Governador anuncia medidas para reprimir violência no Estado
Sexta, 19 Abril 2013 11:40

Governador anuncia medidas para reprimir violência no Estado

Escrito por Agência Pará

Durante solenidade de entrega de medalhas em cerimônia alusiva ao Dia do Policial Civil, realizada ontem (18) em Belém, o governador do estado Simão Jatene ressaltou sobre o conjunto de medidas de segurança pública que serão lançadas na próxima semana.

“São medidas que tem a ver com a repressão, mas também com a prevenção. Para que esse projeto aconteça eu vou convidar os outros poderes para participar, para que a gente possa fazer uma grande cruzada contra a violência”.

Há 20 anos, os brasileiros foram às urnas em plebiscito nacional para escolher a forma e o sistema de governo a ser adotado no Brasil. O plebiscito ocorreu no dia 21 de abril de 1993, sendo que a República e o sistema presidencialista de governo foram mantidos pela população. Foram descartados a Monarquia e o sistema parlamentarista.

Dilma cumpre apenas 26% das promessas de campanha
Sexta, 19 Abril 2013 11:05

Dilma cumpre apenas 26% das promessas de campanha

Escrito por Redação

O governo Dilma Rousseff cumpriu, nos anos de 2011 e 2012, apenas 26% das promessas feitas pela presidente da República quando candidata.

Senador Mário Couto
Quinta, 18 Abril 2013 22:03

Senador faz novas denúncias contra a Federação Paraense de Futebol

Escrito por Ivaldo Fonseca

Os senadores Mário Couto (PSDB/PA) e Ivo Cassol (PP/RO) estiveram na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) na tarde desta quinta-feira, dia 18, para uma reunião aberta que deveria acontecer com a presença de representantes da Federação Paraense de Futebol (FPF). O presidente da federação, Antônio Carlos Nunes, e o diretor técnico Paulo Romano não compareceram, alegando que a presença deles não era obrigatória. Sem a presença da FPF, Mário Couto fez uma série de denúncias contra a entidade que administra o futebol no Pará. Ele disse ter gravações que provariam que há manipulação de resultados nos jogos do Pará, mas, apesar do discurso, não apresentou provas das suas afirmações: o senador alegou que só irá divulgar o material com autorização da justiça. Segundo Couto, a FPF é beneficiada com o dinheiro repassado pelo Governo do Estado para os clubes de futebol.

Deputado federal Lira Maia(DEM-Pa)

O deputado Lira Maia se manifestou em favor da decisão do TSE em alterar o número de deputados das bancadas estaduai e federal elevando de 17 para 21 deputados a representação paraense na Câmara dos Deputados e de 41 para 45 na Assembléia Legislativa.

Senador Flexa Ribeiro(PSDB-PA)
Quinta, 18 Abril 2013 09:46

Área de Livre Comércio em Santarém avança no Senado

Escrito por Redação

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal aprovou ontem (17) um projeto de lei de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA),  determinando que Santarém, no Oeste do Pará, seja transformada em Área de Livre Comércio. A proposta agora será votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão terminativa e, depois, encaminhada para a Câmara dos Deputados.

Senado anula cassação de mandato de líder comunista
Terça, 16 Abril 2013 22:24

Senado anula cassação de mandato de líder comunista

Escrito por Redação

Em uma votação simbólica, o Senado Federal anulou hoje (16) uma decisão que foi tomada pela Casa há 65 anos, quando os senadores extinguiram o mandado do senador Luiz Carlos Prestes. A medida foi tomada em 1948 pelos senadores, depois que o registro do Partido Comunista do Brasil, partido de Prestes, foi extinto.

O governo federal lança nesta quarta-feira (17/4) o Portal Estágios e Empregos para bolsistas e ex-bolsistas do Ciência sem Fronteiras. Na página serão listadas as vagas de estágios e empregos no setor privado destinados aos perfis de mão de obra altamente qualificada. O banco de dados será consolidado com empresas parceiras.

Segundo o portal do Ciências sem Fronteiras, a página pretende auxiliar na aproximação do meio empresarial com o ambiente de pesquisa e desenvolvimento e com a própria comunidade cientifica e tecnológica.

Justiça proíbe Banco do Brasil de cobrar tarifa de emissão de boleto
Terça, 16 Abril 2013 22:06

Justiça proíbe Banco do Brasil de cobrar tarifa de emissão de boleto

Escrito por Redação

Agência Brasil- O Banco do Brasil (BB) está proibido pela Justiça de cobrar tarifa pela emissão de boletos bancários. A decisão, de segunda instância, é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), mas vale para todo o país e só pode ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de não poder mais fazer a cobrança, o banco terá de trocar os boletos em poder dos correntistas por outros isentos das tarifas. A instituição também foi obrigada a publicar a decisão nos jornais e a depositar R$ 2 milhões no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, operado pelo Ministério da Justiça, como indenização coletiva por descumprir os direitos do consumidor.

Procuradoria da República denuncia Maiorana à Justica Federal por dois crimes

(Por Lúcio Flávio Pinto)- Romulo Maiorana Júnior apregoa aos quatro ventos que seu jornal, O Liberal, é o maior e melhor do Norte do Brasil por ter credibilidade pública. Parcela crescente da opinião pública já não acredita nessa declaração. Agora o Ministério Público Federal no Pará, com suporte na Receita Federal, atesta o contrário: o principal executivo do grupo Liberal, que pertence à família Maiorana, afiliado à Rede Globo de Televisão, é um mentiroso.

Seis procuradores, em petição conjunta, que lhe dá um reforço institucional maior, denunciaram Romulo Maiorana Júnior, no dia 12, perante o juiz da 4ª vara da justiça federal, em Belém. Também foi denunciada Margareth Monica Muller, dirigente da Birdy Aviation & Consulting, que prestou consultoria à ORM Air para a compra e venda do avião, cujo perdimento a Receita Federal já solicitou, ao final do seu processo fiscal, totalmente concluído.

Acusam-nos de praticar crimes contra o sistema financeiro nacional e a ordem tributária, que podem resultar na pena de prisão por no mínimo cinco e, no máximo, 15 anos de detenção, além de multa. Os procuradores federais pediram também que o executivo seja obrigado a recolher 683 mil reais de imposto sonegado.

A Receita Federal começou a investigar o rumoroso caso quando a ORM Air Táxi Aéreo apresentou, no aeroporto de Belém, para despachos de importação, um jato executivo Gulfstream G-200, fabricado nos Estados Unidos. A empresa declarou que o avião fora importado pelo regime de admissão temporária com utilização econômica, “sob alegação de que o bem era objeto de um arrendamento operacional sem opção de compra”. Conforme a denúncia, apesar da informação, a Receita Federal “observou que a instrução do despacho aduaneiro da aeronave foi efetuada com documentos contendo informações falsas, objetivando ocultar a real operação efetivada” pela empresa de táxi aéreo de Romulo Maiorana Jr., Orm Air Taxi Aereo Ltda.

Jatinho da ORM no aeroporto de Belém
Terça, 16 Abril 2013 09:18

Diretor do grupo Liberal e consultora denunciados pelo MPF

Escrito por Redação

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça nesta segunda-feira, 15 de abril, contra o empresário Rômulo Maiorana Jr. e a consultora de empresas Margareth Mônica Muller por uma série de fraudes que levou à sonegação de pelo menos R$ 683 mil em impostos. Caso condenados, os acusados pode ter que cumprir penas que chegam a seis anos de reclusão.
Segundo os procuradores da República que assinam a ação, para enganar os órgãos de fiscalização os acusados registraram a compra de um avião como sendo apenas um arrendamento da aeronave. Para esse tipo de transação comercial, o arrendamento operacional sem opção de compra, os impostos são reduzidos.
O avião foi vendido pela International Jet Traders Inc à ORM Air por 16,4 milhões de dólares. Para fazer a importação, a ORM contratou a consultoria Birdy Aviation & Consulting, dirigida por Margareth Mônica Muller.
Para enganar a Receita os acusados não informaram que remessas de dinheiro enviadas ao exterior eram para pagar parcelas do avião. E também não declararam depósito bancário de 1 milhão de dólares que mantiveram em conta no exterior, desde novembro de 2011 até os primeiros meses de 2012, como fiança do contrato de compra e venda.
Em junho do ano passado a aeronave foi apresentada à Receita Federal em Belém como importação decorrente do arrendamento. A Receita, no entanto, detectou que as informações apresentadas eram falsas e serviam apenas para mascarar um contrato de compra e venda.

Link para íntegra da ação: http://goo.gl/7LbsX

Terça, 16 Abril 2013 07:19

Extinta ação contra lei que trata da promoção de juízes no Pará

Escrito por Redação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4788, que questionava uma lei do Estado do Pará segundo a qual antes de se realizar as promoções ou o provimento inicial para determinada vaga de juiz, deve ser realizado concurso de remoção. Para o relator, a autora da ADI, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), não tem legitimidade para propor a ação direta.

Ronaldo Caiado, José Agripino, Lira Maia e Márcio Miranda
Sexta, 12 Abril 2013 00:00

Democratas decide lançar candidato ao Senado pelo Pará

Escrito por Redação
Miguel Oliveira Repórter de O EstadoNet
  Belém- O Democratas decidiu lançar candidato ao Senado Federal nas próximas eleições. A decisão foi tomada durante o 1° Encontro Regional do Partido, realizado no município de Ananindeua. Lideranças nacionais da sigla, entre elas o presidente José Agripino Maia, os deputados federais Ronaldo Caiado e Lira Maia anunciaram ainda o lançamento da candidatura do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), Marcio Miranda, à Câmara dos Deputados, em 2014.   No encontro, que reuniu lideranças políticas com e sem mandato de mais de 50 municípios paraenses, foi lembrado pelo deputado Lira Maia, presidente regional do Democratas, que nas eleições municipais os diretórios e comissões provisórias tiveram carta branca para realizarem os acordos partidários daquele pleito.
Relator vai propor redução para 10% da multa na demissão de domésticos

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da comissão mista encarregada de regulamentar dispositivos da Constituição e consolidar a legislação federal, sugeriu a redução para 10% da multa incidente sobre o saldo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão sem justa causa de trabalhadores domésticos. A regra geral é de 40%.

Pará terá 21 deputados federais a partir de 2014
Quarta, 10 Abril 2013 07:57

Pará terá 21 deputados federais a partir de 2014

Escrito por Redação

O Tribunal Superior Eleitoral redefiniu, na noite desta terça-feira (9/4), as cadeiras as quais a população de cada Estado tem direito em sua representação na Câmara dos Deputados.

Com a decisão do TSE, os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perdem uma vaga. Já a Paraíba e o Piauí perdem duas vagas.

Os Estados do Amazonas e Santa Catarina recebem uma vaga a mais e Ceará e Minas Gerais ganharam duas vagas. O povo paraense teve sua representação na Câmara dos Deputados ampliada de 17 para 21 deputados federais, ou seja, o Estado do Pará teve um acréscimo de quatro parlamentares federais.

A relatora do processo analisado em sessão administrativa é a ministra Nancy Andrighi (foto).

Governo se reúne com delegados
Segunda, 08 Abril 2013 12:43

Governo do estado e delegados de polícia retomam negociação

Escrito por Redação

Os secretários de Estado de Administração e de Segurança Pública, Alice Viana e Luís Fernandes Rocha, juntamente com o Delegado Geral de Polícia Civil, Rilmar Firmino, reuniram-se na manhã desta segunda-feira (8), no auditório Simão Jatene, na sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead), com uma comissão das representações classistas dos delegados de polícia. A reunião deu prosseguimento à mesa permanente de negociação que o Governo estabeleceu com todas as categorias do funcionalismo público estadual e, além da proposta de reajuste de 9% para o mês de abril de 2013, o governo levantou novas possibilidades de melhorias no salário da categoria para os próximos três anos.