SESPA publica resolução sobre distribuição de leitos de UTI adulto e pediátrico em hospitais no oeste do Pará
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), por meio da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará (CIB/PA), publicou a Resolução nº 86, de 12 de agosto de 2022, que trata da reorganizando da rede de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Adulto e Pediátrico, tipo II habilitados com pendencias através de portaria do Ministério da Saúde.
A publicação define a redistribuição dos leitos alocados no Estado do Pará, referente aos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) de Gestão Estadual e Municipal. Na região, dois hospitais estão na lista publicada no DOE com leitos habilitados com pendências: Altamira, Itaituba e Santarém.
A Nota Informativa nº 78/2022, do Ministério da Saúde, que orienta quanto aos ajustes necessários na relação dos leitos de UTI habilitados com pendências através da Portaria nº 220/2022, estabelece novo prazo para a regularização da habilitação dos leitos de UTI Adulto e Pediátrico do Tipo II, habilitados com pendências.
Na reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, ocorrida no último dia 11 de agosto, foi deliberada, de forma consensual, a aprovação a redistribuição dos leitos alocados nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde de Gestão Estadual e Municipal.
Os hospitais regionais de Altamira e Itaituba, além do Hospital Municipal de Santarém possuem leitos habilitados com pendências pela Portaria GM/MS nº 220 de 2022, para inserção de proposta de remanejamento dos respectivos leitos.
Apenas oh Hospital Regional Público da Transamazônica, em Altamira, que possui 10 leitos adultos, não está na lista com proposta de remanejamento de leitos.
O Hospital Regional do Tapajós, que possui 30 leitos de UTI Adulto e 10 leitos de UTI Pediátrico, e o Hospital Municipal de Itaituba com 10 leitos de UTI Adulto, têm proposta de remanejamento. O HRT, por exemplo, que tinha 40 leitos, perdeu 10 leitos de UTI e Adulto, passando a 30 unidades.
No município de Santarém, apenas o Hospital Municipal, que possui sete leitos de UTI Adulto, consta na relação de leitos habilitados com pendências e proposta de remanejamento, mas que continua com suas 7 unidades de terapia adulta.
