapassem os 54% da receita corrente líquida com pagamento de pessoal, os prefeitos podem ainda ser cassados, ter os direitos políticos suspensos e pagarem multa de até 100 vezes o valor da remuneração que recebem.

 
Vereador Reginaldo Campos renuncia ao mandato para tentar sair da prisão
Segunda, 04 Dezembro 2017 17:25

Vereador Reginaldo Campos renuncia ao mandato para tentar sair da prisão

Escrito por Portal OESTADONET

A estratégia da defesa do vereador Reginaldo Campos aposta que a renúncia ao mandato, apresentada nesta segunda-feira(4) à mesa diretora da Câmara Municipal de Santarém, vai facilitar a liberação do parlamentar, que cumpre duas prisões preventivas.

Reginaldo, segundo seus advogados, ao se afastar do mandato faz um gesto à Justiça de que não vai interferir nas investigações da Operação Perfuga, que lhe levou a cadeia no dia 7 de julho, no primeiro inquérito, e a segunda, pela farra dos combustíveis durante sua gestão na presidência da Câmara.

Fora do mandato, ainda segundo os advogados o vereador, que é acusado de formação de organização criminosa e tráfico de influência para alterar lista de atendimentos no SUS, vai se dedicar exclusivamente a ampla defesa.

Com a renúncia de Reginaldo, assume o primeiro suplente Mano Dadai.

 
Pioneiro deixa a critério de Jatene escolha do candidato dos tucanos ao governo do estado
Segunda, 04 Dezembro 2017 07:24

Pioneiro deixa a critério de Jatene escolha do candidato dos tucanos ao governo do estado

Escrito por Miguel Oliveira, editor

Pelo menos aparentemente, o PSDB paraense está unificado  torno do nome que o governador Simão Jatene vai indicar como candidato à sua sucessão ao executivo estadual.

Em Santarém, no último dia 22 de novembro, Jatene antecipou ao Portal OESTADONET que o deputado estadual Márcio Miranda(DEM) será o candidato dos tucanos ao governo do estado em 2018.

No domingo(3), em Ananindeua, durante a  entrega de obras aos moradores do entorno do Parque Ambiental do Utinga (PEUt), área de Proteção Ambiental (APA), o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, um dos tucanos que se opõe ao nome de Miranda, amenizou o tom das críticas que vinha fazendo internamente.

Na presença do governador do Estado, Simão Jatene e do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, Manoel Pioneiro, ao discursar, deixou a critério de Jatene a escolha do candidato a governador. Enquanto Zenaldo, se colocou à disposição como cabo eleitoral.

Para o governador Simão Jatene, uma obra como esta carrega principalmente o valor de ter sido fruto de uma grande parceria entre governo do Estado, prefeitura e a própria comunidade. “Nós não tínhamos como inaugurar o Parque sem que houvesse uma intervenção na área. E o resultado é este que vocês estão vendo”, observou.

Para o governador, as obras são um exemplo claro de que a união triplica as forças para se chegar a um objetivo. “Não adianta pensar que governo e prefeitura irão resolver, sozinhos, todos os problemas. Tem que ser uma ação ampla, que também envolva a comunidade, e a daqui está disposta a construir isso”, parabenizou Jatene.

Quase 200 famílias que  se fixaram naquela área limite entre Belém e Ananindeua, de maneira totalmente desordenada, sem qualquer infraestrutura e com habitações erguidas em terreno alagado, vão poder contar com saneamento, abastecimento de água, iluminação pública, espaços de lazer e moradias mais dignas.

Duciomar Costa, preso pela PF, tem doença incurável
Sábado, 02 Dezembro 2017 10:24

Duciomar Costa, preso pela PF, tem doença incurável

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

A ser correta a informação de hoje do Repórter 70, de O Liberal,que o ex-prefeito Duciomar Costa sofre, há meses, de esclerose amiotrófica lateral, que o tem levado constantemente a São Paulo, sua situação é irreversível. Trata-se de doença degenerativa sem cura, que vai debilitando até à morte. Há um esforço científico em início para pesquisar sua origem e buscar um remédio para curá-la. Ainda sem perspectiva de tempo para apresentar resultados.

Leia também:

Da redação

Duciomar Costa passa a cumprir prisão domiciliar

O ex-prefeito se Belém Duciomar Costa, e a companheira dele, Elaine Baía Pereira, foram liberados na manhã deste sábado para cumprir o restante da prisão temporária na residência deles. O casal teve a prisão temporária de 5 dias (vai até terça) decretada na sexta-feira. Segundo o advogado Sábado Rossetti, o juiz Rubens Rollo D'Oliveira acatou os argumentos de que Duciomar encontra-se com a saúde fragilizada e Elaine em adiantada gestação. O Alvará de soltura foi concedido na sexta à noite. Com isso, a prisão temporária passa de fechada para domiciliar.

Sábado, 02 Dezembro 2017 09:21

Justiça expede mais um mandado de prisão contra vereador Reginaldo Campos

Escrito por Portal OESTADONET

A Polícia Civil de Santarém cumpriu na manhã deste sábado(2) mandado de prisão expedido pelo juiz Rômulo Nogueira Brito contra o ex-diretor da Câmara Municipal Samuel  Conceição Fernandes. Ele é acusado de envolvimento em um esquema de desvio e má utilização de combustível durante a gestão do vereador Reginaldo Campos na presidência da Casa.

A operação Farra dos Combustíveis é a terceira fase da operação Perfuga que  em agosto, prendeu o vereador Reginaldo Campos, sob acusação de corrupção.

Ainda nesta manhã, a polícia vai intimar o vereador Reginaldo Campos do segundo mandado de prisão, este por causa das denúncias de desvio de combustível que deveria ser utilizado por vereadores apenas para o exercício do mandato.

 

Ainda pela

PF prende Duciomar Costa, o Dudu, ex-prefeito de Belém
Sexta, 01 Dezembro 2017 08:24

PF prende Duciomar Costa, o Dudu, ex-prefeito de Belém

Escrito por Uol

O ex-senador pelo Pará e ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa (PTB), conhecido como "Dudu", foi preso nesta sexta-feira (1º) pela PF (Polícia Federal). Costa é suspeito de comandar uma organização criminosa que teria causado um prejuízo de 400 milhões de reais aos cofres públicos, segundo o Ministério Público Federal.

A operação, chamada "Forte do Castelo", mira fraude em licitações e desvios de recursos públicos, em um esquema que envolvia "pessoas, cujos vínculos profissionais, familiares e pessoais orbitam em torno de ex-prefeito", diz a PF.

Duciomar Costa foi levado para a sede da superintendência da Polícia Federal em Belém.

A investigação teve origem após solicitação do MPF à CGU para analisar processos licitatórios da Prefeitura de Belém com a participação de quatro empresas investigadas. As fiscalizações da CGU constataram indícios de fraude ao caráter competitivo e o direcionamento de licitações para beneficiar as empresas, todas vinculadas ao grupo de pessoas ligadas ao ex-prefeito.

Durante a gestão municipal, nos anos de 2005 a 2012, os investigados nunca demonstraram capacidade financeira, tornaram-se titulares de empresas e passaram a receber volume significativo de recursos públicos, em contratos diretos com a Prefeitura de Belém ou em subcontratações. Estime-se que, nesse período, os contratos celebrados pelas empresas investigadas junto ao município de Belém ultrapassaram o montante de R$ 500 milhões.

O prejuízo já identificado pela Operação Forte do Castelo é de pelo menos R$ 400 milhões, incluindo recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

O grupo está sendo investigado, entre outros, por fraudes em licitações, além dos crimes de apropriação de recursos públicos, corrupção e associação criminosa. Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de condução coercitiva e cinco mandados de prisão temporária nas cidades de Belém, Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. Participam da operação aproximadamente 70 policiais federais, além de 15 auditores da CGU, 16 integrantes da Receita Federal e dois procuradores da República.

O nome da operação faz referência a um conhecido ponto turístico de Belém, fortaleza construída no século XVII com o intuito de oferecer proteção ao povo contra eventuais saqueadores

Outros detidos

Além de Duciomar Costa, foram detidos também Elaine Bahia Pereira, esposa de Duciomar, na época era assessora dele; Ilza Bahia Pereira, cunhada do ex prefeito; Delsio Oliveira, assessor e dono da empresa T Sistemas e Trasporte. Celio Araújo de Souza, sócio das empresas Metrópole Construção e Serviços, não foi localizado.

Já Gean Jesus, proprietário da BA Ambiental; Edson Evangelista, ex-assessor; Márcio Barros, sócio-proprietário da I9 Comunicação; e Yussef Leo Leitão, sócio-proprietário da I9, foram levados através de condução coercitiva para prestarem depoimento.

(DOL com informações de Marcos Aleixo/RBA TV)

 

Conversa de Jatene com Zequinha, antes da viagem do governador à China, não convenceu vice-governador a renunciar ao cargo em abril

Antes de sua viagem à China, em setembro, o governador Simão Jatene(PSDB) manteve com o vice-governador Zequinha Marinho(PSC) uma longa conversa sobre a sucessão estadual de 2018. O objetivo de Jatene era convencer Zequinha a aceitar a proposta da renúncia, em abril do ano que vem, tanto do governador quanto de seu vice, para que o cargo fosse ocupado em definitivo pelo deputado estadual Marcio Miranda(DEM), permitindo que este pudesse concorrer à reeleição, caso viesse a ser eleito governador indiretamente pela Assembleia Legislativa.

A conversa ocorreu dia 16 de setembro. No dia seguinte, Jatene viajou para China, segundo informam fontes próximas a Zequinha. Segundo esses interlocutores, o vice-governador mais ouviu do que falou, mas teria rejeitado a proposta, informando, na ocasião, que permaneceria no cargo até o final do mandato, podendo se candidatar a um mandato legislativo.

Um dos advogados com quem Zequinha Marinho avaliou sua condição de elegibilidade se permanecesse no cargo até o final do mandato, logo após a conversa com Jatene, revelou ao Portal OESTADONET que o vice-governador solicitou uma consulta ao TSE para dirimir quaisquer dúvidas, mas foi informado que a própria legislação já prevê que, desde que o vice-governador não assuma o governo na interinidade, seis meses antes das eleições, poderá concorrer ao Senado, por exemplo, sem precisar renunciar ao mandato.

Quando revelou com exclusividade ao Portal OESTADONET que a candidatura de Márcio Miranda ao governo do estado com apoio dos tucanos já estava definida, nem que para isso precisasse  permancer no cargo até 31 de dezembro de 2018, o governador Simão Jatene mexeu na pedra do tabuleiro polítco de maneira calculada em seus efeitos. A informação serviria para acalmar a bancada federal que apóia o governo, que está descontente com a provável candidatura à Câmara dos Deputados de sua filha Izabela, que ficaria inelegivel. Serviria também para demonstrar ao vice-governador que, apesar dos entraves ao plano de fazer o presidente da Assembleia governador e candidato à reeleição, estava de pé, embora parcialmente.

As reações ao conteúdo da entrevista de Jatene, concedida em Santarém, são pautas de politica dos jornais da capital desde domingo. O Diário do Pará, como esperado, desdenhou da candidatura de Márcio Miranda. Na segunda-feira, o jornal da família Barbalho colocou em dúvida se o presidente da Assembléia teria concordado com a candidatura ao governo. Na terça-feira, o Repórter Diário, principal coluna do jornal, ouviu do próprio Márcio que, embora nao tenha confrirmado a informação, não a desmentiu.

Em O Liberal, jornal que apóia o governo, a coluna Repórter 70 de quarta-feira(29) destaca as declarações do senador Flexa Ribeiro confirmando a candidatura de Márcio Miranda ao governo. Mas na edição desta quinta-feira, o mesmo espaço noticia que o governador Simão Jatene teria informado à coluna que a decisão sobre candidaturas majoritárias da base dos tucanos será conhecida apenas em abril.

Na edição desta quinta-feira do Diário do Pará, a repórter Rita Soares revela a conversa que teve com o vice-governador, na qual Zequinha Marinho confirma que não está disposto a renunciar ao cargo junto com Jatene. Diz ainda que, caso Jatene deixe  o cargo para concorrer ao Senado, assumirá em definitivo e que pretende ser candidato ao governo em 2018.

Márcio Miranda confirma candidatura, após ter seu nome lançado por Jatene em Santarém
Terça, 28 Novembro 2017 09:10

Márcio Miranda confirma candidatura, após ter seu nome lançado por Jatene em Santarém

Escrito por Portal OESTADONET

O deputado Márcio Miranda(DEM) já está em campanha aberta ao governo do estado. Na sexta-feira (24), o governador Simão Jatene revelou com exclusividade ao Portal OESTADONET que o nome do presidente da Assembleia Legislativa estava definido como candidato dos tucanos ao governo do estado em 2018. No último final de semana, a tira-colo de Jatene, Márcio percorreu cinco municípios da região oeste. No domingo, em Santarém, participou do Cirio de Nossa Senhora da Conceição e manteve contatos com lideranças do seu partido.

Ao retornar para Belém, domingo à noite, Márcio Miranda se encontrou no salão do check-in do aeroporto Maestro Wilson Fonseca com o radialista Nelson Mota, apresentador de maior audiência da Rádio 94 FM, que estava em companhia do ex-prefeito Alexandre Von, presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará(CPH). Indagado por Nelson se seria o candidato do governo à sucessão de Simão Jatene, Márcio Miranda confirmou a candidatura.

Segundo relato do radialista, Márcio Miranda já se apresenta como candidato em contatos reservados, embora afirme, em público, que pretende disputar o Senado. “Olha Nelson, essa região do Tapajós é muito próspera, precisa se desenvolver”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa. Questionado que a maioria dos políticos em campanha tem postura semelhante na região e depois vira as costas para o eleitorado, Márcio foi incisivo: “Confie em mim, isso vai mudar”.

Nelson Mota revelou, segunda-feira, o teor da conversa com Márcio Miranda durante o programa matinal que apresenta, durante participação do repórter Bena Santana, que repercutiu a confirmação do nome do presidente da Assembleia Legislativa como candidato ao governo pelo governador Simão Jatene, em Santarém.

Ainda em Santarém, Márcio Miranda fez uma visita ao ex-prefeito Lira Maia, que nas eleições de 2014 foi o candidato a vice-governador na chapa de Helder Barbalho(PMDB). A Lira Maia, Márcio reafirmou que é candidato ao Senado, embora não tenha negado a veracidade das declarações de Jatene ao Portal OESTADONET.

O ex-prefeito Lira Maia não quis revelar o teor da conversa com Marcio Miranda, adiantando apenas que o DEM ainda vai reunir as lideranças regionais para definir o arco de alianças majoritárias nas próximas eleições.

Jatene confirma que Márcio Miranda é candidato dos tucanos ao governo
Sábado, 25 Novembro 2017 08:46

Jatene confirma que Márcio Miranda é candidato dos tucanos ao governo

Escrito por Miguel Oliveira, editor

O governador Simão Jatene confirmou ao Portal OESTADONET que o deputado estadual Márcio Miranda(DEM) será o candidato dos tucanos à sucessão dele no governo do estado nas eleições de 2108. Afirmou ainda que, caso necessário, cumprirá integralmente o mandato, desistindo de uma provável candidatura ao Senado.

A revelação foi feita por Jatene em conversa com o jornalista Miguel Oliveira, logo após o encerramento da solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção de terminais hidroviários na região, na noite de sexta-feira(24), no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém.

Na rápida entrevista, exclusiva, perguntado se o vice-governador Zequinha Marinho poderia assumir o governo em definitivo, Jatene foi taxativo: "Essa possibilidade não existe. Ou saímos os dois ou eu fico no governo até o final', descartando um hipotético acordo para que Marinho comande a campanha de Márcio Miranda ao governo e a dele ao Senado.

O editor perguntou a Jatene:

_ Governador, o senhor é candidato?
Ainda não está definido.
- Quem é o candidato ao governo?
O Márcio Miranda, tá definido!
_ O Zequinha assume o governo?
Não. Essa possibilidade não existe. Ou saímos os dois ou eu fico até o final do mandato.
_Mas aí o senhor não é candidato e nem permite que sua filha Izabela seja?
Eu tenho que resolver primeiro essa situação das outras candidaturas para depois pensar no que eu vou fazer. Se precisar, eu fico no governo.

Durante discurso na solenidade, Jatene alfinetou por diversas vezes seus adversários políticos, chegando a elevar o tom das críticas ao se referir à corrupção.' Eu tenho 50 anos de vida pública, não consegui comprar televisão, fazenda, avião. Me expliquem como isso é possível de se conseguir na política?".

Jatene continuou: " Na campanha me acusavam de gostar de pescar, esse era o defeito que encontraram em mim. Mas é um defeito muito menor ao defeitos deles, que é de se apropriar da coisa pública".

Sem citar nomes, o governador criticou politicos que fazem campanha antecipada, prometendo ou usando o discurso que estão entregando obras para a população. " A obra é do povo, ninguém entrega nada", alfinetou.

Almeirim faz mais cortes na folha de servidores municipais que Santarém por conta da crise financeira

A crise fiscal pela qual vem passando as Prefeituras do Brasil está obrigando os gestores a tomarem medidas de contenção de gastos, principalmente, em relação a contratação de pessoal, considerado hoje por especialistas em finanças públicas como um dos maiores entraves para que os municípios possam equilibrar as contas. A Prefeitura de Almeirim, na região oeste do Pará, tomou uma medida radical: a administração pública, além de reduzir o horário de expediente em quatro horas a menos, cortou 50% do salário de servidores temporários e prestadores de serviço.

Em Brasília, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar  e mais 26 prefeitos  se reuniram, quarta-feira(22) com parlamentares e com o presidente da república Michel Temer, que determinou que até dezembro seja repassado auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aos Municípios brasileiros sob a forma do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

" Essa conquista é resultado do envolvimento de nós, gestores municipais, que estamos em Brasília desde terça-feira em busca de auxílio financeiro para enfrentar esta crise grave que passamos. O auxílio financeiro emergencial não resolve a crise financeira dos municípios, mas ajudará em parte do 13º salário. A outra metade do auxílio (R$ 2 bilhões) deverá ser repassada em março de 2018", informou Nélio Aguiar que, em setembro, reduziu o próprio salário, restringiu a contratação de pessoal, mas não reduziu o expediente.

A medida de redução de gastos com pessoal, em Almeirim, entrou em vigor no último dia 15, no entanto, não atinge a prefeita Jade Abreu, os secretários e os servidores que trabalham no Gabinete da gestora e na Secretaria Municipal de Finanças, que continuam cumprindo as oito horas diárias, sem cortes em seus salários. 

Além de cortar na carne dos servidores, a medida deve trazer prejuízos à municipalidade já que setores essenciais, como educação e saúde, ficarão abertos apenas durante quatro horas diárias (de 08h às 12h) para resolver os problemas da população. 

O decreto da Prefeitura de Almeirim em nenhum momento cita que está proibida, salvo os casos previstos em lei, a contratação de mais servidores temporários e, também, não cita que os ordenadores de despesa devem criar medidas racionais em relação ao consumo de energia elétrica, material de expediente e gastos supérfluos.

Em Santarém, prefeito mantém horário e restringe a contratação de pessoal

A crise também afeta municípios de médio porte, como Santarém. No entanto, o decreto de austeridade assinado pelo prefeito Nélio Aguiar, em vigor desde o último dia 13 de outubro, mantém o horário normal de expediente de seis horas ininterruptas (08h às 14h) de atendimento ao público para todas as Secretarias, inclusive a sede do Executivo.

O decreto ratifica que ficam proibidas novas contratações de servidores temporários, ressalvados os casos legais; atos de nomeação para cargos comissionados; criação de novos cargos, empregos ou funções e reestruturação de órgãos e entidades que impliquem em aumento de despesas. 

A Prefeitura de Santarém também suspendeu temporariamente o pagamento de diárias para servidores participarem de cursos, congressos, seminários e outros fora do município, quando implicarem em ônus ao erário municipal. 

O pagamento de gratificações obedecerá ao limite de 20% do total de servidores de cada secretaria, limitado ao comprometimento de até 5% do total da folha.

Gastos com eventos, pagamento de buffet, entre outros também estão suspensos. As medidas, segundo o prefeito Nélio Aguiar, visam equilibrar as contas públicas, já que no mês de outubro a Prefeitura atrasou o pagamento do funcionalismo, completando a folha no dia 10/11, dois dias após o quinto dia útil.

Trabalhador que contribuir por 15 anos receberá 60% do teto da aposentadoria
Quarta, 22 Novembro 2017 15:58

Trabalhador que contribuir por 15 anos receberá 60% do teto da aposentadoria

Escrito por Correio Web

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou, na tarde desta quarta (22/11), que o trabalhador que contribuir para a Previdência Social por 15 anos e atingir a idade mínima de 65 anos, para homens, e de 62 anos, para mulheres, receberá 60% do teto da aposentadoria. O valor integral será pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social quando houver contribuição de 40 anos e a idade mínima.

“Então, há um incentivo para as pessoas, de fato, trabalhem um pouco mais, visando ter uma aposentadoria melhor”, afirmou Meirelles. De acordo com o chefe da pasta, o novo texto deve ter 60% dos benefícios fiscais prometidos na proposta original, que é um pouco abaixo de R$ 800 bilhões em 10 anos.

A nova regra também passa a valer para os servidores públicos, que entram na reforma. Foram retirados do texto a mudança de regra para trabalhadores rurais e o benefício de prestação continuada (BPC). Ou seja, não haverá alteração para estes temas.

Mais cedo, 13 governadores e três vice-governadores se reuniram com o presidente, Michel Temer, para discutir a pauta. Na mesa de negociação está o apoio em troca a renegociação da dívidas dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Meirelles estava no encontro e falou com jornalistas na chegada no ministério da Fazenda.

O texto final da reforma da Previdência será apresentado na noite desta quarta (22) pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). O divulgação será logo após um jantar que será oferecido aos deputados da base aliada no Palácio da Alvorada.

Promotora faz busca na presidência da Câmara de Santarém
Quarta, 22 Novembro 2017 09:30

Promotora faz busca na presidência da Câmara de Santarém

Escrito por Portal OESTADONET

A promotora de justiça Maria Raimunda, acompanhada de policiais, está desde às 9 horas da manhã desta quarta-feira(22) fazendo busca e apreensão de documentos e equipamentos de informática no gabiente da presidência da Câmara Municipal de Santarém.

A promotora está à frente das investigações da Operação Perfuga, que descobriu um esquema de corrupção e tráfico de influência praticados pelo vereador Reginaldo Campos, ex-presidente da Cãmara, que está preso prventivamente há mais de 3 meses.

Segundo o repórter Bena Santana, Maria Raimunda está acompanhada de um sargento da PM e de uma assessora.

Além da presidência da Câmara, a promotora percorre outras dependências da casa.

 

Atualização às 11h.

 

Nota do Ministério Público:

O Ministério Público encontra-se em operação na Câmara de Vereadores de Santarém objetivando busca e apreensão de processos licitatórios, além de verificação in loco de serviços que foram apontados como realizados.
Refere-se a busca e auto de constatação de serviços à gestão 2015/2016, do então presidente, vereador Reginaldo Campos.
Impossibilita maiores informações em razão do procedimento tramitar em segredo de justiça.

 

Prefeitura anuncia interesse em rescindir contrato com a Cosanpa
Segunda, 20 Novembro 2017 09:18

Prefeitura anuncia interesse em rescindir contrato com a Cosanpa

Escrito por Miguel Oliveira, editor

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) não está cumprindo as metas do contrato assinado com a prefeitura de Santarém para produção e comercialização de água encanada. 

Na manhã desta segunda-feira(20) pelo prefeito de Santarém Nélio Aguiar, durante entrevista, anunciou que o município está disposto a rescindir o contrato de gestão com a Cosanpa.

Para que essa decisão seja concretizada, a prefeitura abriu chamada pública à empresas interessadas em participar da elaboração de estudos técnicos que vão definir modelo de exploração, gerenciamento e distribuição de água em Santarém.

Já se habilitaram quatro empresas: Servi, Águas do Brasil, Aegea e MPB  Engenharia Sa. Conhecido o vencedor desta etapa, a prefeitura vai definir se haverá licitação visando terceirização dos serviços de saneamento, sistema misto ou exploração parcial, mantendo o município o gerenciamento.

O contrato de execução decorrente do convênio entre Prefeitura de Santarém e a Cosanpa foi aprovado pela Câmara, e assinado no dia 20 de fevereiro de 2013, na gestão do ex-prefeito Alexandre Von.

Assinada pela então prefeita Maria do Carmo, a lei que concedeu à Cosanpa por 20 anos a exploração dos serviços de saneamento do município, foi protocolado no dia 30 de agosto e aprovado na sessão da Câmara no dia 3 de outubro de 2011, por nove de quatorze vereadores do segundo período da legislatura 2009/2012.

Leia também:

Arcon passa a fiscalizar contrato da prefeitura de Santarém com a Cosanpa

No dia 27 de julho deste ano, a Cosanpa publicou no Diário Oficial do Estado um aviso de suspensão de licitação, modalidade concorrência pública, para contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços, incluindo a elaboração do projeto executivo e o fornecimento de materiais e equipamentos, para a ampliação do Sistema de abastecimento de água do município de Santarém.

A previsão incial era que essa licitação tivesse sido realizada em setembro de 2016, com previsão de conclusão das obras em outubro de 2018. A obra que iniciou em março de 2014  encontra-se com 35% de execução.

Em março, o prefeito Nélio Aguiar publicou nas redes sociais, que "A Cosanpa não consegue cumprir o seu papel e fornecer água de qualidade para a população e por isso não descartamos a possibilidade de rever o contrato por descumprimento das cláusulas contratuais."

Para retomar o serviço de abastecimento de água  e esgotamento sanitário em Santarém,  a prefeitura, de acordo com a cláusula quarta do convênio assinado com o governo do estado, terá de pagar, previamente, à Cosanpa, indenização correspondente na forma do contrato do programa e lei federal 11.415, de 5 de janeiro de 2007. A reversão do patrimônio da companhia estadual ao município está prevista apenas para após o final do contrato, que tem duração de 20 anos.

Se pretender rescindir ou extiguir o contrato na vigência desse prazo, a Prefeitura de Santarém está obrigada a comunicar sua intenção, por escrito, nos casos de cometimento de infração legal ou descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.

TRE julga improcedente ação do MP contra Hélder Barbalho
Quinta, 16 Novembro 2017 15:18

TRE julga improcedente ação do MP contra Hélder Barbalho

Escrito por Redação

Conforme o plantão do Portal OESTADONET informou no Twitter e grupos de whathsapp, no início da tarde desta quinta-feira(16), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) julgou improcedente a denúncia contra Helder Barbalho. O julgamento, iniciado na manhã desta quinta-feira (16), terminou no início da tarde.

Cinco dos juízes votaram pela absolvição e somente o relator, Roberto Moura, votou pela condenação. Segundo a denúncia apresentada pela coligação "Juntos pelo Pará", a qual Simão Jatene era o principal candidato, Helder utilizou de poder econômico e fez uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2014 quando concorreu ao cargo de governador do Estado.

Juntamente com Helder também foi abosolvido o candidato a vice-governador na época, o ex-deputado Joaquim Lira Maia. O julgamento aconteceu no Tribunal Regional Eleitoral do Pará. 

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal por meio da procuradora regional eleitoral substituta, Maria Clara Barros Noleto. 

A imprensa e a política (Julgamento de Helder no TRE)
Quinta, 16 Novembro 2017 10:29

A imprensa e a política (Julgamento de Helder no TRE)

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Aparentemente, os novos responsáveis pelo grupo Liberal ajustaram a cobertura dos fatos relacionados aos Barbalho aos critérios puramente jornalísticos. Anunciaram na capa - e noticiaram com destaque em página interna na edição de hoje do seu jornal - o julgamento de ação que pede a condenação de Helder Barbalho por abuso do poder e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2014.

O julgamento, que deve estar começando neste momento na sede do Tribunal Regional Eleitoral, pode resultar na declaração de inelegibilidade por oito anos do ministro da Integração Nacional e do seu companheiro de chapa, o ex-prefeito de Santarém, Lira Maia.

Dois fatos, porém, indicam sutilmente que a correção da linha editorial adotada depois da queda de Romulo Maiorana Júnior, que fazia campanha sistemática e agressiva contra o senador Jader Barbalho e seu grupo político e de comunicação, pode ter passado da linha de equilíbrio desejada por todos que querem voltar a ser mais bem informados pela grande imprensa local.

O primeiro sinal está na publicação da notícia de última hora. Pela importância da questão, que pode resultar no afastamento da disputa pelo governo do Pará no próximo ano do pré-candidato com maiores possibilidades de vitória, ela devia ter sido noticiada com antecedência, se o critério da edição fosse exclusivamente jornalístico.

Parece ter havido resistência interna a pressão do principal aliado comercial e político do grupo Liberal na era de "Rominho" como presidente-executivo das empresas do grupo. Em 30 anos de comando com mão de ferro das empresas, ele esteve sempre ao lado dos tucanos, que se tornaram a força hegemônica nesse período, retribuindo ao apoio incondicional com farta publicidade oficial.

O outro indício é a inclusão de trecho que sugere a parcialidade de três dos sete integrantes do TRE, que seriam vinculados ao PMDB de Jader Barbalho e a Lira Maia, do DEM. Talvez por iniciativa própria, os irmãos que destituíram Romulo Jr. tivessem omitido esse detalhe ou o redigido de forma diferente, se houvesse continuidade no tratamento favorecido (e, por vezes, antijornalístico) que vinham dando ao concorrente comercial e inimigo político desde 30 de setembro.

A resposta dos veículos de comunicação do senador, que vinham retribuindo a deferência com seu silêncio obsequioso aos Maiorana, certamente definirá os rumos da relação entre os dois principais grupos de comunicação do Pará. Mesmo poupando os Maiorana das suas catilinárias, o Diário do Pará e o grupo RBA mantiveram sua campanha contra os dois principais políticos tucanos, o governador Simão Jatene e o prefeito Zenaldo Coutinho. Eles são os maiores anunciantes do grupo Liberal, como mostrou mais recentemente a campanha pela reinauguração da praça da República, obra do alcaide de Belém.

Parece que a parte comercial acabará influindo sobre a decisão jornalística. Afastar Helder Barbalho da corrida eleitoral significará, para o PSDB, manter a sua hegemonia no Pará e na região metropolitana de Belém, se a política continuar a ser praticada como dantes - como uma gangorra da qual só participam para valer dois contendores.