Uepa dá início às inscrições ao Processo Seletivo 2018
Sexta, 20 Outubro 2017 07:57

Uepa dá início às inscrições ao Processo Seletivo 2018

Escrito por Agência Pará

Começou nesta quinta-feira (19) o período de solicitação de inscrição para o Processo Seletivo (Prosel/2018) da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Os interessados em participar do certame devem se inscrever até 16 de novembro por meio do endereço eletrônico http://www2.uepa.br/daa. O pagamento da taxa de inscrição para os candidatos não isentos, orçada no valor de R$ 60, deve ser realizado até 17 de novembro. A Uepa não registrará pagamentos após esse prazo.

Durante a inscrição, o candidato deverá preencher o cadastro com os dados pessoais e com as informações relativas ao Prosel. Ao final, será emitido um número de protocolo da operação. É de inteira responsabilidade do candidato o correto preenchimento das informações solicitadas, assim como a impressão e a certificação dos dados constantes no Comprovante de Solicitação de Inscrição.

Este ano, todas as vagas dos 26 cursos de graduação serão disputadas no Prosel, já que em 2016 foi a última edição do Prise - Processo Seletivo Seriado. Serão distribuídas 3.700 vagas nos 16 municípios onde a Uepa está presente. Para concorrer às vagas, os candidatos deverão se inscrever no Prosel e, obrigatoriamente, realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2017.

Isenção para candidatos com hipossuficiência econômica

Os grupos de hipossuficientes poderão solicitar isenção entre 19 a 26 de outubro. O candidato deverá, no ato da solicitação da inscrição, preencher corretamente os dados solicitados sobre esta isenção. As informações serão submetidas ao Sistema de Isenção de Taxa de Concurso (Sistac), do Ministério do Desenvolvimento Social. O órgão fará a verificação dos informes divulgados.

As pessoas com hipossuficiência econômica devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), referente ao Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007. Não será concedida isenção da taxa de inscrição a candidatos que omitirem informações ou informarem dados incorretos ou inverídicos, bem como aos que fraudarem ou falsificarem documentos. 

As demais informações sobre o período de inscrição e a solicitação de isenção podem ser conferidas no edital.

Serviço:

- Período de solicitação de inscrição: 19/10 a 16/11;

- Link das inscrições: http://www2.uepa.br/daa

- Período de isenção para hipossuficiência econômica: 19 a 26/10.

Mendicância se sobrepõe aos esforços de ajuda aos refugiados venezuelanos em Santarém

Os órgãos que designaram representantes para formação de una comissão intersetorial que está prestando assistência aos venezuelanos refugiados em Santarém ainda não encontraram uma solução, mesmo que temporária, para evitar que menores perambulem com suas mães pelas ruas da cidade para pedir dinheiro e comida.

O que se vê nas ruas de Santarém e no Mercado 2000 é cada vez mais a presença desses refugiados na mendicância, enquanto são realizadas infinitas reuniões e mais uma está marcada, dia 25, para que a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtras) informe quais medidas serão tomadas pelas esferas estadual e municipal.

Segundo a prefeitura, "também haverá um encontro, com data a ser definida, para tratar junto aos órgãos de proteção às crianças e adolescentes, formas adequadas de atuação quanto a ida das crianças com as mães ao Centro Comercial. Segundo pesquisas, os indígenas da etnia Waraos tem como estratégias de sobrevivência no contexto urbano, a prática de pedir, vender artesanato e receber doações."

Mas não há venda de artesanato ou outros produtos pelas refugiadas venezuelanas. A ação se resume ao ato de pedir, com exposição de crianças à situação de risco. Na Travessa 15 de Agosto, segunda-feira(16) por exemplo, duas crianças sentadas ao chão, ao lado da mãe, balançavam um copo descartável para recolhimento de moedas em direção aqueles transeuntes que se sensibilizavam com a situação.

No início da tarde desta terça-feira(17), após expor os filhos - um deles sem roupa - à mendicância na praça da Matriz, a mãe se abrigava com as crianças sob a marquise dos fundos da Pizzaria Beira Rio ( antigo Tapajós Bar) para comer o que conseguira comprar com o dinheiro obtido da esmola, durante a manhã.

Atualmente há 44 venezuelanos no município, mas existe a previsão de que mais seis cheguem para integrar o grupo, subindo para 50 o número de refugiados em Santarém.

A prefeitura informou que, "durante a reunião realizada segunda-feira(16), o cientista social da Semtras Pedro Meimberg,  sugeriu que fossem criadas comissões permanentes de documentação, saúde, educação, trabalho e geração de renda, justiça e mediação de conflitos e estudos antropológicos para que os trabalhos junto ao grupo fiquem mais organizados".

O grupo de venezuelanos que chegou a Santarém no dia 28 de setembro está abrigado no Centro de Formação Franciscana, ligado a Diocese de Santarém, no bairro Jardim Santarém. que se disponibilizou a recebê-los por 30 dias.

A Prefeitura de Santarém informa que está prestando assistência alimentar e social aos refugiados por meio dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtras). 

Doações

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), continua ação de arrecadação de alimentos, roupas e materiais de higiene e fraldas para serem dos aos refugiados. As doações podem ser feitas de segunda a sexta-feira no na sala 108, da Unidade Amazônia.

 

STF reafirma que tempo de serviço fora da sala de aula deve contar para aposentadoria especial de professor

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial (artigo 40, parágrafo 5º, da Constituição Federal). O tema foi abordado no Recurso Extraordinário (RE) 1039644, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que teve repercussão geral reconhecida e julgamento de mérito no Plenário Virtual, com reafirmação de jurisprudência. 

No caso dos autos, uma professora da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina pediu aposentadoria especial após ter exercido, entre 1985 e 2012, as funções de professora regente de classe, auxiliar de direção, responsável por secretaria de escola, assessora de direção e responsável por turno. O requerimento foi indeferido pela administração pública ao argumento de que nem todas as atividades se enquadravam no rol previsto em ato normativo da Procuradoria-Geral do Estado, definindo quais são as funções de magistério passíveis de serem utilizadas em cálculo para fins de aposentadoria especial.

Decisão de primeira instância da Justiça estadual, contudo, determinou a concessão da aposentadoria a partir de janeiro de 2013. Ao julgar recurso de apelação do estado, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) excluiu do cômputo da aposentadoria especial o período em que a professora trabalhou como responsável por secretaria de escola. 

No recurso ao STF, ela buscou a reforma do acórdão do TJ-SC sob o argumento de que a Lei 11.301/2006, ao modificar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), dispõe como funções de magistério, para fins de aposentadoria especial, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico.

Sustentou que não apenas a regência de classe, mas todas as demais atividades-fim nas unidades escolares, vinculadas ao atendimento pedagógico, estariam abrangidas como de magistério. Argumentou também que a decisão do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3772 autoriza o cômputo, como tempo especial, de todas as atividades que desempenhou ao longo de sua carreira. 

Manifestação

Ao se manifestar no Plenário Virtual, o relator observou que, em diversos precedentes, o STF entende que atividades meramente administrativas não podem ser consideradas como magistério, sob pena de ofensa à autoridade da decisão proferida na ADI 3772. Na ocasião, foi dada interpretação conforme a Constituição a dispositivo da LDB para assentar que, além da docência, atividades de direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico, desde que exercidas por professores em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis, contam para efeito de aposentadoria especial.

Nesse sentido, o relator julgou acertado o acórdão do TJ-SC ao não considerar, para fins da aposentadoria especial, o tempo de exercício na função de responsável por secretaria de escola. Segundo destacou o ministro, o ato da Procuradoria-Geral do Estado que baliza a administração sobre a matéria elencou, em seu Anexo I, as atividades que se abrigam no conceito de magistério.

A manifestação do relator quanto ao reconhecimento da repercussão geral foi seguida por unanimidade. No mérito, seu entendimento pela reafirmação da jurisprudência e pelo desprovimento do RE foi seguido por maioria, vencido neste ponto o ministro Marco Aurélio. 

Foi fixada a seguinte tese de repercussão geral: “Para a concessão da aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 5º, da Constituição, conta-se o tempo de efetivo exercício, pelo professor, da docência e das atividades de direção de unidade escolar e de coordenação e assessoramento pedagógico, desde que em estabelecimentos de educação infantil ou de ensino fundamental e médio”.

Aula inaugural reúne mais de 2 mil alunos dos cursos de formação da PM
Segunda, 16 Outubro 2017 15:49

Aula inaugural reúne mais de 2 mil alunos dos cursos de formação da PM

Escrito por Agência Pará

Mais de dois mil alunos dos Cursos de Formação de Oficiais (CFO), de Praças (CFP) e de Adaptação de Oficiais (Cado) participam, neste momento, em diversos municípios, da Aula Inaugural da formação ofertada pela Polícia Militar do Estado. Em Belém, a palestra é ministrada pelo governador do Estado, Simão Jatene, no Hangar.

Os novos militares foram admitidos no concurso público realizado no mês de julho do ano passado. O Curso de Formação de Praças substituiu o antigo Curso de Formação de Soldados e está sendo ministrado em Belém, Conceição do Araguaia, Itaituba, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal, Santa Izabel do Pará, Tucuruí, Paragominas, Capanema, Bragança, Altamira, Barcarena, Soure e Breves.

O Curso de Formação de Praças traz como novidade uma grade curricular mais completa, com o acréscimo de quatro novas disciplinas: Deontologia Policial Militar, Patrulhamento Rural, Conduta Policial Defensiva e Procedimento Administrativo Disciplinar. Além disso, a disciplina Instrução Militar Básica teve sua carga horária ampliada de 50 para 100 horas/aula. A previsão é de que o CFP seja finalizado em nove meses. Já o Curso de Formação de Oficiais, em três anos.

O último concurso da Polícia Militar foi realizado em 2012. O efetivo de Praças iniciou o curso em 2013 e foi para as ruas em 2014. Os oficiais iniciaram o curso em 2014 e finalizaram em 2016. Hoje, eles já atuam como 2º tenentes.

Curso de Formação de Praças 2017

BELÉM 505 alunos
SANTARÉM (3° BPM) 135 alunos
MARABÁ (4° BPM) 135 alunos
PARAUAPEBAS (23° BPM) 90 alunos
SANTA IZABEL (12° BPM) 91 alunos
TUCURUÍ (13° BPM)  99 alunos
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 137 alunos
PARAGOMINAS (19° BPM) 90 alunos
CAPANEMA (11° BPM)  80 alunos
BRAGANÇA (33° BPM)  40 alunos
ALTAMIRA (16° BPM)  97 alunos
BARCARENA (14° BPM  135 alunos
ITAITUBA (15° BPM) 92 alunos
SOURE (8° BPM)      50 alunos
BREVES (9° BPM)     91 alunos

De olho nas licitações em Terra Santa e Juruti
Segunda, 16 Outubro 2017 10:17

De olho nas licitações em Terra Santa e Juruti

Escrito por Portal OESTADONET

A Prefeitura de Terra Santa realizará no dia 31/10/17 às 09:00 pregão presencial para Registro de Preços para futura ou eventual aquisição de urnas fúnebres destinadas à população do Município de Terra Santa.. O respectivo Edital encontra-se no Dep. de Licitações, na sede da P.M.de T.S. Protocolo: 237509

O Fundo Municipal de Saúde realizará no dia 30/10/17 às 09:00 pregão para Registro de Preços para a futura ou eventual aquisição de medicamentos, material técnico e material de limpeza hospitalar destinados ao F.M.S. O respectivo Edital encontra-se no Dep. de Licitações na sede da P.M.de T.S.

Juruti

Pregão. Objeto: aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 30/10/2017 às 09:30. Informações: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Pregão. Objeto: aquisição de equipamento do tipo estação total destinado ao Geo Juruti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Abertura: 26/10/2017 às 09:30 mim. Informações: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

De olho nas licitações em Santarém, Alenquer, Rurópolis e Mojuí dos Campos
Sexta, 13 Outubro 2017 10:35

De olho nas licitações em Santarém, Alenquer, Rurópolis e Mojuí dos Campos

Escrito por Portal OESTADONET

SANTARÉM 

Objeto: Contratação de empresa Especializada Em Serviçosde Abastecimento de Gases Medicinais (gases liquefeitos enão liquefeitos) com fornecimento continuado, AbastecimentoConforme Demanda e de Forma Parcelada, visando atenderàs necessidades do Hospital de Municipal de Santarém, Samu e Upa. Abertura: 25/10/2017 às 09:00h, na SEMSA.

ALENQUER

PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017, Tipo menor preçopor item, abertura dia 25/10/2017, às 09h 00min horáriolocal. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para locação deveículos automotores traçados, maquinários de terraplanagem,caminhões de apoio, caminhões baú e motocicletas, destinados asuprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer e suasSecretarias Municipais, retirada do edital na Prefeitura Municipalde Alenquer (PA) sito Praça Eloy Simões, n° 751, Centro, das08:00 as 12:00h, pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

RURÓPOLIS

Objeto: Contratar Empresa Especializada na Venda de Motoniveladora e Caminhão Caçamba. Data de abertura.17/11/2017 as 09h00min. Será julgado o processo de licitaçãono prédio da Prefeitura Municipal de Rurópolis. Para aquisição do edital compareça na sede do município a Rua 10 de maio 263 centro. Cleunice Mendes de Oliveira Presidente CPL.

MOJUÍ DOS CAMPOS.

PREGÃO PRESENCIAL 008/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 26 de outubro de2017, às 9h00min;

PREGÃO PRESENCIAL 006/2017. Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de material gráfico para atender o Fundo Municipalde Saúde. Abertura: 27 de outubro de 2017, às 9h00min;

PREGÃO PRESENCIAL 004/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimentode material gráfico para atender o Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura: 30 de outubro de 2017, às 9h00min, na salade licitação da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa,situada na Rua Lauro Sodré, s/nº, Bairro: Esperança, Mojuí dos Campos/Pa. Os Editais poderão ser obtido na própria Secretaria no horário de 8h às 13h ou via e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Sistema eletrônico da justiça estadual ficará indisponível nos dias 4 e 5 de novembro

Em virtude da necessidade de realização de manutenção preventiva na subestação, o DATACENTER será desligado nos dias 4 e 5 de novembro, sábado e domingo. Em consequência, todos os serviços de tecnologia ficarão indisponíveis e inacessíveis neste período.

As atividades judiciais de emergência serão atendidas pelo Plantão Judiciário, na forma manual, sendo obrigatória a posterior inclusão no sistema, cadastrando-se a data e hora do efetivo recebimento, assim que reestabelecida a disponibilidade, momento em que se considerará realizado o protocolo na data e hora informada.

O serviço de Plantão Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Pará retornará ao seu regular funcionamento, a partir de 6 de novembro de 2017.(Ascom TJPA)

Queda de 50% nas doações de sangue compromete cirurgias
Sexta, 13 Outubro 2017 10:26

Queda de 50% nas doações de sangue compromete cirurgias

Escrito por Agência Pará

Belém-A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa) faz um alerta: faltam voluntários para a doação de sangue. Atualmente, o estoque está com uma baixa de 50%. A situação é considerada crítica e já interfere no atendimento transfusional. Em decorrência disso, os hospitais podem priorizar demandas de urgência e emergência, fazendo com que cirurgias eletivas (sem risco de morte) sejam adiadas.

A Fundação Hemopa atende mais de 200 hospitais em todo o Pará. Segundo a gerente de Captação de Doadores, Juciara Farias, a situação é ainda mais crítica quando a necessidade do paciente é por plaquetas. “Estamos com redução no atendimento para os hospitais. Isso significa que quando uma unidade solicita sangue, nós não estamos em condições de atender a demanda na sua integralidade. Quando a solicitação é de hemácias, o atendimento é de 50%; já quando é de plaquetas, esse atendimento cai para 40%”, alerta.

Juciara explica que as plaquetas têm uma validade diferenciada dos outros hemocomponentes derivados do sangue. “Quando um voluntário faz uma doação, a bolsa de sangue é fracionada em, no mínimo, quatro hemocomponentes. Um deles é a plaqueta, usada principalmente por pacientes oncológicos. O grande problema é que a plaqueta tem validade de cinco dias. Daí, a necessidade constante de voluntários doando sangue”, ressalta a gerente.

Por conta da baixa no estoque, instituições estão se mobilizando pela doação de sangue. É o caso do Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, que faz cerca de 400 transfusões de sangue por mês. As crianças que fazem radioterapia e quimioterapia têm diminuição das células sanguíneas e, para continuarem o tratamento, necessitam de transfusões de sangue.

Outra situação atinge os demais hospitais: “pela inviabilização de enviar a quantidade total de sangue solicitada, os hospitais acabam priorizando o atendimento de urgência e emergência. Ou seja, aqueles procedimentos hospitalares que precisam de sangue, mas que podem ser agendados, podem ficar comprometidos”, esclarece Juciara.

Para ser um doador de sangue, basta ter entre 16 e 69 anos (menores devem estar acompanhados do responsável), ter mais de 50 kg, estar bem de saúde e portar documento de identificação original e com foto. Os homens podem doar com intervalo de dois meses e as mulheres a cada três meses.

Médico acusado de pedofilia e estupro é transferido para o Centro de Recuperação do Coqueiro, em Belém

Embora o processo criminal a que responde sob acusação de crimes de pedofilia e estupro de vulnerável esteja em fase de alegações finais, prestes a ser encaminhado para sentença, o médico Álvaro Cardoso Magalhães, que estava preso no quartel do Terceiro Batalhão de Polícia Militar, em Santarém, foi transferido na última quarta-feira(11) para um presídio na região metropolitana de Belém, o Centro de Recuperação do Coqueiro- CRC (foto).

O processo tramita em segredo de justiça. O médico e duas mulheres, também acusadas pelos mesmos crimes, foram presos no dia 3 de julho. Elas permanecem no quartel da PM.

O Protal OESTADONET apurou que o juiz Alexandre Rizi, apesar dos insitentes apelos da defesa do médico em mantê-lo em Santarém, próximo à família, franqueou a análise do local da custódia de Álvaro Cardoso ao Sistema Penal do Estado (SUSIPE), que já havia se manifestado favorável à transferência do custodiado para Belém, o que também ocorreu com o vereador Reginaldo Campos, mas cuja transferência foi revogada pelo Tribunal de Justiça do Estado(TJPA).

Outra fonte da reportagem informou que não é apenas a Susipe que se manifesta contrária ao uso do quartel da PM para custódia provisória ou execução de pena em Santarém. O juizo da Vara de Execuçoes Penais também defende a mesma posição.

Na prisão, o médico dividia a cela com o vereador Reginaldo Campos, preso na Operação Perfuga, há 67 dias.

Uma fonte ligada à família de Àlvaro informou que o médico altera momentos de depressão e euforia, tem crises constantes de choro, dorme pouco e não quer conversar com seu companheiro de cela.

A investigação

A investigação comandada pela delegada Adriene Pessoa, titular da Delgacia de Atendimento à Criança e Adolescente(DEACA) começou no final de maio. Ela contou com o apoio do Nucleo de Inteligência da Policia Civil. O médico foi preso por volta de 6h da manhã do dia 3 de julho, quando chegava em casa, no bairro da Esperança, após cumprir plantão no Hospital Municipal de Santarém, onde trabalhava.

Com base em informações confidenciais prestadas por pessoas próximas aos acusados, a polícia fez um monitoramento das atividades do médico e colheu indícios de que Álvaro, que é casado, se envolvia amorosamente com uma mulher, mãe da criança que teria sido molestada sexualmente. A segunda mulher é suspeita de agenciar menores, uma das quais, de cerca de 5 anos, que também teria sido vítima de estupro.

As duas mulheres, junto com o médico, continuam presas em celas do Quartel do Terceiro Batalhão de Polícia Militar são Darliane dos Santos, crime de pornografia infantil e Odete Ebertz, por estupro de vulnerável.

Durante a operação que resultou na prisão do médico, os policiais apreenderam HD de computador, notebook e celular do médico. Nesses equipamentos a policia teria encontrado imagens abundantes de órgão genital de meninas e textos de mensagens pelo aplicativo whats app trocadas pelos acusados, através das quais eram combinados encontros em um motel da cidade, para onde a criança também era levada pela mãe.


 

 

Amazônia: Internacionalizar para não Internacionalizar
Quarta, 11 Outubro 2017 16:50

Amazônia: Internacionalizar para não Internacionalizar

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Em 1981, o governo federal criou e começou a implantar o Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil o Polonoroeste, entre Rondônia e Mato Grosso. Pavimentando e asfaltando a BR-364, que ligava o resto do país a essa região, o objetivo era assentar migrantes numa área de 410 mil quilômetros quadrados, ou quatro milhões de hectares. Os solos mais férteis da Amazônia sustentariam uma nova classe média rural e levariam o progresso a um dos extremos territoriais do país.

Como o empreendimento seria financiado pelo Banco Mundial, com 411 milhões de dólares (valor da época), seus técnicos, ao analisar o projeto, ficaram chocados: nenhuma linha sobre a proteção da natureza. O governo teve que introduzir um capítulo ecológico à sua retórica desenvolvimentista.

Na mesma época, o BIRD iria financiar o Programa Grande Carajás, que representava a multiplicação de investimentos – em atividades produtiva e logística – a partir do embrião da exploração de minério de ferro pela então estatal Companhia Vale do Rio Doce.

Na leitura do projeto, os técnicos do banco descobriram que nada estava previsto sobre o impacto da principal obra, a ferrovia de 870 quilômetros, sobre as populações indígenas às suas margens. O governo teve que criar um capítulo indígena no “Carajazão”.

Se tudo dependesse de burocratas e executivos, essas empreitadas teriam sido muito mais destrutivas do que acabaram sendo. Tanto na escala de intensidade quanto na sua dimensão espacial. Os novos bandeirantes ou capitães do mato da ocupação a toque de caixa da Amazônia, pela doutrina de segurança nacional (sob o lema “integrar para não entregar”), ignoravam o nativo e o seu meio ambiente.

O Banco Mundial, fora do Brasil, seria uma das consciências críticas desse incrível processo de expansão de fronteiras econômicas. Grilo Falante a ser ouvido, pelo detalhe de que fornecia parte do dinheiro necessário párea realizar o que estava previsto pelos “projetos de impacto” do regime militar.

A outra consciência crítica, esta interna, seria o Ipea, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que era vinculado diretamente à presidência da república. No governo do general Geisel, a mais tecnocrata das gestões militares, o Ipea era sustentado e protegido pelo economista piauiense João Paulo dos Reis Velloso, ministro do Planejamento.

Em 1975, catando informações sobre o plano quinquenal elaborado para a Amazônia a partir desse ano, fui ao Ipea, em Brasília. Ao entrar numa sala, tomei um susto. Entreouvi alguém dizer Marx. Já ia fechando a sala, assustado. A curiosidade foi maior. Voltei a abri-la. Convidado a entrar, assisti a uma excelente aula sobre a teoria econômica marxista. Depois voltei ao exterior, ao mundo real da repressão a tudo que soasse ou cheirasse a esquerda.

Não naquela bolha intelectual. Ali havia liberdade quase plena de pensamento e expressão. Tenho para mim que Velloso se imaginava um iluminista nas trevas castrenses e se preocupava com sua biografia. Inteligente, sagaz e culto, preparava um nexo de respeitabilidade científica e acadêmica que serviria de ponte para o futuro, quando o país voltasse à democracia. E conseguiu: tornou-se o mecenas do Fórum Brasil, um dos mais qualificados locais de discussão em alto nível sobre o país.

A Amazônia foi um tema particularmente caro ao Ipea. Um dos seus estudos, sobre a colonização oficial dirigida, com o assentamento de ambos os lados de estradas federais amazônicas de colonos atraídos de outras regiões do país, se tornou um clássico na bibliografia regional. Dentre outros méritos, por ser extremamente crítico ao que o patrão do instituto fazia, apontando os seus muitos e evidentes erros.

Tanto em Brasília quanto em Washington, o que não faltava eram estudos bem feitos sobre o que estava acontecendo naquele mesmo momento na Amazônia. Na sede do BIRD, em 1984, uma técnica alemã do banco me franqueou o acesso aos relatórios confidenciais sobre Carajás, com uma única condição: eu não podia ter comigo caneta e papel para anotações, Tive que ler e memorizar, o suficiente para permitir um “furo” de reportagem.

Quando presidente eleito pela primeira vez, em 2002, mas ainda não empossado, Lula elogiou o planejamento dos militares na Amazônia. Disse que eram sérios e competentes. Iria inspirar-se neles. Nisso, cumpriu a palavra: os 14 anos de PT no topo do poder nacional foram, em matéria amazônica, culminando com o Programa de Aceleração do Crescimento, aplicado em todo país, reeditariam a ofensiva feroz sobre a natureza e o homem da Amazônia. A versão petista da hidrelétrica de Tucuruí foi a de Belo Monte, projetada para substituí-la na condição de quarta maior do mundo.

É certo que Rondônia, mesmo com a atenção imposta à floresta, se tornou o Estado da Amazônia com o maior percentual de destruição, de 28, 5%, em relação ao seu território. Quase não é mais amazônico. Mas o projeto de proteção à BR 163, que se toca com a BR-364, não é melhor do que o Polonoroeste, tantos anos depois.

Também é verdade que os índios têm sido massacrados ao longo da ferrovia de Carajás, mas seria pior sem uma pressão internacional com o peso dos milhões de dólares que controla.

A Amazônia é o Brasil tardio, mas nasceu internacionalizada. Se o fluxo internacional de capital a explora, sua esperança está também na existência de uma corrente internacional de conhecimento e solidariedade. Ou dificilmente seu futuro será melhor do que o seu presente e o seu passado.

(Publicado no site Amazônia Real)

Apenas uma empresa apresenta proposta para construção do terminal de cargas e passageiros de Santarém

Apenas uma empresa habilitou-se na licitação realizada pela Companhia de Portos e Hidrovias (CPH), no último dia 04, para construção do Terminal Hidroviário de Cargas e Passageiros de Santarém. A empresa faz parte de um consórcio de Belém, especializado em grandes estruturas portuárias. De acordo com a CPH, os documentos apresentados serão analisados. Dentro de um prazo médio de 30 dias e caso não haja ressalvas, o resultado será homologado para que a Ordem de Serviço possa ser expedida.

O presidente da CPH, Alexandre Von, explicou essa é uma fase importante no processo, já que todos os documentos apresentados devem ser analisados com cautela. Segundo Von, a CPH trabalha minuciosamente na análise documental para que lá na frente, na fase de execução do projeto, não haja com problemas com interrupções.

O Terminal de Cargas e Passageiros de Santarém, orçado em mais de R$ 60 milhões, é uma das obras mais esperadas pela população do município e da região do Baixo Amazonas. Ele será o segundo maior do estado com mais de três mil metros quadrados de área construída para atender em média 50 mil passageiros. O terminal terá área específica para embarque e desembarque de passageiros, com mais de 800 lugares, dotada com quiosques e estacionamentos para carros, motocicletas e bicicletas.

A estrutura portuária contará com um píer flutuante com 3,6 mil m²; oito fingers de atracação; rampa metálica bi-articulada de 10 x 70 metros; para acesso ao flutuante e passarela em concreto de 2.494 m², com circulação separada entre passageiros e cargas. A estrutura terá capacidade para atracação de 17 embarcações ao mesmo tempo, de maneira organizada.

Terminais de pequeno porte

A CPH publicou na edição de terça feira (10/10) do Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União o resultado final da licitação para a construção dos terminais hidroviários de pequeno porte nos municípios de Almeirim, Faro, Prainha e Terra Santa. A empresa ENGEPORT ENGENHARIA EIRELI – EPP, com sede em Belém, foi anunciada como vencedora. Após a publicação do resultado, a CPH abre prazo de cinco dias para interposição de recursos, caso não haja ressalvas, o resultado final será homologado.

Região Oeste recebe apenas dois prêmios de manifestações culturais concedidos pelo governo

Foi divulgado o resultado final do Prêmio de Manifestações Culturais 2017, da Fundação Cultural do Pará (FCP). O certame contemplou todas as regiões paraenses. Da região Oeste do Pará, apenas dois nomes foram selecionados, um grupo folclórico de Itaituba, e o outro, do maestro José Agostinho da Fonseca Neto, de Santarém. dentre mais de 40 agraciados.

Neste ano, foram agraciados com a premiação pessoas, grupos e comunidades praticantes das diversas expressões culturais, como um reconhecimento à criação, transmissão e difusão dos valores da cultura local.

A comissão, composta por cinco membros, selecionou 30 projetos, divididos entre mestres e grupos/ comunidades, nas práticas culturais de músicas, religiosidade, medicina popular, gastronomia, dança, teatro e artesanato.

Cada projeto contemplado receberá o valor bruto de R$ 5 mil. De acordo com o edital Prêmio Manifestações Culturais 2017, integrante do Programa Seiva de incentivo à arte e à cultura, promovido pela FCP, os candidatos devem apresentar a documentação necessária estabelecida no prazo de até dez dias após a publicação do resultado.

Medicina Popular: Domingos Santarém, São João da Ponta.

Gastronomia: Raimunda Santa Rosa Moura, São João da Ponta.

Música: Lourival Monteiro Barros, Belém, Raimundo Leão Ferreira Filho, Belém, José Agostinho da Fonseca Neto, Santarém, Mário Orlando Ferreira de Paiva, Curuçá, Maurilo Ferreira Alves, Marapanim, Flavio Monteiro do Nascimento, Belém, Rildo José da Silva, Curuçá, Manoel Agnaldo Farias Pinto, Marapanim.

Dança: Clara Pinto Nardi, Belém, Israelita Mercedes Souza, Belém,

Artesanato: Iranil Sousa Santos, Abaetetuba, Sebastião Ferreira Cardoso, Abaetetuba, Vitorino Rodrigues Ferreira, Abaetetuba, José Maria de Araújo Brito, Abaetetuba, Maria de Fátima Rodrigues Santos, Abaetetuba, Amadeu Gonçalves de Sarges, Abaetetuba, Lúcio Jesus da Silva, Abaetetuba, Augusto Costa Costa, Abaetetuba.

Grupos: Música, Benedito Guilherme Duarte de Andrade (Grupo de Carimbó Flor do Pará), Curuçá, João Maria Duarte Alves (Os Bambas da Folia), Cametá, Euládio Tenório dos Santos (Cordão de Mascarados Última Hora do Tentem), Cametá, Jerry Adriane Silva Santos (Grupo de Bangüê Remansinho do Rio Tentem), Cametá, Genelsom de Souza Pinto (Grupo de Carimbó Filhos de Maiandeua) Maracanã.

Religiosidade: Rosenilson Silva Ribeiro (Rundo Gum Nita-Roça de Ogum), Belém.

Dança: Jhone Machado Silva (Grupo Folclórico Coração Caipira), Itaituba.

Teatro: Clara Marie de Sousa Gomes (Cordão de Pássaro Junino Tangará), Belém, Iara Mônica Coutinho de Oliveira (Cordão de Pássaro Pipira da Água Boa), Belém, Marilza do Socorro Amaral Tavares (Pássaro Junino Tem Tem), Belém.

Justiça Federal determina que mãe dinamarquesa devolva filhos sequestrados para convívio dos pais

Belém - O juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª vara da Justiça Federal determinou que a dinamarquesa Angelina Maalue Avalon Mathiesen e seu casal de filhos retornassem imediatamente à Dinamarca para que os menores voltassem ao convívio de seus pais no pais europeu, de onde Angelina teria saído ilegalmente em março no ano passado após perder a guarda dos dois filhos para os pais.

A decisão da JF foi cumprida pela Polícia Federal do Pará, com participação da Polícia Federal do Ceará e de Pernambuco. A mãe e os filhos chegaram a Copenhague na manhã do último sábado. As crianças são filhos de pais diferentes.
O embarque em voo internacional, ocorrido na noite da última sexta-feira (6), integrou ação de busca e apreensão das crianças impetrada pelos pais dos menores em março passado e foi fundamentada pela Convenção de Haia de 1980 – do qual Brasil e Dinamarca são signatários - que assegura o retorno imediato de crianças ilicitamente transferidas para qualquer Estado contratante ou nele retidas indevidamente.
A advogada Brenda Araújo, que representa o interesse dos pais das crianças, conta que dia 22/09 houve uma audiência em que todas as partes, os pais e a mãe, através de seus advogados, o Ministério Público Federal (representando o interesse das crianças) e a Advocacia Geral da União (representando o interesse do Brasil, enquanto Estado), concordaram que no dia 3 de outubro seria realizada audiência com o depoimento de todos os envolvidos.
Ocorre que que, chegado o dia 3 a mãe não apresentou as crianças e se recusou a informar o seu paradeiro. Os pais foram então ouvidos e no dia seguinte, a mãe decidiu fazer a entrega voluntária das crianças utilizando o apoio da Justiça para buscá-las em um município a 4 horas de Belém, onde estavam escondidas.
“Após mais de 40 horas de audiência, no dia 6, o juiz decidiu liminarmente determinando o retorno das crianças à Dinamarca, uma vez que não ficou provado que os pais tenham cometido abuso de qualquer natureza contra seu respectivos filhos”, conta a advogada.
O Ministério Público também partilhou desse entendimento. “A decisão afirma ainda que também não há provas de que as crianças tenham se adaptado ao Brasil, posto que estão frequentando a escola somente há 7 meses, e que neste período já mudaram de escola exatamente em razão da falta de adaptação, confessada pela própria mãe”, explica Brenda.
A Justiça facultou à mãe retornar com as crianças e levar consigo a avó dos menores, mãe de Angelina, que encontrava-se no Brasil, tudo custeado pelos pais, só encontrariam com seus filhos em solo dinamarquês. “Ela aceitou retornar com seus filhos e a ordem foi cumprida imediatamente. Mãe, avó e filhos foram conduzidos ao aeroporto na mesma tarde”.
Em Copenhague as crianças foram recebidas por uma equipe multidisciplinar que lhes prestará suporte integral pelo tempo que for necessário. Inicialmente os irmãos estão sendo abrigados por uma família temporária, onde receberão a visita dos pais, o que ocorreria ontem. “A readaptação das crianças está sendo cuidadosamente conduzida pelas autoridades dinamarquesas enquanto a mãe foi detida pela polícia e possivelmente negocia um acordo para que não seja condenada à pena de prisão pelo sequestro dos menores”
Brenda Araújo destaca que não é interesse dos pais que a mãe fique longe das crianças. “Pelo contrário. Eles têm a intenção de cooperar para que as crianças possam ter contato com os dois genitores, o que certamente será o mais saudável para elas”.
A advogada avalia que o desfecho do caso no Brasil foi ao encontro do entendimento da justiça dinamarquesa no sentido de que não há qualquer indício de abuso, não havendo que se falar em risco para as crianças no contato com os pais. “A partir de agora as autoridades dinamarquesas definirão como será exercida a guarda da mãe, em colaboração com os pais”

Conheça as doenças causadas pela má alimentação
Segunda, 09 Outubro 2017 11:10

Conheça as doenças causadas pela má alimentação

Escrito por Portal OESTADONET

Nutrólogo dá dicas de como evitar e tratar doenças dadas pela alimentação desregrada.

Diariamente, grande parte das pessoas se submetem a diversas atividades e, por consequência, nem sempre têm tempo suficiente para uma refeição saudável. Assim, a opção mais prática são as comidas prontas e industrializadas ou aquele lanche rápido no fast food. A questão é que com esses alimentos vêm junto problemas e doenças decorrentes desses hábitos nada benéficos. 

Segundo Máximo Asinelli, nutrólogo na Clínica Asinelli, "pular refeições, comer alimentos ricos em gorduras, consumir alimentos industrializados em excesso e outras atitudes deste tipo diminuem a disponibilidade de nutrientes - que são necessários ao bom funcionamento do organismo -, o que resulta no processo de doença", explica. 
Gorduras saturadas, frituras e carne vermelha gorda são os alimentos que mais levam tempo para serem digeridos. “Os alimentos que são de difícil digestão exigem muito mais do organismo, justamente porque requer um gasto energético muito maior para a sua metabolização. Portanto, se você quer evitar a indisposição, procure consumir alimentos mais leves”, explica. 
Máximo pontua que "as verduras com a tonalidade verde-escuro como: couve, brócolis, escarola e espinafre também não podem faltar, pois são ricas em vitamina A, E , D e Ácido fólico. Os sucos verdes preparados com abacaxi, couve ou hortelã podem ser indicados para quem precisa de mais disposição." 
Asinelli destaca as principais doenças causadas pela má alimentação: 

Obesidade: Doença que surge derivado a uma alimentação rica em matéria gorda, açucarada e excesso de proteínas. 
Gastrite: O aumento de colesterol na corrente sanguínea pode ocasionar entupimento de veias e artérias causando o infarto e derrame. O colesterol provém de duas fontes: do seu organismo e dos alimentos que você ingere. 

Colesterol elevado: O aumento de colesterol na corrente sanguínea pode ocasionar entupimento de veias e artérias causando o infarto e derrame. O colesterol provém de duas fontes: do seu organismo e dos alimentos que você ingere. 

Hipertensão arterial: Doença que surge derivado ao excesso de sal na alimentação. 

Desnutrição: Doença que surge devido a uma alimentação baixa em calorias e nutrientes. 

Doenças generativas: Surgem devido à prática de uma alimentação com alto teor de gorduras saturadas, colesterol e ao elevado consumo de calorias. 

Prisão de ventre: Problema de saúde derivado do consumo excessivo de alimentos refinados, como a farinha, o açúcar, a carne, as gorduras. E também devido ao consumo insuficiente de fibras oriundas de vegetais e frutas. 

Anemia nutricional: Doença resultante da insuficiência do consumo de ferro e ácido fólico devido ao consumo excessivo de açúcares, gorduras e alimentos refinados. 

"Ainda que pareça mentira, a maior parte destas doenças pode ser prevenida no âmbito da própria casa, aplicando-se regras simples: a força de vontade", finaliza o nutrólogo.

Atrasa saída do porto da Holanda do guindaste que será usado no resgate do empurrador da Bertolinni

O rebocador de alto-mar que transporta a Cábrea Tacklift, que tem instalado um guindaste com capacidade de içamento para 1.200 toneladas, e a plataforma que serão usadas na operação de reflutuação do rebocador da Bertolinni que afundou no rio Amazonas, no dia 2 de agosto, somente deixou o porto de Roterdã, na Holanda, no último domigo (8). A previsão de saída embarcação era dia 2 de outubro, segundo plano de regaste apresentado pela empresa Smith Salvage BV à Marinha do Brasil. O plano foi aprovado no dia 16 de setembro.

O atraso, segundo apurou o Portal OESTADONET, foi motivado pela espera de uma ‘janela de bom vento” para início da navegação até o Brasil. Nesta primeira semana de outubro, a velocidade dos ventos naquela região do oceano Atlântico era superior a 20 nós, o que colocaria em risco o transporte dos equipamentos .

Por causa do atraso na saída do rebocador de alto-mar, a operação de resgate, no local do acidente, próximo à cidade de Óbidos, deve atrasar seu início pelo menos uma semana . Mas outras providências aqui no Brasil estão sendo tomada.

A empresa Smith já contratou uma empresa em São Paulo para a confecção de uma rede de aço que será lançada sobre o empurrador de modo a evitar que, caso os compartimentos da embarcação se abram por ocasião do içamento, os corpos dos 9 tripulantes sejam contidos. Em Manaus, está sendo alugada uma balsa que funcionará como plataforma de apoio para o resgate.

O crime no Círio de Nazaré
Domingo, 08 Outubro 2017 10:34

O crime no Círio de Nazaré

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O crime em Belém chegou ao Círio de Nazaré. Na procissão deste ano, que está na sua fase final, ficou completamente visível a ação de pessoas que cortam antecipadamente a corda, um dos grandes símbolos da romaria. Não por fé ou superstição: para vender pedaços da corda de sisal entrelaçado no mercado negro. Uma testemunha do ato, praticado bem precocemente, na entrada da berlinda na avenida Nazaré, pouco depois das 9 horas da manhã, disse que oito pessoas participaram do ataque à corda.

Já se trata de uma situação da competência da polícia e dos encarregados da segurança dessa que é um dos maiores acontecimentos na agenda mundial do catolicismo. Até alguns anos atrás a corda, com 400 metros de comprimento e 700 quilos de peso total, só era cortada alguns metros antes de alcançar o seu final, na praça de Nazaré, onde fica a basílica-santuário.

Aí começava a disputa dos promesseiros, sobretudo dos que ficaram por pelo menos cinco horas agarrados à corda, o elo dos fieis com a padroeira do Pará. O menor pedaço conquistado era levado como troféu e prova material de que o seu possuidor realmente cumpriu a difícil tarefa de demonstrar sua fé, agradecimento por graça alcançada ou algum pedido.

Em nos mais recentes começou o ataque antecipado de pessoas que desejavam garantir a sua parte sem esperar pelo final da caminhada,  Com o incremento da demanda pelo souvenir, ele passou a ter valor monetário. O mercado negro levou ao aparecimento de grupos mais audaciosos que avançam rapidamente sobre a corda para cortar pedaço maiores, que são retalhados e vendidos ainda durante a procissão ou logo em seguida ao seu encerramento.

Como a corda é resistente, essas pssoas precisam usar facas de maior capacidade de corte, o que significa um risco adicional a um acontecimento que, mesmo reunindo centenas de milhares de pessoas ao longo de seis quilômetros de ruas do centro de Belém, raramente registra incidentes, sempre secundários.

O crime, na capital paraense, não conhece limites. Para não se expandir, é preciso que as autoridades públicas e os responsáveis pela organização do Círio adotem providências para evitar que, do saque individual, a corda passe a ser mais um objeto das quadrilhas organizadas locais e de fora.

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