Índios munduruku impedem realização de audiência pública da Ferrogrão em Itaituba
Terça, 05 Dezembro 2017 09:23

Índios munduruku impedem realização de audiência pública da Ferrogrão em Itaituba

Escrito por Portal OESTADONET

Cerca de 90 indígenas do povo Munduruku bloquearam as entradas da Faculdade de Itaituba na manhã de segunda-feira(4), em Itaituba, no Pará, para impedir a audiência pública que discutiria a implementação da Ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão, segundo informa o Conselho Indigenista Missionário(CIMI). O empreendimento impacta seus territórios e eles não foram previamente consultados.

A capacidade da Ferrogrão - nome atribuído à ferrovia -, que tem extensão estimada em 1,2 mil quilômetros desde São Lucas do Rio Verde seria da ordem de 60 milhões de toneladas de grãos ao ano. De Miritituba, as cargas seriam levadas em barcaças para terminais aptos a receberem navios em Santarém, Itacoatiara e Barcarena (PA) e Santana (AP).

A audiência proposta pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) estava marcada para iniciar às nove horas de hoje em um dos auditórios da faculdade particular, mas até o início tarde, nenhum representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres(ANTT) compareceu ao local. A audiência não foi realizada.

Antes do início do expediente, às seis horas, os indígenas bloquearam todas as entradas da instituição e afirmam que só liberarão as entradas quando tiverem a confirmação de que a audiência está definitivamente cancelada - como já recomendou o próprio Ministério Público Federal (MPF). Em função da ocupação, as aulas na instituição foram canceladas.

“Só vamos sair daqui quando nos disserem que a audiência não vai acontecer, se não disserem isso não vamos sair daqui. Eles nunca consultaram nós. Temos um protocolo de consulta e eles não podem passar por cima dele. Por isso nós estamos aqui também”, explica Valto Dace Munduruku, cacique da aldeia Dace Watpu, na Terra Indígena (TI) Sawré Muybu.

Para esta terça-feira(5), está marcada audiência pública em Novo Progresso.

(Com informações de Barbara Dias/Cimi Norte 2 e Tiago Miotto)

 

Exame atesta que praias de Santarém estão próprias para o banho
Segunda, 04 Dezembro 2017 14:32

Exame atesta que praias de Santarém estão próprias para o banho

Escrito por Portal OESTADONET, com informações da Agência Santarém

A prefeitua de Santarrém divulgo nesta sefunda-feira(5) que os resultados dos exames feitos a partir das coletas de água nas praias santarenas, realizadas em setembro deste ano, apontam que os pontos de balneabilidade apresentam indicadores próprios para banho, recebendo classificação que vai de muito boa a excelente. As coletas foram feitas em Alter do Chão (praia do Centro de Atendimento ao Turista/C.A.T, canal principal do Rio Tapajós, Praia do Cajueiro, Orla de Alter do Chão/escadaria, Orla de Alter do Chão/parte final, Praia do Amor e Igarapé do Macaco); Pajuçara; Ponta de Pedras; Muretá e Maracanã.

"Realizada a estatística percentual recomendada pela Resolução Conama 274/2000 para o parâmetro mais restritivo - Escherichia coli, quase todos os locais apresentaram condições de qualidade na categoria PRÓPRIA/EXCELENTE, excerto o ponto 2.4 (Alter do Chão/Orla Final) que foi classificado como PRÓPRIA/MUITO BOA". Para o parâmetro menos restritivo - Coliformes termotolerantes, foi observado o mesmo cenário, excerto para o Ponto 1 (Praia de Muretá) que foi classificado como PRÓPRIA/MUITO BOA", informa o relatório.

A próxima etapa de coletas está prevista para ser realizada entre os dias 7 a 17 de dezembro nas mesmas praias apontadas como áreas de intenso fluxo de banhistas.

Confira o relatório completo neste link: 1º Boletim de Monitoramento da Balneabilidade das Praias da orla fluvial direita do rio Tapajós em Santarém (PA)

Bicho-preguiça é resgatado no lago de Alter do Chão
Sexta, 01 Dezembro 2017 12:08

Bicho-preguiça é resgatado no lago de Alter do Chão

Escrito por Portal OESTADONET

O velejador Gil Serique teve uma surpresa agradável ao praticar wind surf nas águas do lago Verde, em Alter do Chão, na manhã desta sexta-feira(1).

Ao avistar uma preguiça boiando nas águas do lago, aproximou-se do local a fim de resgatar o corpo imaginando que o animal estava morto.

Mas ao recolher o animal para cima da prancha do wind surf notou que a preguiça estava viva e ofegante.

Gil conta que levou o animal para a praia rapidamente para providenciar atendimento, enquanto aguardava que a preguiça tomasse banho de sol. " Foi emocionante, cara, levei um baita susto, mas que bom que a preguiça sobreviveu".

Prefeitura de Santarém envia à Câmara projeto que cria Serviço de Saneamento do Município

A Prefeitura de Santarém enviou  quarta-feira (29) para apreciação na Câmara de Vereadores de Santarém um Projeto de Lei, de autoria do executivo, que propõe a criação do Serviço Autônomo de Saneamento do Município (SAS), como entidade autárquica de direito público, da administração indireta.

Se aprovado, o SAS terá a competência para a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água do Município, respeitado a área e o prazo de atuação definida no contrato de programa celebrado com a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa)

O Projeto de Lei estabelece que o SAS deverá exercer ação em todo o território do Município, competindo-lhe com exclusividade:

I. estudar, projetar e executar, diretamente ou mediante contrato com organizações especializadas em engenharia sanitária, as obras relativas à construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem urbana;

II. atuar como órgão coordenador e fiscalizador da execução dos convênios entre o município e os órgãos federais ou estaduais para estudos, projetos e obras de construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana;

III. operar, manter, conservar e explorar, diretamente, os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana, na sede, nos distritos e nos povoados;

IV. lançar, fiscalizar e arrecadar taxas de contribuição que incidirem sobre os terrenos beneficiados com tais serviços;

V. exercer quaisquer outras atividades relacionadas com os sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana, compatíveis com as leis gerais e especiais.

A Proposta é que os usuários e as tarifas sejam distinguidos em função do uso do imóvel, nas categorias residencial, comercial, industrial e pública, bem como uma categoria social específica para usuários de baixa renda.

Busca de melhorias
Levando em consideração os problemas antigos e constantes no serviço de abastecimento de água nas residências do Município, no dia 20 de novembro, a administração pública municipal anunciou interesse em desfazer o vínculo contratual com a Cosanpa, ante a inobservância, por parte desta, de condições contratuais.

Na ocasião, o prefeito Nélio Aguiar anunciou que o Município abriu Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para que empresas possam apresentar estudos técnicos. O objetivo do PMI é a elaboração de estudos para a concepção e desenvolvimento de modelo de parceria entre a Administração Pública e o setor privado, visando a recuperação, melhoria e ampliação da infraestrutura de sistemas de abastecimento de água e esgotamento.

Terça, 21 Novembro 2017 16:18

Desoneração de exportação: Os tucanos como Kandir

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Estados e municípios deixaram de arrecadar 550 bilhões de reais desde que a lei Kandir entrou em vigor, 20 anos atrás. Só no Pará a perda por não poder cobrar ICMS sobre produtos primários e semielaborados destinados à exportação foi de R$ 35 bilhões nesse período. A desoneração no ano passado foi R$ 3,1 bilhões, o equivalente à receita do Estado. Ela dobraria se não existisse a lei complementar.

Esses dados, de um estudo feito pela Fapespa (a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, do governo estadual), juntamente com o Tribunal de Contas do Estado, foram citados mais uma vez ontem, na Assembleia Legislativa.

Foi durante a apresentação da minuta do relatório final da Comissão Mista Especial da Lei Kandir da Câmara dos Deputados, que propõe mudanças na lei complementar e compensações aos Estados que perdem arrecadação com essa desoneração.

A apreciação da matéria pelo Congresso Nacional foi motivada por ação ajuizada no ano passado por 16 Estados, incluído o Pará, um dos mais prejudicados. A ação foi julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal, que definiu o prazo de um ano para que o parlamento federal defina valores a serem repassados aos Estados. Se não o fizer, a competência passará para o Tribunal de Contas da União. O problema é que a União, não reconhece essas perdas.

Até 2003, a lei garantiu aos Estados o repasse de valores a título de compensação, que nunca equivaleu à perda de arrecadação, mas pelo menos reduzia o prejuízo. A partir de 2004, outra lei complementar, mesmo mantendo o repasse, deixou de fixar o valor.

Os Estados passaram então a depender da definição feita anualmente pelo governo federal do valor ser repassado, fixado no Orçamento Geral da União. O déficit se tornou ainda maior.

A mudança das atuais regras ou a imposição de uma compensação plena exigirão uma dura batalha no Congresso, onde o governo ainda tem maioria e Estados poderosos, como São Paulo, se colocam contra a alteração.

Talvez um caminho mais radical, porém politicamente mais viável, seria deixar de lado o imposto e passar a exigir participação estatal nos lucros das exportações de commodities e semielaborados, a partir de certa margem (20%, por exemplo).

É bom não esquecer que a lei Kandir foi proposta por um tucano de São Paulo, o então deputado federal Antonio Kandir (ex-ministro do planejamento no governo Collor), quando o presidente era outro tucano, Fernando Henrique Cardoso.

No Pará, o governador era Almir Gabriel, correligionário de FHC, e seu principal secretário (espécie de primeiro ministro) era o atual governador Simão Jatene, com três mandatos.

Para legitimar o comportamento de paladino do Pará nessa guerra ainda está faltando o mea culpa.

Coleta em baixa faz preço da castanha-do-pará disparar
Domingo, 19 Novembro 2017 10:34

Coleta em baixa faz preço da castanha-do-pará disparar

Escrito por Com informações de Giovanni Magliano

Como era de se esperar, toda a cadeia sofreu um forte impacto neste ano, demonstrando as fragilidades inerentes à dependência de um produto extraído da natureza. O consumidor, por exemplo, está diante de um preço inflacionado nos mercados: hoje, não é possível achar um quilograma de castanha-do-pará sendo vendido por menos de 120 reais, enquanto em anos anteriores esse valor rondava os 70 reais. Apesar do momento ruim, a perspectiva é positiva. De acordo com pesquisadores da Embrapa que exploram a floresta Amazônica, a próxima safra de castanha-do-pará, que começará a ser explorada em dezembro, promete ser boa, superando o susto causado em todo o mercado em torno da semente amazônica.

A crise ocorre justamente em um momento em que a castanha-do-pará está cada vez mais em alta. Há cerca de uma década, houve uma grande disseminação popular de informações sobre os benéficos efeitos nutritivos do alimento, como o fato de ser fonte de selênio e de ácidos graxos, o que faz com que nutricionistas rotineiramente indicarem a sua ingestão, disparando a sua procura dentro e fora do país. Em 2015, o Brasil exportou mais de 21 mil toneladas da semente e teve uma produção de mais de 40 mil toneladas. Até julho de 2017, a exportação foi de apenas 3 mil toneladas.

Podendo atingir até 50 metros de comprimento e 2 metros de diâmetro, as castanheiras são árvores centenárias e se tornaram importante fonte de renda na região amazônica. Elas demoram entre 80 e 120 anos depois que a semente germina para começar a produzir frutos e costumam seguir ativas por mais de 500 anos. Pela altura, ninguém se atreve a tentar retirar o fruto na copa da árvore, os extrativistas esperam ele amadurecer e cair no chão da floresta, onde já o quebram para obter a semente (as castanhas) e transportá-las. Por muito tempo foi comum a ideia de que a coleta dos frutos atrapalha o crescimento de novas castanheiras. Uma pesquisa feita recentemente pela Embrapa, no entanto, mostra que essa atividade, da forma como é feita hoje, acaba sendo positiva à regeneração natural da floresta, pois as pessoas funcionam como agentes de dispersão das sementes.

Os extrativistas, inclusive, são os principais interessados na manutenção das castanheiras. Desde que o preço da borracha caiu pela competição externa, a principal fonte de renda deles é a castanha-do-pará. Em períodos normais, uma lata com cerca de 10kg da semente com casca é vendida por cerca de 50 reais. Neste ano, houve quem conseguiu vender o mesmo produto por 120 reais. Ainda assim, a alta do valor não foi suficiente para compensar o baixo número de vendas e a renda de muitos deles sofreu um grande declínio.

Como era de se esperar, o maior interesse no produto criou toda uma cadeia produtiva em seu entorno. Depois de saírem da mão dos extrativistas, as castanhas são adquiridas muitas vezes por cooperativas, que são uma espécie de meio termo entre um coletivo de extrativistas e uma indústria de beneficiamento, tendo surgido para possibilitar um retorno financeiro melhor aos extrativistas. Essas cooperativas, por sua vez, repassam o produto para indústrias ou vendem diretamente ao consumidor. A Coopavam, cooperativa localizada em Juruena, região norte do Mato Grosso, foi seriamente afetada pelo declínio de castanhas. A sua produção caiu mais do que a metade e ela está sem atividade desde o mês de julho. “Normalmente, a nossa produção dura o ano inteiro, mas agora só devemos voltar em dezembro”, disse Luzirene Lustosa, presidente da entidade.

Poucas décadas após a chegada de espanhóis e portugueses na América do Sul, ainda no século XVI, foram feitos os primeiros registros sobre o contato com uma iguaria da região amazônica. Classificada como muito saborosa pelos exploradores, a castanha-do-pará (também conhecida como castanha-do-brasil) caiu rapidamente no gosto dos estrangeiros. A ponto de os holandeses terem levado uma porção delas para a Europa em 1633 junto com um carregamento de “frutas selvagens” da Amazônia.

Caso os mesmos holandeses tivessem se aventurado pela floresta durante o ano de 2017, é improvável que tivessem tido a mesma facilidade para achar castanhas-do-pará. Neste ano, é esperada uma queda de 70% da produção em relação a 2016, rendendo somente 10 mil toneladas de castanha, segundo estimativa de pesquisadores da Embrapa. A média anual no período de 1997 a 2015 estava acima de 30 mil toneladas. “A produção varia bastante, mas nada comparado com agora. Neste ano, teve falta em todas as regiões: no Brasil, no Peru e na Bolívia. Pela amplitude da ocorrência, suspeitamos que foi um evento raro da natureza”, disse Lúcia Wadt, pesquisadora da Embrapa.

No início da primavera de todos os anos (em outubro e novembro), as castanheiras entram na fase de floração e, se polinizadas, começam a desenvolver o fruto que ficará maduro apenas no verão do ano seguinte (de dezembro a março). A principal desconfiança dos pesquisadores é que o problema atual tenha tido origem justamente no início do ciclo, já que no final de 2015 – quando os frutos da atual safra estavam se formando – houve uma alteração no regime de chuvas na Amazônia, diminuindo a quantidade de água disponível.

Decreto de Nélio autoriza loteamento de 1 milhão de metros quadrados para Buruti, no Juá, mas área verde do projeto é de apenas 27 mil

O prefeito Nélio Aguiar assinou decreto restabelecendo a aprovação do loteamento Cidade Jardim que foi liberado em setembro de 2012 pela ex-prefeita Maria do Carmo, na área do lago e igarapé do Juá, e revogado, em 2013, na gestão do ex-prefeito Alexandre Von. Com a medida, a Sisa Salvação Empreendimentos Imobiliários Ltda. pôde receber da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), as licenças de Operação da Área 1, para comercialização de 2.304 lotes residenciais, e da Área 2, para atividade de extração de bens minerais, em Santarém.

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Pelo projeto autorizado pela prefeitura, o loteamento Cidade Jardim, do grupo Buriti, encontra-se dentro da zona de expansão urbana do município, com área total de 995.417 metros quadrados, distribuídos em 69 quadras, contendo 2.613 lotes vendáveis, sendo 2.304 lotes residenciais e 309 lotes comerciais. De cerca de 1 milhão de metros quadrados do loteamento, 342 mil metros quadrados são de áreas consideradas públicas, que inclui o sitema viário e áreas institucionais.

Dessas áreas públicas, apenas 27 mil metros quadrados estão destinados à recomposição da cobertura vegetal removida para a implantação do loteamento. São menos de 10 por cento das áreas públicas, e um percentual de áreas verdes ainda menor se comparado ao total de cerca de 1 milhão de metros quadrados do loteamento: em torno de 2,5%. Do projeto original de 493 hectares, foram devastados 290 hectares de cobetura vegetal.

O decreto

De acordo com o decreto 793/2017, de 26 de outubro de 2017, o decreto 001/2012 foi revogado através de uma portaria da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano(CDHU), o que seria nulo, porque o procedimento não observou devido processo legal, além de não oferecer direito de defesa ao empreendedor. O decreto atual considera que o projeto de loteamento está de acordo com com a legislação do parcelamento, uso e ocupação do solo do município.

O decreto de 26 de outubro estabelece as obras de infraestrutura que devem ser realizadas pelo empreendedor como demarcação de lotes, ruas, rede de água e coletora de esgoto sanitário, paisagismo e ajardinamento de pelo menos uma praça, rede elétrica, e drenagem de pontos críticos, entre outras obrigações.

O decreto assinado por Nélio Aguiar não estabelece quaisquer condicionantes ambientais, nem faz menção ao licenciamento ambiental do empreendimento, embora estabeleça que a venda de lotes só poderá ser iniciada após a apresentar ao poder executivo as garantias necessárias à implantação das obras de infraestrutura, que deverão ser executadas no prazo máximo de quatro anos. Após a conclusão das obras, o município vai vistoriar o loteamento para expedir o termo de verificação e recebimento de obras de infraestrutura.

Pará e Mato Grosso apresentam potencial de investimento em negócios sustentáveis na Amazônia
Quinta, 16 Novembro 2017 08:41

Pará e Mato Grosso apresentam potencial de investimento em negócios sustentáveis na Amazônia

Escrito por Daniel Nardim, Agência Pará

Os governos do Pará e de Mato Grosso estiveram juntos, quarta-feira (15), em dois eventos realizados em Londres, no Reino Unido, para apresentar os esforços que vêm sendo feitos para derrubar o desmatamento e fortalecer cadeias produtivas com base sustentável, demonstrando assim o potencial de investimento nos dois estados.

As reuniões registraram presença de mais de 100 especialistas, investidores, presidentes de instituições financeiras e de fundos de financiamento de projetos sustentáveis, além de representantes de empresas globais da cadeia de abastecimento alimentar e que querem apoiar projetos voltados para o incremento da sustentabilidade na Amazônia. O embaixador do Brasil no Reino Unido, Eduardo dos Santos, acompanhou os encontros, assim como o vice-governador de Mato Grosso, Carlos Henrique Fávaro, que também participou dos debates.

As discussões concentraram-se em como podem ser celebradas as oportunidades de colaboração e trabalho conjunto entre governos, sociedade civil e setor produtivo, para garantir mais avanços para a mudança do modelo de produção, incluindo o conceito de sustentabilidade sendo aplicado na prática.

Para Marco Albani, diretor da TFA (Tropical Forest Alliance), uma das organizadoras dos eventos realizados em Londres, as empresas e as instituições internacionais têm percebido que o protagonismo dos Estados vem sendo cada vez mais compreendido como estratégia para a conquista de novos resultados e melhor desempenho na redução do desmatamento e melhoria dos índices de produtividade.

"Sabemos o quanto a preocupação com o equilíbrio do clima e a manutenção das florestas tropicais depende de um nível mais real, mais próximo da ação. E a ação acontece nos Estados, nas unidades subnacionais. Pará e Mato Grosso são progressistas na discussão para aumentar a produção. Mas, mais que isso, se deseja melhorar a produção com a conservação da natureza. A TNC é parceira, percebe e reconhece o que vem sendo feito, mas tem a convicção de que pode fazer muito mais", disse.

Para Lexine Hansen, também da diretoria da TFA, é importante conhecer os esforços que vêm sendo realizados, assim como o potencial para novas ações. "Existe um desafio que é compartilhado: reduzir desmatamento, incluir comunidades e gerar produtividade. Por isso é fundamental conhecer o que se está fazendo, trocar informações e que, independente da esfera de atuação, possamos ter mais agilidade entre todos os atores para consolidar projetos", destacou.

Esforço já demonstrou resultados

O governador Simão Jatene apresentou dados que comprovam o empenho do Pará nos últimos anos para frear o desmatamento na Amazônia. Para se ter uma ideia, em 2004 o Pará registrou o desmatamento de uma área de mais de 8,8 mil km² de floresta, enquanto que em 2016 esse número caiu para 2,4 mil km². Assim, a média anual de desmatamento no Estado caiu mais de 70% em 13 anos.

"Temos sim metas mais audaciosas, mas estamos convictos de que somente um esforço conjunto entre sociedade, setor produtivo e governos pode nos levar a outro patamar. Os mecanismos de comando e controle possuem um teto. Ou seja, o remédio genérico parece ter chegado ao seu limite. Agora é preciso ir além e encontrar medicamento mais específico, próprio e adaptado para as características de cada Estado, de cada dinâmica econômica, de cada comunidade e sociedade", destacou Jatene. O governador paraense completou que somente com este olhar pela sustentabilidade também do setor produtivo poderá se mudar o modelo de produção. 

"É necessário rever o padrão que vem sendo adotado. O Pará detinha o oitavo PIB per capita do Brasil em 1940. Em 2010, o Pará registrou o 23º do país. Em quatro décadas da chamada ‘integração da Amazônia’ tivemos toneladas de minérios saindo de nossas terras, milhões de metros cúbicos de madeira sendo derrubados e milhões de metros cúbicos de água passando pelas turbinas de hidrelétricas. Mas percebe-se que foi trocado um grande ativo da Amazônia em troca de quase nada", destacou.

O governador Jatene alertou que hoje, com o Programa Pará Sustentável, lastreado no eixo ambiental, social e econômico, já foi virada a página de se aplaudir qualquer projeto que chegasse. "Estamos na fase de escolher o que queremos. E podemos fazer isso juntos, entre governos, sociedade e iniciativa privada e instituições que têm na sustentabilidade sua principal meta e objetivo", destacou. 

O governador destacou ainda que o Pará tem mantido a vigilância. "Passamos de 20 mil registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para mais de 180 mil nos últimos anos. Buscamos mostrar que mais que um dever, o cadastro é um direito do produtor. E, a partir disso, podemos trabalhar juntos. Isso é vital inclusive para o produtor conquistar novos mercados, já que a sustentabilidade é mais que um conceito, é uma exigência atual", disse. O atual número de registros do CAR representa cerca de 75% da área cadastrável do Estado. Com o Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Ciam) é possível identificar e antecipar os mecanismos de intervenção e de cooperação diretamente com o produtor.

Colaboração

No encontro promovido pelo TFA, após as aberturas feitas pelo governador Jatene e pelo vice do Mato Grosso, Carlos Henrique Fávaro, seguiu-se um debate mais técnico e específico para apresentação do potencial de investimento dos Estados. Pelo Pará, Eduardo Leão, secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) apresentou o programa Pará 2030, que foi desenvolvido dentro da estratégia do Pará Sustentável, que tem como base os pilares ambiental, social e econômico. Neste sentido, a apresentação do Pará contou ainda com explanação sobre o esforço para garantir a conservação de áreas no Estado, com o diretor do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), Thiago Valente. 

Os investidores presentes questionaram quanto ao acompanhamento que pode ser feito dos avanços conquistados. Thiago Valente, do Ideflor, destacou que entre as ações de monitoramento possibilitadas com o Ciam, inaugurado este ano com tecnologia de ponta, está o projeto "De Olho na Floresta", sistema de monitoramento ambiental do Pará desenvolvido com atenção especial para os recursos florestais, que auxilia o processo desde o licenciamento até o monitoramento ambiental, utilizando tecnologia como imagens de satélite de alta resolução, com garantia de segurança técnica na apreciação dos projetos e da cobertura florestal.

Suspensa a exploração de petróleo na Foz do rio Amazonas
Quarta, 15 Novembro 2017 09:59

Suspensa a exploração de petróleo na Foz do rio Amazonas

Escrito por D24h AM

O governo federal suspendeu até 2019 as licitações para exploração de petróleo na desembocadura do Rio Amazonas, próximo de um recife de corais, após questionar um estudo de impacto ambiental da petroleira francesa Total. A decisão adotada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) indica que o adiamento busca permitir a conclusão do processo de licenciamento ambiental em curso para os blocos outorgados na 11ª rodada, na região chamada de Foz do Amazonas. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) afirma que a tarefa se limita a sugerir ao CNPE, com base em estudos técnicos, áreas para oferecer nos leilões, mas que a decisão final cabe ao conselho. O projeto de explorar a desembocadura do Amazonas foi o pioneiro na busca por petróleo na Amazônia, no começo do século passado. A nova frente é no Oceano Atlântico, o que gerou críticas das organizações ambientalistas, como o Greenpeace, que lançou uma campanha internacional para alertar sobre os riscos que poderia apresentar à barreira de corais descoberta no ano passado.

Funcionários da Alcoa executam trabalho voluntário em comunidade rural de Juruti
Terça, 14 Novembro 2017 08:54

Funcionários da Alcoa executam trabalho voluntário em comunidade rural de Juruti

Escrito por Portal OESTADONET, com informações da Alcoa

Cerca de 50 funcionários da mineradora Alcoa dedicaram a manhã do sábado para realizar um ação de voluntariado na comunidade de Pau D’Arco com atividades de pintura da escola e das carteiras dos alunos, criação de jardim e pomar, além de palestra de educação ambiental. Os funcionários dedicaram quatro horas de voluntariado em atividades em alguma organização, que também é beneficiada com dez mil reais doados pelo Instituto Alcoa.

A escola da Comunidade Pau D’Arco, em Juruti, onde estudam 26 crianças, começaram esta semana em ambiente renovado. No último sábado(11), voluntários da mineadora realizaram melhorias nas instalações da escola e ofereceram orientações de educação ambiental aos comunitários. A Comunidade Pau D’Arco fica na região de Juruti Velho, a 80 quilômetros da cidade, onde a Alcoa mantém atividades de mineração de bauxita.  

“A ideia é que essas crianças, em sua infância e adolescência, possam acompanhar o crescimento das árvores, intensificando essa importante relação delas com o meio ambiente”, disse Adailzo Xavier, Coordenador da comunidade.

Rogério Ribas, gerente de Assuntos Institucionais da Alcoa Juruti, comemorou a realização de mais um ACTION (sigla que significa ações de voluntariado). “Para a Alcoa, o voluntariado possibilita que os funcionários exerçam a cidadania e se engajem com a comunidade e, através deste grupo de funcionários engajados, possamos demonstrar o nosso compromisso com as comunidades onde atuamos”.

 “O plantio de mudas deixou marcado em cada criança um legado de esperança. A presença da Alcoa em nossa comunidade mostra a preocupação com a gente e reforça ainda mais o compromisso que devemos ter com o meio ambiente, afirma Marinaldo de Souza, professor da escola que funciona há 25 anos naquela comunidade.

O exemplo de solidariedade social também é compartilhado pelo funcionário da Alcoa Juruti, Adilaelson dos Santos. “Meu sentimento como voluntário é de felicidade. Foi emocionante ver os rostinhos felizes das crianças ao receberem sua escola de cara nova. Tudo isso me deixa orgulhoso e muito mais ainda em fazer parte de uma empresa que se preocupa com o social e que trabalha em parceria e harmonia com a comunidade”, destacou.

Buriti conta mais uma vez com Semma para fracionar licenciamento de loteamento no Juá
Segunda, 13 Novembro 2017 09:36

Buriti conta mais uma vez com Semma para fracionar licenciamento de loteamento no Juá

Escrito por Portal OESTADONET

O loteamento Cidade Jardim, que a SISA ( Salvação Imobiliária S/A), incorporadora da Buruti Empreendimentos, tenta implantar desde agosto de 2012, na região do Lago do Juá, em Santarém, foi licenciado parcialmente, no dia 27 de outubro pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), que emitiu licenças prévia e de instalação para uma área de 99,54 hectares.

Esse lote de menos de 100 hectares liberado pela Semma é um de cinco áreas licenciadas em 2012, durante o governo de Maria do Carmo, que tiveram as licenças revogadas, em 2013, na gestão de Alexandre Von. Somadas, essas áreas alcançam 483 hectares, sendo que 230 hectares tiveram a cobertura vegetal suprimida.

De acordo com a legislação, o licenciamento deve ser analisado de maneira global, considerando as demandas futuras do empreendimento por mobilidade, água e esgoto, seguranca pública, transmissão e distribuição de energia, equipamentos públicos, arborização e paisagismo, e o tamanhos dos lotes. Mas não foi esse o critério adotado pela Semma, que analisou isoladamente a nova carta consulta da SISA.

A Semma não explica o fato do lote ter 99,54 hectares ser a única justificativa pra não se exigir EIA/Rima, desconhecendo a complexidade do empreendimento, a magnitude, a abrangência dos impactos negativos do parcelamento do solo e ocupação humana, que deveriam embasar o órgão ambiental decidir qual instrumento mais apropriado deve ser utilizar nesse tipo de licenciamento.

Após o cancelamento das licenças pelo município, o processo do loteamento Cidade Jardim foi transferido para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade(SEMAS). Em março de 2014, a SEMAS notificou a SISA que somente seria permitido sob condição de apresentação prévia do EIA/Rima, a redução do número de lotes, recomposição vegetal das margens do igarapé e do lago do Juá.

Ainda em 2014, foi publicado Termo de Referência para elaboração do EIA-RIMA para o licenciamento ambiental. A SISA foi notificada e recepcionou o termo de referência. A Buriti solicitou à SEMAS que não fosse contemplada para efeito de licenciamento a área que 230 hectares que já estava aberta. Consultada, a Semma informou que o município não concordava com a proposta pois o empreendedor estava propondo fracionamento do licenciamento, como ocorrido durante do governo Maria do Carmo.

Este ano, com a mudança de governo municipal, a SISA voltou à carga para liberar o licenciamento de maneira fracionada junto à Semma, mesmo o pedido de arquivamento da carta consulta do projeto original junto à SEMAS ainda se encontre sob avaliação, o que caracterizaria duplo pedido de licenciamento em instâncias diferentes, que poderia ser interpretado como crime de falsidade ideológica, segundo juristas consultados pelo Portal OESTADONET.

“A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) recepcionou pedido de arquivamento da carta consulta, que se encontra sob avaliação deste órgão ambiental”, informou a assessoria de imprensa da SEMAS à reportagem, na última sexta-feira(10).

Em resposta aos questionamentos do Portal OESTADONET, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente(Semma) não explica quais foram os documentos exigidos do empreendedor para o licenciamento, nem se foi dado publicidade no pedido de licenciamento da SISA.

Leia a resposta da Semma:

“Para que a SEMMA procedesse com o licenciamento ambiental da atividade de loteamento residencial da empresa Buriti, o representante legal do empreendimento protocolou primeiramente uma Carta Consulta (Doc. 395/2017) solicitando renovação da Licença de Instalação nº 010/2012, referente à área de 99,5417 hectares. Para análise foi protocolado diversos documentos, como por exemplo: Requerimento solicitando renovação, cópia das licenças prévias e de Instalação emitidas no ano de 2012; Decisão do Tribunal de Justiça do Pará, emitida em 14/12/2012, determinando que a empresa “... CESSE qualquer atividade no local...”; Decisão em 2ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Pará suspendendo a decisão agravada que suspendeu as atividades; Oficio do Desembargador Relator comunicando o Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Santarém sobre a DECISÃO de suspender os efeitos da decisão agravada; documentação do imóvel, dentre outras cópias de documentos.
Diante da apresentação dos documentos citados acima, o processo foi despachado para Procuradoria Geral do Município - PGM para análise do pedido.
Após análise jurídica foi emitido Parecer Jurídico manifestando-se pela procedência do pedido, mas não como renovação e sim como prorrogação do prazo de validade da Licença de Instalação nº 010/12.
Entretanto, a Secretária de Meio Ambiente emitiu uma DECISÃO fundamentada indeferindo a Renovação de Licença de Instalação e determinou a continuidade do licenciamento como novo processo de licenciamento ambiental, devendo ser apresentado os documentos técnicos para posterior análise.
Considerando que o processo de licenciamento deveria começar novamente pelo pedido de Licença Prévia e de Instalação para a área de 99,5417 hectares, foram protocolados todos os documentos requisitados pela SEMMA, tais como: Projeto Urbanístico; Planta de localização das Áreas Verdes e Institucionais; Projeto Elétrico; Projeto de Arborização; Projeto de Águas Pluviais, Estudo de Impacto de Vizinhança preliminar; Projeto de Abastecimento de Água; Projeto de Esgoto e Estação Elevatória e Plano de Controle Ambiental; Certidão de Uso e Ocupação do Solo, Decreto nº 793/2017 que aprova o Projeto de Loteamento, dentre outras cópias de documentos.

Primeiramente realizou-se análise técnica por um grupo de cinco Engenheiros (Agrônomo, Florestal, Civil, Sanitarista e Ambiental) e uma Arquiteta e Urbanista de toda documentação protocolada. Após análise foi constatado diversas informações inconsistentes e diante disso o empreendedor foi notificado para alterar/corrigir as informações nos projetos apresentados.

Em resposta a notificação foram protocolados novos projetos e após análise pela equipe técnica foi emitido parecer favorável ao licenciamento da atividade, sendo determinadas 22 (vinte e duas) condicionantes para a permanência da validade da licença.

Em seguida o processo foi encaminhado do setor de licenciamento para o setor jurídico que emitiu Parecer Jurídico favorável e posteriormente ao Gabinete para a emissão de Licença Prévia e Licença de Instalação, com base na legislação ambiental em vigor.

Após emissão do Parecer Técnico e do Parecer Jurídico foi emitida Licença Prévia nº 022/2017 e Licença de Instalação nº 037/2017 no dia 27 de outubro de 2017.”

 

Terra de bandido, a pauta diária da Amazônia
Quinta, 09 Novembro 2017 09:32

Terra de bandido, a pauta diária da Amazônia

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Líder em trabalho escravo, em violência no meio rural, em pistoleiros de aluguel, em destruição da natureza, em educação ruim, em precariedade de serviços e saneamento básico nas cidades, em saúde pública – a lista de fatos desabonadores em uma agenda cotidiana na Amazônia é extensa e assustadora.

Em algumas situações e em alguns lugares, parece que a defasagem entre a Amazônia e as áreas mais desenvolvidas do Brasil, no Sul e Sudeste (e mesmo em suas áreas imediatamente periféricas, como no Centro-Oeste), é, mais do que de dezenas de anos, de século – ou de séculos. Cumprir as leis parece ser um exagero, um excesso de suscetibilidades, iniciativa incabível, aspiração ilegítima.

Garimpeiros que extraem ilegalmente ouro do fundo do rio Madeira, valendo-se de balsas velhas, se apropriando de um bem que só pode ser explorado com autorização estatal, poluindo as águas e contaminando os peixes, quando são punidos por sua flagrante ilegalidade reagem com fúria, sentindo-se no direito de destruir bens do patrimônio público e ameaçar os servidores que cumprem a lei., como aconteceu duas semanas atrás

Madeireiros apanhados no interior de unidades de conservação da natureza ou em reservas indígenas, a abater e arrastar árvores que levaram décadas para atingir a maturidade e se integrar num conjunto harmônico, que precisa ser mantido na sua integridade, partem para atos de vandalismo e mobilizam a população da área para protegê-los, embora estejam se apropriando de um bem nobre em benefício exclusivamente deles, como aconteceu mais atrás na rodovia Cuiabá-Santarém.

Apesar da evolução nas leis (principalmente ecológicas) e na fiscalização para o seu cumprimento, além dos números da grandeza crescente da atividade produtiva, quem anda pela região tem uma sensação de insegurança, de atraso e de precariedade. Um clima de tensão e agressividade que distancia a Amazônia da posição das regiões mais desenvolvidas dentro e fora do Brasil.

Com olhos para ver, constata-se que os sinais de enriquecimento e progresso são precários, transitórios. Como se o incremento econômico entrasse por uma porta e saísse por outra, sem se enraizar de forma perene na condição de verdadeiro progresso. Indo gerar seus melhores efeito à distância, frequentemente além-mar.

Esse mecanismo se alimenta da condição de fronteira imposta á Amazônia e dos modelo colonial de exploração das suas riquezas, que só geram efeito multiplicador fora dela. A fronteira deve ser amansada pelo bandido antes que chegue o mocinho, disse o economista Delfim Netto, no auge do seu poder, sob o regime militar, na década de 1970 (quase tão forte quanto sob o PT de Lula e Dilma, de 2003 até 2014). A colônia deve, sobretudo, gerar dólar, determinou o II Plano de Desenvolvimento da Amazônia (1975-1979), elaborado pela Sudam, a agência federal de Brasília no sertão amazônico. Essas regras prevalecem até hoje.

A ditadura acabou e seis presidentes se sucederam em 32 anos de democracia, eleitos por quatro partidos diferentes, de um extremo a outro do espectro político e ideológico. Mas a Amazônia continua a ser uma fronteira de natureza colonial, com vocação imposta: produzir bens de aceitação no mercado internacional, intensivos em energia. Fora desse circuito favorecido, que o caos siga seu curso no restante das relações econômicas, sociais, políticas e culturais.

Não importa quem esteja na ponta dessas frentes de penetração aos extremos dessa vasta fronteira, que, só no Brasil, constituiria o segundo maior país do continente: posseiro, colono, madeireiro, garimpeiro, minerador, João da Silva ou sociedade anônima, todos agridem a natureza, modificam radicalmente a paisagem, investem furiosamente contra o ambiente, passam por cima dos nativos, ignoram que há história realizada por eles e seguem para objetivos previamente definidos, independentemente do conhecimento (precário ou falso, quando existente) sobre cada uma das partes dessa vasta Amazônia.

A fronteira amazônica é definida por uma vertente ancorada na doutrina de segurança nacional. É o lema dos militares abrindo estradas de penetração pelo centro desconhecido da região: integrar para não entregar. Haveria uma permanente e perigosa ameaça de internacionalização a exigir do governo central a expansão da população para áreas ditas vazias e fazê-las desenvolver uma atividade qualquer de fixação nesses locais, já que a terra nua não tem valor (é o conceito do VTN). Só assim os ameaçadores vizinhos estrangeiros ou os distantes povos imperialistas deixariam de se aproveitar desses “espaços vazios” para usurpar os brasileiros e anexar sua reserva de futuro.

A história real já se encarregou de desmentir essa geopolítica. O exemplo máximo foi a possibilidade que o governo imperial brasileiro abriu para a Inglaterra, maior potência no século XIX, para estabelecer um governo metropolitano na Amazônia, a partir da repressão aos cabanos. Ao invés disso, os ingleses mandaram seu banco para financiar a extração da borracha e garantir sua supremacia nesse comércio.

Essa teoria geopolítica tem valor utilitário. Esgrimindo a cobiça internacional como ameaça iminente e constante, a ação nacional integradora a qualquer preço se legitima. Ela faz a remissão dos males a cada dia em que se derrubam centenas ou milhares de árvores em floresta nativa. Tudo bem: é para proteger a Amazônia, mantendo-a nacional. E cada vez menos Amazônia.

Os atos violentos dos últimos dias mostram que, em cada um dos locais de conflito, a situação real difere muito dos relatos que dela são feitos e do diagnóstico produzido à distância. Os grileiros de terras, os madeireiros clandestinos, os garimpeiros ilegais e vários dos personagens de destaque e poder já não agem isoladamente, Passam a formar organizações criminosas, para usar a expressão corrente, manipulando inocentes úteis ou insuflando revoltas procedentes, em grande medida produzidas pela insensibilidade do poder central.

Mais e mais me convenço de que a única saída com efeito prático, embora de mais longa maturação, com a força e as limitações de uma utopia, é substituir os agentes que se encontram na linha de frente desse avanço sobre as áreas pioneiras por pessoas qualificadas a entender a região e utilizá-la da melhor maneira possível.

Seriam – copmo sustentei no artigo anterior – os assentamentos científicos, a que dei o nome de kibutz, inspirado no espírito e na mística do exemplo de Israel em outra fronteira, a do deserto. Ao invés de seguir pelo rastro da destruição praticada por todas as frentes de ocupação, eles provocariam uma onda de saber em sentido inverso: do ponto mais avançado da penetração para trás, numa maré de saber a arrastar e lançar a irracionalidade para fora da Amazônia.

O silêncio à proposta dói, como o retrato de Itabira no retrato poético de Carlos Drummond de Andrade.

(Publicado no site Amazônia Real)

Paraenses do Baixo Amazonas trocam conhecimento sobre o manejo de pesca no Amazonas

Considerada uma das maiores áreas de floresta tropical em proteção na América do Sul, com uma área de 2.313.000 hectares, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Amanã, localizada no estado do Amazonas, foi o cenário do intercâmbio realizado entre as famílias pescadoras da localidade e moradores do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande e da Reserva Extrativista (RESEX) Tapajós Arapiuns, ambos localizados na região do Baixo Amazonas, Oeste do Pará. 

Com o objetivo de incentivar a troca de conhecimento ente as famílias – que, em meio a outras atividades dependem da pesca para viver –, a parceria entre a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) Programa Amazônia, o Fundo Dema e a Fundação Ford possibilitou um encontro coletivo a partir da articulação com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Realizado no período de 15 a 20 de outubro, este encontro apresentou aos visitantes a experiência de manejo participativo de pirarucu, que tem estimulado o desenvolvimento de iniciativas similares em diversas regiões da Pan Amazônia. 

A experiência foi iniciada com visita ao Instituto Mamirauá, no município de Tefé (AM), onde os participantes puderam vivenciar o histórico de assessoria às comunidades voltada ao manejo do pirarucu e a organização dos pescadores para o desenvolvimento de um sistema de manejo participativo sustentável, iniciado ainda na década de 90 devido à intensa exploração comercial de pirarucu e com a proibição da pesca durante todo o ano. 

A medida afetou inúmeras famílias que residiam em áreas de várzea e tinham a venda do pirarucu como importante componente de sua renda. No entanto, por se tratar de uma atividade de subsistência, considerando que a agricultura e a pesca são as principais atividades econômicas da população do Médio Solimões, os próprios pescadores, com o apoio do Instituto Mamirauá, tomaram a iniciativa de promover o trabalho de forma legalizada, conquistando a autorização para a pesca do pirarucu voltada a um sistema manejado. 

Foi importante saber o que esses pescadores passaram. Foi uma vida muito sofrida. As grandes geleiras atacavam por lá e por isso a população de pirarucu diminuiu. Com isso, houve a proibição do pescado e as famílias locais é que foram prejudicadas.

A atividade de manejo da pesca é muito importante e é essa experiência que levaremos para compartilhar com famílias da Resex e do PAE Lago Grande, em Santarém”, relata Marilene Rocha, representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém e membro do Comitê Gestor do Fundo Dema.

A partir do segundo dia de atividade, a equipe paraense seguiu para a RDS Amanã, que fica situada na região do médio curso do rio Solimões, próximo à confluência com o rio Japurá, a Oeste da cidade de Manaus (AM).

Criada em 1998 e com uma população de aproximadamente 4 mil pessoas, a RDS Amanã possui três sistemas de manejo de pesca, entre os quais Coraci, Pantaleão e Paraná Velho. Junto à Reserva Extrativista de Mamirauá, que também é assessorada pelo Instituto Mamirauá, somam-se 25 comunidades ribeirinhas envolvidas, que chegam a produzir cerca de 300 toneladas de pirarucu ao ano.

Valorização dos bens comuns

Ameaçadas pela exploração da pesca em larga escala, as famílias pescadoras da RDS Amanã se uniram e elas próprias somaram esforços de forma a contribuir à valorização e à garantia do pescado enquanto um bem comum. Para isso, criaram os acordos de pesca, definindo normas voltadas à regularização da pesca conforme os interesses do grupo, juntamente com a conservação dos estoques pesqueiros, e que foram reconhecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

De acordo com Samis Vieira, educador da Fase que participou do intercâmbio, os principais desafios da proposta de manejo estavam na recuperação dos estoques de pirarucu em seus ambientes naturais e o estabelecimento de uma exploração sustentável pensando nas futuras gerações, uma vez que o pescado é considerado a base da dieta alimentar das populações ribeirinhas. Além disso, a proposta de valorização do pirarucu passou a contribuir para a melhoria de renda das famílias.

“O processo de sensibilização sobre a conservação dos recursos naturais, o modelo organizacional construído, o trabalho conjunto na pesca, a participação em capacitações, a vigilância de lagos, o beneficiamento e a comercialização do pescado foram de fundamental importância para recuperação dos estoques de pirarucu de forma sustentável”, considera Samis.

 

Defesa Civil instala equipamentos para medir volume de chuvas em Santarém
Terça, 31 Outubro 2017 14:23

Defesa Civil instala equipamentos para medir volume de chuvas em Santarém

Escrito por Agência Santarém de Notícias

A Prefeitura de Santarém recebeu quatro pluviômetros, equipamentos que servem para medir a quantidade de chuva em determinado local, que irão auxiliar nos trabalhos da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). Os equipamentos foram instalados na sexta-feira (27) em pontos estratégicos do município: Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) do bairro Matinha; na escola Maria Amália, bairro Mapiri; na unidade de saúde do bairro Jaderlândia; e na escola Irmã Leodgard, bairro Uruará.

Os pluviômetros foram instalado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação.

Segundo a coordenadora da Comdec, Laura Lopes, estes quatro equipamentos somam-se aos outros cinco que o município já tem. "Esses que estamos recebendo são automáticos. Os cinco que temos são semiautomáticos, tem pessoas treinadas que fazem a leitura. Os automáticos, o sistema do satélite já encaminha direto para o Cemaden", explicou.

Os pluviômetros servirão para registrar alerta de situações que ponham o município em risco. Caso a situação ocorra, o Cemaden alerta a Comdec, a fim de evitar desastres. "Já estão funcionando. Eles já estão enviando as informações da chuva que ocorreu nos bairros onde estão os pluviômetros, já fizeram a leitura", concluiu Laura Lopes.

 

Marinha envia navio-patrulha para reforçar segurança no sul do Amazonas, após destruição de sede do Ibama e delegacia fluvial

Manaus – A Marinha deslocou para Humaitá, no sul do Amazonas, um pelotão de fuzileiros navais e um navio-patrulha para reforçar a segurança depois de manifestantes invadirem e incendiarem a sede da agência fluvial da região e escritórios do Ibama.

 

 

img class="size-full wp-image-210451" src="http://d24am.com/wp-content/uploads/2017/10/navio-patrulha-marinha.jpg" alt="" width="800" height="490" srcset="http://d24am.com/wp-content/uploads/2017/10/navio-patrulha-marinha.jpg 800w, (Foto: Marinha)

 

Em nota, o comando do 9º Distrito Naval informou que o deslocamento dos militares busca “garantir a segurança de seus militares e familiares, de suas instalações e de seus meios em Humaitá”.

As invasões ocorrem em represália a uma operação para combater o garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira, feita pelo Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marinha, Exército e a Força Nacional. “Na operação, a Agência Humaitá atuou dentro das suas prerrogativas subsidiárias de inspeção naval, com ações voltadas para a segurança da navegação, salvaguarda da vida humana e prevenção da poluição hídrica”, informou a Marinha.

Além do ataque às estruturas dos órgãos públicos, servidores foram ameaçados e buscaram abrigo em um batalhão do exército no município. De acordo com o Ibama, os servidores estão bem e se encontram em local seguro, fora do município de Humaitá.

“Os danos materiais serão avaliados assim que a região voltar à normalidade, o que deverá ser garantido pelas forças de segurança pública. A Polícia Federal (PF) já iniciou investigações para identificar os responsáveis pelos atentados, que responderão pelos atos criminosos”, informou o órgão, em nota.

Polícia Federal e Exército reforçam segurança

A segurança em Humaitá foi reforçada por soldados do Exército e policiais federais. Na tarde da última sexta-feira (27), imóveis do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) foram incendiados.

Os órgãos ambientais foram atacados depois de a operação Ouro Fino, realizada com o apoio da Polícia Federal e da Força Nacional para combater o garimpo ilegal de ouro na região do Rio Madeira.

A suspeita é que o incêndio criminoso tenha sido realizado por garimpeiros. A operação apreendeu 37 balsas usadas por garimpos ilegais na região.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, antes do incêndio, garimpeiros fizeram uma manifestação em Humaitá e entraram em confronto com homens da Força Nacional. Em seguida, parte dos manifestantes entrou nos prédios e iniciou o incêndio criminoso. A sede do Ibama foi a mais afetada.

Minha utopia: o kibutz amazônico
Quarta, 25 Outubro 2017 15:14

Minha utopia: o kibutz amazônico

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O governo federal, como o principal agente no processo de ocupação da Amazônia, criou mecanismos de apoio a diversos atores no cenário dessa fronteira. Financiou grandes empreendimentos de mineração, metalurgia e siderurgia, obras de infraestrutura, assentamentos de colonos, abertura de fazendas de gado, garimpos, cultivos agrícolas – ou seja, atividades produtivas convencionais e seu suporte logístico.

Além do incremento de indicadores quantitativos, o principal efeito dessa ofensiva, que já dura mais de meio século, foi a destruição dos recursos naturais da região, traduzido, principalmente, pela derrubada de floresta numa escala jamais experimentada até agora em qualquer outro país, em qualquer época. Além da desestruturação social, repressão à cultura nativa e consolidação de um modelo colonial de exploração econômica.

Feito um balanço de todas as parcerias até agora experimentadas, resta uma, que não é inédita apenas em relação à expansão da fronteira nacional na Amazônia, mas em todo mundo: o assentamento de um novo personagem, esquecido ou maltratado pela ação oficial: a ciência e os cientistas.

O governo colocaria, nos pontos de vanguarda do espaço amazônico, núcleos de formação de mão de obra científica e de experimentação da ciência, os “kibutzim científicos”. A definição dos locais obedeceria a diretrizes extraídas do zoneamento ecológico-econômico federal, em combinação com os zoneamentos estaduais e – se existentes – municipais.

As atividades a serem desenvolvidas se compatibilizariam com as principais demandas de conhecimento nos diversos locais nos quais a frente econômica toca nas áreas ainda não ocupadas, ou onde os conflitos, produzidos tanto pela tensão entre os grupos sociais como pela incapacidade de utilizar os recursos adequados para a penetração nessas áreas, exigem a presença do poder público, como agente arbitrador e normatizador.

Vejamos um exemplo. A Terra do Meio, no vale do Xingu, no Pará, é, hoje, a principal zona de tensão entre a frente desmatadora oriunda do sul do país e a população nativa ainda em equilíbrio (mesmo que imperfeito) com a natureza. Seriam criados campi para abrigar um instituto de floresta, um centro de estudos agrários, um instituto de águas (tendo como referência a polêmica em torno da hidrelétrica de Belo Monte), um instituto de agricultura da terra firme, um núcleo de antropologia e entidades ainda a examinar.

Esses campi dariam cursos de graduação e pós-graduação, recrutando tanto os candidatos à iniciação no ensino superior quanto os que já estão em condições de se dedicar a pesquisas. As vagas seriam limitadas, para possibilitar o melhor rendimento possível. Os alunos teriam aulas convencionais, mas, já na graduação, teriam que desenvolver projetos de pesquisa que se desdobrariam para a pós-graduação.

Não apenas enquanto trabalhos acadêmicos. Um estudante de engenharia florestal receberia, a partir do momento da aceitação da sua candidatura, por comodato, um talhão de mata nativa (500 hectares, por exemplo) para nele realizar suas ideias.

Além de uma bolsa de valor significativo, ele teria acesso a um empréstimo para desenvolver operacionalmente seu lote, empréstimo que se tornaria a fundo perdido com a aprovação da tese de doutorado, no final do curso integrado (no caso de não aprovação, o pagamento seria feito em forma de prestação de serviços na rede pública de ensino, computando-se o valor subsidiado do empréstimo).

Esse aluno/pesquisador receberia permanente assistência e supervisão de técnicos de notória qualificação, nacionais e estrangeiros, submetendo-se ainda a auditagens contábeis e financeiras.

Os campi, instalados nos pontos de tensão e transição da presença humana, seriam bases para a circulação e atuação prática dos graduandos, pós-graduando e cientistas, tanto pelos ambientes acadêmicos como na interação com a população local. O objetivo seria fazer a demonstração da ciência para os habitantes nativos, ao mesmo tempo em que absorver seu conhecimento. Da mesma maneira como os alunos e seus orientadores realizariam atividades junto à população local, os moradores seriam incentivados a frequentar cursos específicos nos campi, de acordo com a natureza da s suas atividades.

Uma boa realização dessa diretriz acabaria com o velho e cruel ditado brasileiro, segundo o qual quem sabe, faz; quem não sabe, ensina. Também – e principalmente – faria a ciência ter participação direta e imediata no drama amazônico, ao invés de ser ferramenta de retaguarda ou fonte de referência remissiva, sobretudo sobre os erros cometidos.

Ela passaria à linha de frente dos acontecimentos, tornando-se protagonista da história. Não uma ciência qualquer, mas a melhor que seria possível constituir com base nas qualificações nacionais e no intercâmbio internacional.

Os kibutzim cumpririam um plano de desenvolvimento científico da Amazônia, com horizonte de 20 anos, tendo como principal suporte os zoneamentos e recursos suficientes para enfrentar um desafio que poucos empreendimentos científicos representam hoje no mundo. Evidentemente, os recursos nacionais não serão suficientes.

Acredito que todo um plano, como o que agora se quer iniciar, caso a proposta venha a ser considerada pelo menos como merecedora de apreciação, teria que ser dedicado integralmente a essa iniciativa, pelo menos para poder atrair outras fontes de financiamento.

O orçamento dos kibutzim científicos será pesado. Terá que possibilitar construir campi confortáveis em locais distantes e isolados, dar-lhes o melhor que a ciência e a tecnologia pode oferecer em cada um dos ramos do saber utilizado, oferecer aos alunos e pesquisadores remuneração capaz de mantê-los nesses locais por pelo menos oito anos e verba de investimento para seus projetos executivos ou produtivos.

Tudo isso para colocar a ciência e os cientistas onde estão as frentes pioneiras ou além delas, antecipando-as, no esforço para impedir que cheguem até esses locais, se tal é necessário ou façam melhor do que já vinham fazendo. Conciliando a inteligência com a natureza, enquanto há Amazônia para permitir essa utopia.

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