Parte do terreno da Assibama vai ser utilizada para futebol no prazo de 2 anos
Quarta, 21 Fevereiro 2018 14:38

Parte do terreno da Assibama vai ser utilizada para futebol no prazo de 2 anos

Escrito por Portal OESTADONET

O prefeito Nélio Aguiar anunciou há pouco que em reunião com a direção do Serviço Florestal Brasileiro que o fundo do terreno da antiga Assibama, onde será erguida sede do orgão, vai ser adaptado para a construção de um campo de futebol, paralelo à rua 24 de outubro, no bairro do Laguinho.
A área de frente para a avenida Tapajós vai ser mesmo destinada à construção do projeto do Serviço Florestal Brasileiro, que conta com financiamento de um banco da Alemanha, que também financia idêntico projeto na área de Mata Atlântica.
A proposta inicial apresentada pelos moradores daquele bairro era que a área fosse totalmente destinada à prática do futebol, sendo permutada com outra onde seria construído do projeto do SFB, mas o órgão ambiental não concordou alegando que tem prazo até 31 de dezembro para aplicar o dinheiro do banco alemão

Castanha-do-Pará: A academia e a falta de sintonia com referencial do povo paraense
Terça, 20 Fevereiro 2018 11:12

Castanha-do-Pará: A academia e a falta de sintonia com referencial do povo paraense

Escrito por Miguel Oliveira, Editor do Portal OESTADONET

Castanha do Pará ou castanha do Brasil?

Não vou entrar nessa discussão acadêmica sobre uso correto da classificação nominal da nossa castanha. Embora, em 2017, o tema rendeu uma interminável discussão comandada pela cantora Gaby Amarantos, que reagiu com bom humor ao uso do termo castanha-do-brasil em um programa de televisão.

Para o Ministério da Agricultura, que denomina nossos produtos agroflorestais a partir de nomenclatura exigida no mercado internacional, a nossa castanha é ‘ brazil nut’, ou seja, castanha-do-brasil, ou melhor, noz do Brasil.

Mas o que dizer da não atualização do nome conhecido por nós, caboclos paraenses, por uma acadêmica da Universidade Federal do Oeste do Pará, em seu trabalho de investigação sobre a incidência de uma enzima que que prolifera no resíduo do óleo de castanha-do-pará, usado como indutor nesse  processo, preferindo adotar o nome comercial do produto, castanha-do-Brasil?

Para nós, nortistas, o nome do fruto oleaginoso da castanheira é castanha-do-pará, embora sua incidência natural se dê em toda a Amazônia, se estendendo ao Peru e Bolívia.

Mas o que isso guarda relação com o trabalho de conclusão de curso da acadêmica da UFOPA?

Toda e nenhuma, responderiam alguns.

Mas para mim, o uso do nome comercial, em produção científica feita em uma universidade amazônica a partir do óleo do fruto da castanheira, revela um descuido ou, no mínimo, um alheamento do ‘pesquisador’ em relação ao contexto amazônico, nossos costumes e linguajares.

Padece, a meu ver, ( nada a comentar sobre os resultados da pesquisa experimental) de uma conexão semântica, para resguardar a autenticidade semântica regional. Pelo menos no material de divulgação, não consta o verbete castanha-do-pará. Nem como ressalva, já que o fruto da castanheira é conhecido por esse nome.

Ao tomar conhecimento da divulgação dessa pesquisa e ao deparar-me com o uso do termo castanha-do-brasil, lembrei-me de um episódio ocorrido comigo em uma já fechada tapiocaria da cidade, que listava entre os sabores da iguaria ofertados, ‘leite de castanha-do-brasil.

Perguntei à dona do estabelecimento o porquê de não constar no cardápio o nome castanha-do-pará e a resposta foi surpreendente:_ ‘E mais bonito, é assim que no sul do país conhecem a nossa castanha!.

Pedi a conta e me retirei do estabelecimento, sem provar a tapioca.

A dona da tapiocaria não teria razão ao copiar o que é ‘de fora’? Sei lá. O negócio era particular, podem argumentar os que defendem justamente contrário ao que eu penso.

Mas a concluinte de um curso de uma universidade pública da Amazônia teria o direito de proceder igualmente? O que dizer?

Mas de uma coisa estou certo: castanha-do-pará é uma delícia, rica em nutrientes, e ainda, fonte de renda dos povos da floresta.

Alenquer foi o município que mais desmatou no Pará no segundo semestre de 2017
Sexta, 16 Fevereiro 2018 13:53

Alenquer foi o município que mais desmatou no Pará no segundo semestre de 2017

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Dos 70 quilômetros quadrados (7 mil hectares) que foram desmatados na Amazônia no mês passado, 65% aconteceram no Pará, ou 4,5 km2 (4,5 mil hectares). Dos 10 municípios amazônicos em estado crítico quanto a desmatamento, oito se situam no Pará. Ficam no Estado todos os cinco municípios com mais desmatamento. Pela ordem de destruição: Alenquer, Altamira, Senador José Porfírio, Óbidos e Ulianópolis. Do 7º ao 9º lugar, Anapu, Prainha e Uruará.

Também se localizam em território paraense quatro das oito unidades de conservação mais desmatadas, três das oito terras indígenas e todos os nove assentamentos rurais. De agosto de 2010 a janeiro de 2017, o desmatamento atingiu 388 km2 (3.840 hectares) no Pará.

Em apenas seis meses, entre agosto de 2017 e janeiro deste ano, foram 330 km2 (3.300 hectares). No total, num período que coincidiu quase todo com os dois (des)governos de Simão Jatene, o Pará, campeão do desmatamento, perdeu quase 7.200 hectares - sete vezes a área do município de Belém.

Os dados, do Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) foram divulgados hoje. É o desnudamento da propaganda, que tenta criar a imagem do governo Jatene como defensor do meio ambiente. Na verdade, retóricas à parte, tem sido cúmplice da destruição da natureza.

Ibama embarga 120 mil hectares por queimadas ilegais em florestas da Amazônia
Quinta, 15 Fevereiro 2018 17:15

Ibama embarga 120 mil hectares por queimadas ilegais em florestas da Amazônia

Escrito por Portal OESTADONET, com informações do Ibama

Operação realizada pelo Ibama para combater o uso irregular do fogo em florestas na Amazônia resultou no embargo de 53 áreas, que totalizam 120 mil hectares. A medida foi adotada de forma cautelar para conter os danos ambientais e garantir a recuperação da área degradada.

A Operação Contra Fogo foi realizada de forma remota por meio do cruzamento de informações sobre áreas queimadas de floresta nativa, identificadas a partir de imagens de satélite, com dados dos sistemas oficiais de controle.

Brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) vão a campo todos os anos para orientar produtores rurais sobre alternativas ao uso do fogo e medidas que devem ser adotadas para uma queima controlada, que precisa ser autorizada pelo órgão ambiental, diz o coordenador de Operações de Fiscalização, Roberto Cabral.

No mesmo período, o Prevfogo realizou em Mato Grosso a Operação Apoena, com o objetivo de impedir a conversão irregular de florestas em áreas de uso alternativo do solo e evitar incêndios em uma das regiões com maior índice de queimadas no país.

"Em três meses, agentes ambientais notificaram os proprietários de 58,6 mil hectares, determinando a prevenção de incêndios, emitiram R$ 13,4 milhões em autos de infração e embargaram cerca de 2 mil hectares”, diz o coordenador do Prevfogo, Gabriel Zacharias.

O fogo é um dos recursos mais usados para transformar florestas em área de plantio ou pasto na Amazônia. A remoção da vegetação nativa ocorre de forma gradual até a completa destruição da mata, o que configura área de corte raso nos sistemas de detecção de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Realizada no centro-norte do Mato Grosso e no entorno de São Félix do Xingú, no Pará, a Operação Contra Fogo será ampliada para outros estados em 2018.

Operação que fechou frigorífico e apreendeu pescado irregular não retirou parte de alimentos revendidos em boxes do Mercadão 2000

A operação conjunta de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), Instituto do Meio Ambiente(Ibama) e Agência de Defesa Agropecuária (Adepará) que apreendeu cerca de 7 toneladas de pirarucu, camarão e caranguejo, realizada terça-feira-feira(6) em um frigorífico que funcionava clandestinamente, no bairro do Mararu, em Santarém, não se estendeu a pontos de revenda desses alimentos, principalmente no Mercadão 2.000.
Segundo o Portal OESTADONET apurou, apesar de encontrados pelos fiscais nesses pontos de revenda, o camarão proveniente desse frigorífico, que se encontrava embalado para venda ao consumidor e que também não tinha documento de comprovação de origem, não foi apreendido, a exemplo do que ocorreu com o produto depositado no local interditado.
Apenas uma carga de 478 quilos de  pirarucu, proveniente do mesmo fornecedor foi apreendida em um dos boxes do Mercadão 2000, por que o proprietário não apresentou documento de declaração de origem, sendo o pirarucu doado à creche Irmã Dulce dos Pobres, já que o pescado estava próprio para consumo.
Do estoque retirado do frigorífico interditado, até o final da manhã desta quarta-feira(7), cerca de 7 toneladas já foram depositados no aterro do Perema, mas ainda há pescado impróprio para consumo que ainda será enterrado naquele local.

Cosanpa vai denunciar à polícia e Semma os responsáveis por construção em área de captação de água em Santarém

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) vai denunciar à Polícia Civil e à Secretaria Municipal de Maio Ambiente (Semma) os responsáveis por três obras que estão sendo realizadas dentro dos limites da área de captação de água em Santarém, segundo divulgou o Portal OESTADONET através das redes sociais.
Em nota enviada pela assessoria de comunicação da estatal, " a Cosanpa) registrará nesta terça-feira (06) um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil e comunicar as entidades municipais responsáveis sobre a ilegalidade dessa obra, solicitando dessa forma a derrubada da construção e a desocupação da área de captação do bairro Nova República, evitando dessa forma maiores prejuízos no abastecimento de água para a população desse bairro de Santarém".
Segundo o Portal OESTADONET registrou, são três construções que estão sendo erguidas na rua Rouxinol, próximo à Unidade de Polícia da Nova República, desde o ano passado, sem que a Cosanpa tenha tomado as providências que hoje a estatal anunciou, após a divulgação das imagens das construções.

Hidrelétricas construídas na bacia do rio Amazonas estão levando à extinção espécies de peixes

A maior bacia hidrográfica do mundo está prestes a sofrer uma severa fragmentação se parte das 160 barragens em planejamento forem de fato construídas, afirmou uma equipe de pesquisadores dos EUA e de vários países da América do Sul em artigo publicado pela revista científica Science Advances. As hidrelétricas construídas na bacia do rio Amazonas para atender às crescentes demandas por eletricidade estão levando à extinção espécies de peixes e colocando em risco 30 milhões de habitantes que subsistem de seus rios.

O mapeamento revelou que 142 hidrelétricas de vários tamanhos já operam na região, o dobro do relatado em canais oficiais, e que elas estão causando mais impacto à natureza do que se imaginava. Os protocolos de impacto ambiental e de licenciamento apresentados pelas empresas ignoram os efeitos cumulativos de construir múltiplas barragens em uma rede fluvial ou uma bacia hidrográfica. “Se a situação continuar sem controle ou gestão integrada, os efeitos serão devastadores ao ecossistema nos próximos anos”, diz a ecologista Elizabeth Anderson, da Universidade Internacional da Flórida, em Miami, principal autora do estudo.

O impacto ambiental das hidrelétricas atinge diretamente os peixes migratórios, entre eles a dourada, um grande bagre migratório (celebrizado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva na “crise do bagre”, em 2006), que caminha para a extinção no Peru e na Bolívia. O complexo hidrelétrico do rio Madeira impede a travessia de cardumes da foz do Amazonas até o rio Mamoré, na Bolívia.

Para dar uma ideia, pelo menos 3.500 espécies de peixe habitam os rios da Bacia Amazônica. Apenas nas cabeceiras andinas da Amazônia foram contadas 671 espécies.

As variações nas correntes dos rios e na química das águas também ameaçam os mamíferos de água doce, como os botos e as ariranhas. Durante a estação chuvosa eles costumavam avançar pela região inundada e se alimentar de frutos, mas são impedidos pelo bloqueio de rotas de migração e mudanças dos níveis da água, revela a ecóloga Sandra Bibiana Correa, da Universidade Estadual do Mississippi, nos EUA.

Os rios de origem andina também deveriam exportar quantidades maciças de sedimentos, matéria orgânica e nutrientes para as terras baixas, além de contribuir com cerca de metade do fluxo anual da água doce da Amazônia. Mas esse sistema não está funcionando como o esperado, já que as barragens impedem a dispersão natural do material particulado.

Os rios amazônicos, sobretudo, servem diretamente a mais de 30 milhões de pessoas, que se alimentam de seus peixes, cultivam grãos em suas margens e sobrevivem da venda de produtos florestais. “A construção das barragens está modificando toda a dinâmica de abastecimento; desmatando áreas de floresta, alagando ou esvaziando locais estratégicos para a população”, disse Anderson.

Entre os rios afetados pela falta de conectividade estão o Napo, que nasce no Equador, atravessa o Peru e deságua na margem esquerda do Solimões; o Beni, que nasce na cordilheira dos Andes e deságua no rio Madeira, na fronteira com o Brasil; e o Mamoré, um curso de água da bacia do Amazonas que nasce da confluência do rio Chapare com o rio Mamorecillo, na Bolívia.

A análise enfatiza a necessidade urgente de maior cooperação internacional para o gerenciamento de água transfronteiriça, algo que atualmente não está no planejamento hidrelétrico da Amazônia. O estudo ainda aponta que nenhum país da Amazônia ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Cursos de Águas, que se aplica ao uso de cursos de água internacionais para fins diferentes de navegação e trabalha para promover medidas de proteção, preservação e gestão de águas internacionais.

Esforços financeiros globais para proteger a riqueza biológica e cultural da Amazônia andina, segundo os pesquisadores, concentraram-se, em sua maior parte, na criação e manutenção de uma rede de áreas protegidas e territórios indígenas – e que todo esse esforço, segundo eles, pode ser frustrado pelas alterações de rios e paisagens modificadas pela construção de barragens e hidrelétricas.

O estudo ainda sugere que os recentes escândalos de corrupção econômica do Brasil têm levado empresas brasileiras a investir na construção de barragens em países andinos e que o Peru estaria cada vez mais perto de viabilizar a Hidrovia Amazônica, que envolve a dragagem e a canalização de longos trechos de rios da Amazônia, com potencial de gerar grandes perdas para o ecossistema.

Índios mundurucu querem expulsar garimpeiros do alto Tapajós, mas ação não tem apoio de lideranças que lucram com o ouro

Reportagem publicada neste domingo pela Folha de São Paulo revela uma disputa entre grupos de índios mundurucu acerca do funcionamento de atividade garimpeira na Terra Indígena Mundurucu e na Floresta Nacional do Crepori, no sudoeste do Pará.

Segundo a reportagem do correspondente em Manaus, Flávio Maisonnave , "Cansados de esperar por uma intervenção do Estado, guerreiros e lideranças da etnia, incluindo o cacique-geral, Arnaldo Kaba, organizaram uma expedição para expulsar os garimpeiros nãoindígenas do local. Em seis lanchas, viajaram dezenas de guerreiros armados com flechas e espingardas de caça, mulheres, crianças e idosos.

A iniciativa foi precedida por um duro comunicado do Movimento Ipereg  Ayu ("povo que sabe se defender"). Contrário a todo tipo de garimpo, tem forte participação de mulheres e é responsável por protestos ousados, como a tomada da usina Belo Monte, em 2013. Ações como essa renderam aos mundurucus, com cerca de 14 mil pessoas, a reputação de etnia aguerrida e combativa.

Com "muita dor e vergonha", o movimento diz que a aldeia PV, cooptada e cercada pelo garimpo, "não existe mais". Prometeu expulsar os garimpeiros pariwat (brancos) e destruir seu maquinário. E acusa o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Ministério Público Federal de "ficar no escritório ou fazendo reunião".

Ao mesmo tempo, muitos mundurucu dessas aldeias, sobretudo os homens, trabalham ou já passaram por garimpos de ouro, há várias décadas a principal atividade econômica da região do Tapajós.

A parte mais crítica da viagem começou a 7 km da aldeia PV, em linha reta. A partir dali, onde há um grande garimpo dentro da Flona do Crepori, a expedição subiu pelo igarapé Massaranduba, que corre apenas dentro da terra indígena e é o principal afluente do rio das Tropas.

É uma ponte aérea entre o garimpo e o Creporizão, distrito de Itaituba (PA) e fonte de abastecimento de comida, combustível, bebida alcoólica e insumos para o garimpo.

"Isso aconteceu por causa do cacique [Osvaldo Wuaru]. Ele autorizou, e o filho dele [João] acelerou", disse o cacique-geral. "O índio é fraco para vigiar", relatou à Folha um guerreiro mundurucu.

A reportagem revela que há divisão entre os índios:

"Os senhores têm de sair". Os garimpeiros "convidados" por mundurucus, explicou o cacique-geral, poderão se retirar após negociar um prazo.

Falando em seguida, o cacique da aldeia PV, Osvaldo Wuaru, foi menos enfático. Em vez de reforçar a ordem de expulsão, decidida em reuniões preparatórias, falou sobre promessas não cumpridas, principalmente um poço artesiano para substituir a água barrenta consumida pelos mundurucus.

Foi a deixa para os garimpeiros renovarem promessas de ajuda.

No final, os guerreiros mundurucus separaram os "donos de máquina" dos demais garimpeiros. Contaram 50, dos quais 39 nãoindígenas, obrigados a dar o nome, o número de máquinas e a cidade de origem.

Entre os mais poderosos está Eduardo Martins, que também faz as vezes de pastor no garimpo. Com três PCs na área, avaliadas em até R$ 600 mil, ele prometeu fazer dois tanques de peixe, pagar o poço artesiano e até trazer deputado para falar com os mundurucus.

Entre os mundurucus, o mais influente é Valmar  Kaba, um dos pouquíssimos indígenas que enriqueceram com o garimpo. Dono de dois PCs, segundo relatos, ele foi representado por um nãoindígena.

Os guerreiros deixaram o garimpo na manhã do último dia 27, para alívio dos garimpeiros. Mas a promessa é voltar dentro de 30 dias, desta vez para expulsar os invasores: "Aí virão todas as aldeias. É isso que estamos avisando".

Leia a reportagem completa e a resposta dos órgãos responsáveis pela fiscalização de atividades ilegais na terra Indígena Mundurucu no link abaixo:

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2018/02/indios-tentam-fechar-megagarimpo-ilegal-que-polui-rio-no-para.shtml

Fumaça de queimadas da Amazônia pode causar câncer de pulmão
Quarta, 24 Janeiro 2018 06:21

Fumaça de queimadas da Amazônia pode causar câncer de pulmão

Escrito por Rádio Agência Nacional

As partículas carregadas de toxinas, liberadas durante queimadas na Amazônia, se inaladas involuntariamente por longo período podem causar estresse oxidativo das células e danos genéticos irreversíveis, resultando até mesmo em câncer de pulmão.

A descoberta é resultado de um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São PauloUniversidade Federal do Rio Grande do NorteFundação Oswaldo Cruz,  Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Federal de Rondônia.

A equipe, liderada pela bióloga Nilmara de Oliveira Alves, da USP, coletou amostras de fumaça em Porto Velho, em Rondônia, uma das áreas mais afetadas em função das queimadas na região amazônica.

Para entender como se dá a contaminação, os pesquisadores expuseram, em laboratório, linhagem de células pulmonares a partículas carregadas de toxinas, em concentração semelhante às encontradas nas queimadas da Amazônia.

Santarém está entre dez municípios que mais desmataram no Pará
Terça, 23 Janeiro 2018 08:12

Santarém está entre dez municípios que mais desmataram no Pará

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Foi no Pará que ocorreram 64% dos desmatamentos detectados em dezembro do ano passado na Amazônia, que atingiram área de 184 quilômetros quadrados (ou 14.400 hectares), segundo o último boletim do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente).

O segundo Estado com mais desmatamento foi Rondônia (18%), seguindo-se Mato Grosso (13%), Amazonas (2%) e Roraima (2%). Segundo o instituto, com sede em Belém, não houve detecção de degradação florestal em dezembro de 2017.

“Esse elevado aumento proporcional ocorre devido ao uso do radar para monitorar regiões com presença frequente de nuvens, como é o caso do trecho da rodovia Transamazônica no Pará, que também concentrou a grande maioria dos alertas [de desmatamento] abaixo de 10 ha”, explicou o Imazon.

São também do Pará todos os 10 municípios com maiores desmatamento. Pela ordem decrescente: Uruará, Pacajá, Prainha, Medicilência, Novo Repartimento. Santarém, Porto de Moz, Altamira, Moju e Placas.

Número ruim é mesmo com o Pará.

Inaugurado laboratório que vai acelerar produção de macaxeira e mandioca em Santarém
Sexta, 19 Janeiro 2018 08:31

Inaugurado laboratório que vai acelerar produção de macaxeira e mandioca em Santarém

Escrito por Com informações da Agência Santarém de Notícias

O laboratório de micropropagação de plantas in vitro, inaugurado na tarde desta quinta-feira (18), e que vai funcionar nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), vai possibilitar aumento na produção de mandioca e macaxeira com um tempo reduzido.

O laboratório vai servir para o desenvolvimento de recursos humanos, desenvolvimento institucional e difusão tecnológica, bem como atividades de ensino pesquisa e extensão. A técnica consiste em produzir em laboratório plantas in vitro (clones vegetais) de qualidade genética e fitossanitária. O mesmo irá contribuir de forma significativa com a cadeia produtiva da mandioca/macaxeira, fornecendo material de propagação.

A realização é do Grupo de Gestão Integrada para o Desenvolvimento Regional Sustentável (GGI), composta pela Prefeitura de Santarém, Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e Instituto Federal do Pará (IFPA), em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Sindicato Rural de Santarém (Sirsan).

O GGI é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia (Semdec).

O medo de decidir da Semas
Quinta, 18 Janeiro 2018 11:25

O medo de decidir da Semas

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado dificulta o licenciamento de projetos "por falha técnica ou falta de coragem". A afirmativa é de outr secretário de Estado, Kleber Menezes, titular dos Transportes, feita durante reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Pará, segundo nota publicada no Diário do Pará. O retardamento na decisão da Semas, por imperícia ou receio de avalizar algum erro, causa grande prejuízo: "O custo da corrupção é menor do que o atraso gerado pelo licenciamento", completou Kleber.

O secretário fez uma grave revelação, acentuada pela sua condição de integrante da cúpula do governo estadual. E enfatizada pelo silêncio de Adnan Demachki, secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, um dos presumíveis candidatos situacionistas ao governo do Estado, presente ao encontro. Silencio que, a perdurar, atinge o governador Simão Jatene, chefe de ambos.

A primeira falha, a técnica, é avalizada pela opinião pública, mas exige uma resposta do secretário e do próprio governador. A segunda deficiência, o medo de decidir, é a de maior peso negativo. O secretário sugere que a falta de coragem para decidir sobre o licenciamento pode ser debitada na suposição de que o empreendimento que requer a licença ambiental apresente evidências de corrupção - ou seja corruptor. O analista seria honesto, mas não quer se arriscar.

Por isso, posterga a definição, pela aprovação ou rejeição da licença. A indecisão acaba causando mais prejuízo, pelo retardamento de uma definição, do que uma eventual corrupção associada ao projeto - segundo a opinião de Kleber Menezes. Ele não se referiu a outra interpretação sobre essa indecisão: de que o analista se excede na proteção ao meio ambiente, preferindo ficar ao lado da natureza do que da intervenção humana, ao seu ver uma intromissão e uma agressão.

O jornal da família Barbalho pode ser considerado fonte suspeita da informação. Como foi só a coluna Repórter Diário que publicou a notícia, os citados poderiam se manifestar publicamente sobre o fato, ao invés de cultivar o silêncio cúmplice ou acusador.

Os grandes projetos de mineração e os pequenos
Quinta, 18 Janeiro 2018 10:14

Os grandes projetos de mineração e os pequenos

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

A mina de bauxita de Paragominas, localizada a 250 quilômetros de Belém, no Pará, é a terceira maior do mundo. Produz 10 milhões de toneladas anuais. Ao adquiri-la da Vale, em 2013, a norueguesa Norsk Hydro, a terceira maior fornecedora mundial de alumínio do mundo, garantiu para si um século de minério, a matéria prima para a transformação da rocha em metal.

Ela não ficou apenas com a mina. Passou a ser dona da maior fábrica de alumina (o produto intermediário entre o minério e o metal), a Alunorte, que fica mais próxima da capital paraense, a maior do setor no mundo. E da  sua coirmã e vizinha, a Albrás, a planta de alumínio, a maior do continente.

Ao consumar o negócio com a mineradora brasileira, privatizada em 1997, a Hydro pode ter se tornado a mais integrada das grandes empresas do alumínio do planeta. Ao mesmo tempo, a Vale se retirou quase completamente do setor, em cujo ranking mundial estava no topo, depois de 40 anos de investimentos para constituir o maior polo nacional de alumínio na Amazônia. Para torná-lo realidade, foi construída no Pará a quarta maior hidrelétrica do mundo, que abriu caminho para sucessivas usinas de grande porte nos rios amazônicos.

Estes números – e outros mais – são grandiosos e impressionantes. Contrastam com a condenação a que a Norsk Hydro foi submetida na 9ª vara da justiça federal, em Belém, no mês passado. Na verdade, a condenada foi a Vale, já que a referência à ação civil pública proposta contra ela pelo Ministério Público Federal data de 2010, quando a Secretaria de Meio Ambiente do Pará lhe concedeu a licença de operação. A troca de domínio foi ignorada na ação.

O juiz Arhur Pinheiro Chaves condenou a mineradora a reparar os danos ambientais relativos ao assoreamento de rios e igarapés e ao empobrecimento do solo de área impactada por operações da empresa num território quilombola atravessado pelo mineroduto, que vai da mina ao porto de embarque, a 250 quilômetros de distância, e pela linha de transmissão para as atividades de produção.

A empresa também foi condenada a colocar em prática um projeto de geração de renda para as famílias atingidas. Até colocá-la em prática, terá que pagar compensação financeira no valor de dois salários-mínimos mensais às famílias atingidas.

O juiz considerou que são 58 famílias em sete comunidades e não 788 em 15 aglomerações, como queria o MPF Federal, que pretendia estender o benefício também à população que não foi afetada diretamente. O entendimento do juiz foi de que a área atravessada pelas obras da mineradora não forma exatamente um território quilombola, conforme ela foi declarada legalmente.

Suas comunidades constituem núcleos independentes e não uma propriedade comunal, fato que se traduz nas propriedades individuais. Logo, o benefício do ressarcimento ou da renda mensal no valor de dois salários mínimos até a quitação dos compromissos, impostos à empresa durante o seu licenciamento ambiental, não poderiam ser generalizados.

O juiz federal condenou a mineradora porque, mesmo tendo obtido uma nova licença de operação, a medida foi concedida sob condicionantes, já que ela deixou e cumprir compromissos já assumidos perante o órgão estadual.

Mesmo que a Vale (ou a Norsk Hydro, sua sucessora, não citada no processo) possa alegar que as penalidades são excessivas, certamente o contencioso não teria surgido se as cláusulas do licenciamento ou do acordo administrativo que firmou com os quilombolas tivessem sido integralmente – e, até mesmo, exemplarmente – cumpridos.

Seria suficiente, na microscópica comparação com as dimensões do valor total do empreendimento, para evitar uma das características da implantação de grandes projetos de exportação no sertão amazônico: o conflito com os moradores locais.  Ao invés de lhes darem boa recepção, eles passam a reagir contra os que chegam como intrusos ou malfeitores, os vilões da história.

Não foi um evento a usar como motivo para comemorar nos 10 anos de funcionamento da mina de bauxita de Paragominas, em 2017.

(Publicado no site Amazônia Real)

As miniaturas e a história dos balateiros de Monte Alegre em exposição
Quarta, 17 Janeiro 2018 08:40

As miniaturas e a história dos balateiros de Monte Alegre em exposição

Escrito por Comunicação/Ufopa, com informações do Pepca.

Aberta ao público e à comunidade acadêmica, a exposição “Balata: natureza e cultura de Monte Alegre” reunirá peças de artesanato e objetos de trabalho de antigos balateiros, além de painéis de textos e fotografias sobre a atividade. A abertura da mostra ocorrerá na próxima terça-feira, dia 23, a partir das 16 horas, no Campus da Ufopa em Monte Alegre, situado na antiga escola Prof. Orlando Costa (Av. Maj. Francisco Mariano, 284).

A iniciativa é do Programa de Extensão Patrimônio Cultural na Amazônia (Pepca), da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), e a Associação dos Balateiros da Calha Norte. A exposição é uma ação de extensão destinada a dar visibilidade aos saberes e fazeres que envolvem a balata –– látex da balateira (Manilkara bidentata) ––, desde o extrativismo até a confecção de miniaturas de um artesanato que foi reconhecido como Patrimônio Cultural do Estado do Pará pela Lei n° 8.073/2014.

Organizada pela professora Luciana Carvalho, do Pepca, a ação conta com o apoio da Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão (Procce). O catálogo da mostra encontra-se disponível na página https://issuu.com/publicacoesufopa/docs/balata_-_cat__logo. De acordo com a publicação, a exposição “Balata” foi concebida a partir da interlocução entre os pesquisadores do Pepca com dezenas de balateiros de Monte Alegre, atualmente reunidos na Associação de Balateiros da Calha Norte, além de pesquisas realizadas com balateiros dos municípios de Alenquer e Almeirim.

Nativa da Amazônia, a balateira é uma árvore de grande porte, cujo tronco de madeira avermelhada, forte e resistente, pode chegar a 40 metros de altura. O látex extraído do tronco é a matéria-prima para a confecção de tradicional artesanato com miniaturas representativas da fauna e dos tipos sociais da Amazônia.

Ao longo da programação de inauguração da mostra, será exibido o filme Balatais de Saudade. Outra atividade prevista é a oficina de artesanato em balata, a ser realizada nos dias 24 e 25 de janeiro à tarde. As inscrições prévias serão realizadas na Secretaria Administrativa do Campus de Monte Alegre, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Todas as atividades são gratuitas.

Fotos: Francisco Moreira da Costa (Acervo CNFCP/Iphan)

Coema: a quem representa?
Terça, 16 Janeiro 2018 08:56

Coema: a quem representa?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Bernard Torres contrui com um texto de análise sobre a composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente para reativar o debate sobre o Coema, importante e desconhecido, com objetivos relevantes, mas omisso sobre as graves questões da sua jurisdição.

Como muito bem sabemos, na política que permeia nosso país, quem é do governo, vota conforme o governo, independente de opinião, ideologias e conhecimento. Portanto, dos 26 votos, 13 sempre já estiveram muito bem definidos (e quando não, dependeram sempre do poder de convencimento de alguns poucos atores).

Agora vamos analisar um pouco melhor o outro lado, a quem cabe ouvir e dar voz a sociedade, para vermos se estão mesmo em condições de cumprir o seu papel.

UEPA: Com todo o respeito pela comunidade acadêmica da Uepa, tenho dúvidas se os representantes tem autonomia de voto face sua vinculação ao Estado. Justamente por isso, acho equivocada a presença da Uepa dentre os representantes da sociedade O correto seria que ocupasse uma das vagas do governo, deixando espaço aqui para uma universidade federal.

FIEPA, FETIPA e FAEPA: Representam o setor produtivo (indústria e agricultura) possuem estreita relação com o governo, nos mais diversos fóruns. Na prática do dia a dia, se analisarmos as atas das reuniões, votam quase sempre com o Estado. Penso que teriam um papel importante caso se, de fato, fossem capazes de dialogar legitimamente com a sociedade, consultando e prestando contas do papel que exercem neste conselho. Ambas as entidades teriam plenas condições de promover consultas públicas ou reuniões periódicas para ouvir da sociedade o que pensam sobre os projetos, de forma a qualificar melhor seus votos. Ao invés disso, acabam dando voz apenas a um grupo seleto de empresários que possuem capacidade de articulação (que, claro, também têm todo direito de serem ouvidos).

Associação Profissional dos Geólogos da Amazônia (APGAM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará (CREA/PA) e Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (AMOT): Curiosamente estas três entidades possuem algo em comum: Todas já foram representadas neste conselho pelo geólogo José Waterloo Lopes Leal, que é uma espécie de conselheiro vitalício do COEMA. Ele já foi conselheiro pelo CREA, posteriormente se manteve no conselho pela Amot e agora ocupa a posição pela APGAM. Outro ponto curioso é que a APGAM é uma entidade de classe vinculada ao CREA (citada no próprio site). Com isso, tudo acaba ficando confuso. Temos de fato três representantes, ou temos um grupo ocupando três posições? Outra ponderação importante é se há de fato ganho de se manter uma pessoa tanto tempo no Coema, cada hora em uma entidade. Não seria melhor abrir oportunidade para novos conselheiros? Talvez dois mandatos consecutivos e um intervalo de mais dois para se poder assumir novamente seria uma boa prática, não?

OAB e Economia Sustentável na Amazônia: Aqui ocorre uma situação semelhante à anterior. Até pouco tempo o conselheiro da OAB era o José Carlos, que na nova composição do Coema saiu da OAB e passou a representar a Economia Sustentável na Amazônia. Mais uma vez fica a dúvida: estamos falando de duas representações ou duas posições ocupadas pelo mesmo grupo de interesse?

Importante dizer que, com exceção da Amot, não vejo objeção à participação de nenhuma destas entidades neste conselho. Acho que todas possuem legitimidade para tal, mas nunca em conjunto. Várias destas entidades deveriam estar se revezando no conselho, mas nunca atuando no mesmo momento. Desta forma, estariam dando espaço para outras diversas parcelas da sociedade que não estão aqui representadas. Da forma que está, o Coema nada mais é que um grande grupo de camaradas.

Minha ressalva quanto à Amot nada mais é que uma questão conceitual. Como o Estado pode dar o poder de deliberação de sua gestão ambiental para um dos setores mais impactantes e informais que atua em seu território? O que motiva tamanha incoerência? A atividade garimpeira reluta há décadas a se regularizar e atender os mínimos padrões ambientais e trabalhistas, mas mesmo assim se tornou qualificada para deliberar sobre licenças e julgamentos de infrações. Eu acho que para sentar na cadeira do COEMA, a entidade deve no mínimo possuir uma boa reputação no tema, o que não é o caso do setor garimpeiro. Façam primeiro o dever de casa e depois pleiteiem uma cadeira.

Portanto, fica claro que o Coema está longe de exercer seu papel com a imparcialidade que deveria lhe caber. Como já dito, ele hoje está ocupado por alguns grupos de interesse, que se articularam em um modelo que lhe dá uma paridade artificial.

Uma dica: Que tal o governo permitir que a população indique e eleja seus representantes para o Coema? Abre-se um edital de convocação, com os critérios (técnicos) para candidatura. Após isso, faz-se uma eleição. Creio que seria o mais justo.

Tudo isso é favorecido pela falta de transparência do conselho, que, por razões difíceis de entender, não consegue manter sua página atualizada. A última ata que consta é de 2016. Ai eu pergunto: um governo tão eficaz para propaganda, que tem usado com eficiência (para propaganda) todas as mídias e tecnologias possíveis, patina para divulgar as reuniões do Coema e suas atas.

Para falar de obras, reuniões, protocolos e viagens, o governo usa twitter, instagram, facebook, página da agencia de comunicação... Ufa, quanto recurso! Mas qual a razão de não se usar tudo isso para divulgar as datas e pautas das reuniões do Coema? Se estas mídias se provam tão eficazes? Qual a razão das convocações do Coema se limitarem a publicação no Diário Oficial do Estado? Qual a razão do Governo preferir o povo longe do Coema?

Por fim, o que mais me espanta é que o Ministério Público do Estado está no Coema há décadas, vendo cada um destes pontos que citei, mas, ao que parece, sem se incomodar com nenhum deles. Isto, sim, é um pena ainda maior!

Justiça Federal suspende loteamento da Buriti
Segunda, 15 Janeiro 2018 17:37

Justiça Federal suspende loteamento da Buriti

Escrito por Portal OESTADONET

Liminar da Justiça Federal suspendeu, nesta segunda-feira (15), o empreendimento denominado Residencial Cidade Jardim, que prevê a construção de um loteamento urbano residencial e comercial às margens da rodovia Fernando Guilhon, em área próxima ao Lago do Juá, em Santarém, na região oeste do Pará. A empresa imobiliária responsável pelo projeto pretende dividir uma área de 99,5 hectares em 2.751 lotes, sendo 1.693 residenciais e 1.058 comerciais.

Além de determinar a suspensão dos efeitos das licenças Prévia e de Instalação, concedidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Santarém (Semma), a decisão liminar (veja aqui a íntegra), assinada pelo juiz federal da 2ª Vara, Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, determina que a empresa requerida, Sisa Salvação Empreendimentos Imobiliários Ltda., não poderá realizar qualquer intervenção na área.

 

Leia mais aqui.

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