Segunda, 02 Outubro 2017 13:52

Suspenso leilão dos direitos de outorga da TV Ponta Negra

Escrito por Portal OESTADONET

Acatando aos argumentos da defesa da emissora, que apontou irregularidades e ilegalidades no edital de leilão e no valor da avaliação dos bens da TV Ponta Negra e de seus sócios, a juíza Bárbara Oliveira Moreira, que responde pela Primeira Vara Empresarial da Comarca de Santarém, suspendeu nesta segunda-feira(2) o leilão dos bens requeridos em partilha de patrimônio, entre os quais constavam outorgas de concessão de direito público de exploração de serviços de rádio e televisão.
" A suspensão do leilão é medida impositiva com o fim de se regularizar as pendências existentes e, com isso, garantir que a expropriação ocorra de acordo com a legislação processual vigente e possa
atender aos interesses do executado, exequente e terceiros credores. Em casos de
dúvidas desse jaez, outro caminho não resta senão a suspensão do leilão", escreveu a magistrada.
E concluiu: "Para evitar prejuízos irreparáveis a quaisquer das partes e a terceiros, e em especial, para evitar quaisquer nulidades insanáveis, determino a suspensão do leilão que se realizaria no dia 3/10/2017 a fim de verificar se existem de fato irregularidades a serem sanadas."

Setran recupera trecho de 24 km de rodovia estadual na Calha Norte
Domingo, 01 Outubro 2017 16:23

Setran recupera trecho de 24 km de rodovia estadual na Calha Norte

Escrito por Agência Pará

A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) vai iniciar as obras de conservação em um trecho de 24 km de extensão da Rodovia PA-427, entre o município de Alenquer e a comunidade São João, no entroncamento com a PA-254, no oeste paraense. As obras – que serão realizadas pela Construtora Capitólio Ltda., após contrato assinado pelo secretário de Transportes Kleber Menezes e publicado no Diário Oficial do Estado -, representam um investimento de quase R$ 1,7 milhão. A fiscalização será feita por técnicos do 10º Núcleo Regional da Setran, localizado em Alenquer.

Polícia Civil do Pará vai fazer concurso para cargos administrativos
Sábado, 30 Setembro 2017 08:39

Polícia Civil do Pará vai fazer concurso para cargos administrativos

Escrito por Portal OESTADONET

A Polícia Civil do Pará programa-se para realizar novo concurso público com 11 vagas para o seu quadro de pessoal. No momento, o órgão está em fase de escolha da banca organizadora, tanto que já foi agendada para o dia 4 de dezembro o processo licitatório na modalidade concorrência.

Consta no documento de licitação que as oportunidades serão para os cargos de técnico em gestão pública - assistente social (9), técnico em gestão pública - contador (1) e técnico em gestão de informática - engenharia de sistemas (1). Todas as posições exigem nível superior em área específica e apresentam remuneração inicial de R$ 2.727,54.

Está definido que os participantes do concurso da Polícia Civil/PA passarão por uma prova objetiva com questões de múltipla escolha a ser aplicada na cidade de Belém, capital do Estado.

O processo de seleção dos concorrentes também deve contar com teste discursivo e análise de títulos.

ÚLTIMO CONCURSO

 

Em 2016, a Polícia Civil do Pará abriu processo seletivo com 650 vagas para carreiras de nível superior, sendo 150 para delegado, 300 para investigador, 180 para escrivão e 20 para papiloscopista. Sob a organização da Funcab, a triagem constou de prova objetiva com 80 perguntas, peça processual, testes de capacitação física (flexo-extensão de cotovelos, abdominal, corrida de 12 minutos e natação), exames médico e psicológico, além de investigação criminal e social.

(Diário do Pará e Jornal dos Concursos)

Sexta, 29 Setembro 2017 18:51

Santarém terá quarta rádio FM

Escrito por Redação

A Rádio Clube do Tapajós será a quarta emissora de rádio FM de Santarém. A assinatura do contrato com o Ministério das Comunicações para migração do sinal AM para FM foi assinado nesta sexta-feira(29), em Belém pelo ministro das Comunicações Gilberto Kassab.

A emissora pertence ao grupo RBA de Comunicação. A rádio Clube do Tapajós já operou com o nome de fantasia de Rádio Tropical AM.

Funcionam no município as emissoras Tapajós FM, Guarany FM e Princesa FM. A Rádio Rural AM já se habilitou à mudança de frequência, mas o processo junto ao Ministério das Comunicações ainda está em tramitação.

 

Grupo de refugiados venezuelanos chega a Santarém
Quinta, 28 Setembro 2017 12:09

Grupo de refugiados venezuelanos chega a Santarém

Escrito por Portal OESTADONET

Desde a madrugada desta quinta-feira(28) um grupo de refugiados venezuelanos está acampado na praça da Matriz. São 23 pessoas – 7 homens, 5 mulheres e 11 crianças-, que chegaram a Santarém a bordo do ferry boat São Bartolomeu, procedentes de Manaus.

Segundo dois líderes do grupo – Amicar Rodrigues, 23 anos, e Fernando Morales, 57 anos, que são índios da etnia Warao, os refugiados estão com a documentação pessoal em ordem, com registro de estrangeiro para solicitação de refúgio, expedido em Manaus, em agosto do ano passado.

Amicar conta que o grupo dispunha de apenas 300 reais que foram gastos nas passagens de barco. Sem dinheiros, os refugiados ficaram sem comer durante a viagem de Manaus até Santarém. Hoje pela manhã, populares que estiveram no local onde o grupo se abriga debaixo de uma árvore forneceram alguns lanches, principalmente às crianças.

Segundo Amicar, os refugiados pretendem se estabelecer em Santarém, em busca de emprego. Eles reclamam que ainda não podem conseguir trabalho porque não estão inscritos no Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal e não conseguem obter a carteira de trabalho.

Grupo de refugiados está abrigado debaixo de uma árvore, na praça da Matriz. Foto: Miguel OliveiraGrupo de refugiados está abrigado debaixo de uma árvore, na praça da Matriz. Foto: Miguel Oliveira


Fernando Morales informou que a maior parte do grupo de refugiados já estava em Manaus há cerca de 2 anos, após atravessarem a fronteira do Brasil com a Venezuela, passando por Boa Vista, Roraima. Ele informou que os homens trabalhavam com a criação de peixe e ordenha de animais. São mais de 500 refugiados que estão na capital amazonense.

Até o final da manhã, nenhum órgão público de assistência social no município havia comparecido ao local onde o grupo está abrigado para oferecer ajuda humanitária ou fiscalizar as condições em que se encontram as crianças.

Em nota, a prefeitura de Santarém informou que "uma equipe do Centro POP Dom Lino Vombommel foi até o local, por meio do serviço de abordagem social, para fazer uma escuta qualificada, a fim de conhecer a realidade dos refugiados. Às 12h30 o grupo de venezuelanos foi encaminhado em um ônibus até o prédio do POP para que pudessem tomar banho e fazer aliementação adequada.

O Centro POP é uma unidade pública voltada para o atendimento especializado à população em situação de rua. Realiza atendimentos individuais e coletivos, oficinas e atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social das pessoas em situação de rua.

 

Governo do Pará apresenta metas fiscais à Assembleia Legislativa e confirma queda de receita

“O Pará tem priorizado obras em andamento mesmo sob o impacto da crise nacional, e aguarda fluxo de caixa decorrente das operações de crédito já pactuadas para dar continuidade à construção de hospitais e pontes, asfaltamento de rodovias, entre outras obras prioritárias e essenciais para melhorar o atendimento à população”, assegurou José Alberto Colares, secretário de Estado de Planejamento, após apresentar em audiência pública relatórios de avaliação das metas fiscais à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa (Alepa),  quarta-feira (27), para parlamentares, gestores e representantes de órgãos públicos.

Edna Farage, diretora de Arrecadação e Informações Fazendárias da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), expôs a composição da Receita Própria e Transferida referente ao segundo quadrimestre deste ano, comparando com o mesmo quadrimestre de 2016, e demonstrando que a queda de 1,1% na Receita Total equipara um período a outro, considerando o contexto nacional, a inflação e outros aspectos, como o valor da taxa minerária que, sendo fixa, como determina a Lei Kandir, sofre perdas a cada ano.

Segundo a diretora, a Receita Realizada sinalizou evolução no mesmo período, de 0,16%, e indicou forte queda nas operações de crédito para investimentos de 40,57%, mas fechando o período em 0,35%. Do total estão deduzidas as receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), restituições e demais deduções.

O comparativo da Despesa teve uma pequena oscilação, mesmo nos valores referentes ao gasto com pessoal, que é o mais acentuado, ficando em queda de 0,16% no período. “Até agosto, o Estado gastou R$ 5,4 bilhões com saúde, educação e segurança, sendo que 50,34% da despesa corrente são para pessoal e encargos sociais”, informou José Alberto Colares.

“Temos expectativa de melhora já neste mês que finda, o que anuncia a tendência de melhoria nos próximos meses. E isso sem aumento de alíquotas ou impostos, o que impactaria nos empregos e na economia”, afirmou Nilo Noronha, titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), também presente na audiência pública.

Óbidos e Oriximiná se diferenciam em licitações para serviços públicos
Quinta, 28 Setembro 2017 08:52

Óbidos e Oriximiná se diferenciam em licitações para serviços públicos

Escrito por Portal OESTADONET

Municípios vizinhos na Calha Norte, Óbidos e Oriximiná aplicam a legislação que disciplina a contratação de obras e serviços de maneira diferente. Enquanto a prefeitura de Oriximiná faz aditivo pela quinta vez do milionário contrato com empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final do lixo doméstico, varrição e retirada de vegetação de ruas, dispensando licitação, a administração de Óbidos realiza pregão para contratar empresa especializada para executar o serviço de borracharia.

Em Oriximiná, a prefeitura contratou a empresa J.V. Serviços Urbanos Ltda para fazer a coleta de lixo por um período de um ano, a contar do dia 28 de setembro de 2017. Em Óbidos, o pregão para escolha da empresa que vai consertar de pneus, câmaras, troca de pneus, vulcanização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura – SEURBI, será aberto no dia 11 de outubro.

Mas a preferência por termo aditivo ao invés de licitação também foi adotada pela Prefeitura de Uruará, que vai prorrogar o contrato com a empresa Mônaco Diesel Ltda. para aquisição de um caminhão, em convênio com a SUDAM.

Em Santarém, a Secretaria Municipal de Educação realiza dia 10 de outubro de 2017 pregão presencial para aquisição de materiais destinados as escolas da rede de educação básica de ensino, cuja aplicação destina-se ao programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE/SEMED.

Em Alenquer, a prefeitura cancelou o edital de licitação do pregão 013/2017 que tinha por objeto a locação de caminhões baú para transporte de merenda escolar, veículos de apoio, máquinas pesadas e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEMINFRA.

 

HRBA faz blitz educativa para estimular doação de orgãos e tecidos
Quarta, 27 Setembro 2017 11:36

HRBA faz blitz educativa para estimular doação de orgãos e tecidos

Escrito por Portal OESTADONET

O movimento “Setembro Verde”, realizado em todo o país, busca estimular a doação de órgãos e tecidos. O Dia Nacional de Doação de Órgãos será lembrado nesta quarta-feira(27) com uma blitz educativa em frente ao Hospital Regional do Baixo-Amazonas(HRBA), a partir de 16 horas.

No Brasil, as instituições que realizam captação de múltiplos órgãos e tecidos para transplante possuem uma Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT). Essa comissão multiprofissional atua na busca de um possível doador.

O Hospital Regional do Baixo-Amazonas está credenciado a captar órgãos e tecidos desde 2012 até agosto de 2017, houve 17 doações, com 77 órgãos e tecidos captados. Foram 33 córneas, 32 rins, oito fígados e quatro corações.

Pelo protocolo, pós a comissão ser informada pela equipe da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que existe um paciente em morte encefálica e que foi aberto o protocolo, dirige-se até a família a fim de acolhê-la. Somente depois é feita a apresentação e a pergunta sobre o interesse em ouvir sobre doação para transplante.

As comissões estão subordinadas à Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos do Estado do Pará (CNCDO), que é vinculada à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). A comissão é integrada ao Sistema Nacional de Transplante (SNT), que é ligado ao Ministério da Saúde (MS). Para atuarem devem estar intimamente afeitas à legislação vigente sobre transplante de órgãos e tecidos no País, a qual tem um capítulo voltado só para essas entidades

Cientistas do Brasil e astronauta da Nasa pedalam mil quilômetros da Transamazônica
Terça, 26 Setembro 2017 16:29

Cientistas do Brasil e astronauta da Nasa pedalam mil quilômetros da Transamazônica

Escrito por Diário do Pará

Dois cientistas e um astronauta americano encerram nesta terça-feira (26), no Amazonas, uma aventura de mais de mil quilômetros sobre bicicletas pela rodovia Transamazônica, que cruza a Amazônia de leste a oeste.

Osvaldo Stella e Paulo Moutinho, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), e Chris Cassidy, chefe dos astronautas da Nasa, a agência espacial americana, percorreram o trajeto em 16 dias entre Itaituba (PA) e Humaitá (AM) e testemunharam as belezas da floresta – mas também desmatamentos, queimadas e garimpos ilegais, além das dificuldades daqueles que vivem ao longo da estrada.

 

A aventura recebeu o nome de Transamazônica +25, pois aconteceu 25 anos depois de Stella percorrer a estrada pela primeira vez em uma bicicleta. “Na época, eu estava impactado pela ECO-92, encontro no Rio que marcou as discussões globais sobre desenvolvimento sustentável, ele queria ver de perto o que era a Amazônia. Aquela viagem marcou minha vida e direcionou minha carreira”, diz.

Para Cassidy, esta foi uma oportunidade única de ver em outra perspectiva a Amazônia que poucos conhecem: a vista do espaço. “Na estação espacial, quando olhamos a Terra, a Amazônia aparece como uma grande mancha verde. Mas ela parece diminuir.”

Problemas

Ao longo da aventura, os três ciclistas observaram a fragilidade da floresta e como os recursos naturais são rapidamente impactados pela ação humana quando não há planejamento adequado para sua ocupação.

 

Quando a vegetação estava preservada, como em unidades de conservação e terras indígenas, o clima era mais ameno e a água, mais pura. Essa situação era rapidamente modificada em regiões onde o garimpo ilegal ou a pecuária extensiva haviam derrubado as árvores perto da estrada.

Imagem: Reprodução/ Facebook

“O primeiro impacto é sobre a qualidade da água, que fica contaminada pelos produtos usados no garimpo, pela erosão dos solos ou pelos dejetos do gado. A própria população local sente a falta do recurso, e precisa cavar poços para buscar o que antes tinha no rio ao lado”, conta Moutinho.

Outra cena que os impactou foram as queimadas. Em certos trechos do caminho, a fumaça não se dissipava, tornando o céu permanentemente branco. Até uma castanheira, espécie protegida por lei, foi vista em chamas. O que os três ciclistas observaram e registraram no chão é o que os cientistas têm registrado com a ajuda de satélites: os incêndios florestais estão piores do que no ano passado.

(Com informações da assessoria)

Médico Álvaro Cardoso vai continuar preso, decide Tribunal de Justiça
Terça, 26 Setembro 2017 14:49

Médico Álvaro Cardoso vai continuar preso, decide Tribunal de Justiça

Escrito por Com informações de Marinalva Ribeiro

A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará manteve a prisão de acusados de práticas de estupro de vulneráveis em processos distintos que tramitam nas varas de Bragança, Abaetetuba, Belém e Santarém, relatados, respectivamente, pelos desembargadores Rômulo Nunes, Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, Milton Nobre e Raimundo Holanda.

Quanto ao processo referente a Santarém, trata-se do médico Álvaro Cardoso Magalhães, acusado de estupro contra uma bebê de três meses e uma criança de três anos.

Em operação de busca e apreensão, equipamentos como netbook, tablet, celular dentre outros eletrônicos que armazenam mídias, foram apreendidos na casa do médico, onde se constatou o armazenamento e compartilhamento de imagens de várias crianças de forma obscena.

Em relação a outro processo que tramita em Santarém, o suposto abusador seria o avô da criança, o qual teria também atentado contra a vida da própria filha (mãe da criança) quando ela foi tomar satisfações quanto aos abusos praticados contra a vítima.

No caso de Bragança, o acusado teria praticado, em tese, atos libidinosos contra uma criança de sete anos, coleguinha de sua filha. 

Em relação ao caso de Belém, trata-se de uma Revisão Criminal onde o acusado fora condenado a pena de 17 anos de reclusão, por prática de crime de estupro contra duas crianças, suas sobrinhas.

A Revisão Criminal foi considerada parcialmente procedente, reduzindo-se a pena para 15 anos e 10 meses de reclusão. A alteração foi determinada considerando que os crimes foram cometidos meses antes da entrada em vigor da nova legislação sobre estupro de vulneráveis.

 

Polícia Militar do Pará promoveu mais de 2 mil militares em 2017
Terça, 26 Setembro 2017 10:28

Polícia Militar do Pará promoveu mais de 2 mil militares em 2017

Escrito por Agência Pará

Os militares do Estado têm muito a comemorar no dia do aniversário da Polícia Militar, que fez 199 anos nesta segunda-feira, 25. A política do governo de valorização do servidor público vem garantindo, ao longo dos anos, a promoção de praças e oficiais da PM e também do Corpo de Bombeiros. Mais do que aumento de salário, para o militar a ascensão profissional representa o reconhecimento pelo trabalho executado na segurança pública a serviço da população.

Somente na PM, mais de dois mil militares foram promovidos em 2017, entre eles 1.714 praças. Em 2016, 2.890 militares alcançaram a promoção, dos quais 235 oficiais e mais de 2,6 mil praças. As promoções na Polícia Militar ocorrem duas vezes por ano, em 21 de abril, no Dia de Tiradentes – patrono das Polícias Militares do Brasil – e por ocasião do 25 de setembro, aniversário da corporação. Nesta segunda, 63 oficiais e 1.373 praças serão promovidos.

Mais de dez mil policiais militares foram capacitados em cursos ou treinamentos entre 2015 e 2017. Hoje, a PM do Pará conta com mais de 15 mil homens e mulheres prontos e capacitados para servir à população. Outros 2,2 mil militares ingressaram na corporação por meio do último concurso, de 2016. Eles iniciam em outubro o curso de formação e, em até nove meses, estarão aptos para atuar no policiamento. “Tanto para o policial quanto para a instituição, a progressão funcional programada é de suma importância, pois ela valoriza e motiva o policial no exercício da sua atividade”, diz o comandante geral da PM, coronel Hilton Benigno.

Para o comandante, a política de promoção, mesmo em meio à crise econômica, é uma decisão acertada do governo. “Isso é uma demonstração inequívoca do governador Simão Jatene, como comandante em chefe da força, em valorizar e motivar cada vez mais o policial militar, que é um verdadeiro herói nesse contexto social que vivemos atualmente”, reconhece Benigno.

Conquistas

Para quem veste o uniforme da PM, participar da corporação e da batalha de levar segurança à população é uma vitória que se comemora diariamente. A tenente coronel Andréa Keyla Leal Rocha, 38, foi promovida este ano, em abril. Precoce, ela entrou na força aos 16 anos, influenciada pela família. E lá se vão mais de duas décadas servindo com a mesma dedicação de sempre. Para ela, ser policial militar é uma alegria e a certeza de estar cumprindo a missão assumida em prol dos mais necessitados.

“A carreira na PM me deu tudo o que tenho de bom na vida e no profissional. Sou uma mulher realizada e plena. Conheci meu marido na corporação e obtive grandes conquistas como policial. As promoções que recebi ao longo do serviço para mim representam o reconhecimento de que estou executando bem o meu trabalho dentro da instituição”, diz Andréa Keyla, que depois de atuar 18 anos na área operacional, hoje faz parte do departamento responsável pela política e planejamento de inteligência – função de maior responsabilidade, porque norteia as ações da PM na rua, em operações, por exemplo.

No Corpo de Bombeiros, a valorização do militar também é constante. Nos últimos três anos, foram 1.879 promoções, 1.669 de praças e 210 de oficiais. “Considerando que nosso efetivo total é composto por 3.186 bombeiros militares, isso implica dizer que mais de 60% do nosso quadro funcional foi promovido nesta gestão”, destaca o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Zanelli Nascimento. Assim como na PM, as promoções nos Bombeiros ocorrem duas vezes ao ano, em abril e setembro.

“Não são todos os Estados que promovem seus militares. Essa é uma prerrogativa do governador. O Pará mantém essa diretriz porque trabalha com a política de valorização do servidor. Quem ganha com isso, além do militar, é a população. Militares motivados prestam melhor serviço na área de segurança pública”, avalia o comandante geral dos Bombeiros, salientando que a progressão funcional também representa mais qualidade de vida ao servidor e sua família. “As equipes de planejamento do Estado analisam a situação financeira do governo e dizem até onde podemos promover nossos militares. Até porque essa ascensão profissional gera um impacto significativo na folha de pagamento”, explica.

Quem recebe a progressão funcional nesta segunda-feira, 25, e muda de patente é o capitão Arthur Arteaga, 33 anos. Integrante da primeira turma de oficiais dos Bombeiros formada no Estado, ele ingressou na corporação em 2004. Sempre serviu na região metropolitana de Belém, onde já testemunhou fatos históricos. A primeira ocorrência da qual participou foi um incêndio na fábrica da Ortobom na BR-316, em Ananindeua, poucos meses depois de integrar a corporação. Ele também esteve no atendimento às vítimas do desabamento do edifício Real Class, em 2011, em Belém.

Hoje atuando como subcomandante do 21º Grupamento Bombeiro Militar, Arteaga atua com senso do dever de atender a população. A promoção, para ele, além do reconhecimento pelo trabalho, significa mais responsabilidade e dedicação. “Quando assumimos uma patente maior, devemos estar prontos para cumprir as tarefas que se apresentarem. Sem dúvida ser promovido é motivo de alegria, porque é uma motivação a mais, ms traz também uma série de reflexões. Temos de olhar sempre para trás e perguntar se demos o nosso melhor. Só assim a promoção faz sentido”, diz Arthur, que a partir desta segunda passa a ser major bombeiro.

 Texto:
Luiz C. Santos

Primeiro caso de escalpelamento este ano no Pará ocorreu em junho, em Portel
Terça, 26 Setembro 2017 10:23

Primeiro caso de escalpelamento este ano no Pará ocorreu em junho, em Portel

Escrito por Portal OESTADONET

De 1982 até dezembro de 2014 foram registrados 409 casos de escalpelamento, contra 11 em 2015, seis em 2016 e um caso registrado em Portel, em agosto deste ano. Na região Oeste do Pará, o último caso desse tipo de acidente que arranca o couro cabeludo quando há contato de cabelo da vítima com o eixo descoberto do motor, ocorreu no dia 29 de setembro de 2013, em Oriximiná.

A maior parte dessas vítimas é de ribeirinhos, que têm no barco seu principal meio de transporte. O trabalho consiste na orientação aos ribeirinhos, principalmente os romeiros que participarão dos festejos do Círio de Nazaré, acerca das medidas preventivas dos acidentes de motor com escalpelamento. “As orientações são para hábitos que podem salvar vidas, como fazer um 'pitozinho' no cabelo, usando de uma linguagem que o povo compreenda de imediato”, explica Socorro Silva, coordenadora de Mobilização Social da Sespa.

No campo preventivo, a Sespa vem se empenhando em combater o escalpelamento, sobretudo a partir de 2008, quando foi criada a Comissão Estadual de Erradicação dos Acidentes com Escalpelamento, que já promoveu, entre outras atividades, a ação de cobertura de carenagens, feita pelos militares da Capitania dos Portos, responsável pelas ações de segurança naval nos rios do Pará, das quais destaca-se a colocação de proteção no eixo do motor, procedimento feito em parceria com a Sespa e que desde 2009, por meio de lei federal, tornou-se obrigatório. Desde então, mais de três mil embarcações receberam proteção nos eixos. A instalação não tem custo para o dono da embarcação, porque é patrocinada por empresas privadas.

Tanto na capital como no interior as informações preventivas são reforçadas em outras vésperas de datas especiais, como Carnaval, férias escolares de julho e Natal. Na oportunidade, também são divulgadas informações sobre o atendimento às vítimas, que hoje é oferecido pelo Programa de Atenção Integral às Vítimas de Escalpelamento (Paives), realizado na Santa Casa, em Belém, e sobre o acesso ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD), um benefício fornecido pelos municípios aos pacientes que precisam cuidar das sequelas fora da cidade de origem.

A Campanha de Enfrentamento aos Acidentes de Motor com Escalpelamento Círio 2017 é uma realização da Sespa, por meio da Diretoria de Políticas de Atenção Integral à Saúde (Dpais), em parceria com a Comissão de Erradicação dos Acidentes de Motor com Escalpelamento (CEEAE), composta pela Secretaria e por mais oito órgãos e entidades envolvidas. ( Com informações de Mozart Lira/Agência Pará).

Inscrição para o processo seletivo 2018 da UEPA começa dia 19 de outubro
Terça, 26 Setembro 2017 10:01

Inscrição para o processo seletivo 2018 da UEPA começa dia 19 de outubro

Escrito por Portal OESTADONET

Universidade do Estado do Pará (Uepa) torna públicos os procedimentos e as normas para ingresso nos cursos de graduação da instituição destinados ao próximo ano letivo.

As solicitações de inscrições ao Prosel 2018 serão realizadas exclusivamente via internet, por intermédio do endereço eletrônico: www2.uepa.br/daa, no período de 19 de outubro a 16 de novembro.

Entretanto, as solicitações de isenção da taxa possuem um calendário específico para atender os quatro grupos de contemplados: servidores da Uepa e dependentes; pessoas com deficiência; estudantes de escolas públicas; e hipossuficientes econômicos.

Este ano, todas as vagas dos 26 cursos de graduação serão disputadas no Prosel, já que em 2016 foi a última edição do Prise, o Processo Seletivo Seriado. Serão 3.700 vagas distribuídas nos 16 municípios onde a Uepa está presente. Para concorrer às vagas, os candidatos deverão se inscrever no Prosel e, obrigatoriamente, realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2017.

A Uepa reforça o compromisso do desenvolvimento do Pará, com a missão de produzir, difundir conhecimentos e formar profissionais éticos e com responsabilidade social. Para promover o acesso ao nível de educação superior nos municípios paraenses, o Prosel adota uma política de cotas. São reservadas 50% das vagas a candidatos que cursaram e concluíram todas as séries do Ensino Médio, ou curso equivalente, na rede pública.

Isenções – As solicitações de isenção da taxa de inscrição deverão ser feitas conforme o enquadramento do solicitante. A Universidade concede isenção para quatro grupos de candidatos: servidores da Uepa e dependentes; pessoas com deficiência; estudantes de escolas públicas; e hipossuficientes econômicos.

Os grupos de servidores e dependentes e de pessoas com deficiência poderão solicitar isenção entre os dias 28 de setembro e 06 de outubro. A divulgação do resultado das solicitações será realizada no dia 18 de outubro, véspera do início das inscrições, que deverão ser feitas por todos os interessados, inclusive aqueles contemplados, pois a isenção não garante inscrição.

Os grupos de hipossuficientes poderão solicitar isenção entre os dias 19 e 26 de outubro. Os candidatos oriundos de escolas públicas são automaticamente isentos.

Para conferir o edital na íntegra, clique aqui.

 

 

Sexta, 22 Setembro 2017 11:28

Cosanpa homologa concurso público. Validade da seleção é de dois anos.

Escrito por Portal OESTADONET

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) homologou o resultado final do concurso público realizado este ano. A lista homologada disponível no site da FADESP (www.portalfadesp.org.br/concursos) traz os nomes dos classificados e dos aprovados com as respectivas pontuações alcançadas.

O concurso teve 28.136 candidatos inscritos e cumpriu três etapas. A primeira, comum a todos, foi a da prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos. A segunda foi de títulos para cargos de nível superior e teste físico para os de Agente de Operação, Auxiliar Operacional, Encanador e Operador de Estação de Água e Esgoto.

Conforme o edital, o concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Após a homologação, fica a critério da Cosanpa convocar os classificados e aprovados, cabendo aos mesmos manterem atualizados seus endereços perante a Companhia.

UFPA vai fazer diagnóstico fundiário de 12 municípios da Calha Norte
Sexta, 22 Setembro 2017 09:55

UFPA vai fazer diagnóstico fundiário de 12 municípios da Calha Norte

Escrito por Portal OESTADONET

A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e a Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan) formalizaram no último dia 20 de setembro, na sede da instituição, em Belém, uma parceria consolidando o primeiro passo para a elaboração de um diagnóstico preliminar da realidade fundiária das 12 cidades que compõem a Associação com vistas a um projeto de regularização. O documento foi assinado por Marlene Alvino, presidente da CRF-UFPA, e por Antônio Tavares da Silva, prefeito de Oriximiná, e presidente da Amucan. Na ocasião foi criado um grupo de trabalho composto por técnicos da Associação e da CRF-UFPA para elaborar o diagnóstico.
O objetivo da parceria, além do diagnóstico, segundo o presidente da Amucan, é construir uma proposta de trabalho para beneficiar com a regularização fundiária as famílias residentes em Alenquer, Almeirim, Baião, Curuá, Colares, Faro, Gurupá, Juruti, Melgaço, Óbidos Oriximiná e Terra Santa, garantindo o direito social a moradia. Em seguida ao diagnóstico, será elaborado um projeto para auxiliar a Amucan na captação de recursos para viabilizar a iniciativa, favorecendo, o planejamento municipal e o desenvolvimento regional.
O presidente afirmou que a parceria com a UFPA é um passo positivo. A criação de um grupo de trabalho de técnicos garantirá a construção de uma base sólida de dados para fundamentar o futuro projeto de regularização, assim como poderão ser formuladas novas propostas para serem implementadas nas diversas áreas das políticas públicas visando o desenvolvimento local e uma gestão eficiente, sustentável e transparente das cidades.
Para Marlene Alvino, presidente da CRF-UFPA, além da parceria, o grupo de trabalho está realizando um levantamento de um conjunto de informações nos municípios envolvidos, tais como, a lei de criação do município com o respetivo perímetro e os núcleos urbanos, o plano diretor, o cadastro mobiliário, a cartografia e o cadastro de endemias. Será feito também um levantamento um perfil dos quadros técnicos atuantes nas prefeituras e um levantamento dos cartórios existentes nestas cidades. Serão verificadas, ainda, as áreas tituladas nos 12 municípios, bem como haverá consulta de informações junto à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e ao Programa Terra Legal para analisar a base cartográfica regional.
O estudo preliminar, segundo Daniel Mesquita, engenheiro sanitarista da CRF-UFPA, deverá ser concluído até meados de outubro e, em novembro próximo, deve ser consolidado um termo de cooperação entre as instituições que respalde o planejamento do processo da regularização fundiária, assim como a captação dos recursos para atender as demandas de regularização dos municípios da Amucan.
Participaram da assinatura da parceria, ainda, Silvestre Júnior, secretário Geral da Amucan; Carmem Silva Oliveira, engenheira agrônoma e assessora técnica da Associação; Vunibaldo Salomão, engenheiro agrônomo e assessor técnico do município de Alenquer, e Myrian Cardoso, coordenadora Técnica Operacional do Projeto Moradia Cidadã.

Texto e fotos: Kid Reis
Ascom-CRF-UFPA

Além de militares e outros civis, dona de construtora de Santarém também foi condenada pelo STM por desvio de recursos da Br-163

A empresária Mercedes Farias Hamad, proprietária, junto com o marido Jorge Hamad, da Construtora Hamad, com sede em Santarém, foi condenada a 3 anos de reclusão pelo Superior Tribunal Militar(STM), em sentença proferida na última terça-feira.

O STM rejeitou recurso de apelação de dois militares - um coronel e um ex-tenente - e cinco civis, entre os quais Mercedes Hamad, que foram condenados pela Auditoria Militar de Belém sob acusação de desvio de recursos públicos destinados a obras de recuperação da BR 163, em 1999.

O Ministério Público Militar apontou que os contratos de execução das obras na BR 163 foram feitos pelo 8° BEC com empresas, os pagamentos foram efetivados, mas as obras acabaram sendo executadas pelo próprio Exército.

O engenheiro Jorge Hamad também foi condenado pela Justiça Militar, mas não apelou da sentença. O Portal OESTADONET não conseguiu apurar se a pena de Jorge Hamad já foi executada pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Santarém.

Da decisão que manteve a condenação de Mercedes Hamad ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal(STF), mas mesmo que a pena seja confirmada em última instância, por ser inferior a 4 anos de prisão, será substituída por medidas cautelares determinada pelo juiz da execução.