Pará supera Minas. E daí?
Quinta, 19 Abril 2018 21:27

Pará supera Minas. E daí?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Em 1966, ao incrementar o investimento público em projetos agropecuários de grande porte, o governo federal jogou a última pá de cal no modelo de desenvolvimento autônomo da Amazônia, que a encarava como se ela fosse um país dentro do Brasil.

Seu isolamento físico do restante do território nacional (do qual ocupava dois terços) funcionava como uma barreira alfandegária. A região iria se desenvolver substituindo suas importações, passando a produzi-las internamente, se industrializando.

Em 1975, o governo mais tecnocrata do regime militar, chefiado pelo general Ernesto Geisel (que fora presidente da Petrobrás), definiu a nova vocação da Amazônia: tornar-se fronteira mundial, capaz de produzir mercadorias de larga aceitação no mercado internacional. Viraria uma usina de dólares.

O principal produto seriam os minérios, que começaram a ser mapeados em detalhe pelo maior levantamento de recursos naturais até então executado no Brasil, o Projeto Radam. Em 1975, a pauta regional de exportação não ia além de 300 milhões de dólares, composta por madeira, pimenta do reino, juta e riquezas típicas da fase de extrativismo vegetal. Frutos e sementes da floresta eram coletados na mata, sem alteração da fisionomia amazônica.

A diretriz, fixada no II Plano de Desenvolvimento da Amazônia (1975-79) se manteve, a despeito do fim da ditadura, em 1985. E não foi alterada (pelo contrário: foi reforçada) nos oito anos da social democracia de Fernando Henrique Cardoso e no populismo alegadamente redistributivista de Lula e Dilma. Incólume se encontra até hoje, sob Michel Temer.

Os resultados desse modelo são um sucesso, segundo os seus propósitos: a Amazônia se tornou uma província planetária, uma colônia de matérias primas ao velho estilo, apenas maquiado pela retórica da globalização.

No ano passado, os minérios foram responsáveis por quase 90% das exportações do Pará, o 5º maior exportador brasileiro. Foram 12,6 bilhões de dólares em um total de US$ 14,5 bilhões (algo em torno de 50 bilhões de reais).

O desempenho do Pará no ano passado pôs fim à liderança tradicional de Minas Gerais, ao menos quanto à exportação. A receita mineral de exportação de Minas Gerais foi de 11,6 bilhões de dólares, US$ 1 bilhão a menos do que no Pará, que, 40 anos atrás, só produzia pequeno volume de minérios, sobretudo o ouro, através de garimpos, em atividade predominantemente ilegal, com nenhuma expressão internacional.

Dos US$ 12,6 bilhões de receita mineral do Pará (que exportou um total de US$14,5 bilhões), US$ 7,8 bilhões resultaram da venda de 123 milhões de toneladas de minério de ferro, sendo US$ 5 bilhões enviados para a China. Um perfil bem parecido ao de Minas, que obteve US$ 8,9 bilhões com o minério de ferro, sendo US$ 7,3 bilhões para a China.

Os valores, que soam grandiloquentes, se enfraquecem quando se apura o imposto pago. O recolhimento de ICMS pela mineração no Pará correspondeu a apenas 5% da receita desse tributo, que é a principal fonte de receita estadual. A compensação financeira pela extração de minério, a CFEM, ficou em 607 milhões de reais.

Esse modelo, por ser francamente colonial, vai cristalizar relações de troca desfavoráveis à Amazônia e torná-la perigosamente dependente da China e de um seleto grupo de países que compram as matérias primas da região. O extrativismo vegetal do passado foi substituído por um extrativismo mineral hegemônico, com pesadas aplicações de tecnologia e capital, além de influência cada vez maior sobre o governo e a sociedade.

Talvez por isso, até mesmo as universidades, centros organizados do saber, ainda não se deram conta da mudança histórica. Continuam a tratar do ciclo da borracha, 50 anos que chegaram ao fim dramaticamente em 1912, sem perceber que o ciclo dos minérios, iniciado nos anos 1950 com a exploração das ricas jazidas de manganês do Amapá (já exauridas) se tornou mais duradouro – e feroz.

Um brasileiro ilustre e clarividente, Euclides da Cunha, percebeu, no alvorecer do século XX, que o sistema que pouco depois entraria em colapso e desapareceria, centrado na superexploração da mão de obra de tal forma, acabando por escravizá-la, gerava as causas do seu fim.

O seringueiro, extraindo látex da seringueira, era o único trabalhador que, quanto mais trabalhava, mais se escravizava, expandindo seu débito junto ao dono do seringal, o seringalista, que lhe fornecia os instrumentos de produção, a preços extorsivos, enquanto comprava a borracha a preços rebaixados. Sem poder fechar a conta, o trabalhador fugia. Morria na maioria das vezes, de morte natural na selva ou executado pelos capangas da propriedade.

O processo agora não é mais individual: é coletivo. O Pará, o 3º Estado que mais divisas proporciona ao Brasil, pelo saldo líquido extremamente favorável do seu comércio interior, se frustra nesse processo colonial (como toda Amazônia) chamado de desenvolvimento rabo de cavalo: quanto mais cresce, mais para baixo segue.

* Publicado originalmente no site Amazônia Real.

Acidente ferroviário e vazamento de óleo em Carajás
Quinta, 19 Abril 2018 17:40

Acidente ferroviário e vazamento de óleo em Carajás

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Na madrugada do dia 9, uma locomotiva descarrilou e 26 vagões vazios tombaram no ramal ferroviário que liga a mina S11D à estrada de Ferro Carajás, em Parauapebas. Logo depois da liberação da linha, no dia 13, a Vale informou que suas equipes estavam trabalhando na recuperação do ramal ferroviário e apurando as causas do acidente. A única vítima.o maquinista da locomotiva, com escoriações leves, foi levado ao hospital da cidade e passava bem.

Mas a Amazônia TV, repetidora da RedeTV em Parauapebas, noticiou sobre denúncias de que o acidente provocara a contaminação de igarapés da região, pelo vazamento de milhares de litros de óleo para as drenagens fluviais, do rio Caboclo, passando pelo Parauapebas e chegando ao Verde, além de atingir barragens particulares de criação de peixes e rebanhos bovinos. Logo, os vagões não estavam vazios, ao contrário do que disse a Vale no seu primeiro comunicado.

Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram ao local, mas não puderam fazer “a constatação científica da dimensão da contaminação do solo e cursos hídricos daquela área”. Os técnicos se limitaram a produzir um relatório, cobrando da mineradora os estudos sobre o impacto do vazamento de óleo.

Acionada pelo blog do Zé Dudu, a assessoria de imprensa da Vale informou que ” adotou todas as medidas de controle e proteção nas áreas próximas e a  terceiros, reiterando que comunicou a ocorrência aos órgãos ambientais responsáveis e “mantém equipe de controle de emergências no local em contínuo monitoramento da área”. Assegurou também que está dialogando com os colonos “e aguarda a conclusão do estudo sobre a ocorrência para adotar demais ações que forem necessárias”.

Convém aos órgãos públicos realizar imediatamente sua própria investigação paralela dos fatos para não deixar que haja apenas uma versão sobre o que aconteceu: a da empresa que provocou o acidente. O poder público existe para assumir a liderança no esclarecimento da verdade quando está em causa o interesse da sociedade.

INMET prevê enchente e chuvas acima da média para Santarém até maio
Sexta, 06 Abril 2018 18:35

INMET prevê enchente e chuvas acima da média para Santarém até maio

Escrito por Agência Pará

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgaram a previsão climática para o mês de abril. As condições pluviométricas estão favoráveis à ocorrência de chuvas acima do normal em grande parte do Estado, sendo as regiões do Marajó, Nordeste, Calha Norte, parte do Tapajós e Região Metropolitana de Belém (RMB), aquelas com tendência a evidenciar precipitação acima do normal, com volumes de chuva em torno de 300 a 500 mm/mês. Já para o restante do Estado, aguarda-se chuvas dentro da normalidade, com volumes em torno de 150 a 300 mm/mês.

Alerta

Em abril, a situação de atenção deve continuar para os municípios que estão sofrendo com as cheias no estado do Pará, como Marabá e Parauapebas. Em Santarém, há tendência de situação semelhante relacionada às cheias, com cota de alerta prevista para ocorrer entre a segunda quinzena de abril e o início do mês de maio.

Previsão

Para maio, as chuvas já começam a diminuir nas variáveis de intensidade e volume. A previsão é a que apenas as regiões do Marajó e a parte norte das regiões do Xingu e Tapajós tenham categorias de chuva acima do normal. Em junho, espera-se a diminuição drástica das chuvas, principalmente na porção sul do Estado, com categorias de normal e abaixo de normal. Já a porção norte ainda terá condições de ocorrência de chuva superior à normalidade - acima de 200 mm/mês.

Os prognósticos climáticos foram feitos em consenso, a partir da reunião mensal da Rede Estadual de Previsão Climática e Hidrometeorológica do Pará, para o próximo trimestre (abril, maio e junho). Eles demonstram o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) do hemisfério sul em direção ao norte, provocando a drástica diminuição dos volumes de chuva, especialmente, no sul do Pará.

 Texto:
Nilson Cortinhas

ICMBio abre vagas para brigadistas de incêndio em todo o país
Quinta, 05 Abril 2018 15:52

ICMBio abre vagas para brigadistas de incêndio em todo o país

Escrito por Portal Metrópolis

O Instituto Chico Mendes (ICMBio) divulgou, nesta quarta-feira (4/4), edital para seleção de profissionais que integrarão as Brigadas de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais nas Unidades de Conservação Federais espalhadas por todo país.

A seleção ocorrerá em duas fases: a primeira etapa, eliminatória e classificatória, consiste em dois testes. O de Aptidão Física (TAF) é uma caminhada com bomba costal, com o objetivo de avaliar a resistência muscular, resistência aeróbica e capacidade cardiorrespiratória dos candidatos. 

Em seguida, no Teste de Habilidade e Uso de Ferramentas Agrícolas, o candidato deve manusear uma enxada para que seja avaliada a resistência muscular e a habilidade no manuseio de ferramentas agrícolas. Ambas avaliações têm caráter eliminatório e classificatório.   A segunda etapa da seleção consiste num curso teórico-prático de 40 horas, com presença integral e nota mínima de 6 pontos. Os candidatos selecionados irão receber um salário mínimo mais benefícios.   As inscrições são gratuitas, acesse aqui.  A íntegra dos editais, com indicação de quantitativo de vagas, período de inscrição, critérios de seleção e outras informações serão disponibilizadas no link http://www.icmbio.gov.br/portal/sejaumbrigadista.

 

Demarcação de área para balsas próxima à margem do rio Tapajós gera protestos; Marinha diz que normas foram cumpridas

A Capitania Fluvial de Santarém realizou, terça-feira (3) nova inspeção na área distante cerca de um quilômetro da enseada do Iate Clube e lago do Mapiri demarcada para atracação de balsas de transporte de grãos.

A liberação vem sendo criticada por diretores do Iate Clube e por praticantes de esportes náuticos, que consideram o fundeamento de balsas um perigo à navegação, impedindo o tráfego de caiaques, jet-ski e lanchas, para lazer ou transporte de passageiros.

" Só determinei nova inspeção para mostrar transparência e lisura nas ações. Reitero que cabe à Marinha somente inspecionar o local solicitado pelo interessado quanto à segurança da navegação e emitir o parecer ou não. A nova inspeção não mudou em nada, pois a colocação está dentro das normas da autoridade maritima", afirmou ao  comandante da Capitania Fluvial de Santarém, capitão Ferreira.

A Marinha assegura que a liberação está de acordo com as normas. " Em relação as bóias, que estão sendo lançadas as mesmas foram solicitadas por ofício pela empresa Dreyfus Company Brasil. Neste trâmite foram cumpridos todos requisitos dispostos no item 0216 da NORMAM 11/DPC e Inspetores Navais desta Capitania inspecionaram o local e constataram que a distância das bóias até o Iate Clube, a praia do Maracanã e a entrada do lago do Juá é de mais de 1000 metros, sendo esta distância considerada segura por esta Capitania, não comprometendo a segurança da navegação e  a salvaguarda da vida humana, bem como o ordenamento do espaço aquaviário", diz a nota assinada pelo capitão Ferreira.

Segundo o comandante da Marinha, " foi verificado que o local para a colocação do dispositivo de amarração (poitas/amarras/bóias) não ficará em canal de navegação descrito em carta náutica oficial da região".

Na terça-feira,  inspetores navais da Capitania Fluvial voltaram a inspecionar a área. Segundo o capitão Ferreira , "a fim de serem certificadas as informações acima prestadas, e deixei  autorizado o acompanhamento com os Inspetores por qualquer um dos interessados, fim verificar fidedignamente as informações já informadas anteriormente para o "nada opor" desta Capitania para total transparência e lisura."

O capitão Ferreira informou ao Portal OESTADONET que "após nova inspeção ficou constatado novamente a segurança da navegação dentro da norma supracitada."

Ele ressaltou, no entanto, "que compete ao representante da Autoridade Marítima conceder pareceres, e observou "que o parecer concedido pela autoridade marítima não exime o proprietário do cumprimento de exigência de outros órgãos nas esferas Municipal, Estadual e Federal."

 
Pedido para Prefeitura de Santarém cobrar por uso comercial de praias está sendo analisado pelo governo federal

Desde julho do ano passado, a gestão das praias pode ser feita pelas prefeituras municipais. A mudança, autorizada por uma portaria do presidente Michel Temer, deve trazer mudanças significativas nos próximos anos.

Do Pará, três prefeituras apresentaram requerimento ao Secretaria de Patrimônio da União (SPU). São os municípios de Santarém, Belterra e Salinópolis, mas os pedidos ainda estão em análise técnica.

Santarém apresentou a documentação no dia 14 de setembro de 2017, Salinópolis dia 17 de outubro, e Belterra em 30 de dezembro do ano passado.

As praias brasileiras pertencem à União, e até então quem geria comércios e o uso privado do território da orla em todo o Brasil era a Secretaria do Patrimônio da União. Quando havia eventos, o município tinha que ter autorização e pagar uma taxa de uso do espaço ao governo federal.

Os municípios poderão gerir suas praias urbanas por um período de 20 anos, prorrogáveis indefinidamente. Eles precisam encaminhar um pedido para ser aprovado pela SPU.

Até março deste ano, segundo a SPU, foram feitos 65 pedidos de municipalização, dos quais 37 foram aprovados.

A grande vantagem para os municípios é que eles vão poder ganhar dinheiro com o aluguel de praias para eventos, sem nenhuma restrição sobre como ele será gasto, já que a receita não é vinculada a nenhuma área específica.

Por outro lado, serão agora as prefeituras que vão fiscalizar o uso inadequado da orla, como construções sobre a faixa de areia, fechamento do acesso ou a privatização das praias.  

Barcarena: o envenenamento
Quinta, 29 Março 2018 16:47

Barcarena: o envenenamento

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Por sua relevância, reproduzo a entrevista que Mário Assunção do Espírito Santo, quilombola, militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e morador de Barcarena, concedeu a André Antunes, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Osvaldo Cruz, do Rio de Janeiro. A entrevista foi publicada hoje no portal da instituição

O Ministério Público Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPPA) apresentaram na segunda-feira (26/03) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à empresa norueguesa Hydro para que ela apresente ações emergenciais para diminuir os riscos e danos causados pela refinaria Hydro Alunorte, em Barcarena, no Pará.

Em fevereiro, moradores da região denunciaram o que era até então uma suspeita de vazamentos de rejeitos de bauxita, utilizados na produção de alumínio, em rios da região. Vazamentos que foram inicialmente negados pela empresa, mas que foram confirmados por um laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) divulgado no dia 22 de fevereiro.

Nele, o IEC afirma ter identificado altos índices de alumínio e chumbo em amostras de água dos rios da região. Com base nos resultados, o Tribunal de Justiça do Pará determinou que a empresa suspendesse sua produção pela metade e proibiu o funcionamento de um dos depósitos de rejeitos da mineradora, o Depósito de Rejeitos Sólidos nº 2, que estava em pleno funcionamento, de maneira irregular, uma vez que a empresa possui apenas o licenciamento para testes.

Ainda assim, a Hydro Alunorte atualmente briga na Justiça para retomar suas atividades. Nesta entrevista, concedida durante o Fórum Alternativo Mundial da Água, Mario Assunção do Espírito Santo descreve os impactos para o meio ambiente e para a saúde das populações das comunidades da ilha atingida pelo vazamento de rejeitos de bauxita causados pela Hydro, e denuncia que os vazamentos são corriqueiros na época de chuvas na região.

Qual é a situação hoje das comunidades de Barcarena atingidas pelo vazamento provocado pela Hydro Alunorte?

Eu sou do Quilombo Gibrié de São Lourenço, onde minha família chegou por volta de 1838, vinda do Marajó. Ou seja, nós chegamos lá muito antes da empresa. Lá nós vivemos; lá sempre comemos camarão, pegamos nosso peixe, fizemos a nossa farinha, plantamos a nossa banana – e é lá que a gente vive. E hoje a gente vê os rios sendo poluídos. Tucunarés de cinco quilos, que a gente pega e não pode comer.

É justo uma coisa dessas? Pegar cinco, seis quilos de camarão e não poder comer porque quando tu cozinha você sente que é um gosto diferente, sente que é um cheiro diferente, tu vê que a carne, visivelmente, é uma carne diferente, dura, vermelha. Barcarena tem sete praias. Como é que o trabalhador dessas praias vai vender um peixe, uma comida, uma salada se é usada a água de lá? Ele não quer. Tu comeria?

Não comeria.

O impacto no turismo foi enorme. As praias estão desertas. A Associação do Furo do Arrozal, que vende camarão nas praias do Caripi, do Conde, do Farol, está paralisada porque ninguém quer comer o camarão de lá. Quem vai comprar aquilo? Ninguém. Então o medo é muito grande. A água está com chumbo, alumínio e outros metais pesados.

E não é um problema recente: lá todo ano tem vazamento. Têm sido constantes desde 2000. Vamos fazer um desafio? Eu te dou meu contato, tu me dá o teu. Ano que vem, por essa mesma época de chuva, nós vamos viver o mesmo problema. Guarda isso aí.

Por quê?

Porque com as chuvas, o reservatório da DRS [Depósito de Rejeitos Sólidos] 1, que já está com 40 metros de altura – ou seja, maior do que o de Mariana – transborda. Aquilo não foi projetado para isso tudo. E toda vez que chove, a chuva cai em cima e vem escorrendo. A bacia que eles colocam pra sustentar a água não dá conta. E o que eles fazem? Eles jogam pro leito do rio. E todo ano tem vazamento.

O que aconteceu esse ano que teve uma repercussão maior?

A repercussão da mídia de um problema corriqueiro. São 37 anos de exploração de alumínio em Barcarena e, até agora, não houve desenvolvimento. Para nós, que somos de comunidades tradicionais, não houve. O que chegou para nós foram somente as mazelas.

Quais são as mazelas?

Além dos vazamentos tem, por exemplo, o problema das estações criadas pra tratar o esgoto da Vila dos Cabanos, onde o povo que trabalha na empresa mora, que foram abandonadas e entregues na mão do poder público; o poder público não teve dinheiro pra arcar, abandonou. Hoje o esgoto da Vila dos Cabanos, que tem o tamanho de uma cidade e foi criada para receber os trabalhadores da empresa, cai dentro do Rio Murucupi, que banha 24 comunidades.

E, para piorar, os depósitos de rejeitos, tanto o DRS 1 quanto o 2, ficam próximos das nascentes dos rios. Então há muita obscuridade nesse processo de legalização da instalação da empresa. Como é que faz uma planta de uma fábrica e não se prevê as leis ambientais? Porque as plantas da Hydro Alunorte são da década de 1970, então não tinha nem lei ambiental na época que previsse isso. Então eles dizem que foram dadas todas as licenças pra lá.

Mas o licenciamento ambiental previsto na legislação vigente não foi realizado?

Não houve, e não há fiscalização que averigue para fazer com que se adeque. A produção continua. Foi parada agora, depois da repercussão, pelo Ministério do Meio Ambiente pra fazer essa adequação, mas a gente sabe que essa parada não resolve, o que resolve é uma total readequação da empresa. Há milhões e milhões reais envolvidos, como é que não consegue uma tecnologia pra lidar aquela lama que vai ficar lá? Porque a nossa geração vai passar, dos nossos filhos vai passar, dos nossos netos vai passar e aquilo vai ficar lá.

Foram encontrados inclusive dutos clandestinos por onde vazava rejeitos de bauxita nos rios da região, certo?

São tubulações construídas antes da legislação ambiental de hoje. Deveriam ter sido fechados. A ordem de fechamento foi dada. Mas não foram. O rejeito está sendo jogado direto no Rio Murucupi. Descobriram um duto que joga pro Rio Pará. Ou seja, temos também a contaminação no Rio Pará, que banha sete praias, e também pega a Baía do Guajará pra chegar até em Belém.

Para ter ideia de como a contaminação está. A água que a gente usa pra beber, pra tomar banho água está contaminada com chumbo, alumínio e outros metais pesados. Há uma grande omissão do Estado, uma conivência, porque se o Estado que é o regulador, sabe disso, ele está sendo omisso.

Os dois únicos órgãos que vem todo o tempo ficando ao nosso lado são o Instituto Evandro Chagas e a Universidade Federal do Pará. Os pesquisadores têm ajudado a fazer a nossa organização, buscar que a gente possa falar por nós mesmos, nos empoderando de algumas ações e algumas leis que, até então, a gente não tinha conhecimento.

Quais os impactos para a saúde que vocês têm sentido?

A Universidade Federal do Pará, através da doutora Simone [Pereira, do Departamento de Química da UFPA] vem realizando testes. Ela tem uma vasta pesquisa, de antes da implantação do empreendimento e agora, acompanhando. Os resultados alarmantes, porque nós já estamos com alumínio e chumbo no cabelo. Tu imagina isso no organismo?

Está tendo aumento de câncer no estômago, Alzheimer, segundo a doutora. São outras substâncias que a gente ainda não dominou, mas que ela disse que são mais perigosas, e que podem causar aumento do câncer do estômago e Alzheimer, mal de Parkinson. E também muita diarreia, náusea, dor de cabeça, coceira na pele.

Como vocês têm procurado se mobilizar a partir disso?

Nós temos nos organizado através de movimentos como o Movimento pela Soberania Popular na Mineração [MAM], e também fazemos parte do Barcarena Livre [rede de comunicação comunitária que tem procurado denunciar os estragos causados pelos vazamentos em Barcarena]. E também enquanto quilombo temos trabalhado pra buscar essas possíveis reparações de danos.

Nós estamos com o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, a Procuradoria do Estado, em vários outros órgãos que a gente está acionando e exigindo que eles façam alguma coisa, fazemos denúncias. A gente não quer nada de ninguém, a gente só quer ter o nosso rio despoluído. A gente só quer que eles tenham respeito pela gente, que eles deem pro trabalhador o que o trabalhador precisa, que é o ambiente digno de trabalho. O trabalhador é massacrado, tudo que acontece lá a informação é fechada, trabalhador da empresa não entra com lá celular, que é justamente pra não filmar o processo.

Há duas semanas uma liderança quilombola, o Paulo Sérgio, que denunciava os vazamentos em Barcarena foi assassinado a tiros. Como vocês receberam a notícia do crime? E qual é a situação hoje em Barcarena no que diz respeito à segurança?

É muito preocupante, porque era uma pessoa que lutou. É muito preocupante ver que mais um tomba e as coisas continuam do mesmo jeito. A repressão é de todos os lados, tanto empresarial como governamental. E ela é, por incrível que pareça, dentro dos nossos próprios quilombos. Porque tanto a empresa quanto o poder público tentam cooptar as lideranças para que a liderança fique calada.

Geralmente as lideranças são questionadas, não pode se reunir com o pessoal da Prefeitura, não pode se reunir com o pessoal da Câmara, da empresa, porque já pensam que está se vendendo.

Por isso que a nossa postura é sempre levar mais de um nessas conversas. Se eu venho aqui conversar contigo como liderança, eu tenho que trazer mais três comigo, pra que esses três vejam que não estou me vendendo pra ti.

Então, até pelo nosso povo nós somos ameaçados, pra tu ver o grau de insatisfação que a instabilidade emocional traz. Essa instabilidade só vem aumentando.

Prefeito de Humaitá é preso por ataques a órgãos ambientais
Terça, 27 Março 2018 21:53

Prefeito de Humaitá é preso por ataques a órgãos ambientais

Escrito por O Eco

Manaus, AM -- O prefeito de Humaitá (AM), a 675 quilômetros de Manaus, Herivâneo Vieira de Oliveira (PROS), o vice, Rademacker Chaves (PSD), além de quatro vereadores da cidade e outras quatro pessoas, foram presos nesta terça-feira, pela Polícia Federal. Eles são acusados de incentivar ou participar da destruição de bens da união, durante a represália de garimpeiros contra a Operação Ouro Fino, em 27 de outubro do ano passado.

O prefeito e o vice foram presos em flagrante por posse ilegal de arma. Durante a operação, policiais encontraram armas nas casas dos dois políticos. No total, foram cumpridos 10 mandados de prisão temporária, que incluíam secretários municipais e líderes de garimpo, determinados pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Três pessoas estão foragidas. Foram cumpridos também 15 mandados de busca em apreensão.

Os envolvidos são acusados de associação criminosa e dano qualificado, cujas penas somadas podem chegar a 6 anos de prisão, e tiveram a prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1). Os presos foram levados à Superintendência da Polícia Federal em Rondônia, responsável pelas investigações.

“Esta é uma demonstração de força do Estado brasileiro contra aqueles que ousam reagir a uma ação legítima do Estado de fiscalização, que protegia bens da União e patrimônio ambiental da região”, declarou o superintendente da Polícia Federal em Rondônia, Caio Rodrigo Pellim, em entrevista coletiva nesta terça-feira. “É uma ação efetiva do estado, não só prendendo, mas investigando com qualidade e imputando a essas pessoas responsabilidade criminal.”

O crime

As sedes do Ibama, ICMBio e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Humaitá foram destruídos em outubro do ano passado, em uma represália de garimpeiros e políticos à operação de fiscalização Ouro Fino, do Ibama, que tinha apoio do ICMBio, Exército, Marinha e Força Nacional, contra o garimpo ilegal no Rio Madeira. Além de incendiar os prédios, os manifestamente atearam fogo em 17 veículos e atacaram também a casa de dois servidores do ICMBio, que teve ainda uma embarcação atacada.

“Mais do que o dano material, foi o atentado contra o estado, que cumpria o seu papel”, declarou o delegado Pellim. De acordo com o laudo preparado pela Polícia Federal, os danos causaram um prejuízo de RS 1.101.052,87 (um milhão, cento e um mil, cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos) aos cofres públicos.

Dois inquéritos foram abertos pela Polícia Federal. Em um deles, foram identificadas 29 pessoas envolvidas na extração ilegal de ouro na região. O segundo inquérito, que resultou a operação desta terça-feira, investiga os ataques a bens públicos.

Durante a investigação, além de depoimentos, a polícia teve acesso a imagens e vídeos, que mostram além das ações, políticos supostamente incentivando os ataques. Em um deles, aparece o prefeito

“Pode-identificar que houve um incentivo por parte dos políticos na depredação do patrimônio público e foi possível também identificar alguns dos principais executores dos atos criminosos”, afirmou o delegado de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Rondônia, Marcus Vinicius Pioli Luz, que coordenou a operação.

A operação foi denominada “Lex Talionis”, uma referência Lei de Talião, conhecida pela máxima “Olho por olho, dente por dente”. Segundo a assessoria da Polícia Federal em Rondônia, “a Lei de Talião determina que a punição infligida deve corresponder em grau e espécie à ofensa do transgressor.

Liberação de plantio de cana-de-açúcar na Amazônia é alvo de críticas
Terça, 27 Março 2018 09:02

Liberação de plantio de cana-de-açúcar na Amazônia é alvo de críticas

Escrito por O Estado de São Paulo

BRASÍLIA. Organizações socioambientais publicam nesta segunda-feira, 26, uma carta de repúdio contra o projeto de lei, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que libera o plantio de cana-de-açúcar em áreas da Amazônia Legal, região que abrange nove Estados brasileiros (Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima e parte dos estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão). 

No documento assinado por organizações como o Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Observatório do Clima, SOS Mata Atlântica e WWF, os ambientalistas questionam o projeto que pretende explorar áreas “degradadas” da floresta para plantar cana, em vez de tratar da recuperação da vegetação.

“Permitir o cultivo na Amazônia, mesmo que em áreas degradadas, significa acrescentar mais um motor ao desmatamento na região: a pecuária será empurrada para novas áreas para dar lugar à lavoura, estimulando a devastação onde hoje deveria haver intensificação. Toda a infraestrutura de processamento precisaria se instalar também ali, o que aumenta a pressão sobre a floresta”, afirmam as organizações.

O projeto de lei polêmico está previsto de ser levado à votação nesta terça-feira, 27, depois da tentativa frustrada da semana passada. Na última quarta-feira, 21, justamente no dia em que é celebrado o Dia Internacional das Florestas, o texto chegou a ser colocado em votação, mas não houve quórum para deliberar, devido à obstrução de partidos como PT, PSB e Rede.

Pesou ainda o fato de que o Brasil sediava na mesma semana o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília. "Na Semana da Água, vamos aprovar um projeto que ameaça o maior aquífero do planeta?", questionou, na ocasião, o senador João Capiberibe (PSB-AP).

Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara e, depois, se não tiver alteração, para sanção presidencial. João Capiberibe disse que, caso aprovado, o projeto será levado ao Supremo Tribunal Federal.

O texto que chegou ao plenário trata da expansão do plantio dessa atividade agrícola em áreas degradadas ou dedicadas a pastagens de baixa produtividade, sem que seja permitida a abertura de novas áreas de florestas para expansão. Para isso, foi sugerida a fixação da data-limite de 31 de janeiro de 2010 para a área ser considerada oficialmente degradada (sem capacidade de regeneração natural) e passível de plantio.

No texto original, o tucano não estabelecia esse tipo de regra. A proposta do PSDB ainda possibilitava que o plantio de cana fosse permitido em áreas “alteradas”, ou seja, que já tinham sofrido algum tipo de degradação, mas poderiam ser recuperadas. Além disso, o projeto tratava também da possibilidade de plantio de cana em biomas como Cerrado e campos gerais, o que acabou sendo alterado pelo relator, senador Valdir Raupp (MDB-RR). Outro artigo que chamou atenção dos parlamentares prevê créditos para a industrialização de etanol na região.

Argumento. Por meio de nota, o senador Flexa Ribeiro declarou que o projeto determina que o plantio se dará somente nas áreas já degradadas. “Não irá se derrubar uma só árvore. Pelo contrário, ao assegurar mais uma atividade econômica em áreas degradadas à população extremamente carente da região, estamos falando em geração de emprego e renda, evitando que a ação do homem avance nas áreas de floresta”, disse. “ E por que não? Na Amazônia pode plantar soja, arroz, milho, capim.”

Segundo o senador, “quem está contra o projeto não conhece a região”, além de ignorar que “a questão aqui é econômica”, afirmou. “Não querem deixar plantar a cana na Amazônia porque nosso solo é muito mais produtivo que o de outras regiões.”

Mineradora sustenta que tribunal não julgou mérito de ação do MPF contra ex-diretores

Em nota enviada à redação do Portal OESTADONET, a Mineração Rio do Norte, com sede em Porto Trombetas, distrito de Oriximiná, no Oeste do Pará, considera que a  decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, de novembro de 2017, não representa análise do mérito da Ação Penal, na qual a mineradora, o ex-diretor presidente Júlio César Ribeiro Sanna e o ex-diretor de administração e finanças José Adécio Marinho são acusados de não tomarem providências para evitar contaminação provocada por postos de combustíveis da empresa no Pará. O crime pode acarretar até cinco anos de prisão.

Segundo a MRN, a decisão do TRF-1 não significa " prova de culpabilidade de qualquer dos envolvidos, os quais, por certo, 
demonstrarão a total improcedência do processo, que agora se inicia, e a sua consequente absolvição."

A denúncia foi recebida após o MPF ter entrado com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF), contra decisão da Justiça Federal em Santarém (PA). O MPF foi comunicado sobre a decisão do TRF-1 no último dia 15.

Segundo a denúncia do MPF, "os postos de abastecimento citados na denúncia estão instalados em áreas de exploração da empresa no interior da floresta nacional Saracá-Taquera, no noroeste paraense.

Ilegalidades – Segundo fiscalizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizadas em 2006 nos postos das minas denominadas Saracá, Almeidas e Aviso, a MRN não atendeu uma série de medidas de precaução exigidas pelo órgão ambiental.

No posto da mina Saracá, por exemplo, foi identificado que o subsolo e a água subterrânea estavam permanentemente expostos ao risco de contaminação, e a presença de produtos impregnados no solo foi considerada forte indício de vazamentos anteriores e em curso.

O posto não tinha pavimentação, o piso da área de transferência de combustível estava danificado, não havia pista de abastecimento ou canaleta de direcionamento de resíduos à caixa separadora de água e óleo. 

A cobertura da pista de abastecimento fora dos padrões normativos e a drenagem proveniente da pista de abastecimento estava disposta de forma incorreta, além da existência de indícios de vazamento na válvula dos tanques de armazenamento de combustível.

Na nota, a mineradora registra "que todas as atividades da MRN estão devidamente licenciadas, cingindo-se a Ação Penal  exclusivamente a questões apontadas em âmbito administrativo, nos idos de 2006, pelo IBAMA, referentes a 
três postos de abastecimento de veículos utilizados na mineração, todas já devidamente equacionadas. 
Enfatiza, por fim, que sempre pautou sua conduta pelo mais irrestrito respeito à legislação ambiental, não medindo esforços em busca do desenvolvimento socioambiental sustentável." 

O fator amazônico no blecaute
Quinta, 22 Março 2018 18:06

O fator amazônico no blecaute

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O blecaute de ontem foi um dos mais graves na já longa história de interrupção acidental no fornecimento de energia elétrica no Brasil. Um quarto de toda energia do país saiu da operação, atingindo integralmente 14 Estados do Norte e Nordeste, e prejudicando oito. O apagão durou de uma a quase seis horas, conforme a distância entre a unidade consumidora e o local de geração da energia.

A causa já foi identificada. Por alguma falha ainda não devidamente apurada, o sistema de proteção fez disparar o disjuntor quando a energia passava da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, para a estação da Belo Monte Transmissora. São dois sistemas distintos,. operados por duas empresas diferentes. O problema já fora detectado nas duas usinas do rio Madeira, em Rondônia, a Jirau e a Santo Antônio.

A empresa chinesa State Grid e a Eletrobrás, ambas estatais, responsáveis pela construção do linhão de Belo Monte, que vai do Pará a Minas Gerais, derivando para São Paulo (com mais de dois mil quilômetros, a mesma extensão das hidrelétricas do Madeira, também finalizando em São Paulo), adotaram uma nova tecnologia, a ultra alta tensão, trazida pelos chineses e inédita no Brasil. A inovação deve estar cobrando o seu peço.

Mas há uma questão ainda mais preocupante. Cada vez mais o Brasil depende de enormes hidrelétricas instaladas em rios amazônicos. Para chegar aos maiores consumidores nacionais, essa energia tem que seguir por extensas linhas de transmissão, das maiores do mundo. Elas são mesmo confiáveis? O investimento feito nelas é de qualidade? O monitoramento é eficaz?

Se a Amazônia sofre com a implantação dessas usinas paquidérmicas em rincões do interior da região, os consumidores, no sul do país, deverão experimentar os custos dessas imensas cargas de energia seguindo por grandes distâncias.

Segunda, 19 Março 2018 18:03

Hydro enlameia mito

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

A lama vermelha que a multinacional norueguesa Norsk Hydro despejou, sem o devido tratamento, nas águas do estuário do rio Pará, não poluiu apenas o meio ambiente e prejudicou a saúde e a vida da população da área: fulminou também a própria empresa e seu país de origem. Ambos se orgulhavam se dar tratamento diferenciado à natureza e ao ser humano.

Esta tradição, que, na Hidro, tem mais de 100 anos de existência, foi corroída na entrada da região amazônica, que abriga a maior floresta tropical do planeta e a maior bacia hidrográfica da terra, com 8% da sua água doce.

A 50 quilômetros de Belém, a Hydro se tornou proprietária do maior polo de alumínio do Brasil e dos maiores do mundo. Em 2011, comprou da Vale, maior mineradora mundial de ferro, a maior jazida de bauxita do Brasil, e das maiores do mundo, a maior fábrica de alumina do mundo e a oitava maior planta de alumínio do mundo, e a maior da América do Sul.

A Hydro pulou vários estágios no ranking mundial, tornando-se das poucas corporações internacionais a atuar desde a origem, na extração do minério, até a última fase do beneficiamento do metal de alumínio.

O polo de Barcarena, no Pará, recebeu o maior investimento da Hydro fora da Europa. Uma nota que a empresa divulgou ontem à noite, em Belém, mostrou que o ganho que a empresa obteve com a sua fixação na entrada do maior rio do mundo, o Amazonas, não correspondeu ao tratamento que dispensou a essa região.

No dia 17 do mês passado, quando ocorreu a contaminação de rios e igarapés próximos às unidades industriais da Hydro Alunorte, poluição comprovada pelo Instituto Evandro Chagas, a companhia alegou que a penetração de lama vermelha se devia ao excesso de chuvas. Não podia ser por uma falha no seu sistema de captação, tratamento e despejo de resíduos sólidos e efluentes líquidos.

Esse sistema era o mesmo que a empresa adotava na Noruega, com reconhecimento internacional sobre a sua qualidade. Logo, teria sido um acidente imprevisível e inevitável.

Na nota de ontem, a empresa finalmente admitiu que despejou resíduos tóricos do processo produtivo, com a presença de soda cáustica, produto usado na lavagem do minério. Reconheceu que canais e dutos, que deviam estar desativados ou que funcionavam sem licenciamento ambiental, acabaram levando lama vermelha até o estuário do rio Pará, um dos maiores e mais importantes do litoral brasileiro, em cuja margem está a 10ª maior cidade brasileira.

A Hydro ressalta que se antecipou ao laudo de uma consultoria independente, que só estará concluído no dia 9. E tratou logo de reconhecer as falhas e seu mau procedimento, combinando o fator ocasional com o efeito causal. Um dia, o funcionamento do sistema iria resultar em acidente porque não estava sendo monitorado adequadamente - nem pela empresa nem pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, que a licenciou e tinha a incumbência legal de fiscalizá-la.

A negligência é agravada porque s[ó agora a Hydro se compromete (com investimento em torno de meio bilhão de reais, 15 vezes maior do que o orçamento do Instituto Evandro Chagas, que comprovou a contaminação) para implantar o que deveria ter existido desde o início, no projeto da fábrica, ou no cumprimento integral das condicionantes do licenciamento.

A Hydro, assim, quer voltar no tempo e corrigir seus erros. É uma iniciativa salutar. Mas essa remissão precisa ser feita por controle externo, apurando as responsabilidades, punindo os responsáveis e garantindo que a natureza e os seres humanos estão adequadamente protegidos de acidentes - e a verdade dos fatos demarcará as relações entre a empresa, o poder público e a sociedade.

Ou a moral da história será que, ao invés de ser tratado como uma Noruega, a Amazônia está mais para um Haiti na visão dos donos dos grandes empreendimentos econômicos.

Amazônia virou sertão
Quinta, 15 Março 2018 15:22

Amazônia virou sertão

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Barcarena era um lugar bucólico. Com praias de água doce, mas com ondas produzidas pelo movimento diário da maré, está a apenas 50 quilômetros em linha reta de Belém. A distância da capital paraense dobra pela tortuosidade de rios, furos e igarapés que era preciso percorrer entre as duas cidades, antes da sua ligação física, feita na década de 1990 – por ironia, esticando ainda mais o percurso.

Em 1985, Barcarena começou a deixar de ser uma típica cidade amazônica de beira de rio. Nesse ano entrou em operação a Albrás, a maior fábrica de alumínio da América do Sul, a 8ª do mundo, a maior consumidora individual de energia do Brasil, com 1,5% da demanda nacional (e uma vez e meia mais do que o consumo dos 1,5 milhão de habitantes de Belém).

Ao lado da Albrás, criada em associação pela então estatal Companhia Vale do Rio Doce e um consórcio de firmas japonesas, se instalou a maior fábrica de alumina (o insumo para a produção do metal) do mundo, a Alunorte, responsável por 7% da oferta internacional do produto.

Duas das maiores empresas de caulim (uma argila cujo uso mais nobre é o revestimento de papeis finos) também se estabeleceram nesse distrito industrial, tornando-o maior local de exportação de um Estado que é o quinto maior exportador do Brasil e o segundo que mais gera divisas líquidas para o país, apesar de ser o 16º em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o 19º em PIB e o 21º em PIB per capita. Além disso, Belém é a 10ª cidade mais violenta do planeta.

Por Barcarena transitam funcionários de empresas japonesas, norueguesa, argentina, executivos cosmopolitas, técnicos de ponta de linhas industriais, máquinas e equipamentos, carga que entra e sai, num movimento incessante durante o dia inteiro, através dos seus vários portos.

É cenário para os extremos: fábricas sofisticadas ao lado de comunidades extremamente pobres; concentração de produtos de elevado potencial de agressão ao meio ambiente e ao homem próxima de numerosas drenagens naturais, chuva intensa durante pelo menos metade do ano num terreno plano, a complicar a deposição de rejeitos. Uma autêntica bomba de efeito retardado, sempre sujeita a explodir.

Duas ocorreram nas últimas semanas. Primeiro, o vazamento de lama vermelha, produto da lavagem do minério de bauxita com produtos químicos, principalmente soda cáustica. Milhões de toneladas de rejeitos sólidos estão depositados em bacias de contenção. Os efluentes líquidos são lançados de volta ao rio, mas precisam ser antes tratados. O acidente foi provocado provavelmente por rejeitos contaminados, que levaram suas impurezas à massa líquida de um dos maiores e mais importantes estuários brasileiros.

A outra bomba explodiu na madrugada desta segunda-feira, quando foi assassinado um, líder comunitário,Paulo Sérgio Almeida Nascimento. De forma sutil ou mais direta, sua execução foi associada à multinacional norueguesa Norsk Hydro, dona da fábrica de alumínio, a Alunorte, alvo das críticas de Paulo Sérgio.

No entanto, a empresa seria a última a desejar que o assassinato acontecesse. A associação, automática, é superficial e ilógica. Depois de mentir sobre os fatos, a Hydro admitiu ter dado causa ao acidente e se dispõe a arcar com as consequências. Mas repudiou a condição de mandante do crime de morte.

O fato mais grave é a execução do líder comunitário. A ligação com a fábrica seria através de Policiais Militares que atuam como seguranças particulares da Hydro e que seriam os mesmos que invadiram a sede da associação dirigida por Paulo Sérgio e vinham rondando a casa dele. Se os assassinos foram PMs, quem os teria contratado para realizar o “serviço”?

Barcarena, além de ser um barril de pólvora, é um caldo de cultura infernal, com representações e exemplos de tudo que se pode esperar da sociedade humana. De agressão ao meio ambiente por uma empresa que tinha sua marca associado a um capitalismo de maior qualidade a matadores de aluguel, conflitos de terras, indústrias de indenização, tráfico de drogas, a complexidade da Amazônia, tema de tanta teoria e discussão, possui em Barcarena o seu exemplo mais completo.

Os discursos e as bandeiras precisam ser decodificados e testados para se checar se são o que declaram e devassar máscaras e personagens ocultos. A Amazônia não é mais (se o foi algum dia) como o faroeste hollywoodiano, com mocinho de um lado e bandidos do outro lado, bandeiras nobres contra interesses escusos.

O avanço selvagem sobre a região a está transformando num sertão. No sertão, como advertiu quem entendia do assunto, João Guimarães Rosa, se Deus vier, que venha armado. A ilusão do paraíso tropical acabou.

Qualidade da água para banho é divulgada pela Semma 75 dias após coleta de amostras
Quinta, 15 Março 2018 09:06

Qualidade da água para banho é divulgada pela Semma 75 dias após coleta de amostras

Escrito por Portal OESTADONET

Nesta quinta-feira (15), a Prefeitura apresenta o boletim da medição da balneabilidade das praias de Santarém, e fará a demonstração de como o estudo é realizado sobre as condições para banho, referentes às coletas feitas em setembro e dezembro do ano passado, sob o atual contrato da Prefeitura Municipal de Santarém com a empresa Conágua Ambiental.

Não há explicação oficial para a demora na liberação dos dados. As condições atuais de balneabilidade, favoráveis ou não, já não são mais as mesmas da época da coleta, em 2017. O banhista que frequentou as praias não estava ciente se as praias estavam ou não próprias para o banho porque a Secretaria de Meio Ambiente (Semma) manteve os dados sob sigilo. O Portal OESTADONET tentou obter o resultado das amostras, através da assessoria de imprensa do órgão, mas teve seu pedido negado.

Os estudos foram realizados em 11 pontos distribuídos nos seguintes locais: Maracanã, Pajuçara, Ponta de Pedras, Muretá e Balneário de Alter do Chão (praia do Centro de Atendimento ao Turista/C.A.T, canal principal do Rio Tapajós, Praia do Cajueiro, Orla de Alter do Chão/escadaria, Orla de Alter do Chão/parte final, Praia do Amor e Igarapé do Macaco).

Museu de Ciências da Amazônia começa a ser construído em Belterra
Terça, 13 Março 2018 22:05

Museu de Ciências da Amazônia começa a ser construído em Belterra

Escrito por Redação

Nesta terça-feira (13), uma solenidade marcou o início das obras de restauração e implantação do primeiro Museu de Ciências da Amazônia (MuCA), localizado no município de Belterra, na região do Baixo Amazonas. Esta é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), em parceria com a Prefeitura de Belterra, financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental (AmaBrasil).

O objetivo do Museu é o de incentivar o patrimônio histórico da região, já que ele foi construído na área da antiga Vila Americana de Belterra, instalada por Henry Ford, além de levar a educação empreendedora e científica para a região, fomentando, um dos potenciais do município: o turismo.

De acordo com o titular da Sectet, Alex Fiúza de Melo, existe um projeto global previsto para Belterra que é o de restaurar o patrimônio deixado por Henry Ford e que faz parte da história da cidade, já degradado.

"O Museu de Ciências da Amazônia será construído no lugar do hospital que já não mais existe. Ele tem por objetivo ser um centro de disseminação de valores da cultura científica da região e ao mesmo tempo um centro de formação e irradiador de formação de estudantes e de exposições, que servem não só para a população local, mas para eventual turistas que venham ao local. Com isso, a gente cria uma dinâmica cultural, científica dentro da cidade que dá a cidade a oportunidade de ter alternativas de qualificação a população local", explica o secretário.

De acordo com Alex Fiúza, a instalação do Museu fará com que Belterra ganhe visibilidade e referência que se integram a todo complexo turístico que envolve Santarém e Alter do Chão.

"Belterra está um pouco escanteada nisso. Por isso, ela ganha também centralidade e nós vamos fazendo com todas essas ações crescer a região oeste do Pará, centralizada em Santarém, como polo turístico verdadeiro, mas também para o turismo científico", completa.

Biodiversidade

A implantação do Museu também contribuirá para manter e preservar a imensa biodiversidade presente na região.

"Um polo como esse vai realçar a importância da biodiversidade para a economia do estado: a economia florestal, a biodiversidade presente nas florestas e nos rios, aqui você tem o rio e a Flona e o O Museu vai trabalhar com esses valores e conhecimentos e com experimentos também, porque por trás está o Museu Goeldi, a Ufopa, o Instituto Butantan, o IFPA. Ou seja, todos trabalhando conjuntamente para expor a partir do Museu de Ciências tudo aquilo que fazem de experimentos envolvendo crianças e jovens, então você dá a vida a tudo isso e ajuda a semear valores e reconhecimento da própria população daquilo que ela tem de mais vantajoso e comparativamente de maior riqueza que é sua biodiversidade", explica Alex Fiúza.

A implantação do Museu tem a frente o Governo do Estado do Pará, por meio da Sectet, que coordenou toda a ação, juntamente com a Ama Brasil, na construção do projeto.

"Fomos ao BNDES para buscar o Fundo de Investimentos em recursos não reembolsáveis: R$ 10,5 milhões investidos pelo BNDES, porque o projeto foi aprovado no setor de patrimônio histórico e cultura, através de uma OCIP, porque isso facilita a canalização de recursos. E a Secretaria entra com uma contrapartida para canalizar recursos para treinamento de pessoal, qualificação, durante 4 anos, divulgação do projeto em nível nacional e internacional. Então é uma parceria que foi feita tendo em vista o resgate de Belterra que se transforma num polo de conhecimento, de forma diversificada, de expressão, mas que vá criando uma cultura em que o paraense e o amazônida entenda que o nosso futuro depende da nossa capacidade de gerar uma bioeconomia. Não é o minério nosso futuro. O futuro do Estado do Pará não é o minério, porque ele é esgotável, datado , um dia não existirá mais e ficarão buracos. O futuro do mundo é a bioindústria, tudo que vem com base da biodiversidade. Então essa bioeconomia é o futuro da Amazônia. Nós temos que começar a criar não só iniciativas nesse sentido, casar a academia com o setor empresarial para gerar tudo isso a partir da Amazônia, mas também gerar uma cultura, valores nesse sentido, a partir dos estudantes", argumenta Fiúza.

De acordo com a Sectet, o prazo previsto para a conclusão das obras do Museu é de dois anos, já os trabalhos de qualificação da população são imediatos.
 

Hydro admite erros no sistema de controle de rejeitos e prevenção de acidentes
Terça, 13 Março 2018 15:50

Hydro admite erros no sistema de controle de rejeitos e prevenção de acidentes

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O presidente e principal executivo da Norsk Hydro, o norueguês Svein Richard Brandtzæg, admitiu, hoje, que a empresa não tem “o controle total da situação e do curso dos eventos” a partir do transbordamento de rejeitos de bauxita para as drenagens em torno da fábrica, em Barcarena. “Avaliarei a situação detalhadamente e voltarei a dar mais informações em seu devido tempo”, disse ele, através da assessoria da companhia.

Com base nos resultados preliminares da for­ça-tarefa interna que constituiu para tratar do acidente, a Hydro “não tem indicações de que houve vazamentos ou transbordamento das áreas de depósito de resíduos de bauxita”.

Uma vistoria, porém, “detectou rachaduras em um duto que leva efluentes da área do depósito DRS1 [de resíduos sólidos do minério tratado] para a estação de tratamento de águas. As informações atuais indicam que o efluente ficou contido em uma caixa de retenção”.

A Hydro diz estar cuimprindo as medidas que lhe foram determinadas realizar dentro de 48 horas, “inclusive o reparo das rachaduras e o bloqueio da entrada para o Canal Velho. Ações corretivas estão sendo tomadas dentro do prazo”.

A força-tarefa interna especializada que foi criada para avaliar a situação da refinaria de alumina Alunorte, após os alagamentos em fevereiro, reportou os seguintes resultados preliminares, que incluem o despejo de soda cáustica no rio Pará:

“Descarga de água dos alagamentos adjacentes aos depósitos de águas residuais no canal aberto interno de drenagem, o Canal Velho, além da descarga de águas já mencionada anteriormente.

Descarga de soda cáustica dentro da planta devido a uma falha de energia elétrica no dia 17 de fevereiro. A soda cáustica misturou-se com a água das chuvas na área da fábrica antes de entrar no depósito de águas residuais, com o transbordamento no Canal Velho”.

A nota da Hydro anuncia que o relatório completo, juntamente com os resultados da primeira fase da avaliação independente conduzida pela empresa de consultoria ambiental SGW Services, será apresentado na primeira semana de abril.

A empresa não esquece de ressaltar que “é a maior empresa de alumínio da América do Sul após a aquisição dos negócios de alumínio da empresa de mineração Vale em 2011 no estado do Pará. A Alunorte é a maior refinaria de alumínio do mundo e emprega aproximadamente duas mil pessoas, tendo uma capacidade nominal de 6,3 milhões de toneladas por ano. A Hydro é proprietária de 92,1% da Alunorte”.

Seu tamanho, realmente de impressionar, não condiz com a fragilidade do seu sistema de controle de rejeitos e prevenção de acidentes. A empresa tem que pagar por esse desnível entre o processo produtivo e sua repercussão sobre a natureza e a população da região.

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