Terceiro naufrágio em menos de um mês em rios no Pará
Domingo, 27 Agosto 2017 12:05

Terceiro naufrágio em menos de um mês em rios no Pará

Escrito por Portal OESTADONET

Um empurrador de uma balsa que transportava combustível para a usina da Guascor, em Alenquer, na região Oeste do Pará, naufragou na madrugada deste domingo (27), no rio Surubiú, próximo à sede do município, durante uma ventania. Parte do casco e da sala de máquinas da embarcação foram invadidos pelas águas. A balsa não sofreu avarias. Três tripulantes foram resgatados por ribeirinhos.
Este é o terceiro naufrágio ocorrido em menos de um mês nós rios da região. No dia 02 de agosto, um empurrador que conduzia um comboio de nove balsas, que transportava milho para terminal da Cargill, em Santarém, colidiu com o navio mercante Santos Mercosul, no rio Amazonas, próximo a Óbidos. No acidente, o empurrador afundou com 11 pessoas a bordo. Duas pessoas sobreviveram e 9 estão desaparecidas.
Na madrugada do dia 22, o barco Capitão Ribeiro naufragou no rio Xingu, próximo a Porto de Moz, possivelmente atingido por uma tromba d'água. Vinte e nove passageiros sobreviveram. Foram registrados 23 mortos.

 

 
Próximo reitor da Ufopa poderá herdar dívida milionária da atual gestão
Sábado, 26 Agosto 2017 08:19

Próximo reitor da Ufopa poderá herdar dívida milionária da atual gestão

Escrito por Portal OESTADONET

O próximo reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) pode começar o mandato no vermelho, isso porque as finanças da instituição apontam para um déficit de mais de R$ 9 milhões (exatos R$ 9.554.551,58). De acordo com a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan), a projeção com despesas que a Universidade terá até o mês de dezembro é de R$ 18.334.316,02 e o limite para os gastos é de pouco mais de R$ 8 milhões. 

Segundo a Pró-Reitoria, a Universidade precisa de recurso complementar para suprir pagamentos de custeio, principalmente manutenção e serviços. Pela Lei Orçamentária Anual (LOA), a Ufopa teria uma dotação de R$ 55.751.259,00 para atividades de execução e custeio, durante todo o ano de 2017. De acordo com a Proplan, para as despesas de custeio seria destinado R$ 39.965.773,00 e para investimentos R$ 15.785.486,00. No entanto, com os medidas de contenção do Governo Federal, o Ministério da Educação (MEC) só liberou R$ 33.954.516,89, reduzindo em 25% os recursos destinados ao custeio e em 70% os valores para investimentos.

De acordo com o pró-reitor da Proplan, Clodoaldo de Andrade, do valor liberado, pouco mais de R$ 33 milhões, a instituição está fazendo um novo planejamento para não afetar necessidades primordiais, como pagamento da assistência estudantil a discentes, que antes teria dotação de R$ 8 milhões, mas dos quais o MEC só liberou R$ 6 milhões. Outro fator afetado com os cortes foi a capacitação de servidores, que estava com recursos previstos em R$ 511 mil, mas tendo sido autorizados apenas R$ 383 mil. Nesse planejamento e com o "dinheiro contado", a Ufopa destinará 6 milhões para assistência estudantil, 22 milhões para manutenção (custeio), 4 milhões para investimentos,recursos próprios R$ 225 mil e para recursos próprios financeiros R$ 45 mil.

Para que a Universidade encerre 2017, último ano do mandato da atual reitora Raimunda Monteiro, sem prejuízo de seu funcionamento, ela precisa da devolução do valor contingenciado pelo MEC. De acordo com o pró-reitor da Proplan caso o MEC libere os 25% do valor de custeio, a Ufopa conseguirá fechar o ano sem dívidas. Portanto, o próximo reitor terá um motivo a menos para se preocupar.

“Se o MEC não liberar, a única saída será, com os R$ 8 milhões, garantir o pagamento da bolsa permanência (R$ 2.729.250,00), fazer investimentos, pela proporcionalidade do limite autorizado (R$ 4.805.066,02), além de dividir o montante de R$ 1.245.448,42 para os contratos, sendo que estes precisariam de 10 milhões para que a Ufopa pudesse honrar com os compromissos, até o final de 2017”, enfatiza Clodoaldo, em nota da Ufopa enviada à imprensa.

A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional já visualiza um cenário de dúvidas, segundo nota, o órgão lança incertezas quanto ao pagamento de despesas já neste mês de agosto, de acordo com o pró-reitor, todos os serviços e contratos de manutenções tiveram seus pagamentos efetuados e concluídos até o mês passado, segundo ele, a partir de agosto, "tudo ficará condicionado à liberação dos limites contingenciados pelo MEC".

A promotora de Justiça de Porto de Moz Juliana Felix instaurou, nesta 5a feira (24), um inquérito civil para apurar as causas e responsabilidades do naufrágio ocorrido na última 3ª feira (22) com a embarcação Capitão Ribeiro, no rio Xingu. A embarcação saiu do município de Santarém, oeste do Pará, às 18h de 2ª feira (21) com cerca de 52 pessoas abordo.

Juliana Felix informou ainda que o Ministério Público do Estado também requisitou à polícia civil do município a instauração de inquérito policial a fim de apurar a responsabilidade criminal do acidente.

Ao cartório de registro civil de Porto de Moz a promotora enviou recomendação para que o mesmo não crie obstáculos para a identificação dos corpos. A medida se deu porque o cartório alegou que precisava dos documentos pessoais das vítimas dificultando, dessa forma, a emissão da certidão de óbito.

O MPPA também pedirá o apoio da Capitania dos Portos e a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) para que prestem informações sobre a embarcação. “Posteriormente nós vamos começar a oitiva dos envolvidos tanto dos possíveis suspeitos como dos sobreviventes do naufrágio”, destacou a promotora.
 


Corpos das vítimas chegam ao ginásio Chico Cruz


GT Navegação - O transporte marítimo no Estado do Pará vem recebendo atenção especial do Ministério Público que, em junho deste ano, criou o Grupo de Trabalho da Navegação (GT Navegação) do qual fazem parte todos os promotores que atuam na região do Marajó e Santarém, nas cidades localizadas ao longo do rio Amazonas. O objetivo é discutir ações que possam ser implementadas pela Capitania dos Portos e Arcom para a melhoria da qualidade de serviço e da segurança da navegação.

VEJA AQUI A PORTARIA DA PROMOTORIA DE PORTO DE MOZ


Texto: Assessoria de Comunicação
Fotos: PJ de Porto de Moz

Rios do Pará e Amazonas são túmulos de vítimas de navegação
Sexta, 25 Agosto 2017 10:06

Rios do Pará e Amazonas são túmulos de vítimas de navegação

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O barco Capitão Ribeiro saiu de fato de Santarém para Vitória do Xingu (declarando se dirigir para Prainha) na noite de segunda-feira. Devia navegar pelo rio Amazonas até o ponto de destino, a 150 quilômetros de distância. Um dia depois de desatracar, afundou no rio Xingu, fora do seu roteiro, a quase duas vezes a distância declarada, próximo a Porto de Moz. Seu ponto final era rio cima, em Vitória do Xingu, teria um percurso de 600 quilômetros.

A empresa diz que havia 48 pessoas a bordo. Já foram resgatadas 23 com vida e 21 mortas. Não há mais corpos dentro da embarcação, que está quase fora da linha d’água, encalhada num banco de areia. Não foi uma colisão o que provocou o seu afundamento.

Teria sido uma fatalidade: o barco foi colhido por uma tromba d’água. Por isso adernou tão rapidamente. Talvez alguns passageiros, que dormiam em rede, nem tenham tido tempo de reagir. Mais um fator aleatório a contribuir para o elevado número de vítimas.

No entanto, outros fatores respondem pela maior frequência de acidentes nos rios da Amazônia. A demanda pelo transporte fluvial aumentou muito, principalmente de carga, com destaque para soja, minérios e combustível, o que explica a colisão, uma semana antes, de uma balsa com um navio cargueiro, com nove mortes.

O Capitão Ribeiro não estava totalmente irregular. Tinha licença da Marinha até outubro, mas apenas para ir até Prainha. A falha não o transforma em clandestino, mas sugere que seus donos não têm maior apreço pelo rigor e seriedade necessários para o transporte de pessoas juntamente com cargas, o que é regra no setor.

A apuração de tudo ainda levará tempo, mas é justamente o acúmulo de tempo que conspira para a repetição dos problemas e dos acidentes. A estrutura administrativa do poder público não acompanha a evolução da procura nem a complexidade da movimentação crescente de embarcações pelos rios da Amazônia, que há meio século foram deixados de lado em função da prioridade às estradas de rodagem.

Navios oceânicos passam ao lado de embarcações primitivas, criando um contraste inquietante. O aspecto do Capitão Ribeiro não inspira confiança nem sugere uma adequação da construção naval às condições atuais do fluxo de embarcações pela bacia amazônica. Há milhares delas em tráfego constante pelos rios.

Os piratas e ratos d’água parecem maios atentos a esse incremento do que as autoridades. Ou estão agindo em campo mais do que elas: os furtos de embarcações e os assaltos aos ribeirinhos são um desses sinais dos tempos que é preciso considerar adequadamente, sob pena de mais danos e tragédias nas vias aquáticas da região.

O Pará é o segundo Estado com mais mortos em acidentes de navegação ineterna no Brasil. Entre 2000 e 2015, 219 pessoas morreram dentro de embarcações no Estado, mais de 15% do total de 1.327 pessoas em todo Brasil no mesmo período posição. A liderança é do Amazonas, com 410 óbitos. Somados, os dois Estados, que possuem os maiores territórios da federação brasileira, tiveram 629 vítimas em seis anos, quase a metade (47%) do total nacional.

É para assustar.

Tromba d’água pode ter sido a causa do naufrágio da embarcação Capitão Ribeiro, em Porto de Moz
Quinta, 24 Agosto 2017 07:00

Tromba d’água pode ter sido a causa do naufrágio da embarcação Capitão Ribeiro, em Porto de Moz

Escrito por Portal OESTADONET com Ascom Segup

Atualização. 24.08. 13h15:

As equipes que trabalham nas buscas das vítimas do naufrágio da embarcação "Capitão Ribeiro" localizaram mais nove corpos na manhã desta quinta-feira, 24, o que aumenta o número de vítimas fatais para 19. Outras 23 pessoas foram resgatadas com vida e prosseguem as buscas a sete desaparecidos.

-----------------------

Uma tromba d’ água pode ter sido a causa do naufrágio da embarcação “Capitão Ribeiro”, ocorrido na noite da última terça-feira, 22, no rio Xingu, entre as cidades de Porto de Moz e Senador José Porfírio, em uma área denominada como "Ponta Grande do Xingu", no sudoeste paraense. A hipótese está sendo levantada pela  Polícia Civil com base em depoimentos colhidos pelos sobreviventes. Até o momento, de acordo com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, nove corpos, entre as vítimas, foram liberados às famílias. As equipes do Corpo de Bombeiros retomam agora pela manhã as buscas por desaparecidos.

A hipótese de a embarcação ter ido à pique por conta da formação de uma tromba d’ água está sendo investigada pelo delegado que conduz o caso. “A tripulação disse ter visto, no horizonte, algo com o formato de um funil, acompanhado de muita chuva e vento forte, e que teria pego o barco pela popa e o afundado. Disseram que a embarcação girou e afundou em seguida”, relatou o delegado Elcio de Deus.

Entre as vítimas fatais estão os nomes de: Luciana Pires, de 28 anos; Neiva Romano, 18, Maria Duarte, 57, Aurilene Sampaio, 36, Lucivalda Marques Oliveira, 41, Roseane dos Santos Leite, 25, W.L.O (5 anos) - todas oriundos de Porto de Moz, além de Orismar Miranda, 61 e  S.H.S.S (1 ano), provenientes da cidade de Altamira. O CPC liberou os corpos com a expedição da declaração de óbito para todos os familiares. Apenas o corpo de um homem, identificado preliminarmente como Sebastião, que seria a décima vítima, ainda aguarda o reconhecimento dos parentes. Ele seria de Santarém. A identificação dos mortos está sendo realizada no ginásio Chico Cruz, do município de Porto de Moz. Uma equipe de oito profissionais entre peritos, médicos legista e auxiliares, do CPC de Belém e de Altamira, atuam no trabalho. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), com o apoio da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, foi montado um atendimento padrão para “desastres em massa”.

Sobreviventes 

Segundo a Defesa Civil Estadual o número atualizado de sobreviventes chega a 23.

Técnicas da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) monitoram a situação de familiares, ao mesmo tempo que realizam atendimento psicossocial. “Cada órgão, seja estadual ou municipal, está tendo a atuação no atendimento ao desastre, contudo, o Estado oferece apoio à prefeitura e aos moradores de Porto de Moz, utilizando a experiência de atuação em situações similares”, explicou a secretária Ana Cunha.

Operação e sala de gerenciamento

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social montou uma Sala de Situação para gerenciar a situação no município de Porto de Moz. De acordo com a Secretaria, ainda pela manhã, três aeronaves do Grupamento Aéreo foram deslocadas para a cidade de Porto de Moz - dois aviões e um helicóptero (EC 145). As equipes deslocadas são formadas por mergulhadores do Corpo de Bombeiros, integrantes do Graesp e do Grupamento Fluvial, da Polícia Civil, além de peritos e representantes da Defesa Civil estadual e municipal.

Buscas

O Corpo de Bombeiros mantém o planejamento de buscas às vítimas. Elas foram encerradas no final da tarde de ontem e serão retomadas agora pela manhã.  Uma balsa e embarcações da Prefeitura de Porto Moz, além de lanchas do Corpo de Bombeiros estão sendo utilizadas na operação. Um helicóptero do Graesp apoia as ações na área de buscas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros - Defesa Civil, a embarcação, que tinha capacidade entre 90 e 100 passageiros, foi ancorada à margem do rio com o apoio de uma balsa da prefeitura, o que deve facilitar assimilares ações dos mergulhadores.

Tribunal Marítimo julgará os responsáveis pelo acidente com o empurrador da Bertolini

 A Delegacia Fluvial de Santarém, órgão vinculado ao 4° Distrito Naval, confirmou nesta quarta feira (23), durante reunião na Sala de Situação do 4° Grupamento de Corpo de Bombeiros (4° GBM) que o inquérito administrativo aberto para apurar as causas e responsabilidades a respeito do acidente entre o empurrador da empresa Bertolini e o navio Mercosul Line, ocorrido no início deste mês, será julgado pelo Tribunal Marítimo, localizado no Rio de Janeiro. 

A informação foi confirmada pelo sub-comandante da Delegacia Fluvial, Capitão de Corveta Renato Ferreira. 

"O inquérito vai buscar a natureza, a extensão, causas determinantes, além de identificar os responsáveis pelo acidente. O inquérito tem um prazo de até 90 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado, mas uma prorrogação só ocorre quando há fatos relevantes que expliquem essa postergação", explica o sub-comandante.

Antes de ser remetido ao Tribunal Marítimo, o inquérito, que será transformado em um processo, é avaliado pela Procuradoria Especial da Marinha.

"O Colegiado do Tribunal Marítimo formado por seis juízes e mais um juiz presidente darão uma solução correta sobre esse acidente", ressalta.

O sub-comandante reitera que já foram colhidos todos os depoimentos e realizadas as perícias, para que o conjugado de informações possa ser anexado ao inquérito e este, posteriormente, ser finalizado para ser remetido ao Tribunal Marítimo.

Quarta, 23 Agosto 2017 10:16

Segup confirma naufrágio de barco que saiu de Santarém com destino a Porto de Moz

Escrito por Portal OESTADONET

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) informa que segundo apurações prévias da Defesa Civil de Belém, na noite desta terça-feira, 22, a embarcação “Comandante Ribeiro” naufragou em uma área denominada de Ponte Grande do Xingú, localizada entre Governador José Porfírio e Porto de Moz.

Informações prévias indicam que no momento do naufrágio haviam cerca de 70 pessoas na embarcação. Na manhã desta quarta-feira, (23), 20 pessoas já haviam sido encontradas com vida e 7 mortos.

Trabalham no resgate do naufrágio as Defesas Civis Municipais de Belém, Governador José Porfirio e Vitória do Xingú. A embarcação “Comandante Ribeiro” saiu de Santarém, com escala nos municípios de Monte Alegre e Prainha e destino final em Vitória do Xingu.

A Polícia Civil já investiga as causa do naufrágio. A Segup já iniciou a instalação de uma sala de situação.

Confira nomes de aprovados em concurso da Polícia Civil que foram homologados para matrícula na Acadepol

A Polícia Civil do Estado do Pará torna pública a relação dos candidatos que tiveram a matrícula homologada para acesso ao curso de formação, ministrado pela Acadepol.

As matrículas iniciam nesta terça-feira (22) e encerram na quinta-feira, dia 24/08.

Os aprovados que tiveram a matrícula homologada são convocados para o curso nas categorias: investigador, escrivão e papiloscopista.

O órgão ainda convoca os candidatos, por cargo e em ordem de classificação, para, no mesmo período, efetuarem matrícula, considerando que alguns classi-

ficados para a segunda etapa desistiram ou não compareceram.

O curso da Acadepol (fase final do concurso) dura quatro meses.

1.1. CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL

ALAN HENRIQUE DE SOUZA ANDRADE

ANDERSON LUIZ CAMPOS DE OLIVEIRA

BRUNO DA MATA BANI ARANTES

BRUNO SOUZA RAMOS

CARLOS RODRIGO DAMASCENO MAGALHÃES

DARLAN DA SILVA MELO

DAVI ALBUQUERQUE DOS SANTOS

DERECK ANDERSON MARTINS RODRIGUES

DOUGLAS COELHO DA PAIXAO

EFFERSON LUIZ ROCHA DOS SANTOS JUNIOR

FERNANDO BIVAQUA DE ARAUJO SOBRINHO

GLAUCIA RIZIA VERAS PANTOJA

GUILHERME SARAIVA MARTINS

GUSTAVO BORGES DA SILVA

JÉSSICA CAVALCANTE RODRIGUES

JÉSSICA DE MORAES PRIMO

JOAO ANDRE BISPO SILVA NOGUEIRA

JOSE FRANCIONE BOMFIM ARAUJO

KLEYTON CORTES VILHENA

LEANDRO DA SILVA BRAGANÇA

LUIZ FABIANO CASTRO DE SOUZA DA COSTA

MARCEL SILVA DOS REIS

MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO DE CARVALHO

NATÁLIA DE MACEDO GURGEL

OSÉ ULISSES SOUZA GOMES

OSENILDO BARBOSA DE SOUZA

PAULO HENRIQUE GOMES DE CARVALHO

PAULO ROBERTO BARSANO

PEDRO HENRIQUE VALENTINO COUTO

RAFAEL TEIXEIRA OLIVEIRA

RAMON ARAN CARVALHO DE SOUSA

RENAN PIGATTI DE QUEIROZ

ROGER HENRIQUE LEHMKUHL

ROMERO GIOTTO DO AMARAL BRASIL

SÉRGIO ALVES DE SOUZA

SIBELE JOISE TAPAJÓS DA SILVA

THIAGO ALVES BRITO

THIAGO JOSÉ DO NASCIMENTO DAVID

ULISSES SANTOS PARA FILHO

VINICIUS GOMES VITALIANO

VITOR MATHEUS BRASIL FERREIRA

WANGLAY WALLAX LIMA DE QUEIROZ

1.1.1. CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL – SUB JUDICE

RAFAEL CARVALHO GUIMARÃES

1.2. CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL

ALEXSANDRO RAMOS DANTAS

AMANDA SOARES DANTAS FARIA

ANTONIO SÉRGIO DA COSTA ANJOS JUNIOR

CARLOS ALBERTO PORTELA

CHARLES VINICIUS SOUZA DE CASTRO

CYBELLE DE OLIVEIRA MOTA

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

ISAAC MATIAS DOS SANTOS [DEFIC.]

JULIANO DA SILVA

LUCAS NAHUM DA TRINDADE

NARCISIO FERREIRA CRUZ

NATASHA DE FÁTIMA SILVA REIS

PEDRO HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA

RAFAELA CARNEIRO DOS SANTOS

SIMONE DE FATIMA DE ALBUQUERQUE SANTA ROSA

SMITH VELOSO LEITE

THIAGO MELO BRITO DE QUEIROZ

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES AGRA JUNIOR

WILLIAM KOSHU IGARASHI LEMOS

1.2.1. CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL – SUB JUDICE

THIAGO DA SILVA SANTOS

1.3. CARGO: PAPILOSCOPISTA

FREDERICO ALEXANDRE REIS SANTOS BARROSO

NAIARA PEREIRA DOS SANTOS

 

1.1. CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL

FÁBIO GARCIA RABELO

DAYANE RODRIGUES PIRES

TATYLENE DO SOCORRO CAMPOS FREIRE MOREIRA

CARLOS ANDRE SILVA REIS

HUGO CÉSAR RICARDO

GABRIELLE GOMES DE LIMA

DANIEL MELO CAMPOS

1.2. CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL

HELENIZE HELENA DOS SANTOS SOARES

ANNA BEATRIZ ASSIS GOMES NEGREIROS

Exames neonatais são fundamentais para a saúde do bebê
Terça, 22 Agosto 2017 09:05

Exames neonatais são fundamentais para a saúde do bebê

Escrito por Agência Pará

Como a maioria das mães, Deiseane Oliveira, 32 anos, chorou junto com o seu bebê durante a realização do teste do pezinho. Através do sangue retirado do pé do recém-nascido, é possível detectar doenças do metabolismo.

Deiseane teve os três filhos na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, que realiza o teste do pezinho e outros exames neonatais fundamentais para prevenir doenças em potencial.

“A cada filho que tenho, os testes vão aumentando, mas sei da importância de cada um deles”, disse a mãe.

Os exames - Ao nascer, o bebê passa por uma triagem para a sífilis, através da retirada do sangue do cordão umbilical. Em 24 horas sai o resultado. Depois, o bebê recebe as vacinas BCG e Hepatite. E em seguida, são realizados os testes de triagem neonatal. Esses exames são importantes porque muitas doenças só vão apresentar sinais com alguns meses de vida, ou seja, elas passam silenciosas e a mãe pode perder um tempo precioso sem tratar os recém-nascidos. Por isso, os pais precisam ficar atentos a cinco exames básicos neonatais, na maioria das vezes realizados na própria maternidade, nas primeiras 48 horas de vida do bebê. São eles:

Teste da linguinha - É realizado por um fonoaudiólogo para verificar se o freio lingual do bebê é curtinho (língua presa). O teste é necessário para verificar se o bebê vai ter dificuldade de sucção na hora da amamentação e consequentes problemas na fala. Caso positivo, o bebê é submetido a uma cirurgia simples na própria maternidade, feita pelo especialista. O teste é realizado tanto na Santa Casa quanto no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, duas referências neonatais do Governo do Estado.

Teste da orelhinha - Através de estímulos otoacústicos, esse teste detecta a perda auditiva precoce da criança. O teste leva apenas 10 minutos para ser realizado, não tem contra-indicação e não incomoda o bebê. É realizado também na Santa Casa e no Hospital de Clínicas.

Teste do olhinho - Teste do reflexo vermelho. Através de um oftalmoscópio, o pediatra diagnostica doenças como

catarata congênita, retinoblastoma e ainda tumores cerebrais graves que podem ter um diagnóstico precoce. O exame consiste na emissão de um feixe de luz do oftalmoscópio (lanterninha). É indolor, não utiliza colírios e é rápido. É realizado no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

Teste do coraçãozinho - Precisa ser feito até 48 horas de vida para detectar precocemente cardiopatias congênitas. O teste foi transformado em lei há três anos, depois de um protocolo da Sociedade Brasileira de Cardiologia junto com a Sociedade Brasileira de Pediatria.

O exame é realizado com um aparelho chamado oxímetro. É simples, indolor e rápido. “A gente mede a oxigenação na mão direita do bebê e em um dos pezinhos. Essa oxigenação precisa estar acima de 93%. Quando ela dá abaixo disso e a diferença entre mão e pé é superior a 3%, existe a possibilidade de o bebê ter uma cardiopatia. Diante dessa possibilidade, a gente pede um eletrocardiograma, e se confirmada a cardiopatia, o bebê é encaminhado à UTI para o devido tratamento”, explica Elaine Figueiredo, coordenadora de neonatologia do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

Com uma média de 120 partos por mês, o HC é uma das referências neonatais do Estado na capital e oferece gratuitamente o teste do coraçãozinho, assim como os da orelhinha, linguinha e olhinho. “Esses exames são 100% eficazes. E é fundamental que a gente possa os realizar na nossa assistência, porque a gente com certeza evita doenças que têm tratamento”, reforça Elaine Figueiredo.

Teste do pezinho - Serve para detectar doenças metabólicas e genéticas no recém-nascido, e deve ser coletado até o sétimo dia de vida, com agendamento na Santa Casa de Misericórdia do Pará, nos postos de saúde ou clínicas particulares. “A importância do teste do pezinho e de outros exames neonatais é triar doenças mais graves, para que você possa intervir de alguma forma. As mães ficam angustiadas, mas elas entendem a necessidade”, disse Luciana Ataíde, médica neonatal da Santa Casa.

Todos os resultados são imediatos, exceto o teste do pezinho que sai depois de 15 dias. De posse desse resultado, a mãe leva a um posto de saúde próximo de casa para fazer o devido acompanhamento.

Da aflição ao alívio - O teste do pezinho é o único que causa dor no bebê, pela retirada de sangue. Rafaela Santos, 20 anos, mãe de primeira viagem da pequena Hannah, já se prepara psicologicamente para o momento. O carinho dispensado à filha no Hospital das Clínicas, onde nasceu, deixa a mãe menos nervosa. Dois dias depois do nascimento, o bebê de Rafaela realizou, com sucesso, antes de ir para casa, os testes do olhinho e coraçãozinho.

Hannah chegou dormindo, mas durante a realização dos exames acabou chorando. Rafaela ensaiou a aflição, mas logo as médicas providenciaram a solução relaxante para o bebê: gotas de glicose na ponta dos dedos a serem sugadas. “Os médicos foram todos muito atenciosos, me acalmaram bastante. E depois desses exames, eu e minha filha estamos voltando para casa tranquilas, sabendo que agora está tudo bem”, disse a mãe. 

Por Syanne Neno

Aprovados em concursos da PM são chamados para admissão em cursos
Segunda, 21 Agosto 2017 10:06

Aprovados em concursos da PM são chamados para admissão em cursos

Escrito por Portal OESTADONET

A Polícia Militar do Pará (PMPA) convoca aprovados e classificados em concurso para entrega dos documentos referentes à habilitação para admissão no curso de formação de oficiais da corporação. 

Na mesma decisão, a entidade chama também os candidatos aptos ao ingresso no curso de adaptação de oficiais da PMPA. Os relacionados em edital deverão apresentar os documentos necessários no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças. 

Quem não apresentar a documentação prevista, será considerado inabilitado para fins de matrícula e incorporação. Como consequência, perderá o direito à vaga, sendo convocado o candidato subsequente.

Leia na página 33 do DOE desta segunda-feira, 21/08/17.

Tribunal de justiça sequestra dinheiro de 4 prefeituras que não pagaram precatórios
Sábado, 19 Agosto 2017 09:11

Tribunal de justiça sequestra dinheiro de 4 prefeituras que não pagaram precatórios

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ricardo Ferreira Nunes, determinou  sequestro de mais de 4 milhões dos recursos da prefeitura de Belém por inadimplência no pagamento de precatórios judiciais. A prefeitura da capital não estava fazendo o depósito mensal para o pagamento de precatórios visando a quitação desses débitos acumulados até o final de 2020. O poder judiciário intervirá na gestão da administração municipal para obter esses recursos, num total de 4,2 milhões de reais. O mesmo procedimento foi adotado em relação a Altamira. Capanema e Aurora do Pará.

As portarias, na íntegra:

PRESIDÊNCIA

O Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE:

PORTARIA N° 3969/2017-GP. Belém, 17 de agosto de 2017.

Instaura Procedimento Geral de Gestão de Precatórios em face do Município de Belém com a finalidade de acompanhar dívida referente ao exercício financeiro 2017.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime especial de pagamento de precatórios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº. 94/2016, que estabelece o depósito mensal para pagamento de precatórios, em vista a quitação do acervo até 31/12/2020;

CONSIDERANDO a decisão do Gestor de Precatórios no Plano de Pagamento nº. 02/2017, para o exercício financeiro 2017, da qual foi intimado o Ente federado;

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº. 1881/2015-GP que estabelece o Procedimento Geral de Gestão de Precatórios, processo administrativo para sequestro por inadimplência no pagamento de precatórios; e,

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 3963/2017-GP acerca da instauração de procedimento geral de gestão de precatórios.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Geral de Gestão em desfavor do Município de Belém, ante a não integralização do depósito devido mensalmente, referente ao período de janeiro a julho - exercício financeiro 2017, correspondendo à quantia de R$ 4.204.623,25 (quatro milhões, duzentos e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), em consonância com a disciplina do art. 101 do ADCT da CF/88, acrescido pela EC nº. 94/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 3970/2017-GP. Belém, 17 de agosto de 2017.

Instaura Procedimento Geral de Gestão de Precatórios em face do Município de Capanema com a finalidade de acompanhar dívida referente

ao exercício financeiro 2017.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas

atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime especial de pagamento de precatórios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº. 94/2016, que estabelece o

depósito mensal para pagamento de precatórios, em vista a quitação do acervo até 31/12/2020;

CONSIDERANDO a decisão do Gestor de Precatórios no Plano de Pagamento nº. 08/2017, para o exercício financeiro 2017, da qual foi intimado

o Ente federado;

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº. 1881/2015-GP que estabelece o Procedimento Geral de Gestão de Precatórios, processo

administrativo para sequestro por inadimplência no pagamento de precatórios; e,

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 3963/2017-GP acerca da instauração de procedimento geral de gestão de precatórios.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Geral de Gestão em face do Município de Capanema, ante a inadimplência com o depósito devido mensalmente no

período de março, abril, maio e julho - exercício financeiro 2017, correspondente à quantia de R$ 27.598,24 (vinte e sete mil, quinhentos e noventa

e oito reais e vinte e quatro centavos), em consonância com a disciplina do art. 101 do ADCT, da CF/88, acrescido pela EC nº. 94/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 3971/2017-GP. Belém, 17 de agosto de 2017.

Instaura Procedimento Geral de Gestão de Precatórios em face do Município de Aurora do Pará com a finalidade de acompanhar dívida referente

ao exercício financeiro 2017.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas

atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime especial de pagamento de precatórios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº. 94/2016, que estabelece o

depósito mensal para pagamento de precatórios, em vista a quitação do acervo até 31/12/2020;

CONSIDERANDO a decisão do Gestor de Precatórios no Plano de Pagamento nº. 20/2017, para o exercício financeiro 2017, da qual foi intimado

o Ente federado;

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº. 1881/2015-GP que estabelece o Procedimento Geral de Gestão de Precatórios, processo

administrativo para sequestro por inadimplência no pagamento de precatórios; e,

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 3963/2017-GP acerca da instauração de procedimento geral de gestão de precatórios.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Procedimento Geral de Gestão em face do Município de Aurora do Pará, ante a inadimplência com o depósito devido mensalmente

no período de junho a julho - exercício financeiro 2017, correspondente à quantia de R$ 69.759,84 (sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta

e nove reais e oitenta e quatro centavos), em consonância com a disciplina do art. 101, do ADCT, da CF/88, acrescido pela EC n. 94/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 3972/2017-GP. Belém, 17 de agosto de 2017.

Instaura Procedimento Geral de Gestão de Precatórios em face do Município de São Caetano de Odivelas com a finalidade de acompanhar

dívida referente ao exercício financeiro 2017.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas

atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime especial de pagamento de precatórios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº. 94/2016, que estabelece o

depósito mensal para pagamento de precatórios, em vista a quitação do acervo até 31/12/2020;

CONSIDERANDO a decisão do Gestor de Precatórios no Plano de Pagamento nº. 16/2017, para o exercício financeiro 2017, da qual foi intimado

o Ente federado;

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº. 1881/2015-GP que estabelece o Procedimento Geral de Gestão de Precatórios, processo

administrativo para sequestro por inadimplência no pagamento de precatórios; e,

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 3963/2017-GP acerca da instauração de procedimento geral de gestão de precatórios.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Procedimento Geral de Gestão em face do Município de São Caetano de Odivelas, ante a inadimplência com o depósito devido

mensalmente no período de janeiro a julho - exercício financeiro 2017, correspondente à quantia de R$ 21.498,49 (vinte e um mil, quatrocentos e

noventa e oito reais e quarenta e nove centavos), em consonância com a disciplina do art. 101 do ADCT da CF/88, acrescido pela EC nº. 94/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 3973/2017-GP. Belém, 17 de agosto de 2017.

Instaura Procedimento Geral de Gestão de Precatórios em face do Município de Altamira com a finalidade de acompanhar dívida referente ao

exercício financeiro 2017.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas

atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime especial de pagamento de precatórios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº. 94/2016, que estabelece o

depósito mensal para pagamento de precatórios, em vista a quitação do acervo até 31/12/2020;

CONSIDERANDO a decisão do Gestor de Precatórios no Plano de Pagamento nº. 03/2017, para o exercício financeiro 2017, da qual foi intimado

o Ente federado;

TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6261/2017 - Sexta-Feira, 18 de Agosto de 2017

9

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº. 1881/2015-GP que estabelece o Procedimento Geral de Gestão de Precatórios, processo

administrativo para sequestro por inadimplência no pagamento de precatórios; e,

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 3963/2017-GP acerca da instauração de procedimento geral de gestão de precatórios.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Procedimento Geral de Gestão em face do Município de Altamira, ante a inadimplência com o depósito devido mensalmente no

período de janeiro a julho - exercício financeiro 2017, correspondente à quantia de R$ 84.741,02 (oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e

um reais e dois centavos), em consonância com a disciplina do art. 101 do ADCT da CF/88, acrescido pela EC nº. 94/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério dos Transportes libera R$128 milhões para asfaltamento de trecho crítico da BR 163

O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, liberou ontem R$ 128,5 milhões para a pavimentação da BR-163 até Miritituba (PA). As obras serão executadas pelo Exército Brasileiro a partir do próximo mês de setembro e deverão ser concluídas até 2018.

Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o investimento na pavimentação vai fortalecer a logística da região Norte e garantir trafegabilidade adequada à rodovia que escoa para os portos do Arco Norte a produção de milho e soja do Centro-Oeste. “Festejo, como paraense, essa importante conquista que vai beneficiar principalmente a região sudoeste do Pará, não só em termos de desenvolvimento a partir do escoamento da produção para os portos do Arco Norte, mas sobretudo pela segurança e melhoria de trafegabilidade para toda a população da região”, ressaltou, durante a assinatura do termo de transferência.

INICIATIVA

Helder Barbalho, juntamente com o deputado federal Lúcio Vale (PR), foi um dos principais articuladores junto ao Governo Federal para que a pavimentação da BR-163 fosse feita.

Principal via de escoamento de milho e soja do Centro-Oeste rumo aos principais terminais portuários do Arco Norte, a BR-163 acumula um longo histórico de transtornos e sofrimento para quem precisa trafegar pela rodovia. As difíceis condições da rodovia agravados pelo intenso volume de chuvas entre os meses de fevereiro e março deste ano fizeram com que o trecho entre Vila Planalto e Miritituba ficasse intrafegável. “Alguns motoristas, na ocasião, chegaram a ficar até 15 dias isolados em trechos da estrada. Formou-se uma fila com mais de dois mil veículos – caminhões, ônibus e carros – impossibilitados de seguir viagem”, lembrou o ministro.

Helder Barbalho comentou também que a Defesa Civil Nacional, ligada ao Ministério da Integração, disponibilizou galões de água e cestas básicas em auxílio a caminhoneiros e moradores da região.

Segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, o objetivo é garantir que o escoamento da safra de 2017/2018 aconteça sem problemas. “Investir na solução dos obstáculos que amarram a economia brasileira e o funcionamento do país significa aumentar a competitividade dos produtos no mercado global”, ressaltou. O senador Flexa Ribeiro (PSDB) esteve presente na solenidade.

(Diário do Pará)

Quinta, 17 Agosto 2017 18:30

Sespa assume o serviço de Regulação do Hospital do Baixo Amazonas

Escrito por Agência Pará

Em reunião nesta quinta feira (17), entre a Prefeitura de Santarém e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), ficou definido que o setor de Regulação do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) será administrado, em sua totalidade, pela Sespa, por meio do 9º Centro Regional de Saúde, com sede em Santarém, na região oeste do Pará. Dessa maneira, os serviços inerentes ao setor no estado ficam agora sob responsabilidade do órgão, que será totalmente estruturado. O prazo estipulado para que a Secretaria assuma efetivamente o serviço de Regulação do HRBA é de até 60 dias. 

De acordo com a diretora do 9º Centro Regional de Saúde, Marcela Tolentino, a Secretaria é responsável, atualmente, pela regulação, em nível ambulatorial, de apenas cinco municípios da região oeste: Curuá, Aveiro, Jacareacanga, Mojuí dos Campos e Alenquer. 

“Nesses cinco municípios, a Sespa, em uma sala no próprio Hospital Regional, se responsabilizava em marcar apenas as consultas ambulatoriais. Internamentos e cirurgias, a Secretaria não se responsabilizava. Agora, no momento em que a Sespa assumir a Regulação ela vai se responsabilizar pela marcação total do Hospital Regional", esclareceu.

A diretora informou que a Regulação será completamente estruturada com mais profissionais: auxiliares administrativos, enfermeiros, médicos auditores, entre outros. "Será um setor bem transparente, onde qualquer cidadão e os órgãos de fiscalização terão a disponibilidade de informações que acharem necessárias", ressalta Marcela.

Servidores - O diretor de Desenvolvimento e Assistência aos Serviços de Saúde, Gilberto Penna, informou que a Sespa já designou seis servidores, todos do quadro permanente, para atuarem no Setor de Regulação. O primeiro contato já foi feito e nos próximos dias deve iniciar o treinamento específico.

 Texto:
Samuel Alvarenga

Setran abre licitação para obras nos 193 km da Rota do Ouro
Quinta, 17 Agosto 2017 14:59

Setran abre licitação para obras nos 193 km da Rota do Ouro

Escrito por Portal OESTADONET

A Rodovia Transgarimpeira, em Itaituba, será objeto de conservação em seus 193,30 km de extensão. A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) já publicou no Diário Oficial do Estado o edital de licitação na modalidade concorrência.

Conhecida como Rota do Ouro e estadualizada em 2010, a Rodovia Transgarimpeira começa às margens da BR-163 (Rota da Soja), em Moraes de Almeida, chegando à comunidade de Creporizão, e passa por diversos garimpos, grandes e pequenos, o maior ativo financeiro do município de Itaituba, correspondendo a cerca de 60% da economia local, com produção de 300 quilos de ouro por mês.

Após a realização do certame, que já tem programada a abertura dos envelopes para o dia 18 de setembro, as obras serão iniciadas sob a coordenação do 3º Núcleo Regional, sediado em Santarém. Os interessados em conhecer os termos do edital podem procurar a Comissão Permanente de Licitação, na sede da Setran, no horário de 10h às 13h, até o quinto dia útil imediatamente anterior à data da abertura da licitação.

Reitora da UFOPA desiste de disputar reeleição e deve apoiar Anselmo Colares
Quinta, 17 Agosto 2017 08:42

Reitora da UFOPA desiste de disputar reeleição e deve apoiar Anselmo Colares

Escrito por Portal OESTADONET

A professora Raimunda Monteiro, primeira reitora eleita, em 2013, para dirigir a Universidade Fedral do Oeste do Pará(UFOPA), tendo tomado posse em abril de 2014, não será candidata à reeleição. A informação foi apurada pelo Portal OESTADONET.

Raimunda Monteiro deve apoiar nas eleições de novembro de 2017 para a reitoria da UFOPA o professor Anselmo Colares, atual vice-reitor da instituição.

A desistência de Raimunda Monteira foi motivada por problemas pessoais, notadamente de saúde, e já é de conhecimento da maioria dos membros da atual administração.

A eleição para a reitoria da UFOPA já tem anunciados extraoficialmente quatro candidatos, além de Anselmo: Os professores Jarsen Guimarães, Hugo Alex, Tiago Vieira e Waldomiro.

Carteira de motorista eletrônica será apresentada em fórum de certificação digital

A Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica – CNH-e será um dos temas apresentados no 15º CertForum – Fórum de Certificação Digital. O novo documento, que passará a ser emitido em fevereiro de 2018, foi anunciado recentemente e será assinado com certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran Elmer Coelho Vicenzi tratará do assunto durante o painel voltado a sistemas do governo que fazem uso da certificação digital ICP-Brasil. Leia mais sobre o tema da CNH-e: http://www.iti.gov.br/noticias/indice-de-noticias/520-cnh-digital-sera-assinada-com-certificado-digital-icp-brasil

A 15º edição do CertForum contará ainda com diversas palestras e painéis que tratarão de temas como o uso do certificado digital em empresas privadas, apresentação de cases de sucesso, usos da certificação em outros países e no sistema financeiro. Além disso, temas como biometria e blockchain também serão debatidos.

Pagina 10 de 164