Segundo IBGE, 8 municípios da região Oeste tiveram aumento de população e dois apresentam redução de habitantes; Censo influencia repasse do FPM
A prévia da população brasileira calculada com base nos resultados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE, coletados até 25 de dezembro e divulgada no último dia 28 do mês passado, não agradou prefeitos de 863 municípios, que viram o número de moradores despencar e, consequentemente, a fatia do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cair. A maioria das cidades brasileiras utiliza o recurso do FPM para investir em melhorias, mas com a baixa do coeficiente populacional, o orçamento de muitas Prefeituras vai ficar no vermelho.
No Oeste do Pará, os municípios de Placas e Rurópolis apresentam, segundo dados prévios do Censo, redução populacional.
Se por um lado para muitos, a prévia do Censo 2022 foi um balde de água fria, para gestores de 331 municípios têm motivos de sobra para comemorar. Os dados do IBGE apontaram aumento no número de habitantes e, portanto, a parcela do FPM do mês de janeiro, vai chegar maior também aos cofres públicos. Os municípios que tiveram população atualizada pela prévia do levantamento já vão sentir impactos já no primeiro repasse de 2023.
Na região, conforme levantamento feito pelo Portal OESTADONET, oito municípios viram sua população aumentar: Alenquer, Altamira, Almeirim, Aveiro, Itaituba, Mojuí dos Campos, Novo Progresso e Prainha registraram aumento no coeficiente e, portanto, terão uma fatia maior de recurso do FPM.
Alenquer teve coeficiente em 2% em 2022. Para 2023, aumentou para 2,26. Altamira saltou de 3,4 para 3,6. Já a cidade de Almeirim que registrou 1,6 no ano passado, pulou para 1,8. Aveiro tinha apenas 1 ponto percentual em 2022 e agora terá 1,2. Itaituba, que antes tinha coeficiente de 3 foi para 3,6. Mojuí dos Campos foi de 1 para 1,2. Novo Progresso saltou de 1,4 para 1,6. Prainha tinha 1,4 e saltou para 1,6.
O impacto vem após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM –, o que vai diminuir os recursos recebidos via transferências do governo federal.
Como a primeira parcela do FPM de 2023 será 4,2% inferior à do mesmo período do ano passado, o impacto sobre os municípios que caíram de faixa será ainda maior. Ou seja, soma-se o rebaixamento de faixa populacional, o que naturalmente diminuiria os recursos recebidos, à queda do FPM como um todo.
No caso dos municípios que pularam de faixa de habitantes, a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscilação para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro decêndio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilhões às prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilhões da mesma época em 2022.
Vale lembrar que 4.348 municípios não mudaram de coeficiente, porque mesmo perdendo ou ganhando habitantes permaneceram na mesma faixa populacional.
Ou seja, quanto maior o coeficiente, maior é a fatia do município na hora de repartir o bolo da arrecadação. A cidade que registra aumento populacional a ponto de fazê-la pular de faixa e, portanto, de coeficiente, beneficia-se.
Na decisão normativa que deu origem ao imbróglio, o TCU deu um prazo de 30 dias, que acaba em 27 de janeiro, para os prefeitos que se sentiram prejudicados contestarem os novos dados populacionais. Isso pode ser feito em uma das secretarias do TCU nos estados ou na sede do tribunal, em Brasília.
