Santarém vive um bom momento no turismo. Foto: Arquivo O Estado do Tapajós
Quarta, 22 Maio 2013 11:36

Turismo cresce 10% ao ano em Santarém

Escrito por Redação

Dados do Observatório de Turismo apontam progressão na atividade, que cresce numa média de 10% ao ano. De 2011 a 2012 aumento chegou a 12%.

Em Santarém os setores que mais cresceram foram: os hotéis, 18% na área urbana e 50% em Alter do Chão, pousadas em 60% na vila balneária, locadoras de veículos em 70% na cidade e empresas organizadoras de eventos com uma variação de 300% no município.

No segundo patamar estão: Agências emissivas com 48% em Santarém e  restaurantes 9%. A involução ficou a cargo do número de companhias aéreas menos de 43% e agências de receptivo menos de 11%.

A pesquisa constatou que até a 1ª quinzena do mês de maio deste ano, incluindo o distrito de Alter do Chão o município de Santarém possuia um número de 30 empreendimentos hoteleiros e 27 pousadas, totalizando 1157 unidades habitacionais e 2039 leitos.

 

CCOM Prefeitura de Santarém

Terça, 21 Maio 2013 23:34

Fundação Banco do Brasil realiza encontro de jornalistas em Manaus

Escrito por Redação

A Fundação Banco do Brasil reúne, de 22 a 24 de maio, em Manaus (AM), jornalistas e assessores de imprensa das regiões Centro-Oeste, Sudeste e principalmente da Amazônia Legal para debater, entre outros assuntos, o desenvolvimento sustentável da região. O encontro será realizado no Quality Hotel, no centro da capital amazonense, e deverá reunir cerca de 100 profissionais, além de convidados de entidades parceiras e palestrantes.

Neste ano, a 7ª edição do Encontro de Jornalistas terá como tema a “Comunicação e Perspectivas do Desenvolvimento Sustentável”. Durante os três dias de programação serão realizadas mesas temáticas com especialistas que irão tratar de assuntos como tecnologias sociais, políticas públicas, inclusão socioprodutiva, educação, juventude, protagonismo social, desenvolvimento territorial sustentável na Amazônia e a agenda social e a cobertura jornalística.

Participam o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit, além de representantes do Banco do Brasil, da Secretaria Geral da Presidência da República, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, do Ministério do Trabalho, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, da Secretaria Nacional da Juventude, entre outros.

Visitas

Os profissionais de imprensa terão, ainda, a oportunidade de conhecer tecnologias sociais certificadas pela Fundação Banco do Brasil. Entre elas estão a Meliponicultura, técnica de captura e multiplicação de abelhas sem ferrão que não compromete as colônias em seu habitat natural; e a criação de peixes em canais de Igarapés, que permite manter os cardumes em pequenos canais, garantindo produção suficiente para suprir a necessidade anual de proteína e a geração de renda das famílias que utilizam o sistema.

Os Encontros de Jornalistas são realizados há sete anos pela Fundação Banco do Brasil. O objetivo é promover a interação entre os profissionais de imprensa e a entidade na divulgação de soluções sociais criadas por comunidades e que ajudam a melhorar a vida das pessoas, gerando renda e garantindo a inclusão socioprodutiva.

 

Decretos viabilizam uma série de incentivos a produtores e a municípios paraenses.
Segunda, 20 Maio 2013 20:03

Jatene lança campanha contra desmatamento

Escrito por Agência Pará

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O governador Simão Jatene assinou ontem (20), em Belém, quatro decretos que viabilizam uma série de incentivos a produtores e a municípios paraenses que integram o Programa Municípios Verdes. Os decretos foram assinados durante o lançamento da Campanha Estadual de Combate ao Desmatamento, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia. Na ocasião, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, formalizou a adesão da capital ao programa. Atualmente, 95 dos 144 municípios paraenses fazem parte do “Municípios Verdes”.

Um dos decretos diz respeito à simplificação do processo de regularização fundiária dos municípios que integram o programa. Outro estabelece a obrigatoriedade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a emissão da Guia de Transporte Animal (GTA). A partir de agora, o documento é obrigatório para a saída do gado das áreas do Estado. “O cadastro é uma ferramenta extremamente importante, e não pode ser visto como um dever, mas sim como um direito do proprietário”, destacou o governador.

O terceiro decreto prioriza ações, investimentos, projetos e programas do Estado para os municípios que cumprirem as metas do programa. A quarta ferramenta prorroga o prazo para que o Pará implante o Plano de Regularização Ambiental, previsto no Código Florestal. O plano adequará ambientalmente os produtores que desmataram antes de 2008 e aqueles que tiverem terras em áreas protegidas. “Esse conjunto de gestos e decretos objetiva, em última instância, contribuir para que se solidifique o pacto por uma economia verde”, ressaltou Simão Jatene.

Aliança - O governador também destacou a importância da campanha de combate ao desmatamento, a primeira lançada por um Estado da Amazônia. “É mais um passo na construção de uma grande aliança dos vários setores que compõem a administração pública, e também da própria sociedade civil, dos produtores rurais, das organizações não governamentais, na busca pela construção de um projeto de desenvolvimento sustentável”, frisou.

Um dos motes da campanha, “Produzir sem desmatar. Comece a olhar pra isso como um bom negócio”, também foi destacado pelo governador. Segundo Jatene, “é possível produzir, ter lucro para a iniciativa privada, ter ganhos para o Poder Público e para a própria sociedade. Tudo isso partindo de um princípio fundamental: que nós precisamos pensar no aqui e agora, mas também no futuro. Sem dúvida alguma, ao pensar no futuro, a questão da sustentabilidade passa ser cada vez mais uma exigência importante”.

Campanha – O secretário extraordinário do Programa Municípios Verdes, Justiniano Neto, disse que a campanha tem como objetivo sensibilizar o produtor rural, apontando as desvantagens do desmatamento ilegal e as vantagens da regularidade ambiental. “A questão do desmatamento sempre foi combatida pela ótica da repressão, do comando e controle. Com essa campanha, o Pará inova, não só por ser o primeiro, mas porque parte da sensibilização do produtor, mostrando que regularidade ambiental é sinônima de bons negócios”, destacou.

Além de frear o desmatamento, a campanha tem como meta principal promover a adesão dos produtores rurais ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta instituída pelo novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), que identifica os imóveis rurais, reunindo informações como o tamanho da área, os locais de reserva florestal e os dados do proprietário.

Com base nestas informações, Estado e Municípios terão como apoiar o licenciamento e a regularidade ambiental, além de viabilizar a concessão de crédito rural, melhorar a produtividade, iniciar a regularização fundiária e possibilitar o acesso a novos mercados.

Para o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, Mauro Lúcio Costa, é possível ter lucro sem desmatar. “O que a gente precisa é aumentar a produtividade, com o uso de novas tecnologias, tanto na pecuária quanto na agricultura. Dessa forma, a gente pode produzir mais em uma área menor”, afirmou.

O superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Elielson Silva, que concorda com essa nova visão, ressaltou que, por meio do Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mais de 200 mil posses serão regularizadas na Amazônia.

O lançamento da campanha foi realizado durante a 9ª Reunião do Comitê Gestor do PMV (Coges), e contou com a participação de diversos representantes municipais, entre prefeitos e secretários estaduais, entre eles o secretário Especial de Desenvolvimento e Incentivo à Produção, Sidney Rosa. Órgãos federais, como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o Incra também participaram do evento, assim como os Ministérios Públicos Federal e Estadual.

Após a adesão de Belém, o Programa Municípios Verdes chegará a Novo Progresso, município do sudoeste paraense, nesta quarta-feira (22), e no dia seguinte (23) a Santarém, município que firmará o pacto local contra o desmatamento. A campanha, a partir daí, ganhará todo o Estado, por meio de vídeos publicitários, spots de rádio, outdoors, cartazes, site e material de divulgação. As prefeituras, entidades de classe, organizações não governamentais e a sociedade em geral poderão participar, ajudando na divulgação da campanha e promovendo o fim do desmatamento ilegal e o avanço do CAR.

 Texto: Amanda Engelke

 

Segunda, 20 Maio 2013 10:10

Susipe apresenta balanço da saída temporária do Dia das Mães

Escrito por Redação

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) informa que do total de 688 detentos do regime semi-aberto da Região Metropolitana de Belém (RMB) e do interior que receberam o benefício da saída temporária do Dia das Mães, 620 retornaram às Unidades Prisionais do Estado. A saída temporária teve início no dia 10 de maio e teve duração de sete dias.

Desse total, 68 presos não retornaram, o que corresponde a 10% dos presos que receberam o benefício. Trinta e dois são da RMB e 36 do interior do Estado. Em Santarém, dois detentos não retornaram à penitenciária de Cururunã.

Em 2012, esse índice também foi em torno de 10%, ou seja, do total de 424 presos liberados, 46 presos não retornaram no período determinado pela Justiça. Todos passam a ser considerados foragidos. Em 2013, ainda estão previstas mais três saídas temporárias, determinadas pelo Tribunal de Justiça do Pará (Dia dos Pais, Círio e festas de fim de ano). Entre uma saída e outra é necessário um tempo mínimo de 45 dias.(Com informações da Agência Pará)

Apesar dos esforços do Governo Federal, estados e municípios em vencer os fortes entraves do saneamento básico, o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC não conseguiu até o momento ser a alavanca que o setor precisa para vencer atrasos históricos. Mesmo as maiores cidades, acima de 500 mil habitantes, não tem sido capazes de usar os recursos para ampliar os serviços de coleta e tratamento dos esgotos.

Apesar dos recursos liberados terem atingido pouco mais de 50% dos valores previstos e da duplicação no número de obras concluídas entre 2011 e 2012 (7% para 14%), 65% das 138 obras de esgotamento sanitário monitoradas pelo Instituto Trata Brasil até dezembro de 2012 estavam paralisadas, atrasadas ou ainda não iniciadas. As obras estão distribuídas em 18 estados e em 28 das maiores cidades brasileiras.

 

Domingo, 19 Maio 2013 08:30

Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 24 milhões na quarta-feira

Escrito por Redação

FOLHA DE SÃO PAULO 

O concurso 1.495 da Mega-Sena, que será realizado na próxima quarta-feira (22), pode pagar um prêmio de R$ 24 milhões ao bilhete que acertar as seis dezenas sorteadas.

Ontem à noite, nenhuma aposta acertou as dezenas do concurso, e o prêmio acumulou.

Os números sorteados ontem, em Rio Claro (RJ), foram: 04 - 13 - 14 - 44 - 49 - 57.

Apesar de nenhum bilhete ter acertado as seis dezenas, 140 apostas fizeram a quina e vão levar R$ 16.899,84. Outras 9.828 fizeram a quadra e vão levar R$ 343,91.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

 ITAWI ALBUQUERQUE/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

 

 

(Portal R-7) Após uma correria às agências da Caixa Econômica Federal na noite de sábado (18) devido a um boato de que o pagamento do Bolsa Família seria interrompido, o governo negou qualquer suspensão e afirmou que o calendário de pagamentos do programa está mantido.  

A confusão aconteceu em Estados como Alagoas e Rio de Janeiro depois que os beneficiários receberam a informação de que ontem seria o último dia para o resgate do benefício.  

Através de uma nota publicada em seu site na madrugada desde domingo (19), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou que "não há qualquer veracidade nos boatos" e que "não há qualquer possibilidade de alteração" nas regras do Bolsa Família.  

A Caixa Econômica Federal também anunciou que o pagamento "ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo Governo Federal".  

Confira a íntegra das notas:

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do Programa. O Bolsa Família está completando 10 anos e beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias. É o maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil.

A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo Governo Federal. A Caixa esclarece ainda que não procede a informação de que hoje seria o último dia para o pagamento do Bolsa Família. O Calendário de pagamento pode ser consultado através do site www.caixa.gov.br e pelo telefone 0800 726 0101.

Quinta, 16 Maio 2013 17:05

Escolas entram na batalha por um trânsito seguro em Terra Santa

Escrito por Redação

Nesta sexta-feira (17), será lançado no município de Terra Santa, oeste paraense, o projeto Educação para o Trânsito. A iniciativa tem apoio da Mineração Rio do Norte (MRN) através do Fundo para Infância e Adolescência (FIA). O evento terá início às 17h, no Ginásio Municipal da cidade.

O projeto terá como pilares primordiais a capacitação de professores da rede municipal de ensino, a formação de estudantes do ensino infantil ao 9º ano como cidadãos multiplicadores de informação e o desenvolvimento de sinalização de trânsito para o entorno das escolas. Posteriormente, o projeto também deverá se transformar em disciplina do currículo escolar.

A Mineração Rio do Norte, além de entrar com recursos financeiros, contribuirá no projeto com informação, compartilhando suas experiências em segurança e seus projetos para o trânsito seguro desenvolvidos em Porto Trombetas, área de atuação da mineradora.

O projeto visa promover mudanças culturais e comportamentais no trânsito, estimulando a cooperação entre os usuários das vias públicas, respeito às leis e humanização no trânsito.

A promotora de justiça, Ione Missae da Silva Nakamura recebeu no Fórum do Ministério Público em Terra Santa, na quinta (9) a secretária de educação municipal, Norma Pantoja Coelho para discutir sobre a implantação do projeto de educação para o trânsito nas escolas do município.

Na ocasião a secretária apresentou a promotora Ione Nakamura o cronograma de atividades do projeto, que inclui panfletagem, caminhada, ciclismo e gincana com início para o dia 17 e vai até o dia 25 de maio no Ginásio Municipal Bráulio Nelson da Conceição.

Haverá também homenagens às vítimas de acidente de trânsito, sorteios de brindes, encenações e palestras.

O projeto visa promover mudanças culturais e comportamentais no trânsito, estimulando a cooperação entre os usuários das vias públicas, respeito às leis e humanização no trânsito.

Inspeção Conselho Tutelar

No mesmo dia, a promotora de justiça realizou inspeção no conselho tutelar municipal acompanhado do juiz Caio Berardo e posteriormente se reuniu com a secretária de educação municipal, Norma Coelho, assistente social, Sandra Tavares e a psicóloga da secretaria de educação municipal, Débora Farias.

A reunião ocorreu a pedido da Secretaria de educação municipal para prestar esclarecimentos a respeito da recomendação sobre a garantia de direitos da criança e do adolescente expedida pelo Ministério Público estadual.

A secretária Norma Coelho afirmou ter sido parceira do Conselho Tutelar nas ações que priorizam os direitos infanto-juvenis e diz que essas parcerias têm dado resultados positivos, principalmente na interação entre família e escola. A assistente social e a psicóloga se colocaram à disposição do Ministério Público.

 

Lúcio Flávio Pinto: Quem ganha com o minério?
Quinta, 16 Maio 2013 17:02

Lúcio Flávio Pinto: Quem ganha com o minério?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O governo federal desistiu de aplicar taxação extra sobre grandes jazidas do subsolo, cedendo a pressões das mineradoras. A ideia era cobrar participações especiais de quem explora jazidas com alta produtividade, como as de Carajás, no Pará, e do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. Esse procedimento já incide sobre a indústria do petróleo e do gás.

Já a alíquota máxima dos royalties será de 4% e não mais de 6%, como inicialmente definido.  Atualmente a Compensação Financeira pela Exploração Mineral varia de 0,5% a 3%.  O minério de ferro é taxado em 2%. No ano passado a receita da Cfem foi de R$ 1,8 bilhão. Com os novos parâmetros, a estimativa do governo é de que esse valor suba para R$ 4 bilhões.

A cobrança será feita pelo faturamento bruto das mineradoras, não mais pela receita líquida. Mas a elevação da receita pública não terá o incremento pretendido por causa da desistência do governo de criar as participações especiais e pela desoneração de minérios básicos, que reduzirão a perspectiva de maior crescimento desses valores. Como as novas regras definidas em lei, a mudança será mais difícil, já que o governo não poderá mais promovê-la por meio de decreto.

A nova lei, entretanto, será encaminhada através de Medida Provisória e não na forma de projeto de lei, que teria tramitação muito mais lenta no Congresso. A MP entra imediatamente em vigor; Essa estratégia restringe a discussão sobre esse reordenamento do setor mineral. Depois de muita polêmica, tendo decidido o que deve ser através de negociação com as empresas, Brasília quer fazer prevalecer o que ficou acertado nos gabinetes.

Pior para os Estados mineradores que abrigam jazidas estratégicas, como o Pará e Minas Gerais. Ambos podiam receber adicionais sempre que minas de grande porte, como as de minério de ferro, tendo alto teor, oferecem ainda às empresas o adicional da lavra a céu aberto. Nesse caso, a vantagem celestial é apropriada exclusivamente pela mineradora, o que não é bom, muito pelo contrário.

A receita extra que os Estados podiam ter devia ser acompanhada pelo encargo de fazê-los gerir melhor seus recursos, investindo em qualificação de pessoal e no acompanhamento mais próximo do processo produtivo. Só assim se podia impedir que mudanças vantajosas acabassem por ser desperdiçadas.

É o caso das novas regras para a destinação das jazidas. A partir da aplicação do novo código mineral, elas serão concedidas em licitações públicas por um período de 30 anos, que poderá ser prorrogado por mais 20 anos.  Hoje, a empresa pode explorar uma jazida até a sua exaustão, sem limite de tempo.

Com controle deficiente, o que pode acontecer é que a exploração se torne mais intensa, sem levar em conta – e, de preferência, em medida igual – outras condições para o seu desenvolvimento, a não ser o lucro do minerador. A mera compensação, que se tornará menor, não atende a esses requisitos. O risco é ter-se incremento da exploração mineral sem desenvolvimento de fato.

Foto: Arquivo Jornal O Estado do Tapajós
Quarta, 15 Maio 2013 17:27

Aftosa: Criadores antecipam compra de vacina para não perder prazo

Escrito por Silvia Vieira

Conhecedores da dinâmica do mercado agropecuário, criadores de gado de Santarém estão antecipando a compra de doses da vacina contra a febre aftosa para não perderem o prazo de vacinação dos rebanhos, que encerra em 31 de maio.

Segundo os criadores, a partir do dia 20 de maio, começa a faltar vacina nos estabelecimentos do ramo e muitos não conseguem mais comprar a quantidade necessária para imunizar os seus rebanhos.

Como o prazo para confirmação da vacina encerra em 15 de junho, os criadores que já vacinaram seu gado estão procurando o escritório regional da Adepará para apresentar a nota fiscal da vacina.

Para assegurar que um criador não utilize a nota fiscal de outro para efeito de confirmação da vacinação, os servidores da Adepará que fazem a recepção dos documentos estão orientados a carimbar a nota fiscal. “Assim, todos os criadores têm que apresentar as notas fiscais que correspondem, de fato, as vacinas compradas para imunizar seus animais”, destaca André Reale, veterinário da Adepará.

De acordo com o criador João dos Santos Pereira, 36 anos, da região do Lago Grande, quem procurou as casas veterinárias de Santarém para comprar vacina na primeira quinzena de maio não teve dificuldade para encontrar o produto. “Na loja onde eu comprei a vacina, ainda tinha grande quantidade. Como a gente já tem experiência, compra logo nesse início de campanha para não correr o risco de ficar sem vacina para proteger o nosso gado da aftosa. Recebemos toda a orientação dos veterinários para aplicar as vacinas, de forma que a gente mesmo faz esse trabalho na nossa propriedade”, conta.

O preço da vacina, de acordo com os criadores, está dentro da normalidade, sem grandes alterações em relação à campanha de novembro de 2012.

“Comprei a vacina a R$ 1,50 a dose. No ano passado, encontrei por R$ 1,40.Como não tenho muito gado, apenas 12 reses, não vi muita diferença no preço final. Dá pra vacinar todos os animais sem problemas”, afirma Raimundo Silva, 48 anos, da região do Ituqui.

No próximo dia 29, a Adepará realiza a vacinação de bois carreiros em parceria com a Associação dos Carroceiros de Santarém.

Zona Livre de Aftosa

A vacinação dos rebanhos contra a febre aftosa tem garantido a inexistência de circulação viral na região, o que vai garantir ao Baixo Amazonas a certificação de “livre de febre aftosa com vacinação”, no próximo mês de junho.

A zona livre só não será de 100% no Estado, em função de duas áreas de proteção que serão mantidas por questão de segurança. Uma na região do Marajó, devido à fronteira com o Amapá que ainda tem área de risco para a aftosa, e, outra pegando parte de Juruti (Juruti Velho), Faro e Terra Santa em função da proximidade com o estado do Amazonas, que tem barreira sanitária.

Foto: Sílvia Vieira
Quarta, 15 Maio 2013 17:10

Pacto vai monitorar desmatamento em Santarém

Escrito por Silvia Vieira

Dentre as ações projetadas pelo Programa Municípios Verdes, secretarias municipais estão estruturando um pacto local contra o desmatamento.

A prefeitura de Santarém vem ampliando o diálogo com os segmentos produtivos, trabalhando no cadastramento das propriedades rurais e discutindo de forma integrada questões como a reciclagem de lixo e arborização de várias áreas da cidade.

Em entrevista exclusiva ao jornal O Estado do Tapajós, o secretário municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto, conta sobre os avanços na elaboração dessa ferramenta.

O Estado - Quais as ações desenvolvidas pela prefeitura de Santarém a partir da adesão ao programa Municípios Verdes?

Podalyro Neto – Os municípios que são signatários do programa Municípios Verdes têm que cumprir sete compromissos. O nosso procedimento inicial é a construção do pacto municipal contra o desmatamento. A prefeitura, enquanto animadora do processo se reúne com as instituições que direta ou indiretamente se relacionam ao tema. Já reunimos com o Sindicato Rural que está absolutamente sensibilizado. Estamos caminhando agora para uma discussão com os trabalhadores rurais. Já estamos conversando com o setor florestal madeireiro. O próximo passo, a partir da construção desse pacto é formar um grupo de trabalho bem menor de monitoramento do desmatamento do espaço municipal.

O Estado - Esse monitoramento vai acontecer efetivamente a partir do segundo semestre?

Podalyro Neto – Isso. Até porque, as atividades de desmatamento acontecem, em sua maioria no segundo semestre, que é quando começa o período seco, onde há possibilidade de mobilidade desse segmento para cima da floresta. É quando há chance de queimar aqueles produtos que agora não dá por causa da umidade, da chuva. É nesse período também que aumenta a nossa capacidade de monitoramento, porque agora o que temos é uma cobertura de nuvens que não permitem que os satélites façam o monitoramento.

O Estado – Já existe pessoal treinado para fazer esse trabalho?

Podalyro Neto - A secretaria já entrou num processo de capacitação dos seus técnicos. Uma equipe já esteve em Belém para ser treinada com o software de monitoramento e do geoprocessamento. Já finalizamos um plano de trabalho com a TNC, que é a organização não governamental que vai disponibilizar os equipamentos da sala de sensoriamento remoto. Os equipamentos já estão chegando e nós vamos começar a montar esse espaço para que no segundo semestre já estejamos preparados para as verificações em campo. Vamos conversar com à Sema estadual no sentido de ter aporte para os deslocamentos para campo. Esperamos poder utilizar o meio de transporte aéreo, de repente um helicóptero águia, porque se ganha tempo. O custo é menor considerando também os pontos de desmatamento para a sede. Alguns locais serão próximos, outros serão bem distantes. Também vamos construir uma cartilha municipal em parceria com a Semed envolvendo a temática rural do desmatamento, recursos naturais e floresta.

O Estado - A Justiça já se manifestou sobre o pedido de alongamento do prazo para conclusão do Plano Municipal contra o Desmatamento?

Podalyro Neto – Ainda não. Mas nós esperamos que esse prazo maior seja concedido. A questão do cadastro ambiental rural tem que ser concluída. Como assinamos o pacto temos que ter 80% de cadastro ambiental rural. À medida que a gente se aproxima da meta mais difícil vai ficando. Outro ponto é que a gente vai ter que colocar debaixo do braço o município de Mojuí dos Campos que é recente e que a gente não pode fechar os olhos e dizer que não tem responsabilidade. Esses procedimentos também estamos trabalhando de maneira integrada com Belterra, dialogando. É um município que tem áreas próximas. Embora não tenha várzea como Santarém, tem uma realidade de moradores semelhantes. O que a gente já vem fazendo como parte do PMV já criou um eco fora do país. Tanto que uma delegação da Indonésia esteve aqui na semana passada para conhecer de perto o que a cidade está fazendo para combater o desmatamento. Essa semana chegam técnicos do PMV a Santarém para trabalhar a questão do planejamento.

O Estado – O monitoramento do desmatamento e dos índices de temperatura do município tem sido realizado?

Podalyro Neto – Então, o monitoramento do desmatamento já vem acontecendo. Tem uma base física em Belém, onde o Imazon faz esse monitoramento. Ano passado foi identificado um foco de desmatamento, onde o município teria que ter ido atrás, mas não foi. O programa identifica, monitora o desmatamento e informa à Semma que deve enviar os seus técnicos com base nas coordenadas do georreferenciamento e lá é feito o monitoramento in loco com fotografias, porque pode ser que o satélite não dê uma precisão de 100%. Às vezes, há um floramento rochoso, há uma dinâmica do rio, de uma área de avanço de terras e tudo isso precisa ser verificado. Hoje, somos um município sob pressão de desmatamento. Não tivemos uma área maior de 40km² de desmatamento no ano passado, portanto, não estamos embargados, mas estamos sob pressão porque há elementos que podem ser indutores desse processo, como o asfaltamento da BR-163, por exemplo. Desmatamos bem menos de 40km² do espaço municipal no ano passado. Se tivéssemos atingido 40km² ou mais, o município teria sido embargado e isso não é bom pra ninguém. Perde o município, perde o produtor de soja, o criador de gado. Temos vários municípios paraenses que estão embargados e seus produtos ficam com uma série de restrições de saída. É uma questão também de economia. Já com relação à temperatura, não temos hoje um sistema da prefeitura, mas buscamos essas informações junto aos órgãos oficiais.

O Estado – A prefeitura pensa em criar laboratórios ou estações científicas, ou pretende firmar parcerias com instituições de pesquisa?

Podalyro Neto – O município não tem interesse em ter a estrutura física, mas tem interesse na informação. Já a Universidade Federal do Oeste do Pará tem esse interesse até porque pode utilizar essa base física como fonte de ensino, pesquisa e extensão. Então, a gente daria apoio nessa implantação. Montar laboratórios ou estações científicas significaria um custo muito elevado para o município. Enquanto que para a universidade, cumpriria um papel mais forte e a sociedade ganharia bem mais no sentido do ensino e da pesquisa.

O Estado – Como será tratada a questão da reciclagem do lixo?

Podalyro Neto – O gerenciamento dessa atividade na Semma é relativo. Temos hoje na estrutura administrativa do município a Coordenadoria de Saneamento Básico que trata da temática. Costumo dizer que os problemas ligados ao tratamento de resíduos são da secretaria de Meio Ambiente, mas o gerenciamento é da Coordenadoria. Nos dias 6 e 7 de junho na Conferência Municipal do Meio Ambiente o tema será resíduos sólidos. Nessa ocasião, o município terá que dizer o que pretende fazer em relação aos resíduos sólidos. Com relação à coleta seletiva do lixo, esse é um processo que precisa ser estudo em Santarém. Já conseguimos a convencer o Estado a incluir essa questão dos resíduos sólidos no programa Municípios Verdes. Precisamos ter um plano integrado de resíduos sólidos e essa discussão já acontece dia 8. Será formado um comitê executor para elaboração desse plano que deveria ter sido entregue até 8 de agosto do ano passado ao Ministério das Cidades. Se hoje, quiséssemos apresentar um projeto para captar recursos para esse setor, a primeira coisa que iam pedir era o Plano Integrado de Resíduos Sólidos que o município de Santarém não fez e por isso, não teria como receber esses recursos.

O Estado - Quando será implantado o Plano de Arborização do Município?

Podalyro Neto – Nós também vamos participar do planejamento desse plano. Já estamos discutindo isso com o Ideflor e outros órgãos ligados ao meio ambiente, mas o executor é a secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar (Semap). Vamos contribuir nas discussões de planejamento sobre o Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável que contempla a questão da arborização. Nós já conversamos com algumas secretarias sobre questões que passam pela arborização, como por exemplo, a de Mobilidade e Trânsito. Sugerimos a secretária que nas ruas novas que forem ser pavimentadas e tiverem largura suficiente, que sejam implantadas ciclofaixas, que estão relacionadas com a redução da emissão de gases e a qualidade de vida e também com a criação de um espaço para a população se exercitar. Também sugerimos que nas ruas novas já sejam projetados espaços para arborização, para melhorar a questão da qualidade térmica da via.

 

Quarta, 15 Maio 2013 16:12

Proerd recebe material de apoio em Juruti

Escrito por Redação

A mineradora Alcoa fez a entrega, hoje de manhã, de 1.480 materiais de apoio que vão auxiliar as ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD, em Juruti.

O PROERD foi implantado em Juruti em 2011 e desenvolve trabalhos educacionais em escolas da rede municipal. O programa é direcionado, no momento, a alunos que estão cursando a 4ª série (5º ano) do ensino fundamental e atende 280 crianças no município. As ações são desenvolvidas com apoio de professores, policiais, pais, estudantes, empresas e comunidade.

 A entrega de 140 bonés, 400 certificados, 500 cartilhas e 440 camisas foi realizada na sede do Destacamento da Polícia Militar em Juruti.

Terça, 14 Maio 2013 21:52

Diretor do Dnit garante obras de derrocamento do Pedral do Lourenço

Escrito por Agência Pará

“Não tenho o poder de decisão, mas devo reunir o máximo de elementos para apresentar as alternativas e os projetos para que a presidenta Dilma Rousseff tome a decisão final. Uma coisa é certa: Será feito. Agora, a discussão está em outro patamar: sobre como será feito”, garantiu o general Jorge Fraxe, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), sobre o projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço, obra fundamental para viabilizar a Hidrovia do Tocantins.

A garantia de que a obra será realizada foi dada pelo diretor do DNIT ao vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a deputados federais, prefeitos e demais lideranças da região sul e sudeste do Estado, com os quais ele se reuniu na tarde desta terça-feira (14), em Brasília (DF).

Também esteve presente na reunião a senadora Kátia Abreu (PSDB-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), que defendeu a urgência da obra, por considerar a Hidrovia do Tocantins fundamental para o escoamento da produção mineral paraense, e também dos setores agrícola e pecuário, do Pará e de todo o Centro-Oeste brasileiro.

O general Jorge Fraxe informou que já recebeu o projeto executivo das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço da empresa Vale, e que existem certas diferenças em relação ao projeto que estava em poder do DNIT, de autoria de técnicos e engenheiros da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Segundo ele, na próxima semana haverá uma reunião técnica entre engenheiros da Vale e do DNIT para discutir os projetos que estão em poder do governo federal. “Depois disso, vou levar para o Ministério dos Transportes, Ministério do Planejamento e para a presidenta Dilma Rousseff decidir com base naquilo que o DNIT levantou tecnicamente”, afirmou Jorge Fraxe. A previsão, disse ele, é de que na próxima reunião do DNIT com a bancada federal e o governo do Estado, marcada para 4 de junho, seja anunciada a decisão sobre a obra.

Desenvolvimento - Para o vice-governador Helenilson Pontes, a obra de logística do Pedral do Lourenço é vital para a economia paraense e nacional. “Conseguimos reunir diferentes partidos em torno desse empreendimento, que não é algo de governo, e sim de Estado, pois é uma alavanca do nosso desenvolvimento, não só do Pará, mas também do Brasil”, ressaltou Helenilson Pontes.

Para o senador Flexa Ribeiro, já existe um ambiente favorável para que a obra seja executada. “Defendemos de forma permanente que a obra fosse retomada. Nesse período, o governo do Estado mostrou a importância dessa hidrovia, assim como a bancada federal e as lideranças da região. Com isso, temos a confirmação de que a obra vai sair. Apenas precisamos manter esse trabalho de gestão junto ao governo federal, para que ela saia com a pressa que precisamos, uma vez que estamos com investimentos previstos na região aguardando apenas a viabilização de forma perene da hidrovia”, destacou Flexa Ribeiro.

A senadora Kátia Abreu reiterou que a obra é importante para o país. “Essa hidrovia é fundamental. Temos uma área com altíssima produção de grãos, como milho e soja, que precisa de alternativas para escoar a produção, além das rodovias. Por isso, estamos junto com os paraenses lutando por essa hidrovia”, afirmou.

 

Terça, 14 Maio 2013 21:24

STF anula julgamento de acusado de mandar matar Dorothy Stang

Escrito por Redação

(UOL) - O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (14) anular o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, em 2005. No entanto, ele continuará preso preventivamente.

Por três votos a dois, a Segunda Turma do tribunal concedeu um habeas corpus a favor dele, sob o argumento de que o defensor público nomeado pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri de Belém não teve tempo suficiente para defender adequadamente o réu.

Condenado a 30 anos de reclusão, em julgamento em 2007, Bida teve direito a novo júri pelo fato de a pena ter sido superior a 20 anos. Julgado novamente em maio de 2008, ele foi absolvido. O Ministério Público recorreu.Novo júri foi marcado para 31 de março de 2010, mas a defesa dele não compareceu. O julgamento foi suspenso e remarcado para o dia 12 de abril daquele ano, com a nomeação de um defensor público para fazer a defesa do réu. O julgamento ocorreu, e Vitalmiro foi novamente condenado à pena de reclusão de 30 anos. Agora, este julgamento foi anulado porque o STF entendeu que a Defensoria Pública teve pouco tempo para se preparar.

Bida era dono de um lote de terra em Anapu (766 km de Belém) visado por Dorothy para transformar em assentamento rural. O crime ocorreu em uma estrada de terra perto do local. A missionária foi assassinada com seis tiros disparados à queima-roupa.

Filial da Cargill no Porto de Santarém
Terça, 14 Maio 2013 17:57

Cargill vai financiar cadastro para compensar danos ambientais à Vera Paz

Escrito por Alailson Muniz

Os municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos vão apresentar propostas para a aplicação dos recursos que serão usados no ordenamento de seus territórios. Os recursos serão disponibilizados pela multinacional Cargill como forma de compensação ambiental devido a instalação de seu terminal graneleiro no porto de Santarém.

O acordo foi feito em reunião realizada ontem (14) e que discutiu Compensação Ambiental e Cadastro Ambiental Rural (CAR) das três cidades. “A Cargill será responsável para contribuir com o ordenamento territorial desses três municípios. Vamos estabelecer ordenamento do CAR dos produtores rurais, e a empresa poderá contribuir também na gestão dos produtores locais”, destacou Colares.

Participaram da reunião as Secretarias Municipais de Meio ambiente (SEMMA) das três cidades, além da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e representantes da Cargill.

De acordo com Colares, a compensação ambiental visa compensar os danos ambientais, identificados no processo de licenciamento da empresa Cargill. Na ocasião, Podalyro Neto, titular da SEMMA de Santarém, informou que o município já possui 68% das propriedades dentro do CAR. A meta é atingir 80% estabelecidos pelo Programa Municípios Verdes.

Para Colares, a maneira mais adequada para que esses produtores façam a adesão ao CAR é investir em treinamento, tecnologia soft, capacitação e equipamentos. Segundo ele, o CAR é a identidade do imóvel rural e do produtor. Sem o CAR o produtor não pode fazer financiamento, não é apoiado em projetos e não faz licenciamento. O CAR é a base para o produtor exercer suas atividades, é importante para direcionar em que área ele pode produzir e a área que ele tem que preservar.

Lideranças indígenas recusam proposta do governo em assembléia

(Por Edilberto Sena) Ao pensar no conceito de desenvolvimento pode-se imaginar dois sentidos, um falso e um real. O falso é aquele usado e abusado pelo sistema capitalista, especialmente nos países periféricos em que os direitos fundamentais das pessoas têm pouca importância. Falam de desenvolvimento, quando querem dizer apenas crescimento econômico de uma região ou um país. Mais recente, durante a constatação da crise climática, acrescentaram um adjetivo ilusório, de desenvolvimento sustentável. Já o significado real é o que aponta para melhoria da qualidade de vida de uma população, que inclui melhoria, na educação, na saúde, no bem estar das famílias, no cuidado com o ambiente e a mãe natureza. Portanto, todo desenvolvimento verdadeiro inclui o ser humano e a natureza. O sociólogo brasileiro, perito nesse assunto, Dr. José de Sousa e Silva, em seu livro Despues del desarollo,(Quito, Equador, 2012) faz uma análise séria sobre o desenvolvimento como concebido pelo sistema capitalista, e diz que nesta visão, tanto seres humanos como Planeta estão vulneráveis. Diz ele:

 

“As crises globais desde os anos 1960 não são independentes; elas têm a mesma origem e, em seu conjunto, indicam a crise da civilização ocidental e o fracasso da sociedade industrial... O modelo global de desenvolvimento da sociedade industrial promove uma forma de ver o mundo e de nele intervir para transformá-lo que inclui um modo de produção e consumo em desarmonia com as potencialidades e limites da Terra. Por isso estamos vulneráveis, do cidadão ao Planeta”.

Mais adiante em artigo complementar, o autor arremata a questão do desenvolvimento assim:

Por isso, como o progresso no passado, o desenvolvimento no presente é imposto como meta universal, para que o crescimento econômico seja a única estratégia para atingi-la”. Um indicador desta visão é o conjunto das iniciativas oficiais da comunidade internacional: educação para o desenvolvimento, comunicação para o desenvolvimento, como se o desenvolvimento fosse o fim e não um processo. Por que, ao invés de serem dirigidas ao desenvolvimento, estas iniciativas não são dirigidas à construção de comunidades e sociedades mais felizes com modos de vida sustentáveis? “ (Sousa e Silva...)

É o que ocorre há muito tempo e mais acentuadamente hoje na Amazônia, e pode ilustrar esses contrastes de um conceito de duplo sentido de desenvolvimento. O mercado internacional carente cobiça as riquezas ainda abundantes nesta região, minérios, água, madeira, agronegócio. Tais riquezas, escassas nos países do chamado primeiro mundo, os leva a negociar com o governo brasileiro, por exemplo, estratégia de comercialização das riquezas amazônicas. Para tanto, induziram os presidentes da América do sul a criar no ano de 2000, o Plano IIRSA (Iniciativa para Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana) pretendendo integrar fisicamente todo o continente por meio de ações conjuntas nas áreas de transportes, energia e telecomunicações.

O plano é financiado pelos bancos, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) e Corporação Andina de Fomento (CAF). Prevê a realização de 524 projetos com objetivo de criar corredores de ligação entre os oceanos atlântico e pacífico, para escoar a exportação das riquezas da região com maior facilidade e menor custo.

O Brasil é um dos membros do chamado grupo dos BRICs, país emergente com comportamento imperialista na América do sul, hoje se considerando a sexta economia mais forte do planeta. Mesmo deixando seu povo para segundo plano, criou uma estratégia de atender aos objetivos do plano IIRSA, com um programa de “desenvolvimento” econômico, chamado PAC Programa de aceleração do crescimento econômico. Durante o mandato do presidente LULA (2003 a 2010) surgiu o PAC I com aplicação de R$ 504 bilhões de reais nos projetos estruturais. Com o atual mandato da presidente Dilma Rousseff já está em vigor o PAC II com mais bilhões de reais em aplicações, justamente em rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, hidroelétricas e uma pequena parte em melhorias urbanas.

Em todos esses projetos, o que visa o governo é utilizar os lucros das exportações das riquezas da Amazônia, em vista do crescimento econômico do país. Os povos da Amazônia não entram nas preocupações do governo nacional. O então presidente Lula chegou a dizer publicamente que os obstáculos ao crescimento econômico do país eram: os indígenas, os quilombolas, os ribeirinhos, as ONGs e o Ministério Público Federal.

Para iludir os desavisados nacionais e internacionais, o Governo Federal apresenta projetos assistencialistas, como o Bolsa família, bolsa atleta, o micro crédito, o projeto Minha Casa minha Vida, este um projeto humilhante indigno de seres humanos, com amontoados de casinhas de 5 x 8 metros, como na cidade de Santarém. O governo usa outro argumento ilusório de que nos últimos cinco anos saíram da miséria e passaram à classe média, famílias que passaram a ter renda de R$1.500,00 equivalente a EU$ 577,00. Nesta matemática, os direitos fundamentais do ser humano são irrelevantes.

Os projetos hidroelétricos na Amazônia são também um exemplo de como o conceito de desenvolvimento, não tem a ver com o bem viver dos povos da região. Para os próximos 10 anos estão previstas 38 grandes barragens na Amazônia, com a alegação de que o país precisa de mais energia para manter seu crescimento acelerado. Para tanto, o governo ignora que vivem cerca de 28 milhões de seres humanos só na Amazônia brasileira. E que são mais de 100 povos aqui existentes, cada um com sua cultura, língua própria e até seu território, demarcado, ou não pelo governo. São dezenas de terras indígenas não demarcadas, como manda a constituição nacional, porque as empresas e os órgãos federais sabem que naquelas terras existem muitos minérios, madeiras e rios, cobiçados para geração de energia hidroelétrica e outros fins lucrativos.

Depois que já foram violados os direitos dos povos tradicionais ao longo do Rio Madeira, em Rondônia, para construir duas grandes hidroelétricas (Jirau e Santo Antonio); depois de ter violado acordos com povos do Rio Xingu, no Pará onde constrói a mega hidroelétrica de Belo Monte, o governo agora violenta as relações com os povos do rio Tapajós. São sete grandes barragens previstas a serem construídas na bacia do rio Tapajós. Pesquisadores e militantes que defendem o bem viver dos povos tapajônicos, afirmam que os desastres serão vários e irreversíveis para o meio ambiente e os habitantes locais. Para se ter uma ideia, a primeira barragem projetada para São Luiz do Tapajós terá 36 metros de altura, barrando toda a largura do rio. Vai causar um lago de 732 km quadrados rio acima e diminuição drástica das aguas do rio abaixo até sua embocadura no rio amazonas, com prejuízos à fauna, flora e comunidades.

O povo Munduruku, com 11 mil parentes, (como eles se chamam) estão mais conscientes das consequências negativas das barragens, do que os ribeirinhos não indígenas e por isso, resistem às falácias do governo. Como o governo planejou iniciar a barragem de São Luiz ainda em 2013, o projeto é feito lá na capital federal e chega forçando aceitação dos povos tradicionais que aqui sempre viveram, de bem com a natureza. A violação dos direitos humanos vai se acumulando por parte do Estado brasileiro contra seu próprio povo. A situação de conflito está aqui exposta no caso exemplar do Tapajós, sem respeitar a constituição que exige diálogos de verdade com os povos a serem atingidos pelas barragens.

O governo federal mente quando diz que vai construir sete usinas no rio Tapajós, sem prejudicar o ambiente e os povos que aqui habitam. Pagam recursos públicos para pesquisadores e ONG’s chegarem aos ribeirinhos e ao povo Munduruku dizendo que as barragens virão de um jeito ou de outro e quem aceitar e se cadastrar será indenizado de seus prejuízos porém, quem não aceitar sairá de mãos vazias, ou morrerá afogado nos lagos a serem formados.

Na semana de 18 a 22 de fevereiro, um grupo de líderes Munduruku esteve em Brasília conversando com comandados da presidente da república, Edson Lobão das minas e energia, Ministro Dutra da justiça e o secretário da presidência, Gilberto Carvalhos. O Jornal O Globo (22.02) esteve registrando o tal diálogo e publicou o seguinte:

“Os índios vieram trazer uma lista de reivindicações à presidência e se recusavam a entrar no Palácio”. O debate aconteceu na divisa entre a entrada do Planalto e o lado de fora:

“vocês têm duas opçõFotos para o padre IIFotos para o padre IIes, disse o secretário Carvalho: uma delas é inteligente, é dizer ok, nós vamos acompanhar, vamos exigir nossos direitos, vamos exigir preservação e benefícios para nós. A outra é dizer não. Isso vai virar, infelizmente uma coisa muito triste e vai prejudicar muito a todos, ao governo, mas também a vocês. A hidrelétrica a gente não faz por porque quer, mas porque o país precisa”...`(Foto acima, reunião em Jacareacanga,Pará).

Com o ministro Cardoso da Justiça, os Munduruku foram cobrar apuração do assassinato pela Polícia Federal de um parente jovem, em Teles Pires. Eis parte de diálogo:

“O ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) veio falar em diálogo. Vocês (governo federal) são os primeiros a quebrar o protocolo e agir com violência. Queria ver se tivesse sido um índio a ter matado um agente da Polícia Federal... queria ver se ele estaria solto”, declarou Tarabi Kayabi, depois de o ministro Cardozo dizer que espera “um diálogo franco e fraterno” com os indígenas e que “tudo está sendo apurado com rigor e imparcialidade”.

O grupo Munduruku esteve conversando no mesmo dia com o Ministro Lobão das Minas e Energia (ihu 22.02). Eis a afirmação dele:

Lobão foi firme. Disse aos índios que o governo não vai abrir mãos das duas usinas e que eles precisam entender isso. Valter Cardeal, diretor da Eletrobrás que também participou da discussão, tentou convencer os índios de que o negócio é viável e de que eles serão devidamente compensados pelos impactos. Os índios deixaram a sala.

Nos últimos dias de abril a situação ficou mais tensa lá na região. O governo enviou 250 militares fortemente armados para garantir que seus técnicos executassem os estudos de impacto ambiental, antes de iniciar a construção da barragem, como exige a constituição. Acontece que a pressa em construir a barragem, com datas estabelecidas para iniciar ainda em 2013, atropela os direitos dos povos tradicionais a serem atingidos. Os Munduruku não aceitam tal violação à constituição nacional e até à cláusula 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é afiliado.

No último dia 30/03 lideranças Munduruku enviaram ao governo o seguinte recado: “Se o governo quiser diálogo com Munduruku tem que parar a Operação Tapajós e mandar tirar as forças armadas de nossas terras. Nós não somos bandidos, estamos nos sentindo traídos, humilhados e desrespeitados com tudo isso. O governo não precisa da polícia e da força nacional para dialogar com o povo Munduruku. Nós queremos diálogo, mas só falaremos com o governo, depois que todos os caciques do alto, médio e baixo conversarem e tomarem sua decisão. É nosso último aviso. Se a Operação não parar, não vai ter mais diálogo com os Munduruku, vamos acionar os caciques e vai ter guerra.”

O encontro entre lideranças Munduruku e representantes do governo, que deveria acontecer finalmente em 25/04 não ocorreu, mesmo estando ambos os grupos na região. Porém, os Munduruku exigiam a reunião lá em sua aldeia, 2 horas de viagem, de voadeira da cidade de Jacareacanga, onde estavam os representantes do governo. Estes exigiam que a reunião fosse lá na cidade. Como nem um nem outro grupo cedeu, a reunião não aconteceu, confirmando o que predisse umas semanas atrás o secretário de governo Gilberto Carvalho.

Lideranças Munduruku enviaram novo recado ao governo:

A Associação Pusuru, entidade representativa do povo indígena Munduruku, vem a público desmentir as informações falsas veiculadas pela Secretaria Geral da Presidência da República no dia 26 de abril de 2013, na nota “Governo Federal reúne com indígenas Munduruku em Jacareacanga”.

A Pusuru (associação indígena Munduruku) esclarece, em primeiro lugar, que não houve reunião alguma.

A reunião estava marcada para acontecer no dia 25, na aldeia Sai Cinza, onde mais de 200 caciques aguardavam os representantes do governo para dialogar sobre a construção das hidrelétricas. Mas o governo se recusou a vir a aldeia e trouxe mais de 200 homens fortemente armados, entre policiais federais, militares do exército e Força Nacional, para a cidade de Jacareacanga.

O governo foi informado anteriormente de que são os caciques em assembleia que possuem poder de decisão sobre qualquer assunto que se refira aos direitos de nós povo Munduruku. O governo sabia que a reunião iria acontecer na aldeia Sai Cinza, conforme acordado entre nós indígenas e o governo. Isso está documentado.

Carta ao governo brasileiro e à sociedade

 Fotos para o padreIIIFotos para o padreIII

 Nós, lideranças, caciques e guerreiros Munduruku do Alto, Médio e Baixo Tapajós reunidos para reafirmar nossa posição contrária à construção de barragens em nossos rios, e estamos completamente indignados com a falta de respeito do governo brasileiro por não comparecer ao nosso encontro, marcado para hoje, 25 de abril, na aldeia Sai Cinza, município de Jacareacanga, Pará.

Os representantes Tiago Garcia e Nilton Tubino, da Secretaria Geral da Presidência da República, afirmaram aos vereadores Munduruku de Jacareacanga que não iriam à aldeia porque temiam violência da nossa parte, que nós estávamos esperando por eles armados e com gaiolas para prendê-los. O governo está tentando se fazer de vítima, e isso não é verdade. Quem chegou armado na cidade de Jacareacanga foi o governo, com a Polícia Federal e a Força Nacional.

Segundo Nilton, o ministro Gilberto Carvalho desautorizou a delegação a vir a nossa aldeia, e tentou impor uma reunião na cidade de Jacareacanga, sob presença militar. E isso nós não aceitamos. Essa reunião já tinha sido desmarcada uma vez. Ela deveria ter acontecido no dia 10 de abril, mas por causa da Operação Tapajós, nós ficamos com medo de um ataque igual ao que aconteceu na aldeia Teles Pires em novembro do ano passado, quando assassinaram nosso parente Adenilson. Por isso nós não aceitamos que esse encontro acontecesse naquela data.

E agora o governo chega novamente armado com suas tropas para uma reunião com o nosso povo, e inventa todo tipo de mentira, manipulações e distorções sobre nós Munduruku. Nós queremos o diálogo, mas não é possível ter diálogo com armas apontadas nas nossas cabeças. E achamos que talvez o governo não queira dialogar, porque quem quer dialogar não mata indígena, não invade aldeias e nem vem armado com policiais e helicópteros.

Exigimos que o governo pare de tentar nos dividir e manipular, pressionando individualmente nossas lideranças, caciques ou vereadores. Lembramos que quem responde oficialmente pelo nosso povo são as coordenações das associações Munduruku, chamadas Pusuru e Pahyhy, as entidades representativas de todas as comunidades Munduruku. Somos um só povo, todas as nossas decisões são sempre coletivas e nós as expressamos sempre através das associações.

Por fim, reafirmamos que nós povo Munduruku não queremos guerra, queremos paz. E por isso queremos que todas as tropas militares saiam da região. A partir de agora, exigimos que todos encontros e reuniões com governo sejam sempre acompanhados pela procuradoria do Ministério Público Federal do Pará. Queremos que nossa posição sobre a barragem seja respeitada, e que o governo regulamente a consulta prévia aos povos indígenas como manda a Convenção 169 da OIT, tudo isso antes de qualquer decisão, estudo ou construção de barragem.

Também exigimos que nossos direitos constitucionais sejam garantidos, sem que sejam usados como moeda de troca. E reafirmamos: somos contra as barragens e queremos todos os nossos rios livres. E nós vamos lutar por eles.

Aldeia Sai Cinza, 25 de abril de 2013.

Assinam este documento caciques, lideranças, guerreiros e povo Munduruku

É neste contexto que vivem os povos da Amazônia atualmente, a violência aos direitos humanos é promovida pelo próprio governo federal. Se de um lado, a presidente da república se orgulha e propaga conquistas pequenas, como anunciar ter elevado o nível de vida de milhões de brasileiros que saíram da extrema miséria para a miséria e desta a uma pseudo classe média de 600 euros de renda para famílias de seis pessoas, por outro lado ignora e marginaliza milhões de brasileiros/as que vivem na Amazônia e ameaçados pelas hidroelétricas ditas geradoras de energia limpa. Limpa na ponta, mas suja e perversa na geração. O falso conceito de desenvolvimento assumido e defendido pelo Governo brasileiro traz junto o desrespeito aos direitos humanos de seu povo, desrespeito a biodiversidade, a natureza. A submissão dos governos aos caprichos do capital internacional não tem condição de levar em conta o ser humano.

 

Referências:

a) Silva, Sousa José – “despues del desarollo, 2012, Quito Equador;

b) Dutra, Manuel – “desenvolvimento sustentável, um conceito sem teoria?” do livro “Contra discurso de desenvolvimento sustentável” de Marcionília Fernandes e Lemuel Guerra (coordenadores) – Unamaz, 2003;

c) Carta dos Munduruku ao povo e ao governo brasileiro – Assembleia Munduruku em aldeia Sai Cinza, 25 de abril 2013.

 

 

Edilberto Francisco Moura Sena
Rádio Rural de Santarém, Pará, Brasil
Coordenador e radiojornalista