Semas implementa Sistema de Gestão de Recursos Hídricos
Terça, 15 Agosto 2017 08:14

Semas implementa Sistema de Gestão de Recursos Hídricos

Escrito por Agência Pará

Uma nova ferramenta destinada a modernizar os procedimentos que envolvem desde as fases iniciais, de protocolo de processos e recepção de documentos, passando pela análise, até a expedição dos atos autorizatórios de uso de recursos hídricos. É no que consiste o Sistema de Gestão de Recursos Hídricos do Pará (SIGERHPA), desenvolvido por meio de uma parceria do Governo do Pará com a Universidade Federal de Lavras (UFLA), de Minas Gerais, com um aporte de R$ 4,430 milhões do Tesouro Estadual, e que acaba de ser agregada à gestão ambiental do Estado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Nesta fase inicial do sistema, que está na versão 1.0, é possível solicitar de forma automatizada a Declaração de Outorga de Águas Subterrâneas (poços tubulares) apenas para o perfil de usuário de residência unifamiliar, evitando, desta forma, que o mesmo precise se deslocar para protocolar os documentos necessários e possibilitando a execução inteiramente on-line do processo.

Para ter acesso à ferramenta, o usuário de recurso hídrico só precisa se cadastrar no sistema e preencher as informações requeridas. Após dar entrada na solicitação, técnicos da Semas farão a análise do pedido para emissão da Declaração, que agora contará com certificado digital via QR Code, condição que confere maior segurança ao documento.

“O sistema será uma importante ferramenta de apoio à gestão dos recursos hídricos e trará grandes avanços no gerenciamento das águas em nosso estado, além de dar mais transparência às ações desenvolvidas, reforçar o conhecimento de nossas potencialidades hídricas e facilitar a alimentação de nosso banco de dados. Servirá também como suporte aos processos de outorga de uso da água, facilitando as análises técnicas e garantindo maior agilidade nas respostas aos usuários. É mais um componente que faz parte do processo de modernização que a Semas vem implementando com o objetivo de aperfeiçoar a gestão ambiental no Pará, garantindo a sustentabilidade do uso de seus recursos naturais”, explica o secretário adjunto de Recursos Hídricos da Semas, Ronaldo Lima.

Pelos próximos anos, o sistema deverá passar por complementações e atualizações. A previsão é que todos as solicitações e emissões de documentos referentes à Outorga de Recursos Hídricos, como a Outorga de Direito e Outorga Preventiva, por exemplo, também sejam solicitadas on-line, tornando, assim, o processo mais célere e prático para os usuários. Além disso, permitirá uma gestão hídrica mais sustentável, pois o sistema, em sua versão mais completa, efetuará o cálculo do balanço hídrico, ou seja, promoverá a melhor distribuição dos recursos hídricos disponíveis no estado do Pará.

No futuro, o SIGERHPA será integrado com outros sistemas, como o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH), Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (CERH/TFRH) e até mesmo com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Essa integração ampliará a base de dados do governo do Estado e fornecerá subsídios para fortalecer o monitoramento ambiental.

Os formulários e documentos referente ao uso dos recursos hídricos encontram-se disponíveis no site da Semas (www.semas.pa.gov.br), sendo que as solicitações para Declaração de Dispensa de Outorga apenas para Residência Unifamiliar agora deverão ser feitas somente através do endereço eletrônico do SIGERHPA (sistemas.semas.pa.gov.br/sigerhpa/).

 Texto:
Nilson Cortinhas

Delimitado território quilombola Murumuru, em Santarém
Sexta, 11 Agosto 2017 14:56

Delimitado território quilombola Murumuru, em Santarém

Escrito por Redação

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) delimitou o território quilombola Murumuru e reconheceu o de Peruana, localizados nos municípios de Santarém e Óbidos – Oeste do Pará -, respectivamente. Os atos representam avanços nesses processos de regularização fundiária.

O resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território Murumuru foi publicado hoje (11) e ontem no Diário Oficial da União (DOU). Os estudos que compõem o documento definem uma área de 1.827 hectares, onde 116 famílias remanescentes de quilombos residem.

A publicação do RTID é de responsabilidade da Regional do Incra no Oeste do Pará, procedimento realizado após anuência concedida pela Presidência do órgão. O edital com o resumo do RTID é assinado por Rogério Zardo, superintendente regional da autarquia.

Conforme os dados apresentados nas peças técnicas que compõem o processo, o território quilombola Murumuru é delimitado considerando as áreas de moradia; as terras reservadas à execução das atividades produtivas; e os espaços de uso comum, deslocamentos, lazer, manifestações religiosas e culturais tradicionais.

Crédito: Incra/Paulo HenriqueCrédito: Incra/Paulo Henrique Crédito: Incra/Paulo HenriqueCrédito: Incra/Paulo Henrique Crédito: Incra/Paulo HenriqueCrédito: Incra/Paulo Henrique Crédito: Incra/Paulo HenriqueCrédito: Incra/Paulo Henrique Crédito: Incra/Paulo HenriqueCrédito: Incra/Paulo Henrique Crédito: Incra/Paulo HenriqueCrédito: Incra/Paulo Henrique

Concluído e publicado o RTID no DOU e no Diário Oficial do Estado, o Incra notifica pessoas não pertencentes às comunidades quilombolas, compreendidas no perímetro e na área de fronteira. Após esse ato de notificação, é aberto um prazo de 90 dias para a recepção de eventuais contestações ao relatório, a contar da notificação dos interessados. Caso sejam apresentadas, as contestações são avaliadas do ponto de vista técnico e jurídico. O julgamento cabe ao Comitê de Decisão Regional (CDR) – instância administrativa máxima das superintendências regionais do Incra.

Peruana

No caso de Peruana, o processo está em estágio mais avançado. A portaria de reconhecimento, assinada pelo presidente do Incra, Leonardo Góes, foi publicada ontem (10) no DOU. É uma fase posterior à elaboração do RTID e do recebimento de contestações apresentadas por não quilombolas. Essas contestações foram julgadas improcedentes no âmbito da Regional do Incra no Oeste do Pará. Não houve recursos a essa decisão.

O próximo trabalho do Incra é realizar vistorias e a avaliação de imóveis de não quilombolas que estejam no perímetro do território, para fins de possíveis indenizações, se couber, ou de reassentamento das famílias que possuem perfil de clientes da reforma agrária. O Incra não identificou títulos definitivos sobre o território quilombola.

Conforme a portaria de reconhecimento, o território Peruana tem 1.945 hectares, onde residem 16 famílias remanescentes de quilombos, totalizando uma população de 77 pessoas.

Conheça, detalhadamente, todas as etapas do processo de regularização fundiária quilombola: http://www.incra.gov.br/quilombola

Produtores rurais vão receber orientações sobre licenciamento ambiental durante feira agropecuária

Equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) vão levar informações à população como o Projeto Licenciamento Ambiental Itinerante, durante a Feira Agropecuária do Baixo-Amazonas, em stand montado no parque de exposições Alacid Nunes, onde os produtores rurais poderão tirar as dúvidas sobre as etapas do licenciamento ambiental.

Segundo a agrônoma Milena Fonseca, que faz parte do Projeto, se a atividade for localizada em área rural, a licença será a LAR (Licença de Atividade Rural), sendo importante que o empreendedor rural já tenha tirado o CAR (Cadastro Ambiental Rural) que para agricultores familiares pode ser emitido de forma gratuita junto à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e Sindicato Rural dos Trabalhadores e Trabalhadores de Santarém (STTR). Já a Licença de Operação (LO) é a autorização ambiental para empreendimentos em área urbana.

“No Estado, o Licenciamento Ambiental é obrigatório. Pode ser feito tanto por pessoa física quanto jurídica. É por meio deste procedimento que o empreendedor pode regulamentar sua atividade e os Governos acompanhar o desenvolvimento das atividades consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras que possam causar degradação ambiental”, destacou Milena Fonseca.

Quem possui o Licenciamento Ambiental tem inúmeras vantagens como a facilitação da obtenção de créditos e financiamentos junto a bancos, melhoria do desempenho ambiental, além do empreendedor possuir um produto com maior credibilidade no mercado.

Dentre outras atividades, serão levadas à Feira Agropecuária informações sobre o combate à poluição sonora, problemas ambientais provocados por queimadas e a destinação adequada do lixo.

Na segunda-feira (14), às 19h, no Tathersal da Feira Agropecuária, o Projeto Licenciamento Ambiental Itinerante levará palestra voltada aos produtores rurais e a população de forma em geral participante da programação

SEMAS autua condomínios em Santarém que furam poço artesiano sem autorização do órgão ambiental

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) lavrou auto de infração contra dois empreendimentos imobiliários localizados em Santarém que perfuraram poços tubulares para extração de água subterrânea sem outorga preventiva emitida pelo órgão ambiental. Desde 1995 no Pará a perfuração de poços artesianos está condicionada à autorização da secretaria de meio ambiente do estado.

Foram autuados os empreendimentos de Carlos Sidney Mileo Fernandes, na rua Gurupá, no bairro do Jutaí e o condomínio Paraíso Verde, rua Laje Vieira, no bairro do Carapanari, que têm prazo de quinze dias, a partir desta quinta-feira(10) para apresentar defesa ou impugnação por escrito do auto de infração

A SEMAS também autuou a empresa G. Macedo Comércio, na comunidade de Catauari, na margem esquerda do rio Amazonas, em Santarém, por atividade de extração de areia/saibro/argila, fora de recursos hídricos, em face de não ter cumprido as condicionantes constantes da Licença de Operação nº 7995/2013

Combustível

O Posto Iccar, localizado na Av. Borges Leal, bairro da Prainha, foi autuado pela SEMAS por não apresentar Relatório de Informação Ambiental Anual – RIAA.

 

O que diz a legislação

 

São águas subterrâneas as que ocorrem natural ou artificialmente no subsolo, de forma suscetível de extração e utilização.

 

Por infração de qualquer disposição legal ou regulamentar referente à execução de obras e serviços hidráulicos, derivação ou utilização de recursos hídricos de domínio ou administração do Estado, ou pelo não-atendimento das solicitações feitas, o infrator, a critério da autoridade competente, ficará sujeito às seguintes penalidades, independentemente de sua ordem de enumeração:

 

I -advertência por escrito, na qual serão estabelecidos prazos para correção das irregularidades;

 

II - multas simples ou diária, proporcional à gravidade da infração, de 100 (cem) a 100.000 (cem mil) Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará - UPF-PA;

 

III - embargo provisório, por prazo determinado, para execução de serviços e obras necessárias ao efetivo cumprimento das condições de outorga ou para cumprimento de normas referentes ao uso, controle, conservação e proteção dos recursos hídricos;

 

IV - embargo definitivo, com revogação da outorga, se for o caso, para repor incontinente, no seu antigo estado, os recursos hídricos, leitos e margens, nos termos dos arts. 58 e 59 do Código de Águas, ou tamponar os poços de extração de água subterrânea.

 

Tartarugas resgatadas são devolvidas ao tabuleiro do Embaubal, em Senador José Porfírio

Depois de serem resgatadas em uma ação de fiscalização de pesca predatória realizada pela Gerência da Região Administrativa do Xingu (GRX), do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do município de Senador José Porfírio, 24 tartarugas foram soltas no Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Tabuleiro do Embaubal na última terça-feira (02).

Durante a fiscalização também foram encontradas outras sete tartarugas e dois jacarés já mortos, além de pescado e redes usadas para a pesca predatória. No meio do ano a caça ilegal costuma se intensificar e os órgãos que atuam no combate a essa prática precisam ampliar as ações.

O Revis Tabuleiro do Embaubal é a área de maior desova de tartarugas do Pará, abrigando uma extensa quantidade de filhotes. Cerca de 29 mil ovos chegam a eclodir em um único dia. Além delas, desovam na área pitiús e tracajás. Outras espécies aquáticas de importância para a conservação que ocorrem na área são o boto vermelho, o peixe-boi amazônico e jacarés.

De acordo com Maria Bentes, gerente da GRX/Ideflor-bio, as ações são diárias. “Estamos no início da migração das tartarugas da Amazônia e posterior período de desova no interior do REVIS Tabuleiro do Embaubal e na Reserva de Desenvolvimento (RDS) de Vitória de Souzel. Todos os dias os agentes ambientais detectam atividades ilegais na área”, conta.

Ainda segundo a gerente, o REVIS é uma Unidade de Conservação de proteção integral, onde a pesca é proibida. “Atualmente apenas cinco famílias moram na área e pescam, exclusivamente para consumo próprio, e distante das áreas de desova e abrigos das tartarugas”.

Por Denise Silva

Antaq promove em Santarém campanha de coleta seletiva de resíduos em embarcações
Quinta, 27 Julho 2017 08:48

Antaq promove em Santarém campanha de coleta seletiva de resíduos em embarcações

Escrito por Portal OESTADONET

Desta quinta-feira(27) até sábado(29) a Agência Nacional de Transporte Aquaviário - ANTAQ, em parceria com a Companhia Docas do Pará (CDP), realizará, em Santarém, a primeira ação do “Projeto de Coleta Seletiva nas Embarcações de Passageiros da Navegação Interior na Região Amazônica.

O projeto contemplará Santarém nesta fase inicial e, posteriormente, será realizado em Belém, no final do ano, e em Manaus, em 2018. Há estudos para ampliá-lo ainda mais, considerando que essa ação em Santarém se reveste de um caráter de projeto-piloto.

“A intenção da ANTAQ é contribuir para a conscientização da população, é dar o exemplo. É fundamental que os resíduos sejam descartados adequadamente, impedindo a propagação de doenças e mau cheiro, além desse lixo ser matéria para reciclagem. Essa melhoria no descarte de resíduos vem com ações práticas e rotineiras como essa que a Agência está realizando em Santarém”, destaca o diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski.

Da programação consta também o primeiro Encontro da Navegação Sustentável na Amazônia. Durante esse evento será feito o lançamento da campanha “Rio Limpo, Amazônia Viva”, no auditório do Iespes.

Nesse período aqui em Santarém a ANTAQ colocará sua Ouvidoria e servidores detalhando os direitos e deveres dos usuários de embarcações.

A Amazônia é brasileira: e daí?
Segunda, 24 Julho 2017 11:13

A Amazônia é brasileira: e daí?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Ao fim e ao cabo, como se diz na antiga sede ultramarina, a Amazônia continua plenamente brasileira e cada vez menos amazônica, graças ao desmatamento em massa e todos os seus derivativos de desnaturação da região. Para também se servir do banquete de recursos naturais, sem regras de civilidade, nenhum estrangeiro preciso recorrer a tropas de ocupação. Bastou cumprir as lenientes e permissivas regras nacionais criadas para enfrentar a jungle hostil, a selva selvagem, o bugre ignorante, o primitivo incapaz.

Está aí a Noruega com seu polo de alumínio, por exemplo. Já estão aqui os chineses, donos de todas as grandes linhas de transmissão de energia e agora açambarcando as enormes hidrelétricas. Na empresa norueguesa capitalista como na empresa capitalista chinesa, o sócio controlador é o Estado. Sem o Estado nativo para atrapalhar. Se atrapalhar, noruegueses tratam de aplainar as resistências com propaganda e relações públicas, para eles a melhor maneira de fazer amigos e influenciar pessoas.

Se atrapalhar, o brasileiro vestido de caubói, de madeireiro, de grileiro, de bandido – a atrapalhação vai ser resolvida no grito e no tiro. Com fúria suficiente para afastar quem queira se solidarizar com a causa da Amazônia. Há, no mundo, muita gente escusa e sinuosa de olho gordo na região. Esta é a gente que comanda os fluxos de commodities que saem da Amazônia ou por ela passam até ganhar o mundo, mantendo os sistemas coloniais de troca de mercadorias e de perpetuação das desigualdades. A solidariedade internacional, como a da Hileia, é inibida, combatida e destruída, a pretexto de garantir a soberania nacional sobre a mais tardia das regiões brasileiras (e a mais internacionalizada delas): a Amazônia.

Imperialismo à porta

Da Inglaterra, por exemplo. O ilustre barão de Guajará testemunhou confidência que lhe fez o último e mais importante presidente cabano. O cearense Eduardo Nogueira Angelim lhe teria dito que um comandante inglês lhe propôs que separasse a Amazônia do Brasil. O império britânico, que se estendia por toda a superfície terrestre, o garantiria.

Documentos oficiais, até recentemente inéditos, da armada inglesa, a mais poderosa dos sete mares, e do ministério das Relações Exteriores da Inglaterra desmentem a versão. As forças navais estrangeiras foram autorizadas pelo regente Diogo Feijó, que governava o Brasil em nome do imperador Pedro II, ainda menor, a invadir o Pará e matar tantos cabanos quanto fosse necessário para submeter os rebeldes ao império brasileiro.

A Inglaterra recusou. Não por respeito à soberania brasileira. Por cálculo econômico: era mais rentável explorar a Amazônia sob o governo do Rio de Janeiro do que por um vice-rei, como na Índia, onde o povo reagia ao dominador metropolitano. Não por acaso, o primeiro banco a se estabelecer para financiar a borracha foi inglês, não brasileiro.

Outro episódio de apetite imperialista incontrolável teria sido o do Instituto Internacional da Hileia Amazônica. Seria a cunha para a penetração do império americano, bradou aos sete ventos o ex-presidente (que governou sob estado de sítio, por ele decretado para reprimir os indesejados) Artur Bernardes.

Pois bem: os Estados Unidos foram contra o projeto. Nem subscreveram a ata de criação da Hileia. Ela era um sonho utópico de intelectuais que sonhavam com uma humanidade mais solidária entre o fim da Segunda Guerra Mundial e o início da Guerra Fria. Dentre eles, dois notáveis brasileiros: Paulo Berredo Carneiro e Heloísa Alberto Torres. Mais o sábio inglês Julien Huxley.

Um exemplo mais próximo. Os Estados Unidos, que iam controlar a Colômbia, planejavam invadir militarmente a Amazônia a partir da guiana, ex-inglesa, ex-quase-futura comunista, na visão da doutrina de segurança nacional dos militares (avalizada, na passagem para a democracia, pelo maranhense José Sarney, logo depois de assumir a presidência da república).

O fantasma da invasão, que sequer fora cogitada (o Brasil foi convidado para participar da operação conjunta e recusou), avalizou o Sivam, um sistema de vigilância da Amazônia criado e implantado a toque de caixa, atropelando normas legais e a correção no serviço público, para barrar os novos invasores.

 

Vereador Alysson Pontes é denunciado à polícia por funcionária da Semma
Segunda, 24 Julho 2017 08:55

Vereador Alysson Pontes é denunciado à polícia por funcionária da Semma

Escrito por Portal OESTADONET

O vereador Alysson Pontes (PSD) foi acusado de agredir verbalmente uma funcionária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), na semana passada, durante atendimento no protocolo do órgão, quando o parlamentar buscava informações sobre um empreendimento que está sujeito ao licenciamento da Semma.

A engenheira agrícola Rafaela Nicolau dos Santos, chefe do controle ambiental da Semma, procurou a delegacia de polícia para registrar boletim de ocorrência, após o expediente da secretaria. O incidente foi presenciado por várias pessoas que se encontravam na sala de recepção da secretaria, por onde se dá o acesso ao guichê do protocolo.

Segundo o esposo de Rafaela, Darlisson Bentes, que tornou público o incidente nas redes sociais, neste último final de semana, “mesmo com inúmeras testemunhas ao seu redor, o mesmo não hesitou em ofender e destrata-la com notável descontrole emocional, apontando o dedo “na cara dela”.

Segundo o Portal OESTADONET apurou, Alysson Pontes descontrolou-se emocionalmente ao não obter as informações que estava solicitando verbalmente à funcionária. Rafaela Nicolau, que estava no interior do protocolo, foi chamada de ‘incompetente’, em voz alta. Ato contínuo, o vereador se aproximou do vidro, e de dedo em riste, continuou a desacatá-la.

Alysson Pontes é reincidente nesse tipo de ocorrência. No final do mês de maio deste ano, durante embarque no porto de Aninduba, na região do Arapixuna, o vereador se envolveu em discussão com o funcionário que controlava a subida dos veículos pela rampa da balsa. Alysson, que havia chegado atrasado ao porto, queria forçar o embarque de seu veículo, mas foi impedido pelo funcionário, que alegou já ter sido completada a lotação para viagem até Santarém.

Segundo relato de testemunhas, Alysson Pontes invocou sua “condição de vereador” e que, por isso, ‘teria preferência no embarque’. Como não foi atendido, passou a gritar e ameaçar o funcionário com a promessa que levaria o caso até o Ministério Público e pediria o fechamento do porto.

O Portal OESTADONET procurou a assessoria de imprensa do vereador Alysson Pontes para ouvir a versão do parlamentar sobre os dois episódios, mas até o fechamento desta matéria a assessora de imprensa Meline Campos não havia procurado a reportagem por telefone ou através de mensagem eletrônica.

Semma contrata empresa de Goiânia para monitorar qualidade da água para banho em cinco praias de Santarém

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente contratou a Conágua Ambiental, empresa sediada em Goiânia, para continuar o monitoramento da qualidade das águas para banho em cinco praias de Santarém, que vinha sendo realizado Universidade Federal do Pará(UFOPA), desde 2016.

Em três estudos de balneabilidade realizados pela UFOPA foram monitoradas as praias de Ponta do Muretá, Alter do Chão, Cajueiro, Praia do Amor, Pajuçara e Maracanã. A pesquisa foi coordenada por dois professores-doutores do Laboratório de Biologia Ambiental da instituição

Em abril, a secretaria de Turismo anunciou uma parceria com a Universidade de Brasília(UNB), a partir de junho deste ano, para análise de 10 praias, com a coleta das amostras de água, para serem estudadas em Brasília, no Laboratório de Tecnologia Química, com apoio de outros laboratórios especializados.

Mas esse prazo não foi cumprido pela Semtur. Os professores Floriano Pastore, do Instituto de Química da Universidade de Brasília e o doutorando João Bosco Rodrigues Peres Jr., mestre pela UNB em análises de água, também não se manifestaram.

A secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela, anunciou, quinta-feira, que as análises da qualidade de água para banho nas praias de Santarém pela empresa Conagua começarão a partir do final deste mês de julho, mas não deu detalhes dos termos do contrato.

Incra articula operação contra pesca predatória que resultou em apreensão de 1,5 tonelada de pescado e redes de pesca

As Secretarias de Meio Ambiente de Santarém, Juruti e do Estado do Pará, em articulação com a Polícia Militar e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizaram uma operação de fiscalização contra a pesca predatória na região do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande. A operação integrada, executada no período de 5 a 9 de julho, foi empreendida a pedido dos próprios comunitários, que faziam denúncias de práticas abusivas de pesca na região.

Durante a operação, foram apreendidos cerca de 1,5 tonelada de peixe e materiais, como um total de 40 quilômetros de comprimento de rede de pesca e um motor rabeta. Os apetrechos apreendidos estavam em desacordo com o padrão estabelecido pela legislação vigente.

O tamanho da rede permitida é de até 150 metros de comprimento, no limite de duas por pescador, desde que não emendadas. Durante a fiscalização, foram encontradas redes com até dois quilômetros de comprimento.

Também foram autuadas embarcações com volume excedente de pescado, além do permitido. Aos proprietários delas foram aplicadas multas e a atribuição de fiel depositário.

As pessoas autuadas são dos municípios de Óbidos, Santarém e Juruti. A maioria não possuía carteira emitida por entidade de pesca (as colônias de pescadores).

O pescado apreendido foi doado para a igreja católica de Curuai, que operacionalizou a doação à população da localidade.

Energia solar ilumina reserva extrativista na Amazônia
Sexta, 14 Julho 2017 10:55

Energia solar ilumina reserva extrativista na Amazônia

Escrito por Portal OESTADONET

 A energia elétrica faz parte do dia a dia das pessoas de uma forma tão natural que raramente alguém imagina a vida sem ela. Mas, para quase 40 mil famílias que moram em unidades de conservação (UCs) da Amazônia, ela ainda é um sonho. Um sonho que, aos poucos, vem se tornando realidade com a chegada da energia solar fotovoltaica nas comunidades locais.

Na primeira semana deste mês, a realidade da comunidade Cassianã, na Reserva Extrativista (Resex) Médio Purus, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nos municípios de Lábrea, Pauiní e Tapauá, no Amazonas, começou a mudar com a primeira instalação fotovoltaica em uma escola que atende a cerca de 60 alunos.

A partir de agora, a escola poderá contar com aulas noturnas e usufruir de outros benefícios, como ventilador nas salas de aula, pesquisas pela internet e iluminação adequada, além de economizar despesas com o combustível usado para gerar energia.

Segundo João Araújo, líder da comunidade, “às vezes, falta inflamável (combustível) e o pessoal fica até três dias sem aulas”. Somente para as aulas noturnas, são necessários em média três litros de combustível para o gerador da escola, o que provoca gasto de R$ 450 por mês.

“O combustível vinha certinho para os dias de aula. Agora, vamos ter mais tempo e luz para pesquisar. Acho que poderemos até ter uma impressora”, disse Francisca Souza, aluna de Ensino Médio.

O barulho do motor também atrapalha muito as aulas. “Só em pensar que agora não vamos mais ter mais esse incômodo, pra gente não tem preço. Tinha noite que faltava voz”, desabafa o professor Cicleude Barroso, de Educação de Jovens e Adultos.

As melhorias são resultado do projeto Resex Produtoras de Energia Limpa, uma parceria entre o ICMBio e o WWF-Brasil que tem o objetivo de instalar seis sistemas fotovoltaicos em duas reservas extrativistas do sul do Amazonas, a Médio Purus e a Ituxi.

Além da instalação do sistema fotovoltaico na escola, o projeto capacitou moradores das duas reservas, eletricistas da prefeitura e estudantes da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) para a instalação dos próprios sistemas.

O conteúdo, de 40 horas, abordou os princípios básicos da eletricidade, fontes renováveis e não renováveis, os componentes do sistema solar fotovoltaico autônomo e como planejar e projetar esses sistemas solares, seus conceitos básicos e a gestão comunitária de tecnologias sociais. Ao final da atividade, na própria escola, onde todos treinaram na prática a instalação do sistema, os alunos receberam certificado de participação e festejaram muito quando as luzes da escola se acenderam.

Próximos passos

As instalações continuarão em setembro, com mais uma escola e um sistema de bombeamento de água de rio na Resex Médio Purus. Já na Resex Ituxi, também em Lábrea, serão instalados três sistemas para uso produtivo: bombeamento de água, refrigeração e funcionamento de equipamentos como despolpadeiras de frutas e extração de óleos vegetais.

“Com isso, os extrativistas acreditam que aumentarão a produção, poderão conseguir melhores preços e também terão uma vida comunitária mais dinâmica, fazendo das escolas centros também de cursos de tecnologia à distância e espaços de vivência nos finais de semana”, afirmou a analista de conservação do Programa Clima e Energia do WWF, Alessandra Mathyas.

Além da parceria entre o ICMBIO e o WWF-Brasil, a iniciativa tem o apoio técnico da empresa Usinazul, do Instituto Mamirauá e o apoio institucional da Schneider Eletric, J.A. Solar, UEA e da Prefeitura de Lábrea.

Saiba mais: http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/9028-energia-solar-ilumina-uc-na-amazonia

Ideflor-bio retoma processo de Concessão Florestal no oeste do Estado
Quarta, 12 Julho 2017 11:31

Ideflor-bio retoma processo de Concessão Florestal no oeste do Estado

Escrito por Agência Pará e redação

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) obteve efeito suspensivo junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) contra a decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda de Belém que impedia a Concessão Florestal das Glebas Mamuru Arapiuns, que abrangem os municípios de Santarém, Juruti e Aveiro. Com a liminar obtida pela Procuradoria do Estado, o instituto poderá prosseguir com o processo de licitação (concorrência pública) que tem por objeto a outorga do direito à exploração das Unidades de Manejo Florestal (UMFs) IV e V. 

O edital para a concessão, que encontrava-se suspenso desde o dia 12 de junho, foi relançado em março deste ano e teve sua primeira fase iniciada em abril. A licitação foi aberta para pessoas jurídicas, incluindo micro e pequenas empresas, cooperativas e associações de comunidades e organizações da sociedade civil de interesse público, constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede e administração no país, cadastradas ou não no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e que atendam às condições estabelecidas no edital.

Por meio da concessão, o patrimônio florestal é gerenciado de forma a combater a apropriação indevida de terras públicas, evitando, assim, a exploração predatória dos recursos existentes e a conversão do uso do solo para outros fins, como pecuária e agricultura, e promovendo uma economia em bases sustentáveis e de longo prazo.

Após concluída a licitação, será feita a assinatura do contrato com as empresas vencedoras, as quais ganham o direito de praticar manejo florestal sustentável nas unidades de manejo, por meio de contrato de concessão florestal com vigência de 30 anos, prorrogáveis por mais cinco e sem possibilidade de renovação.

Moradores do Parque Estadual de Monte Alegre fazem cursos para condutor de trilhas e caminhadas
Sexta, 30 Junho 2017 09:05

Moradores do Parque Estadual de Monte Alegre fazem cursos para condutor de trilhas e caminhadas

Escrito por Portal OESTADONET, com Agência Pará.

Termina amanhã, em Monte Alegre, os módulos I e II do curso de Condutor de Trilhas e Caminhadas, promovido pela Secretaria Estadual de Turismo (Setur). O curso está sendo ministrado na Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará, por meio do Programa Estadual de Qualificação do Turismo (PEQTur), que objetiva capacitar moradores das comunidades próximas ao Parque Estadual de Monte Alegre (PEMA), Unidade de Conservação situada no município, e pessoas que moram no centro da cidade, mas que pretendam atuar como condutores no referido parque.

Para desenvolvimento do projeto "Condutor de Trilhas e Caminhadas", a Setur conta com recursos do Edital de Patrocínio 2017 do Banco da Amazônia. Com isso, os módulos I, II e III do curso têm garantido o apoio financeiro do banco e do governo federal para qualificação de trabalhadores ligados à atividade turística, promovendo o desenvolvimento integrado da região amazônica.

A| primeira etapa da capacitação, que ocorreu de 26 a 30 de junho, envolve um ciclo de palestras e aulas teóricas sobre os temas Unidades de Conservação, Gestão Ambiental, Ecoturismo, Animais Peçonhentos, Técnicas de Condução de Trilhas e Noções de Sobrevivência em Área de Selva (nós e amarrações, obtenção de água e fogo por meio fortuitos e armadilhas). No dia 1º de julho será realizado o segundo módulo do curso, onde os alunos farão uma trilha na Serra da Lua, como aula prática.

O curso é uma ação que foi solicitada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade (Ideflor-Bio) à Setur, com o objetivo de levar conhecimentos específicos das trilhas existentes no PEMA, habilitando dessa forma os participantes a atuar como condutores de trilhas em suas próprias comunidades, guiando os visitantes com segurança.

Dentre os 26 alunos que estão sendo capacitados pelo curso, Aldenora Valente, de 53 anos, evidencia sua satisfação. “Os conteúdos são muito bons, assim como os instrutores, a partir desse curso acredito que vai melhorar bastante para o ingresso no mercado de trabalho, até por que eu já possuo 15 anos de experiência nesse segmento de condução de trilhas, porém nunca tive uma qualificação. Me sinto muito feliz por estar entre os jovens que serão os maiores beneficiados pelo curso, inclusive meu filho, Magno Valente, que participa do projeto junto comigo”, declara a aluna, que é moradora da comunidade do Ererê, interior de Monte Alegre.

Para efetuação do projeto, a Setur contou com a parceria do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Monte Alegre (SEMMA) e Ideflor.

O PEQTur tem o propósito de qualificar profissionais em diversas áreas, dentro do segmento do turismo, para que o turista que chegar no Pará ser bem acolhido. O programa também favorece a movimentação do mercado para nosso estado e gera emprego e renda aos capacitados.

(Com a colaboração de Ângela Reis)

Presidente Temer veta redução de unidade de conservação no Pará
Segunda, 19 Junho 2017 20:22

Presidente Temer veta redução de unidade de conservação no Pará

Escrito por Agência Brasil

Brasília (19/06/2017) – O presidente da República, Michel Temer, vetou nesta segunda-feira (19) duas propostas que reduziam limites de unidades de conservação (UCs) no Pará e em Santa Catarina. Editadas originalmente pelo governo, as Medidas Provisórias (MPs) 756/2016 e 758/2016 foram alteradas durante tramitação no Congresso Nacional. O presidente informou que os vetos devem-se à “contrariedade do interesse público e inconstitucionalidade”.

A sugestão de rejeição aos textos foi feita pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que comemorou a decisão. “Lutamos muito por esses vetos. Os textos das Medidas Provisórias foram muito distorcidos no Congresso e não poderíamos aceitar tais modificações. Os vetos são uma grande vitória nossa”, declarou.

A posição do Ministério é baseada em estudos e pareceres técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria de Biodiversidade do MMA. Segundo os pareceres, o texto descaracterizava o propósito original da MP 756, ao sinalizar contrariamente aos esforços do governo federal em conter o desmatamento na Amazônia, além de alterar o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.

Os vetos

A MP 756/2016 alterava os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no município de Novo Progresso, no Pará, reduzindo a área de 1,3 milhão de hectares para 813 mil hectares. Porém, parlamentares reduziram o tamanho para 561 mil hectares, o que gerou o veto integral de Temer.

Parte da área da floresta nacional seria desmembrada para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim. Uma das principais diferenças entre uma Flona e uma APA é que a primeira permite apenas a presença de populações tradicionais e a segunda admite maior grau de ocupação humana e existência de área privada.

No caso da MP 758/2016, que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, o presidente rejeitou dois trechos da proposta.

Originalmente, a MP 758/2016 previa a alteração da área para a construção da Estrada de Ferro 170, a Ferrogrão. No entanto, uma das modificações feitas no Congresso previa a redução do tamanho da floresta e a transformação em área de proteção, que possui regras diferentes.

LEIA TAMBÉM: Presidente Temer veta propostas que reduziam florestas nacionais

Domingo, 18 Junho 2017 11:42

Projeto identifica e monitora biodiversidade da Amazônia em tempo real

Escrito por Radioagência Nacional

Imagine poder acompanhar e compartilhar, com som e imagem, em tempo real, do próprio computador ou celular, tudo que se passa na vida da Amazônia?

Esse é o foco do projeto Providence, que vem sendo realizado por pesquisadores do Brasil e do exterior, em uma parceria do Ministério da Ciência e Tecnologia, com universidades do Brasil, Espanha e Austrália. 

A finalidade é conhecer, monitorar e proteger as diferentes espécies da Amazônia. 

Exploração de ouro em território indígena no Pará divide índios Munduruku
Sexta, 16 Junho 2017 08:15

Exploração de ouro em território indígena no Pará divide índios Munduruku

Escrito por FABIANO MAISONNAVE e AVENER PRADO

Da Folha de São Paulo:

Do alto, é difícil acreditar que um garimpo tão grande atue na ilegalidade: no meio da floresta densa, abre-se uma chaga de centenas de metros de terra exposta e água empoçada, em plena terra indígena mundurucu.

No dia 5 de junho, seguindo denúncia das principais lideranças mundurucus, o megagarimpo foi alvo de uma operação do GEF (Grupo Especializado de Fiscalização), a unidade de elite do Ibama.

Após viagem de 200 km desde a cidade Novo Progresso (PA), os três helicópteros da missão aterrissaram ao lado do igarapé Água Branca, que, sem a proteção da floresta, se transformou num jorro barrento cruzando a terra estéril.

Seis agentes portando armas longas foram escalados para a ação, em região considerada de alto risco. No ano passado, um PM que dava apoio ao Ibama foi morto por um garimpeiro. Em 2012, a PF matou um mundurucu durante a tomada de um garimpo ilegal.

O objetivo era destruir o maquinário, autuar infratores e levantar informações sobre os donos do garimpo, mas um incidente com um mundurucu fez com que a missão fosse interrompida após meia hora no solo.

Ao ver uma escavadeira, avaliada em cerca de R$ 500 mil, sendo incendiada, um índio avançou sobre um dos agentes, que usou spray de pimenta para pará-lo. Após desconfiarem que a situação sairia do controle, foi dada a ordem de retirada.

Os agentes estavam em ampla desvantagem numérica. No garimpo, há uma currutela (vila) de pelo menos 50 barracos –o local, que ocupa cerca de 400 hectares, segundo imagens de satélite, e dispõe até de pista de avião e de internet sem fio.

Apesar do pouco tempo no chão, o Ibama conseguiu apreender atas de reunião, informes e recibos de pagamento em ouro dos garimpeiros para a Associação Pusuru, de mundurucus da região.

No documentos obtidos, aparecem carimbos com CNPJ e assinatura dos coordenadores da organização, com sede em Jacareacanga (a 1.190 km a sudoeste de Belém, em linha reta).

Ao Ibama, o garimpeiro José Barroso de Lima, 60, dono de uma escavadeira, explicou que está no local há dois anos, após acordo com lideranças locais mundurucus pelo qual entrega 10% do ouro produzido –2% para a associação e 8% para uma das aldeias próximas.

DIVISÕES INTERNAS

A corrida do ouro tem criado tensão entre os mundurucus, etnia de 12 mil pessoas conhecida por protestos ousados, como a tomada por uma semana do canteiro de obras da usina Belo Monte, em 2013.

Principal liderança da etnia, o cacique geral, Arnaldo Kabá, protocolou ou apoiou denúncias de atividade garimpeira em terra indígena à Funai, ao Ministério Público e ao Ibama.

No ano passado, ele foi ao local pessoalmente, mas a reunião não teve resultado: "Fiquei triste porque o meu povo está com ideia tão diferente. Cacique pega ouro, mas não sei se está fazendo alguma coisa pela comunidade", disse à Folha, por telefone.

"A população está sofrendo muito com os garimpeiros brancos. A água está muito suja, muita tristeza, traz mercúrio, malária, diarreia", completou.
Embora em minoria, o envolvimento dos mundurucus é significativo. Apenas no garimpo Água Branca, 22 aldeias recebem pagamento em ouro, de um total de 123.

O número de aldeias participantes foi dado por Waldelirio Manhuary, uma das principais lideranças da associação Pusuru. Ele afirma que a cobrança do percentual é um direito pelo dano e afirmou que as lideranças contrárias ao garimpo não são representativas.

Por telefone, Manhuary afirmou que há no local dez escavadeiras e 19 máquinas para garimpo, usadas para lavagem do solo. Dessas, duas escavadeiras e oito máquinas pertencem aos mundurucus.

"Não somos bandidos. Ladrões são os de colarinho branco, os congressistas", afirmou.

Responsável pela fiscalização do sudoeste do Pará, a gerente executiva do Ibama em Santarém, Maria Luiza de Souza, afirma que, ao poluir os rios, o garimpo traz mortalidade de peixes e doenças para as comunidades indígenas, que em troca recebem um percentual muito pequeno da riqueza produzida.

"Não há aumento na qualidade de vida da aldeia, é um dinheiro que beneficia apenas o garimpeiro. O índio não fica com nada."

BALSA DESTRUÍDA

Em ação cinematográfica, agentes do GEF (Grupo Especializado de Fiscalização do Ibama) incendiaram uma grande balsa de garimpo dentro de área protegida, no sudoeste do Pará. A destruição foi criticada pela Câmara de Vereadores de Itaituba (1.300 a oeste de Belém), cidade que vive da exploração do ouro.

A balsa foi localizada no último dia 3 de junho durante fiscalização feita por três helicópteros do Ibama em trecho do rio Jamanxim que marca a divisa entre a Terra Indígena Sawré Muybu e Floresta Nacional Itaituba 2, ambas vetadas à mineração.

Por falta de local de pouso, três agentes do GEF, unidade de elite do Ibama, pularam do helicóptero para o rio, de forte correnteza, em trecho próximo à balsa. Outros três desceram em uma ilha de pedra e usaram um pequeno barco sem motor parado ali para atravessar o Jamanxim.

A reportagem da Folha, que acompanhou a operação, não foi autorizada a desembarcar por falta de segurança.

Antes de a balsa ser destruída, foram apreendidos um revólver e um caderno de contabilidade que demonstraria extração de ouro até a véspera da operação. As quatro pessoas na embarcação, todas empregadas do proprietário, foram liberadas. Não havia indígenas.

Chamada de escariante, essa balsa é considerada a mais nociva ao meio ambiente entre as encontradas no garimpo. Por meio de uma coroa rotativa apelidada de abacaxi, sua draga tem capacidade de perfurar o leito do rio em busca de ouro.

A embarcação pertencia a Luis Rodrigues da Silva, 64, o Luis Barbudo, presidente do Movimento em Defesa da Legalização da Garimpagem Regional.

Por telefone, ele afirma ter sofrido prejuízo de R$ 1,5 milhão e negou que estivesse garimpando no local.

"Não me deram oportunidade pra conversar, notificação, nada. A balsa estava parada no local havia 15 dias porque o motor quebrou. Como não consegui arrumar o rebocador nesse prazo, o Ibama passou e tocou fogo."

Na terça-feira (6), o garimpeiro recebeu o apoio de vereadores da cidade durante sessão na Câmara, que se comprometeu em aprovar uma moção de repúdio ao Ibama.

Segundo a chefe da fiscalização do órgão ambiental para o sudoeste do Pará, Maria Luiza de Souza, toda a região depende economicamente do crime ambiental, principalmente garimpo, exploração madeireira e a pecuária em cima do desmatamento, atividades em que é comum o envolvimento de políticos locais e grandes empresários.

"Da maneira que eu vejo, a exploração da Amazônia é insustentável. É aquela coisa do extrativismo: vamos tirar, acabar tudo e depois a gente vê o que dá."

* Os jornalistas FABIANO MAISONNAVE e AVENER PRADO da Folha de São Paulo viajaram para a terra indígena mundurucu a convite do Ibama

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