Diocese de Santarém decide suspender venda do Seminário São Pio X à UFOPA
Segunda, 18 Dezembro 2017 15:04

Diocese de Santarém decide suspender venda do Seminário São Pio X à UFOPA

Escrito por Portal OESTADONET

Atualização: 15h50

O padre Rubiney, reitor do Seminário São Pio X, confirmou ao Portal OESTADONET que a Diocese de Santarém, acatando a posição contrária do Conselho Presbiteral, decidiu suspender a venda do prédio e terreno do seminário à Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), para a atual gestão.

Na última sexta-feira(15) o Departamento do Patrimônio da União(DPU) autorizou a compra do imóvel no qual a reitora Raimunda Monteiro pretendia instalar o campus Amazônia.

A intenção da reitoria da UFOPA vinha bsendo muito criticada por estudantes, servidores e professores por não ter sido debatida com a comunidade.

Com a desistência da Diocese em vender o imóvel, a reunião esta semana, convocada pela reitoria para discutir a futura aquisição, não será mais realizada.

Na manhã desta segunda-feira(18) um grupo de professores e ser encaminhou uma correspondência à Secretaria de Ensino Superior do MEC denunciando possíveis irregularidades no processo de compra do seminário.

Padre Rubiney informou também que as negociações foram suspensas até que o reitor eleito Hugo Diniz tome posse e discuta com a Diocese uma nova proposta financeira que será apresentada a partir de abril de 2018.

 

MEC deve vetar compra do Seminário São Pio X pela UFOPA
Segunda, 18 Dezembro 2017 11:37

MEC deve vetar compra do Seminário São Pio X pela UFOPA

Escrito por Portal OESTADONET

O Ministério da Educação vai ser acionado, ainda nesta segunda-feira(18) por um grupo de professores e servidores da Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA), que são contrários à aquisição do Seminário São Pio X.

Leia também: Diocese de Santarém desiste da venda do Seminário São Pio X

O grupo argumenta que a decisão da reitora Raimunda Monteiro de  comprar o prédio, localizado as margens da BR 163,  para transferir para o seminário o campus Amazônia, que funciona em imóvel alugado, na Mendonça Furtado,  vai inviabilizar financeiramente a instituição.

Em nota divulgada pela reitoria, Raimunda Monteiro esclarece "que o fato de ter sido publicada uma autorização do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), órgão do Governo Federal, significa que a Administração Superior está trabalhando para apresentar soluções administrativas seguras ao problema de espaço para o funcionamento da Universidade e do desencargo de aluguéis no custeio da instituição."

Diz ainda que 'A aquisição do imóvel ainda depende de outros fatores a serem apresentados ao Conselho Superior da Universidade (Consun), onde estão representantes de todas as categorias (docente, técnico e discente). A reunião está sendo convocada para esta semana."

Além disso, sustenta esse grupo de professores e servidores que apoiaram a candidatura de Hugo Diniz, que venceu em primeiro lugar a consulta para a reitoria da UFOPA, realizada no ultimo dia 5 de dezembro, essa aquisição gera desconfiança porque edital de chamamento para oferta de imóveis que interessam à instituição teria sido dirigido, ao especificar características e dimensões do imóvel pretendido praticamente similar ao seminário São Pio X, o que se configuraria em indício de direcionamento do processo de aquisição.
O professor Hugo Diniz, tão logo foi anunciado o resultado da consulta para formação da lista tríplice que será votada pelo Consun e enviada ao MEC para nomeação do futuro reitor, anunciou em entrevista coletiva que solicitaria à atual administração da UFOPA a suspensão do processo de aquisição do seminário até que a comunidade acadêmica fosse consultada e aprovasse a compra do referido imóvel. 

Saiba quais serviços on line o governo estadual coloca à disposição do cidadão
Segunda, 18 Dezembro 2017 09:27

Saiba quais serviços on line o governo estadual coloca à disposição do cidadão

Escrito por Agência Pará

Para garantir um canal de comunicação direto entre a população e os organismos que prestam serviços públicos, o governo do Estado vem aperfeiçoando as plataformas de atendimento digital. Reclamações, dúvidas, agendamentos, emissão de segundas vias de boletos, negociação de débitos e outras opções de serviços estão cada vez mais acessíveis ao público por via on-line.

Desde o mês de novembro, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) passou a reforçar o atendimento ao público, que antes era feito apenas pelo call center 0800 707 1195, com a disponibilização de uma linha direta de serviços. Através do chat cosanpa.pa.gov.br e do Whatsapp (91) 98423-4314, os usuários podem negociar débitos, esclarecer dúvidas, solicitar serviços, entender melhor as cobranças discriminadas na conta e solicitar segunda via da fatura, além de se informar sobre o abastecimento de água e denunciar vazamentos.

Os serviços on-line funcionam de segunda a segunda, inclusive aos feriados, das 6h às 20h. Por meio do endereço eletrônicowww.cosanpa.com.br, o usuário também tem a sua disposição uma loja virtual, onde funciona o autoatendimento, que permite a solicitação de segunda via de contas e a certidão negativa de débito.

O canal on-line da Cosanpa recebe, em média, 400 chamadas por dia, garantindo aos clientes a solução mais rápida das demandas, com segurança e transparência nos processos de atendimento, negociação de débitos e repasse de informações. “Além desses benefícios, estabelecemos uma aproximação maior com nossos clientes, reforçando a nossa credibilidade”, diz Édson Cardoso, gerente de produtos e serviços da Cosanpa.

Detran - Desde que foi criado, há mais de 10 anos, o site do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) disponibiliza serviços on-line para fins de habilitação, licenciamento de veículos, consultas e geração de documentos diversos. Hoje, 85% dos serviços do órgão são disponibilizados no site www.detran.pa.gov.br.

No ambiente virtual, o usuário pode fazer a triagem de seu atendimento, selecionando o local, a data e o horário nos quais deseja ser atendido. Podem ser agendados pelo site do órgão a biometria (identificação digital), os exames médico, psicotécnico e de legislação de trânsito, bem como o exame de trânsito, assim como é possível cancelar um exame previamente agendado.

Um serviço que muita gente desconhece é a emissão da Permissão Internacional para Dirigir (PID), que também é feita através do site, para quem pretende viajar para o exterior. A única condição para isso é que o condutor esteja com a Carteira Nacional de Habilitação em dia.

O aplicativo “Detran/PA Mobile”, compatível com o sistema operacional Android e disponível para download no Google Play, é outra opção que garante comodidade aos usuários. Os serviços ofertados incluem consulta detalhada ou resumida a veículos e à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como pontuação e infrações, consulta à base de dados do Gravame (desalienação) e licenciamento de veículo, onde é possível consultar o orçamento e gerar a linha digitável do boleto para pagamento.

Upgrade - Para 2018, a meta do Detran é aperfeiçoar essa ferramenta, tornando o site do órgão um dos mais completos em termos de serviços entre os 27 Detrans existentes no país. Para isso, está programada uma reformulação completa da página, que vai ganhar novo layout, mais didático e funcional. Alguns serviços que exigem a presença em cartório, como a interposição de recursos, também passarão a ser oferecidos. Pelo novo site do Detran, o motorista ainda poderá fazer bloqueios judiciais e acompanhar os processos de suspensão da carteira de habilitação.

Outra novidade será a possibilidade da emissão, a partir de março de 2018, da Carteira Nacional de Habilitação Digital, que diminui o risco de fraudes e facilita a identificação, e a comunicação de venda.

Este ano, o Detran firmou convênio com o Tribunal de Justiça do Estado e a Associação dos Cartórios, o que possibilitará o lançamento imediato no banco de dados do órgão do registro de venda de veículos registradas em cartório, evitando, assim, a burocracia que o trâmite normal desse processo exige e também possíveis fraudes.

“O uso da tecnologia é um benefício também para o Detran. Com a disponibilização desses serviços, temos mais celeridade e segurança em nossos processos, além de evitar a presença de intermediários e os erros humanos decorrentes de operações presenciais”, explica Valter Aragão, coordenador de Educação para o Trânsito.

Sefa - A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) oferece ao contribuinte 73 tipos de serviços on-line, disponibilizados pelo portal www.sefa.pa.gov.br, que existe desde 2006. O atendimento não presencial tem crescido nos últimos anos pela comodidade que garante aos usuários.

Em 2016 foram 12.634.830 acessos no Portal da Sefa, e este ano, até o mês de novembro, 11.904.101. “Um dos maiores benefícios desse canal de comunicação para o contribuinte e a segurança na informação, que reflete um trabalho de qualidade prestado pela Sefa. As informações fornecidas são preservadas em absoluto sigilo fiscal e o sistema virtual facilita essa transmissão de informações”, destaca Tânia Braga, coordenadora de Atendimento da Secretaria.

O Portal da Sefa disponibiliza 24 serviços de acesso livre e 49 de acesso privado, isto é, que exigem cadastro com senha ativada ou acesso por meio de certificado digital. Para realizar cadastro prévio com ativação da senha os usuários só precisam agendar uma visita a uma unidade da Sefa para confirmar seus dados.

Na visita, será necessário apresentar os seguintes documentos, em cópia e original: Documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência e procuração, se não for o beneficiário.

O Documento de Arrecadação Estadual (DAE) avulso é um dos serviços de acesso público disponíveis no portal da Sefa, e um dos mais utilizados pelos usuários. No primeiro semestre de 2017 foram registrados 284.155 acessos.

O cadastro para acesso aos serviços é feito no link https://app.sefa.pa.gov.br/pservicos/. Em caso de dúvidas, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefa (0800 725 5533). A ligação é gratuita e o funcionamento é das 8h às 20h.

Ampliação - Em 2018, o atendimento on-line da Sefa será aperfeiçoado com a criação de um chat para o contato direto com os servidores da secretaria, através do qual o contribuinte poderá dirimir todas as suas dúvidas, já que todos os 73 serviços disponibilizados no site são de autoatendimento. “Isso vai facilitar ainda mais a nossa interação com os contribuintes de todo o Estado”, destaca Iranete Staack, diretora da Sefa.

Susipe- Na Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará ( Susipe), o serviço on-line permite receber denúncias anônimas por intermédio de mensagens instantâneas, no Whatsapp (91) 98814-1218, que funciona em tempo real para ajudar as polícias na captura de fugitivos do sistema penal, além do Disque-Denúncia (181). Em ambos os canais o sigilo do cidadão é garantido.

Sespa - A Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) disponibiliza aplicativos que servem como fonte de informações para profissionais da área da saúde e cidadãos de acordo com a finalidade de cada um.

São eles:

Acidente por animais peçonhentos: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.sespa.peconhento

Boas práticas para batedores de açaí e bacaba: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.sespa.boaspraticas

Boas práticas para profissionais da área da beleza: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.sespa.belezapp

Dengue App: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.sespa.dengueapp

Aids App: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.sespa.aidsapp

Texto: Syanne Neno

 
Seduc abre seleção para agente administrativo e fisioterapeuta
Sexta, 15 Dezembro 2017 13:46

Seduc abre seleção para agente administrativo e fisioterapeuta

Escrito por Portal OESTADONET

A Secretaria de Educação do Pará( Seduc) abre Processo Seletivo Simplificado (PSS)  para a contratação, por prazo determinado, de profissionais de nível médio na área Administrativa e de nível superior para profissionais de Fisioterapia.

São 27 vagas. Inscrições e editais pelo link: https://t.co/QczuM2OvSy https://t.co/iYrE8UbGZO

Liberação de licenças ambientais para segundo linhão de energia até Santarém depende de consulta a quilombolas

A construção do segundo linhão da Eletronorte que passará por Uruará, com destino a Santarém, a cargo da Equatorial Transmissões, que venceu o leilão promovido pela Eletrobras, em abril deste ano, não tem data prevista para iniciar. Após ter assinado o contrato de concessão, no final de julho, a Equatorial Transmissões requereu licenças prévias e de instalação para obras de sistema de transmissão de 436 quilômetros, com capacidade de 230 Kv de Altamira até Santarém e subestações Ruropolis e Tapajós. Os processos de licenciamento estão sendo analisados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade(Semas).

O segundo linhão da Eletronorte será implantado para aumentar a capacidade de oferta de energia para Santarém, que sofre com constantes apagões e oscilações de carga, uma vez que o linhão de 123 Kv, de Rurópolis até o município está esgotado. Esta semana, em Brasília, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, o presidente da ACES, Roberto Branco, parlamentares e secretários estaduais, estiveram no ministério de Minas e Energia para reivindicar que, enquanto o segundo linhão não ficar pronto, que o Operador Nacional do Setor Elétrico(ONS) autorize o funcionamento da usina termelétrica da Celpa, instalada no Cambuquira.

A Equatorial Transmissões pretendia começar as obras do segundo linhão em fevereiro de 2018, mas essa previsão não vai se confirmar porque o processo de licenciamento ambiental deve demorar. Segundo a Semas, consultas prévias livres e informadas serão conduzidas pela Fundação Cultural Palmares, pois há quilombos às proximidades do traçado.

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade informou ao Portal OESTADONET que técnicos da secretaria já realizaram vistoria e prosseguem com análise do processo. Como a equipe da Semas ainda avalia a documentação, ainda é não possível saber se o empreendedor precisará complementar ou não as informações apresentadas no termo de referência.

Neste final de semana, uma empreiteira contratada pela Equatorial Transmissões concluiu o serviço de topografia no terreno onde será construída a subestação Tapajós, na comunidade Boa Fé, em Mojuí dos Campos, iniciado em setembro passado.

Assim que as licenças forem liberadas pela Semas, as obras da subestação começarão imediatamente, bem como a instalação de torres no traçado de 22 quilômetros com faixa de 40 metros no território de Mojuí dos Campos.

Segundo o prefeito Jailson Alves, a obra da subestação vai contratar cerca de 1.500 trabalhadores, sendo que dessas vagas, 60 por cento serão reservadas à mão-de-obra local.

O massacre do Tapajós
Quinta, 14 Dezembro 2017 10:44

O massacre do Tapajós

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

A polêmica hidrelétrica São Manoel, no rio Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará, entrou em operação, com cinco meses de antecipação à data inicialmente prevista, de maio de 2018, e pouco mais de três anos depois do início da sua construção, ao custo de 3,3 bilhões de reais.

A hidrelétrica funciona a fio d’água, com pequeno reservatório na bacia do rio Teles Pires, formador do Tapajós, um dos maiores e mais belos rios da Amazônia. Sua capacidade de geração é de 700 megawatts, energia considerada suficiente para atender uma população de 2,5 milhões de pessoas.

A usina foi conectada ao Sistema Interligado Nacional no dia 5, ao ser acionada a primeira das suas quatro turbinas, ainda na fase de testes, A Empresa de Energia São Manoel pertence à EDP Brasil, à estatal Furnas e à China Three Gorges (que construiu a maior hidrelétrica do mundo, de Três Gargantas, no rio Amarelo, na China).

A prtesença chinesa é através da Cwei Brasil Participações, subsidiária integral da China Three Gorges Corporation. Estatal, ela assumiu, em novembro de 2015, o controle acionário da usina. A Cwei comprou 50% da participação de 66,7% que a EDP tinha no empreendimento. Os restantes 33,3% são de Furnas. O consórcio Terra venceu o leilão de São Manoel em dezembro de 2013, habilitando-se a construir e operar a usina durante 30 anos.

O grupo EDP/Furnas vinha encontrando dificuldades de acesso a empréstimos de custo viável porque a agência de risco Moody’s a rebaixou, por falta de garantias seguras. O ingresso da Cwei modificou essa situação e viabilizou o projeto, à custa de desnacionalizá-lo. É mais um sob o domínio da China.

A Três Gargantas é dona da linha de transmissão da energia da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, a de mais alta tensão do país, com extensão de pouco mais de dois mil quilômetros e investimento de cinco bilhões de reais. Deverá entrar em operação no próximo ano, levando a energia produzida na área central do Pará até Minas Gerais e daí para o sul e sudeste do país.

Nas próximas semanas, se continuar a abreviar o cronograma, São Manoel estará apta a negociar a energia em contratos de curto prazo. O ritmo acelerado pode ter sido adotado para prevenir mais críticas e problemas. O projeto é questionado em função do impacto que terá sobre as populações da área, sobretudo indígena.

Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental que viveu na região, alertou para o risco de o problema se agravar. “Pelo menos outros 900 indígenas vivem em aldeias a cerca de 60 quilômetros da usina. Mais abaixo ainda está a terra indígena mundurucu, onde vivem 8 mil pessoas. Nenhuma dessas aldeias tem água tratada, os indígenas bebem água in natura do rio. Por isso, qualquer coisa que acontece nessa área é uma tragédia”, disse ela a O Estado de S. Paulo.

O jornal paulista lembrou que São Manoel “é uma das últimas grandes hidrelétricas que o governo conseguiu implantar na Amazônia, em meio a uma série de polêmicas envolvendo o impacto do projeto em terras indígenas e a inundação de regiões históricas e sagradas para os índios, como a chamada Sete Quedas do Teles Pires, que ficou debaixo d’água”.

Além de São Manoel, o rio que dá origem ao Tapajós já foi barrado pela hidrelétrica de Teles Pires, Sinop e Colíder, em Mato Grosso. Esses empreendimentos acumulam pelo menos 24 processos movidos pelo Ministério Público Federal, a maior parte deles apontando desrespeito aos direitos indígenas e impactos ao meio ambiente, como ocorrências de grande mortandade de peixes.

O futuro reserva muito mais complicações e conflitos. A intenção do governo, refreada em virtude da reação que provocou, mas ainda em perspectiva, é construir 48 barragens no Tapajós e seus afluentes Jamanxim, Teles Pires e Juruena. Uma transformação tão brutal da realidade atual desse vale que custa a acreditar que um dia se tornará realidade.

(Publicado no site Amazônia Real)

Salário mínimo será de R$ 965 em 2018
Quinta, 14 Dezembro 2017 08:09

Salário mínimo será de R$ 965 em 2018

Escrito por O Dia

Rio - O salário mínimo em 2018 será de R$ 965. O valor faz parte do Orçamento da União para o próximo ano aprovado ontem pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. O texto agora seguirá para análise do plenário, em sessão conjunta formada por deputados e senadores. A proposta representa apenas aumento de 2,99% sobre o valor atual de R$ 937

O salário definitivo, porém, só será conhecido após o presidente Michel Temer assinar decreto atualizando o piso, com base na legislação. Esse valor é o mesmo pago a aposentados e pensionistas do INSS que ganham o piso previdenciário.

A primeira previsão do governo apontava um mínimo de R$ 979, em seguida passou para R$ 969 e agora está em R$ 965, ou seja, R$ 14 menor. Isso ocorre porque o mínimo é definido por um cálculo que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do PIB de dois anos antes.

O relatório aprovado pela CMO, apresentado pelo deputado Cacá Leão (PP-BA), destina R$ 1,7 bilhão para o fundo eleitoral que financiará as campanhas políticas com dinheiro público.

O Fundo Partidário, que já existia e prevê repasse de dinheiro para as legendas, terá o valor de R$ 888,7 milhões, proposto pelo governo.

Também está previsto que R$ 250 milhões serão destinados à implantação do voto impresso, exigência prevista na reforma política aprovada em outubro

 

Reforço de termelétrica no suprimento de energia para Santarém só será decidido no próximo ano
Quarta, 13 Dezembro 2017 09:25

Reforço de termelétrica no suprimento de energia para Santarém só será decidido no próximo ano

Escrito por Portal OESTADONET, com informações da Agência Pará e Agência Santarém de Notícas

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa anunciou que no dia 4 de janeiro, já na primeira reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), o problema de Santarém será objeto de pauta, inclusive com a proposta de entrada em operação das UTEs no menor espaço de tempo possível.

Em Brasília, o prefeito Nélio, acompanhado pelo presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) Roberto Branco e o presidente da Celpa, Nonato Castro, participou de uma audiência com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra e com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, na qual foram apresentados os problemas que Santarém tem enfrentado com o fornecimento de energia elétrica.

A equipe solicitou ao ministro a autorização para uso da Usina Termoelétrica no Município, ( até a conclusão da obra do linhão)com a finalidade de reforçar a carga de energia, equilibrando o sistema, garantindo qualidade no fornecimento e evitando oscilações constantes. O ministro Bezerra se comprometeu em consultar o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), e se obtiver resposta positiva, vai autorizar a suplementação de energia no Município de Santarém.

Em reunião com grupo de parlamentares paraenses e representantes do governo do estado, Pedrosa descartou a entrada imediata em operação das UTEs. Segundo ele, medições feitas anteriormente “demonstraram que não há necessidade urgente desse tipo de ação e que a ligação das UTEs representaria um custo desnecessário”. O senador Flexa Ribeiro contestou, dizendo que “as medições de demanda de energia foram feitas num momento bem anterior, de recuo da economia”. “Hoje a economia da região já esta reaquecida, é outro momento e a população, o comércio e a indústria estão necessitando de mais energia para crescer e desenvolver”.

Mas os problemas são urgentes e a região não pode esperar. A classe empresarial reclama da baixa qualidade da energia na região, dificultando o crescimento econômico e a geração de empregos. De acordo com José Roberto Branco, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), “todos os dias, no período entre 14h e 16h, acontece o ‘afundamento de tensão’, que resulta em frequentes danos a equipamentos no comércio local e também em clínicas de saúde”. Segundo Branco, “empresas já perderam equipamentos caríssimos, como tomógrafos e aparelhos de ar condicionado, por conta dessa falha”. Para o presidente da ACES, “a intervenção do governo do Estado é importante porque o governo tem a força para reunir todos os segmentos interessados na solução desse problema”.

A comitiva paraense cobrou do Ministério a imediata entrada em operação de UTEs (Usinas Termoelétricas) para suprir de forma emergencial a demanda da população local. As usinas funcionariam até a construção e operacionalização de uma segunda rede de transmissão composta por 436 km de linhas e uma subestação de 300 MVA de potência. Trata-se de uma linha exclusiva, garantindo, assim, maior oferta de energia. A linha atual sai de Tucuruí, passa por Altamira, Rurópolis e só depois chega a Santarém. Segundo informações da Celpa, o linhão Tramoeste está em fase de esgotamento há alguns anos.

Em abril deste ano, o Ministério de Minas e Energia realizou um leilão para a construção de um novo linhão que aumentará a oferta de energia em Santarém e nos municípios do oeste do Pará. A Equatorial Energia, uma holding que controla a Cemar, no Maranhão, e a Celpa, no Pará, e tem importante participação no capital da Termoelétrica Geranorte,  arrematou o lote 31 das Linhas de transmissão do Tramoeste. Com o leilão, a previsão é de melhorias para o fornecimento de energia em toda a região oeste e os empreendimentos terão prazo de 36 a 60 meses para entrar em operação.

Duas desembargadoras do Pará são punidas
Terça, 12 Dezembro 2017 22:08

Duas desembargadoras do Pará são punidas

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O Conselho Nacional de Justiça, à unanimidade, condenou, hoje, as desembargadoras Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Araújo de Souza, do Tribunal de Justiça do Pará,  à pena de aposentadoria compulsória pela conduta negligente que tiveram em relação a uma tentativa de golpe bilionário aplicada por uma quadrilha de estelionatários ao Banco do Brasil, em 2010.

Um advogado deu início à manobra ao requerer à justiça o bloqueio de um saldo de nada menos do que 2,3 bilhões de reais, que alegou estarem depositados nas contas bancárias de um dos membros da quadrilha no Banco do Brasil. A alegação tinha por base cópias de extratos bancários falsos.

A então juíza da 5ª vara cível de Belém, Vera Araújo (que viria a ser promovida a desembargadora) concedeu a liminar e fixou multa diária de R$ 2 mil para a eventualidade de o banco movimentar a soma bilionária.

O representantes do banco comunicaram à juíza que o BB já sofrera a mesma tentativa de golpe, conseguindo desmascará-la, conforme aconteceu no Distrito Federal. Mas a juíza esperou até que os estelionatários desistissem da ação para só então homologar a desistência.

No seu voto, o relator do processo, André Godinho, observou que a juíza não usou de cautela e prudência, exigidas em uma inusitada ação de usucapião de dinheiro. “Nota-se exacerbada negligência da magistrada no seu dever de cumprir e fazer cumprir com serenidade e exatidão todas disposições legais, seja ao deferir a medida liminar nas condições já descritas, seja ao quedar-se inerte face às irregularidades a ela relatadas”.

Como a magistrada não respondia à sua comunicação, o BB recorreu ao tribunal, requerendo o efeito suspensivo da decisão. Mesmo com as provas apresentadas da fraude, o pedido foi negado pela desembargadora Marneide Trindade Pereira Merabet. Ela ignorou até mesmo laudos da perícia que atestavam a falsidade do documento usado como prova.

Para o relator, a desembargadora demonstrou “falta de prudência e cautela”, “manifesta negligência” e “parcialidade” na condução do procedimento judicial dotado de peculiaridades, conduzido por organização criminosa contra o sistema financeiro nacional.

Em nota de imprensa, o CNJ lembra que em dezembro de 2010, a então corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, suspendeu por liminar a decisão da juíza Vera Araújo, por identificar indícios de violação do Código de Ética da Magistratura. Em seguida, uma sindicância resultou em um pedido de abertura de processo administrativo disciplinar, em maio de 2014. Por unanimidade, o PAD foi aberto e as duas magistradas, afastadas das suas funções.

Na sessão de hoje, o conselheiro André Godinho rejeitou as três preliminares apresentadas pela defesa para tentar impedir a condenação das duas desembargadoras. Uma delas era a de que a decretação, pelo Superior Tribunal de Justiça, da prescrição da ação penal, deveria impedir a condenação das magistradas no plano administrativo, como faz o CNJ.

“Como a natureza da acusação no STJ – corrupção – não era a mesma da que analisamos no CNJ – desvio funcional – a decisão do STJ não vincula os dois processos”, contraditou Godinho.

A defesa tentou ainda invalidar as provas ao atribuir um dos números de telefone celular, encontrado na agenda de um dos estelionatários presos pelo golpe, a uma irmã da desembargadora Marneide, falecida em 2013.

Segundo o corregedor-geral do Ministério Público Federal, Oswaldo José Silva, a conduta das magistradas merecia punição. “Eu queria lamentar que, da tribuna, o advogado da desembargadora Marneide ache normal dizer que a culpa não é da Marneide, e sim da irmã. Para se safar de uma negligência, de uma falta de cautela, dizer que o telefone era da irmã e que possivelmente até a irmã possivelmente participaria das irregularidades. Isso para as relações familiares é muito triste”.

*

Esta história triste eu a registrei, pela primeira vez, na edição 478, do Jornal Pessoal de dezembro de 2010, que reproduzo a seguir.

Quando a lei fede

O Conselho Nacional de Justiça foi criado há cinco anos e meio como um órgão de controle administrativo do poder judiciário, não podendo interferir em decisões judiciais. Mas na semana passada a entidade decidiu abrir a primeira exceção: a corregedora, Eliana Calmon, suspendeu liminarmente decisão da juíza da 5ª vara cível de Belém, Vera Araújo de Souza.

De forma também liminar (isto é, sem consultar a parte contrária), a juíza paraense havia decretado o bloqueio de nada menos do que 2,3 bilhões de reais no Banco do Brasil, a pretexto de garantir o direito de saque de um detentor de duas contas com esse valor.

Todo o desenrolar do processo, submetido ao CNJ pelo banco, foi suficiente para que a corregedora nacional de justiça suspendesse os efeitos da sentença antes que viesse a se consumar o maior golpe individual já praticado contra o principal banco do país.

Para fundamentar a intervenção no ato jurisdicional monocrático (ou seja, de competência individual), a ministra Eliana Calmon argumentou que a decisão extravasara “as raias da normalidade e se configurou como manifesta ilegalidade, ferindo o código de ética da magistratura”. Logo, a juíza se tornou suscetível de censura disciplinar, o que é atribuição do conselho.

A interpretação é elástica demais para caber numa leitura estrita das normas do CNJ e das regras do processo judicial, mas a corregedora não teve dúvida em extrapolar seus limites formais para alcançar um objetivo nobre: evitar o saque indevido de um valor fantástico, que seria feito com base em razões não só frágeis como inverossímeis.

Através de Juarez Correa dos Santos, que é seu representante legal, Francisco Nunes Pereira tentou primeiro aplicar o mesmo golpe na justiça do Distrito Federal. Logo ficou provada a falsidade dos documentos que apresentou como prova de que teria R$ 2,3 bilhões em duas contas pessoais no Banco do Brasil. O processo foi extinto sem consideração sequer pelo mérito.

No dia 4 de novembro a mesma ação (um insólito “usucapião especial constitucional”, desviado da busca pela confirmação da posse de uma área de terras para o domínio sobre contas bancárias, fórmula esperta, embora inusitada) foi proposta em Belém e distribuída para a 5ª vara cível.

Quatro dias depois, numa tramitação de rapidez rara e surpreendente para o procedimento padrão nesse caso, a juíza Vera Araújo expediu um memorando para que o Banco do Brasil “se abstenha de realizar qualquer movimentação” no valor de R$ 2,3 bilhões, “que se encontra depositado em contas junto a este banco” em nome do autor da ação, “até ulterior decisão”. Fixou em R$ 2 mil ao dia a multa em caso de descumprimento.

A juíza não aceitou reconsiderar sua decisão quando procurada por representante do Banco do Brasil, que lhe apresentou laudos e a decisão da justiça do DF, comprovando a fraude. O porta-voz do banco argumentou ainda que o saque e a transferência dos recursos favoreceriam uma quadrilha interestadual especializada em golpes contra instituições financeiras. Com base na mesma exposição, a corregedora nacional de justiça determinou de imediato a suspensão da decisão.

Ao ser questionada pelo banco, segundo a nota que a assessoria de comunicação do CNJ distribuiu, “a juíza alegou que não encontrava os papéis relativos ao processo e que ‘sofreu pressões de cima’, sem esclarecer de quem e por que motivo”. O processo teria sido extraviado.

Sem conseguir demover a juíza, o banco recorreu da decisão para o tribunal. O agravo foi distribuído para a desembargadora Gleide Pereira de Moura, da 1ª Câmara Cível Isolada, mas ela jurou suspeição. Por sorteio, o processo foi, no dia 7, para a desembargadora Marneide Merabet, que, dois dias depois, indeferiu o pedido do banco para, através de liminar, suspender os efeitos da decisão de 1º grau, mantendo a deliberação da juíza Vera Araújo. Só então, no dia 13 a magistrada pediu informações à sua colega da instância inferior.

O que o banco questionou e a ministra Eliana Calmon acolheu foi um dos princípios da justiça, a prudência. Sem instruir o processo, sem ouvir a outra parte, por meio de liminar, numa tramitação velocíssima, tanto a juíza quanto a desembargadora criaram a possibilidade de um saque bilionário em pleno período de recesso forense, iniciado no dia 20. Com a ordem judicial, os R$ 2,3 bilhões poderiam ser sacados e sumir, “até ulterior deliberação”.

Há mais de três anos, quando a trama foi revelada, suspeita-se de que por trás dessa ação está uma quadrilha audaciosa, embora ainda não identificada. O personagem principal, Francisco Nunes Pereira, é um homem de 47 anos, desempregado há vários anos, que mora em Tatuí, no interior de São Paulo, com um padrão de vida que em nada faz supor seja detentor de tanto dinheiro, capaz de transformá-lo num dos 20 homens mais ricos do país. Ele seria o ardiloso criador da fraude ou apenas o “laranja” à frente dos verdadeiros autores.

O espantoso é que, passado tanto tempo, a possibilidade de um golpe com tal alcance não tenha motivado as autoridades públicas competentes a dedicar um pouco do seu escasso tempo para desvendar o mistério. Nem mesmo depois que a primeira ação foi extinta na justiça do Distrito Federal. Só agora as investigações serão iniciadas, com a remessa dos autos pela Corregedoria do CNJ para a Polícia Federal e o Ministério público Federal.

Se for provada a hipótese até agora mais provável, da tentativa de sacar ilicitamente um valor que equivale a 20% de todo o orçamento do Estado do Pará para o próximo ano, qual a participação dos magistrados paraenses na trama? Erro por ingenuidade ou conivência? Grave erro de ofício ou cumplicidade em algum tipo de fraude, com crime de peculato ou qualquer outro? Pela primeira vez um magistrado do Pará aparecerá diante do público algemado?

De qualquer forma, mais um escândalo nacional envolvendo a justiça do Pará. Só que, desta vez, o âmbito da apuração não será mais estadual, no qual as punições são brandas, quando são aplicadas. Desde a comprovação dos saques que a então juíza Ana Tereza Murrieta praticava nas contas judiciais sob sua guarda, os sucessivos casos de irregularidades e ilegalidades podiam ser tomados como alertas de uma tendência de agravamento.

No entanto, a juíza foi promovida a desembargadora por merecimento. Quando aposentada, foi para casa com salário milionário. E mesmo condenada, continua solta, recorrendo em liberdade.

O CNJ já aposentou compulsoriamente a juíza Clarice Andrade, responsabilizando-a pela permanência de uma menor em cárcere coletivo de homens, onde foi submetida a violências. Já a juíza Maria Edwiges de Miranda Lobato, que, no ano passado, mandou soltar um perigoso traficante de drogas dois dias depois que outro juiz, Eric Peixoto, negou a liberdade do réu, preso pela polícia depois de longas diligências, recebeu apenas censura por escrito. O processo contra a juíza criminal Sarah Castelo Branco, que foi ao presídio soltar um preso, também avança por gravidade, se avança.

Sob questionamento de colegas, a titular da 16ª vara penal de Belém, especializada em crimes de imprensa, pediu contagem de tempo e foi apresentada no topo das mais antigas magistradas, ao lado justamente de Vera Araújo de Souza. Não se sabe se para pedir aposentadoria ou tentar subir ao desembargo, seguindo o exemplo da colega Tereza Murrieta.

Câmaras municipais são menos transparentes que prefeituras nas contas públicas no oeste do Pará, aponta relatório do TCM

Apenas quatro câmaras municipais no oeste do Pará conseguiram alcançar a meta de 100% estabelecida no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) Gestão firmado com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para adequação a lei de acesso à informação, disponibilizando dados oficiais para consulta, de forma acessível e transparente, em sites das prefeituras e câmaras municipais.

Das prefeituras da região Oeste, seis estão com índice de transparência 100%, e nenhuma municipalidade obteve nota zero.

De dezenove câmaras municipais da região analisadas pelo Portal OESTADONET com base na lista elaborada pelo TCM, as Câmaras de Alenquer, Oriximiná, Terra Santa e Uruará alcançaram a avaliação máxima. O poder legislativo de Santarém, no entanto, obteve uma das mais baixas avaliações, com nota de 65%. Almeirim e Prainha não prestaram nenhuma informação e constam na relação com nota zero.

A Câmara de Placas cumpriu 96 por cento da transparência, ficando na quinta posição.
Do outro grupo que inclui seis cãmaras com índice de transparência entre 90 e 75 por cento estão Itaituba, Novo Progresso, Aveiro, Belterra, Monte Alegre, Jacareacanga e Rurópolis,

A Câmara de Santarém alcançou 65 por cento, no último grupo, seguida por Óbidos, Curuá, Faro e Tairão, que alcancçu 34%.

Os peritos criminais do laboratório forense do CPC Renato Chaves iniciaram nesta segunda-feira (11) o exame de DNA que identificará as nove vítimas do acidente com o empurrador TBL CXX, ocorrido no dia 2 de agosto deste ano, próximo do município de Óbidos, no Baixo Amazonas. Os materiais genéticos das vítimas e de seus familiares chegaram ao Centro na manhã do último dia 8.

Os materiais foram coletados na unidade regional do Centro de Perícias de Santarém, para onde os corpos foram encaminhados, e ficarão armazenados em câmaras frigorificas até a conclusão do exame.

Para que o material dos familiares fosse coletado, já que três residem nos Estados do Maranhão, Amazonas e São Paulo, a Unidade Regional de Santarém pediu apoio da Polícia Técnica Científica dos respectivos estados, que encaminhará as mostras diretamente para Belém, com previsão de chegada nos próximos dias. Os demais familiares tiveram seus materiais coletados na própria unidade.

O exame está sendo realizado em caráter de urgência e consiste em sete etapas até se chegar ao resultado final. A previsão para que seja finalizado é de 20 dias.

Texto: Ivana Barreto

Veículos deverão passar por uma inspeção de segurança a cada dois anos
Domingo, 10 Dezembro 2017 18:09

Veículos deverão passar por uma inspeção de segurança a cada dois anos

Escrito por Correio Web

Para verificar as condições de segurança e de emissões de poluentes dos carros, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou, na manhã desta sexta (8/12), que todos os veículos devem passar por uma inspeção a cada dois anos. O cronograma vai ser definido pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado e do Distrito Federal.

    Leia as últimas notícias de Brasil    Todos os entes da federação devem se preparar para o programa de inspeção até 31 de dezembro de 2019. De acordo com o documento, o objetivo é evitar acidentes pela falta de manutenção dos automóveis.    O veículo que não estiver regularizado não conseguirá fazer o licenciamento anual. Para o automóvel de transporte de cargas e passageiros, o prazo será menor, “a depender da finalidade”. “O certificado da ITV [Inspeção Técnica Veicular] terá validade de dois anos e dois licenciamentos”, informou o Ministério das Cidades.   A operação de inspeção poderá ser feita pelos órgãos executivos de trânsito, ou através de pessoa jurídica de direito público ou privado, previamente credenciada. Os examinadores vão avaliar a emissão de gases poluentes e ruído em conjunto com a inspeção tradicional.   Os carros que estiverem com defeito grave no sistema de freio, pneus, rodas ou equipamentos obrigatório serão reprovados. A medida também vale para os motoristas que estão com equipamentos proibidos ou irregularidade na emissão de gases poluentes e ruídos.    No primeiro ano, defeito grave de direção não será motivo para reprovação, apenas os que apresentam um problema gravíssimo. “Caso configure a reprovação, a primeira reinspeção será isenta da remuneração do serviço no mesmo operador, desde que obedecidos os prazos estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito responsável”, informou o Ministério.
PM prende dois homens envolvidos com rinha de galo em Oriximiná
Domingo, 10 Dezembro 2017 17:40

PM prende dois homens envolvidos com rinha de galo em Oriximiná

Escrito por Portal OESTADONET, com informações do DOL

Fernando Alonso de Souza e Josivan Barreto Mota foram presos, neste domingo(10) pela Policia Militar por envolvimento em maus tratos a animais em Oriximiná, no Oeste do Pará. Outras 10 pessoas também foram levadas até a delegacia para prestar depoimento.
Uma denúncia  levou a polícia até os envolvidos em crime de maus tratos a animais (Rinha de briga de galo) na “Fazenda Sorriso”, próximo ao balneário da  “Laudica”, localizado as 10km da zona  urbana de Oriximiná.
Com Josivan foram encontrados e apreendidos nas abordagens durante uma disputa em tinha de galo R$ 718,50 em espécie. Com 
Josivan foram apreendidos  R$ 8.504,00 em espécie.  Foram encontrados também três galos raça "Moura" e várias gaiolas em madeira. Todo o material apreendido foi apresentado na Unidade Integrada de Polícia(UIP). 
Iranaldo Carvalho Gato, 43 anos; Illgner Paulo Bentes Cardoso, 25 anos; Édson Leno Castro de Sousa, 40 anos; Fernando Alonso de Sousa, 28 anos; Marcela Dias Gama, 30 anos; Brener Oliveira Pedrosa, 31 anos; Felipe Siqueira Picanço, 25 anos; Josivan Barreto Mota, 37 anos; Bruno Dias Gama, 28 anos; Manoel Barbosa Gama, 63 anos; Alberto Augusto Andrade Sarubi, 37 anos; Marcelo Sarubi foram apresentados UIP de Oriximiná, na manhã deste domingo.

Hidrelétrica na divisa do Pará com Mato Grosso entrou em operação esta semana
Sábado, 09 Dezembro 2017 17:02

Hidrelétrica na divisa do Pará com Mato Grosso entrou em operação esta semana

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

A polêmica hidrelétrica São Manoel, no rio Teles Pires, entrou em operação, ainda na fase de testes, com cinco meses de antecipação à data inicialmente prevista, maio de 2018, e pouco mais de três anos depois do início da sua construção, ao custo de 3,3 bilhões de reais. A usina foi conectada ao Sistema Interligado Nacional na noite de segunda-feira, 5, com o acionamento da sua primeira das suas quatro turbinas. A concessionária foi formada pela associação entre a CTG Brasil, EDP Brasil e Furnas.

A hidrelétrica fica na divisa de Mato Grosso com o Pará, Opera a fio d’água, com pequeno reservatório. Sua capacidade de geração é de 700 megawatts, energia considerada suficiente para atender uma população de 2,5 milhões de pessoas.

Nas próximas semanas, se continuar a abreviar o cronograma, a usina estará apta a negociar a energia em contratos de curto prazo. O ritmo acelerado pode ter sido adotado para prevenir mais críticas e problemas. O projeto é questionado em função do impacto que terá sobre as populações da área, sobretudo indígena.

Homem se masturba e ejacula em passageiras durante voo de Belém para Brasília
Sexta, 08 Dezembro 2017 13:16

Homem se masturba e ejacula em passageiras durante voo de Belém para Brasília

Escrito por Correio Web

Um passageiro se masturbou e ejaculou em duas mulheres que viajavam ao seu lado durante um voo que fazia a rota Belém—Brasília, na manhã desta sexta-feira (8). Após a aeronave pousar no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, as vítimas registraram boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia, na Asa Sul. 

  Segundo informações que constam no boletim de ocorrência, ao chegar a Brasília, o comandante da aeronave, pertencente à Gol, manteve as portas fechadas para impedir a saída do suspeito. Todos ficaram no avião até a chegada da Polícia Federal.   O advogado das vítimas contou ao Correio que, cerca de meia hora depois da decolagem, às 5h, uma das vítimas, que estava na poltrona do meio, acordou ao sentir que o homem havia pegado sua mão e colocado sobre o órgão sexual dele. Ela percebeu também que estava molhada na barriga e pernas com o esperma do agressor. A passageira que viajava na janela também acordou e estava com a perna suja.  

Pedido de socorro 

  As duas começaram a gritar e pedir socorro. Ao saber o que havia acontecido, passageiros se revoltaram e alguns chegaram a tentar agredir o homem. A tripulação transferiu as duas para assentos no início da aeronave e escoltou, durante o restante do voo, o suspeito.   Ainda de acordo com o advogado, o comandante da aeronave, pertencente à Gol, pensou em mudar a rota e pousar em Palmas, mas foi orientado para seguir até Brasília porque no aeroporto da capital de Tocantins não havia unidade policial e judiciária para cuidar do caso.   No Aeroporto JK, ela foram ouvidas por agentes da PF, mas, como não havia delegado no local, elas foram encaminhadas para a 1º Delegacia de Polícia do DF (Asa Sul). "Embora a empresa aérea tenha prestado todo auxílio às vítimas, a Polícia Federal e a Polícia Civil são responsáveis por não dar atendimento especializado a elas, que deveriam ter sido encaminhadas a uma delegacia da mulher", avalia o advogado.  

Para advogado, foi crime 

  O defensor também se queixa do fato de as vítimas terem prestado depoimento sem a devida privacidade e respeito à delicadeza da situação. Ele critica também o fato de o exame de corpo de delito não ter sido realizado e questiona a tipicação do ato. No boletim de ocorrência, o caso foi registrado como contravenção de importunação ofensiva ao pudor. Para ele, no entanto, o caso deveria ser enquadrado como crime. "Isso confirma que casos assim não são levados a sério e não recebem a devida importância."       Correio apurou que o suspeito se encontrava na 1ªDP até o início desta tarde. Segundo agentes da Polícia Civil, ele prestaria depoimento, assinaria um termo circunstanciado e deveria ser liberado em seguida.    A reportagem entrou em contato com a Gol. A companhia aérea afirmou que vai divulgar uma nota sobre o ocorrido.  
Hugo Diniz pede que reitora da UFOPA não compre Seminário São Pio X sem promover debate com a comunidade

O resultado das urnas demonstra que a comunidade universitária votou por mudanças. A declaração foi feita na manhã desta quinta-feira(7) pelo professor Hugo Diniz, vencedor da consulta realizada para escolha da chapa que vai compor a lista tríplice que o Conselho Especial Universitário ( Consun) enviará ao MEC para nomeação do novo reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA).

Segundo Hugo, a atual reitora da UFOPA Raimunda Monteiro deveria ouvir primeiro a comunidade antes de concluir a compra do terreno e prédios onde funcionava o Seminário São Pio X, na Br-163, para isso, encerrando o contrato de aluguel do prédio onde está instalado o campus Amazônia, na avenida Mendonça Furtado.

" A gestão atual vai entender o resultado da consulta como um pedido da comunidade para participar desse tipo de decisão. Eu confio que este assunto, da compra ou não do terreno do seminário, a comunidade acadêmica da UFOPA precisa decidir sobre isso", declarou Diniz.

O candidato vencedor da disputa pela chapa 1, com 29 por cento dos votos de professores, técnicos e estudantes, concedeu entrevista coletiva acompanhado da professora Aldenice Xavier, vice-reitora da chapa Novos Rumos. Hugo prometeu investir na infraestrutura dos campi da UFOPA para preparar a expansão da instituição nos próximos 20 anos.

Hugo Diniz anunciou que a fatura gestão tem o compromisso de manter os avanços obtidos na atual gestão, como o projeto de uma UFOPA multicampi. Mas o futuro reitor ressaltou que projetos da gestão pro-tempore de Seixas Lourenço, como o parque tecnológico e o Parfor, serão resgatados. 

 

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