MP é acionado para apurar poluição sonora em posto de combustível em Monte Alegre; vídeo
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), instaurou um procedimento administrativo para apurar denúncias de poluição sonora em um posto de combustível localizado no bairro Cidade Alta, no município de Monte Alegre, no oeste do Pará. Há quase seis anos que pessoas vizinhas ao estabelecimento comercial não sabem o que é uma noite de sossego. Após várias denúncias encaminhadas por moradores à 1ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre, o MP decidiu apurar as ocorrências de som alto nessa parte da cidade.
O ato, assinado pelo promotor de Justiça, David Terceiro Nunes Pinheiro, está publicado na edição de quinta-feira (12), do Diário Oficial do Estado (DOE). A publicação ressalta que o objetivo do procedimento é apurar a ocorrência de utilização de veículos com som em volume alto, sobretudo durante a noite e madrugada no posto de combustível ‘Carreteiro’, de propriedade da comerciante Munira Rosy Calderaro Carreteiro.
Conforme os autos, o estabelecimento comercial está localizado na esquina da rua Rui Barbosa com a Travessa Dr. Loureiro, no bairro Cidade Alta, e, segundo os moradores, sempre no período noturno, a presença de veículos automotores com som alto, tem causado perturbação do sossego de quem reside nessa área.
A denúncia mais recente chegou ao MP por meio dos cidadãos Fernando de Souza Carreteiro e Rosinalda da Silva Almeida, que relataram à PJMA que a presença de veículos automotores e pessoas consumindo álcool, ouvindo música com o volume alto tem causado muitos transtornos ao resto da vizinhança. Além disso, o casal informou que alguns dos frequentadores urinam em via pública e promovem baderna, não deixando os moradores dormirem à noite.
Por sua vez, em novembro do ano passado, a dona do posto, por meio de advogado, informa que 'a denúncia tem a finalidade de prejudicar a comerciante, uma vez que existe um problema familiar entre ela e o denunciante. Em ofício enviado ao MP, a defesa de Munira Rosy Calderaro Carreteiro, apresentou fotos que mostram que a área onde os veículos permanecem estão fora da área do posto.
No último dia 10 de janeiro, Fernando de Souza Carreteiro compareceu novamente à sede da Promotoria de Justiça, para apresentar novos vídeos que comprovam a denúncia feita pelos moradores nos autos do procedimento nº 0022086-157/2021, para serem anexados nos autos do processo.
