Saiba quanto os municípios da região oeste vão receber para pagar o piso da enfermagem
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O governo federal publicou uma portaria que trata do repasse financeiro aos municípios para o pagamento do piso da enfermagem. Esta é a terceira rodada de repasse aos estados, municípios e Distrito Federal. No mês passado, cada ente federativo recebeu um valor correspondente as parcelas de setembro. Este mês, o estado do Pará vai receber 14.654.263,54.
O município de Santarém receberá R$ 1.973.853,49. É a maior parcela de recursos destinados aos municípios da região oeste do Pará. Oriximiná, Almeirim, Monte Alegre, Juruti, Prainha e Belterra são os outros municípios que terão repasses maiores neste mês. Óbidos receberá o menor valor.
A lei que estabeleceu o piso salarial para profissionais de enfermagem foi aprovada no ano passado, prevendo os seguintes valores:
Enfermeiros: R$ 4.750;
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325;
Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375;
Parteiras: R$ 2.375.
A Assistência Financeira Complementar (AFC) passou a ser operacionalizada por portarias mensais, seguindo critérios e procedimentos definidos pelo Ministério da Saúde. O documento, assinado pela ministra Nísia Trindade, trata do repasse de duas parcelas no mês de novembro.
A portaria destaca que, “no caso de estabelecimentos com gestão dupla, incumbirá à gestão municipal a apresentação dos dados respectivos, salvo disposição diversa contida em resolução da Comissão Intergestores Bipartite – CIB competente”.
Também ressalta que “fica facultado aos entes federados solicitar à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde a revisão justificada das informações relativas a meses anteriores”.
Confira os valores de cada município em novembro:
Alenquer R$ 78.788,12
Almeirim R$ 317.723,23
Aveiro R$ 35.448,46
Belterra R$ 132.773,72
Curuá R$58.527,09
Faro R$ 73.367,35
Jacareacanga R$ 30.513,91
Juruti R$ 237.996,46
Mojuí dos Campos R$ 78.004,74
Monte Alegre R$ 253.686,99
Novo Progresso R$ 192.643,84
Óbidos R$ 31.061,06
Oriximiná R$ 386.411,22
Placas R$ 148.260,76
Prainha R$ 178.699,32
Rurópolis R$ 85.235,92
Santarém R$ 1.973.853,49
Terra Santa R$ 70.033,51
