Prosseguimento do resgate do empurrador da Bertolini será definido segunda-feira
Sábado, 25 Novembro 2017 13:16

Prosseguimento do resgate do empurrador da Bertolini será definido segunda-feira

Escrito por Agência Pará

As atividades operacionais para o içamento do empurrador CXX da empresa Bertolini prosseguem neste sábado e domingo. Até a segunda-feira, 27, novas tentativas de reflutuação serão feitas. A decisão foi tomada já na noite de ontem, após a reunião de avaliação realizada na sala de situação, montada na sede da Defesa Civil de Óbidos, oeste do Pará, da qual participaram os representantes das empresas seguradoras, Bertolini, Capitão dos Portos da Capitania Fluvial de Santarém, Segup/Grupamento Fluvial, Defesa Civil do Estado/Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Militar.
Apesar das tentativas realizadas ontem, a quantidade de sedimentos no casco da embarcação e a dificuldade de limpeza ainda dificultam a suspensão do empurrador, localizado a cerca de 60 metros de profundidade no rio Amazonas.
Caso não haja avanço na operação até a próxima segunda-feira, a empresa Smit, responsável pela operação de salvatagem, manterá contato com o chamado Clube de seguradoras (P&I) que atende a empresa Bertolini, a fim de definir nova decisão operacional para a solução do problema.
O empurrador CXX está preso por uma garra mecânica da estrutura operacional pertencente à Smit, empresa holandesa responsável pelo trabalho de resgate da embarcação. O empurrador que se chocou com o navio Mercosul Santos, deslocava nove balsas, as quais transportavam grãos de Porto Velho para Santarém.

Jatene inaugura unidade de polícia, entrega títulos de terra e autoriza construção de obras em seis municípios do oeste do Pará

O governador Simão Jatene entrega, nesta sexta (24) e sábado (25), mais uma Unidade Integrada de Polícia (UIP) linhas de crédito e títulos de terra em cinco cidades do Oeste do estado. Durante a viagem, o chefe do executivo ainda vai autorizar o início de mais seis obras na região.

A programação começa na sexta-feira em *Faro*. No município, ele participa da entrega da nova Unidade Integrada de Polícia (UIP). O espaço recebeu um investimento de R$ 1.140.080,28, sendo R$107.761,00 para a aquisição de material de informática e mobiliário. A UIP vem para trazer mais segurança à população com as policias civil e militar atuando juntas. O prédio tem espaço para abrigar sete salas, sendo cinco utilizadas para atendimento à população e duas de custódia. Possui ainda quatro alojamentos, além de uma copa/cozinha e uma sala de convivência. A fonte do recurso é o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Mais de 60 unidades integradas de polícia já foram entregues ao longo desses sete anos de governo. Ainda na cidade, o governador assina a ordem de serviço para a construção do terminal hidroviário do município no valor de R$4.350.226,30.

Pela parte da tarde, Jatene inicia a programação no município de *Terra Santa*. Lá, ele participa da inauguração da quadra poliesportiva da Escola Municipal Padre José Nicolino e assina a ordem de serviço, no valor de R$3.889.594,21, para a construção de um terminal hidroviário no município.

*Santarém* - Em Santarém, o chefe do executivo visitará a Associação Comercial e Empresarial da cidade para autorizar a construção de mais dois terminais hidroviários, um em Curuá e outro em Santana do Tapará. As obras estão orçadas em R$6.988.987,96.

Para encerrar o dia, o governador vai participar da abertura da 10ª edição do Salão do Livro do Baixo Amazonas, uma extensão da Feira Pan-Amazônica do Livro, onde fará uma visitação geral aos estandes.

*Prainha* - Pela manhã, Simão Jatene desembarca em Prainha para entregar benefícios do programa CredCidadão. Ao todo, R$40.800,00 serão divididos entre os 18 microempreendedores beneficiados. As atividades beneficiadas contemplam: comércio de confecções, cosméticos, bijuterias e farinha. O valor médio recebido por cada pessoa será em torno de R$ 2.400,00.

O Programa CredCidadão já liberou mais de três milhões de reais desde o início deste ano, contemplando mais de 1.109 microempreendedores de 54 municípios, cadastrados na linha convencional de microcrédito. Em 2016, a linha convencional atendeu 2.371 pessoas, somando R$ 5.893.965,00. No ano passado, o CredCidadão atendeu 516 pessoas em 20 municípios com IDH igualmente baixos, perfazendo um total de R$ 954,950,00 em microcréditos. Já na linha 110, de batedores de açaí, foram liberados para Belém e Cotijuba 12 microcréditos, no valor de R$ 56.500,00.

Ainda em Prainha, o governador vai entregar títulos de terra a pequenos agricultores. Com a ação, 35 famílias das comunidades de Boa Vista do Cuçari, Igarapé Seringal, Pisa Forte e Rodovia Transuruará serão beneficiadas. O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes, estará presente neste momento que será marcado também pela assinatura do decreto que transfere a área patrimonial da Vila Santa Maria do Uruará ao município, a fim de promover o desenvolvimento urbano na área, onde residem cerca de três mil famílias.

Por fim, ainda em Prainha, o governador vai assinar ordem de serviço no valor de R$
R$3.267.162,68 para a construção de terminal hidroviário na cidade.

*Almeirim* - A programação pela região termina Almeirim. Na cidade, Jatene vai entregar mais 23 créditos para microempreendedores da região. Serão liberados mais de R$50.600,00 para investimento na linha convencional do programa, que contempla: salão de beleza, criação de aves, venda de cosméticos, alimentos, calçados, confecções e artigos para pesca. O valor médio recebido por cada beneficiário é de R$ 2.973,33.

Detran fará atendimento itinerante sábado e domingo em Óbidos e Juruti
Quinta, 23 Novembro 2017 16:17

Detran fará atendimento itinerante sábado e domingo em Óbidos e Juruti

Escrito por Agência Pará

Os municípios de Juruti, Portel, Cametá, Gurupá, Óbidos e Vigia vão receber no sábado (25) e domingo (26), o atendimento itinerante disponibilizado pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran). A ação é dividida em três fases. Em Portel e Juruti haverá somente a primeira etapa do processo. Já Vigia receberá a segunda, e os demais municípios contarão com as segunda e terceira fases.

A fase inicial conta com serviços de emissão do boleto de primeira habilitação, renovação da CNH e mudança de categoria, além dos exames médico e psicotécnico, captura de imagem e biometria. A segunda é composta pela emissão de boletos para o exame teórico e a aplicação da prova de legislação. Na última, o candidato passa pelo exame prático ou exame veicular.

A equipe volante do Detran estará um dia antes da ação itinerante nas Ciretrans dos municípios onde a biometria ainda não está disponível, a fim de cumprir o que determina a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os candidatos à primeira habilitação no interior do Estado precisam ficar atentos às novas normas estabelecidas para a aquisição da Carteira Nacional de Habilitação provisória.

É preciso marcar o atendimento na Ciretran local ou pelo site do Detran. O candidato também precisa comparecer na data marcada para o exame já com o boleto pago. A coordenadora do Núcleo de Ciretrans do Detran, Giselle Sanjad Maués, assegurou que o cronograma de atendimentos itinerantes será mantido até o final do ano.

Locais de atendimento:

Juriti – Escola Municipal Profª. Maria Lúcia – Trav. Benjamim Amadeu de Souza – Bairro: São Marcos

Óbidos – Escola Municipal Inglês de Souza S/N – Rua Antonio Brito de Souza.

Retirada de sedimentos acumulados sobre empurrador da Bertolini prossegue na tentativa de reduzir peso para permitir içamento

Prosseguem na manhã desta quinta-feira(23) os trabalho de retirada de sedimentos que se concentram na maior parte da estrutura do empurrador da Bertolini, que naufragou no rio Amazonas, próximo a Óbidos, dia 2 de agosto, após o comboio de balsas que transportava colidir com o navio Santos Mercosul.

Com esse peso extra, não tem sido possível qualquer tentativa de remoção. A opção é escavar em volta do empurrador, o que não estava previsto inicialmente no plano de de resgate aprovado pela Marinha.O delegado Dilermando Dantas, do grupamento fluvial da Polícia Civil está em Óbidos, acompanhando a operação.

Dantas informou que todas as alternativas de içamento estão sendo adotadas em respeito às famílias das pessoas desaparecidadas. "Se fosse pela embarcação em si a empresa já tinha desisitido do resgate, mas em respeito às famílias das pessoas cujo corpos estão presos no interior da embarcação é que a operção continua".

 

Nove pessoas estão desaparecidas e os corpos provavelmente estão presos no interior da embarcação, que está afundada a uma profundidade de mais de 60 metros, em local de forte correnteza, o que tem dificultado a execução do resgate pela empresa holandesa Smith, contratada pela Bertolini, proprietária do empurrador.

Segundo o delegado da Marinha, capitão Ricardo Barbosa, no final do dia haverá nova reunião com os órgãos de segurança para avaliar os resultados. A Smith está retirando os sedimentos através de um jateador acoplado na garra do guindaste da cábria que faz o serviço de içamento do empurrador.

Vai à sanção presidencial medida provisória que aumenta royalties pagos por mineradoras

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), a Medida Provisória (MPV) 789/2017, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. Aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 38/2017), a MP segue agora para sanção presidencial.

O texto aprovado altera também a distribuição dos recursos entre os órgãos e entes federados beneficiados. Para a maior parte dos minerais extraídos no Brasil, as alíquotas continuam variando de 0,2% a 3%, com aumentos para alguns tipos de minerais e diminuição para outros.

Quanto ao minério de ferro, responsável por 75% da produção mineral brasileira, a alíquota máxima passa de 2% sobre a receita líquida para 3,5% sobre a receita bruta, descontados os tributos, podendo ser diminuída para até 2%.

A MP original previa alíquota segundo uma cotação internacional (Platts Iron Ore Index - Iodex) em cinco faixas de incidência em razão do preço por tonelada.

A redução da alíquota caberá à Agência Nacional de Mineração – ANM (criada pela MP 791/2017) em razão do teor de ferro, da escala de produção, do pagamento de tributos e do número de empregados, para não prejudicar a viabilidade econômica de jazidas de baixo desempenho e rentabilidade.

Elogios

Diversos senadores aplaudiram a proposta. Segundo eles, o atual código de mineração é obsoleto e a MP 791 era uma aspiração nacional. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ressaltou que as novas alíquotas vão remunerar melhor os estados e municípios e destacou que a MP representa um passo fundamental na reorganização do setor mineral.

- Investimentos de mais de R$20 bilhões serão colocados a curto prazo no Brasil por conta dessa medida provisória e de outras medidas provisórias que nós estaremos aprovando por esses dias – disse.

O relator da proposta no Plenário do Senado, senador Aécio Neves (PSDB-MG), disse que a medida corrige uma “inadmissível” distorção que punia estados, municípios e também as populações que vivem em municípios mineradores.

- O projeto não beneficia apenas os estados produtores de minerais, mas os diversos outros estados que contribuem na cadeia produtiva, sobretudo, para escoamento dessa produção mineral – explicou.

Também o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que foi ministro de Minas e Energia, também elogiou a medida, que, em sua avaliação, ajudará a impulsionar a economia.

- Estamos falando da mineração, uma atividade econômica extremamente importante para a geração de emprego e para o crescimento econômico, com impactos, inclusive, na nossa exportação. É importante destacar que nós não estamos falando apenas de recursos minerais como ouro, diamante, pedras preciosas, bauxita, manganês, potássio, nióbio, sal-gema. Estamos falando também da questão dos fertilizantes. Dos minerais da construção civil. Isso significa dizer areia, brita, pedra em bloco. A construção civil tem hoje os seus números de geração de emprego extremamente comprometidos em função da crise que perpassa este país – ressaltou.

Alíquotas

Em relação às alíquotas atuais de outros minerais (Lei 8.001/90), o ouro extraído por mineradoras passará a pagar 1,5% em vez de 1%. Esse índice também foi fechado em Plenário, pois na comissão mista o percentual era de 2%.

O diamante extraído por mineradoras, que paga atualmente 0,2%, passará para 2%. Na MP original o aumento era para 3%. Já o nióbio teve a alíquota reajustada de 2% para 3%.

Potássio, rochas fosfáticas, sal-gema e demais substâncias usadas na fabricação de fertilizantes pagarão a Cfem com alíquota de 0,2%. No relatório da comissão mista, potássio e fosfato pagariam 1% e sal-gema 3%.

As alíquotas previstas na MP entraram em vigor em 1º de novembro deste ano.

 

Venda ou consumo

Para fazer a adequação da cobrança desse royalty à complexidade das relações empresariais, o texto define novas situações de incidência. Além da venda, também o consumo, a transformação e a utilização da substância mineral serão considerados como fato gerador até 31 de dezembro de 2017, quando novas definições consolidarão a forma de cobrança.

A Cfem incidirá quando do consumo do mineral sobre a receita bruta calculada segundo o preço corrente do bem ou o valor de referência, definido a partir do valor do produto final obtido após a conclusão do respectivo processo de beneficiamento.

Exportações

Nas exportações, o texto aprovado, prevê que a base de cálculo a ser considerada será, para todos os casos de exportação, o preço parâmetro definido pela Receita Federal ou, na sua inexistência, o valor de referência.

O texto original da MP previa essa base de cálculo para as exportações realizadas para empresas vinculadas ou domiciliadas em países com tributação favorecida.

Caberá à ANM determinar se será o preço corrente ou o valor de referência, que será definido a partir de metodologia estabelecida em decreto presidencial, para garantir um valor maior para jazida com maior teor da substância de interesse.

Será considerado consumo o uso do bem mineral também pelo arrendatário e pela empresa controladora, controlada ou coligada. Já os rejeitos e materiais estéreis resultantes da exploração mineral da área serão considerados como bem mineral para efeitos de tributação se vendidos ou consumidos. Entretanto, se eles estiverem associados em outras cadeias produtivas a alíquota será reduzida em 50%.

Outras mudanças feitas na Câmara dos Deputados e aprovadas pelo Senado retiram determinados procedimentos do conceito de beneficiamento, como a sinterização, a coqueificação e a calcinação, por serem considerados processos químicos ou físicos característicos de processo industrial.

Com informações da Agência Câmara Notícias

O Guardador de memórias: Primeiro livro de Hélcio Amaral revela fragmentos históricos da Amazônia

Assíduo pesquisador dos ciclos econômicos da Amazônia e das transformações advindas desses momentos Hélcio Amaral, ao longo da sua trajetória, aprimorou seu conhecimento e nos presenteia agora com "O Guardador de Memórias - Fagmentos históricos da Amazônia", livro essa obra rica em relatos de grande valor cultural. Os fragmentos das suas leituras nos mostram tanto a riqueza socioambiental quanto os desastres político-econômicos que a região enfrenta desde o início da sua ocupação marcada pela descida do rio Amazonas – dos Andes até sua foz – ainda no século XVI, por Francisco Orellana.

Os principais ciclos econômicos da Amazônia, como o do cacau, da borracha, da juta e do ouro, são discutidos com muita propriedade e nos levam a uma reflexão sobre as históricas crises por qual passou (e ainda passa) essa região. Discorre também sobre importantes registros feitos por pesquisadores e viajantes que contribuíram para o desenvolvimento da ciência com suas anotações detalhadas e ricas ilustrações que mostravam a fauna e a flora exóticas bem como os indígenas, retratados com sua cultura tão diferente de qualquer uma que o europeu já tivesse conhecido até então.

Santarém, cidade que o acolheu ainda garoto e onde vive até hoje com sua esposa Rosi, é colocada para o leitor numa narrativa leve e bem-humorada onde os aspectos culturais das famílias da Época da Vovó, por exemplo, são descritos mostrando os inúmeros desafios enfrentados pelas pessoas que moravam nas cidades do baixo amazonas e que não dispunham nem de serviços de saneamento básico e nem de energia elétrica, por exemplo. Pessoas empreendedoras se dispuseram a promover o desenvolvimento econômico que beneficiasse toda a região, registro feito quando narra a história da Tecejuta e os graves problemas ambientais deixados pelos canais de colmatagem de Cacoal Grande. Registra a generosidade com que os santarenos receberam os ex-confederados norte-americanos, no século XIX e os nordestinos – os Soldados da Borracha – na segunda metade do século XX. Ambos os grupos, com sua diversidade cultural, contribuíram sobremaneira para o desenvolvimento econômico de Santarém e do Baixo Amazonas.

A história da fazenda Taperinha, onde localiza-se a edificação rural mais antiga da Amazônia, é contada resumidamente tão somente para enfatizar a importância daquele lugar para o desenvolvimento científico e econômico da Amazônia, sem nenhuma pretensão de competir com os estudos de arqueologia realizados por importantes cientistas, como a doutora Anna Roosevelt que, em 1984, constatou através do sambaqui Taperinha, a existência de uma civilização de 7.000 anos na região.

Muitas histórias narradas nessa obra não tinham registros escritos até então, eram apenas informações orais que o autor recebera de familiares e amigos; mas curioso como só ele saber ser investigou e resolveu registrá-las após constatar a veracidade dos fatos. As intrigantes narrativas da Caldeira do Barão e a da Via Sacra do Beiradão são esses exemplos e a partir de agora ficarão registrados na cultura e na história dos santarenos.

De acordo com a doutora Denise Gomes, pesquisadora do Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro e que prefaciou essa obra, “esse é um livro para ser lido aos poucos, uma crônica de cada vez, a serem absorvidas em todos os seus detalhes”. O livro foi escrito devagarzinho, quase sem pressa, e agora será uma boa companhia para os momentos de lazer cultural.

Serviço:

Livro O Guardador de Memórias - Fagmentos históricos da Amazônia

Lançamento: 24 de novembro

Local: Salão do Livro do Baixo-Amazonas - estande da Secult.

Horário: 19 horas

Veja como requerer o Seguro-Desemprego pela internet
Quarta, 22 Novembro 2017 08:27

Veja como requerer o Seguro-Desemprego pela internet

Escrito por Portal OESTADONET

Para encaminhar o Seguro-Desemprego, o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação. O atendimento leva aproximadamente 15 minutos. Apenas depois de comparecer ao Sine, começa a contar o prazo de 30 dias para recebimento do benefício.

Com a mudança, a partir de 21 de novembro, assim que receber a documentação para encaminhar o Seguro-Desemprego, o trabalhador poderá fazer o pedido imediatamente pela internet, por onde ele já irá preencher o formulário que hoje é respondido no Sine. O prazo de 30 dias para receber o benefício começará a contar a partir deste momento.

O trabalhador ainda precisará comparecer a uma agência do Sine pessoalmente (procedimento necessário para evitar fraudes). Mas o atendimento deve ser mais rápido já que a parte mais demorada dos atendimentos presenciais é o preenchimento cadastral que já terá sido feito pelo computador.

Como vai funcionar

O encaminhamento do Seguro-Desemprego será feito pelo site Emprega Brasil, no endereço:https://empregabrasil.mte.gov.br/

Para ter acesso aos serviços do Emprega Brasil, a primeira coisa que o trabalhador precisa fazer é se cadastrar no site:

Ao clicar em “Cadastrar” abrirá a tela do cidadão.br, a ferramenta de autenticação do trabalhador no site:

Será necessário informar dados pessoais (CPF, nome, data de nascimento, nome da mãe, estado de nascimento (se for nascido no exterior, a opção será “Não sou brasileiro”). Essas informações serão validadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Caso estejam corretas, o trabalhador será direcionado a responder um questionário com cinco perguntas sobre seu histórico laboral. Por isso, é importante ter em mãos a Carteira de Trabalho física. É preciso acertar pelo menos quatro das cinco perguntas. Em seguida, o trabalhador receberá uma senha provisória que deverá ser trocada no primeiro acesso.

Caso o usuário não consiga acertar as respostas, terá de aguardar 24 horas para uma nova tentativa ou entrar em contato com a central 135 do INSS para auxílio.

Ao finalizar o cadastro, o trabalhador terá acesso aos serviços do Emprega Brasil. Uma das opções será “Solicitar Seguro-Desemprego”.

Será necessário preencher um cadastro com informações pessoais e profissionais, o mesmo que era preenchido anteriormente nos postos do Sine.

O cadastro está dividido em oito páginas com informações pessoais, profissionais, acadêmicas, vagas de emprego e cursos de qualificação disponíveis.

Ao finalizar o preenchimento de cada página, o próprio programa direciona o trabalhador automaticamente para a página seguinte:

Uma das páginas permite ao trabalhador colocar informações sobre sua qualificação acadêmica e profissional, dados importantes para que o programa busque vagas de emprego disponíveis na área do trabalhador:

As vagas de emprego são relacionadas automaticamente pelo programa:

O agendamento para as vagas de emprego é muito simples e intuitivo:

O trabalhador tem ainda a opção de se inscrever em cursos de qualificação:

Ao final, basta confirmar o interesse em solicitar o benefício do Seguro-Desemprego:

Aí, é só agendar o atendimento presencial para confirmar o cadastro e aguardar a liberação das parcelas, o que deve ocorrer 30 dias após o preenchimento do documento pela internet.

Se a data para o atendimento presencial ultrapassar o prazo de 30 dias, a emissão da parcela ocorrerá na semana seguinte ao atendimento.


Confira o passo a passo para fazer a Carteira de Trabalho Digital
Terça, 21 Novembro 2017 14:50

Confira o passo a passo para fazer a Carteira de Trabalho Digital

Escrito por Portal OESTADONET

Desde 21 de novembro, o trabalhador brasileiro poderá ter as informações de Qualificação Civil e de Contratos de Trabalho que hoje constam na Carteira de Trabalho em um aplicativo móbile, desenvolvido a partir de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e a Dataprev. A Carteira de Trabalho Digital poderá ser baixada em qualquer smartphone com sistema operacional Android ou IOS e funcionará como uma extensão do documento físico.

O objetivo é facilitar a vida dos trabalhadores que terão o documento à mão sempre que precisarem fazer uma consulta. Todas as experiências profissionais formais, as atuais e também as anteriores, estarão no aplicativo.

Também será possível, por essa mesma ferramenta, solicitar a primeira e a segunda via da carteira de trabalho física.

A caderneta da Carteira de Trabalho física continuará existindo e sendo o documento oficial do trabalhador.

Como baixar

Para ter o documento digital, com todas as informações acessíveis no telefone, o trabalhador deve entrar na loja de aplicativos do telefone e procurar por “Carteira de Trabalho Digital” e baixar a ferramenta.

A próxima tela são os informes:

Em seguida, irá aparecer uma tela com quatro opções (Entrar, Solicitar 1ª via, Solicitar 2ª via, Perguntas Frequentes).

Quem tiver a senha cadastrada no cidadão.br e Sine Fácil, precisará apenas colocar essa senha (será  mesma senha para os dois aplicativos). Neste caso, basta clicar em “Entrar”: Será necessário ler a política de privacidade, concordar e aceitar.Em seguida, será necessário digitar o CPF, a senha e clicar novamente em “Entrar”. Quem não tiver senha ainda, precisará criar uma, clicando em “Primeiro Acesso no cidadão.br” ou em “Cadastre-se”.

Será necessário informar dados pessoais (CPF, nome, data de nascimento, nome da mãe, estado de nascimento (se for nascido no exterior, a opção será “Não sou brasileiro”). Essas informações serão validadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Caso estejam corretas, o trabalhador será direcionado a responder um questionário com cinco perguntas sobre seu histórico laboral. Por isso, é importante ter em mãos a Carteira de Trabalho física ao tentar instalar o aplicativo mobile. É preciso acertar pelo menos quatro das cinco perguntas. Em seguida, o trabalhador receberá uma senha provisória que deverá ser trocada no primeiro acesso.

Caso o usuário não consiga acertar as respostas, terá de aguardar 24 horas para uma nova tentativa ou entrar em contato com a central 135 do INSS para auxílio

Pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, é possível também solicitar a 1ª e a 2ª via da carteira de Trabalho. As opções aparecem na terceira tela que se abre assim que o aplicativo é instalado. Nesse caso não é necessário passar pela autenticação. Basta clicar na opção desejada, preencher o formulário de pré-cadastro válido por 30 dias, e comparecer a um posto de atendimento para validar as informações e formalizar o pedido do documento.

Algumas unidades de atendimento de emissão de CTPS requerem agendamento prévio. Para verificar se o posto de sua preferência tem essa obrigatoriedade o trabalhador pode entrar no linkhttp://trabalho.gov.br/rede-de-atendimento.

Essa solicitação também pode ser feita pela internet, caso o trabalhador não queira baixar o aplicativo. O endereço é ohttps://precadastroctps.trabalho.gov.br.

Mesmo em crise, prefeituras do Oeste do Pará gastam com supérfluo
Terça, 21 Novembro 2017 10:58

Mesmo em crise, prefeituras do Oeste do Pará gastam com supérfluo

Escrito por Portal OESTADONET

As prefeituras municipais de Terra Santa e Trairão, no Oeste do Pará, não acusaram os efeitos da crise financeira que afeta a maioria dos municípios brasileiros. A primeira publicou edital para fazer registro de preços para futura ou eventual aquisição dois veículos 0 km destinados às premiações das festividades do aniversário, e a segunda lançou licitação para contratar empresa que vai organizar a comemoração de criação daquele município.

Localizado próximo a divisa com o estado do Amazonas, segundo dados da Assopem, em 2016 o município recebeu de transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais cerca de 5 mihões de reais por conta da extração de bauxita em seu território.

Apesar de toda essa dinheirama que entra nos cofres públicos, se falta dinheiro para investimento em saúde e educação, não falta para despesas desnecessárias, contrastando com a situação de grande parte da população do município que depende do Bolsa Família para sobreviver. No ano passado, segundo o Portal da Transparência, famílias de Terra Santa receberam um total de 8 milhões de reais do programa de distribuição de renda do goveno federal.

Em Trairão, todos os anos, por causa das chuvas, as estradas vicinais que não receberam mantenção da prefeitura, se transformam em imensos atoleiros, isolando comunidades e afetando transporte de produtos e gêneros alimentícos.

Nos municípios da região, segundo o próprio Ministério da Saúde, falta medicamento para pessoas com o vírus HIV, recursos para serviços de hemodiálise, condições de trabalho para agentes comunitários da saúde e verba para conclusão des Unidades de Pronto Atendimento (UPA’S).

Itaituba

Para enfrentar a crise e aumentar a receita, o prefeito Valmir Climaco, mandou fazer pregão presencial contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamentos da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura de Itaituba e concessão de crédito consignado em folha de pagamento.

Jatene vem a Santarém para abertura do Salão do Livro e assinatura de ordem de serviço para terminais hidroviários

O governador Simão Jatene estará nesta sexta-feira(26) em Santarém para participar da solenidade de abertura do Salão do Livro do Baixo-Amazonas, no espaço Pérola do Tapajós, no parque da Cidade. Ainda em Santarém, Jatene vai assinar o contrato e a ordem de serviço para o início da construção dos terminais hidroviários de Curuá, e Santama do Tapará, na margem esquerda do rio Amazonas, zona rural do município.

Jatene estará acompanhado do ex-prefeito Alexandre Von, presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará(CHP). Ainda na sexta-feira, o governador visitará os municípios de Faro e Terra Santa, onde assinará também ordens de serviços dos terminais hdroviários desses municípios. Em FAro, haverá ainda a inauguração de uma Unidade Integrada de Polícia Pacificadora(UIPP), e em Terra Santa, de um ginásio coberto.

No sábado, a comitiva de Jatene segue para Prainha, onde assina ordem de serviço de um terminal hidroviário, e Prainha, onde além da assinatura da ordem de serviço para o terminal, e faz distribuição de títulos coletivos de terra expedidos pelo Iterpa.

Buriti enfrenta protestos após cobrar juro abusivo e despejar compradores inadimplentes de loteamento no sul do Pará

Passados dez dias da primeira audiência na justiça de Parauapebas para dirimir os contratos entre a Buriti e as pessoas que adquiriram lotes no bairro Cidade Jardim, em Parauapebas, cerca de 300 moradores saíram no último dia 16 do bairro em caminhada para protestaram, novamente, em frente do Fórum Juiz Célio Rodrigues. É que lá acontecia a continuidade da audiência de conciliação da Ação Civil Pública dos moradores, que foram representados pelo Ministério Público, contra os juros abusivos praticados pela loteadora Buriti.

A audiência, presidida pela juíza Priscila Mamede Mousinho, da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas durou praticamente todo o dia e as partes definiram que a Buriti deverá adotar, até 01 de março de 2018, uma nova aplicação de juros compensatórios contratados instituídos pelo SAC – Serviço de Amortização Constante -, assim como a Caixa Econômica Federal utiliza em seus financiamentos. A correção monetária será definida pelo IGPM/FGV. O prazo é para que a loteadora Buriti se adeque ao sistema de informática e demais operações para implantação da cobrança via SAC.

 

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Para o consumidor, a justiça determinou que esse novo sistema vai conceder a opção de alongamento do número de parcelas remanescentes em até 20%, limitada à quantidade máxima de 180 parcelas remanescentes após o ajuste.

Outra boa notícia para os moradores é que os juros serão congelados por 12 meses, a partir do próximo aniversário de cada contrato.

Ficou definido ainda que será concedido a todos os contratos com mais de 36 parcelas contratadas ou remanescentes a opção de quitação do saldo devedor apurado na data da negociação, em 36 parcelas fixas.

“É condição para aplicação das disposições acima em favor do consumidor com contratos em curso, que este esteja adimplente. Deverá o consumidor ora inadimplente negociar com a fornecedora o pagamento das parcelas em atraso e encargos previstos no contrato. A fornecedora, entretanto, se compromete a aceitar negociação que importe em quitação à vista de 20% das parcelas em atraso e encargos previstos no contrato, diluindo o restante do débito nas parcelas vincendas”, diz trecho do Termo de Audiência lavrado logo após a audiência e assinado pelas partes.

"Essa porcentagem para amortizar a dívida é que será a pedra no sapato dos moradores do Cidade Jardim", disse ao Blog o presidente executivo da Associação, Udeanes de Souza, conhecido como “Executivo”.

 

“80% dos moradores estão inadimplentes e não conseguem quitar nada. Tem morador que já teve pedido para entregar voluntariamente a chave do imóvel. Já outros, que receberam a ordem de despejo, estão recorrendo à justiça em Marabá para derrubar a liminar daqui”, esclareceu o presidente.

É nessa situação que se encontra o morador José Lima da Silva, que mora na 1ª etapa. Ele está inadimplente há três anos e não tem nenhuma perspectiva para quitar o débito. “Quando fiquei com cinco parcelas atrasadas eu procurei a Buriti para negociar. Mas me disseram que ou pagava o valor completo ou não poderiam receber, e que só voltasse quando estivesse com todo o dinheiro reunido. Eu tinha quase todo o dinheiro completo, só faltava R$ 25,00, mas eles não aceitaram. Eles receberam o dinheiro de 4 parcelas e eu fiquei com o restante no bolso. A partir daí, comecei a atrasar novamente e sempre que os procurava, eles não davam oportunidade de negociação. Tinha que pagar 50% do saldo devedor e o restante acrescentava nas parcelas a vencer. Eu não dei conta. Já paguei 51 parcelas, cerca de R$ 32 mil de parcelas pagas e para quitar meu imóvel eu tenho que pagar o valor do lote novamente. Eu não tenho condições”, desabafou.

Sr. José já recebeu a intimação para comparecer ao Fórum na próxima semana, dia 27, e uma ligação do oficial de justiça para entregar a chave da casa também. “Eu procurei um advogado e estou apavorado porque não entendo como funciona. Eu espero que a audiência de hoje reverta minha situação. Eu não quero perder minha casa”, concluiu o morador, que aguardava impacientemente o resultado da audiência do lado de fora do Fórum.

Inaugurado em 2008, o Residencial Cidade Jardim, localizado na região oeste de Parauapebas, contempla 11 etapas e mais de 21.600 terrenos residenciais e comerciais.

Tapajós pega Sport Belém no estádio da Tuna
Quinta, 16 Novembro 2017 07:28

Tapajós pega Sport Belém no estádio da Tuna

Escrito por Portal OESTADONET

Divulgados os jogos das quartas de final do Campeonato Paraense da Segunda Divisão, na última segunda-feira (13), após sorteio na Federação Paraense de Futebol (FPF), ontem foi conhecido também o palco do duelo de um dos favoritos ao acesso à elite do Estadual no ano que vem. O Tapajós irá enfrentar o Sport Belém no estádio do Souza, às 15h30 do próximo sábado (18). Devido a um evento que irá ocorrer nesta sexta-feira (17) no Olímpico do Pará, o local do confronto foi alterado, já que em princípio, o Mangueirão seria o destino do confronto.

Contudo, independentemente do local, o Boto de Santarém tentará se manter 100% na competição. Com 4 vitorias em 4 jogos, o Tapajós é um dos cotados para subir nessa edição de Segundinha. No entanto, a equipe prega humildade e garante não deixar que os resultados abalem o psicológico, ainda mais nesse jogo, encarado como uma decisão. 

“Nosso objetivo, desde o princípio, é buscar o acesso. Estamos trabalhando muito para isso e acreditamos que possamos alcançar o objetivo. Estamos com o pé no chão, até por que ainda não conquistamos nada”, argumentou o treinador do Boto, Ricardo Lecheva.

FALA, ARTILHEIRO!

 

Para o atacante Jayme, artilheiro da equipe, esse é o momento de mostrar mais serviço. “Nossa expectativa é continuar correspondendo e trabalhar mais para ajudar a equipe a subir e almejar o título”, disse o atleta.

(Matheus Miranda/Diário do Pará)

Pará fica com o buraco do minério e o apito do trem
Quarta, 15 Novembro 2017 08:06

Pará fica com o buraco do minério e o apito do trem

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O Pará deverá bater em 2017 seu recorde histórico de produção mineral. Só no primeiro semestre deste ano, o valor da produção de minérios atingiu mais de 18 bilhões de reais, 41% superior ao de igual período de 2016. Em todo ano passado, que foi de crescimento em relação ao exercício anterior, o total alcançou R$ 28 bilhões.

A quase totalidade dos minérios extraídos do Pará é exportada. Assim, enquanto a indústria mineral brasileira respondeu por 14,1 bilhões de dólares das exportações no primeiro semestre de 2017, as mineradoras paraenses exportaram US$ 5,1 bilhões, mais de 36% do total nacional, segundo os dados do DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral).

O Pará, com a 9ª maior população e o 2º maior território, é o quinto maior exportador em geral, o 2º que mais apresenta saldo de divisas, o 5º maior gerador de energia e o 3º maior exportador de energia bruta, mas o 16º em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o 19º em PIB e o 21º em PIB per capita.

Como importou nesse mesmo período apenas US$ 50,6, o saldo de divisas proporcionado ao país pela economia mineral do Pará foi de US$ 5 bilhões, depositados nos cofres do Banco Central. De todos os minérios vendidos ao exterior, 76,3% foram de ferro e 17,5% de cobre..

Uma impressionante concentração – de mais de 90%  – do que produz o segundo Estado minerador do Brasil, abaixo apenas (e por enquanto) de Minas Gerais, em duas únicas substâncias. As demais, que integram a pauta do comércio exterior, têm pequena participação: manganês, alumínio e caulim.

Essa concentração, única no país, impressiona ainda mais porque esses 90% são produzidos por uma única empresa, a antiga Companhia Vale do Rio Doce, privatizada em 1997. Esse peso aumentará ainda mais, por inacreditável que pareça.

O crescimento de mais de 40% na produção de minério no primeiro semestre deveu-se à entrada em operação do S11D, que elevará a produção de minério de ferro de 130 milhões para 230 milhões de toneladas anuais. Tornará o Pará a unidade federativa que mais produz e exporta minério de fero no planeta, 60% dele para a China.

Um incremento que se mantém, apesar de a tonelada do minério estar em US$ 50/60, um terço do máximo que alcançou, alguns anos atrás. A lógica predatória de conseguir mais valor com menor preço produzindo mais, muito mais. E talvez, assim, deslocando concorrentes do mercado, embora à custa de formar imensos estoques nos países importadores, especialmente na China – uma ameaça à recuperação dos preços pelos produtores.

O S11D estenderá a extração da jazida situada ao norte da província mineral de Carajás para o sul, onde o teor é ainda maior do que o da área atual de lavra, o mais rico que existe no mundo. O investimento foi de US$ 15 bilhões, uma vez e meia a mais do que o custo da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, projetada para ser a quarta maior do mundo.

Uma tecnologia de vanguarda, pioneira na história da exploração de ferro,  que aboliu o uso de caminhões, substituídos por esteiras transportadoras, vai permitir uma atividade ainda mais veloz do que a de Serra Norte.

Em 40 anos, irá exaurir a jazida, sem igual em toda crosta terrestre. Quando a sociedade se aperceber do fato, só lhe restará chorar pelo leite derramado e a morte de Inês. Minério, como se sabe, não dá duas safras.

A compensação financeira pela exploração mineral, a CFEM, rendeu ao Estado R$ 341 milhões no primeiro semestre, menos de 2% do total. A mineradora Vale, líder disparada na economia paraense, é apenas a quarta em recolhimento de ICMS.

Paga quase 10 vezes menos do que o maior contribuinte porque o minério que exporta foi isento pela lei Kandir. Por coincidência, ela entrou em vigor exatamente no ano da privatização da Vale, desonerando as commodities quando exportadas.

Mais uma vez, um Estado minerador fica com o buraco do minério e o apito do trem.

(Publicado no site Amazônia Real)

Terça, 14 Novembro 2017 10:55

Saiba como prevenir seus eletroeletrônicos dos danos causados pelas fortes chuvas

Escrito por Portal OESTADONET

Durante o período, alta incidência de raios e quedas de energia podem danificar equipamentos e comprometer a vida útil

Basta o inverno amaazônico se aproximar para voltar a preocupação com os equipamentos elétricos e eletrônicos de maneira geral. Entre os transtornos previstos para a época das chuvas - que se estende de dezembro até abril do ano seguinte – estão as fortes tempestades que causam as enchentes, quedas e falhas no fornecimento de energia elétrica. Tais incidentes, causados pelo grande volume de chuvas, geram impactos significativos na vida das pessoas e podem ser sentidos principalmente nas grandes cidades.

A ocorrência de descargas elétricas durante o período é alta. O Brasil é líder mundial na incidência de raios, com 50 milhões de descargas por ano, segundo dados disponíveis no site do Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), que pertence ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O levantamento realizado pelo instituto aponta ainda que nos últimos seis anos, o número médio anual de raios no Brasil foi de 77,8 milhões. Esse valor é bem superior ao obtido no levantamento feito em 2002, que apontava cerca de 55 milhões de raios. Para este Verão, o Elat - com base nas temperaturas dos oceanos Atlântico e Pacífico, Equatorial e Norte - prevê uma incidência de raios dentro da média histórica nas Regiões Norte e Centro-Oeste e até 10% acima da média nas regiões Sul e Sudeste. Além do fenômeno natural, que aumenta significativamente no Verão, quedas de energia são bastante comuns, provocando prejuízos incalculáveis.

Imensas perdas podem ser reduzidas por meio de investimentos em soluções de fornecimento e proteção de energia, como geradores e nobreaks. O nobreak é um equipamento elétrico que protege os dispositivos conectados a ele contra variações bruscas na rede elétrica e em situações onde o fornecimento normal da energia é interrompido, reduzindo riscos como a perda de dados por desligamentos inesperados. Para isso, conta com baterias que suprem a demanda por energia nos casos onde o equipamento é acionado.

Em situações de quedas de energia, ele protege e estabiliza as oscilações de tensão da rede elétrica, evitando, inclusive, curtos-circuitos. O produto também pode ser usado em outros equipamentos ligados à rede elétrica, como eletrodomésticos em geral. 

Guindastes e equipamentos que serão utilizados no resgate do empurrador da Bertolini já estão a caminho de Óbidos

Passou por Santarém, no início da tarde desta segunda-feira(13) o rebocador que conduz a estrutura da empresa Smit, composta pelo guindaste flutuante Cábrea e outros equipamentos que serão utilizados para o içamento do empurrador da Bertolini, que naufragou no rio Amazonas, com 7 tripulantes e dois passageiros a bordo, no dia 2 de agosto, próximo à cidade de Óbidos, após colidir com o navio Santos Mercosul.

Etapas - O Plano de Atuação Integrada será desenvolvido em três etapas. A primeira inclui a chegada do guindaste flutuante e a realização da  inspeção por sonar estacionário de alta definição, para saber o posicionamento do empurrador no Rio Amazonas, e, posteriormente, a instalação do sistema de fundeio (quadro de boias). Com alteração do plano, o rebocador será deslocado para uma área mais rasa, rio abaixo.

Na segunda etapa serão resgatados os corpos dos desaparecidos, com a participação do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, auxiliado pelo Corpo de Bombeiros. Só após o içamento, as equipes desses órgãos terão acesso ao empurrador. Nesta etapa, a operação de salvatagem e resgate será realizada pela empresa Smit, com lançamento da rede e içamento, utilizando garra hidráulica. 

Quando o empurrador vier à tona e for devidamente posicionado na vertical, iniciarão as atividades da Marinha, Polícia Civil e Centro de Perícias Científicas, com os procedimentos investigatórios, periciais e inspeções navais.

Entre as atividades prioritárias da equipe do CPC está a remoção dos corpos das vítimas que ficaram presas no empurrador, com o auxílio do Corpo de Bombeiros. As duas equipes serão as primeiras a entrar no empurrador, para preservar o local e não comprometer as investigações e a perícia. 

Coleção de moda inspirada em Fordlândia é tema de exposição em Belém
Sexta, 10 Novembro 2017 11:14

Coleção de moda inspirada em Fordlândia é tema de exposição em Belém

Escrito por Diário do Pará

Foi depois de experimentações e expedições ao distrito de Fordlândia, no oeste do Pará, além de visitação aos extrativistas de látex, em Santarém, e muita garimpagem de tecidos, materiais e histórias das décadas de 1920 a 1940, que o jovem estilista Marco Normando chegou à coleção “Fordlândia”. O projeto, premiado pela Fundação Cultural do Pará e que teve peças em editoriais das revistas “Marie Claire” e “Scape Mag”, está em seu último dia de exposição, em Belém, na Casa das Artes, das 8h às 18h, com entrada franca.

O estilista conta que sempre gostou de trabalhar com materiais e uma estética que fugissem ao padrão de beleza. “E tem muito a ver com Fordlândia, um projeto de cidade que saiu do esperado”, considera. Erguida no final dos anos 1920 pelo empresário americano Henry Ford, a intenção era usá-la para abastecimento de látex, necessário para a confecção de pneus para seus automóveis. Mas as seringueiras não vingaram, foram afetadas por pragas. E ficou a história de uma cidade quase fantasma, abandonada.

Se do sonho de Henry Ford na Amazônia restaram apenas estruturas abandonadas, as peças de Marco utilizam resquícios ou produtos inativos e rejeitados para dar identidade à coleção, aliados a matérias orgânicas como o látex, protagonista desta história. 

O estilista também foi em busca de tecidos utilizados entre os anos 1920 e 1940. “Fiz grande pesquisa em brechó para conseguir roupas da época, tem coisas de acervo pessoal, através da avó de amigas, como colcha de cama, de enxoval de núpcias de 1940”, conta Marco. 

O resultado são peças de alta costura, carregadas de uma beleza única, que reforçam o discurso de sustentabilidade e a necessidade de discutir a cadeia produtiva do design e da moda, que Marco tanto queria trazer através do trabalho. Já pensando em desdobramentos, ele segue com o projeto. “Sou imensamente grato a todos que apoiaram e me ajudaram para que esse projeto acontecesse”, agradece o estilista paraense, que mora em São Paulo e tem se destacado com uma trajetória de projetos autorais e trabalhos junto à equipe de estilo de Alexandre Herchcovitch.

(Lais Azevedo/Diário do Pará)

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